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norma nº 3656/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3656 / 2016
Date 2016-03-29
EmentaDISPÕE SOBRE A 97ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIODE
(SL MATELÂNDIA
LEI Nº 3.656/2016.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e novedias do mês de março de 2016
S-MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.Dr.aov.br
Pasta
ES
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO!
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
ód. n.º 04
ód. n.º 122
Cód. n.º 0004
Cód. n.º 2.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Recursos Humanos
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
Quantidade: 165,38 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício:
2014 2015 2016 | 2017
- - 1 -
: Z Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios... REM :
2014 2015 2016 I 2017
- - 45.500,00 -
: Custo:Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 177717
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de contratação de empresa
de medicina e segurança do trabalho, para admissão de funcionários municipais.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 165,38 | Unidade de Medida: Ativ
RERE : 3 Meta física (qtd.) por.exercício- Nas Cega E
2014 | 2015 2016 2017
- 1 -
Custo:Financeiro. TE =:Recursos Próprios
2014 2015 2016 ao
: Custo Financeiro por exercício =: Recursos de Parcerias fc Eid
2014 2015 2016 2017
- - 60.800,00 -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais e premiação financeira de Incentivo à melhoria da qualidade de Atenção Básica — PMAQ.
O
| Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.aov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
. n.º 2.102
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 165,38, [Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 — 2017
- - 4 -
' : Custo Financeiro por exercício = Recursos Pró rios :
2014 2015 j 2016 2017
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :
2014 2015 2016 2017
- 20.000,00 -
Justificativa(s) Promover o repasse de subvenção aos hospitais do município, para a prestação de serviços de média e
alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
ão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 242 Subfunção: . Assistência ao Portador de Deficiência
Cód. n.º 0008 Programa: . Proteção Social Especial
Cód. n.º 2.032 Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Indicadores
Demanda total; 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
. = Meta física (qtd.) por exercício ni
2014 F 2015 2016 | 2017
- - 4 -
Custo Financeiro f exercício = Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
mo Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 2.668,46 -
Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares €
comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada
e mais individualizada, e / ou de acompanhamento sistemático e monitorado.
| Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaOmatelandia.pr,gov.br
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MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência ao Idoso
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: FNAS Piso Básico Variável II
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 241
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.033
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS Piso Básico Variável II
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Eru : Meta física (gtd.) por exercício; RE
2014 2015 2016 2017
- - 1 -
É pi “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. Lert
2014 2015 ii 2016 2017
“Custo Financeiro por exercício =Recursos:de Parcerias : x
2014 2015 2016 2017
- - 4210 -
Justificativa(s) Desenvolver ações socioassistenciais complementares e articuladas ao Serviço de Proteção e Atendimento
Integral a Família (PAIF), e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos destinados à pessoas idosas.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.034
Orgão Executor; SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: . Proteção Social Básica
ProjetolAtividade: Piso Básico Fixo - CRAS
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Piso Básico Fixo - CRAS
Quantidade: 1 "| Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 [A
. : : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: :
2014 | 2015 2016 | 2017
Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 9.793,53 -
Justificativa(s) Prestar serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias, seus membros
e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do PAIF.
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.035
Nas!
ão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HÁBIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função; Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
'Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 — 2017
- - 1 -
-Custo Financeiro;por exercício = Recursos Próprios : to
2014 2015 f 2016 | 2017
: : Custo Financeiro por exercício = Recursos de:Parcerias- E
2014 2015 2016 2017
- - 23.081,71
“Justificativa(s) Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006, alfabetizando e
educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e
territorial, entre outras.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.036
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd:) por exercício.
2014 1 2015 2016 o 2017
- - 41 -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios :
2014 2015 1 2016 2017
"2014 2015 2016 om
- - 5.678,38 -
Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco
cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e
relatórios.
