| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4173 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt, Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício | IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ! jonno Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ” : a d to, i i E i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil a ade Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº;1965 217 Pág” | TERÇA-PEIRA/4 DE DEZEMBRO DE 2018;; CI ANO VII nie www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 01 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 45.000,00 - Custo:Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 30.000,00 - - - Justificativa(s) Realização do | Natal Cultural de Matelândia, contribuindo com o desenvolvimento das atividades das entidades e associações do município, através de participação em feira gastronômica. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.109 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Afiv Meta física (qtd.) por exercício ! : 2018 | 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por.exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 45.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 + 2019 + 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ; i Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. i o eroádo gom Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |. APrefuturaMunicialde teia da garanta de atentado deste | cão Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í hrto://wrew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.173/2018. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018 R ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail; matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 A me va tesfecAgoia: À Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 6d. n.º 131 n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ É : — Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 E 2020 2021 91 - - - E É eee Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios ese 2018 2019 2020 2021 45.000,00 - - - Ee É E Custo Financeiro:por exercício = Recursos dé Parcerias RR 2018 * 2019 2020 2021 30.000,00 - - Justificativa(s) Realização do | Natal Cultural de Matelândia, contribuindo com o desenvolvimento das atividades das entidades e associações do município, através de participação em feira gastronômica. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.109 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ e E E Neta física (gtd.) por exercício, Eis 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios: 2018" | 2019 + 2020 2021 45.000,00 - - - É Sê Ei Custo Financeiro por exercício = Recursos de-Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 « Fonpé/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 e Matelândia é Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br wuw.matelandia.pr.gov.br 2