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norma nº 4038/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4038 / 2017
Date 2017-12-21
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA; 21 DE DEZEMBRO DE 2017177] CANO:VIDO [0 EDIÇÃO NE IO = IL Pago
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o).
» 4
A PERLA
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 51.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 | 2017
Justificativa(s
: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas obrigações patronais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 =| 2015 E 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 51.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 I 2015 I 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
CO LEINS4038/2017.
| ui . R . se a o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
IG P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil | - Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Í “Bico
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i httos/fwwnw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
; feto://wrww matelandia pr.gov.br ;
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 21: DE DEZEMBRO DE 20171... 4,1: ANO: VLS imo TU EDIÇÃO Nº:1733=11:Pãg;.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
METELÁNDIA
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —- LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto De Educação
12 | Função: Educação
E 361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
| Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid | 01 51.000,00 0,00 | 51.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00] 51.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
“ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
N ? U A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de e
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www, matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA, 21 DEDEZEMBRO DE 2017, ANO: VII 07777 EDIÇÃONS 1755: Pág;
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid - 51.000,00 0,00 | 51.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00) 51.000,00
CC “LEINº 4:039/2017
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2017, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Dpto de Educação
1236100212.069000 Manutenção do FUNDESB - Ensino Fundamental
3.1.90.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01000...
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01000
TOTAL... reeeneeeaa
. R$ 5.000,00
R$ 46.000,00
R$ 51.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Dpto de Educação
1236100212.072000 Manutenção da Educação Infantil
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 01000 ..... R$ 51.000,00
TOTAL... irremeresaeeasacnrerarereererearerameereeeeasrerereremmererrereeneneeremeareraesacesenenaraeaa enero R$ 51.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
— DECRETO NS1.471/2017
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: i
ICE, | Diigo oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Kb. gar ul de Ms de grata d tende dese Ico
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
LEI Nº 4.038/2017.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima quarta revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017
RINE
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná i
e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
SEE
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto De Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
“uz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
o 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 51.000,00 0,00 | 51.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00 | 51.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 E — [Parentes | Toli
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid - 51.000,00 0,00 | 51.000,00
= Custo total do Projeto/Atividade | 51.000,00 0,00 | 51.000,00
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná 2
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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