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norma nº 4388/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4388 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaDISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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"SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FT ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
8 2º Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do
exercício financeiro de 2020, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma
original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual, à razão de 1/12 (um doze avos) ao mês.
Art. 58 Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no
pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Parágrafo Único. Serão de responsabilidade do agente que der causa, as multas e juros
incorridos pelo ente, em face da ação ou omissão dolosa e/ou culposa deste.
Art. 59 Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício,
poderão ser reabertos, pelos seus respectivos saldos, no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo,
art. 167 8 2º da CF/88.
Art. 60 O Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com o Governo Federal e
Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de
competência ou não do Município.
Art. 61 Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
— LEINº4.388/2019.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do
Município de Matelândia para o exercício financeiro de 2020, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição
Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere
no valor de R$ 83.242.347,02 (Oitenta e três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e
dois centavos), compreendendo:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Dlério Oficial Assinado Eletonemenie com Cercado fadisoic: | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | decimais desde que Visuslizádo através Hi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
= |- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e entidades da
Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica;
|| — O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados.
WII - Orçamento Fiscal fixado em R$ 54.292.303,20 (Cinquenta e quatro milhões,
duzentos e noventa e dois mil, trezentos e três reais e vinte centavos);
IV - Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 28.949.783,82 (Vinte e oito milhões,
novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo
auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui
uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação
vigente e especificadas no anexo |l - Resumo Geral da Receita, conforme segue:
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renuncia..
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto..
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções..
Contribuições
Contribuições - Descontos Concedidos.
Contribuições - Outras Deduções
Receita Patrimonial...................
Receita Patrimonial- Outras Deduções.
Receita de Serviços.........
Receita de Serviços — Outras Deduçõe
Transferências Correntes.................
Transferências Correntes — Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Operações de Crédito .
Contribuições...............
TOTAL GERAL DAS RECEITAS....
9.239.928,10
-5.596,00
-261.177,30
ema -23.073,16
..R$ 4.262.000,28
R$ -240,47
R$ -466,06
..R$ 1.490.874,28
R$ -40,00
R$ 137.756,00
R$ -2.514,31
R$ 72.592.098,44
R$ -11.175.399,28
. R$ 3.168.299,74
20.000,00
3.799.896,76
83.242.347,02
Art. 2º A despesa será realizada segundo a discriminação constante de órgãos, funções
e subfunções, categorias econômica natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue:
POR ÓRGÃO
— Poder Legislativo .......
— Governo Municipal...
— Secr. Municipal de Administração e Recursos Humanos.
— Secr. Municipal de Fazenda e Orçamento...
— Fundo Municipal de Saúde ................
— Secr. Munic. de Desenv. Social e Habitação.
— Secr. Munic. de Educação e Cultura
— Secr. Munic. de Viação, Obras e Urbanismo
— Secr. Munic. de Agricultura, Pecuária e Turismo
— Secr. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos..
1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
e R$ 3.190.600,00
R$ 2.984.000,00
R$ 8.830.276,76
R$ 4.574.965,21
R$ 14.941.138,33
R$ 3.656.840,11
R$ 20.314.239,66
R$ 5.158.480,35
R$ 2.180.543,19
R$ 4.717.640,21
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De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
— Secr. Municipal de Indústria, Comércio e Desenv. Econômico... R$ 658.063,82
— Secr. Municipal de Esportes e Lazer ... eee 1.683.754,00
- Fundo Mun. de Prev. do Mun. de Matelândia - PREVIMAT 10.351.805,38
TOTAL GERAL DAS DESPESAS ......eemenmeneemeeseenenceneneners 83.242.347,02
POR FUNÇÕES
01 — Legislativa... R$ 3.190.600,00
04 — Administração... R$ 14.997.266,74
08 — Assistência Social. 3.622.812,11
09 — Previdência Social 9.298.000,00
10 — Saúde..... . 14.941.138,33
12 — Educação - R$ 19.613.700,22
13 — Cultura... R$ 700.539,44
15 — Urbanismo. R$ 3.006.620,96
16 — Habitação... 34.028,00
47 — Saneamento........ 23.112,51
18 - Gestão Ambiental 4.717.640,21
20 — Agricultura. 2.157.430,68
22 — Indústria...
23 - Comércio e Serviços. 0,00
26 — Transportes............ R$ 1.811.000,00
97 - Desporto & Lazer... eee R$ 1.683.854,00
28 — Encargos Especiais. R$ 1.323.937,31
99 — Reserva de Contingência R$ 1.462.702,69
TOTAL GERAL DAS DESPESAS .....sceeetereeeeeaeeaeereeeeeereemeenerennemeemeaeaee ooo R$ 83.242.347,02
PELA NATUREZA DA DESPESA
|- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
3 —- Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais R$ 46.047.205,20
2 — Juros e Encargos da Dívida R$ 277.350,00
3 — Outras Despesas Correntes R$ 33.467.143,26
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos R$ 941.358,56
5- Inversões Financeiras. R$ 0,00
6 — Amortização da Divida.... as 1.046.587,31
4 — Despesas de Capital — Intra-Orçamentárias
7 - Reserva Orçamentária
0,00
7 — Reserva Orçamentária... eee
9 - Reserva de Contingência
9 - Reserva de Contingência. R$
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
1.462.702,69
Art. 3º Ficam os Poderes
Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica, no curso do exercício financeiro d
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil |
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83.242.347,02
Executivo e Legislativo, seus órgãos e entidades da
e 2020, autorizados a:
ente por RINEU MENONCIN.
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ualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
— WEZ
MATELANDIA,
. | — Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até o percentual de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos
previstos no inciso Ill do art. 43 da Lei 4.320/64 para a sua cobertura;
] || - Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, por conta e até o montante, do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na
forma do inciso |, 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64;
; Wl - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada
for efetivamente comprovada, considerando ainda a tendência do exercício, na forma inciso Il, 8 3º e 4º do artigo 43 da
lei 4320/64;
IV - Utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações
previstas no Art. 5º, lll da LRF e Art. 8º da portaria interministerial 163 de 04 de maio de 2001;
v — Proceder à abertura, no curso da execução do orçamento de 2020, de créditos
adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de recursos específicos, cujo recebimento no
exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução, bem como sempre que houver excesso de
arrecadação em uma fonte já existente;
vI - A proceder abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, a
transposição, O remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no
Ambito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da Constituição Federal.
Parágrafo Único: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI
deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao
mesmo órgão e unidade Orçamentária.
Art. 4º Fica o Município autorizado a contratar operação(s) de crédito até o limite de sua
capacidade de endividamento.
Art. 5º Fica o Município autorizado a criar novos, bem como desdobrar os programas de
governo já existentes, em funções e subfunções de governo, fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem
alterar-lhes o valor global.
Art. 6º Os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino poderão, a
qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar O limite de
remanejamento constante do art. 4º desta lei.
Art. 7º Os recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde poderão, a
qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar O limite de
remanejamento constante do art. 4º desta lei.
Art. 8º Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos, para atender às
alterações ocasionadas pela implementação de nova estrutura administrativa, na qual servidores poderão ser
remanejados de um órgão/unidade administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequação nos valores
dos vencimentos, poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre estes órgãos/unidades orçamentárias, sem onerar O
limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei.
| E ] E PR Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores do orçamento para o
exercício financeiro de 2020, atualizados pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE,
ocorrida a partir do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo.
Parágrafo único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados
antes do início da execução, e após bimestralmente pela variação acumulada do índice nacional de preços ao
consumidor - INPC/IBGE.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a
serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro
de 2004.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a
serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a
serem desenvolvidos através de convênios com entidades sem fins lucrativos, na forma do que preceituam os arts. 16 e
17 da Lei 4.320/64 de 17 de março de 1.964.
Art. 13. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
"* DECRETO Nº 2.413/2019.
Regulamenta a Lei nº 4.386/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$
506.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.386/2019 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 506.000,00
(quinhentos e seis mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários
2678200132.043000 Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
4.4.90.52.00.0000 — Receitas de Alienações de Ativos - 1501............................... R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31905 . R$ 500.000,00
TOTAL R$ 506.000,00
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR
FUNÇÃO DE GOVERNO
Estado do Paraná
Exercicio: 20
Sumário Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Art. 2º. Parágrafo 1º
or Fontes e da Despesa
or Função de Governo
+ Concedidus
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1 Opera
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Impostos, Tas
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Taxas e Contribuições de Melhora - Queras «MEGA dh] Previ
46700028 |
pt | Cu
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9142] |
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e Serviços - Chitras Deduções
3.t08.209,74 | Indús
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230928, 1] Legistativa
Aslianistração
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498) Urbanismo
ação
entes
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Transporte
Desporto é Lazer
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3 POD nn,
[ERES 33
O 6H
A TITO, D]
DSTAMOS
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Tl
1462,/712,69
TOTAL 83242 7,02
TOTAL BIAL TA
RENEL MEN
PREFEITO MUS
ICIPAL
QUIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRO PR EISUDDAO-h
ANDREA REGINA DE SO!
REGINATO
SEC, MUNIC, FAZENDA E ORÇ.
