| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4014 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
| native_id | 464 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE2017 [ECANOSVILO [io ei EDIÇÃO NH 172982 Pag; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Ata de Realização do Pregão Presencial nº 145/ 2017 Goias qe Erteamens to Eeato | meato REITERAR EnEar a Sara Tira Presie 15/12/2017 15:09 154 1 Sessão Unica Menor Preço Global E o PicoAsSa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA 216 7 Tapera AQUISIÇÃO DE 91 REDUTOR DE ACIONAMENTO DO TAMBOR E OLEO PARA REDUTOR, VISANDO CONSERTO DO ROLO COMPACTADOR MARCA HAMM MODELO 3411, ANO 2009/2009, PATRIMONIO Nº 2896, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO CONFORME OFICIO Nº 034/2017 - SMVOU E DESCRIÇÕES COMPLETAS NO ANEXO] DO REFERIDO EDITAL. TEUS HENRIQUE MARC - Portaria nº 10.160/2017 de 03/01/2017 Encerrada a fase de recebimento das Propostas e declarada aberta a sessão. passa-se a fase de credenciamento e abertura dos envelopes de propostas, Resumo de Resultado do Pregão Presenclal nº 145/2017 q Valer do 38.180,00 $ 39.180,00 Quantidade de Lotes: 1 Quantidade de Itens: 2 ós encerrada a fase de lances. da qual obteve-se o resultado acima exposto, e por conseguinte, sendo que a empresa está com os documentos em conformidade com o edital. Assim sendo. a empresa licitante é declarada detentora da ATA DE PREGÃO PRESENCIAL em seu respectivos itens vencidos, com os preços acima consignados. a contar da homologação. sendo que se obriga a todas as cláusulas e condições a seguir enumeradas. 1-A Administração efetuará seus pedidos a detentora da ata através de nota de empenho, por onde ocorrerá a despesa: 2-0 prazo de entrega será de 10 dias contados do recebimento da nota de empenho; 3-0s produtos fomecidos serão recebidos provisoriamente, e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade. quantidade e marca consignados nesta ata. e só assim será dado 0 recebimento definitivo. 4-0 descumprimento de quaisquer cláusulas e condições expostas nesta ata e no instrumento convocatório implicará em multa no importe de 20% (vinte) por cento sobre o valor adjudicado, além de ser-lhe aplicadas as sanções previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93. bem como a aplicação da penalidade de dois anos impedido de participar de certames licitatório no município de Matelândia, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5-É parte integrante desta ata 0 edital do processo licitatório nº 216/2017, modalidade Pregão Presencial nº 145/2017 com seus anexos. 9-As questões oriundas deste certame serão dirimidas pelo Foro da Comarca de Matelândia - Paraná. MATEUS HENRIQUE MARCANTE - Prageeiro Porariam? 40 <GN2DIT do JROLZDIT LEINº4.014/2017. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legisiativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: iário Ofici. : ; mi Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. P; - icr : diário Oficial Assinado fletronicamente com Cenficado adrão o A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasit , Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de q | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wngew matelandia.pr.gow.br no link Diário Oficial. Página 37 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | o PANOSVIL 7 “EDIÇÃO Nº:1729 - 82 Pág: www .matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º - Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do Município de Matelândia para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere no valor de R$ 72.713.784,39 (Setenta e dois milhões, setecentos e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), compreendendo: |- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica; 1 — O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. Il - Orçamento Fiscal fixado em R$ 45.891.467,14 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos); IV - Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 26.822 .317,25 (Vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no anexo Il - Resumo Geral da Receita, conforme segue: Receitas Correntes 1100 Receita Tributária R$ 6.212.132,67 1200 Receita de Contribuições . «R$ 3.607.833,10 1300 Receita PatrimonialR$ 1.261.766,28 1400 Receita Agropecuária .R$ 2.604,20 1500 Receita Industrial. R$ 0,00 1600 Receita de Serviços «R$ 50.047,96 1700 Transferências Correntes. R$ 66.563.660,07 1900 Outras Receitas Correntes........................s R$ 2.821.509,95 7200 Receitas de Contribuições Intra-orçamentárias R$ 3.011.187,20 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES «R$ 83.530.741,43 Receitas de Capital Operações de Crédito. 0,00 Alienação de bens... 0,00 Transferências de Capital..................... a 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL... 0,00 (-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF ................emeesssseeeeeeeemeseo R$ 10.486.039,22 (-) DEDUÇÕES - RENÚNCIA R$ 6.295,81 (-) DEDUÇÕES - DESCONTOS CONCEDIDOS. (-) DEDUÇÕES — OUTRAS DEDUÇÕES TOTAL GERAL DA RECEITA R$72.713.784,39 «R$ 65.546,99 R$ 259.075,02 Art. 2º. A despesa será realizada segundo a discriminação constante de órgãos, funções e subfunções, categorias econômica natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue: ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, : A : A Prefeitura Municipal de Matelândia di ia di icidade i | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Anicio documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht foros msvelandia br gov br na ink Diário Oficial Página 38 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: Hc ANOS VIE oe 7 CEDIÇÃO Nº 1729:82 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO POR ÓRGÃO — Poder Legislativo .... 2.465.300,00 — Governo Municipal. 2.557.500,00 — Secr. Municipal de Administração e Recursos Humanos. 6.500.245,51 — Secr. Municipal de Fazenda e Orçamento .. 4.296.539,47 — Fundo Municipal de Saúde... 14.630.039,57 — Secr. Munic. de Desenv. Social e Habitação 3.106.561,10 — Secr. Munic. de Educação e Cultura............ 17.479,634,78 «R$ 4.219.920,59 R$ 1.922.500,00 4.199.326,79 « 625.500,00 R$ 1.625.000,00 «R$ 9.085.716,58 72.713.784,39 — Secr. Munic. de Viação, Obras e Urbanismo... — Secr. Munic. de Agricultura, Pecuária e Turismo — Secr. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.. — Secr. Municipal de Indústria, Comércio e Desenv. Econômico... — Secr. Municipal de Esportes e Lazer... - Fundo Mun. de Prev. do Mun. de Matelândia - PREVIMAT. TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 01 — Legislativa. R$ 2.465.300,00 04 — Administração.. R$ 12.119.243,48 08 — Assistência Social............ een R$ 3.056.561,10 09 — Previdência Social... eritema R$ 9.085.716,58 10 — Saúde........ . 14.630. 12 — Educação. 16.807.737,49 13 - Cultura... 671.897,29 15 — Urbanismo. R$ 2.556.500,00 16 — Habitação.. .R$ 50.000.00 17 — Saneamento........ R$ 20.000,00 18 — Gestão Ambiental -R$ 4.199.326,79 20 — Agricultura. .R$ 1.902.500,00 22 — Indústria 625.500,00 23 — Comércio e Serviços. 0,00 26 — Transportes.......... R$ 1.379.500,00 27 — Desporto e Lazer. 1.625.000,00 28 — Encargos Especiais. 1.518.962,09 TOTAL GERAL DAS DESPESAS... R$ 72.713.784,39 PELA NATUREZA DA DESPESA |- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais... R$ 39.062.644,47 2 — Juros e Encargos da Dívida R$ 287.205,99 3 — Outras Despesas Correntes R$ 30.491.415,73 4 — Despesas de Capital 4 Investimentos 5-— Inversões Financeiras 0,00 6 — Amortização da Divida 877.923,92 4 Despesas de Capital — Intra-Orçamentárias ECIP | iário Oficiai Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp! se ouIvO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, . Basil | grst e Prtccolado com Carimbo de Tempo SCF de acordo coma”. Ar ld td Eta date dese tçã Ls i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i hrtp://wnvow.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 39 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.. De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 sete TTANO: VIE [O o EDIÇÃO Nº: 1729-82 Pág. www matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 7 - Reserva Orçamentária 7 — Reserva Orçamentária............ceess sete eeicertereerereeeasesenserenteneneesanenearenoo R$ 0,00 9 — Reserva de Contingência 9 — Reserva de Contingência. R$ 1.201.492,38 TOTAL GERAL DAS DESPESAS .............eeceereerearecerenecesareerenneenmeneaceresenaseneceso R$ 72.713.784,39 Art. 3º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, seus órgãos. e entidades da Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica, no curso do exercício financeiro de 2018, autorizados a: | — Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso-1 do art. 41 da Lei 4.320/64, até o percentual de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos previstos no inciso Ill do art. 43 da Lei 4.320/64 para a sua cobertura; il - Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, por conta e até o montante, do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na forma do inciso |, 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64; til - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando ainda a tendência do exercício, na forma inciso Il, 8 3º e 4º do artigo 43 da lei 4320/64; Iv - Utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5º, Ill da LRF e Art. 8º da portaria interministerial 163 de 04 de maio de 2001; V — Proceder à abertura, no curso da execução do orçamento de 2018, de créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução, bem como sempre que houver excesso de arrecadação em uma fonte já existente; VI - A proceder abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da Constituição Federal. Parágrafo Único: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso Vl deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade Orçamentária. o Art. 4º. Fica o Município autorizado a contratar operação(s) de crédito até o limite de sua capacidade de endividamento. Art. 5º. Fica o Município autorizado a criar novos, bem como desdobrar os programas de governo já existentes, em funções e subfunções de governo, fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem alterar-lhes o valor global. Art. 6º. Os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei. ! ICR | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. , Brasil . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | oa ' Ê documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: Nu istelandia pegou br no link Diário Oficial. Página 40 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Ee Art. 7º. Os recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei. Art. 8º. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos, para atender às alterações ocasionadas pela implementação de nova estrutura administrativa, na qual servidores poderão ser remanejados de um órgão/unidade administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequação nos valores dos vencimentos, poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre estes órgãos/unidades orçamentárias, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei. Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores do orçamento para o exercício financeiro de 2018, atualizados pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPCABGE, ocorrida a partir do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo. Parágrafo único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados antes do início da execução, e após bimestralmente pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos através de convênios com entidades sem fins lucrativos, na forma do que preceituam os arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 de 17 de março de 1.964. Art. 13. Esta lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito E ECIR misrio Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ue: : : : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inici stf Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de AntçiO Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //vrww.matejandia.pr.gou.br no link Diário Oficial. Página 41 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: | ANO:VIL DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a ETELANDIa E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1729:-82 Pág. t www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO "SUMÁRIO RECEITAS E DESPESAS 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Art. 2º, Parágrafo 1º Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo RECEITAS DESPESAS Contribuições de Melhoria 2.905.300,00 axas e Contribuições de Melhoria - Descontos 11.640.321.01 Concedidos 103 ç ce Cogui 3 ' 2.121.310,67 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outra» Deduções | frevidência Social Contribuições | Saúde Contribuições - Descontos Concedidos N - ea ao Educação Contribuições - Outras Deduções Le . Receita Patrimonial Cultura 608.400,00 Receita de Serv Urbanismo . 2.807.403,04 Receita dé Serviços - Outras Deduções Habitação UOL GO Transferências Correnes Saneamento . 24.000.00 Transterês rentes - Deduções FUNDE : ransterên om mes - Deduções FUNDE Gestão Ambiental EEE Ounras Receitas Correntes Contribuições | Agricultura 1.829.000,00 | Industria e07.500.00 Transporte 1.414.500,00 Desparto e Liszer . 1.389.004,00 | Encargos Especiais 1433.8328 TOTAL 10923.961,10] TOTAL 71.623.961,30 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOLIZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORG. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRCUPR 0500240-6 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. a! ' e ' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; brto:/ awe matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 42 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA; 15. DE DEZEMBRO DE 20171 no ANO: VIE: [Esse ir ainioelganta ces EDIÇÃO Nº:1729=82 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “ANEXO RECEITA E DESPESA CAT. ECONOMICAS 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Ánexo E da Lei nº 4.320/64 DESP) REC! Receitas Correntes 67202 00,4 Receitas Correntes Receitas Correntes - Descantos Concodidos Receitas Correntes « Deduções NDEB Receitas Correntes - Outras. Deduções as Correntes » Outras «28118202 Deitições Impostos, Taxas é R396.679.62 [Contribuições de Melhoria Impostos. Taxas é “8.776,05 [Comtritutições de Melhoria - Descontos Concedidos Impestas, Taxas é [Corribnições de Melhoria - jOurias Decon impostas, Taxas [Contribuições de Melhoria - [Outras Deduções Contribuições 159.076,85 Contrihuições 22M55370 Contribuições - Descontos 199,47 [Cimeedidos Contribuições - Ouuras -3513 Deduções Receita Patrimonial Receita Pmrimoni Receita de Serviços Receita de Serviços - Cutras Deduções Trauslerên Transferém Dedinções 17 Curas Receitas Correntes 2.317.985,51 Outras Receitas Correntes 188 185,09 Reveitas Conuntos Contribuições 2992.5637 TEN Ugo JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DE CORRENTES 249.000,00 E 29,149,200,02 DEFICIT 0.400 | SUPERAVIT 2.821.967,68) TOTAL MNZAVAIIO | TOTAL 7023.96.10] SUPERAVIT ' 2821 S6L6R | DETICIT n.00] LES DIS vas 20.8 80.000. 