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norma nº 4362/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4362 / 2019
Date 2019-11-29
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
e a EE
EAN TBIRO ea a ce E)
https:/ publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
3.3.71.70.00.0000-Rateio em Partic. Em Consórcio Público 1303-280 ............... R$ 86.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030500332.088 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1303-364.
. R$ 33.000,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais 1 303-369...
R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1 000-371 6.500,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo 1303-372 na 5.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1000-244, " 30.000,00
“> ,80.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1303-245. R$ 30.000,00
2:1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1303-253.... R$ 15.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo — 1000-256. R$ 20.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo — 1303-257. cemeerenarenenescerenrarrertaeisa = R$ 20.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101 Vigilância e Promoção à Saúde
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-343... . R$ 30.000,00
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1303-344.. R$ 100.000,00
3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais -1000-346.... 15.000,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1 000-351. 5.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-354 . 9.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo 1 303-355. 8.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTUR
07.02 Depto de Educação
1236100212.070 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-566... 157.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242,075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
* *,90,11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-643............ R$ 130.000,00
3.3.90.33.00.0000-Passagens e Despesas com Locomoção 1000-656. . 60.000,00
TOTAL =. R$ 968.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CON
lcacoesmunicipais.com.br/ eatos/fimatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2019, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
3.3.90.39,00.0000 — Outros Serviços De Terceiros PJ — 1405 ee R$ 34.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
“02 Depto de Educação
1<36100212.069 Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais 1000 - 1018 14.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.073 Manutenção do FUNDEB — Educação Infantil
3,1 -91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000 - 1021.. 6.000,00
AL irmas sra tsaesessreeesisa Deo 54.000,00
Art. 2º, O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ildo & 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
3.1.90.1 1.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1495-246............. R$ 34.000,00
07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242.075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
* 1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1000-643..
20.000,00
dana
54.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16
de dezembro de 2010
ENOVEMBRODE ANO E 0]
o É aa https:/ /publicacoesm nicipais.com.br/ eatos/Fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242.075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.1.90.1 1.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-643. - R$ 130.000,00
3.3.90.33.00,0000-Passagens e Despesas com Locomoção —1 000-656 60.000,00
TOTAL R$ 968.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
— RINEU MENONCIN
Prefeito
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.362/2019 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso Ido art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente,
conforme segue:
“ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros- P.J — 4 De RR R$ 34.000,00
07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.069 Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
3.1.90.1 3.00.0000-Obrigações Pat 8 - 14.000,00
07 SECRETARIA MUNIC.
07.02 Depto de Educação
1236500232.073 Manutenção do FUNDEB — Educação Infantil
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais 1000 - 1021.
TOTAL
6.000,00
54.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 d dezembro de 207
VEMBRO DESDIO E ;
https:;// publicacoesmunic ipais.com.br/eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1495-246
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242.075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.1.90.11 -00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-643...
TOTAL...
resreseasass R$ 34.000,00
20.000,00
54.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019,
RINEU MENONCIN
Regulamenta a Lei nº 4.363/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
133.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.363/2019 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso I do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 1 33.000,00 (cento e trinta e três mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente,
"snforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.087 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1510-326 R$ 33.000,00
100.000,00
133.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso || do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1510 — Taxas Pelo Poder de Polícia...........
Fonte nº 1511 — Taxas Pela Prestação De Serviços.
TOTAL
33.000,00
100.000,00
133.000,00
nicii
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO ÃO PROJETO DE LEI Nº 172/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍcio FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
Por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a Seguinte Lei:
Art. 1º, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com O inciso || do
rt. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais),
para a Suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2019, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
eemmeeererraraças R$ 34.000,00
07.02 Depto de Educação
1236100212.069 Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
3.1.90,1 3.00.0000-Obrigações Patronais —1000 - 1018... R$ 14.000,00
07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.073 Manutenção do FUNDEB — Educação Infantil
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000 - 1021 no 6.000,00
A remar do E 54.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no
artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
do orçamento vigente, conforme Preceitua o inciso Ill do 81º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096 Saúde Bucal
3.1.90.11 -00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1 495-246...... R$ 34.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242.075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1 000-643...... R$ 20.000,00
TOTAL... 54.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Tee ees rms
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGigmail.com [ Site: Www.matelandia.pr.leg.br
TE . o
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP:
85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGdgmail.com | Site: Wwww.matelandia,pr.leg.br 2
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