| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4299 / 2019 |
| Date | 2019-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. |
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L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2845/2013 | | “ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E, FEDERAL ' CARGO Nº de Vagas Carga horária TJ Remuneração Semanal Monitor Social [3 | TAdhoras 1.770,71 Cuidador Social 2 44 horas 1.538,94 Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO T Nº de Vagas Carga horária Remuneração E Semanal Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.278,86 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso. 4 20 horas 1.278,86 Professor - Docência em Inglês o 2 | 20 horas 1.278,86 Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas | 1.250,54 Merendeira 4 40 horas 1.290,54 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA 7 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração | Semanal Instrutor de Teclado 1 | 20horas 1.258,38 Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38 | + SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR | CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 4 5 |. 40 horas, + 132631 | Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Semanal Médico Veterinário 1 40 horas 8.611,45 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/18, 3718/16, 3990/17, 4 024/18, 4101/16 4145/18, 4.243/2019, 4258/19 e 4298/2019 Remuneração ago/19 Dispõe sobre a quadragésima segunda revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: 7 1 asi a n 1 e ii Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a : documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº:2143 21 Pag; | ty). = MATELÂNDIA > https: / /publicacoesmunicips s.com.br/ eatos / gmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: [D) Anexo | — Ampliação de rnetas Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019, RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 1.729 Demanda Atendida: 1.729 Demanda/Meta: 1.729 Demanda/(situação desejada): 1.729 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 1.729 [Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - 1.729 - - ; Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 1 2020 2021 - 83.000,00 - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em Vias, Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população. Dispõe sobre a decima sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 - Lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í | , é ICP ; “Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- e E . t A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com a É documento, desde que visualizado através de | «Nicio js H Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, : - cem | Página 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELANDIA- LEI Nº 4.299/2019. Dispõe sobre a quadragésima segunda revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: . : Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | - Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. RINEU ENE Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 1.729 Demanda Atendida: 1.729 Demanda/Meta: 1.729 Demandal(situação desejada): 1.729 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 1.729 [ Unidade de Medida: MZ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - . 1,729 - - : : ; Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 | 2021 - 83.000,00 - - : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias - 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em Vias, Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 e Matelândia » Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br