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norma nº 4359/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4359 / 2019
Date 2019-11-29
EmentaDISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021
native_id798

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matéria 1580 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 17

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
e
https:// publicacoesmunicipais.com. t/ecatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
o ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
j idade: Manutenção do Programa de At:
ado
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Página 15
Deere mem ——
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/41
https:/ / publicacoesmunicipais, com br/ catos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- 366.000,00 É - -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em proc. e consultas da área básica e
especializada.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
n.º 0033
rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilã
dicadoi
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas; Manutenção da Vigilância Sanitária
Demanda 1
Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ
2019 E 2020
33.000,00 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento
vencimentos e vantagens fixas.
de Vigilância através de despesas com
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: cia Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Demanda total: 01
Página 16
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ catos /f'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 07 “| Unidade de Medida: Ativ
Ls
2020 2021
E 100.000,00 -
Justificativa(s) Promover a Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em
forma de plantões.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO É CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades d
hdicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Educação
[Unidade de Medida: Av
A
2018
2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de
despesas com pessoal e encar: Os sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Página 17
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezem
hitps:/ / publicacoesmunicipais.com. br/ catos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.068 i
idade: Manutenção do Ensino Fu d
de
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
pm,
Justificativa(s) Manter as atividades administrati
vas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento
das despesas com profi
ssionais da rede municipal de ensino.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
rgão Executor: SECRE
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação,
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manut
| Demanda At
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
- Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2020
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação
Infantil, contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios.
Orgão Executor:
HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Início
Página 18
NOVEMBRO DE2o ! E EDIÇÃO Nn2a
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / ! publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ee
Cód. n.º 10.03
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054
Projeto/Ativi nutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Demanda total: 01
“Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01
“| Unidade de Medida: Ativ
2018
G/po| ' É reeria:
2019 2020 2021
100.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais.
n.º 05.00
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 301
Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031
Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085
Projeto/Atividad a Assistência Farmacêutica
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
õ
“”
Página 19
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº
NEMEM PRO DE NOSDE
https://pub icacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- 159.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód, n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.086
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
j ivi Manutenção das Atividades do cis!
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
— J Unidade de Medida: Ativ
2018
86.000,00
tas
Justificativaís Redução de Mei
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 305
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.088
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade:
da Vigilância Epidemiológica
ID
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
a Atendida: -
Quantidade: - ] Unidade de Medida; Ativ
Página 20
https:/ /publicacoe:
Feet sa
smumicipais.com.br/eatos/ &matelandia
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
i nº 2308/10 de 16
De acordo com a Le de dezembro de 2010
TE
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019
F 48.000,00
Justificativa(s) Reduçã
o de Metas
6d. n.º 05,00
Órgão Executor: FUNDO MUN
ICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde B
emanda total: -
Demanda Ate
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada); -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de
Metas
Quantidade: -
J
Unidade de Medida: Ativ
65.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUN
ICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária
n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e
Prom
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de
Metas
Quantidade: -
[ Unidade de Medida: Ativ
Início
Página 21
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de d
E re
r/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020
59.000,00
E
2018 2019
108.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Proj utenção da Merenda Escolar do Ensino Fi d
Demanda total: - emanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Atv
2018 2019
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade:
o Depto de Transporte Escolar
endida: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
[ Unidade de Medida: Ativ
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MEROIDES ANO OC CEEDICÃO NEDNNESAEA
https: / / publicacoesmunicip s.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2019
210.000,00
2018
2019
Justificativa(s) Redução de Metas
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Pa
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
raná, por seus legítimos representantes no Poder
Art, 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
evisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ND Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019,
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa:. Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nm . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 A Parcerias Total
Próprios
Início
[—
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/201 7, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinguagésima segunda revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 j 1
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
| Cód. n.º 05.02
| Cód. n.º 10
| Cód. n.º 301
| Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Ca DES “rr Indicadores
| Demanda Atendida: 01
manda total: 01
- Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
| Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
| Unidade de Medida: Ativ
Lago | Metafísica (Qt) por exercicio Ra :
E 2019 2020 | 2021
01 | - -
“Custo Financeiro p ot exercício = Recursos Pró rios.
2019 É 2020 2021
a 155.500,00 - -
na 1 | Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias
2018 2019 4 2020 2021
- 366.000,00 - -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com pessoal é
encargos sociais, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em proc. e consultas da área básica e especializada.
“Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 0502
“Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto! Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
EPE “Indicadores”: .
Tr | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
Quantidade: 01 “unidade de Medida: Ativ
Meta fisica (qta.) por exercício
Tao E 2019 1 2020 2021
- 01 : l
é * Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 1 2020 | 2021
Es : Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias
RI: 2019 E 2020 2021
o 33.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Vigilância atraves de despesas com vencimentos
e vantagens fixas.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGBgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
n.º 05.00
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.102
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
a ] ERR: “Indicadores .
