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norma nº 4175/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4175 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
| “o! EDIÇÃO Nº:1965 - 17 Pág:
“TERÇA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2018: | “ANO: VEN]
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ESCOLA PROFISSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXI
Titular: Joseane Fátima da Silva Biazus
Suplente: Antonio Gerisvan Pinheiro Flores
INSTITUTO INOCÊNCIA
Titular: Dana Liza Martinicorena de Souza
Suplente: Josiane Rissardi
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE/PR
Titular: Naira Reginatto Alamini
Suplente: Fábio Junior Martins
”“ONSELHOS ESCOLARES
—ritulares: Maria de Lurdes Fidelis — Escola Municipal Dom Pedro II
Zilka Elizete Ribeiro Danielli — Escola Municipal Dom Bosco
Suplentes: Ana Lucia Colpani Campos — Colégio Estadual Euclides da Cunha
Karine Albano — Escola Municipal Vovô Cassiano da Veiga Melo
SEGMENTO ADOLESCENTE, USUÁRIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Titular: Liz Violeta Garay Pires
Suplente: Israel Teixeira Lopes
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
PEGULAMENTA A LEI Nº 4.175/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-1O VALOR DE R$ 45.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º, Fica regulamentada a Lei nº 4.175/2018 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso I do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao
orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-45. 45.000,00
TOTAL... 45.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“sEDIÇÃO:N?: 196517. Pág:
: TERÇA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 201 ANO VII:
www matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-136 . R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-145... R$ 5.000,00
3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas — 1000-147. R$ 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 — Indenizações e Restituições — 1000-148 5.000,00
"OTAL.. R$ 45.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DECRETO Nº 1.883/2018 |
REGULAMENTA A LEI Nº 4.176/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 30.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, resolve e
DE CRETA:
— Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.176/2018 que autoriza o Executivo
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente,
conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 31893....................nnt. R$ 30.000,00
TOTAL.. 30.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31893 — Termo Patrocínio — 4800001194 — Itaipu Binacional
TOTAL... irrrenemensereeenenecersennennerareennsasaracnae ce crenenrearaenrea see rnarnacarnao
. 30.000,00
.R$ 30.000,00
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº:1965:-17Pág;
(E)
“TERÇA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2018: CANON
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2018, conforme segue:
“02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-45
TOTAL... means restererieeeeeraraas
45.000,00
R$ 45.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso II do $1º do
art, 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-136 R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-145...... R$ 5.000,00
3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas — 1000-147. R$ 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 — Indenizações e Restituições — 1000-148. R$ 5.000,00
R$ 45.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
DECRETO Nº 1.882/2018
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MATELÂNGIA
Regulamenta a Lei nº 4.175/2018 que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
45.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
. Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.175/2018 que autoriza
o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade
com o inciso ! do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
- mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no
exercício financeiro de 2018, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-45 . R$ 45.000,00
TOTAL R$ 45.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo
anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento
vigente, conforme preceitua o inciso III do 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-136... R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-145......... . R$ 5.000,00
— 3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas — 1000-147 . R$ 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 — Indenizações e Restituições — 1000-148... 5.000,00
45.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
CIN
Prefeii
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.175/2018
MATELÂNDIA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
Seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para a suplementação
da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme
segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-45.... .R$ 45.000,00
TOTAL... rare retratar erre rereeerereerrenraneaa R$ 45.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo
anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento
vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-136... R$ 15.000,00
- 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-145... .R$ 5.000,00
20.000,00
5.000,00
45.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RIN ÔNCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia(Q)matelandia.pr.gov.br
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