| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4388 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
| native_id | 834 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 à ( ta PATELANDIA "SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 FT ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 8 2º Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2020, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual, à razão de 1/12 (um doze avos) ao mês. Art. 58 Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria. Parágrafo Único. Serão de responsabilidade do agente que der causa, as multas e juros incorridos pelo ente, em face da ação ou omissão dolosa e/ou culposa deste. Art. 59 Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos, pelos seus respectivos saldos, no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo, art. 167 8 2º da CF/88. Art. 60 O Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município. Art. 61 Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito — LEINº4.388/2019. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do Município de Matelândia para o exercício financeiro de 2020, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere no valor de R$ 83.242.347,02 (Oitenta e três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos), compreendendo: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Dlério Oficial Assinado Eletonemenie com Cercado fadisoic: | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | decimais desde que Visuslizádo através Hi De Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 50 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ timatelandia o ATOS DO PODER EXECUTIVO = |- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica; || — O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. WII - Orçamento Fiscal fixado em R$ 54.292.303,20 (Cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e três reais e vinte centavos); IV - Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 28.949.783,82 (Vinte e oito milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no anexo |l - Resumo Geral da Receita, conforme segue: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Renuncia.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções.. Contribuições Contribuições - Descontos Concedidos. Contribuições - Outras Deduções Receita Patrimonial................... Receita Patrimonial- Outras Deduções. Receita de Serviços......... Receita de Serviços — Outras Deduçõe Transferências Correntes................. Transferências Correntes — Deduções FUNDEB Outras Receitas Correntes Operações de Crédito . Contribuições............... TOTAL GERAL DAS RECEITAS.... 9.239.928,10 -5.596,00 -261.177,30 ema -23.073,16 ..R$ 4.262.000,28 R$ -240,47 R$ -466,06 ..R$ 1.490.874,28 R$ -40,00 R$ 137.756,00 R$ -2.514,31 R$ 72.592.098,44 R$ -11.175.399,28 . R$ 3.168.299,74 20.000,00 3.799.896,76 83.242.347,02 Art. 2º A despesa será realizada segundo a discriminação constante de órgãos, funções e subfunções, categorias econômica natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue: POR ÓRGÃO — Poder Legislativo ....... — Governo Municipal... — Secr. Municipal de Administração e Recursos Humanos. — Secr. Municipal de Fazenda e Orçamento... — Fundo Municipal de Saúde ................ — Secr. Munic. de Desenv. Social e Habitação. — Secr. Munic. de Educação e Cultura — Secr. Munic. de Viação, Obras e Urbanismo — Secr. Munic. de Agricultura, Pecuária e Turismo — Secr. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.. 1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil e R$ 3.190.600,00 R$ 2.984.000,00 R$ 8.830.276,76 R$ 4.574.965,21 R$ 14.941.138,33 R$ 3.656.840,11 R$ 20.314.239,66 R$ 5.158.480,35 R$ 2.180.543,19 R$ 4.717.640,21 1 dk ns ! ; e x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ( Pp ifi Padrão ICP- | Ada 7 ê . K il pero fico Ce (um ai a a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rash Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde que visualizado através de | va http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 51 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO — Secr. Municipal de Indústria, Comércio e Desenv. Econômico... R$ 658.063,82 — Secr. Municipal de Esportes e Lazer ... eee 1.683.754,00 - Fundo Mun. de Prev. do Mun. de Matelândia - PREVIMAT 10.351.805,38 TOTAL GERAL DAS DESPESAS ......eemenmeneemeeseenenceneneners 83.242.347,02 POR FUNÇÕES 01 — Legislativa... R$ 3.190.600,00 04 — Administração... R$ 14.997.266,74 08 — Assistência Social. 3.622.812,11 09 — Previdência Social 9.298.000,00 10 — Saúde..... . 14.941.138,33 12 — Educação - R$ 19.613.700,22 13 — Cultura... R$ 700.539,44 15 — Urbanismo. R$ 3.006.620,96 16 — Habitação... 34.028,00 47 — Saneamento........ 23.112,51 18 - Gestão Ambiental 4.717.640,21 20 — Agricultura. 2.157.430,68 22 — Indústria... 23 - Comércio e Serviços. 0,00 26 — Transportes............ R$ 1.811.000,00 97 - Desporto & Lazer... eee R$ 1.683.854,00 28 — Encargos Especiais. R$ 1.323.937,31 99 — Reserva de Contingência R$ 1.462.702,69 TOTAL GERAL DAS DESPESAS .....sceeetereeeeeaeeaeereeeeeereemeenerennemeemeaeaee ooo R$ 83.242.347,02 PELA NATUREZA DA DESPESA |- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 3 —- Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais R$ 46.047.205,20 2 — Juros e Encargos da Dívida R$ 277.350,00 3 — Outras Despesas Correntes R$ 33.467.143,26 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos R$ 941.358,56 5- Inversões Financeiras. R$ 0,00 6 — Amortização da Divida.... as 1.046.587,31 4 — Despesas de Capital — Intra-Orçamentárias 7 - Reserva Orçamentária 0,00 7 — Reserva Orçamentária... eee 9 - Reserva de Contingência 9 - Reserva de Contingência. R$ TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.462.702,69 Art. 3º Ficam os Poderes Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica, no curso do exercício financeiro d Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalm Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil | Us | ie! “o | Página 52 83.242.347,02 Executivo e Legislativo, seus órgãos e entidades da e 2020, autorizados a: ente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que vist http: //wvw mi telandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ualizado através de DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO — WEZ MATELANDIA, . | — Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até o percentual de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos previstos no inciso Ill do art. 43 da Lei 4.320/64 para a sua cobertura; ] || - Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, por conta e até o montante, do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na forma do inciso |, 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64; ; Wl - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando ainda a tendência do exercício, na forma inciso Il, 8 3º e 4º do artigo 43 da lei 4320/64; IV - Utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5º, lll da LRF e Art. 8º da portaria interministerial 163 de 04 de maio de 2001; v — Proceder à abertura, no curso da execução do orçamento de 2020, de créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução, bem como sempre que houver excesso de arrecadação em uma fonte já existente; vI - A proceder abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, a transposição, O remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no Ambito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da Constituição Federal. Parágrafo Único: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade Orçamentária. Art. 4º Fica o Município autorizado a contratar operação(s) de crédito até o limite de sua capacidade de endividamento. Art. 5º Fica o Município autorizado a criar novos, bem como desdobrar os programas de governo já existentes, em funções e subfunções de governo, fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem alterar-lhes o valor global. Art. 6º Os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar O limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei. Art. 7º Os recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar O limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei. Art. 8º Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos, para atender às alterações ocasionadas pela implementação de nova estrutura administrativa, na qual servidores poderão ser remanejados de um órgão/unidade administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequação nos valores dos vencimentos, poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre estes órgãos/unidades orçamentárias, sem onerar O limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei. | E ] E PR Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP Diário Oficial Assinado Ejetronicamente iam Certificado Padrão ICP A prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste indoio | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado atravês de 1 = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ht aan matelandia prsou.br no ink Diário Oficial. | Página 53 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Xe Em Aire no A EANDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores do orçamento para o exercício financeiro de 2020, atualizados pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE, ocorrida a partir do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo. Parágrafo único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados antes do início da execução, e após bimestralmente pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos através de convênios com entidades sem fins lucrativos, na forma do que preceituam os arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 de 17 de março de 1.964. Art. 13. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito "* DECRETO Nº 2.413/2019. Regulamenta a Lei nº 4.386/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 506.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.386/2019 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários 2678200132.043000 Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural 4.4.90.52.00.0000 — Receitas de Alienações de Ativos - 1501............................... R$ 6.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31905 . R$ 500.000,00 TOTAL R$ 506.000,00 iário Ofici j j fi x n Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICE | Diário Oficial Assinado iFletronicamente/com Certificado Padrão ICP- | a prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Tuisio rasi | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento; desde que visualizado através de s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://unyw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 54 * MATELÂNDIA. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : 2219 - 184 Pág. SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO N https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO Estado do Paraná Exercicio: 20 Sumário Geral da Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Art. 2º. Parágrafo 1º or Fontes e da Despesa or Função de Governo + Concedidus ! sas, a dh 1 Opera Contribui Impostos, Tas eróncias Cor SEJA Taxas e Contribuições de Melhora - Queras «MEGA dh] Previ 46700028 | pt | Cu ACAO fatia EXT TS | 9142] | ERR e Serviços - Chitras Deduções 3.t08.209,74 | Indús e de Opódito | Eu | Reser 2x | Aumo e“s9| 230928, 1] Legistativa Aslianistração SNI RN Ri da | Assistência Social | Sinido 498) Urbanismo ação entes uibrental ultura ria | Transporte Desporto é Lazer gos Especiais va de Contingência 3 POD nn, [ERES 33 O 6H A TITO, D] DSTAMOS 0SRMGAN? SRU Tl 1462,/712,69 TOTAL 83242 7,02 TOTAL BIAL TA RENEL MEN PREFEITO MUS ICIPAL QUIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRO PR EISUDDAO-h ANDREA REGINA DE SO! REGINATO SEC, MUNIC, FAZENDA E ORÇ. DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO Il A PORTARIA SOF Nº 08, DE M P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | 04/02/1985 ANEXO |, D i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a edida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 129 A LEI Nº 4.320/64 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticida: documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. de deste DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Ê ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO xe Em it gs ig PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná xercicio: 2020 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ila Portaria Sor nº 08, de Mdi0ar198S á PAS Muvestas Correntes VESMIASGRA UMSMASE “ya 408,44] Recentas Dueventes - Ieniavsa Se do É SDARO ángiai 2o4.%0 Receitas Correntes - Descontos TRL) 26 ANTT | SOCIAIS onceslidas JUROS E ENCARGOS DA Receitas Correntes - Deduções HITS AMOR | 75 a00 as | DIVIDA FUSDER OUTRAS DESPESAS Receitas Ucrrentes - Quiras «264 «2h 03,83 | CORRENTES Detuções tmgustos, Taxas a Ee RR] MIMO tuições de Melluna mspostos, Tasso é É Sof qo É 896 Congealnaições de Melluaria + Pesotahésa Himpest as e 26117730 261 197,30 [Conter e Mclhunria - Descon oeelidas hepostos, Taxas e «30736 «Dao E snaributções de Mellparia - Ousiras Phatuções Contriby ta 4 262.000,28 3.262.000,28 içã des « Descontas: at BAT « antribuições « Úutras «Abb,D6 Soto Dest Receita Patrimonial LAMISTADE LADESTADS Receita Patriciondal - Quizus AMOU «HEM Deslações Boceita de Serviças LES TENOO ETs Receita de Serviços - Clugras 251431 «253431 Deduções Trunfo 72 SDS, 72592 098 A+ Teunsferências Urrentes - LIFAL PI PTS SR Outras Re Crentes ABRIL 2168 79904 Receitas Uurrentes 3. TR S06,76 3 794 89676 ITWLSMATO IS TINGETO DEFICTT 080 | SUPERAVIT 3.430.648,54 Total BI MA | TOTAL 812223470 SUPERAVIS RAMbAB,S6 | DEFICIT Receitas de Capital 2000009 | DESPESAS DE CAPITAL Apesaçães de Crédito 20,000, 00 INVESTIMENTOS 055 HAM, S6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EMA 85731 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DEFICET 000] SLPERAVET 146371269] AL DASO648,56 | TET; SFA AH.56 RESUMO RECFITAS CORRENTES 47,02 DESPESAS CORRENTES FRASE ENT BECEIAS DE CARITAL SUESOARE DESPESAS DE CANTAL LNTMAS ST RESERVA DE DONTINGÊNCIA ERRO) 06 TOTAL SIMLIMTO TOTAL RIM Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste E B| Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | dddimérito desde queiiêualiEsdirotravêside | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | https//unvw. matelandia r.gov.br no link Diário Oficial. | pi fone, .pr.gov. ; Í l Página 130 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ia Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo [, da Lei nº 4,320/64 | RINEU MENÔONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRCPR 050624/0-6 i an a i i gil t | |] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Í E É É | A Prefeitura Municipal:de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que Visualizado através de | E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | j http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i