| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3669 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
| native_id | 63 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3
NE /2/2 MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA LEI Nº 3.669/2016. DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, LEI Nº 3.618/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2016, Lei 3.618/2015, de 22 de dezembro de 2015, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de abril de 2016 NRES sa Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 crigs,8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2016 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade 0032 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2016 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 2.089 | SAMU Ativ Unid 1 0,00/ 76.099,34 | 76.099,34 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 76.099,34] 76.099,34 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde 0033 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de na ' de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 3016 R. Parcerias Total Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 1 4 0,00] 21.156,15] 21.156,15 Custo total do Projeto/Atividade 0,00/ 21.156,15] 21.156,15 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de dns de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2016 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 1 0,00 | 119.482,49 | 119.482,49 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 119.482,49 | 119.482,49 Lá Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de : de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2016 | R | Parcerias | Total Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 1 0,00 | 14.148,27) 14.148,27 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 14.148,27 | 14.148,27 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2016 R. Parcerias Total Próprios Aquisição de Equipamentos 1.025 | Agrícolas Ativ Unid 1 6.673,27 0,00] 6.673,27 Custo total do Projeto/Atividade 6.673,27 0,00] 6.673,27 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental | Programa: Áreas Verdes 0018 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2 a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | madida | 2016 R. [Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de Manejo 2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 1 75.000,00 0,00] 75.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 75.000,00 0,00; 75.000,00 De Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.aov. br es