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norma nº 4350/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4350 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE2015] : EDIÇÃO N!
https:/ publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ fimatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
e
És
A SECANOA é
3.3.90.32.00.0000 — Mat. Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita — 3000 e R$ 30.000,00
TOTAL ares R$ 80.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimoriial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres).
e R$ 80.000,00
TOTAL
en R$” 80.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
03 Depto de Transporte Escolar
7236100242.075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.3.90.39.00.0000 — Outro Serviços de Terceiros — P.J — 31127-663.
TOTAL iii rerememeesmasreamaerrerassessreerertemaasreeeremrtssserrerrerianemiereaeeeo
78.000,00
78.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31127 — Programa Transporte Escolar 2008-Estadual
78.000,00
TOTAL
78.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 201 9.
Rineu Menoncin
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN.
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a E A Prefeitura palio ade as eo nad da autentci ade deste Inicio
< Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão.
+
O Prefeito em Exercício do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art, 1º. Fica nomeado a partir de 21 de outubro de 2019, ALEXANDRO APARECIDO DE
“MA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.014.353-2-PR, CPF nº 032.593.249-25, para ocupar o cargo de
“provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL, símbolo CC-04.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2019.
'RINEU MENONCIN
Prefeito
ESTABELECE PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DE FINADOS,
Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que no dia 02 de novembro é Feriado Nacional atribuído a Finados e há a
*cessidade de se fazer a limpeza dos cemitérios para receber os visitantes,
RESOLVE E DECRETA:
Art. 1º Os serviços de reforma e limpeza junto aos Cemitérios da Sede, do Distrito de Agro
Cafeeira e da Vila Esmeralda, do Município de Matelândia deverão ser realizados até as seguintes datas:
Natureza do serviço Prazo de realização
Reforma até 26/10/2019
Limpeza e manutenção até 01/11/2019
Art. 2º A partir de 26 de outubro fica proibida a construção de novos túmulos, carneiras e
jazigos, cuja obra, por sua natureza demande de maior tempo para conclusão e possam interferir nos terrenos próximos
ou nas áreas comuns como corredores de acesso.
Parágrafo único. As licen
não foram realizadas até 26/10/2019 ficam suspensas aí
desta data.
ças para construção junto ao Cemitério Municipal, cujas obras
té 02/11/2019, podendo os serviços, serem retomados a partir
ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
. Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://wwrw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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