0n INANCIAMENTO DA DÍVIDA DEFICIT 0,00) SUPERAVIT 1.25383218] TOTAL 2.821.961,68] TOTAL, 2.821.961,68] RESUMO ITAS CORRENTES TODIAV6L IO DESPESAS CORRENTES 67.201,999.42 CEITAS DE CAPITAL MME DESTESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA, RESERVA LEGAL TOTAL 7OM2AGELÃO TOTAL 70.023.963,10] Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a É | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 43 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Sue De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Excreteiv: 2018 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo La Portaria SOE nº U8, de 04/02/1985 Anexo L daLei nº 4.320/64 OUZA REGINATO A E ORÇ. ANDREA REGINA | PREFEITO MUNICIPAL SEU MUNIC. FAZE! ODIRLEL JULIANO RAMOS CONTADOR CROPR SUA: OO | 1 (EGP | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A pretei Arquivo Da a Por ed Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma refejtura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Medida Provisóri: 2d 0º de 2 ' : documento, desde que visuafizado através de edida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: www matelandia.gr gov.br no link Diário Oficial. Página 44 2: 172982 Pág; DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1729=82 Pág; E = MATELÂNIA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: ANOS VII: WWW. Vmatelandia. pr. gov: br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RECEITA POR FONTE E RESP LEGISLACAO 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAI ELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985 Anexo 1k, da Lei nº 4.320/64 Resluzido Receii Desorição Xafor Urcado Legislação 14.0:0:00.0.0,00,00 Receitas Cormentee 67 021,307,02 + 18.0,00410.00.00 Impostos, Taxas é Contribuições de Melhieria RDOS,A34,55 11.0.000,0.00.48 Impostos 6 ROL ISA SA 111,34860.0.08,00 timpostos sobre a Renda e Prosentos de Qualquer 1.289.222,81 Natureza 1.3,1,323.0.9.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 11.1.2.03.1,0.4048 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.111.3/03,1,1.00.00 Imposta sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1 INRREGRRRUR Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tralaiho - Pesder Executivo 2 1.1,1,3,03.3,10208 Imposta cobre a Renda - Retio no Fonte « Trabalho - RINS MO Poder Legistativo 1113034,0.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OQuiras ARMAS MI Rendimentos 11.12034.1.00,80 Imposto sabre a Renda - Retido na Fente « Outros PRETO] Rendimentos - Principal 1.1.1 3,024,1,01.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Outros 48.884,01 Rendimentos - Poder Executivo 2 TELAGRALOA Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Qunros ag Aga! Rendimentos - P) 2118.00.0,0.00,00 Impostos Específicos de Estados DE Municípios 603.030,97 1118010,0.90.00 Impostos sotre o Patrimônio para RO3L26LAR Estados DE Municipios LL USO21.0 004% imposto sobr a Propriolade Presa] € Tecritorial Lriana qm 4 ALL, 1.00.00 Imposto sabre a Propriedade Predial é Territorial Urbana = Principal 7 BLAS011,2.00,00 Imposto sobre à Propriedade Predial é Territorial Urban 2.032.80 «Multas e Juros x LI 2804 1.300.08 imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IRL 30166 - Dívida Aújva 9 TAIS O TI 00,00 iedade Predivt e Territorial Urbana 2441527 Inros LAS OL4N00,00 mixado Inter Vivos de Bens Imóveis ESA RIR e de Direitos Regis sobre Imóveis w 814.200,00 Imposto sabre Teansmissão Imer Vivos de Bens Imóveis 14126120 e ce Direitos Rezix sobre Imóveis - Principa 12 11 18,0142.0048 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis s7a2s ee Direitos Regis sobre Imóveis - Multas e 1118020,0.90.44 Impostos sobre a Produção, circulação do Mercadorias é 2.5 MH0. 40 Serviços 1418023000 Imposto sobre Serviços de Quelquer Natureza 28076049 13 RR EA 1.00,4 Irmposta sobre Serviços de Qurelquer Natureza - Principal 2.556,308,39 15 111.8,02.3,2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Nasoreza - Multas e Juros 16 1118.02,3,3.04,00 Imposto sobre Serviços de Qualguer Naiareza - Divida Avisa 18 11.18.02,3.4.01,00 Imposto sabre Serviços de Qualquer Netureza - Divida Ativa - Multas e tusos E20,00,0,0.00.08 Taxas 1472, 200,08 11,2/1,060,40,0.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Poticia 3761224 1.1,2.1/01.4,0.,90.09 Taxas de lspeção, Conteole s Fiscaliz 376.13 LEZLOT 10040 “Paços de Inspeção, Controle e Fiscalizaç 276.1 mw LAZIO DOAO Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 343.220,26 ) E Taxas de Inspeção. Controle e Eiscalização - Multas é 208796 Juros 2” ' Taxas de Inspeção, Controle « Fiscalização - Dívida 224647.85 Ativa 2a de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida EEE tul e Juros e 00.00 Taxas pela Prestação de Servicos 7.067. Ti: 000,00 Taxas peta Prestação de Serviços LI ZIOELD 00.6 Taxas pela Prestação de Serviços ICP: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste : - asas j j documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : btto:/furerw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 45 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembra de 2010 MATELANDIA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 So ANOVIE O www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná º Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo E! a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IL Lei nº 4.320/64 Anexo di, da Len doctor Valor Orgudo Legistução 1a Prestação de Servigos - Principal 29 U2L6O ULI 2.00. Taxas pela Prestação d Sen ivos - Multas e Juros [NVANE) 2 11.2201,13.0008 Tuxas pelu Prestação de Serviços - Divida Ativa Lusy,o 38 BELLA OU. Taxas pela Prcatação de Secviços - Disida Ativa Multas 825,97 e Juros 20,0 000 Wa UU Contribuações 3.389.019,74 1900:90.00.00 Contribuições Sociais 1.0,04.0.0.00.00 Contriluição para o Regune Proprio de Previdência Sqctal - RPPS 12.1,0,04,20.0000 Contribuição do Servidor Ativo Civil pars o RPPS ] 1.2:14.04.21,00.00 Contribinção do Servidor Ativo Civil pars o RPPS - Prncipal 1.2.449,06.04,00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Uminação 1AISAGO US Pública . 124.0,00,1,0,00,00 Contibuição para o Custeio do Serviço de Hununação 1.318,406,04 Pública : 3 124 406.4 100.00 Contribuição para é Custesa do Serviço de Uuminação 1.312.206,09 Pública - frincipat 33 1.24.0.00) 20000 Convituição pasa o Custeio do Serviço de Nuininaçã 23398 Pública - Multas e Juros 34 LIA MDA 00 Contriliuição para e Custesa do Serviço de Iluminação 4600133 Pública - Divida Ativa, 36 1.24.0.00.1 400,06 Contribuição para o Custeso do Serviço de Duinidação Laos Pública Dívida Ativa - Matias u dutos 13.0.0.00.0,0,000U Receita Patrimonial 1194 690,49 13 00.00 Explovação do Parrimônio Imobiliario do Estudo 1056814 13.10.010 DAVAU Aluguéis, Anculomentos, Fotos, Laudénites. Tarifas de 105.68. Ocupação 1.3,10,811,0,00.00 Shuguêis o Atrendaentos ” FILO AR OU Aliguérs e Arrendamentos - Principal 38 1,3.1,0,01.1 2.00.00 Afuguers é Arresilanentos - Aulas e Juros 1324,00,0 0.000 Valores Mobiliários 1989 009.47 13,24 40.00.00 04 Juros é Uureções Munetaris CASS GUN AT e HILINO ODM Remuneração de Depósitos Bancárins 03390547 ay 1.35 1,00.1.10900 Reunecação de Depusitus Bancários - Poncipal AT 1.3.2.1,00.4.0.40.00 Remuneração dos Recursos do Regene Proprio de 353.108,00 Providência Social - RPPS 2 1328.0041 ,0600 Remuneração dos Recursos do Regime Proprio de ASS. LU8.00 Previdência Social - RPPS - Principal 1.0.04.00.0.0.00.00 Recviua de Serviços NTOZ4OS 1.6.1.0,00.0 000.90 Serviços Admiaisteativos é Comerciais Gerais TAIS 16.1.8.01.0.0,00,00 Serviços Administrativos é Comerexiis 6 65 761,20 1.6.10,01,1,00000 Serviços Administrativos e Conterciass G 68.76120 E 16 LUO A LOAD Serviços Adimuniseeatis os e Contercins Gerais » Poincipal as 761,20 1.6.10,020 00050 loserição em Concursos é Processos Seletivos s126784 16.1 402.1 000.00 Inscrição em Concursos é Prucêsseos Seletivos SEITA at 16.1 «am Concursos é Processos Seletivos - Piitucipal 5126783 17,00,004 000.00 Transterêucias Carentes 51,558 833,5) 12,10,00.,0.6.00.00 Trunsierências da Lindo e de suas Entidades IS OHAZ 67 124.8 00,00.00.,00 Transferências da União - Espe Tent ISI04ADLOT LTS OLO0,0000 Pusticipação us Receita da Latão 3 086,31 1.7.18.05.2.0.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 58,58 Cora Metal as 801.2.1,00.00 Com-Parto do Fundo de Participação dos Municípios » 8 Cow Mensal - Principal 1718.0513 0.40.00 C nte do Fundo de Panizipação do Municipios Iv 1.036.205,87 Coty entreguo no mês de dezembro as 17,4,8.01.3.1.00,00 Cota-Parte do Fuado de Participação do Municipios 1º 1.036.208,87 Cota entregue ne nós de dezembro - Principal .1.9.0.00.40 Coni-Pante do Fundo de Punicipação dos Municípios - 77115665 Vea Cota entregue xo enês de julho RR! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. “ICP. io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Mentipaão a co suando do deste Inicio RED =] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | : brtp://wwrw matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficiat. Página 46 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA; 15 DE DEZEMBRO DE 2017::: =: ANO: VI Da Ra caqui cansa “EDIÇÃO Nº: 1729:=82 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ta do MATELANDA é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Hi a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 46 E718.014.1,08.00 Cow-Parte do Fanda de Participação dos Muni s TITISOS ta Cota entregue no mês de julho - Principal 1.8.07,5.0.00,00 Cota-Parte da Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 47 PARMS MODO Cota-Pane do Imposto Schre a Propricuade Territorial Rural - Principal [TI RUZILOOO Transferência da Compensação Financeira pela 229.797,27 Exploração de Recursos Natarms ESA2 2.000,00 Cota-parte da Comnensação Financeira de Recursos 31.959,60 Minerais - CFEM 39 178 0LZADA DO Cotasparte da Cimpensação Financeira de Recursos 31.939,69 Minerais - CFEM - Principal 131802,34,01,00 Con-parte Raxaltics Compensação Financeira pela 3.90527 Prodação de Perrólos Leia 7.900:80 so 100.00 Cona-porte Roxaltos Compensação Einanceica pela 1.998.27 Produção de Petróleo Lei n 7990/89 - Principa 2.9,0.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação 193.842,31 Financeira pela Exploração de Recursos Nattrais st 1.7,1,8412.9.7.00,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação 193. 84221 Financeira pela Exploração de Recursos 1.73,8:402.0,0.00,00 Transferência de Recursos do Sistema (5 SUS Repasses Fundo a Fundo ET LS43.11009.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 22804881 SUS Repasses Fundo à Funda 171 8031100,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS IRepasees Fundo a Fundo - Principal SALTOU ATENÇÃO BÁSICA 1.865.624,00 ARA LOL PISO DU ÁSICA - PAB EIXO 425.849,00 LTS ORLAOLO2 NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA 134.609,00 anurais - P co de Snúde 2280 418.81 NASF s LILSARE TOLOS PARSUS . PROGR INC BUCAL 125 040,00 ss 17 28021,1,0104 PISO DA ATENÇÃO BÁSIC. 426.240,00 DA FAMÍLIA - sf sá LISA LS DLOS PISO 17.035,20 s7 EITSABIISDO PISO AB ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 23.668.80 COSMPLEMENT - 95 POR CE; se 263,890,00 9 SEIO O PROGRAMA ACADEMIA DA 36,000.00 RAB-ACA LITRORLTLOR DO V 134,40h, 96 eq LTIROLL IDA! e.st420 E 1ISORLI 0302 » PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 2ASS SO ANVISA [o 031.103,04 PEVPS - PISO FIXO DE Vi 24.298,56 DA SAÚDE [o SOR1103,05 VIGILANCIA EM SAL s 3 15.000,00 VIG.PREV E CONT DAS DST-AIDS E HEPATT VIRAIS (PVVS 64 LELEO LOZA 1 TIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES Dl CENDAÇO “OS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPYS E SOL 030 1 IANCEIRA COMPLEMENTAR - 69,357,60 95 POR CENTO 6% IRA REAR] 8 FURTALE! A ATUAÇÃO DA TAM SO RA S POR CE) 1718031 04,00 MÉDIA 280.287,85 AMBULATORIAL E HO: e LTLSO211,04,01 SAMU Ns 171,844.0,0.00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacionai de s Assistência Social FNAS Transferências de Rocursos do Fundo Nacional de no.019,75 stência Social FNAS EGIP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com A Prefeitura Municipat de Matelândia da garantia da autenticidade deste : N es . ! documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art, 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil http: /Awnenmmatelandia pr gov.br no link Diário Oficial Página 47 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : EDIÇÃO Nº: 1729-82 Pág, E574, Eua MATELÂNDIA > SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 “ANO: VI : www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il à Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IL da Lei nº 4.320/64 dd, Qd ein dSctios Resdugido Resnita atieido Mabe sato scg 18.09.1,1,09,00 Transferências de Recursos do Fundo Iaciomal de BIv0ÍGTS Assistência Soviat FINAS - Principal os 1.7,1.8.04,1.1 02.40 PISO B/ 72.000,u0 “9 1.8.03,1.103,00 PISO BÁSICO VARIAVEL (SUAS! Li 2.800,00 zo LISOS 10700 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SU 25 12.960,00 E! 1.7.1.844.1.1,09,00 PISO DE ALTA co vou.va Eh) UTAH VA 1.10,00 PARA QUALIFICAÇI 13.650,75 UASI n TH PARA IMPLANTAÇÃO DE a3.600.00 SERVIÇOS (SUAS) 1.7,1.8.05.0.0,00.00 Transterências de Recuisos do Fundo Nactonul do 14171,643,28 Desensvolvimemo da Educa Transitrências do Salário: q TIE ” LONA) Teansterancias do Salar Educação - Principal LIMAS 5 3,0.00.00 Trunsterôncias Dicetas do ENDE reterestes ao Progruns 238.437,50 Nacional do Alimentação 14.053 ,1.09,00 Transterências Disetas de eutes au Programa Nacional de Alimentação jar PNI - Prine = ALIMENTAÇÃO CRECHE se. 884 00 AE PN) ', ENTAÇAU ESCOLAR EJA 5.056,04 802.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ 45.42800 PNAÉ- ALIMENTACAO ESCOLAR - E s4600,00 FUNDAME:! 805,3, 10700 ENAE - Mais Edu Fundamental 13.667,50 1.71.8.05.4.0.09,00 Transieréncias Diretas da FNDE reltrentes do Programa ss871,6u . Nacional de Apois 20 Tratisporte du Escolae P LISOS 4.100,00 Telosterências Dicetas do ENDE retiszentes vu Progranta 83.871,00 Nacional de Apoio au Transporte do Escolar ? 81 170,8.08 4.101,00 TRANSE.DIRETAS DO FNDE REL. AM 574ia . PROGRNAC DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 82 17,180541,0200 TRANSEDIRETAS DO ENDE REL AO 7897.70 PROGRNAC.DE APOIO AO TRANSPOKTE : COLAS INFANTIL sa LTISASAL IIS TRANSEDIRETAS DO ENDE REF. AO 20,354,UU PROGRNAC.DE APOIO AO TRANSPORTL : ESCOLAR MEDIO 1714.06,0/9.00,00 Transferência Fimunceia do IUMS Desoniciução LL, nTAGsOs 96 1.71,8.06.1.0.0000 Tennsfarência Fuaneeiza do CMS Desonciação LC N 11740525 NTRo . 4 1.5.06.1.),90.00 Trsasiitóncia Fiuunceica du ICMS Desoneração LU.N 117365. 872196 - Prinespal 004.0.4.00 Trunsierencias dos Estados é do Distrito Federal é de 2491 F7ADT suas Emtiades : ' 1.2,8.09,0.0,00,00 Transterências dos Estados - Especifica EM 23 93377407 $41,41.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 2440927131 .0,0)00 Cora-Purto do ICMS 2).955.856.25 só 1.00 04 Cota-Parte do MS - Principal 21.955 486,25 0000 CoraPane do IPVA 2.149.056,04 sx : 1.00.00 Cots-Pana do IPVA - Principal 2.149.056,40 1728.01.3.000.00 Cota-Parte do [PI - Municipios 305.906.15 so 1.728.013,41 0040 Coia-Pane do IPI - Municípios - Pemscipal 305.065,15 R 1.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Imervenção no Dominio 58.362,45 Economico s2 LIZA 0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção na Dumísio Econômico - Pontcipal 1.7.2.8.03.0/0.00.00 Tisnstzrência de Recursos do Estado para Programas de saúnlo Repasse Fundo a Fundo 2.843.1,0.09.00 Transtcrência de Recursus do Estado para Prograntas de 150.182,63 Suúde &epusse Fuilo a Fundo EGP : Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- reto o UM de d Brasit Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de do sentado este ED Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil q http://www matetandia.pe.gov.br no link Diário Oficial. Página 48 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 RC ANO VELO o cer EDIÇÃO Nº:1729=82 Pã WWW. matelandia. pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 15:DE DEZEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado de Paraná 2018 Exerc Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IH. da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição 172803,1,140.00 Transferência de Itecursos do Estado para Programas de Satide Repasse Funda a Fundo - Principal 3 1 RE 101,00 PSE INCENTIVO ESTADUAL 78.00 va 1,7,28,02.1.1,02.00 APSUS - COMPL. NASE ESTADUAL 24.000,08) os ] DIA LOG 00 EM PARANA BEMAC 1 8.10,0,0.00,00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Feiloral e de Suas Entidades 1728 102000.