| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3642 / 2016 |
| Date | 2016-03-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATLÂNDIA PARA O QUADRIENIO 2014/2017 |
| native_id | 37 |
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MUNICÍPIODE (CG). MATELÂNDIA LEI Nº 3.642/2016. DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito aa Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de março de 2016 RINE ONCIN Prefeito Ls Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia » Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO! Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 6d. n.º 0021 Cód. n.º 1.051 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Construção de Cistema Elevada Indicadores Demanda total: 03 Demanda Atendida: 03 Demanda/Meta: 03 Demandai(situação desejada): 03 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Cisterna Elevada Quantidade: 03 TUnidade de Medida: Const Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 im 2016 2017 - - 03 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Pró; rios . 2014 | 2015 2016 2017 - - 32.155,20 - Custo Financeiro por exercício - Recursos-de Parcerias 2014 2015 2016 2017 . n.º 10,00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 6d. n.º 511 ód. n.º 0013 ód. n.º 1.022 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Construção de Abastecedouro Comunitário Indicadores Demanda total: 04 Demanda Atendida: 04 Demanda/Meta: 04 Demanda/(situação desejada): 04 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Abastecedouro Comunitário Quantidade: 04 [Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios . 2014 2015 2016 2017 - - | 40.782,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 40.782,00 - Justificativa(s): Construção de pequenas unidades de Armazenamento e Distribuição de Água para dessedentação animal ou outros usos relacionados às atividades agropecuárias e Recuperação de Nascente. E CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 n.º 18 ód. n.º 541 n.º 0013 Cód. n.º 1.023 Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Ê Projeto/Atividade: Aquisição de Distribuidores de Dejetos Orgânicos ou Calcário Indicadores Demanda Atendida: 04 Demanda total: 04 Demanda/Meta: 04 Demandai(situação desejada): 04 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Distribuidores de Dejetos Orgânicos ou Calcário Quantidade: 04 [| Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 E 2017 - - 04 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 1 2017 - - 33.800,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos-de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 50.700,00 - Justificativa(s): Executar o manejo conservacionista de água e solo para o controle dos passivos e aspectos ambientais em propriedades agropecuárias, atraves de aquisição de distribuidor de dejeto sólido com capacidade de 6000 kg. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente é Recursos Hídricos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0013 Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos Cód. n.º 1.049 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos Quantidade: 01 JuUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : ns 2014 F 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - | - 71.725,47 | - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 69.971,43 - Justificativa(s): Promover a recuperação do solo e Desenvolver conjunto do projeto denominado Manejo Conservacionista de Água e Solo, Educação Ambiental, Apoio à Psicultura e Monitoramento Ambiental, sendo ela serviços de escafederia hidraulica, aquisição de tubo de concreto e terraceador mecânico CEP 85887-000 « Matelândia Paraná Ad Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandia(Qmatelandia. nr. nov hr MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA n.º 1000 Cód. n.º 10.02 ód. n.º 18 .n.º 541 6d. n.º 0013 6d. n.º 1.050 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Construção de Cisterna Elevada Indicadores Demanda Atendida: 02 Demanda total: 02 Demanda/Meta: 02 Demandal(situação desejada): 02 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Cisterna Elevada Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 | 2017 - - 2 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 [ 2017 - - 53.026,25 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - | - 123.727,91 E Justificativa(s): Construção de reservatórios de águas pluviais dedicados ao suprimento de água potável nas escolas municipais, melhorando a qualidade e a saúde devem sempre prevalecer em relação à redução de custos e à preservação do ambiente, além da água podem serem empregada em descargas, irrigação em jardim e lavagem de pisos, evitando o uso de água tratada onde não há necessidade e contribuindo para a preservação de rios e córregos. Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 544 Cód. n.º 0019 Cód. n.º 2.057 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Recursos Hidricos Programa: . Recuperação de Nascentes Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes Indicadores Demanda Atendida: 16 Demanda total: 16 Demanda/Meta: 16 Demandal(situação desejada): 16 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes Quantidade: 16 [ Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 - - 16 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias s 2014 | 2015 2016 2017 - 7.040,00 = Justificativa(s): Promover a recuperação e proteção de nascentes como forma de melhorar a sustentabilidade da pequena propriedade, visando também uma maior conscientização das comunidades. Z Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiatamatelandia.nr.aov.br