| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4174 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERA ) ] DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Ni; 196 www .matelandia.pr. gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2021 “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2019 2020 2021 45.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 30.000,00 - - - Justificativa(s) Realização do | Natal Cultural de Matelândia, contribuindo com o desenvolvimento das atividades das entidades e associações do município, através de participação em feira gastronômica. ANEXO Il Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 04,00 . n.º 04.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.109 Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por.exercício — Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 45.000,00 - - = Em Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a , documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 ÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : = 1965 =17.Pág. www.mate andia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: 1)) Anexo | — Ampliação de metas; D) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO 1 METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 9003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 45.000,00 | 30.000,00 | 75.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00! 30.000,00 75.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Mant. do Depto de Adm. Financeira, 2.109 | Contabilidade e Orçamento Ativ Unid - 45.000,00 0,00 | 45.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 0,00) 45.000,00 | Ê [ed | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Apre nu orando pente Por meu NDA de deste | - refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade des Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Inicio | Es Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil j ! Í Í htto://m landia.pr.gov.b fink Diário Oficial. | Página 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,174/2018. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — JEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. : O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; )) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018. TO > RI CIN Prefeito Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 MATELÂNDIA: > 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Descrição das Ações Produto Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol, . 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 45.000,00 | 30.000,00 | 75.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 30.000,00 | 75.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total Próprios Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e | 2.109 | Orçamento Ativ Unid - 45.000,00 0,00 | 45.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 0,00 | 45.000,00 rd Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br