| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3918 / 2017 |
| Date | 2017-07-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA. |
| native_id | 352 |
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r | ] t DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “CEDIÇÃO Nº: 1630 =50 Pag” cui ANOIVIIS E www matelandia. pr.gov. br br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Aos dezenove dias do mês de julho de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de julho de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO 1 Ampliação de Metas PPA 2014/2017 ód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa:. Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda Atendida: 6.000 Demanda total: 6.000 Demanda/Meta: 6.000 Demanda/(situação desejada): 6.000 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 6.000 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | documento, desde que visualizado através de Po f | | i fire: “lc matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. l Brasil | q Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 7 MUNICÍPIO DE (6), MATELÂNDIA LEI Nº 3.918/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de julho de 2017 == RINE ONCIN Prefeito ! ubie cado em 412. 12 SD -sãos Diário Oficial Ele rénico Matelândia sia, fé fis 22 Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 U VU PRE: ; CEP 85887-000 Matelândia» Paraná UI T. e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1 Ê / www.matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 gão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa:. Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 6.000 Demanda Atendida: 6.000 Demanda/Meta: 6.000 Demanda/(situação desejada): 6.000 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 6.000 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 6.000 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 f 2017 Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 500.000,00 Justificativa(s): Recapeamento Asfáltico em ruas € avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 nº 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.053 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa:. Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 7.500 Demanda Atendida: 7.500 Demanda/Meta: 7.500 Demanda/(situação desejada): 7.500 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Quantidade: 7.500 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 7.500 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 E 2015 | 2016 i 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 1.000.000,00 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do município. Av. Duque de ca 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br