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norma nº 4014/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4014 / 2017
Date 2017-12-15
EmentaDISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE2017 [ECANOSVILO [io ei EDIÇÃO NH 172982 Pag;
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ata de Realização do Pregão Presencial nº 145/ 2017
Goias qe Erteamens to Eeato | meato REITERAR EnEar a Sara Tira Presie
15/12/2017 15:09 154 1 Sessão Unica Menor Preço Global
E o PicoAsSa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA 216 7
Tapera
AQUISIÇÃO DE 91 REDUTOR DE ACIONAMENTO DO TAMBOR E OLEO PARA REDUTOR, VISANDO
CONSERTO DO ROLO COMPACTADOR MARCA HAMM MODELO 3411, ANO 2009/2009, PATRIMONIO Nº
2896, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO CONFORME OFICIO
Nº 034/2017 - SMVOU E DESCRIÇÕES COMPLETAS NO ANEXO] DO REFERIDO EDITAL.
TEUS HENRIQUE MARC - Portaria nº 10.160/2017 de 03/01/2017
Encerrada a fase de recebimento das Propostas e declarada aberta a sessão. passa-se a fase de
credenciamento e abertura dos envelopes de propostas,
Resumo de Resultado do
Pregão Presenclal nº 145/2017
q
Valer do
38.180,00
$ 39.180,00
Quantidade de Lotes: 1 Quantidade de Itens: 2
ós encerrada a fase de lances. da qual obteve-se o resultado acima exposto, e por conseguinte, sendo
que a empresa está com os documentos em conformidade com o edital. Assim sendo. a empresa licitante é
declarada detentora da ATA DE PREGÃO PRESENCIAL em seu respectivos itens vencidos, com os
preços acima consignados. a contar da homologação. sendo que se obriga a todas as cláusulas e
condições a seguir enumeradas. 1-A Administração efetuará seus pedidos a detentora da ata através de
nota de empenho, por onde ocorrerá a despesa: 2-0 prazo de entrega será de 10 dias contados do
recebimento da nota de empenho; 3-0s produtos fomecidos serão recebidos provisoriamente, e o
recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade. quantidade e marca
consignados nesta ata. e só assim será dado 0 recebimento definitivo. 4-0 descumprimento de quaisquer
cláusulas e condições expostas nesta ata e no instrumento convocatório implicará em multa no importe de
20% (vinte) por cento sobre o valor adjudicado, além de ser-lhe aplicadas as sanções previstas no artigo 87
da Lei 8.666/93. bem como a aplicação da penalidade de dois anos impedido de participar de certames
licitatório no município de Matelândia, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5-É parte integrante
desta ata 0 edital do processo licitatório nº 216/2017, modalidade Pregão Presencial nº 145/2017 com seus
anexos. 9-As questões oriundas deste certame serão dirimidas pelo Foro da Comarca de Matelândia -
Paraná.
MATEUS HENRIQUE MARCANTE - Prageeiro
Porariam? 40 <GN2DIT do JROLZDIT
LEINº4.014/2017.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legisiativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
iário Ofici. : ; mi Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
P; -
icr : diário Oficial Assinado fletronicamente com Cenficado adrão o A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasit , Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | o PANOSVIL 7 “EDIÇÃO Nº:1729 - 82 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º - Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do
Município de Matelândia para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição
Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere
no valor de R$ 72.713.784,39 (Setenta e dois milhões, setecentos e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta
e nove centavos), compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e entidades da
Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica;
1 — O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados.
Il - Orçamento Fiscal fixado em R$ 45.891.467,14 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos
e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos);
IV - Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 26.822 .317,25 (Vinte e seis milhões,
oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo
auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui
uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação
vigente e especificadas no anexo Il - Resumo Geral da Receita, conforme segue:
Receitas Correntes
1100 Receita Tributária R$ 6.212.132,67
1200 Receita de Contribuições . «R$ 3.607.833,10
1300 Receita PatrimonialR$ 1.261.766,28
1400 Receita Agropecuária .R$ 2.604,20
1500 Receita Industrial. R$ 0,00
1600 Receita de Serviços «R$ 50.047,96
1700 Transferências Correntes. R$ 66.563.660,07
1900 Outras Receitas Correntes........................s R$ 2.821.509,95
7200 Receitas de Contribuições Intra-orçamentárias R$ 3.011.187,20
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES «R$ 83.530.741,43
Receitas de Capital
Operações de Crédito. 0,00
Alienação de bens... 0,00
Transferências de Capital..................... a 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL... 0,00
(-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF ................emeesssseeeeeeeemeseo R$ 10.486.039,22
(-) DEDUÇÕES - RENÚNCIA R$ 6.295,81
(-) DEDUÇÕES - DESCONTOS CONCEDIDOS.
(-) DEDUÇÕES — OUTRAS DEDUÇÕES
TOTAL GERAL DA RECEITA R$72.713.784,39
«R$ 65.546,99
R$ 259.075,02
Art. 2º. A despesa será realizada segundo a discriminação constante de órgãos, funções
e subfunções, categorias econômica natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue:
ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
POR ÓRGÃO
— Poder Legislativo .... 2.465.300,00
— Governo Municipal. 2.557.500,00
— Secr. Municipal de Administração e Recursos Humanos. 6.500.245,51
— Secr. Municipal de Fazenda e Orçamento .. 4.296.539,47
— Fundo Municipal de Saúde... 14.630.039,57
— Secr. Munic. de Desenv. Social e Habitação 3.106.561,10
— Secr. Munic. de Educação e Cultura............ 17.479,634,78
«R$ 4.219.920,59
R$ 1.922.500,00
4.199.326,79
« 625.500,00
R$ 1.625.000,00
«R$ 9.085.716,58
72.713.784,39
— Secr. Munic. de Viação, Obras e Urbanismo...
— Secr. Munic. de Agricultura, Pecuária e Turismo
— Secr. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos..
— Secr. Municipal de Indústria, Comércio e Desenv. Econômico...
— Secr. Municipal de Esportes e Lazer...
- Fundo Mun. de Prev. do Mun. de Matelândia - PREVIMAT.
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
POR FUNÇÕES
01 — Legislativa. R$ 2.465.300,00
04 — Administração.. R$ 12.119.243,48
08 — Assistência Social............ een R$ 3.056.561,10
09 — Previdência Social... eritema R$ 9.085.716,58
10 — Saúde........ . 14.630.
12 — Educação. 16.807.737,49
13 - Cultura... 671.897,29
15 — Urbanismo. R$ 2.556.500,00
16 — Habitação.. .R$ 50.000.00
17 — Saneamento........ R$ 20.000,00
18 — Gestão Ambiental -R$ 4.199.326,79
20 — Agricultura. .R$ 1.902.500,00
22 — Indústria 625.500,00
23 — Comércio e Serviços. 0,00
26 — Transportes.......... R$ 1.379.500,00
27 — Desporto e Lazer. 1.625.000,00
28 — Encargos Especiais. 1.518.962,09
TOTAL GERAL DAS DESPESAS... R$ 72.713.784,39
PELA NATUREZA DA DESPESA
|- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais... R$ 39.062.644,47
2 — Juros e Encargos da Dívida R$ 287.205,99
3 — Outras Despesas Correntes R$ 30.491.415,73
4 — Despesas de Capital
4 Investimentos
5-— Inversões Financeiras 0,00
6 — Amortização da Divida 877.923,92
4 Despesas de Capital — Intra-Orçamentárias
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
7 - Reserva Orçamentária
7 — Reserva Orçamentária............ceess sete eeicertereerereeeasesenserenteneneesanenearenoo R$ 0,00
9 — Reserva de Contingência
9 — Reserva de Contingência. R$ 1.201.492,38
TOTAL GERAL DAS DESPESAS .............eeceereerearecerenecesareerenneenmeneaceresenaseneceso R$ 72.713.784,39
Art. 3º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, seus órgãos. e entidades da
Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica, no curso do exercício financeiro de 2018, autorizados a:
| — Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso-1 do art. 41 da Lei
4.320/64, até o percentual de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos
previstos no inciso Ill do art. 43 da Lei 4.320/64 para a sua cobertura;
il - Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, por conta e até o montante, do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na
forma do inciso |, 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64;
til - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada
for efetivamente comprovada, considerando ainda a tendência do exercício, na forma inciso Il, 8 3º e 4º do artigo 43 da
lei 4320/64;
Iv - Utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações
previstas no Art. 5º, Ill da LRF e Art. 8º da portaria interministerial 163 de 04 de maio de 2001;
V — Proceder à abertura, no curso da execução do orçamento de 2018, de créditos
adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de recursos específicos, cujo recebimento no
exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução, bem como sempre que houver excesso de
arrecadação em uma fonte já existente;
VI - A proceder abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, a
transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no
âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da Constituição Federal.
Parágrafo Único: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso Vl
deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao
mesmo órgão e unidade Orçamentária. o
Art. 4º. Fica o Município autorizado a contratar operação(s) de crédito até o limite de sua
capacidade de endividamento.
Art. 5º. Fica o Município autorizado a criar novos, bem como desdobrar os programas de
governo já existentes, em funções e subfunções de governo, fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem
alterar-lhes o valor global.
Art. 6º. Os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino poderão, a
qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de
remanejamento constante do art. 4º desta lei.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ee
Art. 7º. Os recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde poderão, a
qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de
remanejamento constante do art. 4º desta lei.
Art. 8º. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos, para atender às
alterações ocasionadas pela implementação de nova estrutura administrativa, na qual servidores poderão ser
remanejados de um órgão/unidade administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequação nos valores
dos vencimentos, poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre estes órgãos/unidades orçamentárias, sem onerar o
limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores do orçamento para o
exercício financeiro de 2018, atualizados pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPCABGE,
ocorrida a partir do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo.
Parágrafo único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados
antes do início da execução, e após bimestralmente pela variação acumulada do índice nacional de preços ao
consumidor - INPC/IBGE.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a
serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro
de 2004.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a
serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a
serem desenvolvidos através de convênios com entidades sem fins lucrativos, na forma do que preceituam os arts. 16 e
17 da Lei 4.320/64 de 17 de março de 1.964.
Art. 13. Esta lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
E ECIR misrio Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ue:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
a ETELANDIa E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1729:-82 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
"SUMÁRIO RECEITAS E DESPESAS 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Contribuições de Melhoria 2.905.300,00
axas e Contribuições de Melhoria - Descontos 11.640.321.01
Concedidos 103
ç ce Cogui 3 ' 2.121.310,67
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outra»
Deduções | frevidência Social
Contribuições | Saúde
Contribuições - Descontos Concedidos N -
ea ao Educação
Contribuições - Outras Deduções Le .
Receita Patrimonial Cultura 608.400,00
Receita de Serv Urbanismo . 2.807.403,04
Receita dé Serviços - Outras Deduções Habitação UOL GO
Transferências Correnes Saneamento . 24.000.00
Transterês rentes - Deduções FUNDE :
ransterên om mes - Deduções FUNDE Gestão Ambiental EEE
Ounras Receitas Correntes
Contribuições | Agricultura 1.829.000,00
| Industria e07.500.00
Transporte 1.414.500,00
Desparto e Liszer . 1.389.004,00
| Encargos Especiais 1433.8328
TOTAL 10923.961,10] TOTAL 71.623.961,30
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOLIZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORG.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRCUPR 0500240-6
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
a! ' e '
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
“ANEXO RECEITA E DESPESA CAT. ECONOMICAS 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Ánexo E da Lei nº 4.320/64
DESP)
REC!
Receitas Correntes 67202 00,4
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Descantos
Concodidos
Receitas Correntes « Deduções
NDEB
Receitas Correntes - Outras.
Deduções
as Correntes » Outras «28118202
Deitições
Impostos, Taxas é R396.679.62
[Contribuições de Melhoria
Impostos. Taxas é “8.776,05
[Comtritutições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Impestas, Taxas é
[Corribnições de Melhoria -
jOurias Decon
impostas, Taxas
[Contribuições de Melhoria -
[Outras Deduções
Contribuições 159.076,85
Contrihuições 22M55370
Contribuições - Descontos 199,47
[Cimeedidos
Contribuições - Ouuras -3513
Deduções
Receita Patrimonial
Receita Pmrimoni
Receita de Serviços
Receita de Serviços - Cutras
Deduções
Trauslerên
Transferém
Dedinções 17
Curas Receitas Correntes 2.317.985,51
Outras Receitas Correntes 188 185,09
Reveitas Conuntos
Contribuições 2992.5637
TEN Ugo
JUROS E ENCARGOS DA
DIVÍDA
OUTRAS DE
CORRENTES
249.000,00
E 29,149,200,02
DEFICIT 0.400 | SUPERAVIT 2.821.967,68)
TOTAL MNZAVAIIO | TOTAL 7023.96.10]
SUPERAVIT ' 2821 S6L6R | DETICIT n.00]
LES DIS
vas 20.8
80.000. 0n
INANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00) SUPERAVIT 1.25383218]
TOTAL 2.821.961,68] TOTAL, 2.821.961,68]
RESUMO
ITAS CORRENTES TODIAV6L IO DESPESAS CORRENTES 67.201,999.42
CEITAS DE CAPITAL MME DESTESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
RESERVA LEGAL
TOTAL 7OM2AGELÃO TOTAL 70.023.963,10]
Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN,
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“ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
É | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Sue De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Excreteiv: 2018
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo La Portaria SOE nº U8, de 04/02/1985
Anexo L daLei nº 4.320/64
OUZA REGINATO
A E ORÇ.
ANDREA REGINA |
PREFEITO MUNICIPAL SEU MUNIC. FAZE!
