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norma nº 4176/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4176 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
É ANO: : EDICA
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“TERÇA-FEIRA, ADE DEZEMBRO DE 2018.
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 81º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-136 .R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-145...... . R$ 5.000,00
3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas — 1 000-147. . R$ 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 — Indenizações e Restituições — 1000-148. R$ 5.000,00
TOTAL... rms meeeeeeirereereerereneeeeseeeesesseneeeeereremenso R$ 45.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.176/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 30.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, resolve e
DE CRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.176/2018 que autoriza o Executivo
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente,
conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 31893...
TOTAL... tretas ereeseereereneeererraeeeaserraeeaseer sms eeers
. R$ 30.000,00
«R$ 30.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31893 — Termo Patrocínio — 4800001194 — Kaipu Binacional..
TOTAL.
.. 30.000,00
R$ 30.000,00
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' Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Muicipal de aa eia a Eorartia da autenticidade deste | Inicio
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Co EDIÇÃO Nº: 1965 -17.Pág.:
TERÇA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2018; N
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
1.830/201]
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito do município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e em observância ao disposto na Lei Municipal Nº 3.916/201 7,
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de diárias para JUAREZ GREFF CPF Nº. 036.604.559-
89, MATRÍCULA Nº 281.494, ocupante do Cargo de MOTORISTA, conforme segue:
DESCRIÇÃO QTDE VLR. UNIT. VLR. TOTAL
DIARIA SEM HOSPEDAGEM R$ 119,98 R$ 119,98
Total=| R$ 119,98
=
Art. 2º - A diária de que trata o artigo 1º destina-se ao custeio de despesas do servidor que
estará transportando 02 pacientes (com acompanhante) para realização de consulta com médico urologista para
procedimento de litotripsia na Clinica Uro Saúde, no dia 05 de dezembro de 2018, na cidade de Ponta Grossa — PR.
GABINETE DO PREFEITO DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito do município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e em observância ao disposto na Lei Municipal Nº 3.916/2017,
. Art. 1º. Fica autorizada a concessão de diárias para AUTIERES ROCHA DA SILVA CPF Nº.
008.146.189-52, MATRÍCULA Nº 282393, ocupante do Cargo de MOTORISTA, conforme segue:
DESCRIÇÃO QTDE VLR. UNIT. VLR. TOTAL
DIARIA SEM HOSPEDAGEM R$ 119,98 R$ 119,98
Total=| R$ 119,98
-—
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, |
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EGIP | piário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., .Tquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matuência da grana Sa autenticidade deste | Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº/1965 717 Pag,
“TERÇA-EEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2018; dd ANOSVII:
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2018, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-45...
TOTAL
45.000,00
45.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-136. . R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 1000-145... . R$ 5.000,00
3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas — 1000-147 . R$ 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 — Indenizações e Restituições — 1000-148 R$ 5.000,00
TOTAL... rms reemeeeeemeeteererereseer err aaemereasmese restantes «+ R$ 45.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃO Nº:196517 Pãg;:
wwrw.matelandia,pr. gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros - P.J — 31893.
TOTAL...
.. R$ 30.000,00
«R$ 30.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso II do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31893 — Termo Patrocínio — 4800001194 — Itaipu Binacional...
TOTAL... irem mererererreerneeeeeerersatoss
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ALTERA O DECRETO Nº 1.417/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição dos Representantes Não Governamentais do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente — CMDCA, nomeado pelo Decreto nº 1.417 de 24 de novembro de 2017, na forma
abaixo:
H- REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DIRETAMENTE LIGADAS À DEFESA OU AO ATENDIMENTO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E EM FUNCIONAMENTO HÁ
PELO MENOS UM ANO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -- APAE
Titular: Franciele Beatriz Veiga dos Santos
Suplente: Rosane Lurdes Rodrigues da Silva
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasij | http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
DECRETO Nº 1.883/2018
E
MATECÂNDIA; >
Regulamenta a Lei nº 4.176/2018 que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no valor de R$
30.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, resolve e
DE CRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.176/2018 que
autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em
conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme
segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 31893... .. R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo
anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação
por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
Fonte nº 31893 — Termo Patrocínio — 4800001194 — Itaipu Binacional... ..R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
RIN ENÔNCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
2) MATELÂNDIA
que
Hearecandis à
LEI Nº 4.176/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipat a proceder à
abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s)
dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.04 Assessoria de Comunicação Social
0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 31893 no ... R$ 30.000,00
TOTAL... miar eeesereaaeee easier reeeeerrereraeasteeneos 2. R$ 30.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo
anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação
por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso || do 81º do art: 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
Fonte nº 31893 — Termo Patrocínio — 4800001194 — Itaipu Binacional...
TOTAL... rimar aerea rsertererteeataererenetanarrtens
«R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018.
BA
—
RI CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1

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