| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4080 / 2018 |
| Date | 2018-06-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 526 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.080/2018. LEINº 4.081/2018. LEI Nº 4.082/2018. LEINº 4.083/2018. LEINº 4.084/2018. LEINº 4.085/2018. LEI Nº 4.086/2018. LEI Nº 4.087/2018. LEINº 4.088/2018. LEINº 4.089/2018..... DECRETO Nº 1.652/2018..... DECRETO Nº 1.653/2018 DECRETO Nº 1.654/2018. DECRETO Nº 1.655/2018. DECRETO Nº 1.656/2018. DECRETO Nº 1.657/2018. DECRETO Nº 1.658/2018. DECRETO Nº 1.659/2018. DECRETO Nº 1.660/2018. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - PSS Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 25/2018 TERMO ADITIVO — CONTRATO Nº 73/2016 TERMO DE DESERÇÃO ............ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCI ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2018 DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018 eéra Met E ' , = i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A m . Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. A Prefeitura Municipal de Matelêndia ca garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Atto://wvaw matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Início Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Da STENT QUARTA-FEIRA, d3:DE JUNHO DE 2018; wwwmate andia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.087 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício . 2018 | 2019 2020 2021 01 É Custo Financeiró por exercício: Recursos Próprios 2018 + 2019 | 2020 E 2021 Custo Finariceiro por exercício — Recursos de Parcerias - 2018 | 2019 2020 2021 50.000,00 Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) veículo contendo 07 lugares zero km, 2017/2017 para Vigilância Sanitária. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 242 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 2.032 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência ao Portador de Deficiência Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade, Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | EGIR | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoicp. | Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste í Início | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil j htto://wrww matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 2 TZ 7 *) DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CEDIÇÃO Nº:1847:35 Pág. | MATELÂNDIA QUARTA: FEIRAFISDESUNHO:DE 2018: ANOVII | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 | 2021 13.060,00 - - Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e / ou de acompanhamento sistemático e monitorado. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício ' 2018 | 2019 2020 2021 01 - - E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 60.942,16 Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares. 2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto De Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Saneamento Básico Urbano Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Demanda total: ! ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | i | Inicio Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matetandia.pr.goy.br no link Diário Oficial. E) | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 gi SUBA 7 “QUARTA-FEIRA, 8 DE NHO, DE 2018: ANOSVII www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ ; ; Meta física (gtd.) por exercício : 2018 | 2019 2020 E 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 E 2019 2020 2021 “ Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 5.542,06 - - - Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Estadual. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020) | 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - - - Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Estadual. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 ód. n.º 0003 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: . Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo - meme [EGP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ! Praia o mente por e a deste il Fi 1 ar ! Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a releitura Municipe” De Matelândia da garantia dia autenticidade deste | Inicio d 'to, desde isualizado através di Medida Provisória 2200-2 do Art. 40º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Rotina atu a op, due visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial, : Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA É o SATELÁRGIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018. www-matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio Federal Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : Meta fisica (gtd.) por exercício 2019 2020 Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios | 2019 | 2020 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 13.424,05 Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Federal 2019 2020 | DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO 1 METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ] | mis . N : e so ICP. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Ê RP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Iníci | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de ! inicio | dm» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http:/fonwvw matelandia or gov.be no link Diário Oficial. | Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA NE, MATELÂNDIA LEI Nº 4.080/2018. DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018 aRéo Ei Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 NAEGA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.087 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 1 2021 01 - - Custo Financeiro f exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 — 2019 2020 2021 50.000,00 Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) veículo contendo 07 lugares zero km, 2017/2017 para Vigilância Sanitária. n.º 06.00 . n.º 06.02 . n.º 08 n.º 242 ód. n.º 0008 Cód. n.º 2.032 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência ao Portador de Deficiência Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 1 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2015 + 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018: 2019 2020 2021 13.060,00 - - - Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e / ou de acompanhamento sistemático e monitorado. Ed Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 08.00 Cód. n.º 06.03 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial Cód. n.º 6.004 Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 60.942,16 - - Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares. Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto De Coleta e Manejo de Residuos Sólidos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Subfunção: . Saneamento Básico Urbano Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018. 2019 2020 2021 5.542,06 - - - Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Estadual. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0018 Programa: Áreas Verdes Cód. n.º 2.056 Projeto! Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 01 | - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 ] 2019 1 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Estadual. Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer ORTES E LAZER Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: . Desporto Comunitário Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio Federal Quantidade: 01 JJ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 2020 É 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 ] 2020 2021 Custo Financeiro :por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 13.424,05 - - - Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Federal A pd Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia. prgov.br www.matelandia.pr.gov.br 4