ODIRLEL JULIANO RAMOS
CONTADOR CROPR SUA: OO
| 1
(EGP | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A pretei Arquivo Da a Por ed
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma refejtura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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edida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: www matelandia.gr gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1729=82 Pág;
E
= MATELÂNIA
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: ANOS VII:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
RECEITA POR FONTE E RESP LEGISLACAO 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAI ELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985
Anexo 1k, da Lei nº 4.320/64
Resluzido Receii Desorição Xafor Urcado Legislação
14.0:0:00.0.0,00,00 Receitas Cormentee 67 021,307,02
+ 18.0,00410.00.00 Impostos, Taxas é Contribuições de Melhieria RDOS,A34,55
11.0.000,0.00.48 Impostos 6 ROL ISA SA
111,34860.0.08,00 timpostos sobre a Renda e Prosentos de Qualquer 1.289.222,81
Natureza
1.3,1,323.0.9.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
11.1.2.03.1,0.4048 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.111.3/03,1,1.00.00 Imposta sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
1 INRREGRRRUR Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tralaiho -
Pesder Executivo
2 1.1,1,3,03.3,10208 Imposta cobre a Renda - Retio no Fonte « Trabalho - RINS MO
Poder Legistativo
1113034,0.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OQuiras ARMAS MI
Rendimentos
11.12034.1.00,80 Imposto sabre a Renda - Retido na Fente « Outros PRETO]
Rendimentos - Principal
1.1.1 3,024,1,01.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Outros 48.884,01
Rendimentos - Poder Executivo
2 TELAGRALOA Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Qunros ag Aga!
Rendimentos - P)
2118.00.0,0.00,00 Impostos Específicos de Estados DE Municípios 603.030,97
1118010,0.90.00 Impostos sotre o Patrimônio para RO3L26LAR
Estados DE Municipios
LL USO21.0 004% imposto sobr a Propriolade Presa] € Tecritorial Lriana qm
4 ALL, 1.00.00 Imposto sabre a Propriedade Predial é Territorial Urbana
= Principal
7 BLAS011,2.00,00 Imposto sobre à Propriedade Predial é Territorial Urban 2.032.80
«Multas e Juros
x LI 2804 1.300.08 imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IRL 30166
- Dívida Aújva
9 TAIS O TI 00,00 iedade Predivt e Territorial Urbana 2441527
Inros
LAS OL4N00,00 mixado Inter Vivos de Bens Imóveis ESA RIR
e de Direitos Regis sobre Imóveis
w 814.200,00 Imposto sabre Teansmissão Imer Vivos de Bens Imóveis 14126120
e ce Direitos Rezix sobre Imóveis - Principa
12 11 18,0142.0048 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis s7a2s
ee Direitos Regis sobre Imóveis - Multas e
1118020,0.90.44 Impostos sobre a Produção, circulação do Mercadorias é 2.5 MH0. 40
Serviços
1418023000 Imposto sobre Serviços de Quelquer Natureza 28076049
13 RR EA 1.00,4 Irmposta sobre Serviços de Qurelquer Natureza - Principal 2.556,308,39
15 111.8,02.3,2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Nasoreza - Multas e
Juros
16 1118.02,3,3.04,00 Imposto sobre Serviços de Qualguer Naiareza - Divida
Avisa
18 11.18.02,3.4.01,00 Imposto sabre Serviços de Qualquer Netureza - Divida
Ativa - Multas e tusos
E20,00,0,0.00.08 Taxas 1472, 200,08
11,2/1,060,40,0.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Poticia 3761224
1.1,2.1/01.4,0.,90.09 Taxas de lspeção, Conteole s Fiscaliz 376.13
LEZLOT 10040 “Paços de Inspeção, Controle e Fiscalizaç 276.1
mw LAZIO DOAO Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 343.220,26
) E Taxas de Inspeção. Controle e Eiscalização - Multas é 208796
Juros
2” ' Taxas de Inspeção, Controle « Fiscalização - Dívida 224647.85
Ativa
2a de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida EEE
tul e Juros
e 00.00 Taxas pela Prestação de Servicos 7.067.
Ti: 000,00 Taxas peta Prestação de Serviços
LI ZIOELD 00.6 Taxas pela Prestação de Serviços
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Anexo IL Lei nº 4.320/64
Anexo di, da Len doctor
Valor Orgudo Legistução
1a Prestação de Servigos - Principal 29 U2L6O
ULI 2.00. Taxas pela Prestação d
Sen ivos - Multas e Juros [NVANE)
2 11.2201,13.0008 Tuxas pelu Prestação de Serviços - Divida Ativa Lusy,o
38 BELLA OU. Taxas pela Prcatação de Secviços - Disida Ativa Multas 825,97
e Juros
20,0 000 Wa UU Contribuações 3.389.019,74
1900:90.00.00 Contribuições Sociais
1.0,04.0.0.00.00 Contriluição para o Regune Proprio de Previdência
Sqctal - RPPS
12.1,0,04,20.0000 Contribuição do Servidor Ativo Civil pars o RPPS
] 1.2:14.04.21,00.00 Contribinção do Servidor Ativo Civil pars o RPPS -
Prncipal
1.2.449,06.04,00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Uminação 1AISAGO US
Pública .
124.0,00,1,0,00,00 Contibuição para o Custeio do Serviço de Hununação 1.318,406,04
Pública :
3 124 406.4 100.00 Contribuição para é Custesa do Serviço de Uuminação 1.312.206,09
Pública - frincipat
33 1.24.0.00) 20000 Convituição pasa o Custeio do Serviço de Nuininaçã 23398
Pública - Multas e Juros
34 LIA MDA 00 Contriliuição para e Custesa do Serviço de Iluminação 4600133
Pública - Divida Ativa,
36 1.24.0.00.1 400,06 Contribuição para o Custeso do Serviço de Duinidação Laos
Pública Dívida Ativa - Matias u dutos
13.0.0.00.0,0,000U Receita Patrimonial 1194 690,49
13 00.00 Explovação do Parrimônio Imobiliario do Estudo 1056814
13.10.010 DAVAU Aluguéis, Anculomentos, Fotos, Laudénites. Tarifas de 105.68.
Ocupação
1.3,10,811,0,00.00 Shuguêis o Atrendaentos
” FILO AR OU Aliguérs e Arrendamentos - Principal
38 1,3.1,0,01.1 2.00.00 Afuguers é Arresilanentos - Aulas e Juros
1324,00,0 0.000 Valores Mobiliários 1989 009.47
13,24 40.00.00 04 Juros é Uureções Munetaris CASS GUN AT
e HILINO ODM Remuneração de Depósitos Bancárins 03390547
ay 1.35 1,00.1.10900 Reunecação de Depusitus Bancários - Poncipal AT
1.3.2.1,00.4.0.40.00 Remuneração dos Recursos do Regene Proprio de 353.108,00
Providência Social - RPPS
2 1328.0041 ,0600 Remuneração dos Recursos do Regime Proprio de ASS. LU8.00
Previdência Social - RPPS - Principal
1.0.04.00.0.0.00.00 Recviua de Serviços NTOZ4OS
1.6.1.0,00.0 000.90 Serviços Admiaisteativos é Comerciais Gerais TAIS
16.1.8.01.0.0,00,00 Serviços Administrativos é Comerexiis 6 65 761,20
1.6.10,01,1,00000 Serviços Administrativos e Conterciass G 68.76120
E 16 LUO A LOAD Serviços Adimuniseeatis os e Contercins Gerais » Poincipal as 761,20
1.6.10,020 00050 loserição em Concursos é Processos Seletivos s126784
16.1 402.1 000.00 Inscrição em Concursos é Prucêsseos Seletivos SEITA
at 16.1 «am Concursos é Processos Seletivos - Piitucipal 5126783
17,00,004 000.00 Transterêucias Carentes 51,558 833,5)
12,10,00.,0.6.00.00 Trunsierências da Lindo e de suas Entidades IS OHAZ 67
124.8 00,00.00.,00 Transferências da União - Espe Tent ISI04ADLOT
LTS OLO0,0000 Pusticipação us Receita da Latão 3 086,31
1.7.18.05.2.0.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 58,58
Cora Metal
as 801.2.1,00.00 Com-Parto do Fundo de Participação dos Municípios » 8
Cow Mensal - Principal
1718.0513 0.40.00 C nte do Fundo de Panizipação do Municipios Iv 1.036.205,87
Coty entreguo no mês de dezembro
as 17,4,8.01.3.1.00,00 Cota-Parte do Fuado de Participação do Municipios 1º 1.036.208,87
Cota entregue ne nós de dezembro - Principal
.1.9.0.00.40 Coni-Pante do Fundo de Punicipação dos Municípios - 77115665
Vea Cota entregue xo enês de julho
RR!
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“ICP.
io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
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46 E718.014.1,08.00 Cow-Parte do Fanda de Participação dos Muni s TITISOS
ta Cota entregue no mês de julho - Principal
1.8.07,5.0.00,00 Cota-Parte da Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
47 PARMS MODO Cota-Pane do Imposto Schre a Propricuade Territorial
Rural - Principal
[TI RUZILOOO Transferência da Compensação Financeira pela 229.797,27
Exploração de Recursos Natarms
ESA2 2.000,00 Cota-parte da Comnensação Financeira de Recursos 31.959,60
Minerais - CFEM
39 178 0LZADA DO Cotasparte da Cimpensação Financeira de Recursos 31.939,69
Minerais - CFEM - Principal
131802,34,01,00 Con-parte Raxaltics Compensação Financeira pela 3.90527
Prodação de Perrólos Leia 7.900:80
so 100.00 Cona-porte Roxaltos Compensação Einanceica pela 1.998.27
Produção de Petróleo Lei n 7990/89 - Principa
2.9,0.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação 193.842,31
Financeira pela Exploração de Recursos Nattrais
st 1.7,1,8412.9.7.00,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação 193. 84221
Financeira pela Exploração de Recursos
1.73,8:402.0,0.00,00 Transferência de Recursos do Sistema (5
SUS Repasses Fundo a Fundo
ET LS43.11009.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 22804881
SUS Repasses Fundo à Funda
171 8031100,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS IRepasees Fundo a Fundo - Principal
SALTOU ATENÇÃO BÁSICA 1.865.624,00
ARA LOL PISO DU ÁSICA - PAB EIXO 425.849,00
LTS ORLAOLO2 NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA 134.609,00
anurais - P
co de Snúde 2280 418.81
NASF
s LILSARE TOLOS PARSUS . PROGR INC BUCAL 125 040,00
ss 17 28021,1,0104 PISO DA ATENÇÃO BÁSIC. 426.240,00
DA FAMÍLIA - sf
sá LISA LS DLOS PISO 17.035,20
s7 EITSABIISDO PISO AB ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 23.668.80
COSMPLEMENT
- 95 POR CE;
se 263,890,00
9 SEIO O PROGRAMA ACADEMIA DA 36,000.00
RAB-ACA
LITRORLTLOR DO V 134,40h, 96
eq LTIROLL IDA! e.st420
E 1ISORLI 0302 » PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 2ASS SO
ANVISA
[o 031.103,04 PEVPS - PISO FIXO DE Vi 24.298,56
DA SAÚDE
[o SOR1103,05 VIGILANCIA EM SAL s 3 15.000,00
VIG.PREV E CONT DAS DST-AIDS E HEPATT
VIRAIS (PVVS
64 LELEO LOZA 1 TIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES Dl CENDAÇO
“OS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPYS
E SOL 030 1 IANCEIRA COMPLEMENTAR - 69,357,60
95 POR CENTO
6% IRA REAR] 8 FURTALE! A ATUAÇÃO DA TAM SO
RA S POR CE)
1718031 04,00 MÉDIA 280.287,85
AMBULATORIAL E HO:
e LTLSO211,04,01 SAMU Ns
171,844.0,0.00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacionai de s
Assistência Social FNAS
Transferências de Rocursos do Fundo Nacional de no.019,75
stência Social FNAS
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dd, Qd ein dSctios
Resdugido Resnita atieido Mabe sato scg
18.09.1,1,09,00 Transferências de Recursos do Fundo Iaciomal de BIv0ÍGTS
Assistência Soviat FINAS - Principal
os 1.7,1.8.04,1.1 02.40 PISO B/ 72.000,u0
“9 1.8.03,1.103,00 PISO BÁSICO VARIAVEL (SUAS! Li 2.800,00
zo LISOS 10700 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SU 25 12.960,00
E! 1.7.1.844.1.1,09,00 PISO DE ALTA co vou.va
Eh) UTAH VA 1.10,00 PARA QUALIFICAÇI 13.650,75
UASI
n TH PARA IMPLANTAÇÃO DE a3.600.00
SERVIÇOS (SUAS)
1.7,1.8.05.0.0,00.00 Transterências de Recuisos do Fundo Nactonul do 14171,643,28
Desensvolvimemo da Educa
Transitrências do Salário: q TIE
” LONA) Teansterancias do Salar Educação - Principal LIMAS
5 3,0.00.00 Trunsterôncias Dicetas do ENDE reterestes ao Progruns 238.437,50
Nacional do Alimentação
14.053 ,1.09,00 Transterências Disetas de eutes au Programa
Nacional de Alimentação jar PNI - Prine
= ALIMENTAÇÃO CRECHE se. 884 00
AE
PN)
', ENTAÇAU ESCOLAR EJA 5.056,04
802.00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ 45.42800
PNAÉ- ALIMENTACAO ESCOLAR - E s4600,00
FUNDAME:!
805,3, 10700 ENAE - Mais Edu Fundamental 13.667,50
1.71.8.05.4.0.09,00 Transieréncias Diretas da FNDE reltrentes do Programa ss871,6u
. Nacional de Apois 20 Tratisporte du Escolae P
LISOS 4.100,00 Telosterências Dicetas do ENDE retiszentes vu Progranta 83.871,00
Nacional de Apoio au Transporte do Escolar ?
81 170,8.08 4.101,00 TRANSE.DIRETAS DO FNDE REL. AM 574ia
. PROGRNAC DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR FUNDAMENTAL
82 17,180541,0200 TRANSEDIRETAS DO ENDE REL AO 7897.70
PROGRNAC.DE APOIO AO TRANSPOKTE
: COLAS INFANTIL
sa LTISASAL IIS TRANSEDIRETAS DO ENDE REF. AO 20,354,UU
PROGRNAC.DE APOIO AO TRANSPORTL :
ESCOLAR MEDIO
1714.06,0/9.00,00 Transferência Fimunceia do IUMS Desoniciução LL, nTAGsOs
96
1.71,8.06.1.0.0000 Tennsfarência Fuaneeiza do CMS Desonciação LC N 11740525
NTRo .
4 1.5.06.1.),90.00 Trsasiitóncia Fiuunceica du ICMS Desoneração LU.N 117365.
872196 - Prinespal
004.0.4.00 Trunsierencias dos Estados é do Distrito Federal é de 2491 F7ADT
suas Emtiades : '
1.2,8.09,0.0,00,00 Transterências dos Estados - Especifica EM 23 93377407
$41,41.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 2440927131
.0,0)00 Cora-Purto do ICMS 2).955.856.25
só 1.00 04 Cota-Parte do MS - Principal 21.955 486,25
0000 CoraPane do IPVA 2.149.056,04
sx : 1.00.00 Cots-Pana do IPVA - Principal 2.149.056,40
1728.01.3.000.00 Cota-Parte do [PI - Municipios 305.906.15
so 1.728.013,41 0040 Coia-Pane do IPI - Municípios - Pemscipal 305.065,15
R 1.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Imervenção no Dominio 58.362,45
Economico
s2 LIZA 0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção na Dumísio
Econômico - Pontcipal
1.7.2.8.03.0/0.00.00 Tisnstzrência de Recursos do Estado para Programas de
saúnlo Repasse Fundo a Fundo
2.843.1,0.09.00 Transtcrência de Recursus do Estado para Prograntas de 150.182,63
Suúde &epusse Fuilo a Fundo
EGP : Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- reto o UM de d
Brasit Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de do sentado este
ED Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil q
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Reduzido Receita Descrição
172803,1,140.00 Transferência de Itecursos do Estado para Programas de
Satide Repasse Funda a Fundo - Principal
3 1 RE 101,00 PSE INCENTIVO ESTADUAL 78.00
va 1,7,28,02.1.1,02.00 APSUS - COMPL. NASE ESTADUAL 24.000,08)
os ] DIA LOG 00 EM PARANA BEMAC
1 8.10,0,0.00,00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito
Feiloral e de Suas Entidades
1728 102000.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadys à 264.320,13
Programas de fiducação
6 SAQ.21 000 Transterêncios de Convênio dos Estados Destinadas à 264.320,13
Prom Principal
172810.94,00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.001,09
o LA FO9,8.00.00 Quiras Transferências de Convênio dos Estados - 26.006,00
Principal
LTS 000 000,00 Transferências de Cutras Instituições Públicas R340,6377
17.5.8000,0.00.00 Transferências de Outras Instiições Públicas - 8.340.637,77
RUIVO Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c RIO AITIT
Desenvolvimento da Educação Básica e de Voloriza
SL1,0.00,00 Transterências Je Recursos do f undo de Manutenção e 8.340.637,77
mento da Educação Básica « de Valoriza
LISA LOUVAR Transferências de Recursos do Funda de Manutenção « 8.340.6:
Pesenvolvimento da Educação Básica e de Voloriza
9x 1LTSROLILOLOO FUNDEB Gt 127396043
Vu ] 8011 04 FUNDEB ama 1.066.677,34
1.9.09,00.0.0.00.00 Outras Receitas Corrent 2.506.370,60
1,9.1,0.00.0. 00000 Multas Administrativas. nttatuais e Judiciais
1,9.1,0,01.0.0,00,00 Multas Previstas em Legislação specífica
1 89.00.00 Multas Previstas em Legislação Especitica
10 LILOOLAL00.0 Multos Previstas em L lação Especifica - Principal
LIS LAO0,0000 Multas e Juros Previstas em Contratos 100.000,00
191.0,09,10,00.00 Multas e faros Previstos em Contratos 140.000,00
O] 197,0,09,1.1,00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal TOG.000,00
19,2,/0.00.0,0,00.00 Indenizações, Resiituições c Ressarciinentos S.R20,95
18.2,1.90.0,0,00.00 Indenizações SR20,05
19.21.01,04400,00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 5.820,95
ESTAM D.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 5.829,05
107 KH LOLA 1,00.04 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público E.829,93
- Principal .