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO Il A PORTARIA SOF Nº 08, DE
M
P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
|
04/02/1985 ANEXO |, D
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
edida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 129
A LEI Nº 4.320/64
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de deste
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
xercicio: 2020
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ila Portaria Sor nº 08, de Mdi0ar198S
á PAS
Muvestas Correntes VESMIASGRA UMSMASE “ya 408,44]
Recentas Dueventes - Ieniavsa Se do É SDARO ángiai 2o4.%0
Receitas Correntes - Descontos TRL) 26 ANTT | SOCIAIS
onceslidas JUROS E ENCARGOS DA
Receitas Correntes - Deduções HITS AMOR | 75 a00 as | DIVIDA
FUSDER OUTRAS DESPESAS
Receitas Ucrrentes - Quiras «264 «2h 03,83 | CORRENTES
Detuções
tmgustos, Taxas a Ee RR] MIMO
tuições de Melluna
mspostos, Tasso é É Sof qo É 896
Congealnaições de Melluaria +
Pesotahésa
Himpest as e 26117730 261 197,30
[Conter e Mclhunria -
Descon oeelidas
hepostos, Taxas e «30736 «Dao
E snaributções de Mellparia -
Ousiras Phatuções
Contriby
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4 262.000,28 3.262.000,28
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des « Descontas: at BAT
« antribuições « Úutras «Abb,D6 Soto
Dest
Receita Patrimonial LAMISTADE LADESTADS
Receita Patriciondal - Quizus AMOU «HEM
Deslações
Boceita de Serviças LES TENOO ETs
Receita de Serviços - Clugras 251431 «253431
Deduções
Trunfo 72 SDS, 72592 098 A+
Teunsferências Urrentes - LIFAL PI PTS SR
Outras Re Crentes ABRIL 2168 79904
Receitas Uurrentes 3. TR S06,76 3 794 89676
ITWLSMATO IS TINGETO
DEFICTT 080 | SUPERAVIT 3.430.648,54
Total BI MA | TOTAL 812223470
SUPERAVIS RAMbAB,S6 | DEFICIT
Receitas de Capital 2000009 | DESPESAS DE CAPITAL
Apesaçães de Crédito 20,000, 00 INVESTIMENTOS 055 HAM, S6
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EMA 85731
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICET 000] SLPERAVET 146371269]
AL DASO648,56 | TET; SFA AH.56
RESUMO
RECFITAS CORRENTES 47,02 DESPESAS CORRENTES FRASE ENT
BECEIAS DE CARITAL SUESOARE DESPESAS DE CANTAL LNTMAS ST
RESERVA DE DONTINGÊNCIA ERRO)
06
TOTAL SIMLIMTO TOTAL RIM
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2020
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ia Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo [, da Lei nº 4,320/64
|
RINEU MENÔONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRCPR 050624/0-6
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MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III À
PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64
LANDIA
Eesesisanito Bucusiia
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PREPEVOURA MUNICIPAL DE IV
Estudo do Paraná
Exercício: 2020
Receita Segundo as itevorias Econômicas
Adendo lia Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo LH. da Lei nº 4.320/64
Fecestas Correntes
lmpostes Duas as Contribuições de Melhoria
tnpostos
Impostos sobre us Renda e Proventos de Oualquer
Maturcer
Emipeosto sobre a Renela
Impesso sobre a Renda - Retido na Ponte - Frabuslho
Bpuoto sobre a Reed = Retido tia Fenite - Trabalho -
Premcipisl
impesao sobre a Renda - Retido na Ponte - Trabalho -
Poder Expeutivo
Imposto sobre a Ermida - Eletido tra Fonte - T
Poder Legistarevo
Umpessa sobre a Eetida - Eesido na Fome - Duiros
Rendimentos
tiposto solmo a Resda - Retido na Fonte = Outros
Rendimentos « Principal
impesso sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos « Pentes Iixerutives
Empasto sobre a Renda - Retido ns Ponte - Outros
Rendimentos - |
Impostos Lispecáficos de Lstados LP Mvenicipivs
Iniprestos sobre as Patrimônio para
Estados e PDR te ipisos
posto solve a Propriedade Predial e Tesritorial Lira
Imposto sobre a Propriedade Predenl o Territorial Liriana
+ Principal
Leipesto sutiso se Proprisdiute Prscial e Tosrilesrial Leloana
= Mulhes e furos
Impressa sobre as Propricsade Predial e Pescitarial Lita
= Divida Agiva
finpeste sobre a Propericetado Procdtel e Tesritorial Lrisana
= Divida Ativa = Multas a ferros
tmpessa suline Transestedo inter Vevus de Hen Jinúseis
de Diveitos Runes solares Binéreeis
Emipesto salmo Trsneenminão Inter Vivos ide Hess Innóvess
e de Direitos Reis sobre Imóveis - Prisscspa
tripas ne Transesmasdo Inter Vivas de Eles Iomówieis
= Beetido na Porte
ulioo —
rate > Eeasieam motoras Iincrvadis - Afasdtas ar
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias «
Serviços
umposs sobre Sucviçõs de Quislequer Marureza
2 - Principal
Tenpussto sofra uam de Quihguer à
mpesto sobre Serviços de Qualquer Notaveza - Multas
Juss
Imposto sabre Serviços de Quilquer Nistuneza - Divida
Niva
Dueto soles Servciçes de Qustquer Natureza - Divida
Ativa = Multas ar Jurens
Lear
Tas
Taxas ate Inspeção
Taxas de Inspeção, Controle e Fisculizcição
Taxas de Inspeção, Comodo e Fiscalicação - Principal
Tosas de Inspeção, Controlo
Jurees
Tosas de Inspeção. Comrote é Fiscalscação « Divida
ativa
= hs Inspeção. Comtrode ss Fiscalização - Divida
Multas ar duras
Taxas pela Presução d
Vasas preta Prestação
ese
pelo Essescécio do Poder de Policia
= Cemroto e Piscalicação
Fiscalieção = Mute o
Serviços
nereiçes
“Tasais presta Pics riem
Página 132
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318,24
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Estado do Paranã
Exercicio Z020
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Adendo Ill a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1945
Anexo IH da Lei n 4.320/64
Redugito Receita Desertçdso Yao Ebrgundos Lazgehs banççõõo
«1 IIZZOLT ALE “Taxas pela Prestação de Serviças - Principal SRI 134,74
sh DA 22011.2004640 Taxas pela Prestação de Serviços « Multurs v Juros 121,84
As LAIO! SSD Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 1.312,36
+* ED O LTS MARE Taxas quela Prestação ade Serviçer - Divida Ativa = Multas Vas]
e Jureas
TS ANE NO HE Taxas - Especifica ade Estados, IDE e Musieipras 127 003,34
DSO LU DELLO Taxas de Irspreç Controle e Fiscalização 127.002,54
DESA ALONDO Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 127.00
am AM BIAL TANDO Taxa de Fiscalização de Vepilãnes Sanitária. Preemvipal HIS ÇÃO
sa DRT MAOS Taxa de Pascalização de Vagalânces Sanitária - Divada VE ESTOU
Ansa
su ULISSES SAO Taxa de Pascalização aho Vagalireia Semitiria — Multa 200,00
st LLISGL LOCO Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de 210.00
Mera
sa DIZTROLT TANDO Taxa di Erscalização de Vigilância Semvitária - Dead SONDO
Auiva «Multas
sa LISO LARA Taxa de Pasculização de Vagalárcia Semitária - Divida 100,00
ava = duras ale Mera
LIGO DO DONO Contribuições 4.261.292,75
LIALLOBDA DOM Contribuições Sociais 2. DOS
DEN OO DOM Contribuições Sondas Fespocitizas du Eespateis, EM a a GUS
Municipios
LES OT DAMOS Comeriluição do Sercuhoe Chval quara e Plena ao 3.673 90462
Seguridade Socinl - CPSSS - Especifica de
EST DEM UN
LILSOILLO OO) CPSSS do Servidor Cívil Ativa
) LIL OLL EOLÃO CRSSS da Servidor Cecil Ativo - Principal
1.2. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iurminação
Pútsica
240 007 do Conabuição parvo Custeio do Serviço de Bumsinação 1.627 38
Pública
54 VIOLA Contribuição pasto Custeio do Serviço de Tuminação 1.620.210,98
Pabtica - Pesncipal
4? ELA O SO AME Comeribuição para o Custeio do Serviço de Huminação ZM |,4s
Prbolica — Mbps e Juros
am ES 40 00 50000 Contibaição para o Custeio do Serviço de Muriirmçãos 5 420,26
a Púlsca - Divida
tur EA on a O dO Contribui Burennaç LáTI,9a
Palotina - Divida
LILOOOLLLALDOO Receita Patrimonial 1.490.834,28
PR REU RTRTE DUETO pvc dor Paerumónio tmolsiliário do lestulo E A
EI O DA O AU Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Parifas de 70 28
Ocupação
LIA DO OEM Afugucis e Arrendamentos TUA
“uz DIAL DIDO Aguéis rrendamentos « Principal 6600
E DS LOL 2 ua Aluguéis e Armendiumentos + Multas e duros ATA 28
pI O 0 O Valores Mobiliários E 4720 500.01
LIL OLL OCO Juros e Correções Monstárias 1.420.500,00
VI2 Lob a dad Remuneração de Depósitos Eanciáriso 6SOODOO, DO
“s A 1003.5000 Remune de Depeérsitos Bancárias « Principal 6SG000,00
LADA ORI LDO A Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de F7U.S0U, 0
Previdência Social - RPPS
z ADS EMO A Rerum ha dus Recurses do Reggie Próprio de 770 500,00
Previd Guciul - RPPS - Principal
Le OO PL O) Receita de Serviços 135.24 1,69
Ls ODDS DO O Serviços Adirmenistrates es e Comerciais Crerais 148.24 1.64
Ve OT RALOO HO Serviços Miministratevos q Comerciais Copasa ERRO DR]
DS LOTADO Serviços Ainanistraticias é Comerciais Curais 2)
O LO LADA MO) Serviços Administrativos e Comerciais Gersis - Principal 75.905,24
LO TALODDALIG O Inscrição em Concursos a Processos Seletivos 89.246,40
LO LO OZ OO ENE Isserição cui Concursos as Processos Seletivos SO 246,40
o? RREO ao am Concuras e Processos Seletivos - Principal 59 256,41
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Risiuzado dE
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Anexo IL da Lei nº 4.320/64
valor Orago Legesiução
PTOS O ALHO OU Pransferórcias Correntes opdpo nos o
LT Lo oo e 00.40 Transferências da Umão e de suas Entidades 20.434 100 0%
LTL DU OS O.00 Transferências da União » Especifica EM MUS IU HO,
TOO E OO Participação sa Eesestá cia Lista is uersaa,
ETR DE ALMOAM Cota-Parte do Fundo de Paricipaçães des Mamicipios - VÁ MII SET TA
[o Men:
no LTD po eu Cota-Parte alo Fama ado Erartacipraçãos eres Prmmiciparas — VI BAR RRT T+
Co Mensal - Principal
PT USOLIO DO O Cota-Parte de Pando do Paneipação de Muiicipics 1% LESS 646, TE
Cota entrega rei anês di chszentras
E) LTALSOI. DQ0O Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios [a LESS 0a TE
Cola entregue ne mês de dezembro - Principal
TROLL 000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - R66.772,52
18 Cata emregae eo mês e julho
7 LTURDTA DADOS Cota-Parte ho Espe de Participação des Npunicipros - N66 772,53
Vs Cota entregue so inês de palha = Principal
VT ROSA 00,00 Cota-Pare to Irpensto Sobre a Peoprivelade Territorial VIA GRO,MA
Reral
7a LTS OLS DUO Cota-Parte do Inripresto Sobre a Penporacelade Tesritornal 124 480,80
Hasrad - Peincipal
ROLO DO,00 Transferência da Compensação Financeira pela 320,780,5%
Esgiloração de Recucsas Natucais
st DEMO Cotasparte da Compensação Financetra de Recursos 30.933,42
Minerads CTEM
28 LTS OZI DO DO Coma-parte da Compensação Financeira de Recursos 20.923,43
UPEM - Principal
ETR A 0D.00 sieto Ropalrres Compensação Finatnactra preta ALTA
Prosfução de Petróleo Lein Finevso
Rio LT ESOZA VOO Corá-parmo Rayolhes Compensação Finance poeta SGT
Peodução de Peteidos Led mn FAVOR - Principa
TARA ADO 00 Prunsferôncias decorrentos de Compensação 285.209,12
Fmanceira pela Exploração de Recursos Núturais
117
77 LTDA [00,00 Outras Trunsferências decorrentes de Compensação
Esmaneeira pela Exploração de Escursos Naturais - P'
FT LS 4000.00 Transferência de Recursos da Sistema Único de Saúde SAN ATO!
Reparseiss Futodiea Furdo Custeio dis Aços
PRAIAS DA OO DO Tranatorância de Recurens do SUS Arenção Básica ERPIRIERO
PERO LAO 00 Trsusficrência de Feccursais do SL Atenção Básica - BIZ Bia
Principal
TALES DA LO Fransfcrência de Hecursas da SUS atenção Is DADE Sa
Peincapal
7x LTISGI POLOS PESC DE ATENÇÃO BÁSICA - PAS FIXO TTO OA
7% LTIRAD AO INCENTIVO AO PROGRAMA SCMDIMIA E 0,00
SALE - RAR-ADA
sa DMA DL PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAR DEM 92
sI VT ESA DADA AGENTE COMENITÁRIO DE a20 000,00
sz LELSOR TAIS EMENTO TEMP tem ogn.0n
TERA ADO OO 262 628,04
Adi Congo iciade Manila
PTS OS 70000 Transferência de Recaesas do SUS Atenção de Midia o 262.428,00
ta Connphos ichadhe Amir legerriad é Hosguradar -
sa LTDA LA LHO SAMU
VT A O UC 00 Franisture: a de Recursos do SUS Wigakdnca ce Satide
LILA A LOODO Transterância de Recursos do SUS Migalância cm Saúde
- Principal
na FTIROI IDAS OO VIGILANCIA EM SALDI-ANCO AS AÇÕES DE DS te,oU
VREPREV E CONTDAS DSTASDS E HEPATITE
VIRAIS (e
“s DPASANI OA DADO INCENTIVO FINANO PPARA A VIGILÂNCIA 38.324,04
DIVILKSAS :
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MIAS
TASSO IVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE 12.000,08
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Estado do Paraná
Exercicio 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº US, de U4/02/1985
Anexo LL. da Lei nº 4.320/64
Resuento Becea Deseraçãor Vanhor Cirgudor Lesstahação
VILAS dO 000 Traresferências de Recursos do Tundo Nacional do 1.221.676,44
Desenvolvimento da Eds » ENDE.