mm aneis amo siso / o á ed Página 131 Epa MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. ATOS DO PODER EXECUTIVO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III À PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64 LANDIA Eesesisanito Bucusiia ELO O mi gi Farias ae ma oo LAO DO RR RUE RR RR EEE RER TRE DER REU Eeitid E.i-BA, LIES 1 RR REAR 4 ELI OST OZ AO ARLOU EO TOO 00 EIS ASS 1 AE O [O LELEO |O EGO DO 0 O VEsaroe gado RR RS PERL ELES Dado " PLESOLI O 1 EI ESA 30000 15 ER RUE LATO Ls uia 18 DRE RR REC 24 [ERR TITE Ema DO PEITO EURO Her RARE] Mm PRO dino co ERREI CIR PRN TRENT Lelo dido ERR REU 1 ' SML AMIDO RERRETUO AM RENTE z ta DER RR RRRTER TRE CURE) RETIRE LOL EO OD Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PREPEVOURA MUNICIPAL DE IV Estudo do Paraná Exercício: 2020 Receita Segundo as itevorias Econômicas Adendo lia Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo LH. da Lei nº 4.320/64 Fecestas Correntes lmpostes Duas as Contribuições de Melhoria tnpostos Impostos sobre us Renda e Proventos de Oualquer Maturcer Emipeosto sobre a Renela Impesso sobre a Renda - Retido na Ponte - Frabuslho Bpuoto sobre a Reed = Retido tia Fenite - Trabalho - Premcipisl impesao sobre a Renda - Retido na Ponte - Trabalho - Poder Expeutivo Imposto sobre a Ermida - Eletido tra Fonte - T Poder Legistarevo Umpessa sobre a Eetida - Eesido na Fome - Duiros Rendimentos tiposto solmo a Resda - Retido na Fonte = Outros Rendimentos « Principal impesso sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos « Pentes Iixerutives Empasto sobre a Renda - Retido ns Ponte - Outros Rendimentos - | Impostos Lispecáficos de Lstados LP Mvenicipivs Iniprestos sobre as Patrimônio para Estados e PDR te ipisos posto solve a Propriedade Predial e Tesritorial Lira Imposto sobre a Propriedade Predenl o Territorial Liriana + Principal Leipesto sutiso se Proprisdiute Prscial e Tosrilesrial Leloana = Mulhes e furos Impressa sobre as Propricsade Predial e Pescitarial Lita = Divida Agiva finpeste sobre a Propericetado Procdtel e Tesritorial Lrisana = Divida Ativa = Multas a ferros tmpessa suline Transestedo inter Vevus de Hen Jinúseis de Diveitos Runes solares Binéreeis Emipesto salmo Trsneenminão Inter Vivos ide Hess Innóvess e de Direitos Reis sobre Imóveis - Prisscspa tripas ne Transesmasdo Inter Vivas de Eles Iomówieis = Beetido na Porte ulioo — rate > Eeasieam motoras Iincrvadis - Afasdtas ar Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias « Serviços umposs sobre Sucviçõs de Quislequer Marureza 2 - Principal Tenpussto sofra uam de Quihguer à mpesto sobre Serviços de Qualquer Notaveza - Multas Juss Imposto sabre Serviços de Quilquer Nistuneza - Divida Niva Dueto soles Servciçes de Qustquer Natureza - Divida Ativa = Multas ar Jurens Lear Tas Taxas ate Inspeção Taxas de Inspeção, Controle e Fisculizcição Taxas de Inspeção, Comodo e Fiscalicação - Principal Tosas de Inspeção, Controlo Jurees Tosas de Inspeção. Comrote é Fiscalscação « Divida ativa = hs Inspeção. Comtrode ss Fiscalização - Divida Multas ar duras Taxas pela Presução d Vasas preta Prestação ese pelo Essescécio do Poder de Policia = Cemroto e Piscalicação Fiscalieção = Mute o Serviços nereiçes “Tasais presta Pics riem Página 132 nor acido 318,24 SbEIZ TO, F72,45 E 8a tua e] EUR 3z estro o ERRA idas 150% bU2,72 foto 14 waza sis Era ais, MAE ATO tod tes [ERR] St, FALTA Mitra tiago 16 tra 213,16 SnB,SA PERDE 1SA,2% 637.6! ATL 633,6 Leggislaçãos Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA fAELANDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 T ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO He MATELÂNDIA Ea es PREFEVTURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranã Exercicio Z020 “+ Adendo Ill a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1945 Anexo IH da Lei n 4.320/64 Redugito Receita Desertçdso Yao Ebrgundos Lazgehs banççõõo «1 IIZZOLT ALE “Taxas pela Prestação de Serviças - Principal SRI 134,74 sh DA 22011.2004640 Taxas pela Prestação de Serviços « Multurs v Juros 121,84 As LAIO! SSD Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 1.312,36 +* ED O LTS MARE Taxas quela Prestação ade Serviçer - Divida Ativa = Multas Vas] e Jureas TS ANE NO HE Taxas - Especifica ade Estados, IDE e Musieipras 127 003,34 DSO LU DELLO Taxas de Irspreç Controle e Fiscalização 127.002,54 DESA ALONDO Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 127.00 am AM BIAL TANDO Taxa de Fiscalização de Vepilãnes Sanitária. Preemvipal HIS ÇÃO sa DRT MAOS Taxa de Pascalização de Vagalânces Sanitária - Divada VE ESTOU Ansa su ULISSES SAO Taxa de Pascalização aho Vagalireia Semitiria — Multa 200,00 st LLISGL LOCO Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de 210.00 Mera sa DIZTROLT TANDO Taxa di Erscalização de Vigilância Semvitária - Dead SONDO Auiva «Multas sa LISO LARA Taxa de Pasculização de Vagalárcia Semitária - Divida 100,00 ava = duras ale Mera LIGO DO DONO Contribuições 4.261.292,75 LIALLOBDA DOM Contribuições Sociais 2. DOS DEN OO DOM Contribuições Sondas Fespocitizas du Eespateis, EM a a GUS Municipios LES OT DAMOS Comeriluição do Sercuhoe Chval quara e Plena ao 3.673 90462 Seguridade Socinl - CPSSS - Especifica de EST DEM UN LILSOILLO OO) CPSSS do Servidor Cívil Ativa ) LIL OLL EOLÃO CRSSS da Servidor Cecil Ativo - Principal 1.2. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iurminação Pútsica 240 007 do Conabuição parvo Custeio do Serviço de Bumsinação 1.627 38 Pública 54 VIOLA Contribuição pasto Custeio do Serviço de Tuminação 1.620.210,98 Pabtica - Pesncipal 4? ELA O SO AME Comeribuição para o Custeio do Serviço de Huminação ZM |,4s Prbolica — Mbps e Juros am ES 40 00 50000 Contibaição para o Custeio do Serviço de Muriirmçãos 5 420,26 a Púlsca - Divida tur EA on a O dO Contribui Burennaç LáTI,9a Palotina - Divida LILOOOLLLALDOO Receita Patrimonial 1.490.834,28 PR REU RTRTE DUETO pvc dor Paerumónio tmolsiliário do lestulo E A EI O DA O AU Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Parifas de 70 28 Ocupação LIA DO OEM Afugucis e Arrendamentos TUA “uz DIAL DIDO Aguéis rrendamentos « Principal 6600 E DS LOL 2 ua Aluguéis e Armendiumentos + Multas e duros ATA 28 pI O 0 O Valores Mobiliários E 4720 500.01 LIL OLL OCO Juros e Correções Monstárias 1.420.500,00 VI2 Lob a dad Remuneração de Depósitos Eanciáriso 6SOODOO, DO “s A 1003.5000 Remune de Depeérsitos Bancárias « Principal 6SG000,00 LADA ORI LDO A Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de F7U.S0U, 0 Previdência Social - RPPS z ADS EMO A Rerum ha dus Recurses do Reggie Próprio de 770 500,00 Previd Guciul - RPPS - Principal Le OO PL O) Receita de Serviços 135.24 1,69 Ls ODDS DO O Serviços Adirmenistrates es e Comerciais Crerais 148.24 1.64 Ve OT RALOO HO Serviços Miministratevos q Comerciais Copasa ERRO DR] DS LOTADO Serviços Ainanistraticias é Comerciais Curais 2) O LO LADA MO) Serviços Administrativos e Comerciais Gersis - Principal 75.905,24 LO TALODDALIG O Inscrição em Concursos a Processos Seletivos 89.246,40 LO LO OZ OO ENE Isserição cui Concursos as Processos Seletivos SO 246,40 o? RREO ao am Concuras e Processos Seletivos - Principal 59 256,41 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil [5 R É Página 133 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Estudo do Paraná Exercicio: 2020 PREFEVTURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ita Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Risiuzado dE a Anexo IL da Lei nº 4.320/64 valor Orago Legesiução PTOS O ALHO OU Pransferórcias Correntes opdpo nos o LT Lo oo e 00.40 Transferências da Umão e de suas Entidades 20.434 100 0% LTL DU OS O.00 Transferências da União » Especifica EM MUS IU HO, TOO E OO Participação sa Eesestá cia Lista is uersaa, ETR DE ALMOAM Cota-Parte do Fundo de Paricipaçães des Mamicipios - VÁ MII SET TA [o Men: no LTD po eu Cota-Parte alo Fama ado Erartacipraçãos eres Prmmiciparas — VI BAR RRT T+ Co Mensal - Principal PT USOLIO DO O Cota-Parte de Pando do Paneipação de Muiicipics 1% LESS 646, TE Cota entrega rei anês di chszentras E) LTALSOI. DQ0O Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios [a LESS 0a TE Cola entregue ne mês de dezembro - Principal TROLL 000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - R66.772,52 18 Cata emregae eo mês e julho 7 LTURDTA DADOS Cota-Parte ho Espe de Participação des Npunicipros - N66 772,53 Vs Cota entregue so inês de palha = Principal VT ROSA 00,00 Cota-Pare to Irpensto Sobre a Peoprivelade Territorial VIA GRO,MA Reral 7a LTS OLS DUO Cota-Parte do Inripresto Sobre a Penporacelade Tesritornal 124 480,80 Hasrad - Peincipal ROLO DO,00 Transferência da Compensação Financeira pela 320,780,5% Esgiloração de Recucsas Natucais st DEMO Cotasparte da Compensação Financetra de Recursos 30.933,42 Minerads CTEM 28 LTS OZI DO DO Coma-parte da Compensação Financeira de Recursos 20.923,43 UPEM - Principal ETR A 0D.00 sieto Ropalrres Compensação Finatnactra preta ALTA Prosfução de Petróleo Lein Finevso Rio LT ESOZA VOO Corá-parmo Rayolhes Compensação Finance poeta SGT Peodução de Peteidos Led mn FAVOR - Principa TARA ADO 00 Prunsferôncias decorrentos de Compensação 285.209,12 Fmanceira pela Exploração de Recursos Núturais 117 77 LTDA [00,00 Outras Trunsferências decorrentes de Compensação Esmaneeira pela Exploração de Escursos Naturais - P' FT LS 4000.00 Transferência de Recursos da Sistema Único de Saúde SAN ATO! Reparseiss Futodiea Furdo Custeio dis Aços PRAIAS DA OO DO Tranatorância de Recurens do SUS Arenção Básica ERPIRIERO PERO LAO 00 Trsusficrência de Feccursais do SL Atenção Básica - BIZ Bia Principal TALES DA LO Fransfcrência de Hecursas da SUS atenção Is DADE Sa Peincapal 7x LTISGI POLOS PESC DE ATENÇÃO BÁSICA - PAS FIXO TTO OA 7% LTIRAD AO INCENTIVO AO PROGRAMA SCMDIMIA E 0,00 SALE - RAR-ADA sa DMA DL PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAR DEM 92 sI VT ESA DADA AGENTE COMENITÁRIO DE a20 000,00 sz LELSOR TAIS EMENTO TEMP tem ogn.0n TERA ADO OO 262 628,04 Adi Congo iciade Manila PTS OS 70000 Transferência de Recaesas do SUS Atenção de Midia o 262.428,00 ta Connphos ichadhe Amir legerriad é Hosguradar - sa LTDA LA LHO SAMU VT A O UC 00 Franisture: a de Recursos do SUS Wigakdnca ce Satide LILA A LOODO Transterância de Recursos do SUS Migalância cm Saúde - Principal na FTIROI IDAS OO VIGILANCIA EM SALDI-ANCO AS AÇÕES DE DS te,oU VREPREV E CONTDAS DSTASDS E HEPATITE VIRAIS (e “s DPASANI OA DADO INCENTIVO FINANO PPARA A VIGILÂNCIA 38.324,04 DIVILKSAS : na ERR RT NTAR “mon oa MIAS TASSO IVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE 12.000,08 Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | | documento, desde que visualizado através de | http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 134 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO sa ELE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio 2020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo HI a Portaria SOF nº US, de U4/02/1985 Anexo LL. da Lei nº 4.320/64 Resuento Becea Deseraçãor Vanhor Cirgudor Lesstahação VILAS dO 000 Traresferências de Recursos do Tundo Nacional do 1.221.676,44 Desenvolvimento da Eds » ENDE. VI teos Povo do Pransfecências do Satirio-lducação Red GIRO Ha ESA OS DIDO dO Tremstoróncas do Sulário-Lducação - Prirmcaguel BI GI8 A 4.7.1 SOLDA Transtcrências Diretas do END referentes au Prograrmas 259.803,00 Nacional de Alimentação Escolar ENA: E7l [00.08 Vransterências Dire ENDE. referentes av Programa 259.803,00 slomtat ate Altrsecor 1 PNAR - Pre no PEDAIS DONO PRAC O ALIMENTAÇÃO CRECHE PRRREADENTO sa ETIRAS A LAO SCOLAR LIA Soto 00 ui ELINOSS LO 00 PRAL O ALIMENTAÇÃO ESCORAR = ARE 2 120,00 va ETLROS 3 os 00 * ALIMENTAÇÃO ES HEAR» PRE ES ua CELSO ASA CHLAR - ENSINO 2 va oo 7 NAS a 6 00,00 cets Deretis do FNDE pelerentes so Programa 9 235,37 de Apotoso Traapone da Escolar 1 17 sus a ua Trarsferências Diretas do ENDI referentes ao Programa 49.225,37 Nacional de Apuis ao Transporte do Escolar P aa LTDA LOLDO TRANSEDIRETAS DO FNDE REF AO BES4S,70 PROGRNAC DE APOIO ACE TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL na PTS DS dO VEANSESARETAS DME ENDE REL. ACF x PROGRAMNAC DE APOIO ACÉ FRANSPORTI ESCOLAR INFANTIL um ET LROSA LUZ TRANSE DIRETAS DO FNDE REP AC Z2816,41 PROCR NAC DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR MEDIO LISA O 00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 358 286,1% Assistêne pcinl FMAS FTURAZ LO DOO Temistorêgeees de Recursos do Fundo Peaciasil de 358 246,18 Assistências Soçãal ENAS FP ERAZA OO 00 Pransticciacias de Recnesas do Fundo Maciomil de 148.256,18 eresentóencia Scan] FNAS - Principal “7 ETs AM 06 PISO BÁSICO FIXO 5 sa os em ur LIRA LADO PISO BÁSICO VARIÁVEL (St: 130.354,50 ue ETIRIZILAOI VA IMPONE ARA, QUALIFICAÇÃO DA 21.553,24 GESTÃO (SUAS) s00 LTLSADLLOLOO PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUASY 1EG7O 0 301 LER LASDO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE FESTAS OEA 102 ETR LA de COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES as RZN,00 E SLRVIÇOS SUAS) ELTO UDO O 00.00 Transtorências dos Estados e do Distrito Peaberal e de M33K 858,06 Entidades LT BADOLO OVO Tesnstoréncias das Estados - Específica EM 31.338.858,66 ) EOECODON Participação no Recena dus Estados a so, Lo 1 BOLD GOO Cota-Parte do HOSIS x td th rox ' SARL DDS DO Cori-Paste do IURIS - Prsncipal PT MUS bAM,60 ER OZ ga Cota Parte do IPVA z &; us POP DEZ DO Cota-Parte do IPVA - Prescipal PS LR SO 00 00 Coni-Parte do IPT - Municipios oz PTB RAR ALDOMA Cota-Pagte die IPE- Municipios - Principal LI 2a o 006 Cou-Parte da Contribuição de Emervenção no Dominio tou t MES LOG Cota-Parte da Comribuição de Intervenção no Dominio Eecmnóenica - Priricipust FT RALO dO dO Transtorducia de Recursos da Estude pasa Programas de 171.534,80 Safado Represas Fundo a Fundo LTD LADO Transferência de Recursos da Estado para Prógramos de 173.554,40 Sutdo Repasse Fundo a Eusndo LTIROTLOO O Transferência de Recutsees de Estudo posa Programas de 173.554,80 Saúdo Repasse Fundo a Fundo - Principal E) EILEDILLOLOO PSE INCENTIVO ESTADUAL GI ITA,TE E) ETENULE DAS EMS-FESPARANA DEMAC 5S.bRI US P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APRtVo Essinado Digltsimente por RINEU/MENONCIN | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado atravás de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ht ini roi oiii rgov.br no link Diário Oficial, Página 135 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEVVPURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Paranã Exercício: 2020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Bosliando RB a Dysacrigih soe ua LTS O PL OM INC FIN DE CUSTEIO REDE EMO SAUDE RREO MENTAL ONLOLEOS DE APOIO A SALE DA FAMILIA im na LEDGER INC FIN EST DE CU BUCAL LTS OLEO Transferência do Convénios dos Pederal e de Suas Lmidades ESTEIO AQ PROGRAMA SAUDE & Toe istados e de Distrito 34.668,75 LI ZRTO ME OÃO Qutras Transferências de Convênio dos Estados Bons, 75 ta LELLO LDOWOO Outras Transferências de Convênio des Estados - AS GHRTA Prssipral PTS