br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4313/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4313 / 2019
Date 2019-09-17
EmentaDISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.
native_id753

Originating matéria

matéria 1480 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 5

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Serro De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DESETEMBRO DE 2019 É AN : Co EDIÇÃO Nº:2157228 Pág.
hitps: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4312/2019...
LEINº 4.313/2019
LEINº 4.314/2019...
DECRETO 2.276/2019.......:
DECRETO Nº 2.284/2019..
PORTARIA Nº 12.415 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 12.416/2019..
PORTARIA Nº 12.417/2019..
PORTARIA Nº 12.418/2019..
PORTARIA Nº 12.419/2019..
PORTARIA Nº 12.420/2019 .....o
-—'SS - PSS 03/2019 - EDITAL 01.03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 123/2019.
ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 012/2019...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016
ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 118/2019.
TERMO DE COMPRA DIRETA 109/2019.
TERMO DE COMPRA DIRETA 110/2019.
Dispõe sobre a quadragésima quarta revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia,
Estado do Paraná, Para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
- abelece a quadragésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
15) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
é srs se : ' ” x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. é
€ Ze ; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o co adia j o
! K sit Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t A Prefeitura Municipal de Matelêndia da Garantia da autenticidade deste i Início
a i
t
i documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; htto/forwre matelandia.pr gov br no link Diório Oficial
! Atto:/frwwmatelandia.pr.gou.br
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
kê a De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 20) ANO: IX o EDIÇÃO Nº:2157-28:Pág;,
hitps:/ £publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a décima nona alteração proposta à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
>ontrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
08.00 | Órgão: SECR, MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos 1
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de |
º Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 |R. Próprios Parcerias Total
Recapeamento Asfaltico em Vias T |
1.012 | Urbanas Pav MZ 11.273,90 | 95.000,00 0,00! 95.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 95.000,00 0,00, 95.000,00
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 11.273,90 Demanda Atendida: 11.273,90
6d. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de f
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Í
e aa mera =
i !
Í ICE I Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í
: i
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
E De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA; 17 DESETEMBRO DE20]9 E ANOUIXO DOC CO EDIÇÃO Nº2157528 Pág.
https:// “publicacoesmunicipais.com br/eatos fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 11.273,90 Demandal(situação desejada): 11.273,90
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 11.273,90 TUnidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- 11.273,90 - -
Custo Financeiro exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 95.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 95.000,00 (noventa
e cinco mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
5200071.012000 Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000 - 1012
PCA
- R$ 95.000,00
95.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos Provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres). R$ 95.000,00
R$ 95.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019,
RINEU MENONCIN
iári . : : , ” H Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN.
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. É A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
- Brasil | Brasile Protocolado Com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
i
Inigio
Página 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.313/2019.
Dispõe sobre a décima nona alteração proposta à LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro
de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019,
Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019.
f
RIRESENONCINO
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MATELÂNDIA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART..165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02
Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15
|
Função: Urbanismo
452
Subfunção: Serviços Urbanos
0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R | Parcerias | Tofal
Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.012 | Urbanas Pav M/2 | 11.273,90] 95.000,00 0,00] 95.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 95.000,00 0,00 | 95.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 2

open original →