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadys à 264.320,13 Programas de fiducação 6 SAQ.21 000 Transterêncios de Convênio dos Estados Destinadas à 264.320,13 Prom Principal 172810.94,00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.001,09 o LA FO9,8.00.00 Quiras Transferências de Convênio dos Estados - 26.006,00 Principal LTS 000 000,00 Transferências de Cutras Instituições Públicas R340,6377 17.5.8000,0.00.00 Transferências de Outras Instiições Públicas - 8.340.637,77 RUIVO Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c RIO AITIT Desenvolvimento da Educação Básica e de Voloriza SL1,0.00,00 Transterências Je Recursos do f undo de Manutenção e 8.340.637,77 mento da Educação Básica « de Valoriza LISA LOUVAR Transferências de Recursos do Funda de Manutenção « 8.340.6: Pesenvolvimento da Educação Básica e de Voloriza 9x 1LTSROLILOLOO FUNDEB Gt 127396043 Vu ] 8011 04 FUNDEB ama 1.066.677,34 1.9.09,00.0.0.00.00 Outras Receitas Corrent 2.506.370,60 1,9.1,0.00.0. 00000 Multas Administrativas. nttatuais e Judiciais 1,9.1,0,01.0.0,00,00 Multas Previstas em Legislação specífica 1 89.00.00 Multas Previstas em Legislação Especitica 10 LILOOLAL00.0 Multos Previstas em L lação Especifica - Principal LIS LAO0,0000 Multas e Juros Previstas em Contratos 100.000,00 191.0,09,10,00.00 Multas e faros Previstos em Contratos 140.000,00 O] 197,0,09,1.1,00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal TOG.000,00 19,2,/0.00.0,0,00.00 Indenizações, Resiituições c Ressarciinentos S.R20,95 18.2,1.90.0,0,00.00 Indenizações SR20,05 19.21.01,04400,00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 5.820,95 ESTAM D.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 5.829,05 107 KH LOLA 1,00.04 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público E.829,93 - Principal . 1.8.9,9.00.9.0.00.00 Demais Receitas Correntes 2317985.81 19.9.8,01,0:42.00.00 Apones Periódicos para Amuntização de Déficit Atuarial do RPPS EW908110.00,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 2317.988.87 do RPPS a 199001100 Aportes Per os par Amortização de DSficit Atuarial 2.317.085,51 do RPPS - Principal 1.9.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 2.992.86217 1.0.00.0,0:00.00 Contribuições 2.992.563,17 7214000,0,000,00 Contribuições Socinis 4.040.000,00 Contribuição para à Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 72,20.0.04.1.0.00.00 Comteihnição Patronal de Servidor Ativo Civil pan o RPPS 4 DAFT O0G Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS . Principal TOTAL: TONZA,961,10 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- +, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste : - Doro ' : documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http: //wrwwwe.matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 49 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com à Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1729- 82 Pág. — MATELÂNDIA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CANO VI www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELA! Estado do Paraná DI? Exercicio: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR FALO DM 0,0,00,00.0.00.0U. Receitas Correntes Th oITATI A 141.0,0,00,0.4,U0 00,00 04. UU, as Correntes Descontos Lomuedidos 8 STS AE 19.00.0041409010.000.00, Reveitas Correntes - Deduções FUNDE 252.503. 140 0.00,0:0.00 UD4H.00.012 Receitas Correntes - Outzas Dedisçues. : 26497611 11.9,0.06,4.0.40 96.080,00, In pestos, Vania e Condições de Methiorsa EG b794 11 649,00,040 (59.00.00 004%) Intepostos, axa e Contribuições de Aleliuna - Descontos Cocvdidios =68,776,05 11.9:0.00.0.0.90.00.0:00 UU. Imposto. Tunas e Contibuições de Melhora Ouitus Deduções 202 449,92 L11,0,00,045,09 00.00.0000, Lisypentis TATO MIA 11.10,00.0.046200.0080.00, impostos « Descuntos Concedidas 6190497 RO Impostos - Guutrus Deduções. QNEtá dA E1,1,3.00,0.9,00 UOANE OU, Impostos sobe a Renda é Proscatos de Qualquer Nutirpa 1289 DAE AD3 LO OE 0O ON AMLOO. Imposto sabre a Regea = Rullsirs qu Ponte 1.289. 1013031409 00.00.00 C8. Imposto sobre a Rá A AM 00.00, 00.00. Lnpostu sobre a Renda - Resto na 638 OLODUM 0O. Imposto sobre a Renda - Retdo us Fonte - Trabalho - Podes Lagrutiro 111,3.051.1,02:00.00:/00.00. imposto sobe a faca - Retido sd Fone - Tisbalho Poder Legishaiso = Rendo na Fonte = Trabalho auto É Trata Pri . linposto sobre a Kctsda - Reto na Fito - Uutis Readimaçinos Assam Imposto sobre a Renda - Retido da Fonte - Outros Rendimenioo « Principal a As 884,01 101000040, 00 mpéto sobre à Recid - Reludor sta Fame - Guntus Readinuetites + Puder Escrito asss4oL - O1.04,0000,09. Imposto sobte à Renda - Reto sá Fome - Outros Reudunentos - P$ AS Essa LA ES 0010.0040 040.09, Inpostos Especificos de Estad ash stenicipios SAS6NINES 1H 1 09,0.0 000000 .00.60 Empostos Espoeiticos de Estadiss DI Municipio - Mescontos Convedidom 814947 1.1.2,5.00,0.0,00,00.012,00,00. limpuatos Eespecrticos de Estados: DE Muni Iptos Outtas Deguições RUSA DAS 07 00,000 00800. opostos svars a Parrimório por fomos 'umicnos . 3.260.5: VA LS OLA OD 09. 00.00 mosto sobre a Pascimóio pars estados DE: Aliunteguios - Discustos Cusicedidos -61 994,77 DALLA A 00 0,000 00, Lnpustos sobre a Parcimmónio pará Estados: DE Mumteipios « Cateos Desiaçõãos o «165 231.29 1 LI SDI10,06240),00400.00. Inposto subia 8 Propesedadde Prsdtol é Teititas tal Urbe 1STAUSAAS VIAS DL, 9900.00.06.04. Lnpesto pobre à Prupivedade Pisa e eriivontal Urbana - Descontos Consulados -6LU94T LL SM LAO 0000060, Enposto >obie a Propritdado Prediate Tervitortal Urbana - Outtas Deduções 28.959,71 LAIS OLL GO 00400.00. Imposto sobre d Propetedade Predial é Termtoral Giba - Erinerpad LES OUT 9000,00 5800 Iiposto st 118.01 770.334,05 à Prupriedade Predial e Fertitorias Licouaa - Panaga! - Descontos Concedo» «61894,77 Ueiy 00.06.00 60, impst sobre à Peopáic PERDER o Predial e Tectitostol Urixias - Principal - Outis Dodiições «25 959,7 DO. 09. MLO9, imposto sobre u Propuiedade Prosisl é Trritoral Usbatra - Multea é Juros 243354 PESOS 00.00.0006 Ui Imposto sobre à Propiredade Pres 181.301,66 IR 1 IR IR ale Parvitagial barbada - Dis ida Atreo 1.1.18.0].1.4.09.00,00.00,00, hnposto sobre a Propriedade Predial e Tervitortat Urvana - Dis ida Ativa - Multas e Juros LA SS OLA MARIO) 0DMMLOO. Inpesto sobre Transauissão later Visos de Benta lnsóveis « de Direitos Reais suite Iniôveis E t 1 1 FLS DIA GU DO DOLOG Imposto sobre Transmissão later Vixe de Bens Lao eis & de Diteltos Resis soree bnóveis - Onttas Deduções LIS BI4.1.00 00.00.09 00, Eapento sobre Transanissão later Vizus de Hetia tania ei. e de Diseitos lecato sm ncia EE: LISOS LD) 040.00, inposto sobre Transmissão lter Vivos de demo Umóveis e de Dituitos Remo sobre Imóveis - Beiucipa - Otras De 140.321,58 LAS VLS? 90,00. 00.00.00. ietggosto mbrs Teia 11.48.02,0,0.00,0000.00.00, Impostos sebre à Produção, cireuiução ve Mercadorias é Serviços e tmáven do Later Vis as de Ben Iusóvers e de Direitos Regis sobre Sady ess » Multa EL LS.02.0,0.00.0 004.00. Lnpostos sobre 4 Produção. circulação de Murcinlorns é Serviçes - Outras Dentuções 1118023. 09,00.00 88.00. Imposto subo Serviços de Qualquer Natureza 14/148402.3,4,00,00,00,00:60, npusto sobre Serviços de Qualquer Natureca - Ountas Deduções S3248 DANO 31 0006000000. Ienposto soles Serviços de Qualoner Nantseza - Principal 52234 118.023.109.00.00,06.00. imposto sobre Serviços de Qualquer Nutuceza - Principob - Outras Deduções 2121195 118402.3,2.09.0044,04 68, Imposto sobre Serviços de Qualquer Niuseza - Multas e Juras 8.768,99 1 bo L EIA SO E30000 000005. Imposto sobre Serviços di Qualuer Nauineza - Dividke Atisa ' L JOGO. 00.46.00 Imposto salsre Serviçã» de Quabquer Natreza - Divida Ativa - Uuteas Deduções A BO VOAMAU0O. Impusto sobre Serviçãs du Qualquer Nasuteza - Divida Ativa - Multas-s Juros 14 2.000.000,09. 00,00410, Tunis 1.1.2.0.00440.09,00,00/00.0U. Tusas - Descontos Concedidos 1 2.0459,0,0,00.00,08 00.00, Tuxas - Outras Deduções : AGE - Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia,pegov.br no link Diário Oficial. Brasil Brasil e Protocolado com Carimba de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página SO = MATELÂNDIA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DE 2037 ANOS VII | : www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Iil a Portaria SOF nº” 08, de 04/02/1985 Anexo IF. da Lei nº 4.320/64 “EDIÇÃO Nº:1729=82 Pág: RECEITA DESCRIÇÃO VALOR EAZID00,0,00,00,00.00.00. Texas pelo Exercício do Poder de Polícia 407.943,28 11,2.2.00.0.0.00.09,18,06.00, Taxas pelo Exercicio do Podes de Polícia - Qurras Dedirções «26,810. 13.21.01.04),90,00,48,06.00, AS DIOALDO CO (00.06. 19.10.00,09, 04.00.00. 10 1/10.90,09,085,00.00. . Taxas de Inspeção. Ventrole e J2 3.00,00,00, EZLOLEIHO0O, 00.00.04 L2I011.4.00,00,00,00 04 OA AULA QUA 42 2801 ALDOLGO 419,00,00, 1.3.2.01,1,0,00,00,11,00.00, 1.09,09.00.00,00, 1 ' ' ' 1 LIZ DE LLLOON,00,0000, EI 2208 12,00.00,00,00,00, 1 OLL 1422015 240.00.00,00.04 FUZLOLEAOOG.00,00,00 1200G00,00.00470.00,08 1 1 , 1 , ] t t t 20,0,00.0,0.00,00.00 0q.08, 28.0,00.0.0,00,00,00, 041,00. 28 400.045,0000.014,00,00, 2480.00,0.0,00.00,00.00,00, BALODO 0,0, 00,00,00,00.00, 2.4.0.00.1,0,00.00,00,00.00, 2.3.8,00,1,0,00.00.00,00.00, DAMA 0.80,00.00.00.00, DADOS LAO 06.00.00, DALONO EMO 0600.00.00 BRANDON ea RICO O e T31401,0,40,00.00484.00,00, TI100880.00,00,00,00.00, 3S ALOE L2.00,60.00,00.00 OD 00.00,08.00,06, | Taxas de Inep . Taxas de Inspeçã 200,0 .0,00,00.80,00,00. 1.2.2.00,0,0,00,00,00.00.00, 00.00.00.00.00, 1:1.2:3.01,0,4:00,09 449, 00.00, 1.2.2.0] 9,0,00.09,0,06,00. DI 18,00.09,445,00,00, 30.00.00.00.0h, 210,9. 0,00.00,80.00,00, 240.030,8.00.00,00,00,00, AMME 2 0,00.69.09,00,00, 14),04.2.1.00.00,813,00.00, DA A.00,1.3.00.40,00.00,00, 2.4,0,00,1.3,00.00.00,00,00. 1.22.0.96,1,4.00,00.00,00.00, 1.3,8.1,00.0,0,00,00,01,00.00, 1.31.4,00.9,0,00.00:00,00.00, EMEA L00.00,00,00,08, Taxas de Inspeção. Controla e Piscnlização Texas de Inspeção. Controde e Fise » Controle e + Contrate Fi. alização - Outras Deduções Texas do Iospes Taxas do Inspeção - Outras Deduções Fisculizaçãe - Principal Contuse e » Principal - Gutras Deduções Contrato e Fi o» Multas e Juros ão - Divida Ariva calização - Divida Atrva - Outras Deduções Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Mulas é Juros Controle e Fiscalizaç Taxas de Inspeção. Contrale e F Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concrdidos Texas pela Prestação de Serviços - Cutras Deduções Texas pela Prestação de Serviços Taxas pala Prestação de Serviços + Descontos Coneedíddos Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções pela Prestação de Serviçns Taxas pelo Prestação de Serviças - Descontos Cuncedidos Taxas pela Prestação de Serviços - Ouims Deduções Taxas pela Prestução de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços « Principal - Outras Deduções Tesas pela Pros Taxas pela Pre o de Serviços - Multos e Jur ação de Serviços « Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Descontos Cuncedidos Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros Contribuições ições » Descontis Corvedidos Contribuições - Outras Deduções € s Sociais 4 para o Regime Próprio de Previdên Contribuição do Servidor Mivo Civii para a RPPS Comtefborição idor Ativo Creil porra RPP Sociml - RPPS SS - Principal nara o Cuncio do Serviço de Hunsinação Pi Contribuição parm o Custeio do Serviço de luminação Pública - Descontos Concedidos Contribuição para o Costeia do Serviço e Taminação Pública - Outras Deduções Contribuiçã erviço de [luminação Pública para et Contribuição pera o Custeio do Serviço de lhuntinação Pública - Descontos Concedidos Contribuição para v Custeio do Serviço de Thuminação Pública - Outras Deduções Contribuição para o Custeio do Serviço de umineção Plblica - Principal Contribuição pera o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Outras Deduções pesto Custeio do Serviço do Huminação Pública - Mulas c Juros Divida Ativa o Custeio do Serviço de Huminsção Pública Multas e Juros. Patrmential Exploração do Patrimônio Imoailiária da Estado éis, Arrendamentos, Foros, Laudêniios, Tarifas de Cenpação Aluguéis e Arendamentos Aluguéis o Acrendamentos - Principal Aluguéis e Acrondamentos - Multas o Juros Valores Aubiliários s02.943,28 «26 810,09 402942, 35 26 SEN, 269,137.9) BART 21.53,98 1382389 817.672,96 R176796 “678138 ASNA.STO: 9 0I6SS -199,43 “3513 139 OTARS -199,43 48K9,76 “19047 325,44 EIS 600,40 10568102 105.681,07 VOS 81.07 TOS A57.I4 22384 1.080,009.47 rio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ! Página 51 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipat de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TEDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág. — METELÂNDIA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 o ANOVIE Ls www matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATE Estudo do Paraná Exercicio: 2018 LANDIA Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ita Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo H. da Lein" 4,320/64 RECEITA RIÇÃO ALOR 3.00,0.0.00 00.400.00.00. vmeções Munetdrias 2089.0097 D0,1.0.00.00,00.00.00. au de Depesitas Bancários 63390147 00,1.) 00.00.00.00.00. Renuneração de Depósitos Bancarios - Principal 33.901 100.41) 08.00.00 0000 Remuneração dos Recursos do Regente Próprio de Providência Sociu - REPS 55 10800 UN, (,0400.00.00,80 Resauncração dus Recursos do Rá 1.0.0,0.00.0.9,00,00.00,09.40. Rocusta de Serviços 8.0,0,00,0.0.00,00,U0.00.00. Receita de Serviços - Outrus Deduççes 1.6.1,0.00.0.0,00.00418.00.00. Serviços Admiinistiativos e Comenctais Gerais 1.6.1.0.00,09.0.00,400.00.00.00. Serviços Administrativos é Comerciaas Gerais - Uutras Deduções 16.10.0100 00.0910.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais “6,1 4401,580,00.00,00.00.00, Servi une Proprio de Prevalência Social - KPPS - Principal Adaunistestisos e Comizretass Gerais SL 0011.1.00,00.00.00 00, Serviços Admunistanvos o Cunene! i 1 eruis - Principat 1.6.1,0802.9,0,00,00.00.09.00. Insc ! 1 1 » em Concursos & Prucessos Seletivos .1.002,0.0.00.00 48.06.00, Inserição em Concursas e Processos Seletivos - Outras Deduções 6.1.6,02.14.00,00.00.00.80. Inscrição em Concurous e Processin- Seletivos 1.0 04,00.419,00.00 Inscrição em Concursos e Prov: LEA 0U.00.00,00, Inscrição esa Concursos e br ves - Outras Deduções sus Seletiva - Princapal 1.6/10,02.1,1,00.80,00,00.80. taserição es Uoncutos É Processos Seielivas - E 1.3.0,0.00.0.0.08.00.00,00.00. Trunsterências Correntes t incial « Quttas Deduções 3 0,0008.00.00.00.0(.00. Tranisferêucias Correntes - Deduyi 10.004 /000.00,00.00.90. Fransfocências da União e de suas 10. 008000.00.60.00 00 Trcnsferências da Lniãa é de suas Entidades - Deduções FUNDEB º 1.001.00.00.00.00. Vransferôncias da Linido « Espec LTS 000,00 00.00.0040. Transferêucias da Lido - be 130 8.0L00.00.00. ML U0LOD, Porucipação na Receita da FUNDEB intidades 1.8.01.0.0.00.00 40.00.00. Panicipução na Receita da Uniuo - Deduções FUNDES 120.430,19 171801.2.0:00,00.40.00.00. Cota-Parte du Fundo de Participação de pio + Cotu Mensal 15.515,698.22 1.8.01.2:0/08,00.00,09.00. Cota-Parte do bundo de Participação doz Mumietpics - Cota Mensal - Deuuções FENDEB -3,103,139,6+ JUIZ 400,09 NLM Vota-Parte do Fundo de Participação dus Rtanicipios - Cota Mensal - Principal 15.5 15.09 841.2.1.00.00.00,00 00. Con-Parte do Fundo de Parucipação das Mumicipios - Cora Menssl - Fenhespué - Deduções FUNDEB ERC REAO] v.00,00.00,00.00. Cota-Parte do Fundo de Pantcipação do Mucipios 1% Cota entregue no mês de dezemoro 1.026.208.57 7.1,8.01,3,1.00.00.00,00.00. Cota-Parte do Fundo de Paracips .1,8.01.4,000,00,00.0090 Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Muracios - 1% Cota entzugu no inês de julho BOIS. 1.06.00.09.00,06, Cota-Parte do Fundo de Paricpação dus Mutucipios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa $.03.5,8.01.00,00,00,00. Cota-Parte da imposto Subee 4 Propricóade Territerial Rurat 7.1.801.5.0.00.00.00,00.80, Com-Pane do Imposto Sobre n Proprisdade Tecsitorial Rail - Dedlaçães FUNDEB 121.8015.140,00,400,00.00, Cotu-Parte do Imposto Sobre 4 Propeiodade Termtontal Ruca! - Pencipel 3.1801,8.1.00.00.01.00.06, Cota-Parte-du Imposto Sobre s Proprisgade Terrttorial Rutal - Principul - Deduções FUNDE! 