| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4341 / 2019 |
| Date | 2019-10-24 |
| Ementa | AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 26.000,00 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 218454 ATOS DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 81º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.070 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 31136-579 . R$ 30.000,00 TOTAL .R$ 30.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: o SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 31136-631. TOTAL 26.000,00 26.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar. . 26.000,00 TOTAL... rr aaeaerrermeneeraseeeeneraeeartanteresserereerses 26.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. . e . | ivo Asi i MENONCIN. IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU Nei . E n : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hitp://wrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Início Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA; 24 DE OUTUBRO DE 20 N https: / / publicacoesmunicipais.com. ATOS DO PODER EXECUTIVO Rineu Menoncin Prefeito Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito -Aicional Especial, em conformidade com o inciso || do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 96 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 082430009.6.001000 Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc 3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —31 805 cetemeeeaniraneraers . 30.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J.-31865 R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - 31865... R$ 40.000,00 TOTAL... rsrsrsrs rar ore remr res entres terresaeseieteniiiio R$ 80.000,00 ' Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso | do S 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31865 — FIA PRIMEIRA INFÂNCIA.. R$ 80.000,00 TOTAL.. e R$ 80.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte a quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: iário Ofici , ; 1f z : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i ic B Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de | e ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. i Início Página 7