GPLALOLDODO Ciatras Temer erêne its dos Eescados SAO JSa, 9 VIRAR LO MELO Ciurras Transferências des Estados 330 454,95 TIS SED MILOO Outras Transferências dus Estados - Principal 330 454,05 tis LTDA LUTO CONVÍNIO 019/2017 DETEANTR 25.000,00 1 LTDA LIDO CONVÊNIO ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR MIS 454,05 1 ES 0OMO DO00 Trarisderências dis Chutras Instituições Páblic MAs aU 5 17 SN DOM O MIO eucias de Outras fastituições Pobluas GAR 640,52 M LTS OTALO DUM auias ale Ficctirsess ato Estado ate Manutenção o DGI Bau, Desenvolvimento «da Educação Básica e de Vaboriza PTS DL DADO Transierências de Recursos do Fundo ade Manitenção GAS AM? Jesenvolvimento da Educação Básica o de Vatoriza LTS OLEO Transferências de Recurses do Fendo de Manutenção & EC RE Desenvolvimento da Educação Hássca e de Valoriza ETA 175801 POLO ITINTHEES esto RADS.970,52 nx LISO LONOO FUNDA qeu a FALO OO ALA UUDO Quisas Receitas Correntes 3.108 204çra Vo LELOO (O DO Gt Mieteos Adliministrarivas, Contratugis ar fuabncisis 161562.50 ESTADO O DONO Miultrs Previstas em Legishação Esqucifica RSCREUIREO LS ALL ALOOOO Multas Previstas em Legislação Especifica EERETUREO LO DAL E LDO O Multas Previstas em Legislação Específica - Principal DUO, 00 ru ESTAR LOS O MULTAS TRANSITO EERECIREO O TALOS DUDA Matias o Juros Previstos em Contratos vs ES TALE 1 UOL Multas as Juris Previstos em Contratos 1ES.s 120 19 TALOS PL DOG Mattas é Juros Previstos entCentritas - Principal 115 19 DA GOLE BE OO Inckenizações, Restituições e Resmircimentos [e] 192. LOGO DD 00 Indenizações 6 ESTES Imtenizações por Danas Causados mo Patrimônio Público A 1 POLO DEDO Indenizações por Danos senador aros Patrtenómso Erico & 121 FMM DOD E DINAMO Ioutenizações pos Danos Causados do Patricio Púdbbiicis s7 « Principal TSMPDOALE DITO Desusis Receitas Correntes amo dum om FS MALO DALI Aportes Periindicos para Amentização de DeTRi Alusrial ERLUERCNIRA du pps 199000 LADTO Apores Periódicos pars Amernização de Deéticir Atuarial SAO. OUU OO do RPE a LO GAOL LUA Apores Periódicas para Amortização de Déficis Atuarial S 000.000,00 do RPES + Principal DO OALDOALELDU AO Receitas de Capital 28.000,00 BP LDALOO ELDELOO Operações de Celita 2a vem, om BA ALGO GO DELGE Oprruções as Credito - Mercado [utero BENHL OO BA DO ALA BOLO Operações de Creio = Mercindo Interno - Jo pe ir Festa des DEM ue Iprigis DATEOLOO DOS Qperações de Crúdito Iotermas de ze.e00.00 estadas DE Municipios DELE OLEO DG Operações de Cródito Loternas para Propramas de ESTRCTNRAO Medemização da Administração Pública 122 DAS ALA DAMA Operações de Credio bntecnas para Propramas de 20.0U0,00 Muodermicação da Administração Pública « Principal PALGALDO GO DO DO Receitas Correios sue 7200.06.00 00,00 Contribuições RM PIA OU ALA DIO Contribuições Soc 806, | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da aútenticidâde deste a ” ara p | documento, desde que visualizado através de | = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | i H Página 136 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985 Anexo Il, da Lei nº 4.320/64 Reduz Receita Desurição Yulor Orçado Lepisiação TI LS OA ONHO Contribuições Sociais Especilicas de Estados, DF & 4,799,806,76 Municipios T2ALSASM ELOOMO CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de 3.799.896,76 ESTIDEMUN LILA LONA) CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.799.896,76 á T24803,1,1,0040 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.709,896.76 TOTAL: 8324234702 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, p E | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | ici Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | iodo es Eus sn Endo trade de da ceigeste) Início E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil E | | | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, i Página 137 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MATELÂNDIA > tEctngia De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO aa PREFEVTURA MUNICIPAL DE MA TELANDIA Estado do Paraná x Exercicio 2020 Receita Segundo as Catevorias Econômicas Adendo Ha Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985 Anexo IH. da Lei nº 4.320/64 RECEFPA VALOR SI SMS à 5 AMD «20 ANTI? ML ITS AU DR -D6.DAA,5I 9 2MP RS, EROURNII NT EOR IRD IR ERA ERCEORE OUR RETRO RU] EROUEOR OUR ER IRS TRE CRER ERCRACOCU TRINTA SR TRA RR FALO LOCO De GELO DAL, s Cdr Elealuções ES LDO E DEO , Impostus, Tuxase Contribuições de Mellioria =S Se O SALDO O AMD ARLIO, Impostos, Taxas e Vontriduições de Melhoria « Semincia POLDILO GARE UDIMLCO, lenpostos, Faxas e Contribuições de Melhoria « Descuisas Concedidos APT PO 0.00 DO BRE GU O LO Ieipastos, Taxas e Dontidiiçães Se Melhoria - Catras Edoxluçõess DIDO TELDELO Lea ga Op LD Ienpastos 7756 TIS? RCECR ou fempustos = Ienúncia «E s9e 00 2814 1 i ER RERDERERER RIR CIRNIRIS ILOCAL OQ SLLOO IMLAO, Iempastes « Quizas Deduções 1 1 1 i o Tenipenstos = Desisuetars Cemecalidus MATOZA DAM TIZDA ALVO OB AMLOO, Impostos sebrea Rendae Proventos de Qualquer Natureza US O be OO DD AC Impostos sobre Renda e Provermos de Qualquer Mature « Descontos Concedilos «FRAOO quer Natureza - Uatras Deduções «342,00 2M6ITIZ COPA OLD ELOA. tonpestos sobre a Renda e Proventos de (h VOO meat om MUDO de am Dm ue TUDO AE GE OU IBLGO. Iemiprastis solene as Iocrufa = Retido a Pons VOL DA LOS ALOO, Imposto sabre as Itenda » Retido mi Fonte - Trabalho LOM PA DEDO Em e Retudo aa Pouso - Trabulho - Descontas Concedídos A LDESODORULOO. Imposto sobre a Resula = Retida aa Ponte « Erabalho + Outras Didduções VARELA AMO, leneposto sulero a Renda - R fengrastos susto a Itendia - Retedo am Fonse enprstos clero Renta = Retado au Ponte - Descontos Concedidos = Outras Dedições 0, lempestas sabre a Ren sus a aut Fonte « Frabulo « Principal EIA DLL O O OO Ieispestos sobre a Resuda - Retuto ny Ponte - Outras Rendimentos 4237204 ) t DAM ASLÃO ME ARLA Ionquasto cobro a Iueuês - Retido sa Pose - Peabaiho - Principal - Desoanmas Concedidos VEIA DADA GHLOR RECO Demeperstos saber a Resuta = Retoder ag Ponce —Frabuthio - Prinscigial - Chelas Destaições -3AZU FROM LOLA RATO. Ienpasto subo Iterida = Ri eme = Feuballor - Podes Exorcutisa RCE RLERE! EMI LDO O RREO frmperstes selencos Tacendos - Retido Ponta = Feubutho - Pouter Executivo - Descontos Concerdidos SPA 1 PA BLLOB MELÃO. Ienqrasto sobre o Renda + Retulo am Ponse Trabalho « Pader Executivo - Outras Deduções «92.00 LOL OA ODAELOO, Imposto sabre as ends « Retido ma Fonte - Praballma « Poder Legislativo No954,16 CADELA DI MOD OG Impests solsre a Renda - Retslo na Fonse - Prabulho - Peter Legislativo - Descontos Concedidos Ita ty 1 1 a Pense - Outros Remilinmentos - Prancipral 4137295 POA E AREGOUO MELO lemgasto aulste a Renda - Reto BATA DAT GO DD RECO fenigrersmis cobria Rosana - Retadha aa Dare - Outras Rerulimentas - Podes Eximunva SI77Ns TIDO LPP OB IRLOO. Iempesto sulsee as Iençis = Retedo am Pong - Chotras Rendimentos - FF 42.372,95 LIS DD O DRE GS 00 00, Impustos Esqucíficos de Estados DE Municipios SOM BITS ERRA! DELGU CB C, Iempestins Especifica ide Estades/BDI Mumicápica - Renúncia ES na LES DA E OB ARLOO, Impostos Espucificas de Estados DE Municipios « Descontos Concedidos LAS DOLL UD AU, Impostos Específicos de Estados Municípica - Outras Deduçies “1 PERO RREO NO bre o Pascínsânio para Estados LHMunicagaos ERES TSE D LDO qa 08 VSEE ERES O MOO Ietpecros sobre o Pasrinsônio sara Estudos ME Muito empreste sá lenpostos sobre o Pastlanónio paro Estados DE Menina - Reniricia SEO qeáos = Desereatiss Commosdados =282 3,68 DS DADO AO DO RENO Tenquestose setare so Patuismânio pura Estados DI Musicápios - Diutiss Deifuções R$54,29 ertitenial Urhana à « Renúncia FARM DARE GULOO GO, Ingote sualrto as Iropeindado Predial e] DESP AO D LOO Iemposto solene a Propriedade Preslial e Territorial Urias LO BLDO MAD, Imposts sobre Proprisdade Predial e Perritorial Urba: Descontos Concadidas ERASEANLODANLOO, Iemposte sobre a Propriedade Predial e Terrzorial Urtrisa - Outras Deduções ASSIM DADELDO MD ALGO, hanigisto sales ae repeiedade Predial e Territorial U diana - Princspal Lot ARa,ãS DL OD ALGO Isgensto sobre Propricdade Predial e Perrizaçiat Urbana - Prineapal - Renúncia «SE s4o a Damee oo perco Iemmpunstes subseo as Praprientado Presbiat e Tertizeriat Ut Primeapal = Descontos Conorditas 283 176.46 Geo Agr DER] carta = Primespol = Cuitras Deduções = Multas v Juro t 1 PA GD O ALGO feriqaastos sanlro se Propriedade Prestial e Territorial Ur DIDO CARLA, Impestes sobre a Propriedade Predial Perriuorial U ! t PARE GELOO AXLÕO. femposto seres Propriedade Predial e Territorial Urias e Divida Ativa ER OO. Imposto sobre a Propriedade Prodint e Perricoriat Urhana - Divida Ativa - Descontos Concelides «MIS dm T é RES pal 7” RES o] I P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ec RS AR e por ed dei = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | a ocim os ese vista Eado dfsrde is e Início é o | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil | HEERO GRE Página 138 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 + ANO:IX DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / f!matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Eserçicio: MEO Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo 1H, da Lei nº d.320/64 MRECEREA DESC RAÇÃO VALOK DES ET DO GULORLOR himpesto sabre a Prepriobáddo Posdial e Teratecal Lino - Divida Ativa = Qutras Deduções 2.356,00 LAST EL DEAL OU OD limpesto sabre a Propriedade Predial e Tercitanial Lubasa + Divisha Ativa «Multas e Juros RLRIRROS DESSE DAL DIGO MO 00.00. Irapesto cobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Mulas é duros - Descuntos Concedilo Sd tá DESDE PEDRO GO MD 00 iguaso senbage po Plvsgáediadho Presta q Peresterenml Listiasny - Pivcista Ativa = Multas ie Manim = Uh Dindações «24,24 ELES DE 00,00 ,080 Imposto sabre Transmissão Inter Vives de Tens Iemmeis e de Diveitos Rate sobre inôveis TSANTA TI LEESDLSO DEDO GU UND inmgosto cobre Transmissão Inter Vivos die Bens Imavess e die Direitos Isaias sobre moveis - Uutras Desbaçives ERREI a Moo 0 SEDES DRE LO Ioigueros sebieo Praeanpisadio bater Vives ale Boss Imoveis 1 de Dieeitos leais sli Birsôeiia - Prsticipia oe so gun tão fingosto sabre Pragsmissdo Inter Vivas de Hasta nnumeis É de Diseitos Reses sobre linóvers » Prencipa o Ltutras De ER PAR A LEA 041 Imposto sabre Transmissão Inter Vivos de Lens Imóveis e de Direitos leais sobre imoveis « Mutias e Lt LOC nad mgenris cobre Tranamissão Inter Vivas de Bens Iminmen e de Duteiros IRests sulsae binôuers = Mulzas e = Outras DD 230 OT DD DO GO de 000 Imipustos sobre a Prentin anulação de Mercadorias uv Serviços 2.860 126,22 Meda RR 2868.126,22 erviçes « Descontos Doncedidias eistação de Mervadories e E SODA DOG ONO. OD Inpostos sobre a Prosiição, 1º ED DD BO CML fu grosros sobe a Produção, cárualação de Mercadorias é Serviçães - Outras Deduções 1 t à RAR RR ! t + K derviças de Qualquer Natuncea « de Qualquer Natureza - Descentas Corcedidus «Ma ou = Uudits Deduções = me gu 28 [32,56 MRI, ESSOI ID DEDO DO MILOD firsgurstos maliro SD LD RED OO0U DD, Iraposto sabre Serviço RS DO CO SOM ragrasts sobe Serviços de Qualquer Satures ESOIS ESP DO 60 CELOD tempao cubre Serviços de Qualquer Maturçes - Principal LAUIO LINE CO 00.00.00. Imposto sabre Serviçãs de Qualquer Natureza « Principal - Outras Deduções ESTADO GOLD 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer atureza «Multas e Juros 1 134.06 EA DZ DD EPA OD OD Iraguersto cobriu Serviços de Qualquer Narmeçãa - Muthes e Juros = Desesntas Contcuntidos -p40,00 LA OZI 208 BO dO 0LOD Irpusto sabre Serviçes de Qualquer Natuncas » Multas o dure - Edusras Deduções RELA ADO GO 000000. Imprsro sabre Serviçes de Qualquer Natureza » Divala Ateus Se AMIOU ços de Qualquer Naruncea = Divita Ataca = Descontas Cetscedidos 16.00 RR IRA SO TO PLOO BI Impostos sobre S0237.08 BO dO GOD Imposto sabre Serviçes de Qualquer Natureza - Diva Atovia - Outras Deduções AUDI DECO 00.00.00. Imposto sabre Serviçãs de Qualquer Nature - Diviila Ativa + Multas é Junia 11.8 ID A ut e GO UL Ioiposto sabre Sesviçãs de Queshqçr atunçzsa = Divuta Mata = Matas e lusos = Descontos Cotsoça intao RECUO UC] ja Alea = Malas e Jara Outras Deduções 230,6 DUDA DANDO OND. Taxas LABI MZ OE ELI DD DEE GE CD OD Pina = Despantos Cuisçeditos -THOLA 11506,02 M752I,9 RAIZ LD GO CELOD leaquasto sab Serviços de Qualquer Natureza - De CDE oO GULMNLOD. Taxas = Chetras Deatuções LOG ODE DO GO ULOD. Taxas pel is do Poder de Palic EUR DD DIGO de DO, OD Tasca pede de SEBO DE GO GOLOULHD Taxas polo COPO DEDO HO 0000. Taxas de Inspeçã Eservii ercivarr do Poder de Policia « Desconsos Uoncedados 2000 204,97 234% re beso aba Poder de Policia - Deuter Deduções + Contrabe e Pescalazação COPO DR 000 UD Baixas do Enspeçãeo, O ontrole e Discalização + Lescontas Uoncedidos «20,00 EO DD dep DO GELO RE Taxas de Inspeção, Conitialo é sea AMA DD LO ED RE OOMA UA Taxas de Inspos T.521.9t EEE CO 00 0000. Taxas de Inspeção, Contrate u Pascalização - Descontos Eencedidos 20 is scalização - Outras Deduções AA? EMEA DECO 0G.00.0D Taxas de tuspeção, Contate v Isscalização « Principal UMAS To FODA OO 00 Un UD. Taxas de Inspeção, Contabe e Fiscalização « Principal - Diarias Deduções ERRO PAO ED DESA UM Pas ade Tatapoção, Contate N ç EDISON O BELO Tás de Inspeção, Contate é Prscalização - Medias e duros 1.46 POLI ea sa 00h Taxas de tuspação, Controte u Psscalização + Divida Ativa 27 102,94 EOLLI DEDO LUNAR. Paaus de Inspeção, Contiabe e Pascalização « Divida Ativa « Outras Leeuyões E RIAS SEDE A DD DO RLUILOD CPasas de Eespeçõo, Contole e Pencalazaçães = Erivida Ativa - Busltas é fistos Hqusaa EA DEC DO CLOD Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Disida Ativa - Multas e dies - Descontos Concedidlas =D A PL DECO DO VD. Taxas ide tnspeção, Contrate É Fiscalização - Divida Ativa - Multas e duras » Cuiras Dosuções 120,00 ED EvO GO GA GOOD. Tusas pola Prestação de Serviços ERR 22 Ob DECO dO GU OD. Taxas pela Prestações de Seresçes « Descants Concedo TAZ 220 USO OLD tu “Taxas pela Prestação de Serviços - atras Des «1.200,00 AD DUE ROO OU Toras pola Pressação de Servaços ERC EEE] 2 0P Ds God au 00 as pela Prestação de Servaçãs + Elpscenstas Crpeedondes -TRAZAT VERA 00.90.0000 Taxas poly Prestação de Servaçãs - Datras Destações «20,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 139 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Paraná Exercicio: 2020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo tita Portaria SOF n" 08, de 04/02/1985 Anexo da Leia" 4.320/64 LEIO LD de enpOnIO Taxas pela Prasstação cho Barviçes LEI DURA UM E OB ARE Taxas gula Pressação de Serviças - Diescontes Concisdo DESDE LL OO MN Tugas pela Prestação de Serviços + Outras Exisduções VEZZOL IL ELDELOS DO HO Taxas qeba Prestaçõe de Serviçes - Pencil LEIO ds atire On Taxas pela Prestáçõo de Serviçes e Proncepal - Diescomas Cone LEIO LEARLOM ORNE AO Taxas pela Prestação de Serviços + Preucipal - Ohetras Deduções VEIA LIRA CO Cepon ano Taxas pela Trestaçõe de Serviços «Multas é