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norma nº 4234/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4234 / 2019
Date 2019-04-15
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CE 0 EDIÇÃO NS:2051=13 Pág:
E
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019: 77 [ANO DOS E
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Regulamenta a Lei Nº 4.233/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.233/2019 QUE autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento
vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2060600161.010000 Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias.
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 1000 R$ 29.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 1000... R$ 11.000,00
TOTAL. rrrreremeserseerearrerrenareaeracerseseaersses ne R$ 40.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
A9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
-— 02 Depto de Agricultura e Pecuária
2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1000- 782 ..
TOTAL
«R$ 40.000,00
«+ R$ 40.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Regulamenta a Lei nº 4.234/20419 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.
EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Cu BDIÇÃONS: 205113 Pág:
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www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.234/2019 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme
segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
“7.02 Depto de Educação
—“236100212.06800 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 3000
R$ 40.000,00
TOTAL
«R$ 40.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) .
R$ 40.000,00
TOTAL
«R$ 40.000,00
Art. 3º Este Decerto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito do município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e em observância ao disposto na Lei Municipal Nº 3.916/2017,
. Art. 1º. Fica autorizada a concessão de diárias para PAULO CESAR GOMES CPF Nº.
028.077.299-83, MATRÍCULA Nº 281.565, ocupante do Cargo de MOTORISTA, conforme segue:
VLR.
DESCRIÇÃO QTDE | VLR. UNIT. TOTAL
DIARIA SEM HOSPEDAGEM 1] R$ 127,62 |R$ 127,62
Total=| R$ 127,62
ICE piário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | E SUIVO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste i Início
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| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil w e tink Diário Oficial
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:2051=15 Pág.”
“QUINTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE2019; tus ANO IX
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019,
conforme segue:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
060600161.010000 Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias.
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 1000 R$ 29.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 1000, R$ 11.000,00
TOTAL... iererercenereereserasereoreeerereenerecesaeeacaararaesee serenas serasanna R$ 40.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1000- 782
TOTAL...
R$ 40.000,00
e R$ 40.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.06800 Manutenção do Ensino Fundamental
“ICP
: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº: 205113 Pág.
. www .matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
44.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 3000...
TOTAL
«R$ 40.000,00
«. R$ 40.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do $ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres).
TOTAL
40.000,00
40.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019,
RINEU MENONCIN
Prefeito
Regulamenta a Lei nº 4.232/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.556,36.
O prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.232/2019 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso I| do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 199.556,36 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos),
ara a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2060600161.010000 Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias.
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 31890. R$ 118.015,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 31890 . 81.541,36
TOTAL 199.556,36
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do & 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31890 — Convênio 213/2018 - SEAB
TOTAL
199.556,36
199.556,36
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
| FCI : Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo ICP- | Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN
ao $ N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil http://unw. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial
i sanar, pr gov ,
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.234/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal,
em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da
Lei 4.320/64, até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a inclusão das
seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação '
1236100212.06800 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 3000
TOTAL
40.000,00
40.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º,
será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de
recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do
$ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres)..
TOTAL
40.000,00
40.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
Dr,
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 : Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
DECRETO Nº 2.089/2019
Regulamenta a Lei nº 4.234/20419 que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no valor de R$
40.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do paraná, no
uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.234/2019 que autoriza
o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com
o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.06800 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 3000 ..
TOTAL...
40.000,00
40.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º,
será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de
recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do
$ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte-nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
40.000,00
Art. 3º Este Decerto entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
Es
CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
! www.matelandia.pr.gov.br 1

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