| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4145 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Caso EDIÇÃO Nº; 1952718 Pág” TERÇA-FEIRA; 13 DE NOVEMBRO DE 2018: VEANO VIE www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.145/2017.. LEINº 4.146/2018.. LEI Nº 4.147/2018 LEINº 4.148/2018 LEINº 4.149/2018.. . DECRETO Nº 1.847/2018..... o! DECRETO Nº 1.848/2018 PORTARIA Nº 11.797/2018 . PORTARIA Nº 11.798/2018.. PORTARIA Nº 11.799/2018 . PORTARIA Nº 11.800/2018 . PORTARIA Nº 11.801/2018 ..... EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DO CONTRATO Nº. . EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 56/2015 ... EXTRATO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 73/2016. MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018. ATA SESSÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2018. Altera as Leis nºs 1.735 de 24 de abril de 2007 e 2.845 de 19 de março de 2013. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica alteada a nomenclatura do cargo de MÃE SOCIAL, da modalidade Emprego Público, criado por meio da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007, passando o cargo a denominar-se CUIDADOR SOCIAL e o Anexo Unico, a constar como Anexo |. Art. 2º. Passa a fazer parte integrante da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007, o Anexo Il — Descrição Analítica das Atribuições o Cargo conforme anexo desta Lei. Art. 3º. O cargo MÃE SOCIAL, de provimento temporário, criado por meio da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passa a denominar-se CUIDADOR SOCIAL, ficando alterado o seu Anexo |, conforme anexo. Art. 4º. Fica alterado o item 1.2.2 do Anexo II — Descrição Analítica das Atribuições do cargo, da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passando a vigorar conforme anexo. Art. 5º. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 1.735/2007 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A pref nuno ear na mente por RINEUMENONIN. À ae i o Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma! refstura Municipal de Matelândia cia garantia ca autenticidade deste Início í i documento, desde que visualizado através de f “a i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.02.01 da ICP-Brasil t a j http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “ANO: VU “ EDIÇÃO Nº:1952218 Pág | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO x Sr ANEXO | QUADRO DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO | CUIDADOR SOCIAL | Lei Nº 1.735/2007 - 24/04/2007 GRUPOS E CATEGORIAS DL NÚMERO DE VAGAS VALOR FUNCIONAIS JExistENTES|OCUPADAS|DISPONÍVEL | VENCIMENTO PRISMA-Programa de Inclusão Social de Matelândia Cuidador Social I2TaiTr 12% Leis de Alteração 2.348/2011 4.145/2018 Matelândia, novembro/2018 LEI Nº 1.735/2007 ANEXO Il DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Cargo de Emprego Público: CUIDADOR SOCIAL 1 — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem confiados; Il - possuir disponibilidade Para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48 horas; HI — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente; V— auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade; VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados; VI — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano; VII! — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola; IX— proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos; X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida; XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da Equipe Técnica; XI — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente); XIII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores; XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores; XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social; XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN, | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início í documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1952=18 Pag; www.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência XVI! — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica Social; XVIH — manter sigilo sobre as questões relativas à história di ocorrências relativos a Casa Lar. e vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I | BR ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- no! ' n ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Í Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Da | Medida Provisória 220.2 do Art 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | PR Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº: 195218 Pág. : “TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018:: “ANO: VII. e www.matelandia.pr. gov. 7 diario ATOS DO PODER EXECUTIVO QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2.845/2013 ANEXO! SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Monitor Social 12 40 horas 1.430,91 [cuidador Social 2 44 horas 1.430,91 Instrutor Desportivo 2 [. Abhoras 1.869,91 | SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO [" de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 35 20 horas 1.227,67 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.227,67 Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.227,67 Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.199,94 [Merendeira 4 40 horas 1.199,94 ] SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA [carso Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Instrutor de Teclado 1 20 horas + 1.183,88 À Instrutor de Percussão É 1 20 horas 1.183,88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO "| MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR [RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 5 40 horas 1.235,99 [Operador de Máquinas 5 40 horas 1.477,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO |] CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração Semanal Médico Veterinário 40 horas 6.147,33 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3090/17, 4.044/18 e 4145/18. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ICP. Brasil Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i Página 4 VIT DIÁRIO OFICIAL a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 13 DENOVEMBRO DEZ NO:VII 7 EDIÇÃO NS 195L IS Pag” www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 2.845/2013 ANEXO II DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1.2 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL 1.24 ei, 1.2.2 CUIDADOR SOCIAL !— possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem confiados; Il- possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48 horas; Ill — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente; V— auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade; VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados; VIl — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano; VI — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola; IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos; X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida; . XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da Equipe Técnica; XI — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente); XII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores; XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores; XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social; XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar; XVI! — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência Social; XVII! — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e ocorrências relativos à Casa Lar. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4,012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í i [ CP | piárioOfciaiassinado eletronicamente com Certficado Padrão | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Í Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i 7 documento, desde que visualizado através de | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.145/2018 Altera as Leis nºs 1.735 de 24 de abril de 2007 e 2.845 de 19 de março de 2013. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de MÃE SOCIAL, da modalidade Emprego Público, criado por meio da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007, passando o cargo a denominar-se CUIDADOR SOCIAL e o Anexo Único, a constar como Anexo |. Art. 2º. Passa a fazer parte integrante da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007, o Anexo Il — Descrição Analítica das Atribuições o Cargo conforme anexo desta Lei. Art. 3º. O cargo MÃE SOCIAL, de provimento temporário, criado por meio da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passa a denominar-se CUIDADOR SOCIAL, ficando alterado o seu Anexo |, conforme anexo. Art. 4º. Fica alterado o item 1.2.2 do Anexo Il — Descrição Analítica das Atribuições do cargo, da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passando a vigorar conforme anexo. Art. 5º. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de novembro de 2018. Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 1.735/2007 ANEXO I QUADRO DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO L CUIDADOR SOCIAL Lei Nº 1.735/2007 - 24/04/2007 GRUPOS E CATEGORIAS NÚMERO DE VAGAS | VALOR | FUNCIONAIS [EXISTENTES|OCUPADAS) DISPONÍVEL | VENCIMENTO | PRISMA-Programa de Inclusão Social de Matelândia fiador Social 2 [T4 TO1T |13606 Leis de Alteração 2.348/2011 4.145/2018 Matelândia, novembro/2018 / Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 1.735/2007 ANEXO Hi DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Cargo de Emprego Público: CUIDADOR SOCIAL | — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem confiados; Il — possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48 horas; HI — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente; V — auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade; VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados; VIl — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano; VIII — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola; IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos; ) X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida; XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da Equipe Técnica; XII — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente); XII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores; XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores; XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social; XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar; : , : XVII — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência Social: XVIII — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e ocorrências relativos a Casa Lar. Pá Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 2.845/2013 ANEXO Remuneração Semanal Monitor Social 12 40 horas 1.430,91 Cuidador Social 2 44 horas 1.430,91 Instrutor Desportivo 2 40 horas 1.869,91 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA piada DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO T Nºde Vagas | Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 35 20 horas 1.227,67 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso Professor - Docência em Inglês Auxiliar de Serviços Gerais Merendeira 20 horas 20 horas 40 horas 40 horas SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração ' Semanal . Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.183,88 Instrutor de Percussão 1 20 horas . 1.183,88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Motorista + 5 Operador de Máquinas 5 Carga horária Semanal 40 horas 40 horas Remuneração 1.235,99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÉNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração Semanal Médico Veterinário 40 horas 6.147,33 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18 e 4145/18. Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 2.845/2013 . ANEXO . DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1.2 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL 1.2.2 CUIDADOR SOCIAL | — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem confiados; Il — possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48 horas; HI! — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente; V — auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo "para o fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade; VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados; Vil — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano; . VIH — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola; IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos; X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida: XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da Equipe Técnica: XII — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente); : XIII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à próteção dos menores; XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores; XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social; XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar; . XVII — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência Social: XVIII — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e ocorrências relativos à Casa Lar. Ed Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br