1.8.9,9.00.9.0.00.00 Demais Receitas Correntes 2317985.81
19.9.8,01,0:42.00.00 Apones Periódicos para Amuntização de Déficit Atuarial
do RPPS
EW908110.00,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 2317.988.87
do RPPS
a 199001100 Aportes Per os par Amortização de DSficit Atuarial 2.317.085,51
do RPPS - Principal
1.9.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 2.992.86217
1.0.00.0,0:00.00 Contribuições 2.992.563,17
7214000,0,000,00 Contribuições Socinis
4.040.000,00 Contribuição para à Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
72,20.0.04.1.0.00.00 Comteihnição Patronal de Servidor Ativo Civil pan o
RPPS
4 DAFT O0G Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o
RPPS . Principal
TOTAL: TONZA,961,10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com à Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1729- 82 Pág.
— MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Estado do Paraná
DI?
Exercicio: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
FALO DM 0,0,00,00.0.00.0U. Receitas Correntes Th oITATI A
141.0,0,00,0.4,U0 00,00 04. UU, as Correntes Descontos Lomuedidos 8 STS AE
19.00.0041409010.000.00, Reveitas Correntes - Deduções FUNDE 252.503.
140 0.00,0:0.00 UD4H.00.012 Receitas Correntes - Outzas Dedisçues. : 26497611
11.9,0.06,4.0.40 96.080,00, In pestos, Vania e Condições de Methiorsa EG b794
11 649,00,040 (59.00.00 004%) Intepostos,
axa e Contribuições de Aleliuna - Descontos Cocvdidios =68,776,05
11.9:0.00.0.0.90.00.0:00 UU. Imposto. Tunas e Contibuições de Melhora Ouitus Deduções 202 449,92
L11,0,00,045,09 00.00.0000, Lisypentis TATO MIA
11.10,00.0.046200.0080.00, impostos « Descuntos Concedidas 6190497
RO Impostos - Guutrus Deduções. QNEtá dA
E1,1,3.00,0.9,00 UOANE OU, Impostos sobe a Renda é Proscatos de Qualquer Nutirpa 1289
DAE AD3 LO OE 0O ON AMLOO. Imposto sabre a Regea = Rullsirs qu Ponte 1.289.
1013031409 00.00.00 C8. Imposto sobre a Rá
A AM 00.00, 00.00. Lnpostu sobre a Renda - Resto na
638 OLODUM 0O. Imposto sobre a Renda - Retdo us Fonte - Trabalho - Podes Lagrutiro
111,3.051.1,02:00.00:/00.00. imposto sobe a faca - Retido sd Fone - Tisbalho Poder Legishaiso
= Rendo na Fonte = Trabalho
auto É Trata Pri
. linposto sobre a Kctsda - Reto na Fito - Uutis Readimaçinos Assam
Imposto sobre a Renda - Retido da Fonte - Outros Rendimenioo « Principal a As 884,01
101000040, 00 mpéto sobre à Recid - Reludor sta Fame - Guntus Readinuetites + Puder Escrito asss4oL -
O1.04,0000,09. Imposto sobte à Renda - Reto sá Fome - Outros Reudunentos - P$ AS Essa
LA ES 0010.0040 040.09, Inpostos Especificos de Estad ash stenicipios SAS6NINES
1H 1 09,0.0 000000 .00.60 Empostos Espoeiticos de Estadiss DI Municipio - Mescontos Convedidom 814947
1.1.2,5.00,0.0,00,00.012,00,00. limpuatos Eespecrticos de Estados: DE Muni Iptos Outtas Deguições RUSA
DAS 07 00,000 00800. opostos svars a Parrimório por fomos 'umicnos . 3.260.5:
VA LS OLA OD 09. 00.00
mosto sobre a Pascimóio pars estados DE: Aliunteguios - Discustos Cusicedidos -61 994,77
DALLA A 00 0,000 00, Lnpustos sobre a Parcimmónio pará Estados: DE Mumteipios « Cateos Desiaçõãos o «165 231.29
1 LI SDI10,06240),00400.00. Inposto subia 8 Propesedadde Prsdtol é Teititas tal Urbe 1STAUSAAS
VIAS DL, 9900.00.06.04. Lnpesto pobre à Prupivedade Pisa e eriivontal Urbana - Descontos Consulados -6LU94T
LL SM LAO 0000060, Enposto >obie a Propritdado Prediate Tervitortal Urbana - Outtas Deduções 28.959,71
LAIS OLL GO 00400.00. Imposto sobre d Propetedade Predial é Termtoral Giba - Erinerpad
LES OUT 9000,00 5800 Iiposto st
118.01
770.334,05
à Prupriedade Predial e Fertitorias Licouaa - Panaga! - Descontos Concedo» «61894,77
Ueiy 00.06.00 60, impst sobre à Peopáic
PERDER
o Predial e Tectitostol Urixias - Principal - Outis Dodiições «25 959,7
DO. 09. MLO9, imposto sobre u Propuiedade Prosisl é Trritoral Usbatra - Multea é Juros 243354
PESOS 00.00.0006 Ui Imposto sobre à Propiredade Pres 181.301,66
IR
1
IR
IR ale Parvitagial barbada - Dis ida Atreo
1.1.18.0].1.4.09.00,00.00,00, hnposto sobre a Propriedade Predial e Tervitortat Urvana - Dis ida Ativa - Multas e Juros
LA SS OLA MARIO) 0DMMLOO. Inpesto sobre Transauissão later Visos de Benta lnsóveis « de Direitos Reais suite Iniôveis
E
t
1
1
FLS DIA GU DO DOLOG Imposto sobre Transmissão later Vixe de Bens Lao eis & de Diteltos Resis soree bnóveis - Onttas Deduções
LIS BI4.1.00 00.00.09 00, Eapento sobre Transanissão later Vizus de Hetia tania ei. e de Diseitos lecato sm ncia EE:
LISOS LD) 040.00, inposto sobre Transmissão lter Vivos de demo Umóveis e de Dituitos Remo sobre Imóveis - Beiucipa - Otras De 140.321,58
LAS VLS? 90,00. 00.00.00. ietggosto mbrs Teia
11.48.02,0,0.00,0000.00.00, Impostos sebre à Produção, cireuiução ve Mercadorias é Serviços
e tmáven
do Later Vis as de Ben Iusóvers e de Direitos Regis sobre Sady ess » Multa
EL LS.02.0,0.00.0 004.00. Lnpostos sobre 4 Produção. circulação de Murcinlorns é Serviçes - Outras Dentuções
1118023. 09,00.00 88.00. Imposto subo Serviços de Qualquer Natureza
14/148402.3,4,00,00,00,00:60, npusto sobre Serviços de Qualquer Natureca - Ountas Deduções
S3248
DANO 31 0006000000. Ienposto soles Serviços de Qualoner Nantseza - Principal 52234
118.023.109.00.00,06.00. imposto sobre Serviços de Qualquer Nutuceza - Principob - Outras Deduções 2121195
118402.3,2.09.0044,04 68, Imposto sobre Serviços de Qualquer Niuseza - Multas e Juras 8.768,99
1
bo
L
EIA SO E30000 000005. Imposto sobre Serviços di Qualuer Nauineza - Dividke Atisa
'
L
JOGO. 00.46.00 Imposto salsre Serviçã» de Quabquer Natreza - Divida Ativa - Uuteas Deduções
A BO VOAMAU0O. Impusto sobre Serviçãs du Qualquer Nasuteza - Divida Ativa - Multas-s Juros
14 2.000.000,09. 00,00410, Tunis
1.1.2.0.00440.09,00,00/00.0U. Tusas - Descontos Concedidos
1 2.0459,0,0,00.00,08 00.00, Tuxas - Outras Deduções
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SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO
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DE 2037 ANOS VII | :
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Estado do Paraná
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Iil a Portaria SOF nº” 08, de 04/02/1985
Anexo IF. da Lei nº 4.320/64
“EDIÇÃO Nº:1729=82 Pág:
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
EAZID00,0,00,00,00.00.00. Texas pelo Exercício do Poder de Polícia 407.943,28
11,2.2.00.0.0.00.09,18,06.00, Taxas pelo Exercicio do Podes de Polícia - Qurras Dedirções «26,810.
13.21.01.04),90,00,48,06.00,
AS DIOALDO CO (00.06.
19.10.00,09, 04.00.00.
10 1/10.90,09,085,00.00.
. Taxas de Inspeção. Ventrole e
J2
3.00,00,00,
EZLOLEIHO0O, 00.00.04
L2I011.4.00,00,00,00 04
OA AULA QUA
42
2801 ALDOLGO 419,00,00,
1.3.2.01,1,0,00,00,11,00.00,
1.09,09.00.00,00,
1
'
'
'
1
LIZ DE LLLOON,00,0000,
EI 2208 12,00.00,00,00,00,
1 OLL
1422015 240.00.00,00.04
FUZLOLEAOOG.00,00,00
1200G00,00.00470.00,08
1
1
,
1
,
]
t
t
t
20,0,00.0,0.00,00.00 0q.08,
28.0,00.0.0,00,00,00, 041,00.
28 400.045,0000.014,00,00,
2480.00,0.0,00.00,00.00,00,
BALODO 0,0, 00,00,00,00.00,
2.4.0.00.1,0,00.00,00,00.00,
2.3.8,00,1,0,00.00.00,00.00,
DAMA 0.80,00.00.00.00,
DADOS LAO 06.00.00,
DALONO EMO 0600.00.00
BRANDON ea RICO O e
T31401,0,40,00.00484.00,00,
TI100880.00,00,00,00.00,
3S ALOE L2.00,60.00,00.00
OD 00.00,08.00,06,
| Taxas de Inep
. Taxas de Inspeçã
200,0 .0,00,00.80,00,00.
1.2.2.00,0,0,00,00,00.00.00,
00.00.00.00.00,
1:1.2:3.01,0,4:00,09 449, 00.00,
1.2.2.0] 9,0,00.09,0,06,00.
DI 18,00.09,445,00,00,
30.00.00.00.0h,
210,9. 0,00.00,80.00,00,
240.030,8.00.00,00,00,00,
AMME 2 0,00.69.09,00,00,
14),04.2.1.00.00,813,00.00,
DA A.00,1.3.00.40,00.00,00,
2.4,0,00,1.3,00.00.00,00,00.
1.22.0.96,1,4.00,00.00,00.00,
1.3,8.1,00.0,0,00,00,01,00.00,
1.31.4,00.9,0,00.00:00,00.00,
EMEA L00.00,00,00,08,
Taxas de Inspeção. Controla e Piscnlização
Texas de Inspeção. Controde e Fise
» Controle e
+ Contrate Fi.
alização - Outras Deduções
Texas do Iospes
Taxas do Inspeção
- Outras Deduções
Fisculizaçãe - Principal
Contuse e » Principal - Gutras Deduções
Contrato e Fi o» Multas e Juros
ão - Divida Ariva
calização - Divida Atrva - Outras Deduções
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Mulas é Juros
Controle e Fiscalizaç
Taxas de Inspeção. Contrale e F
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concrdidos
Texas pela Prestação de Serviços - Cutras Deduções
Texas pela Prestação de Serviços
Taxas pala Prestação de Serviços + Descontos Coneedíddos
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções
pela Prestação de Serviçns
Taxas pelo Prestação de Serviças - Descontos Cuncedidos
Taxas pela Prestação de Serviços - Ouims Deduções
Taxas pela Prestução de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços « Principal - Outras Deduções
Tesas pela Pros
Taxas pela Pre
o de Serviços - Multos e Jur
ação de Serviços « Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Descontos Cuncedidos
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
Contribuições
ições » Descontis Corvedidos
Contribuições - Outras Deduções
€
s Sociais
4 para o Regime Próprio de Previdên
Contribuição do Servidor Mivo Civii para a RPPS
Comtefborição idor Ativo Creil porra RPP
Sociml - RPPS
SS - Principal
nara o Cuncio do Serviço de Hunsinação Pi
Contribuição parm o Custeio do Serviço de luminação Pública - Descontos Concedidos
Contribuição para o Costeia do Serviço e Taminação Pública - Outras Deduções
Contribuiçã
erviço de [luminação Pública
para et
Contribuição pera o Custeio do Serviço de lhuntinação Pública - Descontos Concedidos
Contribuição para v Custeio do Serviço de Thuminação Pública - Outras Deduções
Contribuição para o Custeio do Serviço de umineção Plblica - Principal
Contribuição pera o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Outras Deduções
pesto Custeio do Serviço do Huminação Pública - Mulas c Juros
Divida Ativa
o Custeio do Serviço de Huminsção Pública
Multas e Juros.
Patrmential
Exploração do Patrimônio Imoailiária da Estado
éis, Arrendamentos, Foros, Laudêniios, Tarifas de Cenpação
Aluguéis e Arendamentos
Aluguéis o Acrendamentos - Principal
Aluguéis e Acrondamentos - Multas o Juros
Valores Aubiliários
s02.943,28
«26 810,09
402942, 35
26 SEN,
269,137.9)
BART
21.53,98
1382389
817.672,96
R176796
“678138
ASNA.STO:
9 0I6SS
-199,43
“3513
139 OTARS
-199,43
48K9,76
“19047
325,44
EIS 600,40
10568102
105.681,07
VOS 81.07
TOS A57.I4
22384
1.080,009.47
rio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil !
