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norma nº 4368/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4368 / 2019
Date 2019-11-29
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
http EDICAONDONESARES
o o nicipais.com. r/eatos/ fmatelandia É
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
3.3.90.30.00.0000-
Material de Consumo —1000-760.......vvi. R$ 40.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros P.J —1 000-765....... R$ 20.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura E Pecuária
2060600162.049 Manutenção das Atividades de Desenvol
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1 000-774
Ivimento Agropecuário
. 60.000,00
:90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros P.J —1000-765 . 10.000,00
A mero 000 408.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
£usteado com Fecursos provenientes do excesso/provável excesso de
arrecadação por fonte de recursos, conforme
«ceitua o inciso |l do 81º doart 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
a
Fonte nº
TOTAL
R$ 408.000,00
R$ 408.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
) A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PA
RA O EXERCício FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Para;
E" ná, por seus representantes na
. nara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a Seguinte Lei:
Art. 1º, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 25.000,00 vinte e
cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2019, conforme segue
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.031000 Apoio às Ações Comunitárias
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente 1000 25.000,00
TOTAL...
25.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado n
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do o
13 da Lei 4.320/64, conforme segue
O artigo anterior, será custeado pela
rçamento vigente, conforme Preceitua o inciso Ill do $1º do art.
16 SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
16.02 Dep de Assistência Social
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
0824400062.020000 Auxílio Cesta Básica
3.3.90.
L
32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 1000-412 . R$ 25.000,00
rr cui 1000-412 25.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN .
Prefeito
Regulamenta a Lei nº 4.358/2019 que dispõe sobre abertura de crédi
455.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.358/2019 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até à
importância de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao
orçamento vigente, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.01 Gabinete do Prefeito
0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
*90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-2............ R$ 4.000,00
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
03.02 Divisão de Administração
0412200032.008 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
3.1.90.11 -00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-60............. R$ 15.000,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-64 . 20.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - PJ 1 000-69 .R 40.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
2412200032.009 Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
3.1.90.1 1.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1 000-75... 7.000,00
3.1.90.16.00.000! -Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-77.. . 5.000,00
3.1.91 -13.00.0000-Obrigações Patronais -1000-79......... + R$ 8.000,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
13.04 Departamento de Informática
1412600052.006 Manutenção do Depto de Informática
-1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pes ivi R$ 45.000,00
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https:// “publicacoesmun; ipais.com.br/eatos / matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
e
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos Provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso || do $1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 —
R$ 408.000,00
TOTAL
Ceres carros ces antas serranas «R$ 408.000,00
Art. 3º Este Decreto408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), entra em vigor na
data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
— Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019,
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
Regulamenta a Lei nº 4.368/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
25.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art, 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.368/2019 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 25.000,00 vinte e cinco mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente,
conforme segue:
“PSECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Us.02 Dep de Assistência Social
0824400062.031000 Apoio às Ações Comunitárias
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000...
e. R$ 25.000,00
TOTAL...
ue. R$ 25.000,00
Art. 2º, O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $1º doart.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
06 SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.020000 Auxílio Cesta Básica
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita 1000-412
25.000,00
TOTAL...
25.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário,
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10
de 16 de dezembro de 2010
VEMBRO)
https: /! publicacoesmuni: pais.com.br/eatos/tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME INCISO | DO ART. 3º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 4,180/2018 DE 12/12/2018.DISPÕE
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º, Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o
inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a suplementação
da seguinte dotação do orçamento vigente no exercício financeiro de 2019 - Lei 4.180/2018 de 12 de dezembro de 2018,
conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
0412200032.008000 Manutencao das Atividades da Divisão Administrativa
3,1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-62............ R$ 1.000,00
0412200032.009000 Manutencao do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
3.1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-77 ........... R$ 1.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
98.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
24300096.009 Proteção Social Básica
3.1.90.11 -00.0000-Vencimentos e Vantag Fixas — Pessoal Civil-31934-470......... R$ 30.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. Distribuição Gratuita 000-630............ R$ 7.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242.075 Manutenção do Dpto de Transporte Escolar
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo 31127-655
3.3.90.33.00.0000-Passagens e Despesas com Locomoção
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
14.000,00
10.000,00
1339200252.076 Manutenção das Atividades do Dpto de Cultura
3.1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-668............ R$ 500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 Depto De Agricultura e Pecuária
2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
3.1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-770............ R$ 1.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
Por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.031000 Apoio às Ações Comunitárias
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000 = 25.000,00
TOTAL meme nen eerreras 25.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no
artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 81º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue: ,
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.020000 Auxílio Cesta Básica
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita 1000-412, . R$ 25.000,00
OA meme srs R$ 25.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
A
Av. Cristóvão Colombd; - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
ml —

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