1,8402,0.0 00.00.0/00,00 ência da Compensação Finenceia pela Exploração de Recursos Naturais Ny do Muniopios É! e aa mês de dezembro - Principal 1.036.205, UT O2 2000 00.00.00,00. ane da Compelsação Financeiiu de Recursos Miatrais - CHEM 314059.69 LTLBUZ IA VU DO.00.0040. anté da Compensação Finanecita de Recuisos Mincraia - CFEM - Peu aL.959.09 1.7.1.8.02.3,0.00.00.90.00,00. Cota-pario Royalties Comprusação Finasecitu pela Produção de Poxsóleo Lei 7.905 3.995.27 IRA) 0 00.00.04.00. Cota-parte Royúlties Compensação Financeira pela Produção de Perroloo Lei n 79059 - Principa 2.995.27 13. 90.00 00.00.00. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recuisas Naturais 19384231 [RA 3.00.09.00.00.00 Ouacis Transierências decorrentes de Compensação Fiuaneeita pela Exploração de Recursos Nutatais - P 19334231 AMLDO 00 Db. Ti cia de Recursos do Sistema Única de Saúde SUS Repusses Fundo a Fundo 2IMGALESI 1518031 ,0,0000,00,00.40. ciu de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repusses Pando q Eundo 2AS0A LES) 2.18.03,1,1/00.00.00,00.00, rs de Recursos do Sistenta Univo de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal ERNTETER] 43110100 410,00.00. 2 Á 1.865.674,00 17.18,03.10.01.05 00.00.00 - PAB EIXO 428.340,00 17.18.021.1/01.0200,09.00. NUCLEOS DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA NAS TAUO0,00 124 +101.03.00,00.00. PAB-SUS - PROGR. INC. BUCAL 125.040,00 1.3.4.8.02.1,1,01.04 00.00.00. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAGDE DA FAMÍLIA - SE 426.240,00 i ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Pref o Da por RINEU MENONCIN. est Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma |, tefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil http; ana egov.br no link Diário Oficial. Página 52 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1729:=82 Páp;: MATELÂNCIA SEXTA-FEIRA; 15 DE DEZEMBRO DE 2017. “poANO: VI www .matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELAND Estado do Paraná Ex ervício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985 Anexo Il. da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO POLOS 00,00, PISO ABV, FOR 1.08.06,00.00.00 LM09,00, 00.01, AFETAS À ATUAÇÁ !' INANCEIRA COMPLEMENTAR - 5 POR CEN 323.668,80 SSCH E DA QUALIDADE - PMAL) 264, 800,00 VSTO 00000 INCENTIVO AQ PROGRAMA ACADEMIA DA SALDE - RAB-AÇA 26 hoo qm PASS 300,00 00800, VIGILANCIA EM SAUDE 134.406,45 TORGA GA DEOO GNLAO, PEVS 2 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE « FAS 9.514,70 VELBOLOROZA OO, PEVISA « PISO FIXO DE VIC IA SANITÁRIA - PAR [E ANVISA 248580 PTS OLA OS OMOD DEVPS PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 24.208,56 FEASGELLOLOSANOU DO VIGILANCIA EM SALDE-INÇAS AÇÕES DE VIG.PREN EE CONT DAS DSTAIDS E MEPA TITE VIRAIS ( 18 DOU DO 1 O BOAO, INCENTIVOS PONTUAIS PARA ACÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVS GASODO TELS OSLO 00 00d ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR POR CENTO 69,387,60 TARA TALOS 00H00, PORTALEU, DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ALE «5 POR CENTO so ? DRI DO00 MORO, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL [E HOSPITALAR ARO, 3RNS LTEROS Ms pingo, SAMU INN ASTSS TEA ROO 00 AM EMO, Transterências de Recursos do Fundo Nacrinut de Acsistência Social ENAS Roo 12108 Le.00 0048 00.00, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS ERUXUUNA) DA SA Pao MAO Transferências ale Revarsos do Fondo Nacitaal de Acsist SAS Principal Hera: PRESOS LOL ALBA, PISO RÁSICO FIXO ASAS) . 72.000,00 LETRMIS TAS 08.00.00, PISO BÁSICO VARIÁVEL (SEASI 02.800,00 VET SAS LOPO DO 0000, PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE; (SUAS ENTRO) LEIS ELOS 00 MO. G6,01 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE TrstUAS) SO pna.do LTLRAS LO MOD 00.00, COMPONE: ERENGA LT OO MOO, COMPONENT 1715080000 00400000 Transferências de Recursos do Fonde Nacional do Desem alvintento da Educação ENDE Ledo mo 00.060 Transferências do Sulárim- Educação EEMNOAO NOM Transferências do S: 18.050 33.604,00 io Eca + « Principal SAIS 3.0,80,00100 00 th slerências Diretas do FNDE; referentes no P) Nacional de Alimentação Escola 23843750 DTESASS 1 40,00.00 00440, Transferências Diretas do FNDE. referentes ao Programa Nacional de Alimentar E - Prime DAR Aa SO VERAS A LOLDADO DO0O, PRAC ALIMENTAÇÃO CRECHE sessao DROS ZELDA O 06,00, PNAL - ALIMENTACAE ESCOLAR EJA 30560 LTS OS 31030004, 00.00. ALIMENTACAL ESCOLAR - AB 1.442,00 DIAS OS ELOA 0048500 00, ALIMENTACAO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 46.425,00 ETES08,3,1418,00.00,00,00 1 1 AL = ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO EONDAM sa.600,00 ATOODO. DOM, PNAE - Mais Educação « Fundamental 12,667,80 RAIS A OM HM DO DOME Traneferências Diretas do FNE Lsa: to Pngntma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P ESUSA 1846,00.0000,04, Transferências Diretas do FNDE cetesentes sto Programa Nacional de Apoio da Truisporte do ROSA LOL 00,00 00,06, sonlar P BIRETAS DO ENDE REF. ÃO PROGRNACDE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR FENDAME R$ 4142.09.00. 0000, NRETAS DO FNDE REF, AO PROGR NAC DE APOIO At TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL > xyz 70 SALE OR OO MLODO TRANSEDIRETAS DO FNDE REF. AO PRE AC DE APOIO AME TRANSPORTE JOLAR MEDIC Mr 549,00 SOLO 00 00.000, Transtorê janecira do ICMS Desoneracão LC N$7m6 tan g2 SG FE Ben oO DAN Transtcrência Fin: Desemeracão LC ON STO « Dedações FUNDER -20366,3] LIES LAN COOO MOO, Trancerên A NNTO 146. NH OAB ONGO DO po, 2 N 87:96. Deduções FUNDEB «20 346,31 SL OTLDO DO 00 e), VN 8796 . Principal TG NM SO [71 8.06, 1.000,00 06,60, 4 do OMS Desonerção LC. N 87:96. Prmcipot - Deduções FUNDER «20 366 EE 20000 6.06.00 88 0500 des « do Distrito Ecderat e de atas Entidades JOJ6 SUIS 122.0 00042,00 00 48, 00,00 es dos listados é do Distrito Federal e de suas Envidades - Daducões FENDER ENTE SME ORG DA ateta, ACURANIRUANE PO TRA TRT eb tel SELO O BELON 0 tm, 30,877 0084 MELO Gt DE DO De qr e HZ LFG O 0 DG.0f, arte do K QTASENSTNS LEIS OL LAOL ONG NAM, Cota-Porie de TOMS - Deduções FUNDER -SIRROTLST EGIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A fauivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i ] documento, desde que visualizado através de “= | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 53 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATELANDIA E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 [ET ANO; VM www .matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo UE a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 anexo , da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO = e VALOR LIZA DLL) 0900.00.00 00, Coc-Parte do ICMS - Puncipat 248 1228 01,4.1,00.00,00.00.00. Cota fraco do CMS = Pimeipal - Detiçues FENDIES “SASSSTIS 17,2.801,2:0.00,00,00,00.00, Cota-Parit do IPVA 2.686.320,U0 LES DIO AM 00.00 009, Ciei- Parte do APV A - Dedu 1728012 1.00,00.00.90,00, 17.2.805,2.1.00.00.00.06h00. FUNDEB -S37 204 06 ane da PV A « Principal 2.686 320,00 arte du IPVA « Principal - Dettuções FENDER SIT I6A UA 1728.013.400,00.00.00.00, -Purte do IP = Municipios 92.487,72 1728.0103 U00.00.0000.00, Cota-Parte du IPI - Munteipios - Deduções FONDLIS «PO AVISA 17.2805.3.1.09.00,00.00.09, Cota-Parte do IPI - Municípios - Princiyta 17.2,8.01,31,00,00.00.04 90. Far do [PJ - Municipio» - Principal - Deduções FUNDE To 91,54 172801. 4.000.00.400, 00,00, Cota-Parte da Coninibuiçõe de Inter eis áriico 58,302 85 no Demúnio 1728014.100,00.0006.06, Cota-Parte da Coninbuçõo de intenção to Dusminio licuaêmico - Principal 36285 1.2.2.803,0.0:00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repusse hundo a Fundo 150,182,63 13 .1.944),00.00.00.00, Teunslirôncia de Recursos de Estado para Programas da Saude Repasse Findo a Fundo 150.131,63 1728. 03.1.100.00,09.00.00. Transtisôncia de Reçursos ilo Esiaduipara Progrumas de Sande Repáveo Fundo à Fundo - Pitncipal - 150.182,63 1.7,2.8.03,1.1.01,00,00.08.00, ESF INCENTIVO ESTADUAL 78.000,00 APSUS - COMPL. NASF Es TADUAL 2a, 000, 0u $,493,1.1.06.09.00.00.00. ENIS-FES/PARANA BLMAC 48,182.03 E 10,000. 00.00.00.00 Transferência de Conténios dos Lstudas e do Linaito Federal e de Suus 244,320,13 :009.09.00. Tiuastirências de Convênio dos Estados Destimadas a Irogrsanas de Educação “os 32013 1728. 10.21.00.00.00.00,09, Transtcrências de Convenie dus Estudos Destimadas u Progrunas de Educação - Principal 26432013 LT 2810.9.0.00,00.00.00.00. Outrys Pragsterência de Convênio dos Etudos AO UA DO O.9.1.00.,09.00 00.08. cas Ttansterências de Com êuio sos Estados - Principal ECT 5 400,08 00.00.00.00 UU. Transiceências Je Outras fasttuições LESS LOM 0DU0,00.00.600. Fruslirências de Cuiras Iostutusy 1:7.5.8.01,0:0,41000,00.04.00, Fransterências de Recursos do Euio de Manatenç E7.5.801,3.0.00,00,00.00.00. Transitrênoias Je Recutsos do Fundo de Manulcação é Desenvolvimento da Educação Basica o de 178R DI UO0O00 00.00, Transferências de Recursos do Enuda de Manutenção é Desenvolvimento da Liducação Búsica e de Valoriza USA 10 00.00.00,00, FUNDEM ot, 1.7 5KU1,1:1,02.09,00.00.00, FUNDE 40% 1.9,0,0.00,0:0.00, 00.00.0000. Outras Receitas Correios 2.500. 370.60 1.9.14,00,0.0,00.00.00.50.00: Multas Adutinuativais, 182555.14 1.9,1,0.01,0,0.00,00,00 00,00, Multas P 19.1,0.01.1.0.00,09.00.00.00. Multas Previstas ci Logisiação Especitica Públicas 8,340,6 8.340.637. 8.340 637,77 Publicas - Especilica t:M De.envoltunearo da Educação Básica v de Valuniz 1,9.4,0.01.1100,00,00.0000, Multas Previstas em Legislação Especifica - Prinewpal s2.58344 1.9.1,4,09.0,0.61),00.00.00.00, Multas é Jutos Previstos em Contratos 100.000,09 191,0,09,1,0,00.60,00.00.00. Multi é dutos Previstos em Contentos 100 dan,06 1.9.1.009,1.1.00.00.0010,00. Multas Euros Previstos em Contatos - Peincipot Vo.000,06 1.5.2,0.00.9.0:90,00,00 08.00. Indenizações. Restiluiçõe & Ressareunemos 5 18.2.1.000,0 00,00,00.00.66 indeni 9,95 ações : 382995 19.2.1.01.04,00,00.60,00.00. Indenizações por Danos Catsudos áu Patriménio Publico 5.829,98 1.9.2,104.1,0,00.00.09.00,00. Indenizações por Damos Causados ao Patrimônio Público 582995 18.3.1,011.1,00,00,00.00.0D. Indenizações por Danos Causados do Patrimônio Público - Proncipál 5 819.95 1.3:9,0.00410,00.00.00.00.061, Densuis Receitas Cortentes 2.317.985,51 159.0,010.0.00:09.09.00.0U. Apones Periódicos para Amortização de Deficit Atuarial do RPI 194,00 L1.0.0000.00.0000. A cos para Amortização de Defieu Atuarial do RPI 1994001.1,1,00.00.09.00.400. Apurtes Periôdicos para Amortização de Déficit Maris! do RPPS - Principal 70.0,000.0.044,00,00.00.00. Rectivas Correntes 7.20000.0:0.00,00,00 00.00, Contribuições 72.1,000.0.0.00,0048.00.00. Contribuições Sociais 2.2,1.0,04.0000,00.00.00.00. Conaribuição pura à Regime Próprio de Providência Social - RPPS 2.3,1008.1040.00.00:00.00. Contribuição Patronal de Servidor Ative Cas Il pata o RPPS 2.317.985,51 2M7T9SSSE 063,1, 14 /00.00,00.00. Contribuição Pauronal de Servidor uva Civil puta o RPPS - Prsncipal ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamênte com Certificado Padrão ICP- A preei Auto a por A o sed Brasil : Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | cefeitura documento, dono vieiado através de ade deste Inicio [ES | Medida Provisória 2200-2 do Ar. 108 de 24.08.08 da ICP-Brasil od donosbe do link Diário Oficial Página 54 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ““CEDIÇÃO:Nº:1729 82 Pág. Cs) ATELAND SEXTA-FEIRA; 15:DE- DEZEMBRO DE 2017 - CANO VIDE = www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo ll a Portaria SQF nº 08, de 04/02/1985 Anexo HH, da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR Total: 70.023.961,10 RESUMO GERAL Receitas Correntes Receitas Correntes - Descontos Concedidos Receitas Correntes - Deduções FUNDEB Receitas Correntes - Cmtras Deduções Impostos. Taxas e Contribui impostos, Taxas e Comribuições de Melhoria - Descomo es de Melhoria tmpes sas e Contribuições de Melhoria - Outras Dedu Comtibuições Uontribuições - Descontos Concedidos Contribuições - Outras Deduções Receita Patrimonial 1.194.690,49 Receita de Serviços n920475 Receita de Serviços - Outras Deduções Transferências Correntes GL SULISTID Transferências Correntes « Deduções FUNDER 9.252.822,61 Outras Receitas Correntes 61) Receitas Correntes 2.992. 563.17 Contribuições a e mm nm nn a RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNIC. FAZENDA E ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR 050024/0-6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | | prefeitura Muripat de Manda aa na de deste hai Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a inicio ai. : documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i htto://wvrwmatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 55 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág, SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 “ANO: VII | www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “ANEXO II DESPESA 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná iu. QUIS Resumo Geral da Despesa Adendo ti a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo H, da Lei nº 4.320/64 Pessoas Pessoas Flsamentor 3.40 XL 4NO 4),00 3.1 0,00.00.00 37,421,709,44 ANTEMO MO 00 ÊNCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MATAS DIANTE CONTRATO DE RNTEIO RATIO VOU RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000 Recursos Crdinários Litvest 1.303 Saúde + Reveitas Vinculadas (EC 29 + 15% MLODOO APLICAÇÕES DIRETAS 9010000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA & REFORMAS DOS MILITARES Cunpeasação entre Regunos Pi Regime Proprio de Previdência Sucral 34 7U9.361 86 PENSÕES DO REPS E DO MILITAR Regame Próprio de Providência Social . 26.349,27 31 SUS MOU OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ATOM, SERVIDOR OU DO MILITAR 2040 ano Própeio de Previdência Social “47.669,20 BAU FLAG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.981.126,08 CIVIL 1850 Recuises Orduácios (Livres) 1.020.402,67 1.061 Recursos du Tesutta (Descentializados! RO FUNDEB out 1v3 FUNDE 40% tava ata Sobre Fraosferéncias Const 1194 Demais imponos vineulados a educa 1.303 Suúde - Receitas Visiculáiis (EC 29-00 - 15%) 1495 Atenção lisa 1496 Atenção de Média « Ata Complexidade Ambulatorial e M 1497 Nigakiscia cia Sade made 1.510 Taxas Pelo Podes de Pot 2asss3As vatt Vavas Pela Prostução De Serviços NUR 31934 Bloco do Proteção Social Basica FNAS 2 75d 31939 4 Bloco de (inancuusonto du dh ENTRO 31.940 Blooy ce Pinanciamento dy Gestia do Progruma Bolsa Fa 15.u00,00 3AMOLRMOAY OBRIGAÇÕES PATRONAIS LISTAS Lovo Recursos Qndinariis (Liv ves) 608.230,00 1.001 Recursos do Tesauro (Descentializudos 175.400,00 or FUNDEB 60% 82.400,00 1102 FUNDEB 40%, 3.000,00 tios 3% Sobre Trtslveências Constetuciatais FUNDEE 0.90 Lies Denis empusses | meuladus a educação básica 20.000,00 130% Saúde - Receitas Vineuládos (EC 29:04 155.000,00 1AsS ge Básica 13.400,00 1as7 vis em Suuido 14700,00 Usto xs Pelo Poder de Polícia so ao 18H Tusas Pela Prestação De Serviços 87,19 31839 Bloco ce inanciasento da Proteção Social Especial de À su0.00 40 Blocis de Vinanciamento da Gestão do Programa Bolsa Ea ENE) 3.190,16.