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“TEDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág.
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LANDIA
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RECEITA RIÇÃO
ALOR
3.00,0.0.00 00.400.00.00. vmeções Munetdrias 2089.0097
D0,1.0.00.00,00.00.00. au de Depesitas Bancários 63390147
00,1.) 00.00.00.00.00. Renuneração de Depósitos Bancarios - Principal 33.901
100.41) 08.00.00 0000 Remuneração dos Recursos do Regente Próprio de Providência Sociu - REPS 55 10800
UN, (,0400.00.00,80 Resauncração dus Recursos do Rá
1.0.0,0.00.0.9,00,00.00,09.40. Rocusta de Serviços
8.0,0,00,0.0.00,00,U0.00.00. Receita de Serviços - Outrus Deduççes
1.6.1,0.00.0.0,00.00418.00.00. Serviços Admiinistiativos e Comenctais Gerais
1.6.1.0.00,09.0.00,400.00.00.00. Serviços Administrativos é Comerciaas Gerais - Uutras Deduções
16.10.0100 00.0910.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
“6,1 4401,580,00.00,00.00.00, Servi
une Proprio de Prevalência Social - KPPS - Principal
Adaunistestisos e Comizretass Gerais
SL 0011.1.00,00.00.00 00, Serviços Admunistanvos o Cunene!
i
1 eruis - Principat
1.6.1,0802.9,0,00,00.00.09.00. Insc
!
1
1
» em Concursos & Prucessos Seletivos
.1.002,0.0.00.00 48.06.00, Inserição em Concursas e Processos Seletivos - Outras Deduções
6.1.6,02.14.00,00.00.00.80. Inscrição em Concurous e Processin- Seletivos
1.0 04,00.419,00.00 Inscrição em Concursos e Prov:
LEA 0U.00.00,00, Inscrição esa Concursos e br
ves - Outras Deduções
sus Seletiva - Princapal
1.6/10,02.1,1,00.80,00,00.80. taserição es Uoncutos É Processos Seielivas - E
1.3.0,0.00.0.0.08.00.00,00.00. Trunsterências Correntes
t
incial « Quttas Deduções
3 0,0008.00.00.00.0(.00. Tranisferêucias Correntes - Deduyi
10.004 /000.00,00.00.90. Fransfocências da União e de suas
10. 008000.00.60.00 00 Trcnsferências da Lniãa é de suas Entidades - Deduções FUNDEB
º 1.001.00.00.00.00. Vransferôncias da Linido « Espec
LTS 000,00 00.00.0040. Transferêucias da Lido - be
130 8.0L00.00.00. ML U0LOD, Porucipação na Receita da
FUNDEB
intidades
1.8.01.0.0.00.00 40.00.00. Panicipução na Receita da Uniuo - Deduções FUNDES 120.430,19
171801.2.0:00,00.40.00.00. Cota-Parte du Fundo de Participação de pio + Cotu Mensal 15.515,698.22
1.8.01.2:0/08,00.00,09.00. Cota-Parte do bundo de Participação doz Mumietpics - Cota Mensal - Deuuções FENDEB -3,103,139,6+
JUIZ 400,09 NLM Vota-Parte do Fundo de Participação dus Rtanicipios - Cota Mensal - Principal 15.5 15.09
841.2.1.00.00.00,00 00. Con-Parte do Fundo de Parucipação das Mumicipios - Cora Menssl - Fenhespué - Deduções FUNDEB ERC REAO]
v.00,00.00,00.00. Cota-Parte do Fundo de Pantcipação do Mucipios 1% Cota entregue no mês de dezemoro 1.026.208.57
7.1,8.01,3,1.00.00.00,00.00. Cota-Parte do Fundo de Paracips
.1,8.01.4,000,00,00.0090 Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Muracios - 1% Cota entzugu no inês de julho
BOIS. 1.06.00.09.00,06, Cota-Parte do Fundo de Paricpação dus Mutucipios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
$.03.5,8.01.00,00,00,00. Cota-Parte da imposto Subee 4 Propricóade Territerial Rurat
7.1.801.5.0.00.00.00,00.80, Com-Pane do Imposto Sobre n Proprisdade Tecsitorial Rail - Dedlaçães FUNDEB
121.8015.140,00,400,00.00, Cotu-Parte do Imposto Sobre 4 Propeiodade Termtontal Ruca! - Pencipel
3.1801,8.1.00.00.01.00.06, Cota-Parte-du Imposto Sobre s Proprisgade Terrttorial Rutal - Principul - Deduções FUNDE!
1,8402,0.0 00.00.0/00,00 ência da Compensação Finenceia pela Exploração de Recursos Naturais Ny
do Muniopios É!
e aa mês de dezembro - Principal 1.036.205,
UT O2 2000 00.00.00,00. ane da Compelsação Financeiiu de Recursos Miatrais - CHEM 314059.69
LTLBUZ IA VU DO.00.0040. anté da Compensação Finanecita de Recuisos Mincraia - CFEM - Peu aL.959.09
1.7.1.8.02.3,0.00.00.90.00,00. Cota-pario Royalties Comprusação Finasecitu pela Produção de Poxsóleo Lei 7.905 3.995.27
IRA) 0 00.00.04.00. Cota-parte Royúlties Compensação Financeira pela Produção de Perroloo Lei n 79059 - Principa 2.995.27
13. 90.00 00.00.00. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recuisas Naturais 19384231
[RA 3.00.09.00.00.00 Ouacis Transierências decorrentes de Compensação Fiuaneeita pela Exploração de Recursos Nutatais - P 19334231
AMLDO 00 Db. Ti cia de Recursos do Sistema Única de Saúde SUS Repusses Fundo a Fundo 2IMGALESI
1518031 ,0,0000,00,00.40. ciu de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repusses Pando q Eundo 2AS0A LES)
2.18.03,1,1/00.00.00,00.00, rs de Recursos do Sistenta Univo de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal ERNTETER]
43110100 410,00.00. 2 Á 1.865.674,00
17.18,03.10.01.05 00.00.00 - PAB EIXO 428.340,00
17.18.021.1/01.0200,09.00. NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA NAS TAUO0,00
124 +101.03.00,00.00. PAB-SUS - PROGR. INC. BUCAL 125.040,00
1.3.4.8.02.1,1,01.04 00.00.00. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAGDE DA FAMÍLIA - SE 426.240,00
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MATELÂNCIA
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Ex
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985
Anexo Il. da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
POLOS 00,00, PISO ABV, FOR
1.08.06,00.00.00
LM09,00, 00.01,
AFETAS À ATUAÇÁ !'
INANCEIRA COMPLEMENTAR - 5 POR CEN 323.668,80
SSCH E DA QUALIDADE - PMAL) 264, 800,00
VSTO 00000 INCENTIVO AQ PROGRAMA ACADEMIA DA SALDE - RAB-AÇA 26 hoo qm
PASS 300,00 00800, VIGILANCIA EM SAUDE 134.406,45
TORGA GA DEOO GNLAO, PEVS 2 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE « FAS 9.514,70
VELBOLOROZA OO, PEVISA « PISO FIXO DE VIC IA SANITÁRIA - PAR [E ANVISA 248580
PTS OLA OS OMOD DEVPS PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 24.208,56
FEASGELLOLOSANOU DO VIGILANCIA EM SALDE-INÇAS AÇÕES DE VIG.PREN EE CONT DAS DSTAIDS E MEPA TITE VIRAIS ( 18 DOU DO
1 O BOAO, INCENTIVOS PONTUAIS PARA ACÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVS GASODO
TELS OSLO 00 00d ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR POR CENTO 69,387,60
TARA TALOS 00H00, PORTALEU, DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ALE «5 POR CENTO so
? DRI DO00 MORO, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL [E HOSPITALAR ARO, 3RNS
LTEROS Ms pingo, SAMU INN ASTSS
TEA ROO 00 AM EMO, Transterências de Recursos do Fundo Nacrinut de Acsistência Social ENAS Roo
12108 Le.00 0048 00.00, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS ERUXUUNA)
DA SA Pao MAO Transferências ale Revarsos do Fondo Nacitaal de Acsist SAS Principal Hera:
PRESOS LOL ALBA, PISO RÁSICO FIXO ASAS) . 72.000,00
LETRMIS TAS 08.00.00, PISO BÁSICO VARIÁVEL (SEASI 02.800,00
VET SAS LOPO DO 0000, PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE; (SUAS ENTRO)
LEIS ELOS 00 MO. G6,01 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE TrstUAS) SO pna.do
LTLRAS LO MOD 00.00, COMPONE:
ERENGA LT OO MOO, COMPONENT
1715080000 00400000 Transferências de Recursos do Fonde Nacional do Desem alvintento da Educação ENDE
Ledo mo 00.060 Transferências do Sulárim- Educação
EEMNOAO NOM Transferências do S:
18.050
33.604,00
io Eca
+ « Principal
SAIS 3.0,80,00100 00 th slerências Diretas do FNDE; referentes no P) Nacional de Alimentação Escola 23843750
DTESASS 1 40,00.00 00440, Transferências Diretas do FNDE. referentes ao Programa Nacional de Alimentar E - Prime DAR Aa SO
VERAS A LOLDADO DO0O, PRAC ALIMENTAÇÃO CRECHE sessao
DROS ZELDA O 06,00, PNAL - ALIMENTACAE ESCOLAR EJA 30560
LTS OS 31030004, 00.00. ALIMENTACAL ESCOLAR - AB 1.442,00
DIAS OS ELOA 0048500 00, ALIMENTACAO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 46.425,00
ETES08,3,1418,00.00,00,00
1
1
AL = ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO EONDAM sa.600,00
ATOODO. DOM, PNAE - Mais Educação « Fundamental 12,667,80
RAIS A OM HM DO DOME Traneferências Diretas do FNE
Lsa:
to Pngntma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
ESUSA 1846,00.0000,04, Transferências Diretas do FNDE cetesentes sto Programa Nacional de Apoio da Truisporte do
ROSA LOL 00,00 00,06,
sonlar P
BIRETAS DO ENDE REF. ÃO PROGRNACDE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR FENDAME
R$ 4142.09.00. 0000, NRETAS DO FNDE REF, AO PROGR NAC DE APOIO At TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL > xyz 70
SALE OR OO MLODO TRANSEDIRETAS DO FNDE REF. AO PRE AC DE APOIO AME TRANSPORTE JOLAR MEDIC Mr 549,00
SOLO 00 00.000, Transtorê janecira do ICMS Desoneracão LC N$7m6 tan g2 SG
FE Ben oO DAN Transtcrência Fin: Desemeracão LC ON STO « Dedações FUNDER -20366,3]
LIES LAN COOO MOO, Trancerên A NNTO 146.
NH OAB ONGO DO po, 2 N 87:96. Deduções FUNDEB «20 346,31
SL OTLDO DO 00 e), VN 8796 . Principal TG NM SO
[71 8.06, 1.000,00 06,60, 4 do OMS Desonerção LC. N 87:96. Prmcipot - Deduções FUNDER «20 366
EE 20000 6.06.00 88 0500 des « do Distrito Ecderat e de atas Entidades JOJ6 SUIS
122.0 00042,00 00 48, 00,00 es dos listados é do Distrito Federal e de suas Envidades - Daducões FENDER ENTE
SME ORG DA ateta,
ACURANIRUANE PO TRA TRT eb tel
SELO O BELON 0 tm, 30,877 0084
MELO Gt DE DO De qr e HZ
LFG O 0 DG.0f, arte do K QTASENSTNS
LEIS OL LAOL ONG NAM, Cota-Porie de TOMS - Deduções FUNDER -SIRROTLST
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Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo UE a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
anexo , da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO = e VALOR
LIZA DLL) 0900.00.00 00, Coc-Parte do ICMS - Puncipat 248
1228 01,4.1,00.00,00.00.00. Cota fraco do CMS = Pimeipal - Detiçues FENDIES “SASSSTIS
17,2.801,2:0.00,00,00,00.00, Cota-Parit do IPVA 2.686.320,U0
LES DIO AM 00.00 009, Ciei- Parte do APV A - Dedu
1728012 1.00,00.00.90,00,
17.2.805,2.1.00.00.00.06h00.
FUNDEB -S37 204 06
ane da PV A « Principal 2.686 320,00
arte du IPVA « Principal - Dettuções FENDER SIT I6A UA
1728.013.400,00.00.00.00, -Purte do IP = Municipios 92.487,72
1728.0103 U00.00.0000.00, Cota-Parte du IPI - Munteipios - Deduções FONDLIS «PO AVISA
17.2805.3.1.09.00,00.00.09, Cota-Parte do IPI - Municípios - Princiyta
17.2,8.01,31,00,00.00.04 90. Far do [PJ - Municipio» - Principal - Deduções FUNDE To 91,54
172801. 4.000.00.400, 00,00, Cota-Parte da Coninibuiçõe de Inter eis áriico 58,302 85
no Demúnio
1728014.100,00.0006.06, Cota-Parte da Coninbuçõo de intenção to Dusminio licuaêmico - Principal 36285
1.2.2.803,0.0:00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repusse hundo a Fundo 150,182,63
13 .1.944),00.00.00.00, Teunslirôncia de Recursos de Estado para Programas da Saude Repasse Findo a Fundo 150.131,63
1728. 03.1.100.00,09.00.00. Transtisôncia de Reçursos ilo Esiaduipara Progrumas de Sande Repáveo Fundo à Fundo - Pitncipal - 150.182,63
1.7,2.8.03,1.1.01,00,00.08.00, ESF INCENTIVO ESTADUAL 78.000,00
APSUS - COMPL. NASF Es TADUAL 2a, 000, 0u
$,493,1.1.06.09.00.00.00. ENIS-FES/PARANA BLMAC 48,182.03
E 10,000. 00.00.00.00 Transferência de Conténios dos Lstudas e do Linaito Federal e de Suus 244,320,13
:009.09.00. Tiuastirências de Convênio dos Estados Destimadas a Irogrsanas de Educação “os 32013
1728. 10.21.00.00.00.00,09, Transtcrências de Convenie dus Estudos Destimadas u Progrunas de Educação - Principal 26432013
LT 2810.9.0.00,00.00.00.00. Outrys Pragsterência de Convênio dos Etudos AO UA DO
O.9.1.00.,09.00 00.08. cas Ttansterências de Com êuio sos Estados - Principal ECT
5 400,08 00.00.00.00 UU. Transiceências Je Outras fasttuições
LESS LOM 0DU0,00.00.600. Fruslirências de Cuiras Iostutusy
1:7.5.8.01,0:0,41000,00.04.00, Fransterências de Recursos do Euio de Manatenç
E7.5.801,3.0.00,00,00.00.00. Transitrênoias Je Recutsos do Fundo de Manulcação é Desenvolvimento da Educação Basica o de
178R DI UO0O00 00.00, Transferências de Recursos do Enuda de Manutenção é Desenvolvimento da Liducação Búsica e de Valoriza
USA 10 00.00.00,00, FUNDEM ot,
1.7 5KU1,1:1,02.09,00.00.00, FUNDE 40%
1.9,0,0.00,0:0.00, 00.00.0000. Outras Receitas Correios 2.500. 370.60
1.9.14,00,0.0,00.00.00.50.00: Multas Adutinuativais, 182555.14
1.9,1,0.01,0,0.00,00,00 00,00, Multas P
19.1,0.01.1.0.00,09.00.00.00. Multas Previstas ci Logisiação Especitica
Públicas 8,340,6
8.340.637.
