| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3656 / 2016 |
| Date | 2016-03-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 97ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
| native_id | 50 |
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MUNICÍPIODE (SL MATELÂNDIA LEI Nº 3.656/2016. DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e novedias do mês de março de 2016 S-MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.Dr.aov.br Pasta ES MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO! Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 ód. n.º 04 ód. n.º 122 Cód. n.º 0004 Cód. n.º 2.010 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: . Recursos Humanos Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Quantidade: 165,38 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício: 2014 2015 2016 | 2017 - - 1 - : Z Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios... REM : 2014 2015 2016 I 2017 - - 45.500,00 - : Custo:Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 177717 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de contratação de empresa de medicina e segurança do trabalho, para admissão de funcionários municipais. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 165,38 | Unidade de Medida: Ativ RERE : 3 Meta física (qtd.) por.exercício- Nas Cega E 2014 | 2015 2016 2017 - 1 - Custo:Financeiro. TE =:Recursos Próprios 2014 2015 2016 ao : Custo Financeiro por exercício =: Recursos de Parcerias fc Eid 2014 2015 2016 2017 - - 60.800,00 - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e premiação financeira de Incentivo à melhoria da qualidade de Atenção Básica — PMAQ. O | Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.aov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 . n.º 2.102 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: . Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 165,38, [Unidade de Medida: Ativ “Meta física (qtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 — 2017 - - 4 - ' : Custo Financeiro por exercício = Recursos Pró rios : 2014 2015 j 2016 2017 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : 2014 2015 2016 2017 - 20.000,00 - Justificativa(s) Promover o repasse de subvenção aos hospitais do município, para a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 ão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 242 Subfunção: . Assistência ao Portador de Deficiência Cód. n.º 0008 Programa: . Proteção Social Especial Cód. n.º 2.032 Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Indicadores Demanda total; 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ . = Meta física (qtd.) por exercício ni 2014 F 2015 2016 | 2017 - - 4 - Custo Financeiro f exercício = Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 mo Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 2.668,46 - Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares € comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e / ou de acompanhamento sistemático e monitorado. | Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaOmatelandia.pr,gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência ao Idoso Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: FNAS Piso Básico Variável II Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 241 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.033 Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS Piso Básico Variável II Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ Eru : Meta física (gtd.) por exercício; RE 2014 2015 2016 2017 - - 1 - É pi “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. Lert 2014 2015 ii 2016 2017 “Custo Financeiro por exercício =Recursos:de Parcerias : x 2014 2015 2016 2017 - - 4210 - Justificativa(s) Desenvolver ações socioassistenciais complementares e articuladas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos destinados à pessoas idosas. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.034 Orgão Executor; SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: . Proteção Social Básica ProjetolAtividade: Piso Básico Fixo - CRAS Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Piso Básico Fixo - CRAS Quantidade: 1 "| Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 [A . : : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: : 2014 | 2015 2016 | 2017 Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 9.793,53 - Justificativa(s) Prestar serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do PAIF. CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.035 Nas! ão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HÁBIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função; Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ 'Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 — 2017 - - 1 - -Custo Financeiro;por exercício = Recursos Próprios : to 2014 2015 f 2016 | 2017 : : Custo Financeiro por exercício = Recursos de:Parcerias- E 2014 2015 2016 2017 - - 23.081,71 “Justificativa(s) Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006, alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.036 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd:) por exercício. 