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norma nº 4338/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4338 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaDISPÕE SOBRE 49ª REVISÃO DO PPA 2018/2021
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matéria 1552 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 24 DEOUTUE = “= EDIÇÃO À
https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
”
D MATELÂNDA >
Sumário
LEINº 4.338/2019.............0.0.0000000.
LEI Nº 4.339/2019..
LEI Nº 4.340/2019
LEI Nº 4.341/2019..
LEINº 4.342/2019..
LEI Nº 4.343/2019..
LEINº 4.344/2019..
LEINº 4,345/2019..
LEI Nº 4.346/2019..
TRINº4,347/2019..
-+INº 4348/2019...
LEINº 4.349/2019..
LEI Nº 4.350/2019............
DECRETO Nº 2.320/2019
DECRETO Nº 2.322/2019
DECRETO Nº 2.323/2019
DECRETO Nº 2.324/2019
DECRETO Nº 2.325/2019
DECRETO Nº 2.326/2019.....
DECRETO Nº 2.327/2019....
DECRETO Nº 2.328/2019
DECRETO Nº 2.329/2019
DECRETO Nº 2.330/2019
DECRETO Nº 2.331/2019
DECRETO Nº 2.332/2019
DECRETO Nº 2.333/2019....
PORTARIA Nº 12.509/2019 ...
PORTARIA Nº 12.510/2019
PORTARIA Nº 12.511/2019
“ORTARIA Nº 12.512/2019
«ORTARIA Nº 12.513/2019
PORTARIA Nº 12.514/2019
PORTARIA Nº 12.515/2019...
CONCURSO PÚBLICO 01/2019 — RETIFICADO ENDEREÇO ELETRONICO ..
CONCURSO PÚBLICO 02/2019 - RETIFICADO ENDEREÇO ELETRONICO ..
CONCURSO PREVIMAT 01/2019 — RETIFICADO ENDEREÇO ELETRONICO...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 136/2019 - NOVA DATA
TERMO DE DESERÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 132/2019...
TERMO DE DESERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2019
COMPRA DIRETA 132 2019
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, :
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal ng Matelândia Sa sirane ia autenticidade deste Início
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“ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08,04 da ICP-Brasil mu metelandia anna o ds fis
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DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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QUINTA-FEIRA, 24 DE O
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quadragésima nona revisão. às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas.
1) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
ntrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 [ 2019 | 2020 2021
- 01 - -
; Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 1] 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 [ 2019 | 2020 2021
80.000,00
Justificativa(s) Aquisição de materiais para brinquedoteca; contratação de empresa para realização de oficinas
e equipamentos diversos (playground, ar condicionado e imobiliário em geral).
ICÊR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í .
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E EA 3X * EDIÇÃONS:2184:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
) nº
a teutnca |
QUINTA-FEIRA; Z4DEO
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 “]Unidade de Medida: Av
; ' “Meta física (gtd.) por exercício :
2018 f 2019 2020 I 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios :
2018 2019 4 2020 2021
Custo Financeiro por:exercício:= Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 56.000,00 -
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação
Infantil, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2018 1 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
: enem mem
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Pref rio ado pp naimente por ND dest | ,
E .,o . . reteitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de
E pirar Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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À é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUIUBRO DE2019:: ANO: EDIÇÃO Nº: 2184-110 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
TT ERA NO
|! Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019
- 30.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
cegislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
|
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
| Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Assistência à Criança a ao Adolescente
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ia - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Fundo de Assist a
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid 01 0,00 | 80.000,00] 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 80.000,00, 80.000,00
cem ; —
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. i
Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura a da ua grana da autenticidade deste | Início
a a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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