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norma nº 4299/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4299 / 2019
Date 2019-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
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L
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2845/2013 |
| “ANEXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E,
FEDERAL '
CARGO Nº de Vagas Carga horária TJ Remuneração
Semanal
Monitor Social [3 | TAdhoras 1.770,71
Cuidador Social 2 44 horas 1.538,94
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO T Nº de Vagas Carga horária Remuneração
E Semanal
Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.278,86
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso. 4 20 horas 1.278,86
Professor - Docência em Inglês o 2 | 20 horas 1.278,86
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas | 1.250,54
Merendeira 4 40 horas 1.290,54
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA 7
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração |
Semanal
Instrutor de Teclado 1 | 20horas 1.258,38
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38
| +
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR |
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 4 5 |. 40 horas, + 132631 |
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária
Semanal
Médico Veterinário 1 40 horas 8.611,45
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/18, 3718/16, 3990/17, 4 024/18, 4101/16
4145/18, 4.243/2019, 4258/19 e 4298/2019
Remuneração
ago/19
Dispõe sobre a quadragésima segunda revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de
Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
7 1
asi a n 1 e ii Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a : documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº:2143 21 Pag; |
ty).
= MATELÂNDIA >
https: / /publicacoesmunicips s.com.br/ eatos / gmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quadragésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de rnetas
Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019,
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 1.729 Demanda Atendida: 1.729
Demanda/Meta: 1.729 Demanda/(situação desejada): 1.729
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 1.729 [Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- 1.729 - -
; Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
- 83.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em Vias, Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso
a população.
Dispõe sobre a decima sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 - Lei nº 4.179/2018, e dá outras providências.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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é ICP ; “Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
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- cem |
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA-
LEI Nº 4.299/2019.
Dispõe sobre a quadragésima segunda revisão de metas,
proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia,
Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº
4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: .
: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima segunda revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
RINEU ENE
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 1.729 Demanda Atendida: 1.729
Demanda/Meta: 1.729 Demandal(situação desejada): 1.729
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 1.729 [ Unidade de Medida: MZ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- . 1,729 - -
: : ; Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 | 2021
- 83.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias -
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em Vias, Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a
população.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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