2014 1 2015 2016 o 2017 - - 41 - : Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios : 2014 2015 1 2016 2017 "2014 2015 2016 om - - 5.678,38 - Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e relatórios. Custo Financeiro por exercício =Recursos de Parcerias” Av. Duque de Caxias, 800 + Edfie/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândiá « Paraná e-mail: matelandiaOmatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (GL MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Cód, n.º 06.03 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód, n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0009 Programa: . Proteção Social Básica Cód. n.º 6.001 Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolese Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ : ; Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios: : 2014 2015 f 2016 | 2017 H Custo Financeiro por exercício = Recursos: de Parcerias Pintos 2014 2015 2016 2017 » qUe promovem educação, cultura, lazer, desporto e gastos com fornecimento de 2 alimentações diárias bem como, material de expediente e materiais para oficinas desenvolvidas pelo programa. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.002 Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil= PETI Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ =x E “+ Meta física (gtd:) por exercicio Za Ea 2014 f 2015 2016 2017 - 1 - E ie Custo Financeiro or exercício — Recursos Próprios É Es 2014 | 2015 Ei 2016 2017 2014 2015 2016 2017 253,25 - Justificativa(s) Realização de ações sócio educativas, fortalecimento de vinculo através do programa de erradicação do trabalho infantil para as crianças é adolescente em situação de trabalho. :Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias es Av. Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (GL MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assista Cca é ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.003 Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Projovem Adolescente - PBVvI Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa Projovem Adolescente - PBV | Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ : na Metafísica (qtd.) por exercício j 2014 EE 2015 2016 1 2017 - - 1 - : E = Recursos-Próprios : 2014 2015 2016 2017 -.--Custo:Financeiro por exercício = Recursos:de Parcerias”. 2014 2015 2016 2017 - - 589,58 - Justificativa(s) Realização de ações sócio educativas, fortalecimento de vinculo através do programa de erradicação do trabalho infantil para as crianças e adolescente em situação de trabalho. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0008 Programa: . Proteção Social Especial Cód. n.º 6.004 Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ “Metafísica (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 — 2077 - - 1 - o =x" Custo Financeiro;por exercício = Recursos Próprios: : 2014 1 2015 1 2016 2017 : Custo Financeiro por exercicio = Recursos;de Parcerias: 2014 2015 2016 Ed Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br NE MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: . Proteção Social Básica . Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.080 Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV Quantidade: 1 “| Unidade de Medica: Ativ : : Meta física (gtd.) por exercício”. . 2014 | 2015 2016 E 2017 - - 1 - Custo Financeiro É Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício = Recursos de:Parcérias : 2014 2015 2016 2017 - - 29.937,53 - Justificativa(s) Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescente e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 ód. n.º 122 . n.º 0003 Cód. n.º 1.048 gão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Construção e Reformas de Edificações Anexo ao Paço Municipal Indicadores Demanda total: 165,38 Demanda Atendida: 165,38 Demanda/Meta:- 165,38 Demanda/(situação desejada): 165,38 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Reformas de Edificações Anexo ao Paço Municipal Quantidade: 165,38 [Unidade de Medida: M Meta-física (gtd.) por exercício. 2014 + 2015 2016 2017 - - 1 - “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: : 2014 2015 2016 2017 - - 25.000,00 z Es -Custo Financeiro por exercício = Recursos “de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Reforma da Edificação para que seja utilizada pela Secretaria Municipal de Educação, melhorando os espaços administrativos. CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 n.