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norma nº 4098/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4098 / 2018
Date 2018-07-04
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1862-15 Pág.
NELA É
“QUARTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2018
www-matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI Nº 4.097/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (6)
VALOR DE R$ 91.000,00.
Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.097/2018 que autoriza Executivo Municipal a
proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 91.000,00 (noventa e um mit reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento
vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100211.0080000 Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 19.000,00
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1103 72.000,00
TOTAL... trees emeeneemere menor ereereeereeracess 91.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 544 15.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1103 - 545... 12.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 1000 - 553 4.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 1103 - 554... 60.000,00
TOTAL 91.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos quatro dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.098/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 115.000,00.
Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
NATELÂNDIA
QUARTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2018 O: VI Ro
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º. Fica regulamenta a Lei nº 4.098/2018 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento
vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 31013 35.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 31013 80.000,00
TOTAL 115.000,00
Art. 2º, O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso tl do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31013 — FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM.
TOTAL...
115.000,00
115.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.099/2018 UQE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 15.000,00.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.099/2018 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento
vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 01104 - 562 15.000,00
TOTAL 15.000,00
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid - 19.000,00; 72.000,00] 91.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00] 72.000,00 91.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 91.000,00 (noventa
e um mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2018, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100211.0080000 Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000... .
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1103.
TOTAL
.R$ 19.000,00
72.000,00
91.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do $ 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 544... 15.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1103 - 545... 12.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 1000 - 553... R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 1103 - 554 . 60.000,00
91.000,00
Art, 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
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]
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: DIÇÃO Nº:1862-15 Pag. ,
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 115.000,00 (cento
e quinze mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 31013
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 31013
O PA
. R$ 35.000,00
80.000,00
115.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31013 — FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM.
TOTAL... tremterererremenercereemereracrerereeeneeeeneererrerenmereeestameeraçes
«R$ 115.000,00
«R$ 115.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2018, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 01104 - 562
TOTAL
15.000,00
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
DECRETO Nº 1.688/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 4.098/2018 QUE DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00.
Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
. Art. 1º. Fica regulamenta a Lei nº 4.098/2018 que autoriza
o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com
o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil
reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 31013 35.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 31013 . 80.000,00
TOTAL... irerrerernaneerererereranesarererereeceareeararararararerarererteneos 115.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo
anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação
por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
115.000,00
115.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018.
RS
RINEU NCIN
Prefeik
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.098/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para a inclusão da(s)
seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 31013 ......i 35.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 31013 ... . 80.000,00
TOTAL.....ssriimemes Derereaaeeaeseeaes nascer seransenatenerearenenaaaaeareaa 115.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo
anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação
por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso |] do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
Fonte nº 31013 — FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM 115.000,00
TOTAL... ie emereeeesteeeerereraeaserereraraa ra aearere raras se reserereenes 115.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
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