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
“Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
E dos Metáfisica(qta) porsxerdicio : EREDA
2018 1 2019 l 2020 2021
01 - -
PARDO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 1
2020 2021
” cn TQueto Financeiro por exercicio E Recursos de Parcsrias” ;
208 2019 2020 2021
- 100.000,00 - -
“Justificativa(s) Promover a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento especifico em forma ds
plantões.
“Cód. nº 0700
Cód. n.º07.02
"Cód. nº 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
nm É “Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta fisica (at) por exercicio”
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
Seo |" Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 2019 1 2020 2021
oo 190.000,00 - -
o SE Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e servicós em geral.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . 3
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
| Cód. n.º 0021
| Cód. n.º 2.068
na : ; E -*.- Indicadores :
“Demanda total: 07 [ Demanda Atendida: 07
“Demanda/Meta: 01 Demanda(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
| Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ
- Meta física (gtd.) por exercício
* 2018 E) 2019 E 2020 2021
- 01 - -
. Era Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios É
2018 | 2019 2020 2021
o l- 100.000,00 - -
o 1 Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias: Rex
2018 2019 I 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das
despesas com profissionais da rede municipal de ensino.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
d. n. Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
no : : - R Indicadores
| Demanda Atendida: 07
Cód. n.º 07.02
-Cód. n.º. 12
Cód. n.º 365
"Cód. n.º 0023
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 2021
- 01 - -
o Ê : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
— 2018 2019 2020 | 2021
- 57.000,00 - -
«o tl + Gusto Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil,
contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios.
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H DRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Residuos Sólidos
- Cód. n.º 512
| Cód. n.º 0007
no : “-r Mdicadores ;-.-
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
“Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
o CCC CEMea Sica lq) por dercicia EEE
2018 T 2019 2020 | 2021
- 01 - -
o RE Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios .
E 2018 | 2019 | 2020 2021
pie “Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :
— 2018 2019 2020 . 2021
100.000,00 -
“Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
€ encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
s Subfunção: Atenção Básica
. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
ód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
na ia Raio . “Indicadores -
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
“Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020
| 2021
28 2019 2020 2021
- 40.000,00
E = | Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias”. É
— 2018 2019 | 2020 2021
o 159.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Custo a É exercício - Recursos Próprios
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.prleg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód n50500
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do cist
E ERA = ditadores
Demanda Atendida: -
Cód, n.º 10
| Cód, n.º 302
Demanda total; ——
| DemandaiMeta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: = [Unidade de Medida: Ativ
: dg “Meta física (gtd)) por exercicio” : : :
- 2019 E 2021
DN Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: :
2019 + 2020 2021
=. Custo Financeiro à por exérdicio = Recursos de Parcerias E E
2019 2020 2021
86.000,00 -
| Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
"Cód. n.º05.02
“Cód. noio
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
| Cód. n.º 305 Subfunção: Vigilância Epidemiológica
| Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde
1.º 2.088 Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
: : io indicadores
Dana Atendida: -
“Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: > [Unidade de Medida: Ativ
== Meta física (qt) por axerdiaio Rj : :
2019 2020 2021
:- Gusto Financeiro Ps = Recursos Próprios
1 2019 2020 202
6.500,00
- Custo Financeiro à por exercício = Recursos de Parcerias :
2019 2020 2021
48.000,00 =
“Justificativa(s) Redução de Metas
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . 6
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
“Mdicadores
Demanda total; - | Demanda Atendida:
anda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
“Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
- Meta fisica ltd) poraxeraicia
2020
CTA + Nro 2021
o 7 = = CústoFinancaro or exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 50.000, - -
no is *— Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
o 65.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
| Cód. Subfunção: Vigilância Sanitária
Ód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde
+ 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
: De l : Idicadores :
Demanda Atendida: -
-DemandaiMeta: - Demanda/(situação desejada): -
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
“Quantidade: [ Unidade de Medida: Ativ
idea ' Meta fisica (gta! Of exercício: násineo
E 19 | 2020 | 2021
“= “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios “ãs
2019 2020 2021
— 59.000,00 -
= Custo Finaniceiro p exercício = Recursos de Parcsfias
“20148 2019 2020 2021
- 108.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1424 || Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
TODO mer meme,
——
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
CAO E CULTURA
inda | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: - [Unidade de Medida: Atv
= E “Meta física (qtd.) por exercicio.”
2018 E 2019 2020 2021
na = TCusto Financeiro; Or exercício = Recursos Próprios
o 2018 2019 2020 2021
e Di | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIG. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
| Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Ra ARE Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada); -
Sc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade; - T Unidade de Medida: Ativ
cut Meta fisica (a td.) por exercício i a
2019 | 2020 2021
ercíció — Recursos Próprios :
2020 2021
Custo Financeiro T
E E 2019
T+ 270.000,00
Gusto Financeiro por Exercicio = Recursos de Parcerias. :
2019 2020 2021
[ Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 |
E-mail; camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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