| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3948 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PPA |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017. ANOS VIR iris “saio EDIÇÃO Nº:1656-51 Pág. WWW. v.matelandia. pr. gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 3.3.90.48.00.0000 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas — 1000 - 840 R$ 60.000,00 . R$ 90.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. 2884699990.001000 Amortização da Divida Contratada 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Divida Contratual Resgatado — 1000 - 132... 90.000,00 TOTAL.. 90.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito “LEINº 3.948/2017.. — == DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGESIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: b Anexo | — Ampliação de metas, [U) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS ICP - diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Muneipa! de Nateêndia do E Sa autenticidade deste Inicio [ - aaa : | locumento, desde que visualizado através de a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no fink Diário Oficial. Página 32 Ed DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Rigo De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CSEGUNDAFERA E DEAGOSIODEMI 7] ANGMI [07777 EDIÇÃONSIGE-SIPA www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO HÍDRICOS . n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos «n.º 18 Função: Gestão Ambiental ód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental . n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento, «n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 15,3 Demanda Atendida: 15,3 Demanda/Meta: 15,3 Demanda/(situação desejada): 15,3 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 15,3 | Unidade de Medida: Km Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 É 2016 2017 - 15,3 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 2017 - - 195.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 170.000,00 Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação da estrada da comunidade do Barreirão, Microbacia do Rio Barreirão, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: . Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios * EGIP : pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 2! ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Enfi Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de nicio | E Medida Provisória 2200-2 do Art. 108º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficiai. Página 33 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ppa De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 [SEGUNDA-FEIRA DEAGOSTO DEZ 7] ANG VIE CE EDICÃO Nº 1656 =SL Pag” www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 2016 2017 - - - 139.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 f 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E Orgão Executor: Cód. n.º 09.00 TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 17 Função: Saneamento Cód. n.º 511 Subfunção: . Saneamento Básico Rural Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural Cód. n.º 2.047 Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2014 2015 2016 2017 - - - 31.000,00 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 ão de Metas Justificativa S) Reduçã - LEINº 3.949/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; H1) Anexo Il — Redução de metas. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. * Diári lat Assinado Eletronic te com Certificado Padrão ICP- ICP ário Oficial etronicamen do Padrã | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio Brasil | Brasil & Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I hrto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. l = n Página 34 MUNICÍPIO DE MATELANDIA LEI Nº 3.948/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 185 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 <TD IE RINEU MENONCIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia. prgov.br 1 wyww.matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 . n.º 10.00 . n.º 10.02 .n.º 18 ód. n.º 541 6d. n.º 0013 Cód. n.º 1.021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 15,3 Demanda Atendida: 15,3 Demanda/Meta: 15,3 Demanda/(situação desejada): 15,3 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 15,3 [ Unidade de Medida: Km Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 I É - 15,3 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 195.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2017 - - - 170.000,00 Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação da estrada da comunidade do Barreirão, Microbacia do Rio Barreirão, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 2 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE «f)L MATELÂNDIA ão a AE pareanpas SEE ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: . Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 I 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 139.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Cód. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 2.047 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Indicadores - Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - , | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 I 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 31.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 | 2016 | 2017 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.prgovbr 3 www. matelandia.pr.gov.br 2014 Justificativa(s) Redução de Metas