| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4207 / 2019 |
| Date | 2019-03-14 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. |
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+ Ema | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº:2031 226 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total | = = - Reforma e Conservação da Piscina | 1.006 | para Atividades Aquáticas Const. M/2 303,53 0,00| 95.000,00] 95.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 95.000,00 | 95.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 032 | Programa: Média e Alta Complexidade “TCategorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Produto Descrição das Ações de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total 2.093 | Auxilio Prótese Dentária Ativ | Unid 01 0,00] 35.000,00 | 35.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 35.000,00 | 35.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil -ais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, —sonforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.40.00.0000 -- Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1000... ELO A . R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1000 - 672... TOTAL... rerereereeeaeerereaeareeaseraserenerenerrensennena R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + auivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN, i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | documento, desde que visualizado através de bttp://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 1) MATELÂNDIA De acordo com a Lei www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI RÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.04 Assessoria de Comunicação Social 0412200032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 3000. TOTAL... meme ore reeeeeemeerarecmeeaereeme mr erreereemeaserecees o R$ 10.000,00 «R$ 10.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do $ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) . TOTAL... «R$ 10.000,00 ne. R$ 10.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LE] ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus | EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Afquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i Brasi | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Muneipal de Naeindia da Ba sa dor anieidade deste |, Início | UESB | Medida Provisória 22002 do Art. 102 de 24.08.01 de P-Brosl | aumento, desde que visualizado através de | 1 | btto://wurw. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA º 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 De acordo com a Le . elandia.pr.gov. r/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 3.1.90.91.00.0000 — Sentenças Judiciais- 1000 - 27.......... R$ 13.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros— P.J — 1303 - 201... R$ 3.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.90.48.00.0000 — Outros Auxílios Financeiros a P.F. — 1303 - 240... R$ 24.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica ?.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros- P.J — 1303 - 276... R$ 600,00 “— 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303 - 335 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030200322.090000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros- P.J — 1303 - 313 nem 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1212200032.067000 Manutenção das Atividades do Depto de Educação 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros— P.J — 1 103 - 521... 97 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1212200032.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 541... R$ 20.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1000 - 760 .. R$ 2.000,00 fo A «R$ 74.100,00 2.000,00 500,00 . R$ 9.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito Regulamenta a Lei nº 4.207/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e EC | diário Oficiat assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. documento, desde que visualizado através de http://www, matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Í | * Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Trígio | | E med [ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 19 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO NºF 200126 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.207/2019 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação P.J — 1000 OTA memso eseerisemtaseresseseereraamiresrrrrrsserootimirieneo . R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 81º doar. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1000 - 672.. TOTAL... imeertemeereaaaes ess rermareeesteerenr 2.000,00 2.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito Regulamenta a Lei nº 4.208/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.208/2019 que autoriza o Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.04 Assessoria de Comunicação Social 0412200032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste : Início | documento, desde que visualizado através de ! i btt: //vrww.ma: telandia pr.gov.br no link Diário Oficial. í | ICP | oiário oficial assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 20 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELANDIA LEI Nº 4.207/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: - : - Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do arm. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1000.......... R$ 2.000,00 TOTAL...... 2.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 81º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: , 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA — 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1000 - 672... TOTAL... remeter reereaseaneass R$ - 2.000,00 R$ 2.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ] MUNICÍPIODE (49), MATELÂNDIA DECRETO Nº 2.023/2019 Regulamenta a Lei nº 4.207/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.207/2019 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1000 .......... 2.000,00 TOTAL... errei ertaseeererteeeeeer errar eererseereertraseereto eeeeeresaeerams 2.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1000 - 672.. 2.000,00 2.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENÍNCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br