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norma nº 4040/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4040 / 2018
Date 2018-01-18
EmentaAMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018: co ANOVA do niiio “10: EDIÇÃO Nº:1750 = 6 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br /diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.040/2018.
LEINº 4.041/2018.
PORTARIA Nº 11.156/2018 ..
EXTRATO DE CONTRATO Nº. .
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 39/2017.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA,
Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para
32 (trinta e duas) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11
de junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2018.
ENIO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito em Exercício
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráorco- | Arauvo Assinado Dipitalrente O o deste .
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 8 Início
] . documento, desde que visualizado através de
* Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.07 da ICP-Brasil ! brtg://wnarve.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial
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y DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TQUINTA-FEIRA,18 DE JANEIRO DE 2018/7770 0 ANOS VII 000 ro EDIÇÃO Nº:1750:6 Pág.
www. matelandia.pr.gov.br /diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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1 JAGENTE DE SAÚDE* SEM| B |A-I| R$1269,4 | 8 | 8 |/0| 40h
2 JASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM| B |B-l| R$177698 |30/29]1| 40h
3 JASSISTENTE DE CONTABILIDADE |SEM| B |C-!| R$2984,14 | 5 | 4/14] 40h
4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVOS cEM| 8 |D-i| R$1776,98 | 6 | 6 |0| 40h
5 |AUXILIAR DE CONTABILIDADE* cem| B |E-1| R$216563 | 2 | 2 )]0| 40h
6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM" cem| B |F-1] R$1496,22 |12[12)0| 40h
7 |AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cem) B |[G-1] R$149622 | 8 |5|3] 40h
8 |DESENHISTA SEM) B |H-!| R$2304,15 | 4111 |0| 40h
9 [ELETRICISTA /MANUTANFORMATICA cEM| B 1-i R$ 3.860,78 1 1]0 40h
10 |FISCAL GERAL cem) B |J-1| R$196889 | 3 |) 3/0] 40h
11 |PROGRAMADOR WEB GEM| B |K-1j R$196889 | 1 | 1/0] «0h
12 [TÉCNICO DESPORTIVO SEM| B |L-i| R$142158 [13/12]1] 20h
13 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM GSEM| B |M-lj R$177698 | 11/10/41] 40h
14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO cEM| B |N-1| R$230770 | 1 | 1 |0| 40h
14 [TÉCNICO DE INFORMATICA SEM) B |O-1| R$294,14 | 1] 110] 40h
15 |TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF SEM, B | P-I| R$165852 | 3 [1/2] 40h
16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: cem) B lo-t| R$165852 [3 /2/1| 40h
4, JAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS S00) A |A-!| R$1269,94 |425/106/19] 40h
2 [AUXILIAR DE MECÂNICO S00] A |B-t| R$142158 | 2] 1/1, “oh
3 |BORRACHEIRO S00| A |C-l| R$142158 | 1 |] 0 |1 40h
4 [CARPINTEIRO Soo] A |D-I| R$1.42158 | 1 | 1 |0| «oh
5 |COVEIRO Soo] A [E-I| R$165852 | 1] 1/0] 40h
8 |LAFOEIRO S00| A |F-1| R$1:55189 | $ | 1/0] 40h
7 [MECÂNICO G00| A |G-1| R$201391 | 5 [2/3] 40h
8 |MERENDEIRA c00| A |H-t| R$1.303,12 [32/3411] 40h
9 |MOTORISTA S00| A [4-1 | R$155189 |45/45]0 40h
11 jOPERADOR DE MÁQUINAS S00] A |J-1| R$182199 /20]12/8] 40h
13 |PEDRERO Soo] A |K-l| R$165852 | 2 | 4/1] 40h
14 [VIGIA S00| A |1-1| R$1.36235 | 3 |3 jo 40h
1. JAGENTE DE TRÂNSITO esu| c | M | R$2997,18 | 1] 0/1] 40h
2. JANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esu| c |B-1| R$401717 | 4 | 1 [0] 40h
3 Janvocado csu| c |ci[Rr$328452|2/2/0| 20h
4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS jesuj c |jo-r| r$soiz17 [6 | 6 [o] soh
5 JARQUITETO csu| c [E-1| R$656,62 | 1 | 1/0] «40r
6 |pioMÉDICO esu| c |r-1| R$407,17 | 2]2/0| «oh
7 |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - Eee osu c G-t| R$2.497,22 1 ol 20h
8 [CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL GSU| € H-1] R$4.523,01 1 110 40h
documento, desde que visualizado através de
=» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasit hetos//wrww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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MMATELÂNDIA +
QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018: "ANO: VIT : E
www. matelandia.pr.gov.br /diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA| GSU| € R$452301 | 6] 3/3] 40h
CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esu| ce R$4994,50 | 1/0|1
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esu| c R$499450 |41]1]0
CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA -20HS |6su| € R$2497,25 | 1/0 |1
CONTADOR esu| c R$742,68 | 4 [1/0
EDUCADOR FÍSICO esu| c R$1819,62 | 1 |1]0
ENFERMEIRO esuj c R$2984,14 | 10] 8 |2
ENGENHEIRO CIVIL ssu| c R$656,63 | 2)/2]/0
FARMACÉUTICO csu| €c R$4017,17 | 21 2]0
FONOUADIÓLOGO esu| c R$sotr, ir | 2/4 ]1
MÉDICO CLÍNICO GERAL esu| c R$15.400,54 | 1 | 1]j0
MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA — |ssu| € R$15.400,54 | 5 |) 4/1
MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA ssu| c R$15.400,54 | 1) 0|1
22 |MÉDICO PEDIATRA ssu| c R$7.700,27 | 2/0 |2
23 |MÉDICO PSIQUIATRA csu| c R$15.400,54 | 1/0 /1
24 |MÉDICO VETERINÁRIO ssu| c R$2984,14 |2])2]0
25 |NUTRICIONISTA ssu| c R$298,14 | 2/2]0
| 26 [psicéLoco csu[ c |Z-1| R$40,17 | Ss [6 jo|
[rszom a [1 [170
TECNÓLOGO EM AMBIENTAL esu| c 2
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13.
