| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3668 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
| native_id | 62 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4
MUNICÍPIODE (OL MATELÂNDIA LEI Nº 3.668/2016. DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3. 063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de abril de 2016 RINEU SR Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 (o) n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 6d. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.089 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: . Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 1 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios 2014 2015 E 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 76.099,34 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas, através do pagamento com Vencimentos e Vantagens Fixas. 6d. n.º 05.00 6d. n.º 05.02 Cód. n.º 10 n.º 304 6d. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 [ 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 21.156,15 - Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma continua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população. Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 SO CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail; matelandiaQmatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 1 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 119.482,49 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento com Vencimentos e Vantagens Fixas e Serviços de Terceiros em Geral. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Educação Infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 i 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 14.148,27 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento com Vencimentos e Vantagens Fixas. Pd Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. n.º 09.00 n.º 09.02 n.º 20 n.º 122 n.º 0003 n.º 1.025 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Indicadores Demanda Atendida: 1 Demanda total: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 Meta física (gtd.) por exercício 2016 E 2017 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 i 2017 - - 6.673,27 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): contrapartida de convênio para aquisição de 01 (um) distribuidor de Adubo Orgânico Seco Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. n.º 10.00 n.º 10.05 n.º 18 n.º 541 n.º 0018 n.º 2.056 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Programa: . Árgas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda Atendida: 1 Demanda total: 1 Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 I 2015 | 2016 [ 2017 - - 75.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças e áreras verdes do municipio e os trabalhos realizados pelo horto municipal. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br