norma nº 3731/2016

MUNICÍPIODE
(GL MATELÂNDIA
LEI Nº 3.731/2016.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima nona revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
)) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de julho de 2016
Ran
Prefeito
Av, Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
6d. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Indicadores
Demanda total: 01 [| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2014 2015 E 2016 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 i 2017
- - 90.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 151.000,00 -
Justificativa(s): Promover a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma
de plantões.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
- - 01 -
. Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 2017
- - 15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 I 2016 | 2017
Justificativa(s): Visa a concessão de subvenção a entidades, que promovem educação, cultura, lazer, desporto e
promoção social e comunitária e gastos com fornecimento de 2 alimentações diárias bem como, material de expediente e
materiais para oficinas desenvolvidas pelo programa.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(0) MATELÂNDIA
Cód.n.º12.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód.n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: . Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.064 Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015
2016 2017
01 -
Meta E por exercício
E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2014 2015 2016 2017
- - 30.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para
treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesmo na prática sadia do esportes.
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia * Paraná
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MUNICIÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
n.º 10
n.º 302
6d. n.º 0032
Cód. n.º 2.089
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício. . :
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo. Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 + 2017
E Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 106.000,00 -
Justificativa(s): Redução de Metas.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
6d. n.º 0032
Cód. n.º 2.090
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
tas o Meta física:(gtd.) por-exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 90.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 “| 2016 | 2017
Justificativa(s): Redução de Metas.
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
Peer MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
na
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.093
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - TT Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 É 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício -- Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de'Parcerias .
2014 2015 2016 2017
- - 45.000,00 -
Justificativa(s): Redução de Metas.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.04
Cód. n.º 16
n.º 482
6d. n.º 0012
Cód. n.º 2.038
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação,
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: . Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 I 2016 I 2017
Custo Financeiro:por exercício - Recursos Próprios
2014 + 2015 2016 [ 2017
- - 15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas.
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail; matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(O), MATELÂNDIA
pars
n.º 12.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
ód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
ód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2016 |
2014 2015
2014 2015 2016
- - 15.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016
Custo-Financeiro por exercício — Recursos E
Justificativa(s): Redução de Metas.
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br