Matelândia, janeiro/2018
LEINC4,041/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.981 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná. por seus representantes na
Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei nº 3.981 de 25 de outubro de 2017, passando a
vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º A alienação da área descrita no artigo 1º desta Lei será realizada por meio de procedimento licitatório, na
modalidade concorrência pública, sendo o lance mínimo fixado em R$ 2,50 (nove reais e cinquenta centavos) por metro
quadrado de área, conforme Laudo de Avaliação emitido pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº
9.520/2016, em anexo.”
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2018.
ENIO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito em Exercício
IGP Diáriô Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
q icári. n documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia pr.gow.br no link Diário Oficial.
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LEI Nº 4.040/2018
Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de
Merendeira.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento
Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I|, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 32 (trinta e duas) vagas, que
passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11
de junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2018.
dedica
ENIO A] ÓLIVEIRA
Prefeito em Exercício
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS
AGENTE DE SAÚDE*
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO*
AUXILIAR DE CONTABILIDADE*
| CARGOS
[8]
- QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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GEM| B [A-I1| R$1.269,94
cem| B |B-t| R$1776,88 [30/29 [1
B Jc-1| R$298,14
GEM| B [D-l| R$1.776,98
cem BE
- R$ 2.165,63
|
6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM" SEM| B [F-1|] R$149622 | 12
7 |AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cem| B |G-t| R$1496,22 | 8
8 |DESENHISTA CEM| B [H-1| R$2304,15 | 1
9 [ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA B |i-1| R$386078 | 1
10 |FISCAL GERAL B |J-1| R$196889 | 3
11 |PROGRAMADOR WEB B |k-1| R$196889 | 1
12 [TÉCNICO DESPORTIVO B |t-1] R$142158 | 13
13 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM B |M-t| R$1.776,98 | 11
14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO B |N-1| R$2307,70
14 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM| B |O-l| R$298414
15 [TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF cEM| B | Pl | R$165852
16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL*
9
(o)
>
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS O 125
AUXILIAR DE MECÂNICO c00| A 2
3 [BORRACHEIRO 1
4 |[CARPINTERO
[o fovEro O foco A
6 [LATOERO 1] R$1551,89
7 |MECÂNICO [| R$2013,91
8 |MERENDEIRA | R$1.303,12 | 32
9 [MOTORISTA -1 | R$1551,89
11 [OPERADOR DE MÁQUINAS -1| R$1821,99
13 |PEDREIRO -1| R$1658,52
14 [VIGIA || R$1362,35
1 |AGENTE DE TRÂNSITO Cc R$ 2.997,18
2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO c lei Rss [4] 4lo
3 JADVOGADO c-1 | R$3.294,52
4 |ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esul c |D-i| R$401717 | 6 | 6 [0] 40h |
5 [ARQUITETO esu| c [E-1| R$6.560,62
6 |eioMÉDICO esu| c
esu| C [G-1| R$2497,22
8 |CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL esul c |n-i[ R$as230 [1 [1/0
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia» Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
9 |CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA| GSU
10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA
12 |CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS
13 [CONTADOR
14 [EDUCADOR FÍSICO
15 [ENFERMEIRO
16 [ENGENHEIRO CIVIL R$ 6.560,63
17 |FARMACÉUTICO R$4017,17
7
ET 5
22
Ssu 1
Es
25 |NUTRICIONISTA
26 |PSICÓLOGO
27 |TECNÓLOGO EM ALIMENTOS
TECNÓLOGO EM AMBIENTAL
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13
R$4.523,01
R$ 4.994,50
R$ 4.994,50
R$2497,25
R$7.420,68
R$ 1.819,62
R$ 2.984,14
R$2.984,14
R$ 2.984,14
Matelândia, janeiro/2018
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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