| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4897 / 2022 |
| Date | 2022-10-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2022 ANO: XII EDIÇÃO Nº: 2951 - 15 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 1 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por ROZANI MARCOLIN BOLZON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Sumário LEI Nº 4.897/2022. ....................................................................................................................................................................................1 LEI Nº 4.898/2022. ....................................................................................................................................................................................2 LEI Nº 4.899/2022 .....................................................................................................................................................................................3 LEI Nº 4.900/2022 .....................................................................................................................................................................................3 DECRETO Nº 3.858/2022.........................................................................................................................................................................4 DECRETO Nº 3.859/2022.........................................................................................................................................................................5 DECRETO Nº 3.860/2022.........................................................................................................................................................................6 PORTARIA Nº 15.188/2022 .....................................................................................................................................................................6 ATA Nº 114/2022 - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2022......................................................................7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022..................................................................................................8 EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2022 - PREVIMAT ....................................................................................................................10 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 - PREVIMAT ...............................................................................................11 ATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2022....................................................................................................................12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 088.2022 ..................................................................................................13 ATOS DO LEGISLATIVO .....................................................................................................................................................................13 LEI Nº 4.897/2022. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e a Prefeita em Exercício, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2022/2025, compreendendo: Anexo I – Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de outubro de 2022. ROZANI MARCOLIN BOLZON Prefeita em Exercício ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2022/2025 Cód. nº 05. Órgão Executor: SECRETARIA DE SAÚDE Cód. nº 05.004. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0030. Programa: Atenção Básica Cód. nº 1.028. Projeto/Atividade: Construção de Unidades Básicas de Saúde Indicadores Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2022 ANO: XII EDIÇÃO Nº: 2951 - 15 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por ROZANI MARCOLIN BOLZON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Demanda total: 324,51 Demanda Atendida: 324,51 Demanda/Meta: 324,51 Demanda/(situação desejada): 324,51 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Unidades Básicas de Saúde Quantidade: 324,51 Unidade de Medida: M/2 Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 324,51 - - - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 R$ 600.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 R$ 650.000,00 - - - JUSTIFICATIVA: Construção de Unidades Básicas de Saúde LEI Nº 4.898/2022. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e a Prefeita em Exercício, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2022, Lei 4.753, de 08 de dezembro de 2021, compreendendo: Anexo I – Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de outubro de 2022. ROZANI MARCOLIN BOLZON Prefeita em Exercício ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2022 Cód. nº 05. Órgão Executor: SECRETARIA DE SAÚDE Cód. nº 05.004. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0030. Programa: Atenção Básica