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI 738.052,09 1.000 Recursos Ordinásios (Lis res 1001 Recursos do Tesauro (Descuniralizados) ER FUNDEB 60% ERG 1402 FUNDES 40% 109000 1403 S&a Sobre Trunsfarências Constitucionais FUNDEB 00 La Demais ampustos vinculados 4 educação básica “JU 990.99 1303 Suúde - Receitas Vinculadas (EC 290 = 13% 162.500,00 195 axeação Básica 4 e0,00 E EGÊB , Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste LG - edi : i documento, desde que visualizado através de : tio i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil j heto://hswwr matelandia. pe gow.br no link Diário Oficial. Página 56 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 1729. =82.Pág. ai ATEUNDIA www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 15H 24.90 91.09.00 uno 3.197,94 00,00 1009 Lo LRM ERRAR ENABLE tir 1007 Lumi tm2 09,00 1.00 At O Orr 0800 ESP 4 Dn ga tao ERRO] 00,06 Tama 1MA e um RERANEEL TO ago EE RAR [RO 3372320004 ori 72.22. 09,00 ago 226.000 room “ICP Brasil | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Estado do Paraná Exercício: 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Resumo Geral da Despesa Adendo [la Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985 Anexo Il, da Lei nº 4.320/64 ção de Média « Alto Complexidade Ambutarona! c 1 Pelo Poder de Policia Pela Prestação De Serviu UTENÇAS JODICIAIS Recursais Ordinárias (Litros INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕ) Recursos Ondinúrios fLivresy Recursos do To FUNDEB 6% EUNDEB 405% ºa Sobre Transferências Consritacionais FUNDER Demais impostos vinculados Saúde - Receitas Vinculadas UEC 226.) ati APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE CIPERAÇÃO ENTRIZORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS OBRIGAÇÕES PATRONA, Recursos Ordinários (Livres) Recursos do Tesouro tDescemtral FUNDE 6a PUNDER 40% bre N TRABALHISTAS uro (Descentralizados, ednvação básie s Constitneiemais FUNDEB Demais impostos vinculados à educação | núde - Receitas Vinculadas UEC Dag « or de Méitia o Alta Comptoxiida Taxas Pelo Puter de Policia Taxas Pola Prev Social E JUROS E DIRETA: JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recorsus Ordinários (Livres CORRENTES TITUIÇÕES PRIVADAS S INS SOCTAIS Recursos Ordiniírios (Livres TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS. MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO Recursos Ordiná Soúidi oe fLivrey Receitas Vinculadas (EC 20 - 15%) UÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS DU à IvIL Recursos Ordi MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ondinários (Livres MATERIAL. REM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUNA Recursos Ordinaries iLivres) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos Ordinários (Livres) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Recursos Ordinário (Livres Página 57 Elemento EO ERLUETO 13S000.t0 [ENC 196, 167,73 TORAGT, 20 mam * 000,90 BRL 30.5 po FRRUAUU te 000.00 29H17 Ama (73,50 ToreoTar DA So Res sos 00 mma Ts 18H 656,79 HISA80 47 MI NSOS amas 29.000,00 29 3NATA 14to757 PRRAUNC 280. mo ão Mom pm EETRLDATO 2a(.000,00 291402004 S42, 087 60 298760 42.987,60 4.63 ApAVI SA 671120,9% 2304 2u,30 1.206,00 100,00 200.00 1.200,90 06 000.80 RA] Tonga Eno 1108,00 [RN Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 a “EDIÇÃO Nº: 1729 -82 Pág, - MATELANO e re SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | CANO VIL SE www matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂANDIA ado do Paraná Esvreivio: 2058 Resumo Geral da Despesa Adendo Ita Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo E, da Lei nº 4.320/64 Eaisggnio nda a UáNss 2.39.00 04 Re Edyate ERVICOS DE TERCEIROS - PESS JURÍDICA Lavi Recursos Ordmsrios Livres 3IPAFHONO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÉTIVAS E) E Recutsos Ordinátios iLivies EO 330 Ledo APLICAÇÕES DIRETAS 2390,08 Mi OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCLSUS DO SERVIDOR E Sa iysS] DO MILITAR 2404 Reginte Peopeio de Presidência Social sas ams St 3ISOAMOUO DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Logo Recursos Urdimatios (Livrest A uot Recursos do Tesogro 4 Descensralszados, AUS bre Irunderoncias Constcivazes FUNDES Los Dhemais impostos vinculados à edu ição basica 1.303 Saúdo - Receitas Vineuladas (EU Du 00 = 1576) 31040 Bloc de Fiusncamento da Gestão Go Programa Bolsa Fa 109,00 33905000 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES 96,22 Lodo R 96.22 3.590, 20,00,00 MAY SAS2 AGO AS Eous Recursos Gndnários (Liviss 2xam OS Loo Recussos do Cesouro (Descentalizados DiecTou, 0 1103 Stu Sobre Tiausterências Consaucionas FUNDER SO 4049 tos Demais impostos vinculados à educação básica 120.009,00 tu? Salano du 303,6 1.30% Naide - Receitas Vipculadas LEO Tuts a UUTANU 1adt ENS ARS Estadual + Atenção Primária co Saúde ASUS Las? tus ARANA 19.834,11 394 Vigiasds Custerorlas estiniento E) Lais Atenção Basica Ed gii sl 1496 Atenção de Méstia e Alta Complexidade Ambutareriat e 1) 13.167 Ea97 Vigilância em Suade RERSUN [E COSIP - Contmbuicuo de Huminacas Pubirca. Ass EMA, ati vatoo Ls Gerenciamento do Transito stato, tsta Taxas Pelo Puder de Policia 3207? Est Taxas Pela Premação De Serviços 129.950. 31.120 Programa Tranpone CLntdo) 5234827 27 Poogrania Fransporte fiscular 2W-iestadual EURO 4 Bilocu de Proteção Social Basica FNAS SS SUDO aL93s Bluco dis Enancianento da Proteção Social Espectal de M co TANDO 31.934 ciat de À too,00 RO ovo de Financiamento da G sranta Bolsa Fa BEBE SAD LAGO PREM, CULTURAIS, ARTIST ENTE, DESPORT 132 So, EQUTRAS Ligo s1 es suoHo Eus St Sobre Trnanibróncias Consinucionars FUNDEB 3 amoo Lim Demais impostos vinculados à cduvaçõo basica Suuuoo 1.495 Ateução Basica ed aco. 0o 3390 3L0DLO MAVERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 128435997 GRATUITA Lomo Recursos (Utdimarios tLivrest 197 s sos Desats sinpostos visiculados à eduzação Busta as mmu%0b 13 Saude - Receitas Vinculadas (EC 2940 - 13º 00,00 1.485 atenção Bisiva 18 060,00 LA9? eim Saude 1oa100.0 3513 ENDE “ Psogitana Merenda Escolue 2391 ETR Blue ale L'coteção Suelal Básico FNAS 2 oo 90 3H0U UU PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3oJvo.87 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | AP re, ah a dest Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Ea documento, desde que visualizado através de ES Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //orarei matelandia. pr.gow.br no link Diário Oficial Página 58 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Le 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CT ANOVIE 7 EDIÇÃO Nº: 1729-682 Pag; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA; 15:DE DEZEMBRO DE:2017 PREFEITURA M Estado do Paranã NICIPAL DE MATEL, Exercício: 2018 Resumo Geral da Despesa Adendo LIL a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 nexo IL da Lei nº 4,320/64 -atexorio Prognuálica Dessriço Desdobro Elemento Egonómica 1.000 Recursos Ordinárias tLisres) ASTSS) EO] Recursos da Tesouro (Desceutrstizados: Ha sono nos Ste Sobre Transterên neo Constitacionais PUNDEIS Demais impostos vinculados à à S00,00 Saúdo - Receitas Vircua JIFITAZ : Programa Transpogo Esc st,50 ERA Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Molsa Pa ARCO AISHES 0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 600006 Tone Recursos Ordinirios (Liste) 2006 fuma a Sobre Transteráncias Constitucionais FUNDE 1.500,00 1.303 Saúde - Receitas Vinculadas (EQ 20/00 - 14º, LECO RRMMLISMONO SMUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PENSO. HS.963.93 1.900 Recursos Ordinárias (Lissesy 1004 Recursos da Tesouro (Descentralizados, 28.420,00 Lioz 8%» Sobre Teansterências Constitociemai PUNDER EO 11m4 Demais impostos visculados a educação hásica 13.000,24) 3 Saúde - Recuit 31998 Boca de Financiamente da Proteçã as Viniçulados 4 nona. HEspecsal do M 1.006,00 Seg ERP ROMANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS « PESSOA $40,65 JURÍDICA 1a0m Recursos Qrdinários (Livres) 20u4 Lam Recursos da Fesourne (Descentratizados) 3as 205.08 Los Sra Sabre Trensterôncias Canstitacienais EUNDER Mro66 Lai Dennis impostos vinculados à educação básica TAS 1NS nor irio Educação 13 Receitas Vinculadas «Et 2 1 EMS APS Estadual. Atenção Primária um ta FMS-FESPARANA BLMA 1 Vigtasees Utstefo:Ins estitmento Ateução Dá Atenção de Média e Mu Complexidade Amintlatorial e H Vrgilância em S COSIP - Contrivicao de Munina Gerenciamento do Trânsito Taxas Pelo Poder de Pofici Taxas Pela Prestação De Serviços a 86: a ne Preblicas, Art 149.A, Programa e Escolar fliniãa 248250 Programe Temsporte Escofar 2008 Exteucnt 28.00 na Bloco de Proteção Social Báxies ENAS EORCUUTO 2Lvas Bloco de Einanciames a! Especial de M a sow 31.029 Hieco de Pisaner es Saga] Especial de à RT) Bloca de Fi de Programa Rulsa Pa SO ATL OO OBRIGAÇÕES ÁRIAS E CONTRIBUTIVAS tamo Recursos Ordinárias tLivres, tom Recursos da Tex (Descentraliznadas tem 3% Sobre Transterências Constitucionars FUNDER tas Demais impostas vinculados é educação básica 1a Sauade - Receitas Vinculadas (EC Dem. pars ER asas Bloco de Financiamento da Proteção Sowral Especial de M san ga DIO ARA OUTROS AUXÍLIOS FINANCRIROS 4 PESSOAS FÍSICAS tis 00,00 ELO Recursos Ordinários (Livrosy Re ooo aa 1.302 Saude - Receitas Vinculadas (0 ut. Isty 359POUADO SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800 Recursos Ordinârios (Livaes) 7 2AMEOIOA UA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORI:S 400,00 on Recursas Ordinárias (Livres) EXU Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 59 ICP Brasil SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | www.matelandia.pr.gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº: 1729 -:82 Pág. ATOS DO PODER EXECUTIVO Estado do Paraná Exercicio: 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Resumo Geral da Despesa Adendo Lt a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985 Anexo ll, da Lei nº 4.320/64 Prograuática Dessrição Saúde - Receitas Viseuladas (1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29 00 = 1Svi Lato Recucsus Ordinárias Livees) Ljos S%u Sobre Trausleréncias Constitucionais FUNDEB 1.303 Saúule - Recentas Viiculadas (0 29700 + 15%) 3.351 04 00.00 DECORRENTE DE OPERAÇÃO «NDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DEFICLT ATU ARIAL DO RPPS Recursos Ordinários Livres) APITAL INVLSTIMENTOS NUIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS ANTE CONTRATO DE RATHO (O PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO, Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29,480 - 13%) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À CONSÓRCIOS PÚBLI OBRAS E INSTALAÇÕES ros Ordinára MENTOS É DORA TICO Lovu 4.0.00,040.00,00 44.00.00 00.06 44 TI 00,08.00 3.4,75.70.00,00 1.303 EERARUI O 44.727,51 0000 ovo 4.4,72,52 64.00 s Livres) ERIAL PERMANENTE 1.000 Recursos Ordinário (Livres) 4.4 90,00,0,00 APLH, TAS A 490,5 MONO, OBRAS É INSTALAÇÕES Como Recursus Ordinárias (Livres) sua OUTROS ROV ALT! COMPENSAÇÕES PINANO 52 CIDE (Ler TUBto AI art. By 4.4.4),52,00.00 EQUIPAMENTO: RIAL, PERMANE: tova Recursos Ordinárias jbavees) Lou Recursos do Tesouro (Descentralizados) EIox Sei Sobre Transteréncias Constitucionais PINDEIS Laos Demutis impostos vinculados à educação bastea Los Altenação de Anvis da Educação 1.303 Suúde - Receitas Vinculadas (ES 29:00 - 1504) Lsul Recenas de Alivnações de Atuos LST Taxas Pelo Poder de Policia 31857 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL PV 31.940 Bloco de Financiamento ds Gestão de Programa Bolsa Fa AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - Ri DÍVIDA APLICAÇÕES IRRETAS 4.6,00,00),00,00 ANCIAMIENTO DA 46.90 U0.09.00 4.6.90.71,00,08 Les 4) 00.045,00) VO 9.900,40 00.00 99.99 LDO O PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE Kesursos Ordinárias (Livres) GATADO V 9.94 94 00,00 94997 Reserva de Cuntingento 9,999 Reservas de Contingências Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 60 Desifebramento ACO 00 ERRUIURLH 43.000,00 2.000,00 EURO Elemento 23179555] 738.129,50 5.254,90 e00Qua ERTUADO ERA RS 32.954,95 Go 62 78LOS Sole vá PESO To 92,29 15.000,00 3.522,39 REC TRU 30.006,00 324457 PERUS NU S4u000,00 SSO o 00 sa agu vo 1235383218 SOB 900 00 Is, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://ynww mateiandia or.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de'16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1729:-82 Pág; www.matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Resumo Geral da Despesa Adendo La Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Desgdotramento Elemento RESUMO GERAL Es 7.201.999,42 RGOS SOCIAIS 37.821.709,30 ARGOS DA DIVIDA 246.000,00 29.140.299,02 1.568.129,50 TARADO, SU S40. 000,00 Total Geral... 70.023.961.10 :U MENONCIN ANDR INICIPAL S A REGINA DE SOUZA REGINATO MUNIC. FAZENDA É ORÇ. ODIRLE CONTADOR CRC PR 050024:0-6 ECR | pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ' - . [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inícis Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ADicIO Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htp:/ wwe matelandia.pr.gou.br no link Diário Oficial. Página 61 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA O MTELÂNCIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: “1 “ANO: VII: www .matelandia.pr. gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ORGAO DE GOVERNO 2018. amei PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Paraná 2018 EDIÇÃO Nº:1729-82 Pág. Exerci Demonstrativo da Despesa por Linidade Orçamentária. Segundo as Catevyorias Econômicas Adendo lita Portaria SOF nº & de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64. DeiáorLiNippa DE pes! DESPESA CAPITA. TOLM PODLR LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL o ZA ASA UU Sa 450 2 AOS 300 04 Su SHU EXTRA stato do dass uT 000,00 [EREDENTA O EXU 1463 00,00 UCA RLGO,9O a3a000 0 MARIA JURIDIC A ÚMRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 L DE ADMINISTRAÇÃO b RECURSOS HUMANOS GABINETE DO SECRETARIO 124 vo bo 2.000.00 Reno DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 26129539 2.856,601551 ERRO EA abs TRO 00 “ a52239 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO GABINETE DO SECRETARIO BETO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E HSCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 2.000,00 426.000,00 550.000,00 3.369. 409,Su EUO ERTADOAO FUNDO MUNICIPAL Dk SAUDE GABIN o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.000,00 126.500,00 12.881.32942 Iv. SOCIAL, E NABIT 127.500,00 240,00 124.800,04 Le721751 2.249,57 1685 467.08 DOLESCENTE 1.264.343,39 1.306,343,39 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 30400,00 , au 00010a SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO E CULTURA GABINETI DO SECRETÁRIO PERUA 2.000,00 1esongo DEPiO DE EDUCAÇÃO Ê 33.000,00 15.033. 27742 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00 188 DEPTO DECULTURA . Sus a De 10,400.00 603. 