VI teos Povo do Pransfecências do Satirio-lducação Red GIRO
Ha ESA OS DIDO dO Tremstoróncas do Sulário-Lducação - Prirmcaguel BI GI8 A
4.7.1 SOLDA Transtcrências Diretas do END referentes au Prograrmas 259.803,00
Nacional de Alimentação Escolar ENA:
E7l [00.08 Vransterências Dire ENDE. referentes av Programa 259.803,00
slomtat ate Altrsecor 1 PNAR - Pre
no PEDAIS DONO PRAC O ALIMENTAÇÃO CRECHE PRRREADENTO
sa ETIRAS A LAO SCOLAR LIA Soto 00
ui ELINOSS LO 00 PRAL O ALIMENTAÇÃO ESCORAR = ARE 2 120,00
va ETLROS 3 os 00 * ALIMENTAÇÃO ES HEAR» PRE ES
ua CELSO ASA CHLAR - ENSINO 2 va oo
7 NAS a 6 00,00 cets Deretis do FNDE pelerentes so Programa 9 235,37
de Apotoso Traapone da Escolar 1
17 sus a ua Trarsferências Diretas do ENDI referentes ao Programa 49.225,37
Nacional de Apuis ao Transporte do Escolar P
aa LTDA LOLDO TRANSEDIRETAS DO FNDE REF AO BES4S,70
PROGRNAC DE APOIO ACE TRANSPORTE
ESCOLAR FUNDAMENTAL
na PTS DS dO VEANSESARETAS DME ENDE REL. ACF x
PROGRAMNAC DE APOIO ACÉ FRANSPORTI
ESCOLAR INFANTIL
um ET LROSA LUZ TRANSE DIRETAS DO FNDE REP AC Z2816,41
PROCR NAC DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR MEDIO
LISA O 00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 358 286,1%
Assistêne pcinl FMAS
FTURAZ LO DOO Temistorêgeees de Recursos do Fundo Peaciasil de 358 246,18
Assistências Soçãal ENAS
FP ERAZA OO 00 Pransticciacias de Recnesas do Fundo Maciomil de 148.256,18
eresentóencia Scan] FNAS - Principal
“7 ETs AM 06 PISO BÁSICO FIXO 5 sa os em
ur LIRA LADO PISO BÁSICO VARIÁVEL (St: 130.354,50
ue ETIRIZILAOI VA IMPONE ARA, QUALIFICAÇÃO DA 21.553,24
GESTÃO (SUAS)
s00 LTLSADLLOLOO PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUASY 1EG7O 0
301 LER LASDO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE FESTAS OEA
102 ETR LA de COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES as RZN,00
E SLRVIÇOS SUAS)
ELTO UDO O 00.00 Transtorências dos Estados e do Distrito Peaberal e de M33K 858,06
Entidades
LT BADOLO OVO Tesnstoréncias das Estados - Específica EM 31.338.858,66
) EOECODON Participação no Recena dus Estados a so, Lo
1 BOLD GOO Cota-Parte do HOSIS x td th
rox ' SARL DDS DO Cori-Paste do IURIS - Prsncipal PT MUS bAM,60
ER OZ ga Cota Parte do IPVA z &;
us POP DEZ DO Cota-Parte do IPVA - Prescipal
PS LR SO 00 00 Coni-Parte do IPT - Municipios
oz PTB RAR ALDOMA Cota-Pagte die IPE- Municipios - Principal
LI 2a o 006 Cou-Parte da Contribuição de Emervenção no Dominio
tou t MES LOG Cota-Parte da Comribuição de Intervenção no Dominio
Eecmnóenica - Priricipust
FT RALO dO dO Transtorducia de Recursos da Estude pasa Programas de 171.534,80
Safado Represas Fundo a Fundo
LTD LADO Transferência de Recursos da Estado para Prógramos de 173.554,40
Sutdo Repasse Fundo a Eusndo
LTIROTLOO O Transferência de Recutsees de Estudo posa Programas de 173.554,80
Saúdo Repasse Fundo a Fundo - Principal
E) EILEDILLOLOO PSE INCENTIVO ESTADUAL GI ITA,TE
E) ETENULE DAS EMS-FESPARANA DEMAC 5S.bRI US
P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APRtVo Essinado Digltsimente por RINEU/MENONCIN
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Estudo do Paranã
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Bosliando RB a Dysacrigih soe
ua LTS O PL OM INC FIN DE CUSTEIO REDE EMO SAUDE RREO
MENTAL ONLOLEOS DE APOIO A SALE DA
FAMILIA im
na LEDGER INC FIN EST DE CU
BUCAL
LTS OLEO Transferência do Convénios dos
Pederal e de Suas Lmidades
ESTEIO AQ PROGRAMA SAUDE & Toe
istados e de Distrito 34.668,75
LI ZRTO ME OÃO Qutras Transferências de Convênio dos Estados Bons, 75
ta LELLO LDOWOO Outras Transferências de Convênio des Estados - AS GHRTA
Prssipral
PTS GPLALOLDODO Ciatras Temer erêne its dos Eescados SAO JSa, 9
VIRAR LO MELO Ciurras Transferências des Estados 330 454,95
TIS SED MILOO Outras Transferências dus Estados - Principal 330 454,05
tis LTDA LUTO CONVÍNIO 019/2017 DETEANTR 25.000,00
1 LTDA LIDO CONVÊNIO ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR MIS 454,05
1 ES 0OMO DO00 Trarisderências dis Chutras Instituições Páblic MAs aU 5
17 SN DOM O MIO eucias de Outras fastituições Pobluas GAR 640,52
M
LTS OTALO DUM auias ale Ficctirsess ato Estado ate Manutenção o DGI Bau,
Desenvolvimento «da Educação Básica e de Vaboriza
PTS DL DADO Transierências de Recursos do Fundo ade Manitenção GAS AM?
Jesenvolvimento da Educação Básica o de Vatoriza
LTS OLEO Transferências de Recurses do Fendo de Manutenção & EC RE
Desenvolvimento da Educação Hássca e de Valoriza
ETA 175801 POLO ITINTHEES esto RADS.970,52
nx LISO LONOO FUNDA qeu a
FALO OO ALA UUDO Quisas Receitas Correntes 3.108 204çra
Vo LELOO (O DO Gt Mieteos Adliministrarivas, Contratugis ar fuabncisis 161562.50
ESTADO O DONO Miultrs Previstas em Legishação Esqucifica RSCREUIREO
LS ALL ALOOOO Multas Previstas em Legislação Especifica EERETUREO
LO DAL E LDO O Multas Previstas em Legislação Específica - Principal DUO, 00
ru ESTAR LOS O MULTAS TRANSITO EERECIREO
O TALOS DUDA Matias o Juros Previstos em Contratos vs
ES TALE 1 UOL Multas as Juris Previstos em Contratos 1ES.s
120 19 TALOS PL DOG Mattas é Juros Previstos entCentritas - Principal 115
19 DA GOLE BE OO Inckenizações, Restituições e Resmircimentos [e]
192. LOGO DD 00 Indenizações 6
ESTES Imtenizações por Danas Causados mo Patrimônio Público A
1 POLO DEDO Indenizações por Danos senador aros Patrtenómso Erico &
121 FMM DOD E DINAMO Ioutenizações pos Danos Causados do Patricio Púdbbiicis s7
« Principal
TSMPDOALE DITO Desusis Receitas Correntes amo dum om
FS MALO DALI Aportes Periindicos para Amentização de DeTRi Alusrial ERLUERCNIRA
du pps
199000 LADTO Apores Periódicos pars Amernização de Deéticir Atuarial SAO. OUU OO
do RPE
a LO GAOL LUA Apores Periódicas para Amortização de Déficis Atuarial S 000.000,00
do RPES + Principal
DO OALDOALELDU AO Receitas de Capital 28.000,00
BP LDALOO ELDELOO Operações de Celita 2a vem, om
BA ALGO GO DELGE Oprruções as Credito - Mercado [utero BENHL OO
BA DO ALA BOLO Operações de Creio = Mercindo Interno - Jo pe ir
Festa des DEM ue Iprigis
DATEOLOO DOS Qperações de Crúdito Iotermas de ze.e00.00
estadas DE Municipios
DELE OLEO DG Operações de Cródito Loternas para Propramas de ESTRCTNRAO
Medemização da Administração Pública
122 DAS ALA DAMA Operações de Credio bntecnas para Propramas de 20.0U0,00
Muodermicação da Administração Pública « Principal
PALGALDO GO DO DO Receitas Correios sue
7200.06.00 00,00 Contribuições RM
PIA OU ALA DIO Contribuições Soc 806,
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da aútenticidâde deste
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Exercicio: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985
Anexo Il, da Lei nº 4.320/64
Reduz Receita Desurição Yulor Orçado Lepisiação
TI LS OA ONHO Contribuições Sociais Especilicas de Estados, DF & 4,799,806,76
Municipios
T2ALSASM ELOOMO CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de 3.799.896,76
ESTIDEMUN
LILA LONA) CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.799.896,76
á T24803,1,1,0040 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.709,896.76
TOTAL: 8324234702
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A
PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64
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Adendo Ha Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985
Anexo IH. da Lei nº 4.320/64
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ML ITS AU DR
-D6.DAA,5I
9 2MP RS,
EROURNII NT EOR IRD IR ERA
ERCEORE OUR RETRO RU]
EROUEOR OUR ER IRS TRE CRER
ERCRACOCU TRINTA SR TRA RR
FALO LOCO De GELO DAL, s Cdr Elealuções
ES LDO E DEO ,
Impostus, Tuxase Contribuições de Mellioria
=S Se O
SALDO O AMD ARLIO, Impostos, Taxas e Vontriduições de Melhoria « Semincia
POLDILO GARE UDIMLCO, lenpostos, Faxas e Contribuições de Melhoria « Descuisas Concedidos APT
PO 0.00 DO BRE GU O LO Ieipastos, Taxas e Dontidiiçães Se Melhoria - Catras Edoxluçõess DIDO
TELDELO Lea ga Op LD Ienpastos 7756 TIS?
RCECR ou fempustos = Ienúncia «E s9e 00
2814
1
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ER RERDERERER RIR CIRNIRIS
ILOCAL OQ SLLOO IMLAO, Iempastes « Quizas Deduções
1
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o Tenipenstos = Desisuetars Cemecalidus
MATOZA
DAM TIZDA
ALVO OB AMLOO, Impostos sebrea Rendae Proventos de Qualquer Natureza
US O be OO DD AC Impostos sobre Renda e Provermos de Qualquer Mature « Descontos Concedilos «FRAOO
quer Natureza - Uatras Deduções «342,00
2M6ITIZ
COPA OLD ELOA. tonpestos sobre a Renda e Proventos de (h
VOO meat om
MUDO de am Dm ue
TUDO AE GE OU IBLGO. Iemiprastis solene as Iocrufa = Retido a Pons
VOL DA LOS ALOO, Imposto sabre as Itenda » Retido mi Fonte - Trabalho
LOM PA DEDO Em e Retudo aa Pouso - Trabulho - Descontas Concedídos
A LDESODORULOO. Imposto sobre a Resula = Retida aa Ponte « Erabalho + Outras Didduções
VARELA AMO, leneposto sulero a Renda - R
fengrastos susto a Itendia - Retedo am Fonse
enprstos clero Renta = Retado au Ponte - Descontos Concedidos
= Outras Dedições
0, lempestas sabre a Ren
sus a aut Fonte « Frabulo « Principal
EIA DLL O O OO Ieispestos sobre a Resuda - Retuto ny Ponte - Outras Rendimentos 4237204
) t
DAM ASLÃO ME ARLA Ionquasto cobro a Iueuês - Retido sa Pose - Peabaiho - Principal - Desoanmas Concedidos
VEIA DADA GHLOR RECO Demeperstos saber a Resuta = Retoder ag Ponce —Frabuthio - Prinscigial - Chelas Destaições -3AZU
FROM LOLA RATO. Ienpasto subo Iterida = Ri eme = Feuballor - Podes Exorcutisa RCE RLERE!
EMI LDO O RREO frmperstes selencos Tacendos - Retido Ponta = Feubutho - Pouter Executivo - Descontos Concerdidos SPA
1 PA BLLOB MELÃO. Ienqrasto sobre o Renda + Retulo am Ponse Trabalho « Pader Executivo - Outras Deduções «92.00
LOL OA ODAELOO, Imposto sabre as ends « Retido ma Fonte - Praballma « Poder Legislativo No954,16
CADELA DI MOD OG Impests solsre a Renda - Retslo na Fonse - Prabulho - Peter Legislativo - Descontos Concedidos Ita ty
1
1
a Pense - Outros Remilinmentos - Prancipral 4137295
POA E AREGOUO MELO lemgasto aulste a Renda - Reto
BATA DAT GO DD RECO fenigrersmis cobria Rosana - Retadha aa Dare - Outras Rerulimentas - Podes Eximunva SI77Ns
TIDO LPP OB IRLOO. Iempesto sulsee as Iençis = Retedo am Pong - Chotras Rendimentos - FF 42.372,95
LIS DD O DRE GS 00 00, Impustos Esqucíficos de Estados DE Municipios SOM BITS
ERRA! DELGU CB C, Iempestins Especifica ide Estades/BDI Mumicápica - Renúncia ES na
LES DA E OB ARLOO, Impostos Espucificas de Estados DE Municipios « Descontos Concedidos
LAS DOLL UD AU, Impostos Específicos de Estados Municípica - Outras Deduçies “1
PERO RREO NO bre o Pascínsânio para Estados LHMunicagaos ERES
TSE D LDO qa 08
VSEE ERES O MOO Ietpecros sobre o Pasrinsônio sara Estudos ME Muito
empreste sá
lenpostos sobre o Pastlanónio paro Estados DE Menina - Reniricia SEO
qeáos = Desereatiss Commosdados =282 3,68
DS DADO AO DO RENO Tenquestose setare so Patuismânio pura Estados DI Musicápios - Diutiss Deifuções R$54,29
ertitenial Urhana
à « Renúncia
FARM DARE GULOO GO, Ingote sualrto as Iropeindado Predial e]
DESP AO D LOO Iemposto solene a Propriedade Preslial e Territorial Urias
LO BLDO MAD, Imposts sobre Proprisdade Predial e Perritorial Urba:
Descontos Concadidas
ERASEANLODANLOO, Iemposte sobre a Propriedade Predial e Terrzorial Urtrisa - Outras Deduções ASSIM
DADELDO MD ALGO, hanigisto sales ae repeiedade Predial e Territorial U diana - Princspal Lot ARa,ãS
DL OD ALGO Isgensto sobre Propricdade Predial e Perrizaçiat Urbana - Prineapal - Renúncia «SE s4o a
Damee oo perco Iemmpunstes subseo as Praprientado Presbiat e Tertizeriat Ut Primeapal = Descontos Conorditas 283 176.46
Geo
Agr
DER]
carta = Primespol = Cuitras Deduções
= Multas v Juro
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PA GD O ALGO feriqaastos sanlro se Propriedade Prestial e Territorial Ur
DIDO CARLA, Impestes sobre a Propriedade Predial Perriuorial U
!
