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norma nº 4174/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4174 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERA ) ]
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Ni; 196
www .matelandia.pr. gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2021
“Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2019 2020 2021
45.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
30.000,00 - - -
Justificativa(s) Realização do | Natal Cultural de Matelândia, contribuindo com o desenvolvimento das atividades
das entidades e associações do município, através de participação em feira gastronômica.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 04,00
. n.º 04.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.109 Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por.exercício — Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
45.000,00 - - =
Em Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
!
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
, documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 3
ÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: = 1965 =17.Pág.
www.mate andia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
1)) Anexo | — Ampliação de metas;
D) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO 1
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
9003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol.,
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 45.000,00 | 30.000,00 | 75.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00! 30.000,00 75.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Mant. do Depto de Adm. Financeira,
2.109 | Contabilidade e Orçamento Ativ Unid - 45.000,00 0,00 | 45.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 0,00) 45.000,00
| Ê [ed | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Apre nu orando pente Por meu NDA de deste |
- refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade des Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Inicio
| Es Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil j
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landia.pr.gov.b
fink Diário Oficial. |
Página 4
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,174/2018.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — JEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. :
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018,
Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
)) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
TO >
RI CIN
Prefeito
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
MATELÂNDIA: >
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol, .
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 45.000,00 | 30.000,00 | 75.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 30.000,00 | 75.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total
Próprios
Mant. do Depto de Adm.
Financeira, Contabilidade e |
2.109 | Orçamento Ativ Unid - 45.000,00 0,00 | 45.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 0,00 | 45.000,00
rd
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

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