norma nº 3650/2016

ms
MUNICÍPIO DE
(O) MATELÂNDIA
LEI Nº 3.650/2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS . AMBULATORIAIS, MEDICOS E
HOSPITALARES FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte LEI:
Art, 1º. A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e
Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica alterada, passando
a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 3.351/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de março de 2016.
Ae
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(CG) MATELÂNDIA
LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei 3.650/2016
ANEXO ÚNICO — TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MÉDICOS E HOSPITALARES
ROCEDIMENTO
470, 56 |
— 306 | 68.
187,05 0 47
T:236,48 77
130,17! E |
8423 12803.
41994 14547]
405,60. 224,71,
186,17,
287,35 |
162,75
:-1449,01:] 620,60
59455 376,13
TATI: 326,69
495,67
740,21.
2411
141380 |
141380
292,75...
141 380 —
82,64 AMD
181,60 | 201,87.
292,75 338,84]
702,64 | 359,15.
205,38] 285,98 |
360,26 250,72,
181,60"! 302,81
B94,56 Lu 37611.
423,62!” 388,63.
512,67 | 309,05.
219171 988,80!
563,67 290,18.
-4070,99","-. 559,06",
296,16 257,38.
435,67 |. 27452
o — 297,27) 18806.
LA. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
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A “Retirada de Material de. Sintese. O
[ 04.08.06,039-5.
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MATELÂNDIA
358,13.
* Videoartroscopia - procedimento: realizado “em; centro: cirúrgico; : q 1669,65"|
i | consiste na artrocentese por: rocateres, 'fibra:óptica é fonte Iúminosa, do)
| “havendo, ainda, “infusão continua “de soro, para: fins. diagnósticos. a a
ir | eJou terapêuticos. Obs: “Serviço. profissional'.não previsto: na:tabela E | |
| 03.01.06.010-0 ' Atendimento ortopédico com imobilização provisória Obs. Serviço | 16,69 . 50,08 .
Í i H
pi previsto na tabela SUS
nguinal/Crural (Unilateral)
oplastia Umbili :
: Laparotomia Explora:
istostomia, Pá
: E iverticulectomia Vesical
04.09.01.013:8 Abscesso:Ren
01.021-9 Nefrectomia Total
N otomia:
Nefrorrafia
“Nefrostômia c/ OU's/-Drenager
terectomia Total
à:
' Postectomia e . .
| Colpoperincopiastia Antenor e Posigno
ão de Burch |
nto úrgico-de FistulaVesico-Vaginai,
Adenoidectomia CC 8 298,94
:04,04:01.002-4:: 'Amigdalectomia RE E EE E | 263/22.
04.04.01.003-2 Amigdalectomia com adenoidectomia 307,05,
D4.04.01.010-5: "| Estapedectomia RE : 672,10
04.04.01.011-3 Exerese de papiloma em laringe 153,48
04.04.01.012-1.: Exerese de tumor de vias aéreas superiores, face é pescoço : E 1. 334,03
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MUN
ICÍPIODE
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04.04.01.017-2 Laringectomia parcial 778,79 623,38 |
:04.04:01:018-0 “Laringectômia total": Ê “808/27. 424:35".
04.04.01.022-9 Masteidoctomia Subtotal 285,88 378,52
04:04:01:0283-7'::: | Microcirurgia/Otológica E 247,85 257,25
04.04.01.031-8 L Retirada de Corpo estranho de oxvidoliaigelangelnar 107,16 233,79
“04:04:01:032:6:: | Sinúsotomia: Bilateral” ri id 20176: “280,46.
04.04.01.033-4 Sinusotomia Esfenoidal 273,44 222,59
[04:04:01 '035:0: =| Timpanoplastia (uni/bilateral)- : 0/328,72:| 589,00)
04.04.01.036-9 Timpanotomia para tubo de veniação 63,26 94,90
04:04:01.041:5 : Turbinectomia: “204/40 219,84
| 04.04.01.043-1 Aritenoidectomia com laringofissura 739,89 545,38
04:04.01:045-8 Laringofissura:para:colocação de:molde nos traumatismos de laringe” 929,51: 445,57
04.04.01.051-2 Sinusotomia Transmaxilar 286,80 211,48
04.04.02.003-8 -Correção:Cirurgica de:Fistula Oro- hasgal/oro-sinusal 1140;34: 422,71
04.04.02.006-2 Enxerto total/parcial intratemporal de nervo facial 182,06 584,44
04.04:02.027-5: Recessão de Lesão Maligna e Benigna da região crânio e: “904,46 |: 584,37
: búlcomaxilofacial . Fio :
04.04.02.032-1 Rinoplastia para defeitos pós traumáticos 314,69 269,61
04:04:02.077-1 |; Ressecção de:Lesão'da Boca: - : =222;27 236,43
04.04.01.038-5 Tratamento Cirurgico de Estenose do Conduto Auditivo. 273,52 554,70
04.09.06.010-0 Histerectomia (por via vaginal) 239,31 306,22
04.09.06.002-0 Colpoperineoplastia anterior e posterior c/ amputação de colo 447,86 302,13
Cirurgia do aparelho circulatório/cirurgia vascular - Valor da Tabela SUS + 50% Sobre o Valor da Tabela
para o profissional e uma tabela SUS para o hospitalar,
04.06.02.056-6 Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral) 202,18 668,52
04:06.02.057-4"; | Tratamento cirúrgico de-varizes (unilateral) - : IE 202/18:/ 473,72
04.09.06.022-4 Ressecção de varizes pélvicas 197,07 244,91
Pronto Atendimento
Pronto Atendimento 24 horas 144.703,00
! “Acupuntura médicos. Lenita dio
! 08. 09.05. 002: 2 ! Honorários de Acupuntura (p/ hora)
j “Anestesia-cirurgia eletiva: Epis
04.17. or DOA- 4 Anestesia Geral 140,25
04:17.01.005:2; |: Anestesia/Regional: E 140,25:
04.17.01.006-0 Sedação 25,28
: > 7, Fisioterapia Clínica ='Valor da Tabela SUS + 100% sobre o Valor da'Tabela :
'03.02.06.002-2 * | Serviços de Fisioterapia na Clínica 12,70
| : Fisioterapia “Domiciliar - Valor da' Tabela SUS + 400% sobre.o Valor da Tabela:
| 03.02.06.002-2 |. Serviços de Fisioterapia
' Não previsto na
| Seção de Osteopatia
Er = Acupuntura:
ai T Honorários de Acupuntura ( (pi hora).
Psicologia:
| Não previsto na
! tabela o no
| Serviços Psicológicos (p/ hora)
“=Honorários Médicos:
| Não previsto na
itabela SUS
| Honorários Médicos (p/ hora)
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