| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4040 / 2018 |
| Date | 2018-01-18 |
| Ementa | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018: co ANOVA do niiio “10: EDIÇÃO Nº:1750 = 6 Pág: www.matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.040/2018. LEINº 4.041/2018. PORTARIA Nº 11.156/2018 .. EXTRATO DE CONTRATO Nº. . EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 39/2017. AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 32 (trinta e duas) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2018. ENIO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito em Exercício ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráorco- | Arauvo Assinado Dipitalrente O o deste . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 8 Início ] . documento, desde que visualizado através de * Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.07 da ICP-Brasil ! brtg://wnarve.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial Página 1 y DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TQUINTA-FEIRA,18 DE JANEIRO DE 2018/7770 0 ANOS VII 000 ro EDIÇÃO Nº:1750:6 Pág. www. matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 m 5 m z x E a o uw =|3 É lo ! s|IB < xjol> E w o oijola r g elsig z ololw g E Slalu 2 sislsi & S 5 < gy El <ij<l< < 1 JAGENTE DE SAÚDE* SEM| B |A-I| R$1269,4 | 8 | 8 |/0| 40h 2 JASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM| B |B-l| R$177698 |30/29]1| 40h 3 JASSISTENTE DE CONTABILIDADE |SEM| B |C-!| R$2984,14 | 5 | 4/14] 40h 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVOS cEM| 8 |D-i| R$1776,98 | 6 | 6 |0| 40h 5 |AUXILIAR DE CONTABILIDADE* cem| B |E-1| R$216563 | 2 | 2 )]0| 40h 6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM" cem| B |F-1] R$1496,22 |12[12)0| 40h 7 |AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cem) B |[G-1] R$149622 | 8 |5|3] 40h 8 |DESENHISTA SEM) B |H-!| R$2304,15 | 4111 |0| 40h 9 [ELETRICISTA /MANUTANFORMATICA cEM| B 1-i R$ 3.860,78 1 1]0 40h 10 |FISCAL GERAL cem) B |J-1| R$196889 | 3 |) 3/0] 40h 11 |PROGRAMADOR WEB GEM| B |K-1j R$196889 | 1 | 1/0] «0h 12 [TÉCNICO DESPORTIVO SEM| B |L-i| R$142158 [13/12]1] 20h 13 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM GSEM| B |M-lj R$177698 | 11/10/41] 40h 14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO cEM| B |N-1| R$230770 | 1 | 1 |0| 40h 14 [TÉCNICO DE INFORMATICA SEM) B |O-1| R$294,14 | 1] 110] 40h 15 |TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF SEM, B | P-I| R$165852 | 3 [1/2] 40h 16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: cem) B lo-t| R$165852 [3 /2/1| 40h 4, JAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS S00) A |A-!| R$1269,94 |425/106/19] 40h 2 [AUXILIAR DE MECÂNICO S00] A |B-t| R$142158 | 2] 1/1, “oh 3 |BORRACHEIRO S00| A |C-l| R$142158 | 1 |] 0 |1 40h 4 [CARPINTEIRO Soo] A |D-I| R$1.42158 | 1 | 1 |0| «oh 5 |COVEIRO Soo] A [E-I| R$165852 | 1] 1/0] 40h 8 |LAFOEIRO S00| A |F-1| R$1:55189 | $ | 1/0] 40h 7 [MECÂNICO G00| A |G-1| R$201391 | 5 [2/3] 40h 8 |MERENDEIRA c00| A |H-t| R$1.303,12 [32/3411] 40h 9 |MOTORISTA S00| A [4-1 | R$155189 |45/45]0 40h 11 jOPERADOR DE MÁQUINAS S00] A |J-1| R$182199 /20]12/8] 40h 13 |PEDRERO Soo] A |K-l| R$165852 | 2 | 4/1] 40h 14 [VIGIA S00| A |1-1| R$1.36235 | 3 |3 jo 40h 1. JAGENTE DE TRÂNSITO esu| c | M | R$2997,18 | 1] 0/1] 40h 2. JANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esu| c |B-1| R$401717 | 4 | 1 [0] 40h 3 Janvocado csu| c |ci[Rr$328452|2/2/0| 20h 4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS jesuj c |jo-r| r$soiz17 [6 | 6 [o] soh 5 JARQUITETO csu| c [E-1| R$656,62 | 1 | 1/0] «40r 6 |pioMÉDICO esu| c |r-1| R$407,17 | 2]2/0| «oh 7 |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - Eee osu c G-t| R$2.497,22 1 ol 20h 8 [CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL GSU| € H-1] R$4.523,01 1 110 40h documento, desde que visualizado através de =» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasit hetos//wrww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ns “EDIÇÃO Nº:1750 6 Pág. MMATELÂNDIA + QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018: "ANO: VIT : E www. matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA| GSU| € R$452301 | 6] 3/3] 40h CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esu| ce R$4994,50 | 1/0|1 CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esu| c R$499450 |41]1]0 CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA -20HS |6su| € R$2497,25 | 1/0 |1 CONTADOR esu| c R$742,68 | 4 [1/0 EDUCADOR FÍSICO esu| c R$1819,62 | 1 |1]0 ENFERMEIRO esuj c R$2984,14 | 10] 8 |2 ENGENHEIRO CIVIL ssu| c R$656,63 | 2)/2]/0 FARMACÉUTICO csu| €c R$4017,17 | 21 2]0 