fures VEZ r a ve om em ou Taxas pela Prestação de Serviços - Divata Ativa Tor Dao Gian do Taxas pela Pecstação de Berviçes Divila Ativa - Destóntos E oncedidos LEIO LAGO OM e OO MI Tasas pela da de Serviços - Divida Alzva + Maltas é Juros 152 RAM LON OM GN MO Tasas - Esperificas de Estados, DE e Muatcipus VETA ONO Deco manto Taxas de Inspeçõe, Contrato o Fiscalização PEDEM LOGELD OO QUO Taca te Fiscuticação de Vigrlímesa Banitirsa LERDO LE DEDO OMAN HO Taxa de Fiscalização de Vegilânces Somafara: Principal VEZES LEO ce ando Taxa de Pisculização de Vegihincia Sanstirss « Ciivida tiva VEZSOL LS or o eao. Taxa de Pasculicaçõe de Vegilines: - Multas VITRO Lo LO OPA TO Taxanto Pocalizaçõe de Vogilâncas Sametária - lemos dee Mira DEZ ET CS 00 MOO Taxa de Fiscalização de Wagiláncia Batbilárer ba irao Mislhas LEZROL DS Deo Oto Taxa do Fiscalização de Vagelâncsa Santana - Ativa horos fe Mura IA a ope pa 0 O On Contribuições DMA SELO DO go O San 0 Comntuições - Descontos Concedidos Dao OD Contribuições - Cunras Ehechiuções EALamp LELEO Gee 0 tt ES ALO EO am O FRUTA CEO OBA Comtrileaição de Servidor Cocel pura vs Pano dd USD DICE OM INEO UN CPSSS de EST LEBLON GO CPSSS ho 1 t : : DA Mp Ot a cit om aa Eontriluições Socanis Comtriteições Sucinta Especificar de Estades,. E e Municipios rvidor Civel Atvo ervtufee Civil Mdreo = ein past o Cireteõr do Ser ço de Mlisemesmnçãos Púlshicar Conti RRRULRER CARS NIR NAO nte Mumenação Pole « Descontos Cor UNE ELO OO END Ga PECA RREO E SONS O bi at ra dt Comtriteaiçães para o Duseme do Ser Cumtuiteiçãos parto Custeio Servoçã de Murmenação Pública - Cutrss Ieluções o Paiva Contrileui ão para o Niestenedo Servaço af Hamiay Coxestrilarições pera ve Onosticões vagar do usnação Pública - Descontos Conceitos = Outras Dodiçõos Pategicas = Demeepal o Pública = Pesmespal - Lhescontas Uonoaliõos ara o Lester do Seryeça ab isreiriraççõos Dletio: LO DAL O CEO E PROLE Ro ETR uratesat Comtriteaição para o Custos Co Serviçã te Mumsnação RL E Si ge Or a sa Dust ds Serssço de Diem AMP DE BOLO e O gr Contam Contrib Cinstritenições porem ve Lssteoa do Seres de Hum Comtuibatição posa o Custeso do Servoça dis Uumenaçõe Pallica - Divita diva de Muminação Púlbbia - Divita Ativa - Descontos EConcedidos seu Ge Uaruemação Pallica - Disits Ativar = Mi o Paletica - Divisa iva = Mi e Mummenação Pública - Pesnesqul - Putras Deduções o paro Dies do Serviço ação Publica - Multas e Juros SAND 1.7 PO ORA OM dO ALE BELO ONE qu AO [LDO 00 Pub 0 2 Cominteai DA LOL PA BOLO pano 1 erva ão para os Orestes d e duas cio pos Clio de Ser Contr PROCURE ROC O ereção ado Humm DE OIL DO O Gnata PAPO RA e mt LR O DRI O OR ig apo ARAL EO E tc DANO ELO 6h ep 0 ques TO Pampa ba od oram ua PO PALO ELA OO OH 40 RREO RR RREO EUR 1 |] 1 Contritesição para o Dust Revvita Pisteirecarial Recetta Patrensontis! + Clgstas Dioduções Eespoliscançãos do Pasrienínio Tuvaloibidarios aos Estudo Explicação sho Pasttnônico Birvobvilárive ato Estande + Outras Diabos. es, Arreslarsêntas, Foros, Lumsabóriicas. Faridios de Orupração ias ale Ocupações - Outasts [Jentitçnacs Aligntos é Serendamenhers = Sutra Dealoções Alugontes e Mareiliumintos + Prime) Sung Aiganto a Aerundanmentos - Multas e dusmos esa LE e vo eita DEGD LZO ent go DAE ELO fe OO can qr vês é Arrendanmentes » Principal - Chars Diestações Wesfonios Mabitiárivos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 140 gurulaçdo Suctal - CPSSS - Especifica dy ESTRI MUNS tas e duros + Outros Daluçi Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. LHOSATS 7842 [os] «2 200,08 TRE ET «2 FO TAN “08 am PER RL 954,81 [IT UDA SA nas 137 063,84 1385 zu eet eua sea tu Ea pi 4367 00,3% 2 PPS AZ 2.673.008,63 EAR ET qt PAT ot [ROLE AA hs ME nã RE 650,73 st 153104 AO OXI LAB RTA TE SO URI HI NTAZK Ap 08 Ao FINAIS URU TARÇO ni Na E ame sei a L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 7 ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ha Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985 Anexo HH da Lein" 4.320/64 VALOR 1520.504,00 RECEETA DESCRIÇÃO EXE DBO, GU De OU qa PRO AME EAD DE DO IP, LRPARAR FEIO ES PAES POUSO 00.06 00, Cod, E RETEUIR E AD O DUO DA CA EC EO, Dto ASAE DA DE CID Mt LEO DIRe Eap q, E as DE AR pe DE aa E PODE E DRI e Do Da DEL ta doc tag Es DE EU di Dq Es LO pocotcam Do pg 18 LULDD EL OUSÇE DO ED, [ESRRIRCAR RONCAR TE [RR RINEN RE una OM, ELO CO DO O DO OD POD DO O DOADO. DES ENO UR SER ERRO EO PLS AMEOLO DEI LO DI DO, PALADINO UU OD qu, 1 LS DE GLOL DIE DA 0, PRI RE ROO TRENTO US DEZ gO fa ou qn TAS DES Om du ca magia TSM 2 ut ao DO nda ! | t ' ' t ' ! ' h ET LS DEZLDEOO pa qo ai LTS DEM DEDO 00 GU O, PT LADLA LONIO 0 Up 0M ERAS OLA O DG BI 0000. LTS Dt 60 06 0, LI As ol RA RAR) (e? i ' t 1 ' t ] ! 1 ! l 1! 1 t ' t T1sOf TALSZ GO DE DO UIs q, TAS DZ DIE tr np a ESUP Dogue na ES SO DIO Dado dm, VS DZ an Gon qa SL O A OU qu 5 OBD DO PARA, TS DIM OO Eno am SDRLD DILD DO DO 00, LEOA LADILOO CO. 05 q RREO R TA PAD LED ES Om, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil CR SERERRELRONR , Remuneração das Recursos da Eugime Própria de Previdêns AURA NUR AURA RUE ARIONE, DOOU DO DUDA, PALMAS, MEDO DOOM GU. ERDURCIR CARE HRUTA 3 LL LDO DO Up RRER RR RU RE RER RR RUN REAR IETA Meme e Cosme açãir 1se Depúsitos Eancirios less Remuneração ds Depósitos Eancirios - Principal a Social RES Remuneração dos Recursus do Regime Própria de Prevadência Social RPPS « Principal Receita de Serviços lecventa de Sesviços - Outras Deduções Serviços Adeninisseativas e Comenciais Cierars Serviços Adaunistrativos é Uumvrersis Curats - Outras Deduções penvrads d vens Aubineon scr anis ns o E js Serviu Addentanresratnves emereitis Crer Serviços uleministratises e Comurcttis Currais - Prinscipral ts letivos e do: hesseriçõor em Casneuesass e Prove: braço eme Censenraas é Processos so ces Coca e Process Sebetiens - Uutras Diceluiess ão er Caneursas 4 Prscessos Sel Sudhetivos = Outras Deduçã - Principal lisserição em Concursos e Pr ração em Concursos Processos Seletivos - Principal - Chutrios Deduções Vransferíncias Correntes Tranaierências Carentes - Destuções FLINEHEIS tes: Eranstisrências da União e de suas Entidades intecas da Lindo edde suas fontidades « Desuções ELIN DEM Transtertacess do Eusão « Lospecítica EM espucéfica EM - Datnções FUNDEM Cranares Transferências da Ursõo + Pascipração sa itecena da 14 ND Sunho - Destações E Paicitaçõos sia Receita da Cuntanliisce df Fondo ale R ieajsação dos Musnicipuas - Lotd Mertas a Mu uu dos Muicipivs + Cota Mensal = Pira nb + Destes PE NEHER pt al = Priniciçal - ustienpação das Municipios «4% Cota-Parte do Fisnutis de Uosta-Parge da Prndo ao Parrticape Cesta Pet ções FUNDEB Nnta-Paste dia Pisco he Participação da Municipios Ee Cais entregue no inês de deceimbro “tas Passe das Findo ade Tasticipação do Municipios 1% Cola entregue na imês de dezembro « Principal lho [8a Cota entregue no mês de julho - Principal do Pasto de Peticapração des Mumieipios - Cota Mem ipios + 18 Cota entregue no mes ds Cota-Parte da Fundo de Participação dus Aluní Cota-Parse ta Pando de Participação das Municípios - Cota Parse da impera Sobre a Propriedade Ferritecial tura Sabre a Prispricdade Verritocial Rural - Deduções FENDEB Cota-Parte da limpa ota Parto dar hoposus Sabre a Propriedade Terrinsmal Rural - Principal Sobre a Propriceade Perritocual Rural - Erincigial - Eoduções FLNEHA à pela Ex plecação de Recursor “Temstorência da Compensação Eanaca Cola-gante da Compensação Finanrociem de Rensssas ? nto Frnasicurta quota Prodiiçães de Petródco Lam ni 7 OUGO p secumentes de Compensação Piianenira pela Espluraçõo de Recirsos Naturais apo de Compensação Pinanecira pula Exploração de Recursos Naturai Ançies tema Unica de Saúde SUS Repasses Pude a Fundo Custeio da Tesferênces de Recursos da Transferêncos de Recursos do SUS Atenção Eransferôncia de Rocursus do SUS Atençi Transferência de Recursos do SUS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAR EIXO INCENTIVO AD PROGRAMA ACADIENHA DA SAÚEH: - RANADA PISO DE ATENCAO BASICA EARIAVEL - PAIS ANENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Página 141 esa. 000,00 SO OO 244,81 4 04,24 5 ps so Fa uos pu 2.814. BIT ER! USO Ma 3 AMI GTA AI EM 852,17 Sig 77 se tsg, -dH 35.913,47 AMITUM A6I7M 285.209,77 Tas Za SO. 167,01 MN stáis DUstad IM Std sta 97604 Det 00 VPLOARVA +20 008,04 to tato tá Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Em SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | PA MATELÂNDIA > NEL A DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. ANO: IX https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ !matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA tado do Paraná ixercivio: 2020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Lia Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985 Anexo HH da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO VALOR RR E SOR RU RERO ER dan do nabo PART OR DO AMO nO TA RO datado DU Op dO RAR RR RUE RAD ETR DOS Qu ne ntada PRE OE RA COS E OTR RREO RE ETR AO 00 0 VELAS GL do Do dog PRE ORE CCR 3 CELAS DAE ÃO O taça $ L& ERR EN ECIREOUO ET UNA Adao 00 poda LTIROSI Lab ETLRASS OE dO ten am. LT LRUSA LOZ 00 nas am ERR DU 0000 inda ETIRAS pos GO CRI DO qi ERA RUS A | US ao Up qu ET ROS 4 eua ao da onda ETLK GS Lob 0 0 God RARO RR RU REU ETARUSA LOTHO 00.00.40, ERRA DER da a mma ET RAZAO GO 00 00 DU DRM RREO ACO PITUBA GR O q a RELRADA Lat a pa doa. ETA MAD ELOS a bas ge ETARADA OS O 00 et DER RR REC ECO UE ETIMADI Os dO va dn da RM ER RSREUS RO 1720 OE ARON O 0,00 00 da ET LM EM dO do e np ETR UE 00 e ETR RL a do 0) duda LTIM OLE ELOO DA DE cm na ETIRA TALO RREO NR ERRADO DR RC REA ROLA LPAR US tando vao 40 ERR RUA E OCR LTL Edo pi Qu PEDRA aba ta oa ERON GOO MODO 0 EEPRAL A a enda da dama PRE RR E RUC RO ERREI RUE IRC O ETA ARLOD dO 00 go ga no. ABALO O DO MO 0 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil SICA EM SALAS mexa Hespatatar NAS SERVIÇOS DI Lobia e Aa € cnapolestdnso Analsata INCREMENTO TEMPORÁRIO AL CUSTEIO Pesmestendaçis de Recurso da SS Atenção da site bo Múddia e Att Complexidade Acmbudatuesa) us | desppatadar - Temsterência de Recursos do SUS Ate SAM! Trstistenfach ale Recuresisafo SUS Vigifisicia cata Saida Transtcracia de Recursos do SUS Vigilincia em Saúde - Principu NIGILANCIS EM SALEIASO AS AÇÕES DEVIL PREV E CONTDAS DESTAS E HEPATITE VIRAIS E INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAUDE « DESPESAS DIVERSAS ABES PÊRA, PIDSADO ETA DOME PSL PAR PARA AGINTES DE COMBATE AS ENDIMIAS INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE ÂNCIA SANITÁRIA Vesastenncias le Recursos do Fundo Nacsenal do Desenvale menta da baliscação ESvEH: Santo Locação cias ba Salário Libacação - Pi Transferências Diretas do ENDE senerontes au Perugenmas Nacional de Mienentação Transferências Diretas do FNDE referentes sa Programa Nacisnal de Alimentação Escolar PNAE « Pripo PESA + ALIMENTAÇÃO DEECIE =» ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA PINA ADIMEDPIAS ALE ESCOLAR - Add PSÃE - ALIMENTACAO ESCOLAR «PRE ESCOLA PINAE + ALIMENTACAO ESCULAR - ENSINO FUNDAMENTAL Temsticrências Dhiretis do FNDE soferentes so Progrmna Mencienal dr Agusiis sas Trantepaçte Bo Esobm Transferências Eticetas do FNDE refer ama Nactenal de Apons aa Pranspore do Escolar | Escolar PNAL seo Ph TRANSE DIRETAS DO FNDE REP AQ PROG NAS DE APOIO AL TRANSPORTE ESCOLAR FUNCIAME SP AMRITAS DO PNDE REF AO PRO AC DE APOIO AD TRANSPORTE h PRAMNSEANRITAS DO FNDE RIO SO PROGRISAO DE APOIO AQ TRANSPORTE ESCOLAR MEDIO al EMAS Eesenes be [Recursos du Fundo Naciucial de Assistência Social ENAS S = Priivcipol Transterôórias de Recirsos do Furo Nacipnal de Assitência Sci Fra Teanstotências aba Recursos slo Futsdho Naciges! de Assistéucea Social EN PISLHHÁSICO FEXO (SUAS) PISCHHÁSICO VARIÁVI COMPONENTE PARA QUALIFEVAÇÃO DA GESTÁCHELAS | PISCERIXO MÉDIA COMPLENIDADE 65 PISTA DE ALTA COMPLENIDADE E peabers Eestanders 48 aba Pintriso Federal e de sttas Emidodes tas bos Estudos e do Diante Federal e de suas Estilades « Diluções FLNDER Transtortacias dos Estados - Especifica EM cine bos Estados - Específica LM - Deduções PUNDER Pamieapsação ns Receita dos Estudos Paicipação na Receita dos Estados « Dhoduções FUNC ave alo ROBIS ContParte do SOIS + Poduções MUNDI are do IUMS - Princigul arte aba Resacigaal - Dedições FUNDEI Comt-Parte do dv Col Purte ado PRA = Deduções FUNIEM Cista-Parte do IPVA « Principal Coti-Parre de dE VA = Principal = Doslações FUNDER Cote Parte aba IPL o Memeipões Conta-Rinrte ale TPH = Municípios - Destuções FUND Transforé ato Partir ado APL» Muateipars - Princepal Cott- Parte alo APL Minicipãos - Principal - Exoduções PLNELE Con-Parte da Coniriuição de Intoreeração eus Desenho Eu Página 142 [ERA ERRAR) E RTO 12.090,04 LIM Ttads Bi AR a Bel n3s o BRLEUARDO 259.407,00 ERC bao das ERR ALAN Do PANCERDO ERRO 8.337,50 Samu HO 39022042, POSTATO 390274411 OBLIS 318] TOSINI,OS READ SA COLAR Rd Pa SAE Srt “A MTIMIZAO Dt aTHÇãS QU RTEM ENUARES EU PET ERd MR dS,4S dALsT7a RENA 54 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA HATELANDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 F ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ttmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEVTURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná TOR DI DO o On 00 E Loo dó0000.00. PN DI E Educa au 00,00. TO RDI DE on oram 93.L.t O 00.00 TR RDI Lt aan gn on mm TDR DI EIN 600000. PR ED AON OD ON 0000. TA Doo dent an voce ego mund go oo. 00 7.0 Mv poeta gu 00.00 RECORRE CER TD RAL EO OG. 00,00, 75 AP DEL OO OLD DE O, ERR REALE AVR CRU ERROR DA 758 DE LALdO Do Un 00 Um BERRO RO DSL ELO LO ON VOO, t i t t ! t à t t t 1 t t ! t + t FTSE DEE OS nad ao 00, DRARUR RE ERERDNCONTENUERE EO ES DD OD O DO O É ER DE O e Gm o Og t t k t à t t t 1 t h t 1 t t PAD E EOLGULDO 000,00. CER ONE ERA SARDE E ROO OD OO, LADO O MUL0O 00.00.00, Soo PO Deo 0 Do 00 SA DRE LOM TOO DOU de DADO O OU a SD O dn O do Gn Dn Om 2 LOTADO 00 SD ERES O OU, 100, RR RU RC ARO O RORR CRER SEA DD ELG OO ADD DO, PPALLNL GO ERR UNE CORRER A RR ER DRA TRA ERROS ROTEIRO TRIO VA E DID OCO GO DO 00 TERES O DO dO, O LE DES LO as an 00,00 TREO DO DCM a a 00 00% TE LARGO MO DOLL DO OT, RR DA LE DO DOU 00, TALE DO dad DRA E MOO LDO 0, . EMS.E ALON DE CUSTO REDE DE SALDE MENTAPNVULEOS Di APOIO 4 SAUDE DA ESBEILIA NA SE O E O GO 00,00,00, UULQU UM, REIAUIR RUTAÇIS MOU DO.00. LAO OD O MUDO 00.00,00, RR RU BON CIN CR UINNERUIA PALA DOADO TO 0000, TRNTACIA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Exercicios 2020 Adendo Ela Portaria SOE nº 08, de 04/02/1985 Anexo LI, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO Cota-Puste da Contribuição de Intervenção mis Desninio Económico - Principal usado a Fumo Transferência de Recursos du Estado para Programas de Sendo Re nas de Saúde Repas cia de Recursos do Estado para Prog Fundo a Fundo Transfiorói Vransforência de ecurses do Estado para Progr PSF INCENTIVO ESTADUAL PARANA BLMAÇ INC FIN EST DE CUSTEIO AO PROGRAMA SAUDE BUCAL éncia de Convênias dos Estados e do Distrito Federal é de Suas Entidades Trans 5 Transderências de Convite des Estados Quiras Transferências de Convênio des Estados - Principal Ouiras Transferências das Estados tras Transferências das Estados ras Transferências dos Estados » Principal CONVÊNIO GPEZOP? DETRAN PR CONVÉNIO ESTADUAL TEANSPORTE E! Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências dy Outras Instituições Públicas - Especifica EM COLAR Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Hásica e de Valoriza Hásica e de Valunza Vransferducias de Recursais do Fundo de NMasuiçação v Desenvolriasento da lduis Transferências de Recursos dos Fundo de Manutenção e Deservolvinsenta da Educ PUNDEH pe FUNDA dra Outras Receitas Cormentes Muitas Administrativas, Contratuais us Judiciais Mun Multas Previ Multas Previstas eme Le: MULTAS TRANSITO Multas e Juros Previstos em Contrates Previstas ces Legislação Esp tas em Legislação Especific pislação Especifica - Principal Multas q duros Previstas vim Contratos Muluas a Jures Previstas cam Contentos » Pripseiqal Jnslenizações, Restituições e Ressarcimentos Indl Indeniriaç niesções 's por Danos Causados so Pasrimônia Público Ihemzações por Damos Uasisados gs Pasrusónio Público Iislesticações pur Danos Cusisados ae Eetriridinha Pilha = Principal Demais Receitas Correntes partes Pesióiias put Amortização de Deicit Aguarail do RPPS das dbe Ditfhcit Atuarial do RIT partes Heriúdicos para Amortização de Iéficit Atuarial de PI Aportes Perfódicos para Asnortia Princijrst Reseines de Cuprtal Operações de Crédito ações ue Crédito = Mercado atenas es de Crédito - Mercado Interno = Estsnlos DI Mumeípios Operações ds Crádito Imermas de Estados DE Municipios Operações de Créuico internas paia Preggricas de Modernização abs Adlinin at Pública Operações de Cródito Intertas pai Receitas Correntes Consteilouições Contribuições Siscíais Contribuições Soçiais UPSSS Patronal - Servidor Covil - Específico ate ESTDEMUN Espsesíficas te Estadis, DE e Municipios Página 143 umas de Smide Repasse Fundo ú Fundo - Principal o Mistica ode Valorica 4 Pregramas de Medermsaçãesta Alminisinição Pública - Principal T | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de H k 1,80 ERR ST ITATE SEUS 12 000,00 e q0u,00 btt 34.668, 4 Sto 7 FU 484,95 330.854,05 35045405 28 comn,ao DERA DANA, SD DAI, SANS, 649,52 15 out 3 168.299,74 1at.56 an doom EERNII ROD ao 00,00 a OU O 115.562,50 1ES62,8D 5.562,50 AIN REUUIRONIRO 3 deu doe ao a 00o 0au, 00 Samoa du 20 u0u,0 RITRUNIROO 0.00 am 2ucou,am 20 000.08 3 PIU SUNT TI SV6 TA IT4P 596,76 ERES EUR www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO EErey (rpsol Do MATELÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: Z020 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo lia Portaria SOE nº DB, de 04/02/1985 Anexo HH. da Lein" 4.320/64 VALOR EPI NORA API SO6 A RECELTA DESCRIÇÃO To as puto GG O CPSSS Pasronal - Servidor Cri Ativo SS Pasrenal - Servidor Coal ; a Princigal Leto dera 4 RR E RORREL REIALASTA LEGO UASA 8 8M, Vesrentes - Des LAT Deduções FUSDER LEVES 2928 Outras Deduções Rooeitas Lesrentes oo Receitas £ esrentes - Renúncia R Ecocitas Uesrente: tos Cencedidas Receitas Verrento Jmqpastus. Tunas e Contritinições dh Melhossa Impostos, Taxas e Uontribuições de Melhoria - Renúncia 5 Som Impasse, Taas e Contribuições de Melhncia - Desconto 2617730 Impostos, Taxas e Contrihoições de Melhora - Outras Deda -IS072,16 Contnbuições AM DIOR Contribua - Descontiss O o RUC Contrihuições - Outras Deduções EEE Renenta Patrimonial PAGO RIA Recerta Patricmonsal « Quiras Deduções 00 Bevesta di viços Receita ade Serviçãs - Quiras Deduções as Cuarontos mesas Dementes - Dediações FUNDE Correntes 2 Les Duas JO Mg Transto Transfer Dutras Rei citas ale Capeia! ssh Cato Em 1 T99 87h 1 TP, 88,7 Op Recentas Correntes RINEU MENONC IN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREPEPTO MUNICIPAL SEC MUNIO, FAZENDA E ORÇ OIRLEDIULIANO RAMOS CONTADOR CROPR ÚSONIA = RESUMO GERAL DA DESPESA ADENDO Ill A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64 | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- E a eai o por O A o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a a Prsfelttco prolação a E me Rusia Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: rua telandia) r.gov.br no link Diário Oficial. L L Página 144 Em Xe o DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO: IX https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ catos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. Prsauramálica ERR CTEINCO 2ADALDO 00.00 LI TEGO DN de ANTETO DADO RO ua ERROR E DADO DADO fi BRISA ERRAR 2 uso AA BOLOS D00 1000 BRU ERROR ER todo 100 vmr Rua ta ta au 43 ERA av7 A am 1857 1934 3 9a ERR] 2190. 13.00.08 PRO tom nt Ltoz tia 1.t04 1307 1405 VAMT sto 14H 31647 31941 2 to on. 00 Logo mr 1DE 13 1.403 RA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA tado do Paraná Exercicio: 2028 Resumo Geral da Despesa Adendo Ia Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 1, da Lei nº 4.320/64 PUBLICO Revmesos Onlinários CL avreap Sainte - Recedas Vanusiladas (IO DEUGO - 15%) APLICAÇÕES DIRETAS APUSENFADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA É REFORMAS DOS MILITARES Compensação entre Regimes Previdenciários Regime Própricate Previdência Social PENSÕES DO RETS E DO MILITAR Regime Próprio de Previdência Social OUTROS MENERÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DU DO SLITAR Revursos Ordinários (Livresp Regime Próprio de Previdêne VENCIMENTOS E VANTAGÃS eren. Revursas Ordinárias (Lévrosp Recursos do Tesouro (Descentralizados) FLUSDER 64% FUNDE do 5%» Sobre Transferências Constitucionais PUNDID Deenais impostas vinculados à educação básica Saindo - Recestas Vinculadas (RO Jet = 15%) Atenção Esta Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulutorral e ) Vigi am Bsude Taxas Pelo Poder de Policia Tusas Pela Prestação De Serviç PISO PARANAEN: Uloce de Proteção Sos Bloco de Financiamento Le Gestão do Progrcrsma Potes Fr Uteos de Pisuncianmento da Posteção Socitl Espuocral do ME OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordrárias (Livres ento (Desgentralizadosy ocial FIXAS - PESSOAL CTA SENTA TV Reenesos dy FLNDEI 60%, IND 4 4 DEN impostas vinculados à educação básica - Regatas Vançuladas CO TOGO = 15%) eta er Saindo “Taxas Pelo Poder de Polici, Taxas Pela Prestação De Servi PISO PARANAENSE DE A TENCIA SONUIAL TU ementa da Prxteção Social Espuocral de M IS. PESSOAL CIVIL Ens de Fins OUTRAS DESPESAS VARIÁYV Recursos Ordinários (Livresp Recursos da Tesouro (Descentralizados) FENDER ear FUNDEE 4% St Sobre Transferências Constitucionais FONE Demais impostas vimpula auação básica Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 145 Desduticamento 155 44,34 SA TEU HG 655. 5.500,00 ER SONNNRE 1354 000,00 FASQuaanÇDo SG627,06 RBALAZ3 ts 13.000,00 2URIOTUS,SS Ni RIR ass, 230786 1.382.801,23 H66.872,H% 9.306,08) ABR TURRÇ) PEURUNAS [ENCERRA 22.085,00 1.555 04,00 E2TANTDO 33.701,00 152.512,00 240200 F0,825,00 RD 205,00 [EREAREO HEGTA DO 22.000,09 ag0n,00 200,00 a 291,00 ent PI SU AT4,317.12 S9 700,00 FOS O0U,00 Lais&c SLAZS, ao 46.225,00 t Estagio Elementos Exenímica TOTO EAN dt 467 205,20 155.544,34 4FASS ta DT Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX Presario tasas paus Fada sm sam ERR E LHC dA Eoeuenet PERUS RUA E equi à emtt tema tada Jor tds Laus RERUIRCU ERROR ER aa soar Ear Liga Lua ras 1303 1.495 ER sta ts assa ap sn 2 O ve do tie 290 00 ga att sa EO ge E que Dra O ta ép EONCUAR ERR RUAR Fer na TILONDO dk ERR TRE Fe 1302 veado FERBER tou ERRNCIEO Lona +.472 42.00 00 EO AIM duda Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Resumo Geral da Despesa Adendo Ula Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985 Anexo fl, da Lei nº 4,320/64 Eosbeagoriu indo Elensgnto Econômica lidos - Recertas Vincahidas (EC 20 - | S%ap Aneniçãão Pei Aterações ele Mústia é Alta E vemploxidade Senbulstoriuto HE Tuxas Palo Pod Policia Taxas Pela Prestação De Serviços E AVIRDLAIS 2 000,00 Dndinagias Elos vess PRETIROO INDENIZAÇÕES E RESTITLIÇÕES TRABALHISTAS FRASI DK Recureos Drdisáricos (Livrast 107.444,68 Revursias do Pesaura (Descentralizados | FLDER Garra FUNDER 40% A SG ME Sta Ser Trunfo ss Constitucionais FENDEIS 28.SUa, 42 Demais impostos vinculados à educação Básica 17.334,37 Sato - Revenas Vime bulas (0 20/00 - 14%41 ERR APLICAÇÃO DIETA DECORRENTE Dj OPERAÇÃO AM TE) ENTRE ORGÃOS, FUSDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS CERIGAÇÕEOS PATRONAIS ERELTERO) Recursos Ditisáricas dl asies) ET 067,00 Recursis de Tesutino (Desveniralizados! tas sus tu PLENDEE 646 FUNDEB 48 REALE RLU Sea Sodrne Praia ferôncias Cxmstizagsonars FUNDE 200.812,00 Demos impactos vença bulas 4 edimação inasica IRENE] ho - Reveitis Virmeu idas (EC 2900 + E5%uy AZ asa Alenção Básica SLSTIAO Atenção he Modlia Alia Cormmples ilude Agrbnalatoeinl e HE AZ AUI dO Taxas Pela Poder de Palicia sm gou,do Taxas Pela Prestação De Serviços 13 000,40 Hives de Proteção Snesat Násica FNAS ERRO Boca dh Pinansctuntento da Gi: Pregrama Boisa Pa sta JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA, 277 AMAR APLICAÇÕES DIRETA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRA TO Fr ssG um Recursos Drstinarios €Livies) 277. 48041 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33407. [48,2 TRANSECA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SMS LDI Íng,SA LUCRATIVOS SUNVERNÇÕES SONIAIS Lobi sena Recursos Dptigórias ELevrost 708.389,53 PLEN trt suzagn oa TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS Sid269,29 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEED PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO RIAA, PÚBLICOS Recursos Ohitisánias (Lseresa SAIDA Ssúsdho = Rcertas Vinmeubuahes ARC 2900 - 15% 777875.38 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS FÚNLICOS DIÁRIAS - UTVIL son 00 Recursos Ordinárias éLisres) RLURA MATERIAL DE CONSUMO Fsb, 00 Rocursoe Ordinárias (Livres) PERTO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS TRIAL NÃO ESCARUNEADO URATUTIA Recursns Drdinários €Locress EIUIRCA RA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCEOMO NÃO DIDIRC Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de | www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 146 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO rem átia LDO AREIA IRULU ENZOTAIO RODO LA TENTUDO [RUDO ERRA RO ERROR ER] ERR ER Logo pour Liga Lais nous ETR Eta PR DO [RECO ERR A] PRETO Vogt rama RE tanr RD Lavi Luz 1495 Fama 1 ) t ] 1 E] ERRO) MM udl RREO voo ans nous 1.495 ERR RETO Von (RI! Ms 1o4us nous 31.836 PREFEITURA MUNICIPAL DE MA” Estado do Paraná Exercicio: 2024 PELANDIA Resumo Geral da Despesa Adendo Hia Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo LH. da Lei nº 4,320/64 Utasniaiio Recursos Cledindrios (Livres) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS « 9 curas Lrdanários (Ltvoesh RYICOS DE TERCEIROS - PESSOA DA FÍSICA JURÍDICA Revisor Cedisâriao (Lhescsr CHBBIGAÇÕES TRIBUTARIAS E Recaças Ciedinários (Livecsp APLICAÇÕES DIRETAS. OUTROS HEMEPÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVEDOR DO MILITAR Regue Próprio de Previdência Sacial DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Recursos Oedinários (Liveesp ONTRIBUTIVAS Recursos de Tesouro (Diespentra lezuloss 5% Sobre Translierências Constituciosuis FUNDER Camus impostos vinculados à educação Iris Saude - Receitas Veneuladas (O DB - 1Seep Bilisca de Firaseiamento ur Crestita alo Erugrania Bolsa Fa ABXÍLO FINANCEIRO À ESTUDANTES ursos Cltalmários (Livresp MATERIAL DE IM aevurats Ordimários (Livrest Recursos des Tesouro ( emtralicaçdoss “8 Sobre Trsnelicrências Conecenpcionais FLNDER Demais irmpostos vincutadis à educação bási Salário | ade; Sale - Ros EMS APS rernaanbios (IO 2/0 + jadlutal = Aterçãos Primária ples dade Aribatatorial ÉH lincia cm Saúde Pe Cimstriascas de Innina enter des Erárusitos Taxas Pelo Poder de Pólscia Taxas Pela Prestação De Serviços Peogeniina Temisparte Escutar (Lindo) Programa Transporte Escolar 2008-Sstadual PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL EV Bloco de Proteção Social Basáca ao Publica, Arm IA, atenearo ala Che sa Bolsa da Blue de Pisancisminto da Proteção: Social Especial de M PREM CULTURAL, ARTÍSTICAS, CHEST DIESPORI E QUTRAS Recursos Orsusárias (Liveosp 4º» Sobre Transferências Constiuciagais FUNDA EBtoçio de Err Deteiaos impestos vinculados à educação básica Atenção Hásica MATERIALOHENEOU SERVIQU PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Recursos Ordinária (Livres Denmuis impostas vincututos à educação básica Saúde e Ikeceitas dadas CEL DAMA + [Sp Atençãos Hávica Vigolância em Sente ENDE “Programa Merenda Escutar Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil T Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ! | Página 147 toras neta “pop 1.000,00 [REED za sem,00 24 SD, 0h SSU,00 ERO 27 SON DIA AA 28 Guto 25 DEP ,UD ANA 199,30 Ls uz Vos [Sub 27.28 ERR Rec tda tir I.tss,s2 ERUINÇO 5 GDP ER ATOR 84 283.420,06 HZ RAIAS IRRE: no SALAGSAS SeT AMAS Ater DD 22 ME TELS 15 vb DA 704,37 vs qa BI 12s0 21.822,21 MP TIB A RAREEARO] 27 SBR,T4 6.3 [ERR MS 554,8 17334 DR 11.456,24 803,00 Elsanento Categoria Excomnmica Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de r.gov.br no link Diário Oficial. www. matelandia. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ !?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Resumo Geral da Despesa Adendo lia Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo HH. da Lei nº 4.320/64 Lategeria k Persmaoaetnta essciodo Desslobranments Elmo Rendea. 3,954 Hime de Prdeção Social Másica EN AS es Ap RECORRER PASSAGENS E DESPESAS DOM LOCOMOÇÃO taoo Recursus Ordinárias (Livrcsy Lay Recursos de Tesuuro (Descentralizados 1.403 « Sobre Transferências Corsiitucionais PUNDER Lins vuvulados à educação bússca 1.305 tteceitas Vincitadas EA Iodo = | At 3427 gone Pacolar 2008-Estaddital 25 6N4,17 May ab Pisannermenento ea Cuestão aho Progeraria Pole fa 115563 RAGE AS Ut Gis SERVIÇOS DE CUNSULTORLA pm Recurses Ordinários (Lá Lys 5% Subre Transferências Constitucionais PUNDEH 1.505 Suite - Stocvitas Vinculadas (EM Ke d SERVIÇOS EH TERCEIROS - PESS FÍSICA 3 ODO OUTROS Licny Recursos Celina iara FE fueçs) BIAS uam Recurso do Pesaro 4 Deserutsalizados) ERROR Lãos 5%a Sobre Transferências Corstituciamis PUNDEI Las Demais smspestos visculados à educação hússca «MUA Saude « Receitas Vinculadas (DO DO «| ] 31941 loca be Finanetamente da Proteção Secsal Especial de M 3 ago OUTROS SERVIÇOS LHE TEROEIRCES - PESSOA, 1609248 1,86 AURÍEMCA Lonas Recursos Ordinárias (Livresy BAGS MO1,33 gua Recsirsas do Tesauro (Descenteslizadoss 2HE 913,00 nas Sa Sole T Eus Cencas Oureitaniorais FLNPDEIR 328, 943,77 Los Demais ampestos vinculados à educação básica CARNE aa? Salário Edacaçãor GS6A 1.303 Saúdo - Receitas Vinculados (EO DW00 « |5%a) TO ST lo Last k APS Estadual não Primária cam Sade 73.180,75 1auz FMS-FES-PARANA BLSAC MIRO Ltys Atenção Bási 887.2 [due Atenção de Miúdia e Alia Cemplecidado Ambualstorial e H E RUA) Lages Vigilância cm Saúde 24003. 