| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4359 / 2019 |
| Date | 2019-11-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 |
| native_id | 798 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 e https:// publicacoesmunicipais.com. t/ecatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art, 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal o ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica j idade: Manutenção do Programa de At: ado Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Página 15 Deere mem —— DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/41 https:/ / publicacoesmunicipais, com br/ catos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO - 366.000,00 É - - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em proc. e consultas da área básica e especializada. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 n.º 0033 rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilã dicadoi Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas; Manutenção da Vigilância Sanitária Demanda 1 Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ 2019 E 2020 33.000,00 - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento vencimentos e vantagens fixas. de Vigilância através de despesas com Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: cia Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Demanda total: 01 Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ catos /f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 07 “| Unidade de Medida: Ativ Ls 2020 2021 E 100.000,00 - Justificativa(s) Promover a Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO É CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades d hdicadores Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Educação [Unidade de Medida: Av A 2018 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal e encar: Os sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Página 17 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezem hitps:/ / publicacoesmunicipais.com. br/ catos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.068 i idade: Manutenção do Ensino Fu d de Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ pm, Justificativa(s) Manter as atividades administrati vas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profi ssionais da rede municipal de ensino. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 rgão Executor: SECRE Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação, Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manut | Demanda At Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 - Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2020 Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil, contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios. Orgão Executor: HÍDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Início Página 18 NOVEMBRO DE2o ! E EDIÇÃO Nn2a DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: / ! publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ee Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.054 Projeto/Ativi nutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Demanda total: 01 “Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ 2018 G/po| ' É reeria: 2019 2020 2021 100.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. n.º 05.00 ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividad a Assistência Farmacêutica Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ õ “” Página 19 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº NEMEM PRO DE NOSDE https://pub icacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO - 159.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód, n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.086 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade j ivi Manutenção das Atividades do cis! Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - — J Unidade de Medida: Ativ 2018 86.000,00 tas Justificativaís Redução de Mei Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 305 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.088 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Epidemiológica Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: da Vigilância Epidemiológica ID Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas a Atendida: - Quantidade: - ] Unidade de Medida; Ativ Página 20 https:/ /publicacoe: Feet sa smumicipais.com.br/eatos/ &matelandia DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA i nº 2308/10 de 16 De acordo com a Le de dezembro de 2010 TE ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 F 48.000,00 Justificativa(s) Reduçã o de Metas 6d. n.º 05,00 Órgão Executor: FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde B emanda total: - Demanda Ate Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada); - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - J Unidade de Medida: Ativ 65.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde n.º 10 Função: Saúde n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Prom Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Início Página 21 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de d E re r/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 59.000,00 E 2018 2019 108.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Proj utenção da Merenda Escolar do Ensino Fi d Demanda total: - emanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Atv 2018 2019 Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar Projeto/Atividade: o Depto de Transporte Escolar endida: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas [ Unidade de Medida: Ativ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MEROIDES ANO OC CEEDICÃO NEDNNESAEA https: / / publicacoesmunicip s.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2019 210.000,00 2018 2019 Justificativa(s) Redução de Metas O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Pa Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: raná, por seus legítimos representantes no Poder Art, 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei evisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ND Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019, Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa:. Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nm . de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 A Parcerias Total Próprios Início [— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/201 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinguagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 j 1 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 | Cód. n.º 05.02 | Cód. n.º 10 | Cód. n.º 301 | Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Ca DES “rr Indicadores | Demanda Atendida: 01 manda total: 01 - Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 | Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica | Unidade de Medida: Ativ Lago | Metafísica (Qt) por exercicio Ra : E 2019 2020 | 2021 01 | - - “Custo Financeiro p ot exercício = Recursos Pró rios. 2019 É 2020 2021 a 155.500,00 - - na 1 | Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias 2018 2019 4 2020 2021 - 366.000,00 - - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com pessoal é encargos sociais, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em proc. e consultas da área básica e especializada. “Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 0502 “Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto! Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária EPE “Indicadores”: . Tr | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 01 “unidade de Medida: Ativ Meta fisica (qta.) por exercício Tao E 2019 1 2020 2021 - 01 : l é * Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 1 2020 | 2021 Es : Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias RI: 2019 E 2020 2021 o 33.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Vigilância atraves de despesas com vencimentos e vantagens fixas. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGBgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial a ] ERR: “Indicadores . Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial “Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ E dos Metáfisica(qta) porsxerdicio : EREDA 2018 1 2019 l 2020 2021 01 - - PARDO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 1 2020 2021 ” cn TQueto Financeiro por exercicio E Recursos de Parcsrias” ; 208 2019 2020 2021 - 100.000,00 - - “Justificativa(s) Promover a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento especifico em forma ds plantões. “Cód. nº 0700 Cód. n.º07.02 "Cód. nº 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação nm É “Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 | Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação [ Unidade de Medida: Ativ Meta fisica (at) por exercicio” 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - Seo |" Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 2019 1 2020 2021 oo 190.000,00 - - o SE Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e servicós em geral. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . 3 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental | Cód. n.º 0021 | Cód. n.º 2.068 na : ; E -*.- Indicadores : “Demanda total: 07 [ Demanda Atendida: 07 “Demanda/Meta: 01 Demanda(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental | Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ - Meta física (gtd.) por exercício * 2018 E) 2019 E 2020 2021 - 01 - - . Era Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios É 2018 | 2019 2020 2021 o l- 100.000,00 - - o 1 Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias: Rex 2018 2019 I 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais da rede municipal de ensino. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil d. n. Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil no : : - R Indicadores | Demanda Atendida: 07 Cód. n.º 07.02 -Cód. n.º. 12 Cód. n.º 365 "Cód. n.º 0023 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 1 2019 2020 2021 - 01 - - o Ê : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : — 2018 2019 2020 | 2021 - 57.000,00 - - «o tl + Gusto Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil, contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios. Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H DRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Saneamento Básico Urbano Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Residuos Sólidos - Cód. n.º 512 | Cód. n.º 0007 no : “-r Mdicadores ;-.- Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos “Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ o CCC CEMea Sica lq) por dercicia EEE 2018 T 2019 2020 | 2021 - 01 - - o RE Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios . E 2018 | 2019 | 2020 2021 pie “Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : — 2018 2019 2020 . 2021 100.000,00 - “Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal € encargos sociais. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde s Subfunção: Atenção Básica . n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica ód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica na ia Raio . “Indicadores - Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas “Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 | 2021 28 2019 2020 2021 - 40.000,00 E = | Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias”. É — 2018 2019 | 2020 2021 o 159.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas Custo a É exercício - Recursos Próprios Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.prleg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód n50500 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do cist E ERA = ditadores Demanda Atendida: - Cód, n.º 10 | Cód, n.º 302 Demanda total; —— | DemandaiMeta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: = [Unidade de Medida: Ativ : dg “Meta física (gtd)) por exercicio” : : : - 2019 E 2021 DN Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: : 2019 + 2020 2021 =. Custo Financeiro à por exérdicio = Recursos de Parcerias E E 2019 2020 2021 86.000,00 - | Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 "Cód. n.º05.02 “Cód. noio Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde | Cód. n.º 305 Subfunção: Vigilância Epidemiológica | Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde 1.º 2.088 Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica : : io indicadores Dana Atendida: - “Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: > [Unidade de Medida: Ativ == Meta física (qt) por axerdiaio Rj : : 2019 2020 2021 :- Gusto Financeiro Ps = Recursos Próprios 1 2019 2020 202 6.500,00 - Custo Financeiro à por exercício = Recursos de Parcerias : 2019 2020 2021 48.000,00 = “Justificativa(s) Redução de Metas Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . 6 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal “Mdicadores Demanda total; - | Demanda Atendida: anda/Meta: - Demandal(situação desejada): - “Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ - Meta fisica ltd) poraxeraicia 2020 CTA + Nro 2021 o 7 = = CústoFinancaro or exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 50.000, - - no is *— Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 o 65.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde | Cód. Subfunção: Vigilância Sanitária Ód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde + 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde : De l : Idicadores : Demanda Atendida: - -DemandaiMeta: - Demanda/(situação desejada): - | Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas “Quantidade: [ Unidade de Medida: Ativ idea ' Meta fisica (gta! Of exercício: násineo E 19 | 2020 | 2021 “= “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios “ãs 2019 2020 2021 — 59.000,00 - = Custo Finaniceiro p exercício = Recursos de Parcsfias “20148 2019 2020 2021 - 108.000,00 - Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1424 || Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br TODO mer meme, —— Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental CAO E CULTURA inda | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: - [Unidade de Medida: Atv = E “Meta física (qtd.) por exercicio.” 2018 E 2019 2020 2021 na = TCusto Financeiro; Or exercício = Recursos Próprios o 2018 2019 2020 2021 e Di | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNIG. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar | Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Ra ARE Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada); - Sc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade; - T Unidade de Medida: Ativ cut Meta fisica (a td.) por exercício i a 2019 | 2020 2021 ercíció — Recursos Próprios : 2020 2021 Custo Financeiro T E E 2019 T+ 270.000,00 Gusto Financeiro por Exercicio = Recursos de Parcerias. : 2019 2020 2021 [ Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 | E-mail; camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br