8.340 637,77
Publicas - Especilica t:M
De.envoltunearo da Educação Básica v de Valuniz
1,9.4,0.01.1100,00,00.0000, Multas Previstas em Legislação Especifica - Prinewpal s2.58344
1.9.1,4,09.0,0.61),00.00.00.00, Multas é Jutos Previstos em Contratos 100.000,09
191,0,09,1,0,00.60,00.00.00. Multi é dutos Previstos em Contentos 100 dan,06
1.9.1.009,1.1.00.00.0010,00. Multas Euros Previstos em Contatos - Peincipot Vo.000,06
1.5.2,0.00.9.0:90,00,00 08.00. Indenizações. Restiluiçõe & Ressareunemos 5
18.2.1.000,0 00,00,00.00.66 indeni
9,95
ações : 382995
19.2.1.01.04,00,00.60,00.00. Indenizações por Danos Catsudos áu Patriménio Publico 5.829,98
1.9.2,104.1,0,00.00.09.00,00. Indenizações por Damos Causados ao Patrimônio Público 582995
18.3.1,011.1,00,00,00.00.0D. Indenizações por Danos Causados do Patrimônio Público - Proncipál 5 819.95
1.3:9,0.00410,00.00.00.00.061, Densuis Receitas Cortentes 2.317.985,51
159.0,010.0.00:09.09.00.0U. Apones Periódicos para Amortização de Deficit Atuarial do RPI
194,00 L1.0.0000.00.0000. A cos para Amortização de Defieu Atuarial do RPI
1994001.1,1,00.00.09.00.400. Apurtes Periôdicos para Amortização de Déficit Maris! do RPPS - Principal
70.0,000.0.044,00,00.00.00. Rectivas Correntes
7.20000.0:0.00,00,00 00.00, Contribuições
72.1,000.0.0.00,0048.00.00. Contribuições Sociais
2.2,1.0,04.0000,00.00.00.00. Conaribuição pura à Regime Próprio de Providência Social - RPPS
2.3,1008.1040.00.00:00.00. Contribuição Patronal de Servidor Ative Cas Il pata o RPPS
2.317.985,51
2M7T9SSSE
063,1, 14 /00.00,00.00. Contribuição Pauronal de Servidor uva Civil puta o RPPS - Prsncipal
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ATELAND
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo ll a Portaria SQF nº 08, de 04/02/1985
Anexo HH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
Total: 70.023.961,10
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Receitas Correntes - Cmtras Deduções
Impostos. Taxas e Contribui
impostos, Taxas e Comribuições de Melhoria - Descomo
es de Melhoria
tmpes sas e Contribuições de Melhoria - Outras Dedu
Comtibuições
Uontribuições - Descontos Concedidos
Contribuições - Outras Deduções
Receita Patrimonial 1.194.690,49
Receita de Serviços n920475
Receita de Serviços - Outras Deduções
Transferências Correntes GL SULISTID
Transferências Correntes « Deduções FUNDER 9.252.822,61
Outras Receitas Correntes 61)
Receitas Correntes 2.992. 563.17
Contribuições
a e mm nm nn a
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC:PR 050024/0-6
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“ANEXO II DESPESA 2018
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Estado do Paraná
iu. QUIS
Resumo Geral da Despesa
Adendo ti a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo H, da Lei nº 4.320/64
Pessoas Pessoas Flsamentor
3.40 XL 4NO 4),00
3.1 0,00.00.00 37,421,709,44
ANTEMO MO 00 ÊNCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MATAS
DIANTE CONTRATO DE RNTEIO
RATIO VOU RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.000 Recursos Crdinários Litvest
1.303 Saúde + Reveitas Vinculadas (EC 29 + 15%
MLODOO APLICAÇÕES DIRETAS
9010000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA & REFORMAS DOS MILITARES
Cunpeasação entre Regunos Pi
Regime Proprio de Previdência Sucral
34 7U9.361 86
PENSÕES DO REPS E DO MILITAR
Regame Próprio de Providência Social . 26.349,27
31 SUS MOU OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ATOM,
SERVIDOR OU DO MILITAR
2040 ano Própeio de Previdência Social “47.669,20
BAU FLAG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.981.126,08
CIVIL
1850 Recuises Orduácios (Livres) 1.020.402,67
1.061 Recursos du Tesutta (Descentializados!
RO FUNDEB out
1v3 FUNDE 40%
tava ata Sobre Fraosferéncias Const
1194 Demais imponos vineulados a educa
1.303 Suúde - Receitas Visiculáiis (EC 29-00 - 15%)
1495 Atenção lisa
1496 Atenção de Média « Ata Complexidade Ambulatorial e M
1497 Nigakiscia cia Sade made
1.510 Taxas Pelo Podes de Pot 2asss3As
vatt Vavas Pela Prostução De Serviços NUR
31934 Bloco do Proteção Social Basica FNAS 2 75d
31939 4 Bloco de (inancuusonto du dh ENTRO
31.940 Blooy ce Pinanciamento dy Gestia do Progruma Bolsa Fa 15.u00,00
3AMOLRMOAY OBRIGAÇÕES PATRONAIS LISTAS
Lovo Recursos Qndinariis (Liv ves) 608.230,00
1.001 Recursos do Tesauro (Descentializudos 175.400,00
or FUNDEB 60% 82.400,00
1102 FUNDEB 40%, 3.000,00
tios 3% Sobre Trtslveências Constetuciatais FUNDEE 0.90
Lies Denis empusses | meuladus a educação básica 20.000,00
130% Saúde - Receitas Vineuládos (EC 29:04 155.000,00
1AsS ge Básica 13.400,00
1as7 vis em Suuido 14700,00
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31839 Bloco ce inanciasento da Proteção Social Especial de À su0.00
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3.190,16.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI 738.052,09
1.000 Recursos Ordinásios (Lis res
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1403 S&a Sobre Trunsfarências Constitucionais FUNDEB 00
La Demais ampustos vinculados 4 educação básica “JU 990.99
1303 Suúde - Receitas Vinculadas (EC 290 = 13% 162.500,00
195 axeação Básica 4 e0,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2018
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Resumo Geral da Despesa
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INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS
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Recursos Ordinários (Livres)
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Página 57
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Esvreivio: 2058
Resumo Geral da Despesa
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Anexo E, da Lei nº 4.320/64
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JURÍDICA
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E Recutsos Ordinátios iLivies EO
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Ls Gerenciamento do Transito stato,
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31.120 Programa Tranpone CLntdo) 5234827
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Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
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JURÍDICA
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Resumo Geral da Despesa
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À
CONSÓRCIOS PÚBLI
OBRAS E INSTALAÇÕES
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APLICAÇÕES IRRETAS
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Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
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Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Desgdotramento Elemento
RESUMO GERAL
Es 7.201.999,42
RGOS SOCIAIS 37.821.709,30
ARGOS DA DIVIDA 246.000,00
29.140.299,02
1.568.129,50
TARADO, SU
S40. 000,00
Total Geral... 70.023.961.10
:U MENONCIN ANDR
INICIPAL S
A REGINA DE SOUZA REGINATO
MUNIC. FAZENDA É ORÇ.
ODIRLE
CONTADOR CRC PR 050024:0-6
ECR | pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ADicIO
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O MTELÂNCIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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“QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ORGAO DE GOVERNO 2018.
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Estudo do Paraná
2018
EDIÇÃO Nº:1729-82 Pág.
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Demonstrativo da Despesa por Linidade Orçamentária.
Segundo as Catevyorias Econômicas
Adendo lita Portaria SOF nº & de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64.
DeiáorLiNippa DE pes! DESPESA CAPITA. TOLM
PODLR LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL o ZA ASA UU Sa 450 2 AOS 300 04
Su SHU EXTRA stato do
dass uT 000,00 [EREDENTA
O EXU 1463 00,00
UCA RLGO,9O a3a000 0
MARIA JURIDIC A
ÚMRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4
L DE ADMINISTRAÇÃO b RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETARIO 124 vo bo 2.000.00 Reno
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 26129539
2.856,601551
ERRO
EA abs TRO 00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
GABINETE DO SECRETARIO
BETO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E HSCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
2.000,00 426.000,00
550.000,00 3.369. 409,Su
EUO ERTADOAO
FUNDO MUNICIPAL Dk SAUDE
GABIN o
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.000,00 126.500,00
12.881.32942
Iv. SOCIAL, E NABIT
127.500,00 240,00 124.800,04
Le721751 2.249,57 1685 467.08
DOLESCENTE 1.264.343,39 1.306,343,39
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 30400,00 , au 00010a
SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
GABINETI DO SECRETÁRIO PERUA 2.000,00 1esongo
DEPiO DE EDUCAÇÃO Ê 33.000,00 15.033. 27742
DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00 188
DEPTO DECULTURA . Sus a De 10,400.00 603. 400.00
SECR. MUNIC, DE VIAVAO, OBRAS É URB;
GABINETE DO SECRETARIO EERUNTO 200,00 128.000,00
DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS ” 282.300,71 2.040.323,03
DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVISRIOS Laos na po as. quado 1.414.500,04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA É TURISMO
GABINKTI "RETÁRIO 124 640,00 2.000,06 126.000,00
DEPTO Dk AGRICULTURA E PECUÁRIA DRAERALAO 609.00 1.723.000,08€
SECRETARIA MUNICIPAL DI: MEIO AMBRENTE RECURSOS HÍDRICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 12840), 00 2.000,06 Re p0o.00
DEPTO DE MEIO AMBIENT E RECURSOS HÍDRICOS Mo 0to 40 13.900,04
DEPTO DE COLETA E MANEIO DE RESÍDUOS SOLIDOS La5L ÁS 1.456.515,42
URBANA 142 AUODO LU2S AGO
S VERDES 1423.5003 dt 3.0p0,00 1.426.500,00
GABINETE DO SECH 12L40D0O 2.400,00 123.000,04
DEPTO DE INDUSTRIA COMÉRCIO E DESEI ECONÔMICO 481.500,00 EXPO 84.500,04
PORTES E LAZER
1244200 OU 2u00,0L 126.000,00
LER . LASSADOMO 300000 1.463.000,04
FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN, DE MAT,
PREVIMAT - Fundo Muo, de Prev, Mun. à 2.318.140,38 24.000.08 38.146.38
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Exercicio: 2018
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64.
E DE A CORRENTE DESPESA CAPITAL TETAL
6TIOLD99 47 1.568.129.50 7002396110
eu : : , , lo Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICE, | viátcofcal Assado ravenicamentecom Contendo pro | erre
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“ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO 2018
01,006.0090.0.0U6.
01.03 LAUDO. D,00O.
U1.031.0002.0.000.
Progranática
Órgão: 42
U4.090,0000.0.900.
04.092.0000.0,008.
03,092, 4803.0.000.
43,122.0000,0000.
122,0003.4).000,
4000.0400,
ua
Us,
Us,
0003.0100.
4 3LOONO,U.000,
04.131.0003.0.000,
E:
cr Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
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Exercicio: 2018
VELANDIA
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VE da Lei nº 4.320/64
Atas tie it tt
Total da Unidade.
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De Projetos Atividades Especiais Total
PODER LEGISLATIVO
UM0 2.465.300,00 UM 2.465.300,00
Ação Legislativa DUO 246530000 V00 2.465.300,00
Manutenção e Ampliação das Auvidades do Poder UO0 2.465.300,00 VOO 2.465.300,90
Legislativo Municipal
00U 2.465.300,00 0,00 2.465.300,00
Total da Unidade..... 2.465.300,00
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Programa de Trabalho
Adendo. Y a Portaria SOF nº 3, de 04/02/1985
Anexo Vi da Lei nº 4.320/64
Des Pretos Atividades Total
COVERNO MUNICIPAL
Administração ' oM0 2.583.04507 QUO 238304507
Representação Judicial e Extrajudicial D.00 [163.509,00 ou 1.163.500,00
Apoio Administa 0.00 LG3,SLOMO DOM 1.163 50000
Adminisuração vo SEL .Svo,0o eo $LL.500.0U
Apuio Administrativo DR 11.500,00 voo 811.500,00
Comrole Interno ER 154404507 ou 154045.07
Apoio Administrativo u.ou 154.045,07 voa 134,04547
Comunicação Social dou 453.009,00 vio 454.000,00
Apoio Adininistrativo Our 454.000,00 0,00 434.000,00
UOL 2583457 000 2.583.045,07
2.583.045,07
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Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Prog Descrição Projetos Atividades Especiais Totai
rgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03,006.0000,0.006, — Administração 137.054,92 6,257,823.04 0,00 63977197
V3.122.0000.8,000, Administração Geral I3TOSIIA E MGATIUA 000 605942797
US. T27.0003.0.000, Apoio Administrativo 13295492 3,569,857,583 DOC IS0LRIZ AG
DAT NO O LO, — Recursos Humanos 8.00 2SSEGISSI 0.00 2.556.615,51
04.126.0000.0.000. — Tecnologia da Informatização oo 1.380,00 0.00
85.126.0005.0.000, — Tecnologia e informação ouo FaL.as0,00 . OuG
132.954,93 6.157.823,04 0.00 6390.777.97
Total da Unidade... 6.390.777,97
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Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetas Atividades Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
CALOOMLOONO 000. Adimiristração ta) DAOTITIIR 000 24G7STTIS
04 12.0000.0.000. Administração Financeira 000 180786000 0.00 1.807.860,00
032 OQUI NAO, Apoio Administrativo 0,08 1.807.860,00 PRUU LST RENO
04,125.0000.6.000, — Normatização e Fiscalização oem 599.717,38 0.00
04. 125.0003.0000. Apoio Administrativa 0.00 599.717,38 0.00
28.000, 00N0DEMO, — Encargos Especinis n.00 ao LAI RIZIR
P8.R4G.0040,0.000 s Especiais 0.00 0.00 43383218
IR I6.OMO..N00, peciais from Oem 353.832,18 353,832.1R
28.846.9999, 000. Amortização da Divida Contratada 0.00 0.00 1.080.000,00, 1.089.000,00
1.00 24U7.STI AS 1.932.83218 3.841.409,56
Total da Unidade... 3.841.409,56
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Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operar
Programánica Descrição Projetus Atixidades Espectais Total
Órgão: US FENDO MUNICIPAL DE SALDE
10.000,0000.0,000 Saúde RUU [3.008.029,42 u,00 13.008.029,.42
10.122.0000.0,000, — Administração Geral en 126.300,00 0.00 126.500,00
10.122.0003.0.000. — Apoio Administrativo - WUU 126.500 04 u.00 126.506,00
10.301.0000.0.000. — Atenção Básica h OO T9MB.58L 3% 0,00 7.948.581,38
10.301 .0003.0.000. — Apoio Administrativo 0.00 206.004,00 0,00 200.000,00
10,391.0010.0,000. — Conselhos Municipais 2.00 11.500,00 0.00 11.500,04
10.301 0030.0040. Atenção Básica UM 6.841.331,38 U.ou
10.301.0031.0,000. Assistência Fanuacêntica . “00 893.750,00 uoo
19.302.0000.0.000, Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0.00 4.025,895.76 0.00
10.302.0032.0.000, Média e Alta Complexidade RH 2.00 4
10.304.0000.0,000. isilância Sanitaria RO U,00 732.999,08
11,304.0033.0000. Vigilância em Saúde 0.0u 0.00 999.08
10.395,0000.0.060, cia Epidemiológica ULo 174.030.00 0,00 s0,00
10.305.0033.0.000. Vigilância em Saúde URVO 173.050,00 VOO 174.050,00
o 0,06 13.008.029,.42 0,00 13.008.029,42
Total da Unidade...