Custo Financeiro por exercício =Recursos de Parcerias”
Av. Duque de Caxias, 800 + Edfie/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândiá « Paraná
e-mail: matelandiaOmatelandia.pr.gov.br
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(GL MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód, n.º 06.03
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód, n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: . Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.001 Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolese
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
: ; Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios: :
2014 2015 f 2016 | 2017
H Custo Financeiro por exercício = Recursos: de Parcerias Pintos
2014 2015 2016 2017
» qUe promovem educação, cultura, lazer, desporto e
gastos com fornecimento de 2 alimentações diárias bem como, material de expediente e
materiais para oficinas desenvolvidas pelo programa.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil= PETI
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
=x E “+ Meta física (gtd:) por exercicio Za Ea
2014 f 2015 2016 2017
- 1 -
E ie Custo Financeiro or exercício — Recursos Próprios É Es
2014 | 2015 Ei 2016 2017
2014 2015 2016 2017
253,25 -
Justificativa(s) Realização de ações sócio educativas, fortalecimento de vinculo através do programa de erradicação do
trabalho infantil para as crianças é adolescente em situação de trabalho.
:Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias es
Av. Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(GL MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assista Cca é ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.003
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Projovem Adolescente - PBVvI
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa Projovem Adolescente - PBV |
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
: na Metafísica (qtd.) por exercício j
2014 EE 2015 2016 1 2017
- - 1 -
: E = Recursos-Próprios :
2014 2015 2016 2017
-.--Custo:Financeiro por exercício = Recursos:de Parcerias”.
2014 2015 2016 2017
- - 589,58 -
Justificativa(s) Realização de ações sócio educativas, fortalecimento de vinculo através do programa de erradicação do
trabalho infantil para as crianças e adolescente em situação de trabalho.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0008 Programa: . Proteção Social Especial
Cód. n.º 6.004 Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
“Metafísica (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 — 2077
- - 1 -
o =x" Custo Financeiro;por exercício = Recursos Próprios: :
2014 1 2015 1 2016 2017
: Custo Financeiro por exercicio = Recursos;de Parcerias:
2014 2015 2016
Ed
Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
NE
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: . Proteção Social Básica .
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculos - SCFV.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.080
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos -
SCFV
Quantidade: 1 “| Unidade de Medica: Ativ
: : Meta física (gtd.) por exercício”. .
2014 | 2015 2016 E 2017
- - 1 -
Custo Financeiro É Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício = Recursos de:Parcérias :
2014 2015 2016 2017
- - 29.937,53 -
Justificativa(s) Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e
adolescente e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
ód. n.º 122
. n.º 0003
Cód. n.º 1.048
gão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Construção e Reformas de Edificações Anexo ao Paço Municipal
Indicadores
Demanda total: 165,38 Demanda Atendida: 165,38
Demanda/Meta:- 165,38 Demanda/(situação desejada): 165,38
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Reformas de Edificações Anexo ao Paço Municipal
Quantidade: 165,38 [Unidade de Medida: M
Meta-física (gtd.) por exercício.
2014 + 2015 2016 2017
- - 1 -
“Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: :
2014 2015 2016 2017
- - 25.000,00 z
Es -Custo Financeiro por exercício = Recursos “de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Reforma da Edificação para que seja utilizada pela Secretaria Municipal de Educação, melhorando os
espaços administrativos.
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto Serv. Urbanos, Limp. Publ. Urbanismo
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 27.590 Demanda Atendida: 27.590
Demanda/Meta:- 27.590 Demanda/(situação desejada): 38.582,90
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação de Vias Urbanas
Quantidade: 10.992,90 [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd:) por exercício.
