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norma nº 3918/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3918 / 2017
Date 2017-07-19
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“CEDIÇÃO Nº: 1630 =50 Pag”
cui ANOIVIIS E
www matelandia. pr.gov. br br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aos dezenove dias do mês de julho de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de julho de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
ód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa:. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 6.000
Demanda total: 6.000
Demanda/Meta: 6.000 Demanda/(situação desejada): 6.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 6.000 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014
Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| documento, desde que visualizado através de Po
f |
|
i fire: “lc matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
l
Brasil |
q
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 7
MUNICÍPIO DE
(6), MATELÂNDIA
LEI Nº 3.918/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima segunda revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de julho de 2017
==
RINE ONCIN
Prefeito
!
ubie cado em 412. 12 SD
-sãos Diário Oficial Ele rénico Matelândia
sia, fé fis 22 Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
U VU PRE: ; CEP 85887-000 Matelândia» Paraná
UI T.
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1
Ê / www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
gão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa:. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 6.000 Demanda Atendida: 6.000
Demanda/Meta: 6.000 Demanda/(situação desejada): 6.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 6.000 [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - - 6.000
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 f 2017
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 500.000,00
Justificativa(s): Recapeamento Asfáltico em ruas € avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
nº 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.053
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa:. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 7.500 Demanda Atendida: 7.500
Demanda/Meta: 7.500 Demanda/(situação desejada): 7.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Quantidade: 7.500 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 7.500
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 E 2015 | 2016 i 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 1.000.000,00
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Asfáltica em
vias urbanas do município.
Av. Duque de ca 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

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