13.008.029,42
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Exercício: 2018
Adi
ção
OR.COV.G000. 6.000,
(8,122.0000.0,000.
08.122.0003.0.000.
08,241.0000.0.000.
ORI TODOS.0.000,
08,242.0000.0,000.
08.242.0008.0.000. Proteção Social Especial
08 243.0000.0.000, A
H8.242.0006.00,000.
0R.242.0008.0,000.
0R243.0009.0.000.
08.243.0050.0.000,
OEZI3 00 TAÓDO,
08 ,244,0000.0.000.
08.244.0006.0.000,
08 244,0009.0,000,
(08.244,0010.0.000,
F6.400.0000.0,000.
16.482.0000.0.000,
16.482.0012.0,000,
Assistência Social
Adminis:
Apoio Administrativo
stência 20 Idoso
Proteção Social Especial
Serviços Assistenciais
Proteção Social Espevial
Proteção Social Básica
Conselhos Municipais
Conselho Tutelar
cia Comunitária
os Assistenciais
Proteção Social Básica
Conselhos Municipais
Habitação
Habitação Urbana
Habitação e Qualidade de Vida
Total da Unidade..........
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Ea) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.
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SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Assistência ao Portador de Deficiência
istência à Criança a ao Adolescente
ificado Padrão ICP- |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
01 da ICP-Brasil
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Projetos Atividades Especiais Total
00 3121310,67 0,00 2.121.310,67
0.00 126466772 0.00 1264.66773
“00 LIGAG67.7A AL 1.264.667,73
000 30.000,00 e.09 30.000,00
RO 30.000,00 0.00 30,000,00
000 19.64387 0.00 19.642,87
2.00 19,643.87 0400 19.642.87
0.00 1.306.343,59 0.00
OH 11.976,86 0.00
0.00 70104 e.00 213.701,04
400 800.440,22 toa 800.440,22
009 ALUSTO von S.60870
0.04 275.616,77 0.00 278.616,77
0.00 S00.635.48 0.00 SUO.GSS.48
000 398.000,00 0.00 398.000,00
0,80 89.779,68 2.90 89.779,68
ouo 12.875,80 00 12.875.80
8.00 30.000,00 0.00 30.000,00
0.00 30.000,00 0.00 30.000,00
0,90 20,000,00 22.00 30.000,00
0.00 3,151,310,67 0.96 3.151.M0.67
3.151,310,67
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Programática Projetos Atividades Especisis Total
Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
12.000,0000,0.000, — Educação 0.00 17.063.805,25 0,00 17 063.805,28
12 122.0006,0,000. — Administr € 000 8U3.500.00 0,00 803.500 DA
12. 122.0002,0.000. Apoio Administrativo RN 803.500,00 UU 8U3,500,00
12.361.0000,0,000. Ensine Fundamental uva 9875958) 6,00 9.817.895,89
12.361.0021.0.000, Ensino Fundamental ot 7.935.368.U3 0,00 7.925,368.03
12.361,0124,0,000, — Transporte Escolar UU l: 0.00 1.882.527,86
12.364.0U00,0,000. Ensino Superior 0.00 542.796 0,00
12.364.00220,000. Talento Empreendedor de Mutelândiu vou UDo 542,796.22
12.365.0000.0.000. * Educação Intântil 1,04 UU 5
12.365.023.0,G00, — Educação Infentil ERVO 0.00 RR
12.366.U000.0.000, — Educação de Jovens e Adultos uso 15.000,00 u,00 15. uno. UU
12.366.026.0.000, Construindo a Cidadania SUL o 0,00 5.000.900
12.367.0000,0.000. — Educação Especial “un 60 987.69 U.uu 60.987,69
12.367.0026.0.000. — €Construndo à Cidadania uoo 60.587,69 u,00 60.987,69
13.000.0000.0.000. Cultura o.0u 608.400,00 0,00 608.400,00
13.392.0000,0.000. Difusão Chltural “00 608.400,00 O.u0 GOB ADO DU
13.392,0025.0,000. — Ditusão Cultural é Conhecimento “00 608.400,00 vou AUD
0,00 17.672.20528 0,00 17.672.205.28
Total da Unidade. 17.672.205,28
“ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a pretetãs "quo Do eo Bonde anca da autenticid de deste ici
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Programática Projetos Total
Órgão: 08 R.MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO
PLOOU BONS ALHO), Administração 0.00 258 3820,50 0,00 258.920,59
04 122.0000.0.000, invinistração Geral 0.06 238.920,59 nao 258.920,50
MALTZZ MMOL ADO, Apoio Administrativa 00 258.420,59 qua 258.920,59
Us COND 0.000, Urbanismo 268.200,71 2,539,10233 ROD 2.807.403,04
15.122.0000.0.008, Administração Geral vao 126.000,00 2.00 126.000,00
15.122.0002.0,000, vio Administrativo MEU 126.000,00 AO 126.000,00
15.452.0600,0000. — Serviças Urbanos 268.300,71 2413102231 0,00 2.681.403,04
15.452.0097.0.06 Infraestrutura Urbana DES IMOTL O 241210233 (OO DASI403,04
26.000.80a0,0,00 Transparte 40.000,00 ata SONO 9,00
26,782. 0000.0000, — Transporte Rodoviário 40.000,00 LIA sgo00 6.00 TA S00 00
26.7%2.0013.0,000, — Desenvolvimento Rural e Abastecimento J0 004,00 FITA SMO,0O 00 1.414.500,00
308.300,71 4,17252292 0.00 4.480.82%63
Total da Unidade. aereas 4.480.823,63
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Descrição Projetos Afividudes Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E TURISMO
12000 006. UNA. Sancamento 0.00 20.000,00 om 20.000,00
12 511.00006.000, — Saneamento Básico Rural 2.00 20.000,00 o.0o 20 n00,00
37 51100146,000. Saneamento Raraf 0.00 20.000,00 ego 26.000,00
DONO DUO. Agricultura NOM 1.829.000,00 GHO 1.829.000,00
20,122.0006.0.009, Administração Geral 0.00 500.00 s00 e 00
20122.0003.0.000. Apoio Administrativo ana sT2.s00,00 0.00 s72.S00.00
2O.606,0000 4046 Extensão Rural OM 1.204.500,00 VAV 204 SUNHO
CG MOO, Desenvolvimento Agropecuário 000 1.204,50000 GMD 1204 SH00n
OR QOODM.000 Promoção da Produção Agropecuária 0.00 DONO om 28.000,00
GOB OO SOOU. Pomar da Fami 9,00 25.900,00 00 25.000,00
STO OO. Promoção Comercial 000 27.000,00 0.00 27.000,00
20691006. 000 Desenvolvimento Agropeu 0.00 27.900,00 00 27.400,00
MM 1849,00000 000 1.849.000,00
Total da Unidade...
1.849.600,00
ECP | pisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CANO: VEL io
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ICP
Brasil
Programática
Orgão: 10
18.000.0000.6.000,
18.122.0040.0.000.
18,122.0903.0.000,
RRUNCINTRUTR
t
18.512.0097.0,000,
18.541,0000.0.000,
188.544,0000.0.000.
158.544,06 19,0.000,
Programática
Orgão: 11
22.400,0000.0.000.
22.122.0000.0.000.
22.122.0003.0.000.
Estado do Paraná
Exercício: 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Programa de Trabalho
Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
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Operações
SEG RETARIA MUNICIPAL DE MELO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Gestão Ambiental
Adininistração Geral
Apoio Administrativo
Suneamento Básico Urbuno
Infraestrutura Urbana
Preservação v Conservação Ambient
iniraestrutura Urbana
Áreas Vecdes
Recursos Hidricos
Recuperação de Nascemes
Total da Unidade......
Projetos Atrridades Especiais Lotal
0,04 ANP AI3AD 0.00 AGA?
PRO 219.000,00 .0m 219.000,00
00 219,000,00 O,00 DIV VVO,0U
RU] REI TEN (1,00 1.436.513,12
0.00 L4S6.512.12 aos 12
0.08 2.451.900,04 Con 31.900,00
ao 0,00 1.025.400,00
0.00 e! a,0% 1.426.500,00
0.00 20.000,00 uu 20.000,00
0,0 20.000,04 u,00 20.000,00
RT EE ATENE) PETER ES RTERE
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Estado do Paraná
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
447.413,12
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Descrição
Projetos
Auvidades
Total
SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO £ DESENV. ECONÔMICO
indúsiria
Administração Geral
Apoio Administrativo
Total da Unidade
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i Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
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RO 6H7,500,0U 0,00 607.500,06
0.00 607.500,00 0.00 607.500,06
0.00 607.500,00 GR 607.544,00
voo 607.500,00 0,00 697.500,00
607.500,00
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Programa de Trabalho
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Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Des Projetos Atividades Especiais Total
Orgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27.000. N000,0,000. — Desporto e Lazer 0.00 1.589.000,09 Ria 1.589.000,00
27) 22.0400.0.000, — Adiminisiração Geral toa 126.009,00 0,00 Pega go
27.122.0003.0.000, Apoio Administrativo 200 6.090,00 IRD Pe o0o,
27.811.0000,0.000, — Desporto de Rendimento 0.08 252.500,00 0.00
RILORZO.O.000, Esportes e Lazer 0.00 252.300,00 0,00
2-.812.60000.000. Desponio Comunitário 000 1 2H0509,00 0,00 270.
27.812.0002,0.000. Apoio Administrativo 0.0 989.500,00 9.00 989.500.60
27812.0020,0,000, — Esportes é Lazer 0.00 221.000,00 2.00 221,000.00
0,00 1.589.000,00 0.00 1.589.000,00
Total da Unidade............. ur 1.589.000,00
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Programa de Trabalho
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jo Prgjet Atividades Total
FUNDO M DE PREV. DO MUN, DE MAT,
09,000.0000.0.000, Previdência Social 004 38, 146.28 900.000,00 8.238.146,38
D9.272.0000.0.400, — Previdência do Regime Estatutário 0.00 900.000,06 8.238.146,38
99,272.0027 0,000, — Custeio de Beneficios Previdenciários 000 TO JAGIR 0.00 7.096.146,38
09,2720028..000, — Manutenção das Atividades do Previmat 0.00 242.000,00 0,00 242.000,00
09,272.0029.0.000, Constituição de reserva. 9.00 0.00 900.000,00 SUN,O0O,00
000 IR 14638 9MOORODO 8.238.14638
Total da Unidade...
8.238.146,38
441.255,64 67.248.87328 70.023.963.10
io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitelmante por RINEU MENONCIN.
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“ANEXO VII PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 2018
ese PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
+ Estado do Paran
i x i Esercicio: 201%
Programa dé Trabalho de Governo
' Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIL da Lei nº 4.320/64
tipe
Propramárico Descrição Projesos Agisidades pesa Fetal
SPU O UU. Legaslativa * Duo 2,465 300 Qt ua 2.465.300,00
e 03] 000.4 Dus. Ação Legisloto Duu 246530400 Gy 2.465 300,04
CGA LUUOZ 000, Muuusenção e Ampliação das Aividades da Poder Oui L3653UUMG OuG 2465.3000
Legaskasivo Munícipal
01.031,0002.2.001 Manutetçõo v Ampliação dus Aspvidudos & Ações do UM 249530000 (00 2.405.300,00
Pedey Legislativo Mun:
Da 000 AMU O ADO Adminsuação 13DMSA9E 1130736608 000 11643210
U4.09: Representação Judicial v fistrgudacial ooo LG. 00 VAU 1 AG3,500,00
UA UN Apoio Administrativo Om E tG3SuU.0U UNA 1.163.500,00
Gm Mauur é desenvolver ações ds Procuradoria 0.00 E f63,500,00 UM 1.163.500,00
Juridica
63.122, 0000.0.8005. Adiministrução Geral 12305492 6VON036A UM 7.129.848,56
, 122.407 0.000. Apeio Adanisisteatiso 3 AH027S. ua as 345
04.122 0003.1003, Construção de Gavetas Mociuarias PERES) va vao VMA
0412 002.002 Manutenção Das Atividades Do Gaabincte Dy 906 UI SUN OU GD 811.500,00
Protieito
0a 122.0003,2 008 Mamureação do Dente de Eegenhinia e Urbanismo ou s60,74006 0.00 d60.750,00
44.122.4003.2.007] Manuienção do Gabisete do secrerama de ADM é oua 126.000,00 Ooo Ze Gon 0o
Recursos Fiumanos
U4,122,0003.2.00%, Manutenção das Atividades da Divisau A 2450000 DAUO 2.441.500,00
Administratsva
OL i22vop3 2009 Manutcacas do Tenninal Radoviario e Cemiterio a06 43800000 fd 4354000
Mumeipal
UI, 122, VOCÊ ANA, Manutenção da Deplu de Trás ve 303.577,53 dy 303.5
04 122,4003.2.040, Manuicação das atividades de uia de Viação Cons TH 200 dy DARE Mo.200 my
esbras e Diobannao
444. 122.0003.2,0H, Miiicnção das Auvidades do Crdetsup 00 48.720,59 u.0y
Ao, Recursos Lusunios vue 2556,61551 voo: à
[UE BRUTA Manutenção da Depto de Recareos Huatanos RUM 2.556.613,51] UM 2
OR RART CON AUIDA Adesiniatrução Financeira 00 130786, VU LA 1.807. K60,00
03,123. 0407.0,U00, Apolo Adarit.stauvo DAUO ESGOTOU AR EUA 1.807.860,00
44,1 23,0003,2.01 5, Manutenção do Gubiacte do Secretario de hazenda é Vuo 126.400,00 uu 126 600,00
Vrçamenio
US 123.000,21, Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e uuo o dit go vao 346 190,00
” Almoxaritado
04,1230003.2069, Mant do Depio de adia. Estancenra, Contabitidade VOO 133586000 vuU 1.335.800,00
€ Orçamento
04 14 OA M06. Controls Iutemo voa 1534145.07 Go 15404507
03124.00036,000, Apoio Admnottasivo ouo 15404507 aus 15444507
O 1240003205, Manter e Desenvulsur Atividades de Conirate ooo 154,043.07 Goo IS4A4507
Interno « Chtvidoria -
oa es Uma Da Nonriaiização « Piscalização O 99,71 ou SITES
09.125.00024.000, Apelo Administrativo oa sua 7rA3s dom SOLTITAS
04.525,00032013, Manuncução da Divisão de Tribulução Cadastro é vo Son tas oa SPP ITS
Fiscalização .
