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norma nº 3754/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3754 / 2016
Date 2016-09-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIO DE
(e) /MATELÂNDIA
LEI Nº 3.754/2016.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima décima terceira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
)) Anexo | —- Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de setembro de 2016
sue
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 165,38 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 90.876,63 -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com gêneros
alimentícios, material de expediente, higienização e serviços medico hospitalar, odontológico é laboratorial.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 165,38 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 76.848,91 -
Justificativa(s) Promover o repasse de subvenção aos hospitais do município, para a prestação de serviços de média e
aita complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
CEP 85887-000 » Matelândia e Paraná
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(6) MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00 ê,
rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 366 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Cód.
Cód.
n.º 0026
n.º 2.078
Programa: . Construindo a Cidadania
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 + 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 49.999,20 -
Justificativa(s): A Educação de Jovens e Adultos — EJA destina-se aos que não tiveram acesso ou continuidade de
estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, podendo concluir estes níveis de ensino mediante cursos e
exames.
n.º 08.00
. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
6d. n.º 0013
ód. n.º 1.054
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 | 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 | 2017
- - 25.476,97 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 57.523,03 -
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias
rurais do município, conforme reequilíbrio financeiro para execução de pavimentação poliédrica.
d
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
. n.º 09.00
. n.º 09.03
ód. n.º 20
. n.º 695
. n.º 0017
6d. n.º 2.050
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Turismo Rural e Religioso
Função: Agricultura
Subfunção: . Turismo
Programa: . Turismo Rural e Religioso
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 25.476,97 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas.
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br

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