| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3732 / 2016 |
| Date | 2016-07-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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MUNICÍPIODE (9). MATELÂNDIA LEI Nº 3.732/2016. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, LEI Nº 3.618/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2016, Lei 3.618/2015, de 22 de dezembro de 201 5, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de julho de 2016 3 RINEU MÉNONCIN Prefeito Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 * Matelândia + Paraná e-mail matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXOI METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2016 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade 0032 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 90.000,00 | 151.000,00 | 241.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 90.000,00 |151 -000,00 | 241.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. [ 06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente | 08] Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto M ae da D016 ER Financiamento Toni Próprios Manutenção do Fundo de Assista 8.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid 0 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 | 15.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1 2.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Esportes e Lazer 0020 Programa: Esportes e Lazer “| Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto) macia | Z6t6 [—r— Financiamento Próprios 2.064 ] Bolsa Auxílio para Atletas Ativ Unid | MN 30.000,00 0,00 30.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00 | 30.000,00 O Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br 2 (e) MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Ii METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, s2º Redução de Metas e Prioridades LDO 2016 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2016 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios P n Parcerias Total 2.089 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Ativ Unid 0,00 106.000,00 106.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 106.000,00 106.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10| Função: Saúde 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta T Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto M ae da 016 R *inanciamento Total | Próprios Manutenção do Centro de 1 2.090 | Atenção Psicossocial - CAPS Ativ Unid - 90.000,00 0,00 90.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade 0032 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | midia 2016 R E aroerioa Total Próprios 2.093 | Auxílio Prótese Dentária Ativ Unid - 0,00| 45.000,00 | 45.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | Z Av. Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE (5), MATELÂNDIA 06.00 [ órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Departamento de Habitação 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana Programa: Habitação e Qualidade de Vida 0012 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns » de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2016 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.038 | departamento de Habitação Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Esportes e Lazer Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2016 R Parcerias Ton Próprios Manutenção do Depto de Esportes 2.062 |e Lazer Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail; matelandia(Qmatelandia,pr.gov.br 4