| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4335 / 2019 |
| Date | 2019-10-18 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 18 DEOUTUBRO DE2015 | ANO IT “EDIÇÃO Nº:2180=52 Pág; https:// publicacoesmunicip. aís.com.br/ eatos / &imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO TO TD —————— ESSAS ARCUIIVO 2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada 3.2.90.21.00.0000 — Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1000-172................0..... R$ 65.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.096000 Saúde Bucal 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 1303-245... 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200072.041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade 3.1.90.16.00.0000 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil- 1000-714 R$ 15.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais— 1000-716................,...... R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros 1000-P.J —- 722... « R$ 80.000,00 "9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA -—!02 Depto de Agricultura e Pecuária 2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 1000-768.......... R$ 70.000,00 TOTAL R$ 320.000,00 Ds MATELINDIA . R$ 80.000,00 Art, 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Município de Matelândia, Em dezoito de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. º O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos represeniantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Matelândia, Em dezoito de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito ANEXO I ” í DID Ta iári : ; N e a us Arquivo Assinado Digitalmente por KINEU MENONCIN. Í BEE, teorica trad Hevencamentecomcericado patio. |, fo rt oram unem] Iníeio a ] documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 10 DIÁRIO OFICIAL ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 201977777 ANO CET = EDIÇÃO Nº:2180232 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód, n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 “1 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maguinário Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 I 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 360.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo & acessibilidade, através de aquisição de uma máquina escavadeira hidráulica. NISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS =O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hitp://Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. D) Anexo | —- Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Matelândia, Em dezoito de outubro de 2019. ár a : s a a . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | CR dio fia Assinado doiconicamente com cerftado Padrão er i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início o Tasi e Protocolado com Carimbo de Tempo é acordo com a documento, desde que visualizado através de | Página 11