| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4038 / 2017 |
| Date | 2017-12-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA; 21 DE DEZEMBRO DE 2017177] CANO:VIDO [0 EDIÇÃO NE IO = IL Pago www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO o). » 4 A PERLA Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 51.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 | 2017 Justificativa(s : Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas obrigações patronais. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 =| 2015 E 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 51.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 I 2015 I 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas CO LEINS4038/2017. | ui . R . se a o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. IG P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | - Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Í “Bico s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i httos/fwwnw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i ; feto://wrww matelandia pr.gov.br ; Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 21: DE DEZEMBRO DE 20171... 4,1: ANO: VLS imo TU EDIÇÃO Nº:1733=11:Pãg;. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO METELÁNDIA DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto De Educação 12 | Função: Educação E 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação | Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid | 01 51.000,00 0,00 | 51.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00] 51.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. N ? U A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de e E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www, matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA, 21 DEDEZEMBRO DE 2017, ANO: VII 07777 EDIÇÃONS 1755: Pág; www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sz = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid - 51.000,00 0,00 | 51.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00) 51.000,00 CC “LEINº 4:039/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Dpto de Educação 1236100212.069000 Manutenção do FUNDESB - Ensino Fundamental 3.1.90.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01000... 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01000 TOTAL... reeeneeeaa . R$ 5.000,00 R$ 46.000,00 R$ 51.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Dpto de Educação 1236100212.072000 Manutenção da Educação Infantil 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 01000 ..... R$ 51.000,00 TOTAL... irremeresaeeasacnrerarereererearerameereeeeasrerereremmererrereeneneeremeareraesacesenenaraeaa enero R$ 51.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito — DECRETO NS1.471/2017 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : i ICE, | Diigo oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Kb. gar ul de Ms de grata d tende dese Ico documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 MUNICÍPIODE (4) MATELÂNDIA LEI Nº 4.038/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017 RINE Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná i e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br SEE MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto De Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de “uz = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino o 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 51.000,00 0,00 | 51.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00 | 51.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | medida | 2017 E — [Parentes | Toli Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid - 51.000,00 0,00 | 51.000,00 = Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00 | 51.000,00 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná 2 e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br