400.00 SECR. MUNIC, DE VIAVAO, OBRAS É URB; GABINETE DO SECRETARIO EERUNTO 200,00 128.000,00 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS ” 282.300,71 2.040.323,03 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVISRIOS Laos na po as. quado 1.414.500,04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA É TURISMO GABINKTI "RETÁRIO 124 640,00 2.000,06 126.000,00 DEPTO Dk AGRICULTURA E PECUÁRIA DRAERALAO 609.00 1.723.000,08€ SECRETARIA MUNICIPAL DI: MEIO AMBRENTE RECURSOS HÍDRICOS GABINETE DO SECRETÁRIO 12840), 00 2.000,06 Re p0o.00 DEPTO DE MEIO AMBIENT E RECURSOS HÍDRICOS Mo 0to 40 13.900,04 DEPTO DE COLETA E MANEIO DE RESÍDUOS SOLIDOS La5L ÁS 1.456.515,42 URBANA 142 AUODO LU2S AGO S VERDES 1423.5003 dt 3.0p0,00 1.426.500,00 GABINETE DO SECH 12L40D0O 2.400,00 123.000,04 DEPTO DE INDUSTRIA COMÉRCIO E DESEI ECONÔMICO 481.500,00 EXPO 84.500,04 PORTES E LAZER 1244200 OU 2u00,0L 126.000,00 LER . LASSADOMO 300000 1.463.000,04 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN, DE MAT, PREVIMAT - Fundo Muo, de Prev, Mun. à 2.318.140,38 24.000.08 38.146.38 : EGE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- prefei Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU pa I Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste E ieóri É documento, desd isualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | aaa donos no fnk Diário Oficial Página 62 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 iEDIÇÃO Nº:1729=82 Pág. SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: cp ANOS VM www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64. E DE A CORRENTE DESPESA CAPITAL TETAL 6TIOLD99 47 1.568.129.50 7002396110 eu : : , , lo Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICE, | viátcofcal Assado ravenicamentecom Contendo pro | erre : documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art, 108 de 24.08.01 da ICP-Brasi! http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 63 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANO: VII: wwrw matelandia. pr.gov. r/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1729 - 82 Pág. “ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO 2018 01,006.0090.0.0U6. 01.03 LAUDO. D,00O. U1.031.0002.0.000. Progranática Órgão: 42 U4.090,0000.0.900. 04.092.0000.0,008. 03,092, 4803.0.000. 43,122.0000,0000. 122,0003.4).000, 4000.0400, ua Us, Us, 0003.0100. 4 3LOONO,U.000, 04.131.0003.0.000, E: cr Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado do Paraná Exercicio: 2018 VELANDIA Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VE da Lei nº 4.320/64 Atas tie it tt Total da Unidade. Página 64 De Projetos Atividades Especiais Total PODER LEGISLATIVO UM0 2.465.300,00 UM 2.465.300,00 Ação Legislativa DUO 246530000 V00 2.465.300,00 Manutenção e Ampliação das Auvidades do Poder UO0 2.465.300,00 VOO 2.465.300,90 Legislativo Municipal 00U 2.465.300,00 0,00 2.465.300,00 Total da Unidade..... 2.465.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 Programa de Trabalho Adendo. Y a Portaria SOF nº 3, de 04/02/1985 Anexo Vi da Lei nº 4.320/64 Des Pretos Atividades Total COVERNO MUNICIPAL Administração ' oM0 2.583.04507 QUO 238304507 Representação Judicial e Extrajudicial D.00 [163.509,00 ou 1.163.500,00 Apoio Administa 0.00 LG3,SLOMO DOM 1.163 50000 Adminisuração vo SEL .Svo,0o eo $LL.500.0U Apuio Administrativo DR 11.500,00 voo 811.500,00 Comrole Interno ER 154404507 ou 154045.07 Apoio Administrativo u.ou 154.045,07 voa 134,04547 Comunicação Social dou 453.009,00 vio 454.000,00 Apoio Adininistrativo Our 454.000,00 0,00 434.000,00 UOL 2583457 000 2.583.045,07 2.583.045,07 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, aesde que visualizado através de htto://wwnw matetandia.gr.gov.br no link Diário Oficiai. Fa DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1729 = 82 Pág; : ANO: VII | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI. da Lei nº 4.320/64 Prog Descrição Projetos Atividades Especiais Totai rgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03,006.0000,0.006, — Administração 137.054,92 6,257,823.04 0,00 63977197 V3.122.0000.8,000, Administração Geral I3TOSIIA E MGATIUA 000 605942797 US. T27.0003.0.000, Apoio Administrativo 13295492 3,569,857,583 DOC IS0LRIZ AG DAT NO O LO, — Recursos Humanos 8.00 2SSEGISSI 0.00 2.556.615,51 04.126.0000.0.000. — Tecnologia da Informatização oo 1.380,00 0.00 85.126.0005.0.000, — Tecnologia e informação ouo FaL.as0,00 . OuG 132.954,93 6.157.823,04 0.00 6390.777.97 Total da Unidade... 6.390.777,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetas Atividades Total SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO CALOOMLOONO 000. Adimiristração ta) DAOTITIIR 000 24G7STTIS 04 12.0000.0.000. Administração Financeira 000 180786000 0.00 1.807.860,00 032 OQUI NAO, Apoio Administrativo 0,08 1.807.860,00 PRUU LST RENO 04,125.0000.6.000, — Normatização e Fiscalização oem 599.717,38 0.00 04. 125.0003.0000. Apoio Administrativa 0.00 599.717,38 0.00 28.000, 00N0DEMO, — Encargos Especinis n.00 ao LAI RIZIR P8.R4G.0040,0.000 s Especiais 0.00 0.00 43383218 IR I6.OMO..N00, peciais from Oem 353.832,18 353,832.1R 28.846.9999, 000. Amortização da Divida Contratada 0.00 0.00 1.080.000,00, 1.089.000,00 1.00 24U7.STI AS 1.932.83218 3.841.409,56 Total da Unidade... 3.841.409,56 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i a : N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/fwrorwr matelandia,pr,gov.br no link Diário Oficial. Página 65 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E EDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág. SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | CANO:VIL É www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operar Programánica Descrição Projetus Atixidades Espectais Total Órgão: US FENDO MUNICIPAL DE SALDE 10.000,0000.0,000 Saúde RUU [3.008.029,42 u,00 13.008.029,.42 10.122.0000.0,000, — Administração Geral en 126.300,00 0.00 126.500,00 10.122.0003.0.000. — Apoio Administrativo - WUU 126.500 04 u.00 126.506,00 10.301.0000.0.000. — Atenção Básica h OO T9MB.58L 3% 0,00 7.948.581,38 10.301 .0003.0.000. — Apoio Administrativo 0.00 206.004,00 0,00 200.000,00 10,391.0010.0,000. — Conselhos Municipais 2.00 11.500,00 0.00 11.500,04 10.301 0030.0040. Atenção Básica UM 6.841.331,38 U.ou 10.301.0031.0,000. Assistência Fanuacêntica . “00 893.750,00 uoo 19.302.0000.0.000, Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0.00 4.025,895.76 0.00 10.302.0032.0.000, Média e Alta Complexidade RH 2.00 4 10.304.0000.0,000. isilância Sanitaria RO U,00 732.999,08 11,304.0033.0000. Vigilância em Saúde 0.0u 0.00 999.08 10.395,0000.0.060, cia Epidemiológica ULo 174.030.00 0,00 s0,00 10.305.0033.0.000. Vigilância em Saúde URVO 173.050,00 VOO 174.050,00 o 0,06 13.008.029,.42 0,00 13.008.029,42 Total da Unidade... 13.008.029,42 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- Am Ferido Assinado Dienéato por E de dest . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | efeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ho: toda eua nO Vnk Página 66 pie MATELÂNDIA SEXTA-FEIRA, 15: DE: DEZEMBRO DE 2017::::::-: www.matelandia.pr.gov.br/ diario “5 ANO-VII. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº:1729 82 Pág. Estado do Paraná Exercício: 2018 Adi ção OR.COV.G000. 6.000, (8,122.0000.0,000. 08.122.0003.0.000. 08,241.0000.0.000. ORI TODOS.0.000, 08,242.0000.0,000. 08.242.0008.0.000. Proteção Social Especial 08 243.0000.0.000, A H8.242.0006.00,000. 0R.242.0008.0,000. 0R243.0009.0.000. 08.243.0050.0.000, OEZI3 00 TAÓDO, 08 ,244,0000.0.000. 08.244.0006.0.000, 08 244,0009.0,000, (08.244,0010.0.000, F6.400.0000.0,000. 16.482.0000.0.000, 16.482.0012.0,000, Assistência Social Adminis: Apoio Administrativo stência 20 Idoso Proteção Social Especial Serviços Assistenciais Proteção Social Espevial Proteção Social Básica Conselhos Municipais Conselho Tutelar cia Comunitária os Assistenciais Proteção Social Básica Conselhos Municipais Habitação Habitação Urbana Habitação e Qualidade de Vida Total da Unidade.......... EC | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certi Ea) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Programa de Trabalho endo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Assistência ao Portador de Deficiência istência à Criança a ao Adolescente ificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 01 da ICP-Brasil Página 67 Projetos Atividades Especiais Total 00 3121310,67 0,00 2.121.310,67 0.00 126466772 0.00 1264.66773 “00 LIGAG67.7A AL 1.264.667,73 000 30.000,00 e.09 30.000,00 RO 30.000,00 0.00 30,000,00 000 19.64387 0.00 19.642,87 2.00 19,643.87 0400 19.642.87 0.00 1.306.343,59 0.00 OH 11.976,86 0.00 0.00 70104 e.00 213.701,04 400 800.440,22 toa 800.440,22 009 ALUSTO von S.60870 0.04 275.616,77 0.00 278.616,77 0.00 S00.635.48 0.00 SUO.GSS.48 000 398.000,00 0.00 398.000,00 0,80 89.779,68 2.90 89.779,68 ouo 12.875,80 00 12.875.80 8.00 30.000,00 0.00 30.000,00 0.00 30.000,00 0.00 30.000,00 0,90 20,000,00 22.00 30.000,00 0.00 3,151,310,67 0.96 3.151.M0.67 3.151,310,67 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1729-82 Pág, SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017' CANO: VIR www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE N Estado do Paraná TELANDIA Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Projetos Atividades Especisis Total Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA 12.000,0000,0.000, — Educação 0.00 17.063.805,25 0,00 17 063.805,28 12 122.0006,0,000. — Administr € 000 8U3.500.00 0,00 803.500 DA 12. 122.0002,0.000. Apoio Administrativo RN 803.500,00 UU 8U3,500,00 12.361.0000,0,000. Ensine Fundamental uva 9875958) 6,00 9.817.895,89 12.361.0021.0.000, Ensino Fundamental ot 7.935.368.U3 0,00 7.925,368.03 12.361,0124,0,000, — Transporte Escolar UU l: 0.00 1.882.527,86 12.364.0U00,0,000. Ensino Superior 0.00 542.796 0,00 12.364.00220,000. Talento Empreendedor de Mutelândiu vou UDo 542,796.22 12.365.0000.0.000. * Educação Intântil 1,04 UU 5 12.365.023.0,G00, — Educação Infentil ERVO 0.00 RR 12.366.U000.0.000, — Educação de Jovens e Adultos uso 15.000,00 u,00 15. uno. UU 12.366.026.0.000, Construindo a Cidadania SUL o 0,00 5.000.900 12.367.0000,0.000. — Educação Especial “un 60 987.69 U.uu 60.987,69 12.367.0026.0.000. — €Construndo à Cidadania uoo 60.587,69 u,00 60.987,69 13.000.0000.0.000. Cultura o.0u 608.400,00 0,00 608.400,00 13.392.0000,0.000. Difusão Chltural “00 608.400,00 O.u0 GOB ADO DU 13.392,0025.0,000. — Ditusão Cultural é Conhecimento “00 608.400,00 vou AUD 0,00 17.672.20528 0,00 17.672.205.28 Total da Unidade. 17.672.205,28 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a pretetãs "quo Do eo Bonde anca da autenticid de deste ici É it unici indi ui nício Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de -RiCIO 3 i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil , hrtp://wryrw matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial. Página 68 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “CEDIÇÃO Nº: 1729=82 Pág. SEXTA-FEIRA, 15: DE DEZEMBRO DE 2017. «= T=ANOSVIL eo www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Projetos Total Órgão: 08 R.MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO PLOOU BONS ALHO), Administração 0.00 258 3820,50 0,00 258.920,59 04 122.0000.0.000, invinistração Geral 0.06 238.920,59 nao 258.920,50 MALTZZ MMOL ADO, Apoio Administrativa 00 258.420,59 qua 258.920,59 Us COND 0.000, Urbanismo 268.200,71 2,539,10233 ROD 2.807.403,04 15.122.0000.0.008, Administração Geral vao 126.000,00 2.00 126.000,00 15.122.0002.0,000, vio Administrativo MEU 126.000,00 AO 126.000,00 15.452.0600,0000. — Serviças Urbanos 268.300,71 2413102231 0,00 2.681.403,04 15.452.0097.0.06 Infraestrutura Urbana DES IMOTL O 241210233 (OO DASI403,04 26.000.80a0,0,00 Transparte 40.000,00 ata SONO 9,00 26,782. 0000.0000, — Transporte Rodoviário 40.000,00 LIA sgo00 6.00 TA S00 00 26.7%2.0013.0,000, — Desenvolvimento Rural e Abastecimento J0 004,00 FITA SMO,0O 00 1.414.500,00 308.300,71 4,17252292 0.00 4.480.82%63 Total da Unidade. aereas 4.480.823,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos Afividudes Total SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E TURISMO 12000 006. UNA. Sancamento 0.00 20.000,00 om 20.000,00 12 511.00006.000, — Saneamento Básico Rural 2.00 20.000,00 o.0o 20 n00,00 37 51100146,000. Saneamento Raraf 0.00 20.000,00 ego 26.000,00 DONO DUO. Agricultura NOM 1.829.000,00 GHO 1.829.000,00 20,122.0006.0.009, Administração Geral 0.00 500.00 s00 e 00 20122.0003.0.000. Apoio Administrativo ana sT2.s00,00 0.00 s72.S00.00 2O.606,0000 4046 Extensão Rural OM 1.204.500,00 VAV 204 SUNHO CG MOO, Desenvolvimento Agropecuário 000 1.204,50000 GMD 1204 SH00n OR QOODM.000 Promoção da Produção Agropecuária 0.00 DONO om 28.000,00 GOB OO SOOU. Pomar da Fami 9,00 25.900,00 00 25.000,00 STO OO. Promoção Comercial 000 27.000,00 0.00 27.000,00 20691006. 000 Desenvolvimento Agropeu 0.00 27.900,00 00 27.400,00 MM 1849,00000 000 1.849.000,00 Total da Unidade... 1.849.600,00 ECP | pisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de ED Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil; http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 69 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. = METELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CANO: VEL io www.matelandia.pr.gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ICP Brasil Programática Orgão: 10 18.000.0000.6.000, 18.122.0040.0.000. 18,122.0903.0.000, RRUNCINTRUTR t 18.512.0097.0,000, 18.541,0000.0.000, 188.544,0000.0.000. 158.544,06 19,0.000, Programática Orgão: 11 22.400,0000.0.000. 22.122.0000.0.000. 22.122.0003.0.000. Estado do Paraná Exercício: 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Programa de Trabalho Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 EDIÇÃO Nº: 1729.- 82 Pág. Operações SEG RETARIA MUNICIPAL DE MELO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Gestão Ambiental Adininistração Geral Apoio Administrativo Suneamento Básico Urbuno Infraestrutura Urbana Preservação v Conservação Ambient iniraestrutura Urbana Áreas Vecdes Recursos Hidricos Recuperação de Nascemes Total da Unidade...... Projetos Atrridades Especiais Lotal 0,04 ANP AI3AD 0.00 AGA? PRO 219.000,00 .0m 219.000,00 00 219,000,00 O,00 DIV VVO,0U RU] REI TEN (1,00 1.436.513,12 0.00 L4S6.512.12 aos 12 0.08 2.451.900,04 Con 31.900,00 ao 0,00 1.025.400,00 0.00 e! a,0% 1.426.500,00 0.00 20.000,00 uu 20.000,00 0,0 20.000,04 u,00 20.000,00 RT EE ATENE) PETER ES RTERE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho 447.413,12 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos Auvidades Total SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO £ DESENV. ECONÔMICO indúsiria Administração Geral Apoio Administrativo Total da Unidade Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- i Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit Página 70 RO 6H7,500,0U 0,00 607.500,06 0.00 607.500,00 0.00 607.500,06 0.00 607.500,00 GR 607.544,00 voo 607.500,00 0,00 697.500,00 607.500,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiaí. nício DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELÁNIA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO.DE 2017. aC ANOS VER | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ei EDIÇÃO Nº:1729 «82 Pág. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Programática Des Projetos Atividades Especiais Total Orgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27.000. N000,0,000. — Desporto e Lazer 0.00 1.589.000,09 Ria 1.589.000,00 27) 22.0400.0.000, — Adiminisiração Geral toa 126.009,00 0,00 Pega go 27.122.0003.0.000, Apoio Administrativo 200 6.090,00 IRD Pe o0o, 27.811.0000,0.000, — Desporto de Rendimento 0.08 252.500,00 0.00 RILORZO.O.000, Esportes e Lazer 0.00 252.300,00 0,00 2-.812.60000.000. Desponio Comunitário 000 1 2H0509,00 0,00 270. 27.812.0002,0.000. Apoio Administrativo 0.0 989.500,00 9.00 989.500.60 27812.0020,0,000, — Esportes é Lazer 0.00 221.000,00 2.00 221,000.00 0,00 1.589.000,00 0.00 1.589.000,00 Total da Unidade............. ur 1.589.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 jo Prgjet Atividades Total FUNDO M DE PREV. DO MUN, DE MAT, 09,000.0000.0.000, Previdência Social 004 38, 146.28 900.000,00 8.238.146,38 D9.272.0000.0.400, — Previdência do Regime Estatutário 0.00 900.000,06 8.238.146,38 99,272.0027 0,000, — Custeio de Beneficios Previdenciários 000 TO JAGIR 0.00 7.096.146,38 09,2720028..000, — Manutenção das Atividades do Previmat 0.00 242.000,00 0,00 242.000,00 09,272.0029.0.000, Constituição de reserva. 9.00 0.00 900.000,00 SUN,O0O,00 000 IR 14638 9MOORODO 8.238.14638 Total da Unidade... 