br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4173/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4173 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
native_id603

Originating matéria

matéria 1121 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt, Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
| IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ! jonno Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
” : a d to, i i
E i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil a ade
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº;1965 217 Pág”
| TERÇA-PEIRA/4 DE DEZEMBRO DE 2018;; CI ANO VII nie
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018
01
2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
45.000,00 -
Custo:Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
30.000,00 - - -
Justificativa(s) Realização do | Natal Cultural de Matelândia, contribuindo com o desenvolvimento das atividades
das entidades e associações do município, através de participação em feira gastronômica.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.109
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Afiv
Meta física (qtd.) por exercício ! :
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por.exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
45.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 + 2019 + 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
; i
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. i
o eroádo gom Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |. APrefuturaMunicialde teia da garanta de atentado deste | cão
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í hrto://wrew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Página 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.173/2018.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018
R ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail; matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
A me va
tesfecAgoia: À
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
6d. n.º 131
n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
É : — Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 E 2020 2021
91 - - -
E É eee Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios ese
2018 2019 2020 2021
45.000,00 - - -
Ee É E Custo Financeiro:por exercício = Recursos dé Parcerias RR
2018 * 2019 2020 2021
30.000,00 - -
Justificativa(s) Realização do | Natal Cultural de Matelândia, contribuindo com o desenvolvimento das atividades das
entidades e associações do município, através de participação em feira gastronômica.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.109
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
e E E Neta física (gtd.) por exercício, Eis
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios:
2018" | 2019 + 2020 2021
45.000,00 - - -
É Sê Ei Custo Financeiro por exercício = Recursos de-Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fonpé/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia é Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
wuw.matelandia.pr.gov.br 2

open original →