| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4360 / 2019 |
| Date | 2019-11-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 27ª ALTERAÇÃO LDO 2019 |
| native_id | 799 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De ac; EAN ES https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO “'SPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS —O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde, 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias |” Total Próprios DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 Custo total do Projeto/Atividade 155.500,00 | 366.000,00 | 521.500,00 155.500,00 | 366.000,00 | 521.500,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Ts ins x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 E Parcerias Total Próprios 2.087 | Manutenção da Vigilância Sanitária Ativ Unid 01 0,00 | 33.000,00] 33.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 33.000,00 | 33.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Lo, Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 190.000,00 0,00 | 190.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 190.000,00 0,00 | 190.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Início Ed DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ESTE : anna IAN: https: / /publicacoesmunicipai E s.com.br/eato ATOS DO PODER EXECUTIVO s/imatelandia De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃON! 07.02 Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 361 Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2019 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Parcerias Total 2.068 Manutenção do Ensino Fundamental Ativ | Unid 01 100.000,00 0,00 100.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade 100.000,00 0,00 100.000,00 —, 47.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 365 Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de es . de ara Financiamento, Descrição das Ações Produto Medida 201 9 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar na 2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 57.000,00 0,00 | 57.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 57.000,00 0,00) 57.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental “512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano <+07 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total L | Próprios Manutenção da Coleta e Manejo de 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica ICP Brasil Início Página 25 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308 o de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO 0031 | Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 | R. Parcerias |” Total | Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 | 159.000,00 | 199.000,00 40.000,00 | 159.000,00 199.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE “95.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta l Custo Previsto em R$ - Fontes de ias = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 Parcerias Total Próprios 2.086 | Manutenção das Atividades do CISI Ativ Unid | - | 0,00 | 86.000,00] 86.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 0,00 | 86.000,00 | 86.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 305 | Subfunção: Vigilância Epidemiológica 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a » de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Vigilância 2.088 | Epidemiológica Ativ Unid - 6.500,00 | 48.000,00 | 54.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 | 48.000,00) 54.500,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento Descrição das Ações Produto Início Página 26 o mam . . 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº Zogrio de 16 de dez, https: / /publicacoesmumniei tao com. 7 eato os/ Em: natelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta R. Parcerias Total de para Próprios Medida 2019 2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid - 50.000,00 | 65.000,00 | 115.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 65.000,00 | 115.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância Sanitária “Sategorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de az de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid - 59.000,00 | 108.000,00 167.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 59.000,00 | 108.000,00 | 167.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação E 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios ma Manutenção da Merenda Escolar do 970 | Ensino Fundamental Ativ Unid 157.000,00 0,00 | 157.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 157.000,00 0,00 | 157.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 | Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Transporte 2.075 | Escolar Ativ Unid - 210.000,00 0,00 | 210.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 210.000,00 0,00 | :210.000,00 Início CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 4 70/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA . A LDO — LEI DE DIRETRIZES ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS O Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/201 8, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: ) Anexo | — Ampliação de metas; |) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: cammaramatelandiatogmail.com / Site: wunw.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA — ANEXO! METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde | 301 Subfunção: Atenção Básica 0030 Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de A de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R | Parcerias |” Total 2.083 Próprios Manutenção do Programa de | | 1 Atenção Básica Ativ Unid 01 155.500,00 | 366.000,00 | 524 -500,00 Custo total do Projeto/Atividade [155.500,00 | 366.000,00 | 521.500,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 Programa: Vigilância em Saúde Categorias de 2 programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção da Vigilância . 2.087 | Sanitária Ativ Unid [oi 0,00] 33.000,00] 33.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 9,00 | 33.000,00 | 33.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10| Função: Saúde 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade 0032 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios Assistência Hospitalar e , | , | 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid o 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: A ein pdoe 1 Site: www matelandia.prleg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 07.00 (Oto SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 42| Função: Educação 1 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Az x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid, [og] 190.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 190.000,00 0,00 | 190.000,00 0,00 | 190.000,00 07.00 [órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA | 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nã a de para l Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 9 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de anã a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 5019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar “| 2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid o 57.000,00 0,00! 57.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 57.000,00 0,00 | 57.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(ygmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 10.00 [ Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 [Unidades Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental 512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana | Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de | ia - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R. | Parcerias | Total Próprios | Manutenção da Coleta e Manejo 2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do ProjetolAtividade | 9,00 | 100.000,00 | 100.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de as o de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 E Parcerias Próprios Total Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica | Ativ | Unid - 40.000,00 |sacooo fisco Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 | 159.000,00 | 199.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 95.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto Mo da ota KR Financiamento Toa Próprios | Manutenção das Atividades do 2.086 | CIS! Ativ Unid - 4 0,00 | 86.000,00 | 86.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 86.000,00 | 86.000,00 % Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ] 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 305 | Subfunção: Vigilância Epidemiológica 0033 Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção da Vigilância 2.088 | Epidemiológica Ativ Unid - 8.500,00 | 48.000,00] 54.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 | 48.000,00 | 54.500,00 a. 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde é 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação, Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto Mélida 019 E anciamento Total Próprios 2.096 | Saúde Bucal | Ativ Unid - 50.000,00 | 65.000,00 | 115.000,00 Custo total do Projeto/Atividade L 50.000,00 | 65.000,00 115.000,00 0500 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE “05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária | Programa: Vigilância Sanitária 0033 Categorias de programação 1 Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | macida | 2019 R [Parcerias | Total | Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid - 59.000,00 | 108.000,00 | 167.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 59.000,00 108.000,00 | 167.000,00 : . Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12] Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0021 + Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as ' de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar 2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid - 157.000,00 0,00 | 157.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 157.000,00 0,00 | 157.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇAO E CULTURA 97.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ins x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida Fods E Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de 2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid - 210.000,00 0,00 | 210.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 | Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 ] E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br nn — o o ———+