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norma nº 4063/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4063 / 2018
Date 2018-03-28
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
10.04 Depto de Limpeza Urbana
1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas—Pessoal Civil- 1000- 822 .. . 74.000,00
3.1.90.16.00.0000 — Outras Desp. Variáveis — Pessoal Civil — 1000- 824.. R$ 2.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000- 826.. R$ 11.000,00
TOTAL... R$ 115.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.063/208 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R4 120.000,00.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.063/2018 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.02 Fundo Municipal de Saúde
-—4030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 3503 . R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas
Estadual) .. R$ 120.000,00
«= R$ 120.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENÔNCIN,
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e plo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | i
Bra CE dest Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municinal de Matelândia da garanta da autenticidade deste | Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | y q :
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
2479)
EDIÇÃO Nº: Pág:
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME INCISO | DO ART. 3º.
DA LEI MUNICIPAL Nº 4.014/2017 DE 13/12/2017.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, resolve e
= DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o
inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 14.913,20 (quatorze mil, novecentos e treze reais e
vinte centavos), para a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente no exercício financeiro de 2018 -
Lei 4.014/2017 de 13 de dezembro de 2017, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.02 Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
0412400032.003000 Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
3.3.90.40.00.0000 — Serv de Tec. Da Inf. e Comunicação P.J. — 01000-21..... R$ 2.913,20
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto De Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01103-541... R$ 12.000,00
R$ 14.913,20
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será
custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o
* neiso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.02 Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
0412400032.003000 Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-20............... R$ 2.913,20
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto De Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01103-554.
TOTAL...
. R$ 12.000,00
.s R$ 14.913,20
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICR | Dri ia a SS jeado Patrão ic” | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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SED | Medida Provisória 2200-2 do ft. 10º de 26.08.04 da ICP-Brasil | |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº/1797=30 Pág.”
De acordo com a Lei
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ili do $ 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 547... R$ 28.000,00
40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 Depto de Limpeza Urbana
1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil- 1000- 822... 74.000,00
3.1.90.16.00.0000 — Outras Desp. Variáveis — Pessoal Civil — 1000- 824.. 2.000,00
— 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000- 826... 11.000,00
TOTAL... 115.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de
— Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 3503...
= R$ 120.000,00
1. R$ 120.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do & 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas
Estadual) .. R$ 120.000,00
TOTAL nem R$ 120.000,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.059/2018 QUE UTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
-. VALOR DE R$ 154.000,00.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do paraná, no uso de suas
atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.059/2018 que autoriza o Executivo
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação
(coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0812200032.0190000 — Manutenção do Dpto de Assistência Social
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 31858........................ R$ 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 31149...................... R$ 54.000,00
99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
—09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.0460000 — Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 31859.
TOTAL
50.000,00
154.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31149- PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA .. 54.000,00
Fonte nº 31858- Convênio SEDU - Veículo SMDSH.... 50.000,00
Fonte nº 31859- Convênio nº 172/2017-SEAB.... 50.000,00
154.000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
e. et. + p 4 - ] Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão 4 rj ro Municipal de Matelândia de garantia da autenticidade deste
Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de
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Página 15
MUNICÍPIODE
49). MATELÂNDIA
DECRETO Nº 1.577/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 4.063/208 QUE AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R4 120.000,00.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.063/2018 que autoriza
o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade
com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 3503.... R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º,
será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de
recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do
$ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de
2007 (Programas Estadual) R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
STS sy,
RINEB-ME
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaçQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
LEI Nº 4.063/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal,
em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da
Lei 4.320/64, até a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a inclusão das
seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 3503 120.000,00
120.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º,
será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de
recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do
8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de
2007 (Programas Estadual)... R$ 120.000,00
TOTAL 120.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018.
RINEOMENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1
www. matelandia.pr gov.br

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