4f Loser Cesar Comrribunêno eb dnssuiniação Publica, Aro AA, tan Zeus pais Genenctansento da Triisito Au rara Esto Taxas Peba Poder de Policia 7 Lat Tomas Pela Presição De Serviços “Rito. 31420 Programa Transpone ar 4Unidos 39,38297 31.127 Programa Trsespoce Escolar 2008. Lstad mal NAL RE use Hloco de Proteção Social Básica FINAS ETOREIENO sta Boca ate Finanesunento da Gusstão do Progentena Bolsa Pa ES 167 2H) EINE Moro de Vinancnamento da Proteção Sociul Especial de M E.600. 34 3 E M6r SD UU Amd SERVIÇOS DI PRONOLCLLA DA INFORMAÇÃO A8MKG7 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA nado Recursos Ohalinárica dLivrces 14 69775 tur Foocurses du Teseniro q Descentzalizados) ERRO Luz Sta Sobre Transferências Comestitucianais FUNDE FOOL AME tao? Salário Educação RUBURE Lama Sanahe - Re Vinentadas (EA 294) + 154%) RETIRE E RMT ADO to OBRIGAÇÕES TRISUTÁRIAS E CONTRIBLTIVAS pago Recursos Ordinbrios | Etvecay DEN Lote Recursos de Tesauro €Deserutratizados) DT AO tios a Sobre Tranafertnseas Coesaiucionais FUNDE LItsAs pas Destiais amprasros cisentados d educação Enisica 2.331,34 pus Satiabor = as Nismecutadhios (EMO DMA | 273144 396 AB O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS 4 PESSOAS FÍSICAS 4.238,00 Entna Hecursos Ordimárias qLivnesp VATA Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : : | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Eiígio Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | 5 9, documento, desde que visualizado através de Página 148 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Paraná Exercicia: 220 Resumo Geral da Despesa Adendo ll a Portaria SOR n” 8. de 04/02/1985 Anexo 1, da Let" d.320/64 1.305 ERR ER Vega 1303 ERR RC EO Eram pos ERREI IG EATHO OH [ER ESTREAR as e au aa q ERRAR 4 TINA qa tag 14 T200 004% Lao (IAM Logo SPA MEDO 00 Her RR ZRUN (EE) Pa RO [RC Los Los 10 Lato ERR RR IRENE 31.622 AI DO 0 q + esa gu da ae Ae MTE dO ga Etcioy DRURTR CIR E e cg uan 00 aus SU O jet SEO QU E us aa um ay arscualadoss (EM 20/00 « [Sta SEM FENÇAS JUDICIAIS Evcsrsos Drtinários (Livres) RESPESAS DE UXERCÍCIOS ANTERIORES Rever Dilimárico (Lavre Santo - Recortas Varela LEU DIDI = 15º sp INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos Didicários (Bavres 8º Sob Toeistor apa rtistea ds PLONSD Santnto + Paceitas Warsetafaçias LO DEMO + | Ss APLICAÇÃO CORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR Ss. VIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS APORTE PARA COBERTURA DO DEPICET ATUAREAL Dor: Re sos Orilinarios fLivrext DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTE!S TRANSTERÊNCIAS ÍRCIOS PÚNLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO EATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Santi: - Reveitas Vanetalados LEO PODA = [5857 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELESADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ESHAIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Raresirsos Undintáricos (Livres) APLICAÇÕES DIRETAS CHERAS E INSTALAÇÕES Rerutsos Oedinários (acres) CHUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANC COS Contribascão de Huminacas Publica, Art PAGA, CD pci 1OBGAL, us 1º EINISA CCIH EQUIRAMENTESS E MATERIAL PERMANENTE uberaba mstitunsondis MENDEIS Tesetaro (0) Sp Sobrço Transforênes Demass impostos viriculstos à edicação básica Saindo - Receitas Vanneiladas PEC JOD - [Stay Taxas Pelo Poder de Policia Bloco de Financiamento da Gestão do Pre AQUISIÇÃO Di IMUNCIaAS FINISA-CRE AMIRTIZAÇ. ÃO DA DÍVIDA REPISANCIANHNTO DA DHviDa, o APLICAÇÕES DIRETAS PRISCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO uma Hosisa fa Recursos Drdinários àLivrexi era de Conbingente servos de Contingências Desafio E. ni PR TRIRUCAD) Eamon ga AML 31585462 ISSA 8, 743,06 + SUL gu Fones M A BOOM OU parta eras 2.000,00 ERUOO SSUNUN EA na soa,00 326.756 30.900,00 67 ASS Sh vs ici ga X 41 Vai 850,75 tas sue.00 FERRO 17.034,37 S3,22498 2341.24 115420 RECADO Sou o Eitho SA7,M 1.4h46.587,31 E 463 207,67 LAST HOS,3R SUS AGT ego e Orig Elinor Sep uni oo enTS dt ERUTIAO 14540,587,31 TOM SET Lap raros Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í ! Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documenta; desde que Visualizado através de De) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i ht p/orurveimetelandia pEgoUbE no link Diário Oficial. Página 149 ENZZ7 Xe Em ás ne MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEPTURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Resumo Geral da Despesa Adendo Ha Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo IH. da Lei nº 4,320/64 Citegotia Econôrnça Eementmática Mesenição setinha RESUMO GERAL TOTR] AUS ,46 4.47 205 20 277 550,00 DESPESAS CORRENTES TIA 145,26 LOBTIAS ST tal INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO DA DI 1DJ6.587,31 LAbII020a Lato 72,09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA “Total Geral sacsanessinanesssassuaci? 8324234702 RINELU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORG, VDIRLEIJULIANO RAMOS CONTADOR CROPR 05002406 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 8 DE 04/02/1985 ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64 | IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padro ICP. | o a ne o mn DOG RINEU) MENONCINES Ra o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Fina e qui ade Rega aceideste no] Início a Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | ] | Página 150 ' SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Em xe MATELANDIA! (e paad ANO: IX DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 , : EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO DIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEL Estado do Paraná Exercicio 2020 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ha Portaria JE nº 8 de 04/02/1985 Anexo 2 da Lei nº 4.320/64. EMRLERÃOS EssaIa E DESELSA COMMENT: PODER LECESLATIVO CAMARA MUNICIPAL ENREDO CRER A LENICIPAL GABINETE DO PREFEERO DE A UNE SISTEMA DE CONTROLE INTERPMO E OUVIDORIA Po ee mr ASSESSORIA ALTRIDIO A, Est can py SESSCRIA, DE COMLNHO ACACISQUIAL 458. SUD,DO SEURETARIA MEPNICIRAL DM ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS GABINETE DO SECRETARIO 14 aD AT DIVISÃO DE MINISTRAÇÃO TG At, BERTO DE RECURSOS HUMANOS 415912 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 268 s0D,00 DEPSRTANHENTO DE ENGENTLARIA E URBANISMO tes SD, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 48 at, SEDRETARIS MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO GABINETE DO SECRETARIO FADAS, DITO DE CONTABILIDADE CRIÇA ME NTTO E FISCALIZAÇà 2 SGO AZIDA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATE GOD DO MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETÁRIO Ia dar to FUNDO MU PUCIPAL DE SALA 14.726.520,63 SECR MENIO DE DESENV SOCIAL E HAIIT GABINETE DO SESEBLTARIO 145.575,28 UA SERIAL 1 9GNISLAS E AU ADOLESCENTE CARO on, gd DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO ERRTESADO 1 DE ELICAÇAO L CULTURA MEC HELO PÁRA 15.483,97 DEPTO DE EDUCAÇÃO R 28,34 DEPREDE TRANSPORTE ESCOLAR DSI GAIA DEPTO DE CULTURA ExtI SRD A SEUE. MUNICO DE VIACAÇ, UBHAS dk URBANISMO MENITIL DO SELO RLTARIO 142.840,04 BETO DE SERVIÇOS URHANOS TE AA DEPTO DE OBRAS E SERVICOS RODOVIÁRIOS Les en, SEVRE FARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO 143 2,64 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 227 EI SECRETARIA MUNICIPAL DE SMBIO AMBENTE E RECURSOS HÍDRICOS GABINETE DO SECRETÁRIO LAT RALGN ERROS DESC A ERR E RECURSOS HÍDRICOS PePRERRS! DEPTO DE COLETA E SEANEDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LSIZATISO DEPTO DE LIMPEZA URBANA LEA SOS? DEPTO DE MANEIO DE AREAS VERDES Lodi am SECR MUNICIPAL EH INDÚSTRIA, COMBRCII | DESENV. ECONÔMICO GABINETE DO SECRETÁRIO FIT RAIA? DEPTO DE IRDUSTRIA COMERC E PHESIEN ECONÔMICO SLá 70,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZESM GABINETE DO SECRI TÁRIC DEPTO DE ESPORTES E LAZER FUNDO MON. DE PREV DO MUNDI MAT PREVIMAT = Fundo Nur do Prev Mun, Mot, RARA St700 FEMME A DESELSA LABIAL PA DAM sonia REUNIU ERIC Mono, 0 ERIUOO 140.802,00 2 Sin my ERRO upper 1 osa 587,2] ENE] EXNTTREO ERROR RR] spp ot ONE Suor “is. 208, 14 eyelotech vom.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 151 as on o Pesapnços 2000,m> e onn oi EXUDIREO READER EXPIRED ope ve sono EERUNUEEO RAM RRUOROOO es sono ENCORURUR PATA G00,00 ER Bam 20344 19, tod ABI GZLOA ADS 500,00 7 500,00 ATL aAIDO FREE oo ãs 1475 3a. 028,00 143.454 BATA E: 158 Ju? TORI 530 dA 24 243.580,64 204 149,66 RR ERREI 2097 312551 145.330,6M 278 1250 SIT ATO Fla sus a? mta 07 129 MGIKZ ETERNO FERRTRADO FRSUR EAD) MASI ENS 16:2:/2019Pag, 1 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 267, 8) Ç ne ATELANIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício. MBO Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas Adendo [la Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/04. ORE ÃCIIUNID ADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TELA, FERDTRNERTS [RRIRTER [ARRRRTEKD RINEU MENONCIN PREFEITO MUNICIPAL ODIRLEDTULIANO RAMOS CONTADOR CRC PR 050024/0-6 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a Pla io EEE por ane a ] Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Fara. antes açde ale dluizado ads a] Início = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Pap | Página 152 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA NA Dt MATELANDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos / 'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo Vl da Lei nº 4,320/64 Progrumática Destinação Emjetos Avvidudes Tetal Orgão: un PODER LEGISLATIVO CEO MNLO QUO. Legistativa RUM 3 190.600,00 0,68) ALGO OU GEUDEOGOL ADO, Ação Legislativa COD ITMLHONO 00 219060000 VEDILAGODALD Manutenção e Ampliação das Atividades du Poder “ou 3 ASU.GOD O [RE] ALHO 6,00) Legisitiva Mumicipal AO 3 190,600,04 ADO 3.190.600,00 Total da Unidade, cseceenerentenenaes 3,190,600,00 | Pp | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ; a À | documento, desde que visualizado através de | De Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 153 He era NA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/matelandia Orgão: 02 NERI RIIRERIIA UALUOZ OQUAO.000, UA DIZ O0R0.000, INJIA DER RemR OUR RENA CLT ALOOUILO GOO, DURE Rs RL CRMERHOTTA 04, PM DO O, 00, CAPS 0000. 000 4.122,06 ANO: IX EDIÇÃO Nº: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO Estado do Paraná Exercicio: 2020 GOVERNO MUNICIPAL, Administração Representação Judiciale Extrajudivial Apoio Adesinistrativo Auministrs Geral Apoio Administrativo Controle Interso Apudo Adrministrativo Comunicação Social Apoio Administrativo ATELANDIA Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Projetos 0,00 00 0.00 CERTO] 0,00 0,00 [ER 00 00 o Total da Unidades... esssecasesmseas E 7 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma. 1» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 154 2.984.000,00 1.474.000,00 1.474.000,00 852.500,00 852.500,00 196.000,00 196.000,00 46 | S00,00 461.500,00 2484,000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ,00 1,00 11,00 11,00 0.00 RT Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link ário Oficial. 2219 - 184 Pág. 2 YURI AO DO LATA 000,00 LATPADODO N52.S0(,00 R52.500,00 196.000,01) FO ON, OU bt 1,500,00 461.501,00 PRRERIADO 2.984.000,00 ' | | | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA NU” (e) pare Aos De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Programática Desexição Projetos Atividades Total Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CELOOELONGO OLDDO. Administração Lots 00 00 8.830.276,76 (TIL DOG OO, Administração Geral Tot SUA tm 000 RAZA776,76 BE 32030000, Apoio Admusisirativo FOROS DO 4 102,350,16 [ER AQONISIJO A IIADOS LOUD, Recursos Humanos RD ERES RRRRÃO 0,00 (DO DHOGA ONO. Tecnologia da Informatização RI MOS SOU O PALO (DAMOS A OUO, Tecnologia e Informação Om 405.500,00 0,00 8669, 473,76 0,00 8.830.276,76 Total da Unidade... erereeseaeresaeas 8.830.276,76 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ] documento idesdeique visuslizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | cr OE SÍ DIS -ORL nm aaa A pe a ao ee eremeeimm sa U Início a E Página 155 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 + ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa d abalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Desenção Projetos Orgão: thá SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO DELGOUGONO.D 000. Administração 0,00 2.842. 1M1,54 RE 2.842.130,59 4 12X O0MIGHOD Administração Financeira 1.00 215.608,70 0 2156.6487 04.1235.00020.000. Apoio Administrativo 0.00 2.156.608,70 IN 2156.0980 Ba, IS OONO O DOO, Normatização o Fiscali CREU 685.431,89 RE 6RS42NO DA [35 0002.0,005, Apoio Administrativa 0,00 6834308 RE [ER RIR 28GOU, OO O.000, Encargos Especiais RU 4,06 28.846. 0000.0000. Quires Encargos Especiais 0,00 1,00 28 So 9H 0 POL. Amortização da Divida Contratsda AO 0,00 “SOUL GOA GADO, Reserva de Comingência 4,00 LOU MIS NUT IT “08.897,31 GEP OQNID.OOD. 1,00 oo MHS897,3] 408.897, DEGPLOMNLO OO. Reserva de Contingências UOL CRU 405.897, MUSEO 0,00 2.842.130,59 1.732.834,62 4.574.965,21 Total da Unidade. .ecmensseensesmemss 4.574.965,21 | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Prefeini Munidai de Matalándia E So UTEnt is de det | o Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | todo cimento sed qe Visando airavds de E e | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | httos/unwwsimatelandia prgov.br no link Diári | Página 156 E Ph o MATELÂNDIA > DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | | ANO:IX https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. | Programático: Órgão: 05 FOLOOD OQUILD, OO, TO. 22.0000.0,000. BOI GDNI,O000, FO 3010000 0, HEJOLOLO LO. DIO, BOOT ABTG NH, BOIOLODIO D,000, FO.301.003 LO VOO, HOILIO7 OB CND, 10.302.0032.0,000, FLIOA OQUILDAO, DO I0L 0037 0,000, OLSOS ODUNLDDO, FL 305,0033.0,000, gm 6. & PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Deserição Progetos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Sade Administração Geral Apoio Administrativo Atenção Básica Apoio Administrativo Conselhos Municipais Atenção B. Assistência Farmacêutica assistência Hospitalar e Ambulatorial Média e Alta Complexidade Sanitária Vigilância Vigilância em Saúde Vigili Epidemiológica Vigilância em Smide Mividades Especiais Total da Unidade... remei Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] E Página 157 00 JA M4] 138,33 0,00 14,94],138,33 ua 144.031,79 0,00 [44.031,79 11,00 HUB 00 1403179 00 9.12],460,12 0,00 131.460,12 0.00 383.100,00 0,00 353.100,00 15,00 3 SO VO 0,00 3.500,00 OG TSI8S66,43 000 TSISS6G AI u,0o 985.993,69 0,00 955.993,09 00 “8.19 MOU AGTISEEIS 1,00 10 OO 467 t9 uam 794.188,73 06 794 188,73 0,00 794, 188,73 0,00 794.188,73 00 198.869,50 0,00 198.864,50 0,00 198,809,51 0,00 L98, 868,50 RO 14941,138,33 0,06 ER EIR RARE 14.941.138,33 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Xe da ERES De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 Programa de Trabalho Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Projetos Mixidades Total Orgão: DO SOCIAL E HABIT, CB MIR GOOOMLOLH Assistência Sovial OA 1622.8121 OO AG 08.122.0000.0.000. Administração Geral Oo LadADI9,38 0.00 1434,91938 ADAM O ÓDO, Apoio Admisastrativo 6,00 [334.919,38 O.00 1.434.919,38 US ZA MTO (LOOO. Assistência no Idoso OA PALIO G,00 94, 0000 tis 24 LOMOSALOND Proteção Social Especial 0.00 RR RUCERI O,00 Va VOL,G0 VR242. 