04.16 M00tOAM, Tecuofogia da intonnatização vao 331.380,00 000 33135000
Gaio nos A uo Tecnologisco tnitermação ouu 331.350,00 ouo 33135400
CAIO UNS DONG. Manutenção do Depto de Intorimática o 234.354,00 000 33135000
Ga. 3 UOOY 0.000. Comunicação Social 0,0 ASAOUU DO ado ++ UNO 00
44.13) 0003: 000, a pisido Adaulaistrativo e.00 asa uno, Oo ASt GUIDO
Ga BB UI. 168. Manut, Da lmpeeasa, Asouai Pod. Cerimonial é mou 484.000,00 UM ASA DO
Eventos :
OROVOAUUO4000. Assistência Social OuU 34231067 0a) ALSO?
08,122,0000.0.000. Administração Geral ONO 136466773 odio 126460773
08.122.00030.000, Apúio Admnitusteativo UME 1,264.667,73 000 120406773
08.1220003. 2.918, Manutctição da Gabiuste do Seeretâcio de Deve vou 129.500,06 ou 12950040
Sociul e Hobitução
US DZ 00329 Manutenção do Dpua do Assistência Social 000 RIINIONT vu 1.135 16375
CERA DR CINRULIS Assistência 36 ldusu avo JO nm UU aus EUTONI
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Programa de Trabalho de Govemo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Pregsantática cição Projetos Atividades Total
U8.241.0008.0.000, Proteção Social Especial ou 20.000,00 HE O00,00
MS.241, 0008.2710, Serviços de Avolhimenta - Idoso “00 20.000,00 30.000,00
198.242.0000 4.000, Assistência ao Portador de Deficiência nn 64387 1964287
DR.242,0008 0.008, 5 emo 19.64147
VRIA2.0NAS, Fonalecendo Vidas - Média Complexidade eo 19.643,87 0.00
018.243,0000.0.000. Assistência à Criança a no Adolescente 000 1.206,343,59 OO 1,206,243,59
98.243.0006.0.000, Serviços Assistenciais a.00 om 11.976,86
BIA UNOS GUS. Auxilio para Fornecimento de Leite tn Natura 0 1.976.866 0.00 H.976.86
ORI420008 0.000, Proteção Social Especial eo 213.701,04 000 21570108
ARMOR EMOS, Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade 0.00 213.70104 om MR TOLOS
08.243.0009.0.000, Proteção Social Básica e0% 800.340,22 900 omaso >
1$.243.0009.6.007, Manutenção do Fundo de Assist a Cea e ao Adolose nom FAT OVO UM 000 35700000
DR. I43.0000.6.009, Proteção Social Básica em 45344022 UO0 as34a0D1
VEABOMD OO. Conselhos Municipais 0.00 2.608, ny 460870
S.243.00104 Manttenção do Conselho Municipal da Criança e 0.60 a 608,70 00 ASU870
Adolescente .
08,243.0011.0.000. Conselho Tutelar 0.00 275.616.77 0.00 275.616,77
08 242.00 L,6,065, do das Afividades do Conselho Totelar 0.90 278.616,77 0,00
344 00880).008, Assistência Comunitânia 0.90 S0N635.48 000 SmLossAR
8.244.006 0.000. Serviços Assistenciais 600 398.000,00 0.00 39R ODM
8.244.006 000 180.900,00 0.00 ISO
08.24.0006, 0.00 EXCL 0.00 &n00,00
08 244.006, ado Ses 0.00 sy. 590,00
440006 o para Construção de tampa de Fossa 0.00 6.900,00 000 000.00
18,244.0006 . Auxílio Limpeza de E Sépticas “oo 18.000,00 VR) URU
OSMA 006 2.025 Auxilio para Fornecimento de Leite In Naruto - 2 esa 28.00.00 100 2.090,00
O8.244.0006,2.026, Auxílio para Aquisição de Documentos oo S.000.40 000 5.006,00
08.244,0006,2.029, Auxilio Passagens Rodovitrias 0.00 22.000,00 000 2.000,00
Auxílio Funeral 400 42.000,00 o.00 42 000,00
Apoio às Ações Comunitárias eae 19.00.00 0.00 19.800,00
Auxílio para Fomecimento de Alimentação Especial Ou 24.000,00 0,00 24.000,00
Social Básica 0.00 489,770,68 1.00 89,779,68
Proteç
“mo GRAN ES 0.00
FNASIGD-SUAS - Sistema Unico de Assistência um 21.237480 0.00
Social
OS 244,01 0.0,000, Conselhos Municipais non ELSTS MO 0.00
08,244, 00 10,2. Manuenção das Atividades do Conselho Municipal ea 1.00
istência Social
9, 000,000.8,04H, vitência Social “0 TARA AR OO. DOU) 38.146,38
U9,772.9000,0,080, Previdência do Ra ne Estatutário ut TIIR AGIR MN AID,O0 S.23R,146,38
09.272. 0027. 0.040, Custeto de Bencticios Previdenciários 00a TOO IS6 EN 200 796, ]a6.3R
Aa Custeio de Benotix ri 0.00 TADE 140 IA 0.00 TE 146 3R
MAS on, 0.00 242. 000,00 [ERR 242.000,87
usa 242.000,00 no 242.000,00
Boa Ou Sea SON 000,00
09,272.0029,4, 1.90 [ERUO On mam Son mn om
VOLOOO, 0000.0000, 00 23,008. 120,42 00 f20ORMIa
O 22000, 0,000, Administração Geral Mo 126.500,00 Na 126.500,00
Apoio Administrative 4.00 126.500,00 0) 126.590,00
É ia do Gabinete do Sect io de Suide 90 126.500,10 0.00 Tasno,0m0
VO.30 E U0O 0,000, Atenção Básic; “oa 7,948,SN ISS 0,00 T94RSRTSR
FOOL EO GO, Apoie Administrativo e 200.000,00 1.0 200.000,00
10,301,0003,2.082, Manutenção do Depto de Saúde uno Dom ann nm no 200.0UA 00
10,307 .0010.0.008/ Conselhos Municipais 06 .s00,00 DAL son
10,301.0010.2.08€, Manutenção di Conselhey Muricipal de Saúde 0,96 U.s00,00 DEL San
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LANDIA
ma de Trabalho de Governo
Adendo Y a Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIH, da Lein! 4320/64
Dpepuções
Prsgcanatisa Descritor Progetos Atividades Specials
10 FOLMNSOALOO. Steação Búsica . SAM 084] BLSE Vo 68H ASE
10.301,0030.2083. Manuteação do Prógrania de Atenção Básica do SSATIVAOS O SMATANTET
Savde Bucal duo sia (33.91 ao ssAI339L
10,301,0030.2.098. SE uúde a Escola ou 10.000,40 0.00 19.000,00
TO 30100346 006. cia Fermi Suco u.00 sys 730,00 000 89575000
10.201,0031.2,055. êneia Fu 200 x95 750,00 Quo 895.750,40
LOBO ADOAONM Assistência Hospitalar es uu VOU SU25 89576
10.302.0032.0.090. Média v Alta Complexidade ue 000 ASDSNVETS
10.302.0032. 24186. Manutenção das Atividades do CI nau dem 50574462
10.302.60052.2.089. Manutenção do Serviço de Atelinentu Mor ci de su 000 SI2oNsas
mpência - SAMU
10 302.0032.2.090, o da Centro de Atençuy Palcussecial - 04 Ms 371 SUASS
CAPS
10,302 (0032,2.092. Auxilio Oxudos 1 . 0.0 DUAVO OU Bob RORCIRÇO
1Í1.302.0032.2.093. Aunalio Próxese Dentaria no. ixou ts:u00,00 ves 5. 4100,00
10.102.0032.2.102. E ou 220089 000 220087191
LO,304.0000,0,000. DR T3LI9V AS 00 TALOS
RO 3040033 0.000 cu 732 999.8 oo 320950k
mou om 163
= Nigilâncis e Promoção a Siúde dum GOL 57.265,56
10:305,0000,0.000. Vigilância Epidemia uam 174 050,00 vou 174 50,00
10.308.0032.0.006. vigilância cm Saúde EO 195.030,00 Gu 17205000
DO, 305.40033.2.088. Manutenção da Vigilância hpideniologica uu 174 050,00 u,00
12.000. 00V9 MLOUO. fiducução : 90) 170380 00
12.122.0000,0.000, Adiuivistração Geral dou 863.500.4ip om)
12.122.0003,0,000, Apoio Admmistrutivo ti,Du SO3500,00 em
LIMI. 2066. Munutenção du Gubincte do Secratátio de Edu vos 126.000,00 es 2s 0a
e e Cultura
12.122.0002.3067, Manutenção das Aúvidades do Degio de Educação Gou duo ENO
FLR6 LOUD. Ensino Fundamental 940 000 si
1I36LAND LAO), Ensino Purdamental ue 0,00
12.361.0U2L.2068. Munutcação do Linsino Huaduncntal au 0.00
12361.002 om, Manutenção do FUNDEB - Eusino Fundamental ur Ve
12.361 0021.2070. Manutenção da Merenda Ecolar de Ensino quo 0,00
Fundamental
12 361 0024.0000. Transporte Escolar sou 040
[23610U242075. Manutenção da Depto de Transpone Escolar 000 138252786 ovo
12.364. 00)09,0.008. nsigo Superior aum 542.79 uu
Talento busprecadedor de Mutelângiu 4.00 542.796,22 Um
Manutenção do Programa Calento Empreendedor de CRU $42 7% 0,00
Mutelândia
Educação tatimtil WO SSIAGISAS 00 582302548
Educação Intimit No 823,62 dus 48
Manutenção id: ustanul DR] 1.005.820,48 0,00 160582048
Maúulenção do FUNDEB - Liducação tatantu duo 3oLé sua OO OHMS
Manutenção da Merenda lat na leduçação uu SO G00,00 0.0 GUI VVO,0O
Anfanuil
12.366.0090,6.000 ação de Jovens é Aduhos 0.06 15.000,00 que 15.000,00
12.366,00266.000. Construindo a Cidadania uau 15.000 ouu 15.000,00
12.366.0026.2.078. Memutenção dus Atividades da Educação de Jovens tou 15066 tum 15.040,00
« Adultos - ESA '
12367.0000,0.,000. EE de Especial 000) VU 9876) Oua 60.987 AS
12.367,0026.0.000. Construindo a Cidadania uma 60 987,64 DAM 60.987,09
123674026,2,177, Manuteação das Atividades da Educação Especial 0.00 GU VRTSS 0,00 60957)
13400. 0050.0.000. Culto ' 940 cus anos tuo 608400,06
13.392.0000.0400. Difiusdo Cultural O EE VOU GUEAGOOO
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Exercício: 2018
Programa de Trabalho de Governo
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Anexo VII da Lei n” 4.320/64
Programática Iesgnies Projetos Atisdades Total
Difusão Culturat e Conhecimento NAUU AUS. J00,00 SOB, 300.00
Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 0.00 SUS. 400,00 0.00 s08agngo
Urbanismo MON 252910733 000 2sn7A0ÃOs
Administração Geral ego 126.000.00 000 2600000
Apoio Administeativo E) 126.000,00 0.00 tango oa
15 1220003204. Manutenção do Gabinete do Sexretário de Viação od 126.000,00 0,00 126.000,00
Obras é Urbanismo
15.452.0000.0.000, Serviços Lsbanas Z6SMMZI O DAjUIOZA 0.00 2.681 403,04
FEASLUDOLAHOO, Infrsestrunura Urina 26830001 241310232 DO D6NLADINS
LEASLWDO7 IMD, Pavimentaç; em Vias Urbanas 60.781,05 0.09 ou CO OERARI
AS2OUT.L0A, Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas INTSI9.66 voo DOM IRTSTU66
15.452.6M07. LIZ, Recapeamento Asfaltico em Vias Lirbanas 20.000,00 0.00 0,00 20.900,00
15482.0007.2.04t, Manutenção dos Serviços Urbanos, Ushanismo e DRCORR A NO 000 108700 0A
Acessibilidade
TSASIMOMT 2043. Manutenção dos Serviços e da Rede MOD 1326103 PO (zo Inzaz
Pública
16000. 0000.0000, Flabitação . 0.00 30,009,00 om 34.000,00
1648200060. 000. Habitação Urbana emo 30.060.00 0.00 39.000,00
16 3820017,0.000 Habitação e Qualidude de Vida vao 000.06 0.00 30.000,06
T6S8Z0012,2038, Manutenção das Atividndes do departamento de o0m 20.000,00 noe 20.000,04
Habitação
Fra Mona 000, Saneamento om 20.000,00 n00 204100,00
2OM0OMLHDO. — Saneantento Básico Roral oo 20.960,00 oo 20.900,00
ETSVILGOIL 0000, Sancamento Rural 00 20040 00 2.00 20.0
ITEM AZ Manutenção do Sistema de Saneamento Rural 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00
TEOPOAOOOOO00. Gestão Ambiental PAQUERA TER OO ajaTAIaIs
18.122.0000,0.009, o oem 219.000.€0r aa 219.000,04
18.122.0003.0.000, E cam 219.900,00 900 2100
18.122.0003,2.082 Manutenção do Gahinote do Secretário de Meia om 126.900,00 000 13600 na
Amb é Rec Hidricos
TE 1220003,2,083 Manutenção do Depto de Meio Amb e Ros Ilidri o com “3, 000,00 6.00 93.000,00
Conservação do Parque Farroupilha
MOCU.e.060, Sancamento Básico Urbano “oo 1.17 00 J4SAST
ESTLADOTOUO Infraestrutura Urbana om 1as6SIa OD LASGSIAIS
ISSLIUDOT 2.054 Manutenção da Coleta e Mancio de Residuos com 1312 MOU 4s6S!
Sólidos
TES OOON ANDO. Preservação e Consercação Ambiental 000 245190000 00 2.451.900,00
TESILMNT ADO, Infracstrutura Urbana cum ] RAL amo 1 ias 400,00
18.841. 0007,2055. Manutenção do Depte de Limpeza Urbana 2.00 25.400,00 ton A00.00
4] 0018.0000, Áreas Verdes 00 142650040 1.00 som.
