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norma nº 3642/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3642 / 2016
Date 2016-03-15
EmentaDISPÕE SOBRE 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATLÂNDIA PARA O QUADRIENIO 2014/2017
native_id37

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MUNICÍPIODE
(CG). MATELÂNDIA
LEI Nº 3.642/2016.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
aa Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima quinta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de março de 2016
RINE ONCIN
Prefeito
Ls
Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO!
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
6d. n.º 0021
Cód. n.º 1.051
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Construção de Cistema Elevada
Indicadores
Demanda total: 03 Demanda Atendida: 03
Demanda/Meta: 03 Demandai(situação desejada): 03
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Cisterna Elevada
Quantidade: 03 TUnidade de Medida: Const
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 im 2016 2017
- - 03 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Pró; rios .
2014 | 2015 2016 2017
- - 32.155,20 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos-de Parcerias
2014 2015 2016 2017
. n.º 10,00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
6d. n.º 511
ód. n.º 0013
ód. n.º 1.022
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Saneamento Básico Rural
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção de Abastecedouro Comunitário
Indicadores
Demanda total: 04 Demanda Atendida: 04
Demanda/Meta: 04 Demanda/(situação desejada): 04
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Abastecedouro Comunitário
Quantidade: 04 [Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios .
2014 2015 2016 2017
- - | 40.782,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 40.782,00 -
Justificativa(s): Construção de pequenas unidades de Armazenamento e Distribuição de Água para dessedentação
animal ou outros usos relacionados às atividades agropecuárias e Recuperação de Nascente.
E
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
n.º 18
ód. n.º 541
n.º 0013
Cód. n.º 1.023
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Ê
Projeto/Atividade: Aquisição de Distribuidores de Dejetos Orgânicos ou Calcário
Indicadores
Demanda Atendida: 04
Demanda total: 04
Demanda/Meta: 04 Demandai(situação desejada): 04
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Distribuidores de Dejetos Orgânicos ou Calcário
Quantidade: 04 [| Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 E 2017
- - 04 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 1 2017
- - 33.800,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos-de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 50.700,00 -
Justificativa(s): Executar o manejo conservacionista de água e solo para o controle dos passivos e aspectos ambientais
em propriedades agropecuárias, atraves de aquisição de distribuidor de dejeto sólido com capacidade de 6000 kg.
n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente é Recursos Hídricos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0013 Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos
Cód. n.º 1.049
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos
Quantidade: 01 JuUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
ns 2014 F 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- | - 71.725,47 | -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 69.971,43 -
Justificativa(s): Promover a recuperação do solo e Desenvolver conjunto do projeto denominado Manejo
Conservacionista de Água e Solo, Educação Ambiental, Apoio à Psicultura e Monitoramento Ambiental, sendo ela serviços
de escafederia hidraulica, aquisição de tubo de concreto e terraceador mecânico
CEP 85887-000 « Matelândia Paraná
Ad Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandia(Qmatelandia. nr. nov hr
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
n.º 1000
Cód. n.º 10.02
ód. n.º 18
.n.º 541
6d. n.º 0013
6d. n.º 1.050
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção de Cisterna Elevada
Indicadores
Demanda Atendida: 02
Demanda total: 02
Demanda/Meta: 02 Demandal(situação desejada): 02
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Cisterna Elevada
Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 | 2017
- - 2 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 [ 2017
- - 53.026,25 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- | - 123.727,91 E
Justificativa(s): Construção de reservatórios de águas pluviais dedicados ao suprimento de água potável nas escolas
municipais, melhorando a qualidade e a saúde devem sempre prevalecer em relação à redução de custos e à preservação
do ambiente, além da água podem serem empregada em descargas, irrigação em jardim e lavagem de pisos, evitando o
uso de água tratada onde não há necessidade e contribuindo para a preservação de rios e córregos.
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 544
Cód. n.º 0019
Cód. n.º 2.057
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Recursos Hidricos
Programa: . Recuperação de Nascentes
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
Indicadores
Demanda Atendida: 16
Demanda total: 16
Demanda/Meta: 16 Demandal(situação desejada): 16
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
Quantidade: 16 [ Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 E 2016
- - 16
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias s
2014 | 2015 2016 2017
- 7.040,00 =
Justificativa(s): Promover a recuperação e proteção de nascentes como forma de melhorar a sustentabilidade da
pequena propriedade, visando também uma maior conscientização das comunidades.
Z
Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiatamatelandia.nr.aov.br

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