0000.0001), Assistência ao Portador de Deficiência ER 22.700,43 0,00 22.700,93 U5.242.0008/,000, Proteção Social Especial ER 22.700,93 0,00 22.300,93 US III DOGO ELGU, istência à Criança à no Adolescente [UR 1.493.350,09 00 1.493.350,09 DSI BAGS ALGO) Serviços Assistenciais ER 12.840,75 ERA] 08 23 DUO ALOLO, — Prnteção Social Especial Om 245.027,56 0,00 245.037,54 E) GO 0000 Proteção Social Básica [en 915.296,38 Quo 915.296,38 08.243. DULGALDU Conselhos Municipas 0,00 5,375,42 RD) 5,325,92 U8.242.001 10.000. Conselho Tutelar ADO 3ASI9AR 0,04 M3.849,48 A DOGG LOL Assistência Comunitária 0,00 577847 U,00 57784 Pb HD, ELO, Serviços Asstster GUA 459.938,74 0,00 459 038,74 BT DHOS CM). Proteção Social Há. OE 103.440,25 ER] LOS. 490,25 DS ZE DUTO 00), Conselhos Mumcipais Oo 14,412,72 O,00 1342072 To GU UDOO ALGO. Habitação 000 34 028,00 RL 14,028.00 16. 482.0000,0,000, Habitação Urbana RO 0,00 344128,00 TO 482.00] 20,000. Halitação e Qualidade de Vida ARE] 00 34.028,00 1,00 3.656.840,11 000 3.656.840,11 Total da Unidade... cessa 3.656.840,11 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | documento, desde que visualizado através de | | j | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil naicamminas im À Página 158 Em SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 a MATELÂNDIA gi Progra Orgão: U7 ERRUIA RUI CRER 12 122004060. 12 GOO 3 0.001 1236 LAO OD 12.36 LUZ LALOCHO 1236 LO24 000. F2364 MOO MOU. 123 6b ZION 12.365.0000,40 EIA 12365 0023.0000, 12306. C000.4,00 RR LCA URANO 1L36TANOGO.000, 2367. M026.1.060. RRUIN RUI RIR RR UAU ERIRUIR 13.392. 0025.0.000, TU. FILE E Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANO: IX De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná 2020 Exercie Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI da Lei nº d.320/64 Opera Projetos Atividades Especiais Tenal RETARIA MUNIC, DE EDUCACAO É CULTURA Educação [ER] 1961I/00,27 1,00 19,6] 3, FLM,20 Administração Geral 0.00 LBS 448.16 1,00 103 448, 16 Apoio Administrativo Dao LO34 SANA 0,00 1.034.448,16 Ensino Fundamental GOO TO6SI ADO 000 0654062, 10 Ensimo Fundamental RI] 8495 SIDO 1,00 R495.819,0% Transpone Escolar Ao 2.158,242.02 1,00 Ensino Superior 00 Se TOO, 00 1,00 EOQI,OO Talento Empreendedor de Matelândia ERUT] SS LONA 0,00 SEE DIRIÕO Educação Infantil 0a 7437,676.71 0,00 7.037.676,71] Educação Infantil ERICO 7413767671 1,00 TITE Educação de Jovens e Adultos [ER] [LIM 6 0,00 17.334,36 Construindo a Cidadania ER] 17, ou 17,334 6 Educação Especial Dão 309,17 1,00 309.178,84 Construindo « Cidudania 2.00 AO L78,89 00 309.178,84 Cultura ER 00,530 44 000 Difusão Cultural [ER 700, Ad ao E Difusão Cultural é Conhecimento [ER] 700,539,44 mou 701.539,44 O00 20,314,239.66 000 20,314,239,66 Total da Unidade... 20.314.239,66 Página 159 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, documento, desde que visualizado através de E. o A MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. | ATOS DO PODER EXECUTIVO Prograrmá Órgão: (8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos SECR MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Atividades Uperações Página 160 AELODOUOUODODO. Administração URU] 0,00 3AQ,RS9 34 (54, 122.0000 (000 Administração Creral Dam RO 34,859,39 DA TIMON LOGO Apoio Administrativo 1,00 0,00 340.839,34 ES DUO ONE 1.00 Urbanismo Má bs 4 00 IN06, 6206 1522. 0000.0,000 Administração Coral RO 0,00 143.3M),69 15,1 22.0002.H,00H], Apoio Administrativo nam 0,00 143, 230,64 RE Serviços Urbanos Mod 20514 0,00 2.863,290,27 15.452,00 Infesestrutura Libana 364.205,14 00 2.863.2H1,27 DO AO MONO 00 Teansporte LO 177.000,00 RU [RR RUC IRC 26. FRLVQUA 000. Transporte Rodoviário ADODO (MH) LTTLHDAÇDO 0,00 Es Egon, 00 26.38) 00! LOBO Desenvolvimento Rural e Abastecimento EURULANDO 1.771.000,00 000 ESTILO, OD 404,205,14 4.754.275,21 t,06 AISSAGO,IS Total da Unidade... ceemesmserssasaes 5.158.480,35 | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | ARteteltura Municipal de Matelândia Sa garanta E antendcidade deste s rar E | documento, desde que visualizado através de = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Pregnunática Órgão: 09 PDA DUDA CU), 17.5 TEDUDO. 6 06H PES ELDÓTA MEDE, DOLÓDD ANO EU, 20 122.0000.6.000, DO 1220003 6.000, 20.6D6. HUGO. LG. DO De DN To 000, 20.69 E UNDO 00, 20.69 ONTO LOC. 20,695 ,0009,6.000, 20.645 01) 10.0,000, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Desevição Sanennento Sangamento Básico Rural Saneamento [is ural Agi Aiminisseação cultura ieral Apoio Admisistrativo Extensão Rural Desenvolvimento Agropecuário Promoção Comercial Desenvolvimento Agropecuário Turismo Conselhos Municipais Total da Unidade. see í Página 161 UTARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA au 00 ao RIO ua RIO 0,00 ua A [ER 0,00 AO RIO Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Atividades 747.330,08 L2s2 100 00 L242. 00,06 LER Q00 UC Ve DN or S 00,00 RRUULU DARD,543,19 Total RO FIND) u, om RO RD TATAMIAS 1.00 P47IM6S UR 1.242.400,00 a,00 LIA 00,00 00 RS RUTIRDO CEE 163.000,00 [ER ERELIRA) IL 00 RRUUIENO a, LIFSGIIO 2.180.543,19 | Inici | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Ê De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 202) Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4,320/64 Operações Programática Desenção Projetos Atividades Espeçiais Total Orgão: LO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Es UDODONGO000, Gestão Ambiental 0,00 4.717.640,01 0,00 ATA TS FIZ OH, 0,000, Administração Geral 00 395,3M1,68 00 395,3M,68 18.122.0003,0,000. Apoio Administrativo “00 395.3M,68 0,00 395.3M,68 18.512.00 Saneamento Básico Urbano 000 153761146 “800 153761 1,46 18.512.0007 o Infraestrutura Urano oo LSITETL 46 “00 1537.6146 SAL TOOO 6,000, Presos e Conservação Ambiental 0,00 2,701,585,57 00 NFh1,585,57 DS SALDO, 000, Infraestrutura Urbina 0,00 LItó.Gs,82 00 El t6.6ns 82 ES SALDQIS 0,000, Áreas V G,00 Lodi S79,75 0,00 Lda, ESSAS DONG, 000, Rexursos Hidricos 0,00 23.112,50 “00 23.112,50 ÁbEDOIS ADÃO, Recuperação de Nascentes 0,00 3.112,5 O, 23.112,50 0.00 4.TI7640D1 0,00 ALTITOSADI Total da Unidade. .aceenmmeneam! 4.717.640,21 | P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da anentleidade Cestel | Início Pa | documento, desde que visualizado através de | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | bit: /riny malelandiá DE mou ds nó IinkiDiório Oficial Página 162 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E AA Do ATELÂNDIA 4 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 7 ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. | https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI da Lei nº 4.320/64 ICP | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ã RE 4 documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://wnww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Início Operações. Projetos Atividades Especiais Total Ro MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DE: :CONÔMICO Irchstria [RIO 658.063,82 uu.00 658.061,82 Administração Gural FORO) b58,063,82 0.0 ASBNGA ST Apoio Administrativo [ERI) 058.062,82 UM) 658 (163,82 “oo 658.062,82 RUI 658.063,82 Total da Unidade. sesemseseunseai 658.061,82 ; e il P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ] | Página 163 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | https: / / publicacoesmunicipais.com.br/catos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Program Órgão: 12 2TLODO COOL DUO, 22 AHNO 0,000, A RSRLUIRRRO DESTLIHIDO O. UR PTAPIANIZO ON, DTM DONG O 000. STSLIDOUI 00, DESENHO O 00, DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANO: IX PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Excreicio: 2020 Pesgetos SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Deserto é Lazer o Geral Ademinist Apoio Admintsteanivo Desporto de Rendimento Esportes e Lazer Desporto Cormaitário Apoio Adininistrativo Esportes e Luzes (no 00 uno 11,00 UO 00 ua no 0,00 Total da Unidade... meermeseeeremno rr a = El I P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 164 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de | | | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Anivadades 183.754,00 HEZSTTON 142.917,00 LIT OUGO0 LUZ ODO 0 LIA RIT UN LIA 201,5 1.683.754,40 ER e.00 400 0,00 a,00 UM RUI 00 0,00 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. Tosa L6BITELHO HESITAO 291708 197.000,00 IRERCUNIO 134383700 IRERRRENTO 207.512,00 1.683.754,00 1.683.754,00 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX É EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 nalici Deserição Prsgio: Atividades Total Orgão; 13 FUNDO MEN. DE PREV. DO MUN, DE MAT, MEDO CEDO HE ACO Prevedência Social 6.6) CRU ARNS) AT GR OU) UNTADA DDO Previdência do Regime Estaritário Ri) N298 046,00 aum SIP OULOO QLITIGOLT ADO. — Custeto de Bencíícios Previdencíârios Om Uuas Sino ACO AS SO tia Odo, Masmenção das Atrvidades do Previmat Oui Gio 252 Sm SELO GOLD O IO. Reserva de Contungência Om) eo LOST MIS AS HIS, AR SISSLOQULUADO. Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor ER “00 1051805, BUS,38 RPPS SEO ORI ALA, Comstição de reserva ado no LOS s0S AX LUST ROS IS RU D.298.00n, 040 LOSIBOS IS LISTEN AM Total da Unidade 10.351,805,38 SOS MOBIS TOBDELGIASE 27BABAU0O RA,24234702 A REGINA DE SOUZA REGINATO - “ MUNIC, FAZENDA E ORG, RINEU MENONCIN ANDRE PREFEITO MU CDIRLEL JULIANO RAMOS CONTADOR CROPR 05002440-6 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ADENDO V A PORTARIA . SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64 | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ne Arquivo posa Digitalmente por ra o | . Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Brefeitura pads da Sestei.. | Início =» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24,08.01 da ICP-Brasil | fito niweteiandiaiar noi DE o ink Diário Oia | acne nã dm on ris acido pç Página 165 | | | | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO P Brasil = Eregramitnça REL OEM ese O njees CO RUREEUE ON SUL LORI DOI, . CELDRE OG 2 np] RA LEDS HCAM 6 LIC CA LOSZ E O USO ELOS OBA 000, CEMURIZGGOT A q04 th, 132.060.0.00364, UA 1 22 .06NHI,0. NÇS, (9 122,0662, 1.002, 04,122.0003. 1.0, Ch 1 72.0KKH, 1023. U4,122.0683,2.002, 04122. 0007 2,005, CA IE7 nda 2 007 UF I206RI 2.008. 04,1 72.64673 “4 10001 2H “4 TI 0067, 7.04% 04.1 22.0003.2.044, Ci aa Une once tia 322 0004 2 076 O 730000 0 me, CAI VOO 6.000, 04,123.06022.01] us poi door 2 DIS 04.123 ,0603,2. 108% UA Ia DONO NãO, tia 124 Dem euco CA IA de 7 qu VER RARE) 4.125.036. 000, tia J2S GA 3 UTI ER RSA (USD pe AURA 04.126,06 Mo. “4 13 000n eco DERETRO ERC 4.13 0603.2108. US.0.0ODO 0.00%. Q8 127 0600. 0,060, CEM IE esa es face PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná 2020 ercivio: Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985 Anexo Vit, da Lei nº 4.320/64 es Dexirição Projetos Atividades Espsçaars Total Legislativa RU ERREI DO0 3 MAO Aços Legislativa 06 190.600,00 [ORE ROLETA Manstençãa e Ampliação das Atividadas do Poder EL 2.190.600,00 RE 2.190.606,00 Legisdativo Manicpaad Manutenção e Ampliação das Abtidades e Ações do RC RN SLIR DO 0,00 * 190 ano ua Poder sbatucir Maisreapasl Administração Leo 803,00 DA GIO dA637A n,00 E Representação Judicial e Extrojudici 0,00 O00,00 0,00 478 004,00 Apoio Adevinistrativo RU EI TAOUD E RS 1LATAODO,00 Manter e desenvolver Ações da Procuradoria RO FA TAODI,On DO LATE AGO, dantdeca Astminisiração Geral Y,457.332.13 0,00 A01K.136,15 Apoio Administrativo S.29S.TOD AU Dex S4S6.5I2 40 Cossiração de Gavetas Moruárias RA RO SU3.00 Aspuesição de Terreno puta Coristução úa ERULIADO nom nam 5 00,00 Renlsse tória Matnicipal Construção da Rodoviária Municipal ERR ua 0,00 Mamsnenção Das Atividades Do Gabinete Do RL 852.500.00 D,6) Prefrio Mamuserção she Depto de Engentiese e Uvisamseno RT 647000 0,00 fest SD CI Maninenção do Gabinete da Secretário de ADM e RO 1HLIMT 1.06 1,67 Recsirsos Humanos Mamnenção das Atividades da Divisao 00 2.389.871,40 u,00 2.389.871,40 Adminisiraiva Mamnencao do Terminal Rodoviário e Cemiterio 00 AO, 0,00 490.745,24 Musnreanal tenção da Depro de Teinsiso aum s21 402,70 1.90 ESPN IR) usb atividades da Secresaca de Viação URU 2H 839,30 Do 25(01,859,34 banisiao Manutenção das Atividades do Cidersop 0,00 sumo n.00 “0 008,00 Recstesos Humanos u,00 A 66766 VD SATA Manutenção da Depra du Ramerisems Haitiarmis RO 4 VREBTLAR RE Administração Finanecira cam Sto Dm Apoio Adetinistrativo vita ERREI ne Mameinenção do Ciabineie do Secretário de Fazenda e 1,00 142.451,96 0.00 Orçamento Manutenção De Dpta De Compras, Licitações e [RDO ELENCO nom Aim aerrliader Mans. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade RN [5322667 RE) « Orçamento Controle Intarmo a,00 196.900,00 D.4ns E96.000 11 Agpuro Adintinissrarrei RU Ts Gon om REU oe 006, uu Mamer e Deseteoluer Atividades de Consrohe EO Por on am 1,00 Poe ago, 00 Isento é Ore iloria Iormati: e Fiscalização 0.00 6BS 4289 uor Apoio Administrativo 0,00 AMO Dos Mantitoução da Divisão de Tributação Custo q no GHSAZE EO 1,08 Fealização “Peunolegãs da linfermatização EN HS SUN OD RR] Tecnologia e Informação 1 4bS.s00,00 1,00 N Manutenção do Depto de Informática Com OSSO, URSO Má uy Cummanicação Social fat er SD gm 1.00 +61 S00,00 Apara Adesinistratevo 00 ap SUDO Do an) sto, aa Manut. Da imprensa, Assunt. Pol. Cerimonial e URNU ad SU fu 461.500,00 Evemos Assistência Social uau FOLKIZIA u,oo 1.622.812,11 Afministração Licral ROO Eae GI aR DOM T4MENIDIS Apis Administrativo “00 ESET ua | 435974,38 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 166 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE2019 | ANOIX EDIÇÃONS:2219-184Pág] https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 Programa de Vrabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VEL da Lein" 4.320/64 Operações Pivgrarmárica Descrição Erojetos vulnios Especiais Fesgal OM 123 MUMAI DU Manetenção ds Ciabincto do Sovretário de Dese. 1106 378,38 um 197 ITEIS Secial a Plantotoaçoa ER RARE URI Mannicação do Dpro de Assistência Sucial uma 1 Ss ou EAUU 128754300 8 291 DVGO. 0.000 Assistência av fora oa RERTEIRDO o,00 EERUCRDO 8 24 0068 duto Proteção Social see dal ER DERULIRDO ea es ado 09 CA a NOGE 7 Lan Servaçes do Acaliimento = luso [ER “suo ema ea une do CTA Ge 0 in, Assisência av Portador de Deliciência Ds NO,9A “00 FIRIG ERA BRUNO Eroteção Social Especial ERC EX TMIS ER ERRA TE Ponatecendo Vadias - Média Complesidade um eus E Cs 245 0004 1 0nm Assistência à Criança a au Adolescente toa Las asooo Omo Lai Ss0,0a 18 243 DOU 0 nom Serviços Assistenciais no PERES eau 13.840,75 08 243 000% 6 00h Musálio para Fornecimento de Lente by Natura u,0o E sao eo 13.840,75 UM. 293.0098.0.000, Proteção Social Espee iul ue 245037, eo 245.037,56 us 24, MES 6 MIA, Mastistonção da Casa Lar - Alta Complexidineda sm 245 4037,56 ey 245.037,56 CS 235 NON mona Froteção Sortal Basica ne VISA ema W15,20638 “8 24 UOM 6 OUT Manntcação aba Fido abio Assist a Dai esses Atoniss Dom POERDI RE om EUIRUUR 4 243 000% Guto Ermteçõe Sucial Eúsica oa Sta qua 1 om ERROR RO CEE 24 DÓ TO 0.000, Conselhos Mamicapais UM s.I28,02 0.00 8.325,92 EE RRU NE Masicteração sho Cuemeliro Muinicigaal ala Criginça e Ee 8.325,92 eta Adolescente US 243 DUTO DUO. Conselho Tutelar Dou MS RASA om 313.849,48 VERC E RUM ERIC Manetenção das Atividades do Cemeelha Puselar u,o Massas AU 313.849,48 ES 244 Odo Gens Asstenôncia Comunitária vma R$a,73 e CAIR! UM 244 DONE O Um Serviços Assistencia oo ASMITA ea as GIN UE 2d DOOM 2 020, Auxílio Cesta Música Oem tos 0320 0,00 198.012,50 CS 244 0065.2021 Auxílio Nutalidade UM Ou 4.931,75 CB 234 DOG 2022 Anxátio Retoma e Melhuçia de Residémeia ERC 08.789,60 RT CM TAG SA Ut 3 Auxílio para Construção de tempo de Fossa Um t.0X3,78 en 6.933,75 CEE ISA OO 2 Auvcilio pra Pormucimtento de Leite be Nastuata = 1 nua 27. 