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PARE GELOO AXLÕO. femposto seres Propriedade Predial e Territorial Urias e Divida Ativa
ER OO. Imposto sobre a Propriedade Prodint e Perricoriat Urhana - Divida Ativa - Descontos Concelides «MIS dm
T é RES pal 7” RES o]
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Eserçicio: MEO
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo 1H, da Lei nº d.320/64
MRECEREA DESC RAÇÃO VALOK
DES ET DO GULORLOR himpesto sabre a Prepriobáddo Posdial e Teratecal Lino - Divida Ativa = Qutras Deduções 2.356,00
LAST EL DEAL OU OD limpesto sabre a Propriedade Predial e Tercitanial Lubasa + Divisha Ativa «Multas e Juros RLRIRROS
DESSE DAL DIGO MO 00.00. Irapesto cobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Mulas é duros - Descuntos Concedilo Sd tá
DESDE PEDRO GO MD 00 iguaso senbage po Plvsgáediadho Presta q Peresterenml Listiasny - Pivcista Ativa = Multas ie Manim = Uh Dindações «24,24
ELES DE 00,00 ,080 Imposto sabre Transmissão Inter Vives de Tens Iemmeis e de Diveitos Rate sobre inôveis TSANTA TI
LEESDLSO DEDO GU UND inmgosto cobre Transmissão Inter Vivos die Bens Imavess e die Direitos Isaias sobre moveis - Uutras Desbaçives ERREI
a Moo 0
SEDES DRE LO Ioigueros sebieo Praeanpisadio bater Vives ale Boss Imoveis 1 de Dieeitos leais sli Birsôeiia - Prsticipia
oe so gun tão fingosto sabre Pragsmissdo Inter Vivas de Hasta nnumeis É de Diseitos Reses sobre linóvers » Prencipa o Ltutras De ER PAR
A LEA 041 Imposto sabre Transmissão Inter Vivos de Lens Imóveis e de Direitos leais sobre imoveis « Mutias e Lt
LOC nad mgenris cobre Tranamissão Inter Vivas de Bens Iminmen e de Duteiros IRests sulsae binôuers = Mulzas e = Outras DD 230
OT DD DO GO de 000 Imipustos sobre a Prentin anulação de Mercadorias uv Serviços 2.860 126,22
Meda
RR
2868.126,22
erviçes « Descontos Doncedidias
eistação de Mervadories e E
SODA DOG ONO. OD Inpostos sobre a Prosiição, 1º
ED DD BO CML fu grosros sobe a Produção, cárualação de Mercadorias é Serviçães - Outras Deduções
1
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RAR RR
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derviças de Qualquer Natuncea
« de Qualquer Natureza - Descentas Corcedidus «Ma ou
= Uudits Deduções = me gu
28 [32,56
MRI,
ESSOI ID DEDO DO MILOD firsgurstos maliro
SD LD RED OO0U DD, Iraposto sabre Serviço
RS DO CO SOM ragrasts sobe Serviços de Qualquer Satures
ESOIS ESP DO 60 CELOD tempao cubre Serviços de Qualquer Maturçes - Principal
LAUIO LINE CO 00.00.00. Imposto sabre Serviçãs de Qualquer Natureza « Principal - Outras Deduções
ESTADO GOLD 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer atureza «Multas e Juros 1 134.06
EA DZ DD EPA OD OD Iraguersto cobriu Serviços de Qualquer Narmeçãa - Muthes e Juros = Desesntas Contcuntidos -p40,00
LA OZI 208 BO dO 0LOD Irpusto sabre Serviçes de Qualquer Natuncas » Multas o dure - Edusras Deduções RELA
ADO GO 000000. Imprsro sabre Serviçes de Qualquer Natureza » Divala Ateus Se AMIOU
ços de Qualquer Naruncea = Divita Ataca = Descontas Cetscedidos 16.00
RR IRA
SO TO PLOO BI Impostos sobre
S0237.08 BO dO GOD Imposto sabre Serviçes de Qualquer Natureza - Diva Atovia - Outras Deduções
AUDI DECO 00.00.00. Imposto sabre Serviçãs de Qualquer Nature - Diviila Ativa + Multas é Junia 11.8
ID A ut e GO UL Ioiposto sabre Sesviçãs de Queshqçr atunçzsa = Divuta Mata = Matas e lusos = Descontos Cotsoça intao RECUO
UC]
ja Alea = Malas e Jara Outras Deduções 230,6
DUDA DANDO OND. Taxas LABI MZ OE
ELI DD DEE GE CD OD Pina = Despantos Cuisçeditos -THOLA
11506,02
M752I,9
RAIZ LD GO CELOD leaquasto sab Serviços de Qualquer Natureza - De
CDE oO GULMNLOD. Taxas = Chetras Deatuções
LOG ODE DO GO ULOD. Taxas pel is do Poder de Palic
EUR DD DIGO de DO, OD Tasca pede de
SEBO DE GO GOLOULHD Taxas polo
COPO DEDO HO 0000. Taxas de Inspeçã
Eservii
ercivarr do Poder de Policia « Desconsos Uoncedados 2000
204,97
234%
re beso aba Poder de Policia - Deuter Deduções
+ Contrabe e Pescalazação
COPO DR 000 UD Baixas do Enspeçãeo, O ontrole e Discalização + Lescontas Uoncedidos «20,00
EO DD dep DO GELO RE Taxas de Inspeção, Conitialo é sea AMA DD
LO ED RE OOMA UA Taxas de Inspos T.521.9t
EEE CO 00 0000. Taxas de Inspeção, Contrate u Pascalização - Descontos Eencedidos 20 is
scalização - Outras Deduções AA?
EMEA DECO 0G.00.0D Taxas de tuspeção, Contate v Isscalização « Principal UMAS To
FODA OO 00 Un UD. Taxas de Inspeção, Contabe e Fiscalização « Principal - Diarias Deduções ERRO
PAO ED DESA UM Pas ade Tatapoção, Contate
N
ç
EDISON O BELO Tás de Inspeção, Contate é Prscalização - Medias e duros 1.46
POLI ea sa 00h Taxas de tuspação, Controte u Psscalização + Divida Ativa 27 102,94
EOLLI DEDO LUNAR. Paaus de Inspeção, Contiabe e Pascalização « Divida Ativa « Outras Leeuyões E RIAS
SEDE A DD DO RLUILOD CPasas de Eespeçõo, Contole e Pencalazaçães = Erivida Ativa - Busltas é fistos Hqusaa
EA DEC DO CLOD Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Disida Ativa - Multas e dies - Descontos Concedidlas =D
A PL DECO DO VD. Taxas ide tnspeção, Contrate É Fiscalização - Divida Ativa - Multas e duras » Cuiras Dosuções 120,00
ED EvO GO GA GOOD. Tusas pola Prestação de Serviços ERR
22 Ob DECO dO GU OD. Taxas pela Prestações de Seresçes « Descants Concedo TAZ
220 USO OLD tu
“Taxas pela Prestação de Serviços - atras Des «1.200,00
AD DUE ROO OU Toras pola Pressação de Servaços ERC EEE]
2 0P Ds God au 00 as pela Prestação de Servaçãs + Elpscenstas Crpeedondes -TRAZAT
VERA 00.90.0000 Taxas poly Prestação de Servaçãs - Datras Destações «20,00
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Adendo tita Portaria SOF n" 08, de 04/02/1985
Anexo da Leia" 4.320/64
LEIO LD de enpOnIO Taxas pela Prasstação cho Barviçes
LEI DURA UM E OB ARE Taxas gula Pressação de Serviças - Diescontes Concisdo
DESDE LL OO MN Tugas pela Prestação de Serviços + Outras Exisduções
VEZZOL IL ELDELOS DO HO Taxas qeba Prestaçõe de Serviçes - Pencil
LEIO ds atire On Taxas pela Prestáçõo de Serviçes e Proncepal - Diescomas Cone
LEIO LEARLOM ORNE AO Taxas pela Prestação de Serviços + Preucipal - Ohetras Deduções
VEIA LIRA CO Cepon ano Taxas pela Trestaçõe de Serviços «Multas é fures
VEZ r a ve om em ou Taxas pela Prestação de Serviços - Divata Ativa
Tor Dao Gian do Taxas pela Pecstação de Berviçes Divila Ativa - Destóntos E oncedidos
LEIO LAGO OM e OO MI Tasas pela da de Serviços - Divida Alzva + Maltas é Juros
152 RAM LON OM GN MO Tasas - Esperificas de Estados, DE e Muatcipus
VETA ONO Deco manto Taxas de Inspeçõe, Contrato o Fiscalização
PEDEM LOGELD OO QUO Taca te Fiscuticação de Vigrlímesa Banitirsa
LERDO LE DEDO OMAN HO Taxa de Fiscalização de Vegilânces Somafara: Principal
VEZES LEO ce ando Taxa de Pisculização de Vegihincia Sanstirss « Ciivida tiva
VEZSOL LS or o eao. Taxa de Pasculicaçõe de Vegilines: - Multas
VITRO Lo LO OPA TO Taxanto Pocalizaçõe de Vogilâncas Sametária - lemos dee Mira
DEZ ET CS 00 MOO Taxa de Fiscalização de Wagiláncia Batbilárer ba irao Mislhas
LEZROL DS Deo Oto Taxa do Fiscalização de Vagelâncsa Santana - Ativa horos fe Mura
IA a ope pa 0 O On Contribuições
DMA SELO DO go O
San 0
Comntuições - Descontos Concedidos
Dao OD Contribuições - Cunras Ehechiuções
EALamp LELEO Gee 0 tt
ES ALO EO am O
FRUTA CEO OBA Comtrileaição de Servidor Cocel pura vs Pano dd
USD DICE OM INEO UN CPSSS de
EST LEBLON GO CPSSS ho
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DA Mp Ot a cit om aa
Eontriluições Socanis
Comtriteições Sucinta Especificar de Estades,. E e Municipios
rvidor Civel Atvo
ervtufee Civil Mdreo = ein
past o Cireteõr do Ser
ço de Mlisemesmnçãos Púlshicar
Conti
RRRULRER CARS NIR NAO nte Mumenação Pole « Descontos Cor
UNE ELO OO END Ga
PECA RREO E
SONS O bi at ra dt
Comtriteaiçães para o Duseme do Ser
Cumtuiteiçãos parto Custeio Servoçã de Murmenação Pública - Cutrss Ieluções
o Paiva
Contrileui
ão para o Niestenedo Servaço af Hamiay
Coxestrilarições pera ve Onosticões vagar do usnação Pública - Descontos Conceitos
= Outras Dodiçõos
Pategicas = Demeepal
o Pública = Pesmespal - Lhescontas Uonoaliõos
ara o Lester do Seryeça ab isreiriraççõos Dletio:
LO DAL O CEO E
PROLE Ro ETR
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Comtriteaição para o Custos Co Serviçã te Mumsnação
RL E Si ge Or a sa Dust ds Serssço de Diem
AMP DE BOLO e O gr
Contam
Contrib
Cinstritenições porem ve Lssteoa do Seres de Hum
Comtuibatição posa o Custeso do Servoça dis Uumenaçõe Pallica - Divita diva
de Muminação Púlbbia - Divita Ativa - Descontos EConcedidos
seu Ge Uaruemação Pallica - Disits Ativar = Mi
o Paletica - Divisa iva = Mi
e Mummenação Pública - Pesnesqul - Putras Deduções
o paro Dies do Serviço
ação Publica - Multas e Juros
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Contritesição para o Dust
Revvita Pisteirecarial
Recetta Patrensontis! + Clgstas Dioduções
Eespoliscançãos do Pasrienínio Tuvaloibidarios aos Estudo
Explicação sho Pasttnônico Birvobvilárive ato Estande + Outras Diabos.
