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norma nº 4046/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4046 / 2018
Date 2018-02-16
EmentaDISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
to),
MATELANDIA
SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2078 ANORVIE | 76913 Pág; |
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.046/2018...
LEINº 4,047/2018
LEINº 4.048/2018...
LEI Nº 4.049/2018.......
DECRETO Nº 1.514/2018..
DECRETO Nº 1.515/2018..
DECRETO Nº 1.516/2018..
DECRETO Nº 1.517/2018
DECRETO Nº 1.518/2018..
PORTARIA Nº 11.203/2018 ..
” PORTARIA Nº 11.204/2018 ..
PORTARIA Nº 11.205/2018 ..
PORTARIA Nº 11.206/2018 ..
PORTARIA Nº 11.207/2018 ..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA...
TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /2017.
TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2018 .
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
-. estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO
O
|
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Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(A
MATELANDIA
IB. “ANO: VI o
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60
Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 23.207,60 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
23.207,60 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
1.422.391,23 - - -
Justificativa(s) Recapeamento Asfáliico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a
população, sendo as ruas:
01 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo);
04 - RUA LINO DAL POZZzO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri).
05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão Laureano);
09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho).
10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
11 - RUA CARLOS TURRI (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano);
12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio);
13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld);
14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeld).
15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas);
16 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot).
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ECIP | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A pda : inicio
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ANO: VE | + EDIÇÃO Nº:1769-13.Pãg,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
.n.º15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Indicadores
Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60
Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 23.207,60 [Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
23.207,60 - - -
Custo: Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
1.422.391,23
Justificativa(s) Recapeamento Asfáitico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a
população, sendo as ruas:
91 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi & Avenida Cristóvão Colombo);
02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo)
04 - RUA LINO DAL POZZO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri).
05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão Laureano);
09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho).
10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga):
11 - RUA CARLOS TURRI (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano);
12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio);
13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld);
14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeld).
15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas);
16 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot).
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
H : . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iníei
| ! m nici
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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| E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
ov.br no link Diário Oficial.
Página 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.046/2018.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 81º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018
RE
RIN NONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60
Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asiáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 23.207,60 Il Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
23.207,60
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 É 2019 I 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
1.422.391,23 H - | - | -
Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população,
sendo as ruas:
01 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo);
04 - RUA LINQ DAL POZZO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri).
05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão. Laureano);
09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho).
10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
11 - RUA CARLOS TURR! (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano);
12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio);
13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld);
14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeid).
15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas);
18 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot).
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia prgovbr 2
www.matelandia.pr.gov.br

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