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norma nº 3668/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3668 / 2016
Date 2016-04-20
Ementa- DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIODE
(OL MATELÂNDIA
LEI Nº 3.668/2016.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3. 063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima nona revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de abril de 2016
RINEU SR
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
(o)
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
6d. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.089
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 1 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 76.099,34 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas, através do pagamento com Vencimentos e Vantagens Fixas.
6d. n.º 05.00
6d. n.º 05.02
Cód. n.º 10
n.º 304
6d. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 21.156,15 -
Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde
e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma
continua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população.
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
SO
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail; matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
1 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 119.482,49 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento com
Vencimentos e Vantagens Fixas e Serviços de Terceiros em Geral.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 i 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 14.148,27 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento com
Vencimentos e Vantagens Fixas.
Pd Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 09.00
n.º 09.02
n.º 20
n.º 122
n.º 0003
n.º 1.025
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ
2014 2015
Meta física (gtd.) por exercício
2016 E 2017
1
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 i 2017
- - 6.673,27 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): contrapartida de convênio para aquisição de 01 (um) distribuidor de Adubo Orgânico Seco
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 10.00
n.º 10.05
n.º 18
n.º 541
n.º 0018
n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Árgas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 I 2015 | 2016 [ 2017
- - 75.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e
conservação dos parques, praças e áreras verdes do municipio e os trabalhos realizados pelo horto municipal.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br

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