es, Arreslarsêntas, Foros, Lumsabóriicas. Faridios de Orupração
ias ale Ocupações - Outasts [Jentitçnacs
Aligntos é Serendamenhers = Sutra Dealoções
Alugontes e Mareiliumintos + Prime)
Sung
Aiganto a Aerundanmentos - Multas e dusmos
esa LE e vo eita
DEGD LZO ent go
DAE ELO fe OO can qr
vês é Arrendanmentes » Principal - Chars Diestações
Wesfonios Mabitiárivos
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gurulaçdo Suctal - CPSSS - Especifica dy ESTRI MUNS
tas e duros + Outros Daluçi
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VALOR
1520.504,00
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
ANO: IX
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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HATELANDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 F ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Exercicios 2020
Adendo Ela Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985
Anexo LI, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
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Transferências de Recursos dos Fundo de Manutenção e Deservolvinsenta da Educ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
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Exercicio: Z020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Impostos, Taxas e Uontribuições de Melhoria - Renúncia 5 Som
Impasse, Taas e Contribuições de Melhncia - Desconto 2617730
Impostos, Taxas e Contrihoições de Melhora - Outras Deda -IS072,16
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
tado do Paraná
Exercicio: 2028
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ia Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
PUBLICO
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APLICAÇÕES DIRETAS
APUSENFADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA É REFORMAS DOS MILITARES
Compensação entre Regimes Previdenciários
Regime Própricate Previdência Social
PENSÕES DO RETS E DO MILITAR
Regime Próprio de Previdência Social
OUTROS MENERÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ula Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985
Anexo fl, da Lei nº 4,320/64
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INDENIZAÇÕES E RESTITLIÇÕES TRABALHISTAS FRASI DK
Recureos Drdisáricos (Livrast 107.444,68
Revursias do Pesaura (Descentralizados |
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INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
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Taxas Pela Prestação De Serviços 13 000,40
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JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA, 277 AMAR
APLICAÇÕES DIRETA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRA TO Fr ssG um
Recursos Drstinarios €Livies) 277. 48041
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33407. [48,2
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TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS Sid269,29
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PÚBLICOS
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS FÚNLICOS
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Recursos Ordinárias éLisres) RLURA
MATERIAL DE CONSUMO Fsb, 00
Rocursoe Ordinárias (Livres) PERTO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS TRIAL NÃO ESCARUNEADO
URATUTIA
Recursns Drdinários €Locress EIUIRCA RA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCEOMO NÃO DIDIRC
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Estado do Paraná
Exercicio: 2024
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Resumo Geral da Despesa
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JURÍDICA
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DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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Resumo Geral da Despesa
Adendo lia Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo HH. da Lei nº 4.320/64
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Estudo do Paraná
Exercicia: 220
Resumo Geral da Despesa
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CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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Exercicio: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ha Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo IH. da Lei nº 4,320/64
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Econôrnça
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TIA 145,26
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO DA DI 1DJ6.587,31
LAbII020a
Lato 72,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
“Total Geral sacsanessinanesssassuaci? 8324234702
RINELU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORG,
VDIRLEIJULIANO RAMOS
CONTADOR CROPR 05002406
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA
SOF Nº 8 DE 04/02/1985 ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Fina e qui ade Rega aceideste no] Início
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, : EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEL
Estado do Paraná
Exercicio 2020
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ha Portaria
JE nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2 da Lei nº 4.320/64.
EMRLERÃOS EssaIa E DESELSA COMMENT:
PODER LECESLATIVO
CAMARA MUNICIPAL ENREDO
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GABINETE DO PREFEERO DE A UNE
SISTEMA DE CONTROLE INTERPMO E OUVIDORIA Po ee mr
ASSESSORIA ALTRIDIO A, Est can py
SESSCRIA, DE COMLNHO ACACISQUIAL 458. SUD,DO
SEURETARIA MEPNICIRAL DM ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETARIO 14 aD AT
DIVISÃO DE MINISTRAÇÃO TG At,
BERTO DE RECURSOS HUMANOS 415912
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 268 s0D,00
DEPSRTANHENTO DE ENGENTLARIA E URBANISMO tes SD,
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 48 at,
SEDRETARIS MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
GABINETE DO SECRETARIO FADAS,
DITO DE CONTABILIDADE CRIÇA ME NTTO E FISCALIZAÇÃ 2 SGO AZIDA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATE GOD
DO MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO Ia dar to
FUNDO MU PUCIPAL DE SALA 14.726.520,63
SECR MENIO DE DESENV SOCIAL E HAIIT
GABINETE DO SESEBLTARIO 145.575,28
UA SERIAL 1 9GNISLAS
E AU ADOLESCENTE CARO on, gd
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO ERRTESADO
1 DE ELICAÇAO L CULTURA
MEC HELO PÁRA 15.483,97
DEPTO DE EDUCAÇÃO R 28,34
DEPREDE TRANSPORTE ESCOLAR DSI GAIA
DEPTO DE CULTURA ExtI SRD A
SEUE. MUNICO DE VIACAÇ, UBHAS dk URBANISMO
MENITIL DO SELO RLTARIO 142.840,04
BETO DE SERVIÇOS URHANOS TE AA
DEPTO DE OBRAS E SERVICOS RODOVIÁRIOS Les en,
SEVRE FARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO 143 2,64
DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 227 EI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SMBIO AMBENTE E RECURSOS HÍDRICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO LAT RALGN
ERROS DESC A ERR E RECURSOS HÍDRICOS PePRERRS!
DEPTO DE COLETA E SEANEDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LSIZATISO
DEPTO DE LIMPEZA URBANA LEA SOS?
DEPTO DE MANEIO DE AREAS VERDES Lodi am
SECR MUNICIPAL EH INDÚSTRIA, COMBRCII | DESENV. ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO FIT RAIA?
DEPTO DE IRDUSTRIA COMERC E PHESIEN ECONÔMICO SLá 70,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZESM
GABINETE DO SECRI TÁRIC
DEPTO DE ESPORTES E LAZER
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Estado do Paraná
Exercício. MBO
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo [la Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/04.
ORE ÃCIIUNID ADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TELA,
FERDTRNERTS [RRIRTER [ARRRRTEKD
RINEU MENONCIN
PREFEITO MUNICIPAL
ODIRLEDTULIANO RAMOS
CONTADOR CRC PR 050024/0-6
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE
04/02/1985 ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo Vl da Lei nº 4,320/64
Progrumática Destinação Emjetos Avvidudes Tetal
Orgão: un PODER LEGISLATIVO
CEO MNLO QUO. Legistativa RUM 3 190.600,00 0,68) ALGO OU
GEUDEOGOL ADO, Ação Legislativa COD ITMLHONO 00 219060000
VEDILAGODALD Manutenção e Ampliação das Atividades du Poder “ou 3 ASU.GOD O [RE] ALHO 6,00)
Legisitiva Mumicipal
AO 3 190,600,04 ADO 3.190.600,00
Total da Unidade, cseceenerentenenaes 3,190,600,00
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Orgão: 02
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ANO: IX
EDIÇÃO Nº:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Estado do Paraná
Exercicio:
2020
GOVERNO MUNICIPAL,
Administração
Representação Judiciale Extrajudivial
Apoio Adesinistrativo
Auministrs
Geral
Apoio Administrativo
Controle Interso
Apudo Adrministrativo
Comunicação Social
Apoio Administrativo
ATELANDIA
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Projetos
0,00
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Total da Unidades... esssecasesmseas
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2.984.000,00
1.474.000,00
1.474.000,00
852.500,00
852.500,00
196.000,00
196.000,00
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Exercicio: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4,320/64
Programática Desexição Projetos Atividades Total
Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CELOOELONGO OLDDO. Administração Lots 00 00 8.830.276,76
(TIL DOG OO, Administração Geral Tot SUA tm 000 RAZA776,76
BE 32030000, Apoio Admusisirativo FOROS DO 4 102,350,16 [ER AQONISIJO
A IIADOS LOUD, Recursos Humanos RD ERES RRRRÃO 0,00
(DO DHOGA ONO. Tecnologia da Informatização RI MOS SOU O PALO
(DAMOS A OUO, Tecnologia e Informação Om 405.500,00 0,00
8669, 473,76 0,00 8.830.276,76
Total da Unidade... erereeseaeresaeas 8.830.276,76
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Exercicio: 2020
Programa d abalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Desenção Projetos
Orgão: thá SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
DELGOUGONO.D 000. Administração 0,00 2.842. 1M1,54 RE 2.842.130,59
4 12X O0MIGHOD Administração Financeira 1.00 215.608,70 0 2156.6487
04.1235.00020.000. Apoio Administrativo 0.00 2.156.608,70 IN 2156.0980
Ba, IS OONO O DOO, Normatização o Fiscali CREU 685.431,89 RE 6RS42NO
DA [35 0002.0,005, Apoio Administrativa 0,00 6834308 RE [ER RIR
28GOU, OO O.000, Encargos Especiais RU 4,06
28.846. 0000.0000. Quires Encargos Especiais 0,00 1,00
28 So 9H 0 POL. Amortização da Divida Contratsda AO 0,00
“SOUL GOA GADO, Reserva de Comingência 4,00 LOU MIS NUT IT “08.897,31
GEP OQNID.OOD. 1,00 oo MHS897,3] 408.897,
DEGPLOMNLO OO. Reserva de Contingências UOL CRU 405.897, MUSEO
0,00 2.842.130,59 1.732.834,62 4.574.965,21
Total da Unidade. .ecmensseensesmemss 4.574.965,21
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EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. |
Programático:
Órgão: 05
FOLOOD OQUILD, OO,
TO. 22.0000.0,000.
BOI GDNI,O000,
FO 3010000 0,
HEJOLOLO LO. DIO,
BOOT ABTG NH,
BOIOLODIO D,000,
FO.301.003 LO VOO,
HOILIO7 OB CND,
10.302.0032.0,000,
FLIOA OQUILDAO,
DO I0L 0037 0,000,
OLSOS ODUNLDDO,
FL 305,0033.0,000,
gm
6.
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Estado do Paraná
Exercicio: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4,320/64
Deserição Progetos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sade
Administração Geral
Apoio Administrativo
Atenção Básica
Apoio Administrativo
Conselhos Municipais
Atenção B.
Assistência Farmacêutica
assistência Hospitalar e Ambulatorial
Média e Alta Complexidade
Sanitária
Vigilância
Vigilância em Saúde
Vigili Epidemiológica
Vigilância em Smide
Mividades
Especiais
Total da Unidade... remei
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ]
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ua 144.031,79 0,00 [44.031,79
11,00 HUB 00 1403179
00 9.12],460,12 0,00 131.460,12
0.00 383.100,00 0,00 353.100,00
15,00 3 SO VO 0,00 3.500,00
OG TSI8S66,43 000 TSISS6G AI
u,0o 985.993,69 0,00 955.993,09
00 “8.19 MOU AGTISEEIS
1,00 10 OO 467 t9
uam 794.188,73 06 794 188,73
0,00 794, 188,73 0,00 794.188,73
00 198.869,50 0,00 198.864,50
0,00 198,809,51 0,00 L98, 868,50
RO 14941,138,33 0,06 ER EIR RARE
14.941.138,33
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ERES De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Projetos Mixidades Total
Orgão: DO SOCIAL E HABIT,
CB MIR GOOOMLOLH Assistência Sovial OA 1622.8121 OO AG
08.122.0000.0.000. Administração Geral Oo LadADI9,38 0.00 1434,91938
ADAM O ÓDO, Apoio Admisastrativo 6,00 [334.919,38 O.00 1.434.919,38
US ZA MTO (LOOO. Assistência no Idoso OA PALIO G,00 94, 0000
tis 24 LOMOSALOND Proteção Social Especial 0.00 RR RUCERI O,00 Va VOL,G0
VR242. 0000.0001), Assistência ao Portador de Deficiência ER 22.700,43 0,00 22.700,93
U5.242.0008/,000, Proteção Social Especial ER 22.700,93 0,00 22.300,93
US III DOGO ELGU, istência à Criança à no Adolescente [UR 1.493.350,09 00 1.493.350,09
DSI BAGS ALGO) Serviços Assistenciais ER 12.840,75 ERA]
08 23 DUO ALOLO, — Prnteção Social Especial Om 245.027,56 0,00 245.037,54
E) GO 0000 Proteção Social Básica [en 915.296,38 Quo 915.296,38
08.243. DULGALDU Conselhos Municipas 0,00 5,375,42 RD) 5,325,92
U8.242.001 10.000. Conselho Tutelar ADO 3ASI9AR 0,04 M3.849,48
A DOGG LOL Assistência Comunitária 0,00 577847 U,00 57784
Pb HD, ELO, Serviços Asstster GUA 459.938,74 0,00 459 038,74
BT DHOS CM). Proteção Social Há. OE 103.440,25 ER] LOS. 490,25
DS ZE DUTO 00), Conselhos Mumcipais Oo 14,412,72 O,00 1342072
To GU UDOO ALGO. Habitação 000 34 028,00 RL 14,028.00
16. 482.0000,0,000, Habitação Urbana RO 0,00 344128,00
TO 482.00] 20,000. Halitação e Qualidade de Vida ARE] 00 34.028,00
1,00 3.656.840,11 000 3.656.840,11
Total da Unidade... cessa 3.656.840,11
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Progra
Orgão: U7
ERRUIA RUI CRER
12 122004060.
12
GOO 3 0.001
1236 LAO OD
12.36 LUZ LALOCHO
1236 LO24 000.
F2364 MOO MOU.