8.238.146,38 441.255,64 67.248.87328 70.023.963.10 io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitelmante por RINEU MENONCIN. É N | APrefei icipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da aut: j j documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://urarwe.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 71 “DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 To EDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág. SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CC ANO:VI: “ www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “ANEXO VII PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 2018 ese PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA + Estado do Paran i x i Esercicio: 201% Programa dé Trabalho de Governo ' Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIL da Lei nº 4.320/64 tipe Propramárico Descrição Projesos Agisidades pesa Fetal SPU O UU. Legaslativa * Duo 2,465 300 Qt ua 2.465.300,00 e 03] 000.4 Dus. Ação Legisloto Duu 246530400 Gy 2.465 300,04 CGA LUUOZ 000, Muuusenção e Ampliação das Aividades da Poder Oui L3653UUMG OuG 2465.3000 Legaskasivo Munícipal 01.031,0002.2.001 Manutetçõo v Ampliação dus Aspvidudos & Ações do UM 249530000 (00 2.405.300,00 Pedey Legislativo Mun: Da 000 AMU O ADO Adminsuação 13DMSA9E 1130736608 000 11643210 U4.09: Representação Judicial v fistrgudacial ooo LG. 00 VAU 1 AG3,500,00 UA UN Apoio Administrativo Om E tG3SuU.0U UNA 1.163.500,00 Gm Mauur é desenvolver ações ds Procuradoria 0.00 E f63,500,00 UM 1.163.500,00 Juridica 63.122, 0000.0.8005. Adiministrução Geral 12305492 6VON036A UM 7.129.848,56 , 122.407 0.000. Apeio Adanisisteatiso 3 AH027S. ua as 345 04.122 0003.1003, Construção de Gavetas Mociuarias PERES) va vao VMA 0412 002.002 Manutenção Das Atividades Do Gaabincte Dy 906 UI SUN OU GD 811.500,00 Protieito 0a 122.0003,2 008 Mamureação do Dente de Eegenhinia e Urbanismo ou s60,74006 0.00 d60.750,00 44.122.4003.2.007] Manuienção do Gabisete do secrerama de ADM é oua 126.000,00 Ooo Ze Gon 0o Recursos Fiumanos U4,122,0003.2.00%, Manutenção das Atividades da Divisau A 2450000 DAUO 2.441.500,00 Administratsva OL i22vop3 2009 Manutcacas do Tenninal Radoviario e Cemiterio a06 43800000 fd 4354000 Mumeipal UI, 122, VOCÊ ANA, Manutenção da Deplu de Trás ve 303.577,53 dy 303.5 04 122,4003.2.040, Manuicação das atividades de uia de Viação Cons TH 200 dy DARE Mo.200 my esbras e Diobannao 444. 122.0003.2,0H, Miiicnção das Auvidades do Crdetsup 00 48.720,59 u.0y Ao, Recursos Lusunios vue 2556,61551 voo: à [UE BRUTA Manutenção da Depto de Recareos Huatanos RUM 2.556.613,51] UM 2 OR RART CON AUIDA Adesiniatrução Financeira 00 130786, VU LA 1.807. K60,00 03,123. 0407.0,U00, Apolo Adarit.stauvo DAUO ESGOTOU AR EUA 1.807.860,00 44,1 23,0003,2.01 5, Manutenção do Gubiacte do Secretario de hazenda é Vuo 126.400,00 uu 126 600,00 Vrçamenio US 123.000,21, Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e uuo o dit go vao 346 190,00 ” Almoxaritado 04,1230003.2069, Mant do Depio de adia. Estancenra, Contabitidade VOO 133586000 vuU 1.335.800,00 € Orçamento 04 14 OA M06. Controls Iutemo voa 1534145.07 Go 15404507 03124.00036,000, Apoio Admnottasivo ouo 15404507 aus 15444507 O 1240003205, Manter e Desenvulsur Atividades de Conirate ooo 154,043.07 Goo IS4A4507 Interno « Chtvidoria - oa es Uma Da Nonriaiização « Piscalização O 99,71 ou SITES 09.125.00024.000, Apelo Administrativo oa sua 7rA3s dom SOLTITAS 04.525,00032013, Manuncução da Divisão de Tribulução Cadastro é vo Son tas oa SPP ITS Fiscalização . 04.16 M00tOAM, Tecuofogia da intonnatização vao 331.380,00 000 33135000 Gaio nos A uo Tecnologisco tnitermação ouu 331.350,00 ouo 33135400 CAIO UNS DONG. Manutenção do Depto de Intorimática o 234.354,00 000 33135000 Ga. 3 UOOY 0.000. Comunicação Social 0,0 ASAOUU DO ado ++ UNO 00 44.13) 0003: 000, a pisido Adaulaistrativo e.00 asa uno, Oo ASt GUIDO Ga BB UI. 168. Manut, Da lmpeeasa, Asouai Pod. Cerimonial é mou 484.000,00 UM ASA DO Eventos : OROVOAUUO4000. Assistência Social OuU 34231067 0a) ALSO? 08,122,0000.0.000. Administração Geral ONO 136466773 odio 126460773 08.122.00030.000, Apúio Admnitusteativo UME 1,264.667,73 000 120406773 08.1220003. 2.918, Manutctição da Gabiuste do Seeretâcio de Deve vou 129.500,06 ou 12950040 Sociul e Hobitução US DZ 00329 Manutenção do Dpua do Assistência Social 000 RIINIONT vu 1.135 16375 CERA DR CINRULIS Assistência 36 ldusu avo JO nm UU aus EUTONI ] ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma A Prefeitura Mica ão a deste Início lg Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil y http://www matelandia.pr.gov.br "no link Diário Oficial. Página 72 Mm DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017.) ANO: VIE | “EDIÇÃO Nº:1729=82 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho de Govemo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Pregsantática cição Projetos Atividades Total U8.241.0008.0.000, Proteção Social Especial ou 20.000,00 HE O00,00 MS.241, 0008.2710, Serviços de Avolhimenta - Idoso “00 20.000,00 30.000,00 198.242.0000 4.000, Assistência ao Portador de Deficiência nn 64387 1964287 DR.242,0008 0.008, 5 emo 19.64147 VRIA2.0NAS, Fonalecendo Vidas - Média Complexidade eo 19.643,87 0.00 018.243,0000.0.000. Assistência à Criança a no Adolescente 000 1.206,343,59 OO 1,206,243,59 98.243.0006.0.000, Serviços Assistenciais a.00 om 11.976,86 BIA UNOS GUS. Auxilio para Fornecimento de Leite tn Natura 0 1.976.866 0.00 H.976.86 ORI420008 0.000, Proteção Social Especial eo 213.701,04 000 21570108 ARMOR EMOS, Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade 0.00 213.70104 om MR TOLOS 08.243.0009.0.000, Proteção Social Básica e0% 800.340,22 900 omaso > 1$.243.0009.6.007, Manutenção do Fundo de Assist a Cea e ao Adolose nom FAT OVO UM 000 35700000 DR. I43.0000.6.009, Proteção Social Básica em 45344022 UO0 as34a0D1 VEABOMD OO. Conselhos Municipais 0.00 2.608, ny 460870 S.243.00104 Manttenção do Conselho Municipal da Criança e 0.60 a 608,70 00 ASU870 Adolescente . 08,243.0011.0.000. Conselho Tutelar 0.00 275.616.77 0.00 275.616,77 08 242.00 L,6,065, do das Afividades do Conselho Totelar 0.90 278.616,77 0,00 344 00880).008, Assistência Comunitânia 0.90 S0N635.48 000 SmLossAR 8.244.006 0.000. Serviços Assistenciais 600 398.000,00 0.00 39R ODM 8.244.006 000 180.900,00 0.00 ISO 08.24.0006, 0.00 EXCL 0.00 &n00,00 08 244.006, ado Ses 0.00 sy. 590,00 440006 o para Construção de tampa de Fossa 0.00 6.900,00 000 000.00 18,244.0006 . Auxílio Limpeza de E Sépticas “oo 18.000,00 VR) URU OSMA 006 2.025 Auxilio para Fornecimento de Leite In Naruto - 2 esa 28.00.00 100 2.090,00 O8.244.0006,2.026, Auxílio para Aquisição de Documentos oo S.000.40 000 5.006,00 08.244,0006,2.029, Auxilio Passagens Rodovitrias 0.00 22.000,00 000 2.000,00 Auxílio Funeral 400 42.000,00 o.00 42 000,00 Apoio às Ações Comunitárias eae 19.00.00 0.00 19.800,00 Auxílio para Fomecimento de Alimentação Especial Ou 24.000,00 0,00 24.000,00 Social Básica 0.00 489,770,68 1.00 89,779,68 Proteç “mo GRAN ES 0.00 FNASIGD-SUAS - Sistema Unico de Assistência um 21.237480 0.00 Social OS 244,01 0.0,000, Conselhos Municipais non ELSTS MO 0.00 08,244, 00 10,2. Manuenção das Atividades do Conselho Municipal ea 1.00 istência Social 9, 000,000.8,04H, vitência Social “0 TARA AR OO. DOU) 38.146,38 U9,772.9000,0,080, Previdência do Ra ne Estatutário ut TIIR AGIR MN AID,O0 S.23R,146,38 09.272. 0027. 0.040, Custeto de Bencticios Previdenciários 00a TOO IS6 EN 200 796, ]a6.3R Aa Custeio de Benotix ri 0.00 TADE 140 IA 0.00 TE 146 3R MAS on, 0.00 242. 000,00 [ERR 242.000,87 usa 242.000,00 no 242.000,00 Boa Ou Sea SON 000,00 09,272.0029,4, 1.90 [ERUO On mam Son mn om VOLOOO, 0000.0000, 00 23,008. 120,42 00 f20ORMIa O 22000, 0,000, Administração Geral Mo 126.500,00 Na 126.500,00 Apoio Administrative 4.00 126.500,00 0) 126.590,00 É ia do Gabinete do Sect io de Suide 90 126.500,10 0.00 Tasno,0m0 VO.30 E U0O 0,000, Atenção Básic; “oa 7,948,SN ISS 0,00 T94RSRTSR FOOL EO GO, Apoie Administrativo e 200.000,00 1.0 200.000,00 10,301,0003,2.082, Manutenção do Depto de Saúde uno Dom ann nm no 200.0UA 00 10,307 .0010.0.008/ Conselhos Municipais 06 .s00,00 DAL son 10,301.0010.2.08€, Manutenção di Conselhey Muricipal de Saúde 0,96 U.s00,00 DEL San P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i documento, desde que visualizado através de htto://www matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil Página 73 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA FEIRA 1 DEDEZEMBRO DEZ 7 ANO VI [000 UG EDIÇÃO Nº: 1729782 Pãg | www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ae - MATELÂNDIA PREFEITURA MUN Estado do Paraná Exercicio: 2018 IPAL DE MAT LANDIA ma de Trabalho de Governo Adendo Y a Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIH, da Lein! 4320/64 Dpepuções Prsgcanatisa Descritor Progetos Atividades Specials 10 FOLMNSOALOO. Steação Búsica . SAM 084] BLSE Vo 68H ASE 10.301,0030.2083. Manuteação do Prógrania de Atenção Básica do SSATIVAOS O SMATANTET Savde Bucal duo sia (33.91 ao ssAI339L 10,301,0030.2.098. SE uúde a Escola ou 10.000,40 0.00 19.000,00 TO 30100346 006. cia Fermi Suco u.00 sys 730,00 000 89575000 10.201,0031.2,055. êneia Fu 200 x95 750,00 Quo 895.750,40 LOBO ADOAONM Assistência Hospitalar es uu VOU SU25 89576 10.302.0032.0.090. Média v Alta Complexidade ue 000 ASDSNVETS 10.302.0032. 24186. Manutenção das Atividades do CI nau dem 50574462 10.302.60052.2.089. Manutenção do Serviço de Atelinentu Mor ci de su 000 SI2oNsas mpência - SAMU 10 302.0032.2.090, o da Centro de Atençuy Palcussecial - 04 Ms 371 SUASS CAPS 10,302 (0032,2.092. Auxilio Oxudos 1 . 0.0 DUAVO OU Bob RORCIRÇO 1Í1.302.0032.2.093. Aunalio Próxese Dentaria no. ixou ts:u00,00 ves 5. 4100,00 10.102.0032.2.102. E ou 220089 000 220087191 LO,304.0000,0,000. DR T3LI9V AS 00 TALOS RO 3040033 0.000 cu 732 999.8 oo 320950k mou om 163 = Nigilâncis e Promoção a Siúde dum GOL 57.265,56 10:305,0000,0.000. Vigilância Epidemia uam 174 050,00 vou 174 50,00 10.308.0032.0.006. vigilância cm Saúde EO 195.030,00 Gu 17205000 DO, 305.40033.2.088. Manutenção da Vigilância hpideniologica uu 174 050,00 u,00 12.000. 00V9 MLOUO. fiducução : 90) 170380 00 12.122.0000,0.000, Adiuivistração Geral dou 863.500.4ip om) 12.122.0003,0,000, Apoio Admmistrutivo ti,Du SO3500,00 em LIMI. 2066. Munutenção du Gubincte do Secratátio de Edu vos 126.000,00 es 2s 0a e e Cultura 12.122.0002.3067, Manutenção das Aúvidades do Degio de Educação Gou duo ENO FLR6 LOUD. Ensino Fundamental 940 000 si 1I36LAND LAO), Ensino Purdamental ue 0,00 12.361.0U2L.2068. Munutcação do Linsino Huaduncntal au 0.00 12361.002 om, Manutenção do FUNDEB - Eusino Fundamental ur Ve 12.361 0021.2070. Manutenção da Merenda Ecolar de Ensino quo 0,00 Fundamental 12 361 0024.0000. Transporte Escolar sou 040 [23610U242075. Manutenção da Depto de Transpone Escolar 000 138252786 ovo 12.364. 00)09,0.008. nsigo Superior aum 542.79 uu Talento busprecadedor de Mutelângiu 4.00 542.796,22 Um Manutenção do Programa Calento Empreendedor de CRU $42 7% 0,00 Mutelândia Educação tatimtil WO SSIAGISAS 00 582302548 Educação Intimit No 823,62 dus 48 Manutenção id: ustanul DR] 1.005.820,48 0,00 160582048 Maúulenção do FUNDEB - Liducação tatantu duo 3oLé sua OO OHMS Manutenção da Merenda lat na leduçação uu SO G00,00 0.0 GUI VVO,0O Anfanuil 12.366.0090,6.000 ação de Jovens é Aduhos 0.06 15.000,00 que 15.000,00 12.366,00266.000. Construindo a Cidadania uau 15.000 ouu 15.000,00 12.366.0026.2.078. Memutenção dus Atividades da Educação de Jovens tou 15066 tum 15.040,00 « Adultos - ESA ' 12367.0000,0.,000. EE de Especial 000) VU 9876) Oua 60.987 AS 12.367,0026.0.000. Construindo a Cidadania uma 60 987,64 DAM 60.987,09 123674026,2,177, Manuteação das Atividades da Educação Especial 0.00 GU VRTSS 0,00 60957) 13400. 0050.0.000. Culto ' 940 cus anos tuo 608400,06 13.392.0000.0400. Difiusdo Cultural O EE VOU GUEAGOOO EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ' - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início - sua : locumento, desde que visualizado através de Ea Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bttp://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 74 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EE CANO: ILS [o EDIÇÃO Nº:1729-82 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Trabalho de Governo Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII da Lei n” 4.320/64 Programática Iesgnies Projetos Atisdades Total Difusão Culturat e Conhecimento NAUU AUS. J00,00 SOB, 300.00 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 0.00 SUS. 400,00 0.00 s08agngo Urbanismo MON 252910733 000 2sn7A0ÃOs Administração Geral ego 126.000.00 000 2600000 Apoio Administeativo E) 126.000,00 0.00 tango oa 15 1220003204. Manutenção do Gabinete do Sexretário de Viação od 126.000,00 0,00 126.000,00 Obras é Urbanismo 15.452.0000.0.000, Serviços Lsbanas Z6SMMZI O DAjUIOZA 0.00 2.681 403,04 FEASLUDOLAHOO, Infrsestrunura Urina 26830001 241310232 DO D6NLADINS LEASLWDO7 IMD, Pavimentaç; em Vias Urbanas 60.781,05 0.09 ou CO OERARI AS2OUT.L0A, Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas INTSI9.66 voo DOM IRTSTU66 15.452.6M07. LIZ, Recapeamento Asfaltico em Vias Lirbanas 20.000,00 0.00 0,00 20.900,00 15482.0007.2.04t, Manutenção dos Serviços Urbanos, Ushanismo e DRCORR A NO 000 108700 0A Acessibilidade TSASIMOMT 2043. Manutenção dos Serviços e da Rede MOD 1326103 PO (zo Inzaz Pública 16000. 0000.0000, Flabitação . 0.00 30,009,00 om 34.000,00 1648200060. 000. Habitação Urbana emo 30.060.00 0.00 39.000,00 16 3820017,0.000 Habitação e Qualidude de Vida vao 000.06 0.00 30.000,06 T6S8Z0012,2038, Manutenção das Atividndes do departamento de o0m 20.000,00 noe 20.000,04 Habitação Fra Mona 000, Saneamento om 20.000,00 n00 204100,00 2OM0OMLHDO. — Saneantento Básico Roral oo 20.960,00 oo 20.900,00 ETSVILGOIL 0000, Sancamento Rural 00 20040 00 2.00 20.0 ITEM AZ Manutenção do Sistema de Saneamento Rural 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00 TEOPOAOOOOO00. Gestão Ambiental PAQUERA TER OO ajaTAIaIs 18.122.0000,0.009, o oem 219.000.€0r aa 219.000,04 18.122.0003.0.000, E cam 219.900,00 900 2100 18.122.0003,2.082 Manutenção do Gahinote do Secretário de Meia om 126.900,00 000 13600 na Amb é Rec Hidricos TE 1220003,2,083 Manutenção do Depto de Meio Amb e Ros Ilidri o com “3, 000,00 6.00 93.000,00 Conservação do Parque Farroupilha MOCU.e.060, Sancamento Básico Urbano “oo 1.17 00 J4SAST ESTLADOTOUO Infraestrutura Urbana om 1as6SIa OD LASGSIAIS ISSLIUDOT 2.054 Manutenção da Coleta e Mancio de Residuos com 1312 MOU 4s6S! Sólidos TES OOON ANDO. Preservação e Consercação Ambiental 000 245190000 00 2.451.900,00 TESILMNT ADO, Infracstrutura Urbana cum ] RAL amo 1 ias 400,00 18.841. 0007,2055. Manutenção do Depte de Limpeza Urbana 2.00 25.400,00 ton A00.00 4] 0018.0000, Áreas Verdes 00 142650040 1.00 som. 18.541.0018.2056. Manutenção do Depto de Mançio de Áreas Verdes 000 TAZES0e go EN) 500,00 F8 542000000, Recursos Hidricos 6.00 20.000,00 om 890,00 18843. 0019.0.000, Recuperação de Nascentes oo 20.000,00 00 20.000,00 18.5440019.2057, Manutenção das Atividades de Recuperação do vou 20.000,04 (100 20,000.00 Nascentes 20 0000.0000, Agricultura 0.00 152900000 40 LATA AMO O 20.122.0000,0,000, Administração Cicrat e.9 soo,ao 040 soon Apoio Administrativo oap ST2.500.00 om ss Manutenção do Cubinete do Segretário de oo 126.040,00 2.00 126.000,00 Agrienltura Pee e Tur Manutenção do Depto de Agricultor e Pecuária oem 446.800 0 000 aso 50000 20.606.0000, Extensão Raral nem 120450000 00 1.204.500,00 20.606. 