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norma nº 4335/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4335 / 2019
Date 2019-10-18
Ementa- DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 18 DEOUTUBRO DE2015 | ANO IT “EDIÇÃO Nº:2180=52 Pág;
https:// publicacoesmunicip. aís.com.br/ eatos / &imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TO TD —————— ESSAS ARCUIIVO
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
3.2.90.21.00.0000 — Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1000-172................0..... R$ 65.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096000 Saúde Bucal
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 1303-245...
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200072.041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
3.1.90.16.00.0000 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil- 1000-714 R$ 15.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais— 1000-716................,...... R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros 1000-P.J —- 722... « R$ 80.000,00
"9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
-—!02 Depto de Agricultura e Pecuária
2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 1000-768.......... R$ 70.000,00
TOTAL R$ 320.000,00
Ds MATELINDIA
. R$ 80.000,00
Art, 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Município de Matelândia,
Em dezoito de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
º O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
represeniantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quadragésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Matelândia,
Em dezoito de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito
ANEXO I
” í DID Ta
iári : ; N e a us Arquivo Assinado Digitalmente por KINEU MENONCIN. Í
BEE, teorica trad Hevencamentecomcericado patio. |, fo rt oram unem] Iníeio
a ] documento, desde que visualizado através de i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Página 10
DIÁRIO OFICIAL
; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 201977777 ANO CET = EDIÇÃO Nº:2180232 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód, n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 “1 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maguinário
Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 I 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
360.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo & acessibilidade, através de
aquisição de uma máquina escavadeira hidráulica.
NISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
=O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
hitp://Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
D) Anexo | —- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Matelândia,
Em dezoito de outubro de 2019.
ár a : s a a . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
CR dio fia Assinado doiconicamente com cerftado Padrão er i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
o Tasi e Protocolado com Carimbo de Tempo é acordo com a documento, desde que visualizado através de |
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