| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4146 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 594 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 | EDIÇÃO Nº:1952=18 Pág; “TERGASFEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018777 CANO: VE SERA www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 2.845/2013 ANEXO II DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1.2 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL 1.2.2 CUIDADOR SOCIAL 1 — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que ihe forem confiados; H— possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48 horas; HI — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente; V — auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e para a construção da sua identidade; VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados; VIl — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano; VIII — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares, favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola; IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos; X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a preservar a sua história de vida; XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da Equipe Técnica; XIl — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança/adolescente); XIII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores; XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores; XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social; XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar; XVI! — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência Social; XVI! — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e ocorrências relativos à Casa Lar. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ! . . H i ONCIN, IG P : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MEN | | s A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início : Brasi ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | -HICIO CEED | Medida Provisória 2200-2 do Ant. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | btto://enyw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, í rr emma ” Página 5 Ed DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “1 EDIÇÃO Nº:1952.-18 Pág. () TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 7 o ANOSVI www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de novembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.05 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.005 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 m 2020 | 2021 01 - - - “Custo Financeiro por.exercício = Recursos Próprios 2018 2019 1! 2020 2021 26.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através da aquisição de 02 licenças do software AutoCAD Fuli-Multi-User. Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! : “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i ce x ! dBiçio Í documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | btp://wnwews, matelandia,pr.gov.br no link Diári fícial, Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1952-18 Pag: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO VII www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 20.700,00 - - - Custo Financeiro por.exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com energia elétrica. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.003 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2018 | 2019 2020 E 2021 «Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 31.700,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias i ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | ' j ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Trash Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma: id n : -Nicto y Dao , i documento, desce que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil ! http://www, matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial Página 7 | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Cs EDIÇÃO Nº/1952718 Pãg; O PETELANDA TERÇÃFEIRA,13 DENOVEMBRO DEZ; “ANO: VI www matelandia. r.govbr/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s): Redução de Metas Órgão Executor: HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 15.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício:— Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s): Redução de Metas Custo Financeiro q exercício —- Recursos Próprios DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: DD) Anexo | — Ampliação de metas; Iv) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de TempoSCTdeacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início : : Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 8 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.146/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 4º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas; ID) Anexo |] — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de novembro de 2018 7 E — me RINE ENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 Cód. n.º 03.00 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS n.º 2.005 o Depto de Engenharia e Urbanismo ndicadores .. Cód. n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral | | Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo | Cód. | Projeto/Atividade: Manutenção d Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ pe mogi nene Cure cer Meta física (Gtd:) por-exercício É EE 2018 | 2018 2020 + 2021 01 - - - EE teia “7 Custo:Fihahceiro;por-exercício — Recursos Próprios: te i 2018 1 2019 a 2020 2021 26.000,00 Í - - - Ge on Custo:Financeiro por exercício:= Recursos de Parcerias: E : 2018 * 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de En software AutoCAD Full-Multi-User. n.º 03.00 genharia e Urbanismo, através da aquisição de 02 licenças do rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS n.º 2.008 | Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração | Cód. n.º 04 Função: Administração | Cód. n.º 122 Subiunção: Administração Geral | i Cód. n.º 0003 ! Programa: Apoio Administrativo | cód. É Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ PP iceMeta física (gtd.) por exercício: : RE 2018 2019 f 2020 I 2021 o1 - | - ! - ante mu iCusto Financeiro por exercício — Rectlrsos Próprios: E E 2018 [ 2019 2020 Õ 2021 20.700,00 - - I - g esa ooo Custo; Financeiro por exercício=:Recursos de'Parcerias É 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com energia elétrica. O Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br n.º 03.00 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Il Redução de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.02 | Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. n.º 04 | Função: Administração | Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral | Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo [coa n.º 1.003 Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias : nEtE Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - H Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas ; Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ | SE Meta física (qtd.) por exercício : 2018 2018 2020 2021 - - - Í - : «Custo Financeiró por exercício = Recursos Próprios Ea | 2018 2019 2020 2021 Í 31.700,00 - - - Rn its =Custo:Financeiro;por exercício = Recirsos de Parcerias E i 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito Cód. n.º 04 Função: Administração í i Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral f | Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo i Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - i Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas EE i Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ na Ene e Meta física (gtd.) porexercício E 2018 | 2019 : 2020 2021 E nte “Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios f 2018 | 2019 E 2020 2021 í 15.000,00 l - - - E : sro nes «Custo Financeiro por exercício —Recursos-de Parcerias, com 2018 2049 2020 2021 - Í - - - Justificativa(s): Redução de Metas Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br [95]