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norma nº 3814/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3814 / 2016
Date 2016-11-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.814/2016.
MATELÂNDIA.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima vigésima sexta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de novembro de 2016
RINEU E
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia. prgov.br
Mana motalameia —
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
MATELÂNDIA y
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 05.00
n.º 05.02
n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
gão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 165,38 EI Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 I 2015 | 2016 2017
- - 71.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 100.000,00 -
Jusiificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais e serviços medico hospitalar, odontológico e laboratorial.
n.º 05.00
n.º 05.02
n.º 10
n.º 305
n.º 0033
Cód. n.º 2.088
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Epidemiológica
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Quantidade: 165,38 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 4 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 ' 2016 2017
-. - 40.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s) Desenvolver ações de vigilância epidemiológica,, através do pagamento de vencimentos e vantagens fixas
e serviços medico hospitalar.
Av. Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 165,38 J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 -[ 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 : 2017
- - 200.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 4 2016 2017
Justificativa(s) Promover o repasse de subvenção aos hospitais do município, para a prestação de serviços de média €
alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
Av. Dugue de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 s Matelândia é Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia. prgov.br
www. matelandia.or anv br

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