123 6b ZION
12.365.0000,40
EIA
12365 0023.0000,
12306. C000.4,00
RR LCA URANO
1L36TANOGO.000,
2367. M026.1.060.
RRUIN RUI RIR
RR UAU ERIRUIR
13.392. 0025.0.000,
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2020
Exercie
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI da Lei nº d.320/64
Opera
Projetos Atividades Especiais Tenal
RETARIA MUNIC, DE EDUCACAO É CULTURA
Educação [ER] 1961I/00,27 1,00 19,6] 3, FLM,20
Administração Geral 0.00 LBS 448.16 1,00 103 448, 16
Apoio Administrativo Dao LO34 SANA 0,00 1.034.448,16
Ensino Fundamental GOO TO6SI ADO 000 0654062, 10
Ensimo Fundamental RI] 8495 SIDO 1,00 R495.819,0%
Transpone Escolar Ao 2.158,242.02 1,00
Ensino Superior 00 Se TOO, 00 1,00 EOQI,OO
Talento Empreendedor de Matelândia ERUT] SS LONA 0,00 SEE DIRIÕO
Educação Infantil 0a 7437,676.71 0,00 7.037.676,71]
Educação Infantil ERICO 7413767671 1,00 TITE
Educação de Jovens e Adultos [ER] [LIM 6 0,00 17.334,36
Construindo a Cidadania ER] 17, ou 17,334 6
Educação Especial Dão 309,17 1,00 309.178,84
Construindo « Cidudania 2.00 AO L78,89 00 309.178,84
Cultura ER 00,530 44 000
Difusão Cultural [ER 700, Ad ao E
Difusão Cultural é Conhecimento [ER] 700,539,44 mou 701.539,44
O00 20,314,239.66 000 20,314,239,66
Total da Unidade... 20.314.239,66
Página 159
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Prograrmá
Órgão: (8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
SECR MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Atividades
Uperações
Página 160
AELODOUOUODODO. Administração URU] 0,00 3AQ,RS9 34
(54, 122.0000 (000 Administração Creral Dam RO 34,859,39
DA TIMON LOGO Apoio Administrativo 1,00 0,00 340.839,34
ES DUO ONE 1.00 Urbanismo Má bs 4 00 IN06, 6206
1522. 0000.0,000 Administração Coral RO 0,00 143.3M),69
15,1 22.0002.H,00H], Apoio Administrativo nam 0,00 143, 230,64
RE Serviços Urbanos Mod 20514 0,00 2.863,290,27
15.452,00 Infesestrutura Libana 364.205,14 00 2.863.2H1,27
DO AO MONO 00 Teansporte LO 177.000,00 RU [RR RUC IRC
26. FRLVQUA 000. Transporte Rodoviário ADODO (MH) LTTLHDAÇDO 0,00 Es Egon, 00
26.38) 00! LOBO Desenvolvimento Rural e Abastecimento EURULANDO 1.771.000,00 000 ESTILO, OD
404,205,14 4.754.275,21 t,06 AISSAGO,IS
Total da Unidade... ceemesmserssasaes 5.158.480,35
| P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Pregnunática
Órgão: 09
PDA DUDA CU),
17.5 TEDUDO. 6 06H
PES ELDÓTA MEDE,
DOLÓDD ANO EU,
20 122.0000.6.000,
DO 1220003 6.000,
20.6D6. HUGO. LG.
DO De DN To 000,
20.69 E UNDO 00,
20.69 ONTO LOC.
20,695 ,0009,6.000,
20.645 01) 10.0,000,
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ANO: IX
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2020
Programa de Trabalho
Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Desevição
Sanennento
Sangamento Básico Rural
Saneamento [is ural
Agi
Aiminisseação
cultura
ieral
Apoio Admisistrativo
Extensão Rural
Desenvolvimento Agropecuário
Promoção Comercial
Desenvolvimento Agropecuário
Turismo
Conselhos Municipais
Total da Unidade. see
í
Página 161
UTARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
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Atividades
747.330,08
L2s2 100 00
L242. 00,06
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Inici
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Exercício: 202)
Programa de Trabalho
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Operações
Programática Desenção Projetos Atividades Espeçiais Total
Orgão: LO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Es UDODONGO000, Gestão Ambiental 0,00 4.717.640,01 0,00 ATA
TS FIZ OH, 0,000, Administração Geral 00 395,3M1,68 00 395,3M,68
18.122.0003,0,000. Apoio Administrativo “00 395.3M,68 0,00 395.3M,68
18.512.00 Saneamento Básico Urbano 000 153761146 “800 153761 1,46
18.512.0007 o Infraestrutura Urano oo LSITETL 46 “00 1537.6146
SAL TOOO 6,000, Presos e Conservação Ambiental 0,00 2,701,585,57 00 NFh1,585,57
DS SALDO, 000, Infraestrutura Urbina 0,00 LItó.Gs,82 00 El t6.6ns 82
ES SALDQIS 0,000, Áreas V G,00 Lodi S79,75 0,00 Lda,
ESSAS DONG, 000, Rexursos Hidricos 0,00 23.112,50 “00 23.112,50
ÁbEDOIS ADÃO, Recuperação de Nascentes 0,00 3.112,5 O, 23.112,50
0.00 4.TI7640D1 0,00 ALTITOSADI
Total da Unidade. .aceenmmeneam! 4.717.640,21
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Início
Operações.
Projetos Atividades Especiais Total
Ro MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DE: :CONÔMICO
Irchstria [RIO 658.063,82 uu.00 658.061,82
Administração Gural FORO) b58,063,82 0.0 ASBNGA ST
Apoio Administrativo [ERI) 058.062,82 UM) 658 (163,82
“oo 658.062,82 RUI 658.063,82
Total da Unidade. sesemseseunseai 658.061,82
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Program
Órgão: 12
2TLODO COOL DUO,
22 AHNO 0,000,
A RSRLUIRRRO
DESTLIHIDO O. UR
PTAPIANIZO ON,
DTM DONG O 000.
STSLIDOUI 00,
DESENHO O 00,
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Excreicio: 2020
Pesgetos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Deserto é Lazer
o Geral
Ademinist
Apoio Admintsteanivo
Desporto de Rendimento
Esportes e Lazer
Desporto Cormaitário
Apoio Adininistrativo
Esportes e Luzes
(no
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11,00
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Total da Unidade... meermeseeeremno
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Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Anivadades
183.754,00
HEZSTTON
142.917,00
LIT OUGO0
LUZ ODO 0
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1.683.754,40
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HESITAO
291708
197.000,00
IRERCUNIO
134383700
IRERRRENTO
207.512,00
1.683.754,00
1.683.754,00
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nalici Deserição Prsgio: Atividades Total
Orgão; 13 FUNDO MEN. DE PREV. DO MUN, DE MAT,
MEDO CEDO HE ACO Prevedência Social 6.6) CRU ARNS) AT GR OU)
UNTADA DDO Previdência do Regime Estaritário Ri) N298 046,00 aum SIP OULOO
QLITIGOLT ADO. — Custeto de Bencíícios Previdencíârios Om Uuas Sino ACO AS SO
tia Odo, Masmenção das Atrvidades do Previmat Oui Gio 252 Sm
SELO GOLD O IO. Reserva de Contungência Om) eo LOST MIS AS HIS, AR
SISSLOQULUADO. Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor ER “00 1051805, BUS,38
RPPS
SEO ORI ALA, Comstição de reserva ado no LOS s0S AX LUST ROS IS
RU D.298.00n, 040 LOSIBOS IS LISTEN AM
Total da Unidade 10.351,805,38
SOS MOBIS TOBDELGIASE 27BABAU0O RA,24234702
A REGINA DE SOUZA REGINATO -
“ MUNIC, FAZENDA E ORG,
RINEU MENONCIN ANDRE
PREFEITO MU
CDIRLEL JULIANO RAMOS
CONTADOR CROPR 05002440-6
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ADENDO V A PORTARIA .
SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64
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04,122.0003. 1.0,
Ch 1 72.0KKH, 1023.
U4,122.0683,2.002,
04122. 0007 2,005,
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UF I206RI 2.008.
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04.123 ,0603,2. 108%
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Programa de Trabalho de Governo
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Dexirição Projetos Atividades Espsçaars Total
Legislativa RU ERREI DO0 3 MAO
Aços Legislativa 06 190.600,00 [ORE ROLETA
Manstençãa e Ampliação das Atividadas do Poder EL 2.190.600,00 RE 2.190.606,00
Legisdativo Manicpaad
Manutenção e Ampliação das Abtidades e Ações do RC RN SLIR DO 0,00 * 190 ano ua
Poder sbatucir Maisreapasl
Administração Leo 803,00 DA GIO dA637A n,00 E
Representação Judicial e Extrojudici 0,00 O00,00 0,00 478 004,00
Apoio Adevinistrativo RU EI TAOUD E RS 1LATAODO,00
Manter e desenvolver Ações da Procuradoria RO FA TAODI,On DO LATE AGO,
dantdeca
Astminisiração Geral Y,457.332.13 0,00 A01K.136,15
Apoio Administrativo S.29S.TOD AU Dex S4S6.5I2 40
Cossiração de Gavetas Moruárias RA RO SU3.00
Aspuesição de Terreno puta Coristução úa ERULIADO nom nam 5 00,00
Renlsse tória Matnicipal
Construção da Rodoviária Municipal ERR ua 0,00
Mamsnenção Das Atividades Do Gabinete Do RL 852.500.00 D,6)
Prefrio
Mamuserção she Depto de Engentiese e Uvisamseno RT 647000 0,00 fest SD CI
Maninenção do Gabinete da Secretário de ADM e RO 1HLIMT 1.06 1,67
Recsirsos Humanos
Mamnenção das Atividades da Divisao 00 2.389.871,40 u,00 2.389.871,40
Adminisiraiva
Mamnencao do Terminal Rodoviário e Cemiterio 00 AO, 0,00 490.745,24
Musnreanal
tenção da Depro de Teinsiso aum s21 402,70 1.90 ESPN IR)
usb atividades da Secresaca de Viação URU 2H 839,30 Do 25(01,859,34
banisiao
Manutenção das Atividades do Cidersop 0,00 sumo n.00 “0 008,00
Recstesos Humanos u,00 A 66766 VD SATA
Manutenção da Depra du Ramerisems Haitiarmis RO 4 VREBTLAR RE
Administração Finanecira cam Sto Dm
Apoio Adetinistrativo vita ERREI ne
Mameinenção do Ciabineie do Secretário de Fazenda e 1,00 142.451,96 0.00
Orçamento
Manutenção De Dpta De Compras, Licitações e [RDO ELENCO nom
Aim aerrliader
Mans. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade RN [5322667 RE)
« Orçamento
Controle Intarmo a,00 196.900,00 D.4ns E96.000 11
Agpuro Adintinissrarrei RU Ts Gon om REU oe 006, uu
Mamer e Deseteoluer Atividades de Consrohe EO Por on am 1,00 Poe ago, 00
Isento é Ore iloria
Iormati: e Fiscalização 0.00 6BS 4289 uor
Apoio Administrativo 0,00 AMO Dos
Mantitoução da Divisão de Tributação Custo q no GHSAZE EO 1,08
Fealização
“Peunolegãs da linfermatização EN HS SUN OD RR]
Tecnologia e Informação 1 4bS.s00,00 1,00 N
Manutenção do Depto de Informática Com OSSO, URSO Má uy
Cummanicação Social fat er SD gm 1.00 +61 S00,00
Apara Adesinistratevo 00 ap SUDO Do an) sto, aa
Manut. Da imprensa, Assunt. Pol. Cerimonial e URNU ad SU fu 461.500,00
Evemos
Assistência Social uau FOLKIZIA u,oo 1.622.812,11
Afministração Licral ROO Eae GI aR DOM T4MENIDIS
Apis Administrativo “00 ESET ua | 435974,38
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Anexo VEL da Lein" 4.320/64
Operações
Pivgrarmárica Descrição Erojetos vulnios Especiais Fesgal
OM 123 MUMAI DU Manetenção ds Ciabincto do Sovretário de Dese. 1106 378,38 um 197 ITEIS
Secial a Plantotoaçoa
ER RARE URI Mannicação do Dpro de Assistência Sucial uma 1 Ss ou EAUU 128754300
8 291 DVGO. 0.000 Assistência av fora oa RERTEIRDO o,00 EERUCRDO
8 24 0068 duto Proteção Social see dal ER DERULIRDO ea es ado 09
CA a NOGE 7 Lan Servaçes do Acaliimento = luso [ER “suo ema ea une do
CTA Ge 0 in, Assisência av Portador de Deliciência Ds NO,9A “00 FIRIG
ERA BRUNO Eroteção Social Especial ERC EX TMIS
ER ERRA TE Ponatecendo Vadias - Média Complesidade um eus E
Cs 245 0004 1 0nm Assistência à Criança a au Adolescente toa Las asooo Omo Lai Ss0,0a
18 243 DOU 0 nom Serviços Assistenciais no PERES eau 13.840,75
08 243 000% 6 00h Musálio para Fornecimento de Lente by Natura u,0o E sao eo 13.840,75
UM. 293.0098.0.000, Proteção Social Espee iul ue 245037, eo 245.037,56
us 24, MES 6 MIA, Mastistonção da Casa Lar - Alta Complexidineda sm 245 4037,56 ey 245.037,56
CS 235 NON mona Froteção Sortal Basica ne VISA ema W15,20638
“8 24 UOM 6 OUT Manntcação aba Fido abio Assist a Dai esses Atoniss Dom POERDI RE om EUIRUUR
4 243 000% Guto Ermteçõe Sucial Eúsica oa Sta qua 1 om ERROR RO
CEE 24 DÓ TO 0.000, Conselhos Mamicapais UM s.I28,02 0.00 8.325,92
EE RRU NE Masicteração sho Cuemeliro Muinicigaal ala Criginça e Ee 8.325,92 eta
Adolescente
US 243 DUTO DUO. Conselho Tutelar Dou MS RASA om 313.849,48
VERC E RUM ERIC Manetenção das Atividades do Cemeelha Puselar u,o Massas AU 313.849,48
ES 244 Odo Gens Asstenôncia Comunitária vma R$a,73 e CAIR!
