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norma nº 3626/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3626 / 2016
Date 2016-02-16
EmentaDISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.626/2016.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima terceira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
|) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2016
- E
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.anv.hr
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
ANEXO!
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
n.º 04
Cód. n.º 123
6d. n.º 0003
Cód. n.º 2.109
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Subfunção: . Administração Financeira
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade & Orçamento.
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento.
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- 1 -
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 10.000,00 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento, através de
despesas com taxas e tarifas bancárias.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.090
rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 2016 E 2017
- - 4 -
Custo Financeiro E exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
- 20.000,00 -
Justificativa(s) Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando intemações
psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço.
CEP 85887-000 * Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
| Av. Duque de Caxias, 800 « Forfe/Fax (45) 3262-8350
MUNICÍPIODE
(CLMATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
gão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 1
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 t 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 30.000,00 -
Justificativa(s) Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda total; 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 [ 2017
- - 4 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 f 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 100.000,00 -
Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação
€ a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral.
Av. Duque de am (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.nr.aov.hr
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
ód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
n.º 20
n.º 122
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Cód.
Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.025 Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Indicadores
Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02
Demanda/Meta: 02 Demanda/(situação desejada): 02
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos agricolas
Quantidade: 02 [Unidade de Medida: Equip
Meta E mn exercício
2016 2017
02 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 LH 2015
2014 2015 2016 2017
- - 23.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Apoiar a implementação e expansão dos investimentos que beneficiem coletivamente os agricultores
familiares do Município, através da aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
ód. n.º 27
Cód. n.º 812
6d. n.º 0020
Cód. n.º 1.041
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: . Desporto Comunitário
Programa: . Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Piscina para Terceira idade
Indicadores
Demanda total: 303,53 Demanda Atendida: 303,53
Demanda/Meta: 303,53 Demandal(situação desejada): 303,53
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Piscina para Terceira Idade
Quantidade: 303,53 J Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015) [É 2016 | 2017
- - 303,53 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 | 2017
z - 140.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
- - 243.750,00 -
Justificativa(s): Implantação de uma área recreativa e esportiva para desenvolvimento de atividades pela população da
terceira idade do município — e demais pessoas que necessitam de um espaço adequado para a prática de atividades
físicas e terapêuticas, como portadores de necessidades especiais.
Av, Duque de Caxias, aa (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr. aov.hr

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