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norma nº 4332/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4332 / 2019
Date 2019-10-18
EmentaDISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
native_id768

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matéria 1537 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE201977777 7 ANO T Cc oo EDIÇÃO Nº:2180=32 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com br / eatos / timatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DT TO >> ETR ANO
Sumário
LEI Nº 4.334, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº4.335 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
LEINº4.336 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019...
LEI Nº 4.337, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 2.318/2019....
DECRETO Nº 2.319/2019
PORTARIA Nº 12.500/2019
PORTARIA Nº 12.501/2019...
- ORTARIA Nº 12.502/2019
PORTARIA Nº 12.503/2019....
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2019 - CONVOC Ç
DESPACHO GABINETE PAD Nº 004/2019
ATA Nº. 129/2019...
EXTRATO CONTRATO 157/2019
CMDCA - EDITAL Nº 13/2019...
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 1 19.
ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 131/2019.
ATOS DO LEGISLATIVO..............
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4,012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
o Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quadragésima sétima revisão às metas estabelecidas no P,,. lano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
o) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Matelândia,
Em dezoito de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito
ANEXO |
E E
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i A Prefeitura Municipal de a dsienticidade deste || Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
” Deacordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
= EDIÇÃO Nº: 218032 Pág..
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E. RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 F 2019 2020 + 2021
- 01 - -
Custo Financeiro exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 65.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias ,
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades do Departamento do depto de transito, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.082
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 1 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
2018 2019
2018
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G Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assina ame y A :
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019777 ANO silas sete = EDIÇÃO Nº:2180 =32 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos dé Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 80.000,00 - ”
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
| pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIG. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
” | Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 F 2019 É 2020 E 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 I 2021
- 105.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento
de despesas com pessoal.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 z 2019 E 2020 + 2021
[o -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 TANOIXO “1 EDIÇÃO Nº: 2180 -32 Pág. .
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018
2019 2020 2021
- 70.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód.n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -. Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 | 2021
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro exercício —- Recursos Próprios
- 65.000,00 - [
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
o 2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
nen . . ce so lcp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
ICP pa Assinado Feronicam team Geraicado Padrão (CP a prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
er rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo coma | documento, desde que visualizado através de |
pr Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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EDIÇÃO Nº:2180-32 Pág,
SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 201577777] 77 ANOIX
https:// publicacoesmunicipais.com.br eatos/ Ematelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: -
Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 F 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício > Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
80.000,00 - -
ão de Metas
Justificativa(s
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 l 2020 [ 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 1 2021
º - 105.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
ód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada):
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefi raio Md permeia DE dest
a , . eitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de o
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
HP ANODE [Too T EDIÇÃO NE 2180232 Pag.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
9 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 201
2018 2019 2020 2021
- 70.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
- LEINº 4.333 DE 18 DE OUTUBRO DE2Z019.0 0
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento. ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D
Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
ntrário.
Município de Matelândia,
Em dezoito de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
” t
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
; dee e ia meme rir
| A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início
| documento, desde que visualizado através de
i
http://www. matelandia.prgov.br no link Diário Oficial.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil
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