| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4313 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Serro De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DESETEMBRO DE 2019 É AN : Co EDIÇÃO Nº:2157228 Pág. hitps: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4312/2019... LEINº 4.313/2019 LEINº 4.314/2019... DECRETO 2.276/2019.......: DECRETO Nº 2.284/2019.. PORTARIA Nº 12.415 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 12.416/2019.. PORTARIA Nº 12.417/2019.. PORTARIA Nº 12.418/2019.. PORTARIA Nº 12.419/2019.. PORTARIA Nº 12.420/2019 .....o -—'SS - PSS 03/2019 - EDITAL 01.03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 123/2019. ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 012/2019... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016 ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 118/2019. TERMO DE COMPRA DIRETA 109/2019. TERMO DE COMPRA DIRETA 110/2019. Dispõe sobre a quadragésima quarta revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, Para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei - abelece a quadragésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 15) Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito é srs se : ' ” x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. é € Ze ; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o co adia j o ! K sit Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t A Prefeitura Municipal de Matelêndia da Garantia da autenticidade deste i Início a i t i documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; htto/forwre matelandia.pr gov br no link Diório Oficial ! Atto:/frwwmatelandia.pr.gou.br Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA kê a De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 20) ANO: IX o EDIÇÃO Nº:2157-28:Pág;, hitps:/ £publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a décima nona alteração proposta à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: 1) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em >ontrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 08.00 | Órgão: SECR, MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 1 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de | º Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 |R. Próprios Parcerias Total Recapeamento Asfaltico em Vias T | 1.012 | Urbanas Pav MZ 11.273,90 | 95.000,00 0,00! 95.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 95.000,00 0,00, 95.000,00 ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 11.273,90 Demanda Atendida: 11.273,90 6d. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de f http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Í e aa mera = i ! Í ICE I Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í : i Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA; 17 DESETEMBRO DE20]9 E ANOUIXO DOC CO EDIÇÃO Nº2157528 Pág. https:// “publicacoesmunicipais.com br/eatos fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 11.273,90 Demandal(situação desejada): 11.273,90 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 11.273,90 TUnidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - 11.273,90 - - Custo Financeiro exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 95.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 5200071.012000 Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000 - 1012 PCA - R$ 95.000,00 95.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos Provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres). R$ 95.000,00 R$ 95.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019, RINEU MENONCIN iári . : : , ” H Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. É A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. - Brasil | Brasile Protocolado Com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i Inigio Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.313/2019. Dispõe sobre a décima nona alteração proposta à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019. f RIRESENONCINO Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MATELÂNDIA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART..165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 Subfunção: Serviços Urbanos 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R | Parcerias | Tofal Próprios Recapeamento Asfaltico em Vias 1.012 | Urbanas Pav M/2 | 11.273,90] 95.000,00 0,00] 95.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 95.000,00 0,00 | 95.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 2