| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4029 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA; 19 DE DEZEMBRO DE 2017. cette pe ANOS VI oo eres EDIÇÃO Nº: 1731 -19:Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.029/2017.......... DECRETO Nº 1.468/2017.. PORTARIA Nº 11.138/2017 . PORTARIA Nº 11.139/2017. PORTARIA Nº 11.140/2017. PORTARIA Nº 11.141/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 67/2017 — PREGÃO PRESENCI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO... CMAS — RESOLUÇÃO 08/2017... REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.465/2017. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.467/2017. ATOS DA CAMARA. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria do Vereador, Gabriel da Silva Cadini e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º, Fica instituído o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube, a ser comemorado anualmente, a partir do ano de 2017, no dia 08 de outubro. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito |. DECRETONº1.468/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME INCISO | DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 3.837/2016 DE 19/12/2016. O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), para a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente no exercício financeiro de 2017 - Lei 3.837/2016 de 19 de dezembro de 2016, conforme segue: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a . documento, desde que visualizado através de Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 LEI Nº 4.029/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria do Vereador, Gabriel da Silva Cadini e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube, a ser comemorado anualmente, a partir do ano de 2017, no dia 08 de outubro. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017. Í = — . RINEU ONCIN - Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www, matelandia.pr.gov.br