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norma nº 4146/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4146 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
| EDIÇÃO Nº:1952=18 Pág;
“TERGASFEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018777 CANO: VE SERA
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO II
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1.2 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS
ESTADUAL E FEDERAL
1.2.2 CUIDADOR SOCIAL
1 — possuir disponibilidade para residir na Casa Lar, juntamente com os menores que ihe forem confiados;
H— possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de trabalho de forma intermitente, observada a escala de 24X48
horas;
HI — propiciar as condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados;
IV — manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente;
V — auxiliar a criança/adolescente a lidar com sua história de vida, contribuindo para o fortalecimento da sua autoestima e
para a construção da sua identidade;
VI — dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a Casa Lar que lhes forem confiados;
VIl — acompanhar as crianças/adolescentes nos serviços de saúde, escolar e outros serviços requeridos no cotidiano;
VIII — realizar acompanhamento escolar da criança e adolescente e dar orientações quanto às tarefas escolares,
favorecendo o aprendizado dos conteúdos ministrados pela escola;
IX — proporcionar momentos e organizar atividades de lazer e recreação com os menores acolhidos;
X — organizar as fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança/adolescente, de modo a
preservar a sua história de vida;
XI — oferecer apoio na preparação da criança/adolescente para o desligamento da Casa, observada as orientações da
Equipe Técnica;
XIl — administrar a Casa Lar e organizar o ambiente (espaço físico e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento
de cada criança/adolescente);
XIII — executar os cuidados básicos quanto à alimentação, à higiene e à proteção dos menores;
XIV — definir e fiscalizar os horários das atividades, de repouso e de despertar dos menores;
XV — realizar levantamento das necessidades materiais dos acolhidos, bem como da necessidade de reparos e
manutenção do prédio, móveis e equipamentos, encaminhando as demandas para Órgão Gestor da Assistência Social;
XVI — registrar, em livro próprio, as ocorrências significativas, envolvendo os menores e a rotina da Casa Lar;
XVI! — solicitar, quando couber, o apoio da Equipe Técnica (assistente social / psicólogo) do Órgão Gestor de Assistência
Social;
XVI! — manter sigilo sobre as questões relativas à história de vida dos menores acolhidos, bem como dos fatos e
ocorrências relativos à Casa Lar.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
! . . H i ONCIN,
IG P : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MEN
|
|
s A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
: Brasi ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | -HICIO
CEED | Medida Provisória 2200-2 do Ant. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
| btto://enyw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
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Página 5
Ed
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“1 EDIÇÃO Nº:1952.-18 Pág.
()
TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 7 o ANOSVI
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de novembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.005
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 m 2020 | 2021
01 - - -
“Custo Financeiro por.exercício = Recursos Próprios
2018 2019 1! 2020 2021
26.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através da aquisição de 02 licenças
do software AutoCAD Fuli-Multi-User.
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
! : “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i ce x ! dBiçio
Í documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | btp://wnwews, matelandia,pr.gov.br no link Diári
fícial,
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1952-18 Pag:
TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO VII
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
20.700,00 - - -
Custo Financeiro por.exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com energia
elétrica.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias
indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.003
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2018 | 2019 2020 E 2021
«Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
31.700,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
i ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil
|
' j ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Trash Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma: id n : -Nicto
y Dao , i documento, desce que visualizado através de i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil ! http://www, matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial
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|
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Cs EDIÇÃO Nº/1952718 Pãg;
O
PETELANDA
TERÇÃFEIRA,13 DENOVEMBRO DEZ; “ANO: VI
www matelandia. r.govbr/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s): Redução de Metas
Órgão Executor:
HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
15.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício:— Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s): Redução de Metas
Custo Financeiro q exercício —- Recursos Próprios
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
DD) Anexo | — Ampliação de metas;
Iv) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de TempoSCTdeacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
: : Início
documento, desde que visualizado através de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
Página 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.146/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 4º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas;
ID) Anexo |] — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de novembro de 2018
7 E —
me
RINE ENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
Cód.
n.º 03.00
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
n.º 2.005
o Depto de Engenharia e Urbanismo
ndicadores ..
Cód. n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral |
| Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo |
Cód. | Projeto/Atividade: Manutenção d
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
pe mogi nene Cure cer Meta física (Gtd:) por-exercício É EE
2018 | 2018 2020 + 2021
01 - - -
EE teia “7 Custo:Fihahceiro;por-exercício — Recursos Próprios: te
i 2018 1 2019 a 2020 2021
26.000,00 Í - - -
Ge on Custo:Financeiro por exercício:= Recursos de Parcerias: E :
2018 * 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de En
software AutoCAD Full-Multi-User.
n.º 03.00
genharia e Urbanismo, através da aquisição de 02 licenças do
rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
n.º 2.008
| Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração |
Cód. n.º 04 Função: Administração
| Cód. n.º 122 Subiunção: Administração Geral |
i Cód. n.º 0003 ! Programa: Apoio Administrativo
| cód. É Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
| Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
PP iceMeta física (gtd.) por exercício: : RE
2018 2019 f 2020 I 2021
o1 - | - ! -
ante mu iCusto Financeiro por exercício — Rectlrsos Próprios: E E
2018 [ 2019 2020 Õ 2021
20.700,00 - - I -
g esa ooo Custo; Financeiro por exercício=:Recursos de'Parcerias
É 2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com energia elétrica.
O
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
n.º 03.00
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.02 | Unidade Executora: Divisão de Administração
Cód. n.º 04 | Função: Administração
| Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
| Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
[coa n.º 1.003
Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias
: nEtE Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
H
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
; Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
| SE Meta física (qtd.) por exercício :
2018 2018 2020 2021
- - - Í -
: «Custo Financeiró por exercício = Recursos Próprios Ea
| 2018 2019 2020 2021
Í 31.700,00 - - -
Rn its =Custo:Financeiro;por exercício = Recirsos de Parcerias E
i 2018 2019 2020 2021
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Cód. n.º 04 Função: Administração
í
i Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
f
| Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
i Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
i Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
EE
i
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
na Ene e Meta física (gtd.) porexercício E
2018 | 2019 : 2020 2021
E nte “Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios
f 2018 | 2019 E 2020 2021
í 15.000,00 l - - -
E : sro nes «Custo Financeiro por exercício —Recursos-de Parcerias, com
2018 2049 2020 2021
- Í - - -
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
[95]

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