| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4046 / 2018 |
| Date | 2018-02-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 to), MATELANDIA SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2078 ANORVIE | 76913 Pág; | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.046/2018... LEINº 4,047/2018 LEINº 4.048/2018... LEI Nº 4.049/2018....... DECRETO Nº 1.514/2018.. DECRETO Nº 1.515/2018.. DECRETO Nº 1.516/2018.. DECRETO Nº 1.517/2018 DECRETO Nº 1.518/2018.. PORTARIA Nº 11.203/2018 .. ” PORTARIA Nº 11.204/2018 .. PORTARIA Nº 11.205/2018 .. PORTARIA Nº 11.206/2018 .. PORTARIA Nº 11.207/2018 .. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA... TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /2017. TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2018 . DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei -. estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO O | ras a. n ' af a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.. Padrão IcP- | ICR Pára Oficial despado petronicam pu com Certficado adrão P. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Iníci | Brasi e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | documento, desde que visualizado através de ' SÊ | Medida Provisória 220.2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: /furwwaimatelandia pr tou br no link Diário Oficial Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (A MATELANDIA IB. “ANO: VI o www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60 Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 23.207,60 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 23.207,60 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 1 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 1.422.391,23 - - - Justificativa(s) Recapeamento Asfáliico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população, sendo as ruas: 01 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo); 04 - RUA LINO DAL POZZzO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri). 05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão Laureano); 09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho). 10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 11 - RUA CARLOS TURRI (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano); 12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio); 13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld); 14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeld). 15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas); 16 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot). DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ECIP | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o : Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Iniçi Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A pda : inicio n documento, desde que visualizado através de a * Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil hrto://unwrw matelandia.pr.gov. br no ink Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: VE | + EDIÇÃO Nº:1769-13.Pãg, www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas .n.º15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Indicadores Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60 Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 23.207,60 [Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 23.207,60 - - - Custo: Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 2021 1.422.391,23 Justificativa(s) Recapeamento Asfáitico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população, sendo as ruas: 91 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi & Avenida Cristóvão Colombo); 02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo) 04 - RUA LINO DAL POZZO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri). 05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão Laureano); 09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho). 10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga): 11 - RUA CARLOS TURRI (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano); 12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio); 13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld); 14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeld). 15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas); 16 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot). DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. H : . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iníei | ! m nici Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de btp:// raw matelandi | E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ov.br no link Diário Oficial. Página 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.046/2018. DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 81º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018 RE RIN NONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60 Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asiáltico em Vias Urbanas Quantidade: 23.207,60 Il Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 23.207,60 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 É 2019 I 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 1.422.391,23 H - | - | - Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população, sendo as ruas: 01 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo); 04 - RUA LINQ DAL POZZO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri). 05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão. Laureano); 09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho). 10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 11 - RUA CARLOS TURR! (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano); 12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio); 13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld); 14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeid). 15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas); 18 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot). Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br