0016.0000. Desenvolvimento Agropecuário 0.00 1.204.500,00 9.00 214.500,00 BOSMG UNICO. Manutenção das Atividades de Desenvolvimento OM 120454000 040 1.209.590,00 Agropecuário ZOGOR ONU A.O0O. Promoção da Produção Agropecuária cam 25.00H06 00 25 00400 20 SDROMIS ADO, Pomar da Familia 0.00 25.000,00 0.00 000.00 ICI | piário oficiat Assinado eletronicamente com Certificado Padrão icP- | ., Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipaí de Matelândia da garantia da autenticidade deste i : : retos documento, desde que visualizado através de ! E Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://vowny.matelandia.pr gov. br no link Diário Oficial. Página 75 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : TTANO: VIE Cr 0 EDIÇÃO Nº:1729-.82 Pág.: «www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Programa de Yrabalho de Governo Adendo V à Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIL, da Lei nº 4.320/64 Programática Proivtas Tout 20.6U8.0015.2.048. Munutenção do Programa Posnar da Familia 0,00 0.00 25.006,00 20.691 .U90O.0.000. Promação Comercial E 2700, 00 u.00 27.040,00 2464] 007 6.0.000. Desenvolvimento Agropecuário ua 27.000,00 0.00 27.000,00 20.691 QUL6.2.052. Realização de Feiras e Exposições DRUU 27.600,00 0,08 270000 DOU.0000.0.000. Indy 0.00 607.300,00 8.00 607. SUQ.OU 22.0000.0.000. Administração Geral uam 607.500,00 0.0) STD MO Apoio Administrativo u,00 6UT MK AD Quo GU7 500,00 Munutenção do Gabinete do-Sevretário de tod. Cum, uMo 123,000,00 (1.00 173.000,00 e Des. Econômico . , Vas no . 22.122.40003.2.039, Manutenção do Depto, de Indústria Comece 0,00 2 484.300,00 6,00 ASA 300,00 Deseny Econômico 26 UUO.00UO.U.D0O. Transpone . augUa 00 E. 374.300,00 000 LHS SVNDO 26.782.0000.,0.000, Tempore Rodoviário . . LADO IPA UM O0 (uu 1.413.300,40 26.782,0013.0.000. Desenvolvimento Rural Abastecinsento au 000.00 1.374.500,00 GO LA 14.500,00 26.F$2 013. 1.054, Pavimentação Paliedrica em Vias Rurais ML 00D, 00 0.00 : v,00 Zu o06.00 26.782.0013.1.056. Recapeamento Astúltico em Viis Rurais 20.000,00 0.00 RUM 20.000.00 26.782.0013.2.043. Manutenção dos Serviços Radoriarios o Zoua Rural uoG 1.374.500,00 0.00 1.374.500,00 27.000.0000.4,000. Desporto e Lazer UNO 1.889.000,00 00 1.589. 000,00 27.122. 0000.0.640, Administração Geral ouo 126.000,00 Guy 126.000,00 Apoio Administrativo uoo 120.000,00 0,0U 126.000.00 27.122.0003.2.060. Munuteação do Gabinete do Secretuto de Lisportes Vu 126.100. 00 4,00 126.000.40 e Lazer 2781 L0008.0.000, Desporto de Rendimento EERTO U,00 500,0 27. 811,0020.0400. Esportes e Lacer ven 0.04 232.500,00 27.5811.0020.2,061, ' Participações em Competições - Espone de 0.00 0.00 252.500,00 Rendimento « 22.8 12.0000.8.000. Desporto Comunitário 0.06 [8 ou 000 1.214.500,00 27.812.0003.0.000, Apoio Administrativo 0.00 0,00 U.00 Y89,500,00 27812.04B.2.062. Manutenção do Depto de Esporva e Lazer Ut 289.500,00 0,0) “R9.50U,O 27.812.0020.0.0U0. Esportes é Lazer voo 221.000,00 0.00 221.900,00 27.812 40020.2.063, Desenvolvimento do Desporto Comunitário - UR] 43.000,00 0,90 43,000.00 Eventos 27. 812.0020.2.064, Bolsa Auxilio pura Atetlas 0.00 80.009.04 0.00 su.900.00 27.8124020.2.065. Realização de Atividades v Eventos de Recreação e ' oo 98.000,00 0,00 98.000,00 Lazer 28 AUO.0090.0.000. Encargos Especiais 0.0 MO 1433,820.18 1.433,832.18 24,846.0000.0.000, Outros Encargos Especiai: uam 000 1433832,.18 1433832.18 28.846.0000.0.000, Outros Encargos Especiais U.O Voo 352,832.18 RE 28.846,0000.0,002. Reserva de Contingencias Uao 0.00 353.852,18 822,18 28.840.9999.0.000, Amonização da Divida Contratuda UUo 000 1080,000,00 EUKOO0U,00 28.846,9999.0.001, Amonização da Divida Contratada : 0.00 0.00 1.080.000,00 1.086.440,00 441.255,64 67.248.873,28 2.333.832,18 70,022.961,10 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : . , | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste mi Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de inicio = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/ fera matelandia.pr gov.br no link Diário Oficial, Página 76 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1729 82 Pág. dão ArELANDA SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017... E ANO: VIT: gás www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Primera Descrição Projetos Atixídudes Total MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. ENDA fi ORG. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRCPR 050024:0.6 [ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, = Brasil Brasil e Protocolado com Carimba de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 77 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017, stetios ICP Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Programática VI OUO.00U0. VIUSL.UOUO. 01 031,0002, ts 0000000. Gs UVZ Up. ta 1220009, OQUA, EN REA quoa, VOO3, va 25 000, CAIA UOa, CA 175.000. 4.125.002, 4.126.000, va 260005, 4131.0000, fas LL 0UU bs 000.p000, 18.122, 0004. usa US.241,000U, 04123 vos. U8.252,0006. 08.245.0008. US 242010. “9 00.000, 09.272. 0000, 09.272.0027. U9.2724028. 09 272.0029. 19.000 ,0000. 20.122. 0000. 10.122. 0003, 10.301,00€0. 10,301.4003, TO 30i,OLO, 10,315 ,0034. 1.305.003. H5,302,000U. 10 3020032 10.343.0000. 10.204.0033. 140.305.0000. SA * Proneg ANO: VI www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág, Estado do Paraná Exercicio: 2018 Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4 Legistanva Ação Legislativa Muustenção é Arupliação das Atividades des Pode Legislativo Munticipal Administcação Representação Judicial e lixuajudicial neo Administração Geral Apoio Aditinistnaivo Recursos Luntanos ão Finaneenra Apoio Adismistcanvo Contate Interno Apoie Administrativo v biscalização Apoio Adunnistrativo Tecnvivgio du Intormtizaçõo Tecuologia e lnlomação Comunicação Soc Assistência Sucial Administração Geral ul Especial cia au Portador de Deficitncia Peoteção Nuvi Especial Ansistência à Criunça u au Adolescente Sereços Assistenciat> o Sueial Especial Proteção Social Básica Conselhos Municipais Conselho Tutetar Assistência Comunitunia Serviços Assistenciais Proteção Social Básica Conselhos Municipais o Regime Estatutario Uusteio de Bench. Muautenção ilus Atividades do Previmas «Constituição de resera : Saúde Administração Gral ápoto Administra o Previdenciários Aueução Básica apoio Adunisuutso Conselhos Municipais Atenção Básica Assistência Furmocéutica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Media & Alta Complesidade ncin Sanutária Vigilância cm Saude Vigilância Epidemiotá Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 78 320/64 Urdigárzo Nineutado VIII DESPESA CONFORME VINCULO RECURSOS 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Fou! 2463 300,00 ENTER UT 5 300,00 0.00 vou vou 374 793,9] 00 0.00 so 77,3 S00)77,53 “ou vou o) 0.00 000 29371738 ESCOOICRT AU. Li .0O 393217, 33 Ludo fi tau 3 a 0.04 EESACUIND] 0.00 duo vou s08s 245 MZ AS Di) nus um a) 13.080,00 13 60,00 9u94 156 304,00 A OU TU 008 616.77 ou 44755545 sz UM 398 om ou vem 39.679 36 50.100,32 a, 201,00 PREREIOO ENE 142.000,00 7 USO. 146,38 uou 242.000,00 VOO. dim uu Las6.232,79 uam 2 00n0U 000 ER SUU,OU LOSLFLS 434, 015,68 SIMONI FONSETA 142.975,00 142, 975.00 100,09 2.465.300,06 2.965 MO, UU 2465.30.00 GO LUI Lies sua.uo 1.163.500,00 7.129348,56 233.05 154.045,07 154 445,07 399.71738 399,71 331.350,09 33t 254,00 ASA UO asa qua 00 3121,310.67 1.204,657,73 1.264 067.73 ERRNUTRTU 30.000,00 36.343,59 1197686 ELES) sum aguia 4.608,70 3980000 89.779,68 358, 146.38 8238,146,38 2096 146,38 2420400 SOOAGU AD 13,008.029.42 126.504,00 126.500,00 7.048.551,35 200.64Ki,00 11.500,90 6.841.331,58 7329098 732 999,08 1744150,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de htto://wrww matelandia.pegov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2016 DIÇÃO Nº:1729-82 Pág; ans = MATELANDIA SEXTA-FEIRA; 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO: VIE [oo www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Demonstrativo da Despesa por Função. Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Progr Totat V0305,0033, Hância em Saúde st 400,09 174. hº0,d0 12.000.000n4, Educa 298671975 17.062. 805.2% Adminisar AUT SUN, 0 39S.AUn,00 SU3,S00,00 Apoio Administrativo 407 900,00 395 60040 402.500,00 6000, Ensino Fundamental 1748 635,22 8.569.257,67 Omt7ROs gu 36 LAMA nstno Fundamental me 6.698 1.8] 64. Transporte Escolar S39,91210 1.342.618,76 364.000, — Ensino Superior sa2,796.22 an LOS Talento Empreendedor de Matelâmia 542.796,22 0 365.000. Educação Infantit SIN I97 6 2217k6 650023. Educação Infantil SINTA 22786 5 GOUDDO. Educação de Jovens e Adultos 15.000.49 0,00 15.990,00 123660026. Construindo a Cidadania 15.00.00 am 48 00g.00 123670000, Educação Especial 60.987,69 am 64876 12.367.0026. Constrvindo a Cidadania 60.987,60 eo 6008769 13.000,00), Comtyra 608.400,00 0.00 608 400.04 12,392.000, o Cultural CEC TTONTO om s0s.s0n.00 13.392.0025. o Cultural e Conhecitnento 608 400,00 um st s00.00 15.00.0000, Urbanismo 1.213.000,00 1.594,403.04 2.807,403,04 18.F22.000h. Administração Goryl 126.000,00 ou 126.000,00 OO Z Apoio Administrativo. 128.000,00 (00 126.000,00 AOO, Serviços Urbunos LOS ooo LSS4ADI US 26S14NA,04 ONT. Infraestentura Urbana 1.087.009,00 159440204 2681 303.04 15.000.0000. Habitação 30.000,06 0.00 36.000,00 16ASIENA, Habitação Urbana sm ovo. vm n09 20.000,00 164820012, Habitação e Qualidade de Vida 400,00 bau 30.090,00 FT MOO. 000 Saneamento 20.000,00 0.00 EN T2S(L.00N8, — Saneamento Básica Rural ova vo 0.06 2eg00. 00 17.51 ODIA, — Suncomento Runil 20.000,00 0.00 20.000,00 1eMOOGOM Gesão Ambiental 3,343.412,87 04.000,27 RB) ES I2D ONA, Administração Geral 219.000,40 emo 219 0n,00 18.122.0003, Apoio Administrarivo 29 000,00 0.00 259.090,00 18.512,00. — Sancamento Básico Urbano 682.512,87 ROS00031 ASA SI3,12 VESI20007 Infraestrutura Urbana Eur “N4.000,31 1.436.813,32 T8.SSE GOO, Preservação à Conservação Ambiental 2381.900.,00 0,06 2.851.900,00 18.54.0007 intrzesteutura Urbana Ens 400,00 em 1825.400,00 18541008, Áreas Verdes 1.426.509,00 0.00 1.428.500,00 18.544.000H, — Recursos Hidricos 20.000 pe 00 20.004,00 185440019, — Recuperação de Nascentes mobo ua 0,09 20.000,00 20080000, Agricultura E429 000,00 um 1.829.900,00 29.122.000u, Administração Geral 572.500,90 0.00 ERR 20.722.0003, Apoio Adminisrativo ST2.S0O0O oo s72.500,00 DOGOAONO. Extensão Raraf L203.500,00 0.0 1.204.500,00 20,608 001 6 Desenvolvimento Agropecuário | 704.500,00 q 1.204.500,00 2P6OR MONO. Promoção da Prudução Agropecuária 20,0 000 25.009,00 20.608.0018. Pomar da Família 00,00 0,00 25.000,00 20601000, Promoção Comercial 22 quo um aum 00,00 IO G9LMIG. Desenvolvimento Agropecuária 27.009. 0007 TODO 2000.0000, Indistria 607.506,00 0.06 0.0 200, Administração Geral car s00g0 aum sun,00 2.122.003. Apoio Administrativo SAT. SOM 0.00 200.000, Transporte La7a 500,0 s0.900,00 26.782.0000, Transporte Rodoviário t nm ao.000,00 267820013. — Desenvolvimento Rural e Abastecimento FIM SOM Ag .000,00 1414,500,00 EGIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IÉP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN, Mo: : : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de & : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: //furanw. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 79 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEXTA-FEIRA IS DEDEZEMBRO DEZOIZ | |O ANO VI [O CU EDIÇÃO Nº: 172982 Pág. «ww matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo YV a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIH, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Ordinário Vinculado Total 27.000.0D0, Desporto é Lazer . E, 5K9 VOU VO 0,00 1.589,000.00 27.122.0000. Administração Geral 126 000.00 “uu 126.000,00 27.122.0003. Apoia Administrativo 126 900.00 0.00 126.000.00 278110000, — Desporto de Rendimento 278140020. Esportes é Lazer 500.00 au SG0,00 32.500,00 uu 352.500,00 27.812.0000. Desporto Comunitário , 0,00 12140,500,00 278Í2.0003. — Apoio Administrative o 89 SQUOO 0.00 989.500,00 120020. Espores e Lazer RSA RUCA EU) 221.000,00 U0.0000. Encargos Lisp 18335832.13 avo 1433.832.18 28.846.0000. Outros Encargos Especiais 1.332 uva E 18 S6.0000. — Quiros Encurgos Especiais , 3.532,18 “00 > 32.18 28.446.9999, Amortização da Divida Contratada Test 00u 00 AL LRONVACINRUU 34,929.665,56 7U.023.96L,10 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste nício : ei R documento, desde que visualizado através de UN | Medida Provisória 2200-2 do Ar. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ms telanda ni gov b http://vrww matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 80 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1729=82 Pág. De acordo com a Lei www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO IX-LISTAGEM 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções Adendo Vita Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 9. da Lei nº 4.320/64 Órgão: ? PODER LEGISLATIVO o Legislativa Orgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL a Administração 2.583.045,07 3 SECRETARIA MUNICIPAL, DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS BUMANOS Administração 6.390.777. 6.390,777.97 Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL, DJ. 03 Administração 2 Encargos Especiais Orgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Satide 13,008.020,42 13098.029,92 Orgão: 6 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. os Assistência Social ERRIRITN 16 Habitação 20.000,00 3.151.310,67 Órgãos 7 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 12 Esucação 463 M03. 38 E) Culto 608.400,00 17.672.205,28 Orgão: 8 SECR SUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO na Adivinistração 288,920,59 15 Urbanismo 26 Truspone Orgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E TURISMO 1 Saneamento 20.000,00 20 Agricoltura 1.820.000,00 1.849.000,01 Orgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1x Gestão Ambiental ATA ATI Órgão: H SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 1 i documento, desde que visualizado através de Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Órgão: 12 RETARIA MUNICIPAL, DE ESPORTES 2 Desporto e Lazer ESS9.000,00 ESRS.NDA0O Órgão: 13 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN, DE MAT. 09 Previdência Social CIR - Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrso ICP. | auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN . : IA Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | | htto://www.matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial. Página 81 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 WC” EDIÇÃO Nº: 1729 -82 Pág. SEXTA-FEIRA/15 DE DEZEMBRO DE 2017 CANO: VHL www .matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 Demonsirativo da Despesa por Órgão e Funções Adendo VI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 70.023.961,10 RESUMO POR ÓRGÃO o PODER LEGISLATIVO 2.465.300,00 “2 GOVERNO MUNICIPAL 2.883,045.07 u3 SECRI RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 6.390, 77707 va SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA L ORÇAMENTO 3.841.409,56 os FUNDO MUNICIPAL DE SALDE 13.008.02942 0 MUNIC. DE DESENV. SOCIAL | HABIT. . 3 310,67 7 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 17.672.205,28 os 8 MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO oo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 1.849.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ATA? u SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENV ECC NÔMICO 07.500. 00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.589.000,00 13 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN. DE MAT. . 8.238.146,28 TOTAL: ' . 74.023.961,10 Total Geral 70.023.961,10 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO EITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC/PR 050024/0-6 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matefândia da garantia da autenticidade deste nício : a documento, desde que visualizado através de Ed Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 82