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norma nº 4341/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4341 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaAUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 26.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
218454
ATOS DO PODER EXECUTIVO
30.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 81º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.070 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 31136-579 . R$ 30.000,00
TOTAL .R$ 30.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 26.000,00 (vinte
e seis mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
o SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 31136-631.
TOTAL
26.000,00
26.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar. .
26.000,00
TOTAL... rr aaeaerrermeneeraseeeeneraeeartanteresserereerses
26.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
. e . | ivo Asi i MENONCIN.
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU Nei
. E n : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hitp://wrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA; 24 DE OUTUBRO DE 20 N
https: / / publicacoesmunicipais.com.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
-Aicional Especial, em conformidade com o inciso || do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
96 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
082430009.6.001000 Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —31 805
cetemeeeaniraneraers . 30.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J.-31865 R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - 31865... R$ 40.000,00
TOTAL... rsrsrsrs rar ore remr res entres terresaeseieteniiiio R$ 80.000,00
' Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso | do S 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31865 — FIA PRIMEIRA INFÂNCIA..
R$ 80.000,00
TOTAL..
e R$ 80.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte a quatro dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
iário Ofici , ; 1f z : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i
ic B Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de |
e ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. i
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