| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4332 / 2019 |
| Date | 2019-10-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA |
| native_id | 768 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE201977777 7 ANO T Cc oo EDIÇÃO Nº:2180=32 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com br / eatos / timatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO DT TO >> ETR ANO Sumário LEI Nº 4.334, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 LEI Nº4.335 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. LEINº4.336 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019... LEI Nº 4.337, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETO Nº 2.318/2019.... DECRETO Nº 2.319/2019 PORTARIA Nº 12.500/2019 PORTARIA Nº 12.501/2019... - ORTARIA Nº 12.502/2019 PORTARIA Nº 12.503/2019.... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2019 - CONVOC Ç DESPACHO GABINETE PAD Nº 004/2019 ATA Nº. 129/2019... EXTRATO CONTRATO 157/2019 CMDCA - EDITAL Nº 13/2019... ATA PREGÃO ELETRÔNICO 1 19. ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 131/2019. ATOS DO LEGISLATIVO.............. DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4,012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: o Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima sétima revisão às metas estabelecidas no P,,. lano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas; o) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Matelândia, Em dezoito de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito ANEXO | E E iCP Diério Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Vquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i A Prefeitura Municipal de a dsienticidade deste || Início i Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Faris metatandão o vs ualizado através de al ; htto:/Avww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ” Deacordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 = EDIÇÃO Nº: 218032 Pág.. ATOS DO PODER EXECUTIVO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E. RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 F 2019 2020 + 2021 - 01 - - Custo Financeiro exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 65.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias , 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades do Departamento do depto de transito, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.082 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 1 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2019 2020 2018 2019 2018 í | iai cal Aeci : e ” i vo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' G Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assina ame y A : Ice Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste | Início ! documento, desde que visualizado através d Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PA Coe upa ado através de | http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019777 ANO silas sete = EDIÇÃO Nº:2180 =32 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ atos / &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício — Recursos dé Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 80.000,00 - ” Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com | pessoal e encargos sociais. Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIG. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 ” | Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 F 2019 É 2020 E 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 I 2021 - 105.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento de despesas com pessoal. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 z 2019 E 2020 + 2021 [o - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios a . . . ie » a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í ic Diário Oficial Assinado Druonicamente com Fervicado Padrão ie | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Início Srast Brasil e Protocolado com Carimbo le Tempo SCT de acor: o com a i documento, desde que visualizado através de i es Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 TANOIXO “1 EDIÇÃO Nº: 2180 -32 Pág. . https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 2021 - 70.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód.n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Cód. n.º 0.001 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: -. Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro exercício —- Recursos Próprios - 65.000,00 - [ Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias o 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas nen . . ce so lcp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : ICP pa Assinado Feronicam team Geraicado Padrão (CP a prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início er rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo coma | documento, desde que visualizado através de | pr Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:2180-32 Pág, SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 201577777] 77 ANOIX https:// publicacoesmunicipais.com.br eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 F 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício > Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 80.000,00 - - ão de Metas Justificativa(s n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.041 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 l 2020 [ 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 1 2021 º - 105.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas ód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefi raio Md permeia DE dest a , . eitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de o Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 5 SEXTA-FEIRA, 18 DEOUTUBRO DE20197 7. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 HP ANODE [Too T EDIÇÃO NE 2180232 Pag. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - “J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 9 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 201 2018 2019 2020 2021 - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 E 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas - LEINº 4.333 DE 18 DE OUTUBRO DE2Z019.0 0 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento. ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ntrário. Município de Matelândia, Em dezoito de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo ” t ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | ; dee e ia meme rir | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início | documento, desde que visualizado através de i http://www. matelandia.prgov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 6