| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3683 / 2016 |
| Date | 2016-05-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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MUNICÍPIODE (9), MATELÂNDIA LEI Nº 3.683/2016. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO º MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo DO MuNicíPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei Art. 1º, Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de maio de 2016. E Av. Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 201 4/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUC Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental ACAO E CULTURA Indicadores Demanda total: 7 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ary Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 + 2015 E 2016 [ 2017 Custo Financeiro Por exercício - Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 13.000,00 - Justificativa(s): Devolução de Saldo de Convênio Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 . n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDU Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Educação Infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação infantil CACÃO E CULTURA Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil Quantidade: 1 J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 2016, E 2017 - - 1 - Custo Financeiro 2 por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 60.992,72 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, relativo aquisição de materiais de construção e serviços de reforma de creches municipais. CEP 85887-000 * Matelândia + Paraná Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 1 1 Demanda Atendida: 1 DemandaíMeta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 3 [| Unidade de Medida: Equip Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 4 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 65.000,00 - Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de ônibus para compor a frota do transporte escolar municipal. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 ód. n.º 12 ód. n.º 361 . n.º 0024 ód. n.º 2.107 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB -— Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 2 Demanda Atendida: 2 Demanda/Meta: 2 Demanda/(situação desejada): 2 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB — Transporte Escolar Quantidade: 2 [| Unidade de Medida: Equip Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - 2 - . Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 f 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - ” 180.000,00 - Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de ônibus para compor a frota do transporte escolar municipal. CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná | Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandia(omatelandia.pr.aov.br