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norma nº 4106/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4106 / 2018
Date 2018-07-18
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº: 1872217 Pag.
BarecânojA
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1030100031.013000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 1503..
R$ 33.000,00
«e R$ 733.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31493 Emendas Parlamentares Piso da Atenção Básica 700.000,00
Fonte nº 01503 — Bloco de Inv. na Rede de Serv. Saúde - Port. nº 204-GM. 33.000,00
TOTAL... eseeneerreeerrersereaerenacacarareseereneneneanene rea renaenerasecaesererereresecenenans 733.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.106/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 53.000,00.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.106/2018 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento
vigente, conforme segue:
05 FUNDO UNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1494 - 359 35.500,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J — 1494 - 365 17.500,00
TOTAL... 53.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso |l do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1494 — Vigiasus Custeio/Investimento .
R$ 53.000,00
TOTAL
«R$ 53.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
- e em observância ao disposto na Lei Municipal Nº 1.655/2006, regulamentada pelo Decreto Nº. 281/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ADIANTAMENTO para MARCIA MARIA FAGUNDES
ANGRESVSKI, CPF Nº 023.429.159-18, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação, conforme segue:
Valor do numerário:
R$ 800,00 (oitocentos reais)
Prazo de Aplicação:
30 dias improrrogáveis, subsequentes ao recebimento do numerário,
conforme Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal Nº. 1655/2006.
Destinação:
Regime de adiantamento para gastos com materiais de consumo,
nos termos da Lei Municipal nº. 1.655/2006.
GABINETE DO PREFEITO DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e em observância ao disposto na Lei Municipal Nº 1.655/2006, regulamentada pelo Decreto Nº, 281/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ADIANTAMENTO para MARCIA MARIA FAGUNDES
ANGRESVSKI, CPF Nº 023.429.159-18, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação, conforme segue:
Valor do numerário:
R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)
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Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO 'Nº:1872=17 Pág.
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(QUARTA-FEIRA BT
De acordo com a Lei
“JULHO DE 2018: = ANO: VIE jo E
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 31493... R$ 180.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 31493 .R$ 60.000,00
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serviço P/Dist. Gratuita - 31493. R$ 195.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100031.013000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 1503 «R$ 33.000,00
TOTAL R$ 733.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso |] do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31493 Emendas Parlamentares Piso da Atenção Básica
Fonte nº 01503 — Bloco de Inv. na Rede de Serv. Saúde - Port. nº 204-GM
TOTAL
«R$ 700.000,00
R$ 33.000,00
«R$ 733.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00
(cinquenta e três mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO UNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1494 - 359. 35.500,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros -P.J—1 . . 17.500,00
TOTAL... iirmeeremimearere rear mmeenaerscrrareererremeesereraermensenseeuaerceness .. 53.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1872717 Pág.”
a SATESÁNgIA
TQUARTA-FEIRA,18 DEJULHO DEZ0S;
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Fonte nº 1494 — Vigiasus Custeio/Investimento ..........iereinienas R$ 53.000,00
TOTAL... rertmeraeacerrem ora eesesemtemreecrecerre era eneas crer aereea senta seenrerermmereneneras R$ 53.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.104 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 190.734,22.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do paraná, no uso de suas atribuições
fegais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.104/018 que autoriza o Executivo Municipal
proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 190.734,22 (cento e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais vinte e dois centavos), para a inclusão
das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 03303
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 03304.
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030200322.090000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J - 03499... R$ 16.494,33
05 FUNDO UNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
10.306,06
10.402,08
3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Clvil - 03497 ... 8.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 03494 .. 839,79
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 03497 .. R$ 61.185,28
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 33502... .R$ 9.960,71
3.3.90.32.00.0000 — Mat. Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuita - 03497 3.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J - 03497 51.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030200322.102000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J -03492 19.545,97
TOTAL... 190.734,22
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pacirão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de i =
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Página 13
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
DECRETO Nº 1.704/2018
Ea
INIETANET
REGULAMENTA A LEI Nº 4.106/2018 QUE DISPÕE
SOBRE ABERETURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.106/2018 que
autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar em
conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00
(cinquenta e três mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento
vigente, conforme segue:
05 FUNDO UNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde .
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1494 - 359... ...R$ 35.500,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J — 1494 - 365.. «R$ 17.500,00
ÃO E PA E «R$ 53.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no
artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de
arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei
4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1494 — Vigiasus Custeio/Investimento .. 53.000,00
LO A PR 53.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
GABINETE-DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018.
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br
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NEGO
MUNICÍPIODE
9), MATELÂNDIA
LEI Nº 4.106/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para a inclusão da(s)
seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO UNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde .
3.3:90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1494 - 359... = 35.500,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceirós — P.J — 1494 - 365.. o 17.500,00
TOTAL... remeter tarte eeerieereereererenaenaets ne 53.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no
artigo anterior será custeado com recursos “provenientes do excesso/provável excesso de
arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei
4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1494 — Vigiasus Custeio/Investimento a 53.000,00
TOTAL. irem eeeeeremeenernees au 53.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018.
Ri CIN
Prefeito .
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
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