br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 3684/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3684 / 2016
Date 2016-05-20
EmentaDISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
native_id78

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

MUNICÍPIODE
(GL MATELÂNDIA
LEI Nº 3.684/2016.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, LEI Nº 3.618/2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2016, Lei
3.618/2015, de 22 de dezembro de 2015, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de maio de 2016
CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia,pr.gov.br 1
a MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2016
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12] Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Il Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2016 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 1 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2016 R. Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 1 0,00 | 60.992,72 | 60.992,72
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 60.992,72 | 60.992,72
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto De Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
0024
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
: x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2016 R. Parcerias |” Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB —
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 1 0,00 | 65.000,00 | 65.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 65.000,00 | 65.000,00
Av, Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIO DE
(9). MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto De Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1s de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2016 R | Parcerias | Total
Próprios |
Manutenção do FUNDEB — |
2.407 | Transporte Escolar Equip Unid 2 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00
Av. Dugue de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 3

open original →