2014 2015 2016 | 2017
- 10.992,90 -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios Es
2014 2015 f 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 760.000,00 -
Justificativa(s) Pavimentação de vias urbanas totalizando 1 0.992,90 M/2, seguindo as seguinte especificações:
01 - RUA MATO GROSSO (entre: Rua do Canto e R. Victório Cornélio Pigatto); - ÁREA = 1.374,90 m?;
02 - RUA MAX ZWIEREWICZ (entre: Rua do Canto e R. Victório Cornelio Pigatto); - ÁREA = 1.477,70 mê,
03 - RUA NOÉ ROMANO TIBOLA (entre: R. Max Zwierewicz e R. Erin Hass); - ÁREA = 977,10 m?;
04 - RUA SAULE PELISSARO (entre: R. Max Zwierewicz e R. Victório Cornélio Pigatto); - ÁREA = 893,70 m?:
05 - RUA VICTÓRIO CORNÉLIO PIGATTO (entre: R. Max Zwierewicz e R. Ervin Hass); - ÁREA = 1.113,20 mê;
06 - RUA ERVIN HASS (entre: R. Noé Romano Tibola eR. Saule Pelissaro); - ÁREA = 578,40 mê;
07 - RUA ROCHA POMBO (entre: R. Gentil Picolli e Rua 25 Julho); - ÁREA = 616,90 m?;
08 - RUA OLÍVIO ALESSI (entre: R. Dante Bragatti e Rua das Orquideas); - ÁREA = 921 +30 m?;
09 - RUA DANTE BRAGATTI (entre: Av. Jucelino Kubitsheck de Oliveira e R. Pará); - ÁREA = 608,10 m?,
10 - RUA PASTOR MANOEL C. GARCEZ (entre: R. Prof. Geni C. Chappin e R. Rui Barbosa); - ÁREA = 525,00 mº;
11 - RUA CARLOS TURRI (entre: Rua 11 De Junho e R. Arnaldo Busatto). - ÁREA = 826,30 m?,
12 - RUA ARNOLDO HASS (entre: Rua 11 de Junho e R. Arnaldo Busatto); - ÁREA = 1.080,30 m?,
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.r.aov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód, n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.053
Orgão Executor: SECR. MÚNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto Serv. Urbanos, Limp. Publ. Urbanismo
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 1.657 Demanda Atendida: 1.657
Demanda/Meta:- 1.657 Demanda/(situação desejada): 1.657
Desc, ações a serem desenvolvidas: Pavimentação de Vias Urbanas
Quantidade: 1.657 [Unidade de Medida: M/2
: ERR não “Metafísica (gtd.) | or. exercício... ERESESNTE o
2014 2015 2016 2017
- 1.657 -
pi :Custo Financeiro por exercicio — Recursos:Próprios pe
2014 | 2015 2016 2017
- - 150.000,00 -
- nodos “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Pavimentação de vias urbanas na Avenida Dalcanalle (trecho entre Av. Paraná é Av. Borges de
Medeiros), com a execução de pavimentação em asfalto (C.B.U.Q.) com área de 1.657 mê, compreendendo os serviços de
implantação de rede de drenagem meio fio, calçadas com acessibilidade e sinalização horizontal e vertical.
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 17
Cód. n.º 511
Cód. n.º 0014
Cód. n.º 1.052
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Saneamento
Subfunção: . Saneamento Básico Rural
Programa: . Saneamento Rural
Projeto/Atividade: implantacao do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 5 [ Demanda Atendida: 5
Demanda/Meta:- 5 Demanda/(situação desejada): 5
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação de Vias Urbanas
Quantidade: 5 | Unidade de Medida: Km
Meta física (qtd.) por exercício”
Cama | 2015 f 2016 e 2017
- 5 =
Custo Financeiro T exercício = Recursos Próprios.
2014 — F 2015 2016 2017
- 160.000,00 -
Custo Financeiro por exercício ='Recúrsos de Parcerias :
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Combater a grave problema de falta de água para moradores das comunidades rurais,
melhorando a rede de distribuição de água potável para atendimento aos moradores das localidades.
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(O) MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto De Coleta E Manejo De Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção; . Saneamento Básico Urbano
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta:- 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 1 “| Unidade de Medida: M/2
fetanó es , Meta física (gtd.) por exercício E ea ERR
2014 E 2015 2016 F 2017
| 1
RE “Custo:Financeiro Orexercício = Recursos: Próprios PERUA o
2014 | 2015 | 2016 2017
: E “Custo Financeiro por exercício — Recursos:de Parcerias Ê
2014 2015 2016 2017
- 52.000,00 -
ministrativas do setor, através de aquisição de um veículo utilitário.
Justificativa(s) Manter as atividades ad
Av, Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br

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