18.541.0018.2056. Manutenção do Depto de Mançio de Áreas Verdes 000 TAZES0e go EN) 500,00
F8 542000000, Recursos Hidricos 6.00 20.000,00 om 890,00
18843. 0019.0.000, Recuperação de Nascentes oo 20.000,00 00 20.000,00
18.5440019.2057, Manutenção das Atividades de Recuperação do vou 20.000,04 (100 20,000.00
Nascentes
20 0000.0000, Agricultura 0.00 152900000 40 LATA AMO O
20.122.0000,0,000, Administração Cicrat e.9 soo,ao 040 soon
Apoio Administrativo oap ST2.500.00 om ss
Manutenção do Cubinete do Segretário de oo 126.040,00 2.00 126.000,00
Agrienltura Pee e Tur
Manutenção do Depto de Agricultor e Pecuária oem 446.800 0 000 aso 50000
20.606.0000, Extensão Raral nem 120450000 00 1.204.500,00
20.606. 0016.0000. Desenvolvimento Agropecuário 0.00 1.204.500,00 9.00 214.500,00
BOSMG UNICO. Manutenção das Atividades de Desenvolvimento OM 120454000 040 1.209.590,00
Agropecuário
ZOGOR ONU A.O0O. Promoção da Produção Agropecuária cam 25.00H06 00 25 00400
20 SDROMIS ADO, Pomar da Familia 0.00 25.000,00 0.00 000.00
ICI | piário oficiat Assinado eletronicamente com Certificado Padrão icP- | ., Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipaí de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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Programa de Yrabalho de Governo
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Anexo VIL, da Lei nº 4.320/64
Programática Proivtas Tout
20.6U8.0015.2.048. Munutenção do Programa Posnar da Familia 0,00 0.00 25.006,00
20.691 .U90O.0.000. Promação Comercial E 2700, 00 u.00 27.040,00
2464] 007 6.0.000. Desenvolvimento Agropecuário ua 27.000,00 0.00 27.000,00
20.691 QUL6.2.052. Realização de Feiras e Exposições DRUU 27.600,00 0,08 270000
DOU.0000.0.000. Indy 0.00 607.300,00 8.00 607. SUQ.OU
22.0000.0.000. Administração Geral uam 607.500,00 0.0) STD MO
Apoio Administrativo u,00 6UT MK AD Quo GU7 500,00
Munutenção do Gabinete do-Sevretário de tod. Cum, uMo 123,000,00 (1.00 173.000,00
e Des. Econômico . , Vas no .
22.122.40003.2.039, Manutenção do Depto, de Indústria Comece 0,00 2 484.300,00 6,00 ASA 300,00
Deseny Econômico
26 UUO.00UO.U.D0O. Transpone . augUa 00 E. 374.300,00 000 LHS SVNDO
26.782.0000.,0.000, Tempore Rodoviário . . LADO IPA UM O0 (uu 1.413.300,40
26.782,0013.0.000. Desenvolvimento Rural Abastecinsento au 000.00 1.374.500,00 GO LA 14.500,00
26.F$2 013. 1.054, Pavimentação Paliedrica em Vias Rurais ML 00D, 00 0.00 : v,00 Zu o06.00
26.782.0013.1.056. Recapeamento Astúltico em Viis Rurais 20.000,00 0.00 RUM 20.000.00
26.782.0013.2.043. Manutenção dos Serviços Radoriarios o Zoua Rural uoG 1.374.500,00 0.00 1.374.500,00
27.000.0000.4,000. Desporto e Lazer UNO 1.889.000,00 00 1.589. 000,00
27.122. 0000.0.640, Administração Geral ouo 126.000,00 Guy 126.000,00
Apoio Administrativo uoo 120.000,00 0,0U 126.000.00
27.122.0003.2.060. Munuteação do Gabinete do Secretuto de Lisportes Vu 126.100. 00 4,00 126.000.40
e Lazer
2781 L0008.0.000, Desporto de Rendimento EERTO U,00 500,0
27. 811,0020.0400. Esportes e Lacer ven 0.04 232.500,00
27.5811.0020.2,061, ' Participações em Competições - Espone de 0.00 0.00 252.500,00
Rendimento «
22.8 12.0000.8.000. Desporto Comunitário 0.06 [8 ou 000 1.214.500,00
27.812.0003.0.000, Apoio Administrativo 0.00 0,00 U.00 Y89,500,00
27812.04B.2.062. Manutenção do Depto de Esporva e Lazer Ut 289.500,00 0,0) “R9.50U,O
27.812.0020.0.0U0. Esportes é Lazer voo 221.000,00 0.00 221.900,00
27.812 40020.2.063, Desenvolvimento do Desporto Comunitário - UR] 43.000,00 0,90 43,000.00
Eventos
27. 812.0020.2.064, Bolsa Auxilio pura Atetlas 0.00 80.009.04 0.00 su.900.00
27.8124020.2.065. Realização de Atividades v Eventos de Recreação e ' oo 98.000,00 0,00 98.000,00
Lazer
28 AUO.0090.0.000. Encargos Especiais 0.0 MO 1433,820.18 1.433,832.18
24,846.0000.0.000, Outros Encargos Especiai: uam 000 1433832,.18 1433832.18
28.846.0000.0.000, Outros Encargos Especiais U.O Voo 352,832.18 RE
28.846,0000.0,002. Reserva de Contingencias Uao 0.00 353.852,18 822,18
28.840.9999.0.000, Amonização da Divida Contratuda UUo 000 1080,000,00 EUKOO0U,00
28.846,9999.0.001, Amonização da Divida Contratada : 0.00 0.00 1.080.000,00 1.086.440,00
441.255,64 67.248.873,28 2.333.832,18 70,022.961,10
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Primera Descrição Projetos Atixídudes Total
MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. ENDA fi ORG.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRCPR 050024:0.6
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ICP
Brasil
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Programática
VI OUO.00U0.
VIUSL.UOUO.
01 031,0002,
ts 0000000.
Gs UVZ Up.
ta 1220009,
OQUA,
EN REA
quoa,
VOO3,
va 25 000,
CAIA UOa,
CA 175.000.
4.125.002,
4.126.000,
va 260005,
4131.0000,
fas LL 0UU
bs 000.p000,
18.122, 0004.
usa
US.241,000U,
04123
vos.
U8.252,0006.
08.245.0008.
US 242010.
“9 00.000,
09.272. 0000,
09.272.0027.
U9.2724028.
09 272.0029.
19.000 ,0000.
20.122. 0000.
10.122. 0003,
10.301,00€0.
10,301.4003,
TO 30i,OLO,
10,315 ,0034.
1.305.003.
H5,302,000U.
10 3020032
10.343.0000.
10.204.0033.
140.305.0000.
SA
* Proneg
ANO: VI
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Exercicio: 2018
Conforme o Vínculo com os Recursos
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Anexo VII, da Lei nº 4
Legistanva
Ação Legislativa
Muustenção é Arupliação das Atividades des Pode
Legislativo Munticipal
Administcação
Representação Judicial e lixuajudicial
neo
Administração Geral
Apoio Aditinistnaivo
Recursos Luntanos
ão Finaneenra
Apoio Adismistcanvo
Contate Interno
Apoie Administrativo
v biscalização
Apoio Adunnistrativo
Tecnvivgio du Intormtizaçõo
Tecuologia e lnlomação
Comunicação Soc
Assistência Sucial
Administração Geral
ul Especial
cia au Portador de Deficitncia
Peoteção Nuvi Especial
Ansistência à Criunça u au Adolescente
Sereços Assistenciat>
o Sueial Especial
Proteção Social Básica
Conselhos Municipais
Conselho Tutetar
Assistência Comunitunia
Serviços Assistenciais
Proteção Social Básica
Conselhos Municipais
o Regime Estatutario
Uusteio de Bench.
Muautenção ilus Atividades do Previmas
«Constituição de resera :
Saúde
Administração Gral
ápoto Administra
o Previdenciários
Aueução Básica
apoio Adunisuutso
Conselhos Municipais
Atenção Básica
Assistência Furmocéutica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Media & Alta Complesidade
ncin Sanutária
Vigilância cm Saude
Vigilância Epidemiotá
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil
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320/64
Urdigárzo Nineutado
VIII DESPESA CONFORME VINCULO RECURSOS 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Fou!
2463 300,00
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5 300,00
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374 793,9]
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13.080,00
13 60,00
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39.679 36 50.100,32
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142.000,00 7 USO. 146,38
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142.975,00
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2465.30.00
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1.163.500,00
7.129348,56
233.05
154.045,07
154 445,07
399.71738
399,71
331.350,09
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3121,310.67
1.204,657,73
1.264 067.73
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30.000,00
36.343,59
1197686
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4.608,70
3980000
89.779,68
358, 146.38
8238,146,38
2096 146,38
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13,008.029.42
126.504,00
126.500,00
7.048.551,35
200.64Ki,00
11.500,90
6.841.331,58
7329098
732 999,08
1744150,00
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= MATELANDIA
SEXTA-FEIRA; 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO: VIE [oo
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Função. Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Progr Totat
V0305,0033, Hância em Saúde st 400,09 174. hº0,d0
12.000.000n4, Educa 298671975 17.062. 805.2%
Adminisar AUT SUN, 0 39S.AUn,00 SU3,S00,00
Apoio Administrativo 407 900,00 395 60040 402.500,00
6000, Ensino Fundamental 1748 635,22 8.569.257,67 Omt7ROs gu
36 LAMA nstno Fundamental me 6.698 1.8]
64. Transporte Escolar S39,91210 1.342.618,76
364.000, — Ensino Superior sa2,796.22 an
LOS Talento Empreendedor de Matelâmia 542.796,22 0
365.000. Educação Infantit SIN I97 6 2217k6
650023. Educação Infantil SINTA 22786 5
GOUDDO. Educação de Jovens e Adultos 15.000.49 0,00 15.990,00
123660026. Construindo a Cidadania 15.00.00 am 48 00g.00
123670000, Educação Especial 60.987,69 am 64876
12.367.0026. Constrvindo a Cidadania 60.987,60 eo 6008769
13.000,00), Comtyra 608.400,00 0.00 608 400.04
12,392.000, o Cultural CEC TTONTO om s0s.s0n.00
13.392.0025. o Cultural e Conhecitnento 608 400,00 um st s00.00
15.00.0000, Urbanismo 1.213.000,00 1.594,403.04 2.807,403,04
18.F22.000h. Administração Goryl 126.000,00 ou 126.000,00
OO Z Apoio Administrativo. 128.000,00 (00 126.000,00
AOO, Serviços Urbunos LOS ooo LSS4ADI US 26S14NA,04
ONT. Infraestentura Urbana 1.087.009,00 159440204 2681 303.04
15.000.0000. Habitação 30.000,06 0.00 36.000,00
16ASIENA, Habitação Urbana sm ovo. vm n09 20.000,00
164820012, Habitação e Qualidade de Vida 400,00 bau 30.090,00
FT MOO. 000 Saneamento 20.000,00 0.00 EN
T2S(L.00N8, — Saneamento Básica Rural ova vo 0.06 2eg00. 00
17.51 ODIA, — Suncomento Runil 20.000,00 0.00 20.000,00
1eMOOGOM Gesão Ambiental 3,343.412,87 04.000,27 RB)
ES I2D ONA, Administração Geral 219.000,40 emo 219 0n,00
18.122.0003, Apoio Administrarivo 29 000,00 0.00 259.090,00
18.512,00. — Sancamento Básico Urbano 682.512,87 ROS00031 ASA SI3,12
VESI20007 Infraestrutura Urbana Eur “N4.000,31 1.436.813,32
T8.SSE GOO, Preservação à Conservação Ambiental 2381.900.,00 0,06 2.851.900,00
18.54.0007 intrzesteutura Urbana Ens 400,00 em 1825.400,00
18541008, Áreas Verdes 1.426.509,00 0.00 1.428.500,00
18.544.000H, — Recursos Hidricos 20.000 pe 00 20.004,00
185440019, — Recuperação de Nascentes mobo ua 0,09 20.000,00
20080000, Agricultura E429 000,00 um 1.829.900,00
29.122.000u, Administração Geral 572.500,90 0.00 ERR
20.722.0003, Apoio Adminisrativo ST2.S0O0O oo s72.500,00
DOGOAONO. Extensão Raraf L203.500,00 0.0 1.204.500,00
20,608 001 6 Desenvolvimento Agropecuário | 704.500,00 q 1.204.500,00
2P6OR MONO. Promoção da Prudução Agropecuária 20,0 000 25.009,00
20.608.0018. Pomar da Família 00,00 0,00 25.000,00
20601000, Promoção Comercial 22 quo um aum 00,00
IO G9LMIG. Desenvolvimento Agropecuária 27.009. 0007 TODO
2000.0000, Indistria 607.506,00 0.06 0.0
200, Administração Geral car s00g0 aum sun,00
2.122.003. Apoio Administrativo SAT. SOM 0.00
200.000, Transporte La7a 500,0 s0.900,00
26.782.0000, Transporte Rodoviário t nm ao.000,00
267820013. — Desenvolvimento Rural e Abastecimento FIM SOM Ag .000,00 1414,500,00
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo YV a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIH, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
27.000.0D0, Desporto é Lazer . E, 5K9 VOU VO 0,00 1.589,000.00
27.122.0000. Administração Geral 126 000.00 “uu 126.000,00
27.122.0003. Apoia Administrativo 126 900.00 0.00 126.000.00
278110000, — Desporto de Rendimento
278140020. Esportes é Lazer
500.00 au SG0,00
32.500,00 uu 352.500,00
27.812.0000. Desporto Comunitário , 0,00 12140,500,00
278Í2.0003. — Apoio Administrative o 89 SQUOO 0.00 989.500,00
120020. Espores e Lazer RSA RUCA EU) 221.000,00
U0.0000. Encargos Lisp 18335832.13 avo 1433.832.18
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 1.332 uva E 18
S6.0000. — Quiros Encurgos Especiais , 3.532,18 “00 > 32.18
28.446.9999, Amortização da Divida Contratada Test 00u 00 AL LRONVACINRUU
34,929.665,56 7U.023.96L,10
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ANEXO IX-LISTAGEM 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo Vita Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9. da Lei nº 4.320/64
Órgão: ? PODER LEGISLATIVO
o Legislativa
Orgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
a Administração
2.583.045,07
3 SECRETARIA MUNICIPAL, DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS BUMANOS
Administração 6.390.777.
6.390,777.97
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL, DJ.
03 Administração
2 Encargos Especiais
Orgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Satide 13,008.020,42
13098.029,92
Orgão: 6 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
os Assistência Social ERRIRITN
16 Habitação 20.000,00
3.151.310,67
Órgãos 7 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
12 Esucação 463 M03. 38
E) Culto 608.400,00
17.672.205,28
Orgão: 8 SECR SUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO
na Adivinistração 288,920,59
15 Urbanismo
26 Truspone
Orgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E TURISMO
1 Saneamento 20.000,00
20 Agricoltura 1.820.000,00
1.849.000,01
Orgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1x Gestão Ambiental ATA
ATI
Órgão: H SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
1 i documento, desde que visualizado através de
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Órgão: 12 RETARIA MUNICIPAL, DE ESPORTES
2 Desporto e Lazer ESS9.000,00
ESRS.NDA0O
Órgão: 13 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN, DE MAT.
09 Previdência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2018
Demonsirativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
70.023.961,10
RESUMO POR ÓRGÃO
o PODER LEGISLATIVO 2.465.300,00
“2 GOVERNO MUNICIPAL 2.883,045.07
u3 SECRI RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 6.390, 77707
va SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA L ORÇAMENTO 3.841.409,56
os FUNDO MUNICIPAL DE SALDE 13.008.02942
0 MUNIC. DE DESENV. SOCIAL | HABIT. . 3 310,67
7 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 17.672.205,28
os 8 MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 1.849.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ATA?
u SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENV ECC NÔMICO 07.500. 00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.589.000,00
13 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN. DE MAT. . 8.238.146,28
TOTAL: ' . 74.023.961,10
Total Geral 70.023.961,10
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
EITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
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