UM 244 DONE O Um Serviços Assistencia oo ASMITA ea as GIN
UE 2d DOOM 2 020, Auxílio Cesta Música Oem tos 0320 0,00 198.012,50
CS 244 0065.2021 Auxílio Nutalidade UM Ou 4.931,75
CB 234 DOG 2022 Anxátio Retoma e Melhuçia de Residémeia ERC 08.789,60 RT CM TAG
SA Ut 3 Auxílio para Construção de tempo de Fossa Um t.0X3,78 en 6.933,75
CEE ISA OO 2 Auvcilio pra Pormucimtento de Leite be Nastuata = 1 nua 27. 7380U eum 2
UA 244 e 2 Auiniltos watisação ate Eoenisientas Demo STM eu ST98AZ
ISA eh 2 Auxiti sugens Rodeviárias 0% 25.422, Sum 25.423,7.
08 244.000,
Auxílio Panegral 0.00 48.536,25 “00 4B,536,25
“ 3,65
CER T44 0006, 2.001 Apudo às Ações Connitárias uoa
a medo 2 Hs Auxílio para Fomecinento de Alimentação Especial nrussça au puras emo Vas
vs Dad ie mo quo Eonteção Sucial Música us HIS AGO eo tos a0g,25
UM 244 MOO 2 US, HG = Índice Gustão Despenteslizada fui TRTSO NO eum 78.789,00
“IR 244 DOOO 2136, ENASAGD-SUAS - Sistema Úmeu de Assetôncia Um 240,25 eo 240,25
Social
US 244.001 6.0,000 Conselhos Municipais u.0o IEA om 14.412,23
CS 2a US tividades do Conselho Municipal vos tá dia eu 14.412,72
E
CRP heh LIGAS EE ih Previdência Soc Demo E DOM INI RU “28 tea ce)
CS DP OO 1 E Erevidêssçea afo Bege destatutário uma “208 Da om RN RR
CASTI 0OZT O dO Uustero de lhenelicias Previdenciários E “DAS. SO0OO em E
8272. 0027,2.079 Vostemate Repelicios Providencianos U.6H SILAS SO DI €.0U ERA
EU PR MRUNO Manutenção das Atividades do Previnar aca 252. 50,00 oa ETC
CEL ZTI ONZE 2.080, Mansenção das Atividades do Previmat um Om “ua em
VES DCI PALCOS 1H EUA, de FERE] FA Usp ss, em TAS T3RÇ3S
VO LIZ nes mo tuna Adrnnistração Cheia Duma PER RIS Di ey as esta
ER RUE RIR Ape Administrativo 1,00 ASMA TO ent 144 031,79
19.122. 0002.2081 Masutenção do Gabinete do Secretário de Saúde ELOI TO 6,00 da 031,74
10 801 LO tum Atenção Hásica PERENE MO SP PILAGÕIS
RR RUN CE RIR UTIS Aqua Addinisniatrati var 4S3 00,00 eu BENI
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Des ep Cuc pis ch tur Contactos Mamicipars A sodio Om RESUARI
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SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019) | ANO:IX : EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDI
Estado do Paraná
Exercicio: 2020
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Am NIE, da Lei nº 4320/64
Chperações
Esspransática Desestção Projetos omieantuhos Especiais Total
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HELIGI DVI D.A *oenscação ao Comsadho Municipal de Sine Ox RESUMO o,00
[ORUER OO Atenção Hásiva aaa TSTERONÇÃO PMES Basção
LO IG GUI 2 083 Mnnenção do Programa de Atenção Básicas Ur 800 46,74 800.346,74
PO EE DUO 2 606, Saude Bucal ato TARO 001,45 NOM LOM6 GNIÇES
VOGEL DDID. 2 608 PSE - Programa Saúde na Escoba ROO 1,00 11.336,24
POÇO ADE EO OA, Assistência Farmacóutica 1,00 1,00 PAS VAI OS
LULMELOOIL Z.ORS Manutenção da Assistência Farmacêutica Ou 0,00 455 991,69
FOZ ODBR O. Gra Asnistdancia Haspitalar o sentuslatorial uia UM 4637 sBRO
EUCIES OU ZA ane Stédia «Alea Complexidade no DA ATIRE
HILIUGIOUIZ 2.086. Minensenção chas Aliv idades do CEST UM SI tIKAS ng III,
PO 302 DOS Dn MMamatençõo do Serviço de Atendimento Móvel de ER SRO RAT n.60 SMGUKGOT
Ungénicia - SAMU
E0.303.0032.2.08%%. Manutenção da Centro de Atenção Psicossocial - RU SIN KG7.74 ua 538.867,79
CAPS
H01,302.0032,2.092 Amália Oculos IRC 23.412,50 o,aa 23.112,50
FZ DIZ 5603 Muselio Prime Dentário eia 50 Dub oe n,00 EREDORO
Fuse unia os Assistóncia Hospialar e Aembuialateial e eter 2.533 182,59 Our F445 182,
PERCURSO Vigilância Sanitária RC TOA F8N,73 [ER TOA FARTO
MM AMO 0.0. Vigilância em Saúde DR TOM PRETA nao TU FRA
LOL 303 DU3I,2087. Mamenção da Vigilância um 241.781,72 RU 41.751,72
DO.36 00332. 101. lância e Promeição à Saude 1,00 ATUA 1,00 4I7A
LO 365. 0000.0006. it Epidemiológica aaa 198 869,50 RU 198.869,50
FO MES 0033 OD Vigeldnesa em Saiade ade 198 Rn, n,00 198 MAS
ELIAS BUII,2 uk Matanza ela Nigonlênecase E pishesitotógara ER 194 69,50 1,00 DO RA9,50
EXeNO DOG GO. Educação Ra 19.613.700.22 0,90 19612.700,22
2122. 0000.0644 Adeministração Coral URINA TEBAS 6 PAU LA MAS. TO
12220003 0.60%. Apoio Adminisrutivo RC LM 4816 UU LOSI Ads do
HAD ODAS Tp Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação RU 143.431,07 RS ERR ERR EA
e Cultur
FZ 1220001 2.067 Mstrenição ass Ativ idos dar Diopro de Exlcação aee BIO PA 19 1,00 BIC 904,19
12.361 ODDO O 008% Earssno Fosidamoral Num HLGSADOZ IA DO NGS VAZIO
Casino Fundamental 0,00 aa9s Kio,0s 0.00 8.49 19,08
Manutenção do Ensizo Prralamental Ou 2.717.567,34 0,00 ETITSGTIO
13361 00FT 2.060. Manateação do FUNDA = Ensina Fundamento! a) E943 42615 WMO ASAS IZAIS
[RRCO ROSE Manutenção da Merenita Lscolárido Ensino u,a0 834.025,84 ua n34.034,44
Fundamental
12,36 | ONZA Leo Transporte | ar ts PERLA 9.04 2.158.243,02
IRA UNA 2075. Manutenção do Depto de Transporte Escolar PRI 2.158.241,02 NO TASEZAIAZ
RCE TIE usina Superivr ua SELUDO 00 u,00 56 000,00
12.364.002 Talemo Empreendedor de Mateliria 1,00 ELG RUDIRUO 0,00 Sé 100000
13.363 00722 6471. Masnenção da Programa Talento Emprecadedor de ue Se DDO OO 00 481 DOn,00
Mitelándia
FZ ODBN Gu Fealincaçõoos Infantil age FABI BAR FALTA
12.365. 0027.0600 Educação Infantil 0.94 PARTGT6T] OND TEBTBTOT]
12.365 0123.2.077 Mamatouçãoos da Educação Infium tiger 1LR3K 60,22 nao ERAS AND?
E2365 0023.2073. Mumnenção do FUNDE - de Enfamil uso SAS OIT RU 4456 623,47
DL I0s QUI 267 Manutenção da Merenda Escolar mt Educação 10% FERN E ER TA 60,12
tafantil
12.366 DDOD IN Ho Eshicação hr Jovens é Adulhes oe 1733436 ua 173M63h
E 346 DUROU Comesteu tendo a Cidlantam ia CERCO [ERES 1,00 1a,
12.366.0026.2 078 Mimnenção dis Atividades da Ediscuçãos de Jovens 0.00 17.1M,36 nom 17.344,36
dultos LIA
12,367 0000.0645 ação Especial URCA MBLETRSA RO MOETR AS
PRC ORIIRUE Comsnuisdo a Cidadania uam 309 178, neo 309. Ersçsu
UL36T 00263077 Manutenção des Atividades du Educação Especial ago ERC 209.178,49
EX UUO.ODUD opa Cultura a.0e Dae FUN SI,44
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Apre feitura, pela FER e deste |
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Exercicios 2020
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Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VEL da Lei n" 4320/64
Sperações
Errognnágica Despriçãos Presos Ativ titunde Esprcinis Ental
EIXO Z eee, Dilitadeo Colina) em TAMLEMO AA ATA TON SI0, 44
LE sa a02s dum Difusão Lulrural e Contecimento eum POD. SIM 4d aum 00.839,44
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PS adm agoes una Usbatmesame ans us 4 264241547 OD EDMEOTU O
ES ar dgoes não Adanistação Cieral e, am ERR) ano ERREI]
ER] FALUDO, Apero SMministrativo e00 143.1M,69 “uu EAI330,49
[RA RSRS AR Mutenção do Crsbinete do Secretário de V em 143.280,64 EAN 142 AM os
eras e Lrbmuntintito
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Has? qG ng. tulracstrutara Lrbana sea DOS 4 ob tias ds eo 3
FS ASZ ago r | uoz Prnsentação Politdrica wi Vias Lrtuntas 78.240,10 nie au
FS ASZ dent? | uti, Paesracinação Astaltiaca le Vias Er RED HA Deu em
FEASAIS [02 Recapeamento Asfaltico em Viis Urbanas Se 2000 URU o00
ts, CRT IE Miuutent erviçõs Urbanos, Lrtmariseno er E6d.T00, ty REA
wexsibilidado
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Prsblica
Beiras a 000 Haliitaçã en a 28 tm om ESRTERO
RR UU E RUNIR Hisbitação Drlzama RERIESROO Om RE BIRARAO
TREO Masitisçõer e Qualidade ie Vida em 34 028,00 eum EERIRRO
LO SST 2 2038. Manutenção das Mtivídades de depariimento de 34 028 out REBIRER
Habitação
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PESTE geo 000 Saanteno Húsica Rural e om 22.112,35] um 22H25]
[ES ERCU RR Sastesnenta ep ERR EPA] eum sadias
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ES UOa euoa pon, Gestite Auebrentut “00 17642] VOO A TETOHID]
tea Sano nto, Admusistração Gerat ser 95 18,68 uu 298 4,68
[RPSOM TA Agerio Adminastrativer em AN 395 AMAS
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Hidrivas
ES IZZ gas pass atenção do Deprede Mia Memb e fico Hdr e ea eua 282 004,00
Conservação de Parque Pasronpilha
ESSIZOS00 0 Saneamento Básica Urbano em OM LSETAEE IA
ES SIZ AGO TO asestrutira Lo rlogens e00 “oo 1.527 611,46
EE SIZGÕOS 204 Manenção da Coleta é Museo de Re o, ERC PRREAOER
Silas
18.545 MELL, Preservação e Conservação Ambuental e, 00 2.76] ,884,57 ERR 2361,385,57
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ERSALAGOT LOSS. Mumutenção da Depto de Limpeza Ltiana eum EH to Gts OM DL ULEGOSEZ
18 sá FOSSO DO, Areas Verdes em Lod4 079,75 EEE Los4 470,75
ER SETENTA 2,050, Miatutcação do Depto de Manejo de Áreas Verdes e00 1.644.979,75 san Loda ora 7s
ns sas Good mm Recursos Higeioes eum EREE ER eum PA Had
Essas gap o non Eecuperação de Nascentes em ERRERRO Dom EERTERIO
EXSAA GI 2057. Maninenção des Alivatades de Recuperação de e.00 22.112,56 “us 22.12.54
Nascentes
ao ddingoaa mun, Agrtoadnror e,00 emo 2ASTAMAS
20422. 0000-0000. ação Greral am E FATAMOS
.122.0003.0.000, uiminastzativos en TATA, eua 336%
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Ausente Peestana
2027000 7 sm Manutenção do Pepia de Aprlhrea s Pestúçia o ES RETÇO em eus tnn,oa
Deceta dog o un Extensão Rural estais RARE TIO e LIAZ AO
DO Ge Ta on, Desenvolvimento Agroprenário em RSRS OM LAT IVAHO
SO tb CO 63 Manntenção das Atividades de Desenvolvimento ab 1 Zannga AU 1342 500,06
Agtapecnário
Mire dane 000, Promação Comercial eum Le ana 00 eum tos 00,0
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Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIE da Lein” 4,320/64
aneárica, Erujeios Atisilades x
eb QNTO 0,000, Desemeateimento Agropecuário mr EERRULIRO om tos000,00
DOG DUTA 2051 Realização de Eoiras e Exposições FER PEER UUIRDO RN [ERRA
DOGS UMA DO Turismo ua 5.006,00 S000,00
20695 DD TU Da, Conselhos Municipais “00 Soo 0.00 E.060,00
