| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4338 / 2019 |
| Date | 2019-10-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 49ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 |
| native_id | 780 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 24 DEOUTUE = “= EDIÇÃO À https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ” D MATELÂNDA > Sumário LEINº 4.338/2019.............0.0.0000000. LEI Nº 4.339/2019.. LEI Nº 4.340/2019 LEI Nº 4.341/2019.. LEINº 4.342/2019.. LEI Nº 4.343/2019.. LEINº 4.344/2019.. LEINº 4,345/2019.. LEI Nº 4.346/2019.. TRINº4,347/2019.. -+INº 4348/2019... LEINº 4.349/2019.. LEI Nº 4.350/2019............ DECRETO Nº 2.320/2019 DECRETO Nº 2.322/2019 DECRETO Nº 2.323/2019 DECRETO Nº 2.324/2019 DECRETO Nº 2.325/2019 DECRETO Nº 2.326/2019..... DECRETO Nº 2.327/2019.... DECRETO Nº 2.328/2019 DECRETO Nº 2.329/2019 DECRETO Nº 2.330/2019 DECRETO Nº 2.331/2019 DECRETO Nº 2.332/2019 DECRETO Nº 2.333/2019.... PORTARIA Nº 12.509/2019 ... PORTARIA Nº 12.510/2019 PORTARIA Nº 12.511/2019 “ORTARIA Nº 12.512/2019 «ORTARIA Nº 12.513/2019 PORTARIA Nº 12.514/2019 PORTARIA Nº 12.515/2019... CONCURSO PÚBLICO 01/2019 — RETIFICADO ENDEREÇO ELETRONICO .. CONCURSO PÚBLICO 02/2019 - RETIFICADO ENDEREÇO ELETRONICO .. CONCURSO PREVIMAT 01/2019 — RETIFICADO ENDEREÇO ELETRONICO... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 136/2019 - NOVA DATA TERMO DE DESERÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 132/2019... TERMO DE DESERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2019 COMPRA DIRETA 132 2019 DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, : Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal ng Matelândia Sa sirane ia autenticidade deste Início : aaa ; locu O, vi ve “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08,04 da ICP-Brasil mu metelandia anna o ds fis http:/Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, i — Página 1 L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Es = ATELANDA 7 QUINTA-FEIRA, 24 DE O https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO o Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima nona revisão. às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 0) Anexo | — Ampliação de metas. 1) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ntrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 [ 2019 | 2020 2021 - 01 - - ; Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 1] 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 [ 2019 | 2020 2021 80.000,00 Justificativa(s) Aquisição de materiais para brinquedoteca; contratação de empresa para realização de oficinas e equipamentos diversos (playground, ar condicionado e imobiliário em geral). ICÊR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início a : d to, d isualizad és d e E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | peumento, deste que visualizado através de http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E EA 3X * EDIÇÃONS:2184: https:/ /publicacoesmuni. ipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ) nº a teutnca | QUINTA-FEIRA; Z4DEO 6d. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 “]Unidade de Medida: Av ; ' “Meta física (gtd.) por exercício : 2018 f 2019 2020 I 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : 2018 2019 4 2020 2021 Custo Financeiro por:exercício:= Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 56.000,00 - Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade; - J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2018 1 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 : enem mem ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Pref rio ado pp naimente por ND dest | , E .,o . . reteitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de E pirar Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i | Página 3 DIÁRIO OFICIAL À é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUIUBRO DE2019:: ANO: EDIÇÃO Nº: 2184-110 Pág; http / /publicacoesmunicipais.com.br eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO TT ERA NO |! Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 | 2019 - 30.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder cegislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: | Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, | Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Assistência à Criança a ao Adolescente Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ia - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid 01 0,00 | 80.000,00] 80.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 80.000,00, 80.000,00 cem ; — ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. i Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura a da ua grana da autenticidade deste | Início a a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bttp://vewwmatelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4