FONOUADIÓLOGO esu| c R$sotr, ir | 2/4 ]1 MÉDICO CLÍNICO GERAL esu| c R$15.400,54 | 1 | 1]j0 MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA — |ssu| € R$15.400,54 | 5 |) 4/1 MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA ssu| c R$15.400,54 | 1) 0|1 22 |MÉDICO PEDIATRA ssu| c R$7.700,27 | 2/0 |2 23 |MÉDICO PSIQUIATRA csu| c R$15.400,54 | 1/0 /1 24 |MÉDICO VETERINÁRIO ssu| c R$2984,14 |2])2]0 25 |NUTRICIONISTA ssu| c R$298,14 | 2/2]0 | 26 [psicéLoco csu[ c |Z-1| R$40,17 | Ss [6 jo| [rszom a [1 [170 TECNÓLOGO EM AMBIENTAL esu| c 2 *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13. Matelândia, janeiro/2018 LEINC4,041/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.981 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná. por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei nº 3.981 de 25 de outubro de 2017, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 2º A alienação da área descrita no artigo 1º desta Lei será realizada por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, sendo o lance mínimo fixado em R$ 2,50 (nove reais e cinquenta centavos) por metro quadrado de área, conforme Laudo de Avaliação emitido pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 9.520/2016, em anexo.” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2018. ENIO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito em Exercício IGP Diáriô Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início q icári. n documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia pr.gow.br no link Diário Oficial. Página 3 LEI Nº 4.040/2018 Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Merendeira. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I|, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 32 (trinta e duas) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2018. dedica ENIO A] ÓLIVEIRA Prefeito em Exercício Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS AGENTE DE SAÚDE* ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE AUXILIAR ADMINISTRATIVO* AUXILIAR DE CONTABILIDADE* | CARGOS [8] - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 -— m E d = « < x = [14 o ui RE É é [2] > E ã É 2 q Ea Il a «|S |U É Io 4 xlol> fe) 2 | & Es) S|SI5] E slglE| E lalala) 5 Eloi 9 stolo) & « q > < ea Es S GEM| B [A-I1| R$1.269,94 cem| B |B-t| R$1776,88 [30/29 [1 B Jc-1| R$298,14 GEM| B [D-l| R$1.776,98 cem BE - R$ 2.165,63 | 6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM" SEM| B [F-1|] R$149622 | 12 7 |AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cem| B |G-t| R$1496,22 | 8 8 |DESENHISTA CEM| B [H-1| R$2304,15 | 1 9 [ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA B |i-1| R$386078 | 1 10 |FISCAL GERAL B |J-1| R$196889 | 3 11 |PROGRAMADOR WEB B |k-1| R$196889 | 1 12 [TÉCNICO DESPORTIVO B |t-1] R$142158 | 13 13 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM B |M-t| R$1.776,98 | 11 14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO B |N-1| R$2307,70 14 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM| B |O-l| R$298414 15 [TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF cEM| B | Pl | R$165852 16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* 9 (o) > AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS O 125 AUXILIAR DE MECÂNICO c00| A 2 3 [BORRACHEIRO 1 4 |[CARPINTERO [o fovEro O foco A 6 [LATOERO 1] R$1551,89 7 |MECÂNICO [| R$2013,91 8 |MERENDEIRA | R$1.303,12 | 32 9 [MOTORISTA -1 | R$1551,89 11 [OPERADOR DE MÁQUINAS -1| R$1821,99 13 |PEDREIRO -1| R$1658,52 14 [VIGIA || R$1362,35 1 |AGENTE DE TRÂNSITO Cc R$ 2.997,18 2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO c lei Rss [4] 4lo 3 JADVOGADO c-1 | R$3.294,52 4 |ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esul c |D-i| R$401717 | 6 | 6 [0] 40h | 5 [ARQUITETO esu| c [E-1| R$6.560,62 6 |eioMÉDICO esu| c esu| C [G-1| R$2497,22 8 |CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL esul c |n-i[ R$as230 [1 [1/0 Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia» Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA 9 |CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA| GSU 10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA 12 |CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS 13 [CONTADOR 14 [EDUCADOR FÍSICO 15 [ENFERMEIRO 16 [ENGENHEIRO CIVIL R$ 6.560,63 17 |FARMACÉUTICO R$4017,17 7 ET 5 22 Ssu 1 Es 25 |NUTRICIONISTA 26 |PSICÓLOGO 27 |TECNÓLOGO EM ALIMENTOS TECNÓLOGO EM AMBIENTAL *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 R$4.523,01 R$ 4.994,50 R$ 4.994,50 R$2497,25 R$7.420,68 R$ 1.819,62 R$ 2.984,14 R$2.984,14 R$ 2.984,14 Matelândia, janeiro/2018 Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br