2 GUS UNF TI Meinutenção de Conselho Mamicipal de Tursino - aum ERUUIRDO RE con oe
COMPTUR
230 AND 064%, tendéistria eo 658.063,82 s1.00 638.061,82
22 +22 0D0G 000, Adiminestração Geral CERTO CRER ITR Ra 1,00 GER OSIA)
22 422. 0003 0,000 Ape Adminianadivo aa 658 NGIRS ERC ER, ORIAS
22.122. 0003.2,058, Mntutenção de Gulinete do Secretário de Eid. Com RU 139.861,82 UR 139.861,82
e Des. Econórmio
22 +22.0002 2,054, Manutenção do Depto de Indissria Cemêrcio e 00 SS 200,00 0,00 SER 0N
Desenv Ecombmeco
De GODO DO, Te porte ERIC LTP ovaçõo 1,00 ESTLGoODO
2 ONDA 00. Veansporte Rodoviário ao000 10 1571000, Du 00 ESLLOONE
DUDE Deo, Desenvole imente Rural e Abastecentento sema nm 177 nono 1.00 PRERESI
26 ENDUDIS IAH Pavarmentação Pelesteca em Vais Rutais SOMIGO ut RO 00 20,000 0h
20013. 1.056. Recapeamento Astfultico em Vias Rurmis 20.000,00 eo 0,00 20.000,00
043 Manutenção dos Serviços Rodoviários o Zea Rural com 1.771.000,00 UM LTTLOOn
REMUUIRUNDIRIR Desporto e eoe 1.683.354.00 00 L68I TA o
2 E22 0UDA 0,000 Aatanisara cave 183. 917.00 [IRD
FI2.0D03.0,cm, Apeio Administrativa ERIUO 142.917,00 0,00 142.917,00
27.122 0003 2,064, Munutenção da Gabinete do Secretário de [isportes e,00 142.917,00 l ERRA
e Lazer
PERSERUNINRIR Desporto de Regimento eum 197 UU, 0,00 CER CIRAO
RIILDOZO DGE, Esportes e Luzer aaa 197.000,00 00 19TOOD UG
PERIODO 206] Parucipa em Competições - Esporte de a uer RESULTE (vm PF OOo
Rendimemo
278 TLODDO Des. Desporto Curmisnutário TO 1.343.847,00 0.00
RERSRRCIRINO LR Apeio Adminiaraivo RT [42 425,00 RE
PEREZ NDOS 2,067 Manutenção da Diepre de Esportes e Lagar CEO Lap asno 11,00 LR ERRBERAU
278 12.0020.0.008. Esportes e Lazer o,00 2.512,00 00 201.512,00
27812 RE Dissenveleinmento do Desporto Cosmuenitivrio = cs oco 28.774,00 0,00 IEITA MA
Eventos
Z78IZ ONDA Zu, Bolas Ausilia para Ateilas cet VELA ÇOO CRC RO TIRHO
D7NITIUDIA 2 4hmas. Realização de Alrvidades é Eventos de Recreação é eua so uua o 1,00 BLO00, 0
Lazer
28 MDO IDO D,090 Encargos Especiais ao U.0U 1.323.937,31
28 846 0000.0,000 Choros Encargos Especiais aum au LAZ3 947
TR Kd FG DO, Amortização da Divida Comtestad a, 00 0,00 1.323.947,31
28.B46.9999. 00, Amonização da Divida Contratada ao RN 1.323.937,31
VEDADO 60, Reserva de Comingénca it na RD L46ITUZ OM LAGLTO OU
NERO IDO DG, Reserado Regune Feôpiio de Previdónias do 4,00 0,00 LUSA sO 1.053.805
Servidor - RPPS
VIP DUZS DO, Comstisuição de reserva. Gm 1.00 LOSIHOS E
DE DIF UUZ 003 Constituição de Reserva AU RU 103180538
SEE DO OCO ado “1,00 MOS.897
VA DVD UDAO DO, Reserva de Contingências ER ou AUR,897,3]
VV DUDA O cs Reserva de Contingencias nam son As ss
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! Exercicio: 2070
Programa de Trabalho de Governo
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Anexo VI da Lei n" 4,320/64
Prograpútica Desesição Projetos Atividades Cotul
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DJ
PREPEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC.
UZA REGINATO
ENDA E ORÇ.
ODIRLEI FULANO RAMOS
CONTADOR CRE PR (5002406
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E
PROGRAMA CONFORNE O VÍNCULO COM OS RECURSOS ADENDO
V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VIII, DA LEI Nº
4.320/64
p Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Estado do Paraná
ercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção « Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, dy Lei nº 4320/64
Programática Cirdinário Vinculados Tesal
VLLILONDO Legisfasva ERICO ao ERNCEAA
DISTO Ação Legiskátiva ENUORAEO dam ENTER
ui bar guns de e Aruptiação das Atividades do Poder 3 PSLtDeL AO RO ERCUEC
ivo Mucicipal
VA MHLODOR. Agminisiração ES ERGENEI FA NOT Dee, PA
DA DIZ ONA Representação hudictal e Lexara judicial A. IARTO cao RPE NULO
Us DasdUs Apeio Administra PERA RORÇO aa Lata quo am
Da LIZ ande Atmumiccação Cieeal a s7 III ERC DAS ERR
a PEDRO Apoio Administrativo s 37841249 ERRO 3456 5120
0427 nous Rerirass Humanos ERCIRERTO RU AMT AZ
BA LZS00DO, Aunismsteaçãos Pisumecira 2 se Gun cu e.0m DSG AMD
Da LILOUNR Apoio Administrativo 256.648,70 au 2.158.698,70
4124.0000 Contrede Interna 16 ON A cao Pos aan00
DA IDEQUDI Apoio Administrativo 196.001,00 diam Ee oo, im
VA 2S MOO Nermintização 6 Prscaliznções 35 E Ma 6344 GESAZI,SU
DA 1350003 Aperto Administrativo ISP IS 134.634,14 RS AMO
ERRO Fesrmslogia da Informatização ERC Os s0n 0
«MES SQL OD
04. 124.0005 enologia e Enformunção
PERRIRUUNIA Comunicação Social 46 E SIXLDO ae S61.500,00
DALI LOUDS Apoio Adminisrativo del SU do ou dei SOU
DELILONDO. Asasência Soria 5 229.8W7,18 EUA RR) 3O2THEL
OR I3GOnD Admisisicação Ciesal 1.334,91 cam 1433.910,38
DE DIZ ONDE Ajano Adevinistantivo Lada ras uam Lasadio x
us Ja ponna Assuetêenia aa lefisa CERTA uam oa aan on
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DE 3420008 tos Pertatos sta Deticiência EA sta aa 22-70
DB 2430008 Proteção Social Especial ta too 229u0,94
DEZASGOUO Aessatência à Cremeça a mo Aahatesernro 1 MT.5GS A La9% 350,09
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DE JAS ONDE T0L,7]6.88 212.559,80 “IS 206,18
DB Tao, Conselhos Municipais sa: oe 8.325,92
08 24200 Comselho Tutelar 3 SANA
0% Zac 006 Assistência Comunitária STTSLTL
us 244. 0UD6 arcos Assinhencinis 439.938,78 aaa 459.938,74
DR Proteção Social Basica sda S7382,28 LOS JUS
DE SALG Conselhos Municipais EERTRRA 1341
DEN ONU Prevalência Social 282 SA a Dias see emu RUE)
092720000. Previdência do Regime Estatutário BESSA SAS SOM 298 qui,00
DESA RRUTE Cnsteia de Dencricios Previdenciários aa megas SOOU voa SU um
UM 2720028 Manansação das Atsvidades do Previna 252.400,81 aaa 282 s00,00
HDDIADORO Saúde E592MNIdY 12144 F2944 FERIR ER]
PO TIZONa Aitmenistração Liceu erga tda 031,79 aa quim
FRETE ONDA Apoio Mbeinistrativo ER 1 os, 29 astro
DE IeI mobi Aterção Eiica Lal4875.84 TERIA TA “LILAGn
RDI) Apae Administrativo EO Leogga 353 10,00
Lo MEL Comselhos Munricipai ER 35,0 asno ui
LO OGIA. Atenção Básica 1OMSTL SA 0.783.954,57 7.
to 3610021 Assistência Farmacêutica RIR EREO
(DI 0Uvo Assiadncia Hospitalar e Ambaistarial s0S.4 14,59 au
DO MELO Midia e Alta Complexidade SUS ALAS +
DO MES rua Wegilância Sanitária IM AT8IA A
10 ME 0033 lância com Saúde
12.365. 0000 Epitemintógica
Mo Ms Quais Vigilância em Saúde
FUS Met, 5D
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANO: IX
EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ADENDO |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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MATELÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
1) No exercício fiscal de 20144 fotalizamos um montante de R$ 1.272.161,18 (Um
milhão, duzentos e setenta e dois mil, cento & sessenta e um reais e dezoito
centavos) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.
2) No exercicio fiscal de 2015, totalizamos um montante de R$ 4.826.563,92
(Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais
e noventa e dois centavos) em créditos tributários passiveis de cobrança
administrativa havendo um acréscimo de 379,40% em relação a 2014,
3) No exercicio fiscal de 2018, tntalizamos um montante de R$ 371.653,01
(Trezentos e setenta e um mil, seiscentos e cinguenta e três reais e um
centavos) em créditos tributários passiveis de cobrança administrativa, havendo
uma redução de 1298,67% em relação a 2015.
4) No exercicio fiscal de 2017, totalizamos um montante de R$ 384.803,76
fTrezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e seis
centavos) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, havendo
uma acréscimo de 103,53% em relação a 2018.
5) No exercício fiscal de 2018, totalizamos um montante de RS 629.278,41
(Seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e um
centavos) em créditos tributários passiveis de cobrança administrativa, havendo
uma acréscimo de 163,53% em relação a 2017
6) Mo exescicio fiscal de 2019 têm-se previsão de totalizar um montante de R$
937.181,39 (Novecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e trinta e
nove centavos) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa,
havendo um acréscimo de 148,92% em relação a 20148.
7) No exercicio fiscal de 2020, existe uma previsão de totalizar um montante ge Rã
1,000.000,00 (Um milhão de reais) em créditos tributários passíveis de cobrança
administrativa, havendo um acréscimo de 106,70% em relação a 2018
Matelândia-Pr., 31 de agosto-de 2.019.
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Sécretária de Fazenda e Orçamento
RREIRA DA SILVA RINALDI
sara e Tributação
A Duque de Caxias, BOO « Fongiax (45) 3262-8250
CER 85887-000 « Matelândia » Paranã
ema! matolandinimatelandia.prgov.br
verve ren tendenençiica, pari gere dor
DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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MATELÂNDIA >
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ATELÂNDIA
DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO
1) Aplicação da Lei do IPTU Progressivo no tempo a realidade atual do Município.
21 Atualização do valor venal da Planta Genérica de Valores do imposto sobre a
Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos — ITBI.
3) Implantação do GEDREFERENCIAMENTO, atualização dos cadastros
Imobiliários.
4) Notificação exirajudicial para os contribuintes do Cadastro Econômico e
Imobiliário.
5) Ajuizamento e Protestos dos débitos inscritos em Divida Ativa e emitidos a
CDA.
Matelândia-Pr., 30 de agosto de 2.019.
RINET
Prefeito Mun
EAR!
LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA RINALDI
Departamento de Cadastro e Tributação
| Av Duguo de Caxias, 800 * Fonesfax: (45) 3262-8250
CEP 95887-000 + Matetândia + Paraná
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ESTIMATIVA DE PERDAS COM A RENÚNCIA DE RECEITAS - LDO
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8) | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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