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norma nº 4145/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4145 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Caso EDIÇÃO Nº; 1952718 Pág”
TERÇA-FEIRA; 13 DE NOVEMBRO DE 2018: VEANO VIE
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.145/2017..
LEINº 4.146/2018..
LEI Nº 4.147/2018
LEINº 4.148/2018
LEINº 4.149/2018.. .
DECRETO Nº 1.847/2018..... o!
DECRETO Nº 1.848/2018
PORTARIA Nº 11.797/2018 .
PORTARIA Nº 11.798/2018..
PORTARIA Nº 11.799/2018 .
PORTARIA Nº 11.800/2018 .
PORTARIA Nº 11.801/2018 .....
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DO CONTRATO Nº. .
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 56/2015 ...
EXTRATO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 73/2016.
MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATA SESSÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2018.
Altera as Leis nºs 1.735 de 24 de abril de 2007 e 2.845 de 19 de março de 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alteada a nomenclatura do cargo de MÃE SOCIAL, da modalidade Emprego
Público, criado por meio da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007, passando o cargo a denominar-se CUIDADOR SOCIAL e
o Anexo Unico, a constar como Anexo |.
Art. 2º. Passa a fazer parte integrante da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007, o Anexo Il —
Descrição Analítica das Atribuições o Cargo conforme anexo desta Lei.
Art. 3º. O cargo MÃE SOCIAL, de provimento temporário, criado por meio da Lei nº 2.845 de 19
de março de 2013, passa a denominar-se CUIDADOR SOCIAL, ficando alterado o seu Anexo |, conforme anexo.
Art. 4º. Fica alterado o item 1.2.2 do Anexo II — Descrição Analítica das Atribuições do cargo,
da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passando a vigorar conforme anexo.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 1.735/2007
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A pref nuno ear na mente por RINEUMENONIN. À ae i o
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma! refstura Municipal de Matelândia cia garantia ca autenticidade deste Início
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; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “ANO: VU “ EDIÇÃO Nº:1952218 Pág |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Sr
ANEXO |
QUADRO DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO
| CUIDADOR SOCIAL
| Lei Nº 1.735/2007 - 24/04/2007
GRUPOS E CATEGORIAS DL NÚMERO DE VAGAS VALOR
FUNCIONAIS JExistENTES|OCUPADAS|DISPONÍVEL | VENCIMENTO
PRISMA-Programa de Inclusão Social de Matelândia
Cuidador Social I2TaiTr 12%
Leis de Alteração
2.348/2011
4.145/2018
Matelândia, novembro/2018
LEI Nº 1.735/2007
ANEXO Il
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Cargo de Emprego Público: CUIDADOR SOCIAL
1 — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem confiados;
Il - possuir disponibilidade Para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48
horas;
HI — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados;
IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente;
V— auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e
para a construção da sua identidade;
VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados;
VI — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano;
VII! — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares,
favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola;
IX— proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos;
X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a
preservar a sua história de vida;
XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da
Equipe Técnica;
XI — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento
de cada criança/adolescente);
XIII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores;
XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores;
XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e
manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social;
XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar;
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN,
| Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início
í documento, desde que visualizado através de i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência
XVI! — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica
Social;
XVIH — manter sigilo sobre as questões relativas à história di
ocorrências relativos a Casa Lar.
e vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e
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Da | Medida Provisória 220.2 do Art 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | PR
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“TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018:: “ANO: VII. e
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2.845/2013
ANEXO!
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E
FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.430,91
[cuidador Social 2 44 horas 1.430,91
Instrutor Desportivo 2 [. Abhoras 1.869,91 |
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO [" de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 35 20 horas 1.227,67
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.227,67
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.227,67
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.199,94
[Merendeira 4 40 horas 1.199,94 ]
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
[carso Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas + 1.183,88 À
Instrutor de Percussão É 1 20 horas 1.183,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO "|
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
[RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.235,99
[Operador de Máquinas 5 40 horas 1.477,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO |]
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 40 horas 6.147,33
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3090/17, 4.044/18 e 4145/18.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, :
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ICP.
Brasil
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
i
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VIT
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 13 DENOVEMBRO DEZ NO:VII 7 EDIÇÃO NS 195L IS Pag”
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO II
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1.2 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS
ESTADUAL E FEDERAL
1.24 ei,
1.2.2 CUIDADOR SOCIAL
!— possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem confiados;
Il- possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48
horas;
Ill — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados;
IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente;
V— auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e
para a construção da sua identidade;
VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados;
VIl — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano;
VI — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares,
favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola;
IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos;
X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a
preservar a sua história de vida; .
XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da
Equipe Técnica;
XI — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento
de cada criança/adolescente);
XII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores;
XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores;
XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e
manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social;
XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar;
XVI! — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência
Social;
XVII! — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e
ocorrências relativos à Casa Lar.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4,012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
i [
CP | piárioOfciaiassinado eletronicamente com Certficado Padrão | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
|
Í
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
i 7 documento, desde que visualizado através de |
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.145/2018
Altera as Leis nºs 1.735 de 24 de abril de 2007 e 2.845 de 19 de
março de 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de MÃE SOCIAL, da
modalidade Emprego Público, criado por meio da Lei nº 1.735 de 24 de abril de 2007,
passando o cargo a denominar-se CUIDADOR SOCIAL e o Anexo Único, a constar como
Anexo |.
Art. 2º. Passa a fazer parte integrante da Lei nº 1.735 de 24 de abril
de 2007, o Anexo Il — Descrição Analítica das Atribuições o Cargo conforme anexo desta
Lei.
Art. 3º. O cargo MÃE SOCIAL, de provimento temporário, criado por
meio da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passa a denominar-se CUIDADOR SOCIAL,
ficando alterado o seu Anexo |, conforme anexo.
Art. 4º. Fica alterado o item 1.2.2 do Anexo Il — Descrição Analítica
das Atribuições do cargo, da Lei nº 2.845 de 19 de março de 2013, passando a vigorar
conforme anexo.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de novembro de 2018.
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 1.735/2007
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO
L CUIDADOR SOCIAL
Lei Nº 1.735/2007 - 24/04/2007
GRUPOS E CATEGORIAS NÚMERO DE VAGAS | VALOR |
FUNCIONAIS [EXISTENTES|OCUPADAS) DISPONÍVEL | VENCIMENTO |
PRISMA-Programa de Inclusão Social de Matelândia
fiador Social 2 [T4 TO1T |13606
Leis de Alteração
2.348/2011
4.145/2018
Matelândia, novembro/2018
/
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELÂNDIA
LEI Nº 1.735/2007
ANEXO Hi
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Cargo de Emprego Público: CUIDADOR SOCIAL
| — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem
confiados;
Il — possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente,
observada a escala de 24X48 horas;
HI — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores
colocados sob seus cuidados;
IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente;
V — auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o
fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade;
VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados;
VIl — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros
serviços requeridos no cotidiano;
VIII — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto
às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola;
IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores
acolhidos; )
X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada
criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida;
XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa,
observada as orientações da Equipe Técnica;
XII — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao
grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente);
XII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores;
XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores;
XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da
necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando
as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social;
XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a
rotina da Casa Lar; : , :
XVII — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do
Órgão Gestor de Assistência Social:
XVIII — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos,
bem como dos fatos e ocorrências relativos a Casa Lar.
Pá
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELÂNDIA
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO
Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.430,91
Cuidador Social 2 44 horas 1.430,91
Instrutor Desportivo 2 40 horas 1.869,91
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
piada DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO T Nºde Vagas | Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 35 20 horas 1.227,67
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso
Professor - Docência em Inglês
Auxiliar de Serviços Gerais
Merendeira
20 horas
20 horas
40 horas
40 horas
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
' Semanal .
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.183,88
Instrutor de Percussão 1 20 horas . 1.183,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas
Motorista + 5
Operador de Máquinas 5
Carga horária
Semanal
40 horas
40 horas
Remuneração
1.235,99
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÉNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 40 horas 6.147,33
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18 e 4145/18.
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 2.845/2013
. ANEXO .
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1.2 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS
ESTADUAL E FEDERAL
1.2.2 CUIDADOR SOCIAL
| — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que lhe forem
confiados;
Il — possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente,
observada a escala de 24X48 horas;
HI! — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores
colocados sob seus cuidados;
IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente;
V — auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo "para o
fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade;
VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados;
Vil — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros
serviços requeridos no cotidiano; .
VIH — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto
às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola;
IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores
acolhidos;
X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada
criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida:
XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa,
observada as orientações da Equipe Técnica:
XII — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao
grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente); :
XIII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à próteção dos menores;
XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores;
XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da
necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando
as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social;
XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a
rotina da Casa Lar; .
XVII — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do
Órgão Gestor de Assistência Social:
XVIII — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos,
bem como dos fatos e ocorrências relativos à Casa Lar.
Ed
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