º 0007 Cód. n.º 1.002 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto Serv. Urbanos, Limp. Publ. Urbanismo Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 27.590 Demanda Atendida: 27.590 Demanda/Meta:- 27.590 Demanda/(situação desejada): 38.582,90 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação de Vias Urbanas Quantidade: 10.992,90 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd:) por exercício. 2014 2015 2016 | 2017 - 10.992,90 - Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios Es 2014 2015 f 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 760.000,00 - Justificativa(s) Pavimentação de vias urbanas totalizando 1 0.992,90 M/2, seguindo as seguinte especificações: 01 - RUA MATO GROSSO (entre: Rua do Canto e R. Victório Cornélio Pigatto); - ÁREA = 1.374,90 m?; 02 - RUA MAX ZWIEREWICZ (entre: Rua do Canto e R. Victório Cornelio Pigatto); - ÁREA = 1.477,70 mê, 03 - RUA NOÉ ROMANO TIBOLA (entre: R. Max Zwierewicz e R. Erin Hass); - ÁREA = 977,10 m?; 04 - RUA SAULE PELISSARO (entre: R. Max Zwierewicz e R. Victório Cornélio Pigatto); - ÁREA = 893,70 m?: 05 - RUA VICTÓRIO CORNÉLIO PIGATTO (entre: R. Max Zwierewicz e R. Ervin Hass); - ÁREA = 1.113,20 mê; 06 - RUA ERVIN HASS (entre: R. Noé Romano Tibola eR. Saule Pelissaro); - ÁREA = 578,40 mê; 07 - RUA ROCHA POMBO (entre: R. Gentil Picolli e Rua 25 Julho); - ÁREA = 616,90 m?; 08 - RUA OLÍVIO ALESSI (entre: R. Dante Bragatti e Rua das Orquideas); - ÁREA = 921 +30 m?; 09 - RUA DANTE BRAGATTI (entre: Av. Jucelino Kubitsheck de Oliveira e R. Pará); - ÁREA = 608,10 m?, 10 - RUA PASTOR MANOEL C. GARCEZ (entre: R. Prof. Geni C. Chappin e R. Rui Barbosa); - ÁREA = 525,00 mº; 11 - RUA CARLOS TURRI (entre: Rua 11 De Junho e R. Arnaldo Busatto). - ÁREA = 826,30 m?, 12 - RUA ARNOLDO HASS (entre: Rua 11 de Junho e R. Arnaldo Busatto); - ÁREA = 1.080,30 m?, Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.r.aov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 08.00 Cód, n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.053 Orgão Executor: SECR. MÚNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto Serv. Urbanos, Limp. Publ. Urbanismo Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 1.657 Demanda Atendida: 1.657 Demanda/Meta:- 1.657 Demanda/(situação desejada): 1.657 Desc, ações a serem desenvolvidas: Pavimentação de Vias Urbanas Quantidade: 1.657 [Unidade de Medida: M/2 : ERR não “Metafísica (gtd.) | or. exercício... ERESESNTE o 2014 2015 2016 2017 - 1.657 - pi :Custo Financeiro por exercicio — Recursos:Próprios pe 2014 | 2015 2016 2017 - - 150.000,00 - - nodos “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Pavimentação de vias urbanas na Avenida Dalcanalle (trecho entre Av. Paraná é Av. Borges de Medeiros), com a execução de pavimentação em asfalto (C.B.U.Q.) com área de 1.657 mê, compreendendo os serviços de implantação de rede de drenagem meio fio, calçadas com acessibilidade e sinalização horizontal e vertical. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Cód. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 1.052 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: . Saneamento Rural Projeto/Atividade: implantacao do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 5 [ Demanda Atendida: 5 Demanda/Meta:- 5 Demanda/(situação desejada): 5 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação de Vias Urbanas Quantidade: 5 | Unidade de Medida: Km Meta física (qtd.) por exercício” Cama | 2015 f 2016 e 2017 - 5 = Custo Financeiro T exercício = Recursos Próprios. 2014 — F 2015 2016 2017 - 160.000,00 - Custo Financeiro por exercício ='Recúrsos de Parcerias : 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Combater a grave problema de falta de água para moradores das comunidades rurais, melhorando a rede de distribuição de água potável para atendimento aos moradores das localidades. CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (O) MATELÂNDIA Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto De Coleta E Manejo De Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção; . Saneamento Básico Urbano Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 1 “| Unidade de Medida: M/2 fetanó es , Meta física (gtd.) por exercício E ea ERR 2014 E 2015 2016 F 2017 | 1 RE “Custo:Financeiro Orexercício = Recursos: Próprios PERUA o 2014 | 2015 | 2016 2017 : E “Custo Financeiro por exercício — Recursos:de Parcerias Ê 2014 2015 2016 2017 - 52.000,00 - ministrativas do setor, através de aquisição de um veículo utilitário. Justificativa(s) Manter as atividades ad Av, Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br