7380U eum 2 UA 244 e 2 Auiniltos watisação ate Eoenisientas Demo STM eu ST98AZ ISA eh 2 Auxiti sugens Rodeviárias 0% 25.422, Sum 25.423,7. 08 244.000, Auxílio Panegral 0.00 48.536,25 “00 4B,536,25 “ 3,65 CER T44 0006, 2.001 Apudo às Ações Connitárias uoa a medo 2 Hs Auxílio para Fomecinento de Alimentação Especial nrussça au puras emo Vas vs Dad ie mo quo Eonteção Sucial Música us HIS AGO eo tos a0g,25 UM 244 MOO 2 US, HG = Índice Gustão Despenteslizada fui TRTSO NO eum 78.789,00 “IR 244 DOOO 2136, ENASAGD-SUAS - Sistema Úmeu de Assetôncia Um 240,25 eo 240,25 Social US 244.001 6.0,000 Conselhos Municipais u.0o IEA om 14.412,23 CS 2a US tividades do Conselho Municipal vos tá dia eu 14.412,72 E CRP heh LIGAS EE ih Previdência Soc Demo E DOM INI RU “28 tea ce) CS DP OO 1 E Erevidêssçea afo Bege destatutário uma “208 Da om RN RR CASTI 0OZT O dO Uustero de lhenelicias Previdenciários E “DAS. SO0OO em E 8272. 0027,2.079 Vostemate Repelicios Providencianos U.6H SILAS SO DI €.0U ERA EU PR MRUNO Manutenção das Atividades do Previnar aca 252. 50,00 oa ETC CEL ZTI ONZE 2.080, Mansenção das Atividades do Previmat um Om “ua em VES DCI PALCOS 1H EUA, de FERE] FA Usp ss, em TAS T3RÇ3S VO LIZ nes mo tuna Adrnnistração Cheia Duma PER RIS Di ey as esta ER RUE RIR Ape Administrativo 1,00 ASMA TO ent 144 031,79 19.122. 0002.2081 Masutenção do Gabinete do Secretário de Saúde ELOI TO 6,00 da 031,74 10 801 LO tum Atenção Hásica PERENE MO SP PILAGÕIS RR RUN CE RIR UTIS Aqua Addinisniatrati var 4S3 00,00 eu BENI IE AGI DOCA 2,087 Maetiterições alas Depto dr Sarinidi: AS HO edu RICO Des ep Cuc pis ch tur Contactos Mamicipars A sodio Om RESUARI I P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | A Prefeitura mares de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iníci S Go E h focumento, desde que visualizado através de | E» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://wnww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 167 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Em = MATELÂNDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019) | ANO:IX : EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO qáres PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDI Estado do Paraná Exercicio: 2020 He 4 bh Programa de Trabalho de Governo Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Am NIE, da Lei nº 4320/64 Chperações Esspransática Desestção Projetos omieantuhos Especiais Total Sun, 00 HELIGI DVI D.A *oenscação ao Comsadho Municipal de Sine Ox RESUMO o,00 [ORUER OO Atenção Hásiva aaa TSTERONÇÃO PMES Basção LO IG GUI 2 083 Mnnenção do Programa de Atenção Básicas Ur 800 46,74 800.346,74 PO EE DUO 2 606, Saude Bucal ato TARO 001,45 NOM LOM6 GNIÇES VOGEL DDID. 2 608 PSE - Programa Saúde na Escoba ROO 1,00 11.336,24 POÇO ADE EO OA, Assistência Farmacóutica 1,00 1,00 PAS VAI OS LULMELOOIL Z.ORS Manutenção da Assistência Farmacêutica Ou 0,00 455 991,69 FOZ ODBR O. Gra Asnistdancia Haspitalar o sentuslatorial uia UM 4637 sBRO EUCIES OU ZA ane Stédia «Alea Complexidade no DA ATIRE HILIUGIOUIZ 2.086. Minensenção chas Aliv idades do CEST UM SI tIKAS ng III, PO 302 DOS Dn MMamatençõo do Serviço de Atendimento Móvel de ER SRO RAT n.60 SMGUKGOT Ungénicia - SAMU E0.303.0032.2.08%%. Manutenção da Centro de Atenção Psicossocial - RU SIN KG7.74 ua 538.867,79 CAPS H01,302.0032,2.092 Amália Oculos IRC 23.412,50 o,aa 23.112,50 FZ DIZ 5603 Muselio Prime Dentário eia 50 Dub oe n,00 EREDORO Fuse unia os Assistóncia Hospialar e Aembuialateial e eter 2.533 182,59 Our F445 182, PERCURSO Vigilância Sanitária RC TOA F8N,73 [ER TOA FARTO MM AMO 0.0. Vigilância em Saúde DR TOM PRETA nao TU FRA LOL 303 DU3I,2087. Mamenção da Vigilância um 241.781,72 RU 41.751,72 DO.36 00332. 101. lância e Promeição à Saude 1,00 ATUA 1,00 4I7A LO 365. 0000.0006. it Epidemiológica aaa 198 869,50 RU 198.869,50 FO MES 0033 OD Vigeldnesa em Saiade ade 198 Rn, n,00 198 MAS ELIAS BUII,2 uk Matanza ela Nigonlênecase E pishesitotógara ER 194 69,50 1,00 DO RA9,50 EXeNO DOG GO. Educação Ra 19.613.700.22 0,90 19612.700,22 2122. 0000.0644 Adeministração Coral URINA TEBAS 6 PAU LA MAS. TO 12220003 0.60%. Apoio Adminisrutivo RC LM 4816 UU LOSI Ads do HAD ODAS Tp Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação RU 143.431,07 RS ERR ERR EA e Cultur FZ 1220001 2.067 Mstrenição ass Ativ idos dar Diopro de Exlcação aee BIO PA 19 1,00 BIC 904,19 12.361 ODDO O 008% Earssno Fosidamoral Num HLGSADOZ IA DO NGS VAZIO Casino Fundamental 0,00 aa9s Kio,0s 0.00 8.49 19,08 Manutenção do Ensizo Prralamental Ou 2.717.567,34 0,00 ETITSGTIO 13361 00FT 2.060. Manateação do FUNDA = Ensina Fundamento! a) E943 42615 WMO ASAS IZAIS [RRCO ROSE Manutenção da Merenita Lscolárido Ensino u,a0 834.025,84 ua n34.034,44 Fundamental 12,36 | ONZA Leo Transporte | ar ts PERLA 9.04 2.158.243,02 IRA UNA 2075. Manutenção do Depto de Transporte Escolar PRI 2.158.241,02 NO TASEZAIAZ RCE TIE usina Superivr ua SELUDO 00 u,00 56 000,00 12.364.002 Talemo Empreendedor de Mateliria 1,00 ELG RUDIRUO 0,00 Sé 100000 13.363 00722 6471. Masnenção da Programa Talento Emprecadedor de ue Se DDO OO 00 481 DOn,00 Mitelándia FZ ODBN Gu Fealincaçõoos Infantil age FABI BAR FALTA 12.365. 0027.0600 Educação Infantil 0.94 PARTGT6T] OND TEBTBTOT] 12.365 0123.2.077 Mamatouçãoos da Educação Infium tiger 1LR3K 60,22 nao ERAS AND? E2365 0023.2073. Mumnenção do FUNDE - de Enfamil uso SAS OIT RU 4456 623,47 DL I0s QUI 267 Manutenção da Merenda Escolar mt Educação 10% FERN E ER TA 60,12 tafantil 12.366 DDOD IN Ho Eshicação hr Jovens é Adulhes oe 1733436 ua 173M63h E 346 DUROU Comesteu tendo a Cidlantam ia CERCO [ERES 1,00 1a, 12.366.0026.2 078 Mimnenção dis Atividades da Ediscuçãos de Jovens 0.00 17.1M,36 nom 17.344,36 dultos LIA 12,367 0000.0645 ação Especial URCA MBLETRSA RO MOETR AS PRC ORIIRUE Comsnuisdo a Cidadania uam 309 178, neo 309. Ersçsu UL36T 00263077 Manutenção des Atividades du Educação Especial ago ERC 209.178,49 EX UUO.ODUD opa Cultura a.0e Dae FUN SI,44 | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Ea Arquivo estrado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Apre feitura, pela FER e deste | a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 168 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ICIPAL DE MATELANDIA PREFEITURA MUS Estado do Paraná Exercicios 2020 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VEL da Lei n" 4320/64 Sperações Errognnágica Despriçãos Presos Ativ titunde Esprcinis Ental EIXO Z eee, Dilitadeo Colina) em TAMLEMO AA ATA TON SI0, 44 LE sa a02s dum Difusão Lulrural e Contecimento eum POD. SIM 4d aum 00.839,44 13.292. GAS OTA Manetenção dis Ativáiadas do Depto det ultra e,00 TOD.SAV,ãS “an FUD.SIO, ds PS adm agoes una Usbatmesame ans us 4 264241547 OD EDMEOTU O ES ar dgoes não Adanistação Cieral e, am ERR) ano ERREI] ER] FALUDO, Apero SMministrativo e00 143.1M,69 “uu EAI330,49 [RA RSRS AR Mutenção do Crsbinete do Secretário de V em 143.280,64 EAN 142 AM os eras e Lrbmuntintito ES 485 ou a mm Servágris Urlsanen. ta 205,14 2 ASPAS a BUM DA DALIS Has? qG ng. tulracstrutara Lrbana sea DOS 4 ob tias ds eo 3 FS ASZ ago r | uoz Prnsentação Politdrica wi Vias Lrtuntas 78.240,10 nie au FS ASZ dent? | uti, Paesracinação Astaltiaca le Vias Er RED HA Deu em FEASAIS [02 Recapeamento Asfaltico em Viis Urbanas Se 2000 URU o00 ts, CRT IE Miuutent erviçõs Urbanos, Lrtmariseno er E6d.T00, ty REA wexsibilidado ES ANP aa 2 nes Manutenção das Serviços v da Rede ate Homimação eum [REAR aum E Prsblica Beiras a 000 Haliitaçã en a 28 tm om ESRTERO RR UU E RUNIR Hisbitação Drlzama RERIESROO Om RE BIRARAO TREO Masitisçõer e Qualidade ie Vida em 34 028,00 eum EERIRRO LO SST 2 2038. Manutenção das Mtivídades de depariimento de 34 028 out REBIRER Habitação DER UNIR RARA Saneamento e00 224.412,51 o ou 23.112,51 PESTE geo 000 Saanteno Húsica Rural e om 22.112,35] um 22H25] [ES ERCU RR Sastesnenta ep ERR EPA] eum sadias LTSTEGOTA DT Manutenção da Sesuna de Samesmento Rural E 23412.81 e ur 23.412,81 ES UOa euoa pon, Gestite Auebrentut “00 17642] VOO A TETOHID] tea Sano nto, Admusistração Gerat ser 95 18,68 uu 298 4,68 [RPSOM TA Agerio Adminastrativer em AN 395 AMAS ERITZ AO 2052 enutomções dee Crsbiinmeho do Secretário de Mina eum eum Fa SMIaS Hidrivas ES IZZ gas pass atenção do Deprede Mia Memb e fico Hdr e ea eua 282 004,00 Conservação de Parque Pasronpilha ESSIZOS00 0 Saneamento Básica Urbano em OM LSETAEE IA ES SIZ AGO TO asestrutira Lo rlogens e00 “oo 1.527 611,46 EE SIZGÕOS 204 Manenção da Coleta é Museo de Re o, ERC PRREAOER Silas 18.545 MELL, Preservação e Conservação Ambuental e, 00 2.76] ,884,57 ERR 2361,385,57 Us sas gar ut btraestratura Debora eum LLHGOS A? OM LILGRtisa? ERSALAGOT LOSS. Mumutenção da Depto de Limpeza Ltiana eum EH to Gts OM DL ULEGOSEZ 18 sá FOSSO DO, Areas Verdes em Lod4 079,75 EEE Los4 470,75 ER SETENTA 2,050, Miatutcação do Depto de Manejo de Áreas Verdes e00 1.644.979,75 san Loda ora 7s ns sas Good mm Recursos Higeioes eum EREE ER eum PA Had Essas gap o non Eecuperação de Nascentes em ERRERRO Dom EERTERIO EXSAA GI 2057. Maninenção des Alivatades de Recuperação de e.00 22.112,56 “us 22.12.54 Nascentes ao ddingoaa mun, Agrtoadnror e,00 emo 2ASTAMAS 20422. 0000-0000. ação Greral am E FATAMOS .122.0003.0.000, uiminastzativos en TATA, eua 336% JUNZagas 2 uas de Cisbinene do Secretário de eum 141 330,68 “00 153 3M0,68 Ausente Peestana 2027000 7 sm Manutenção do Pepia de Aprlhrea s Pestúçia o ES RETÇO em eus tnn,oa Deceta dog o un Extensão Rural estais RARE TIO e LIAZ AO DO Ge Ta on, Desenvolvimento Agroprenário em RSRS OM LAT IVAHO SO tb CO 63 Manntenção das Atividades de Desenvolvimento ab 1 Zannga AU 1342 500,06 Agtapecnário Mire dane 000, Promação Comercial eum Le ana 00 eum tos 00,0 http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | qse o Dane Lei AR E | . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a eleita Minicipel de Miatalêndiaida ia ri ri | Início documento, desde que visualizado através de | Í | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 169 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO xe MATELÂNDA é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício; 2020 Programa de Trabalho de Governo Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIE da Lein” 4,320/64 aneárica, Erujeios Atisilades x eb QNTO 0,000, Desemeateimento Agropecuário mr EERRULIRO om tos000,00 DOG DUTA 2051 Realização de Eoiras e Exposições FER PEER UUIRDO RN [ERRA DOGS UMA DO Turismo ua 5.006,00 S000,00 20695 DD TU Da, Conselhos Municipais “00 Soo 0.00 E.060,00 2 GUS UNF TI Meinutenção de Conselho Mamicipal de Tursino - aum ERUUIRDO RE con oe COMPTUR 230 AND 064%, tendéistria eo 658.063,82 s1.00 638.061,82 22 +22 0D0G 000, Adiminestração Geral CERTO CRER ITR Ra 1,00 GER OSIA) 22 422. 0003 0,000 Ape Adminianadivo aa 658 NGIRS ERC ER, ORIAS 22.122. 0003.2,058, Mntutenção de Gulinete do Secretário de Eid. Com RU 139.861,82 UR 139.861,82 e Des. Econórmio 22 +22.0002 2,054, Manutenção do Depto de Indissria Cemêrcio e 00 SS 200,00 0,00 SER 0N Desenv Ecombmeco De GODO DO, Te porte ERIC LTP ovaçõo 1,00 ESTLGoODO 2 ONDA 00. Veansporte Rodoviário ao000 10 1571000, Du 00 ESLLOONE DUDE Deo, Desenvole imente Rural e Abastecentento sema nm 177 nono 1.00 PRERESI 26 ENDUDIS IAH Pavarmentação Pelesteca em Vais Rutais SOMIGO ut RO 00 20,000 0h 20013. 1.056. Recapeamento Astfultico em Vias Rurmis 20.000,00 eo 0,00 20.000,00 043 Manutenção dos Serviços Rodoviários o Zea Rural com 1.771.000,00 UM LTTLOOn REMUUIRUNDIRIR Desporto e eoe 1.683.354.00 00 L68I TA o 2 E22 0UDA 0,000 Aatanisara cave 183. 917.00 [IRD FI2.0D03.0,cm, Apeio Administrativa ERIUO 142.917,00 0,00 142.917,00 27.122 0003 2,064, Munutenção da Gabinete do Secretário de [isportes e,00 142.917,00 l ERRA e Lazer PERSERUNINRIR Desporto de Regimento eum 197 UU, 0,00 CER CIRAO RIILDOZO DGE, Esportes e Luzer aaa 197.000,00 00 19TOOD UG PERIODO 206] Parucipa em Competições - Esporte de a uer RESULTE (vm PF OOo Rendimemo 278 TLODDO Des. Desporto Curmisnutário TO 1.343.847,00 0.00 RERSRRCIRINO LR Apeio Adminiaraivo RT [42 425,00 RE PEREZ NDOS 2,067 Manutenção da Diepre de Esportes e Lagar CEO Lap asno 11,00 LR ERRBERAU 278 12.0020.0.008. Esportes e Lazer o,00 2.512,00 00 201.512,00 27812 RE Dissenveleinmento do Desporto Cosmuenitivrio = cs oco 28.774,00 0,00 IEITA MA Eventos Z78IZ ONDA Zu, Bolas Ausilia para Ateilas cet VELA ÇOO CRC RO TIRHO D7NITIUDIA 2 4hmas. Realização de Alrvidades é Eventos de Recreação é eua so uua o 1,00 BLO00, 0 Lazer 28 MDO IDO D,090 Encargos Especiais ao U.0U 1.323.937,31 28 846 0000.0,000 Choros Encargos Especiais aum au LAZ3 947 TR Kd FG DO, Amortização da Divida Comtestad a, 00 0,00 1.323.947,31 28.B46.9999. 00, Amonização da Divida Contratada ao RN 1.323.937,31 VEDADO 60, Reserva de Comingénca it na RD L46ITUZ OM LAGLTO OU NERO IDO DG, Reserado Regune Feôpiio de Previdónias do 4,00 0,00 LUSA sO 1.053.805 Servidor - RPPS VIP DUZS DO, Comstisuição de reserva. Gm 1.00 LOSIHOS E DE DIF UUZ 003 Constituição de Reserva AU RU 103180538 SEE DO OCO ado “1,00 MOS.897 VA DVD UDAO DO, Reserva de Contingências ER ou AUR,897,3] VV DUDA O cs Reserva de Contingencias nam son As ss ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste E a | documento, desde que visualizado através de : e Bisa | =» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | A | Página 170 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ; SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná ! Exercicio: 2070 Programa de Trabalho de Governo Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI da Lei n" 4,320/64 Prograpútica Desesição Projetos Atividades Cotul RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DJ PREPEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. UZA REGINATO ENDA E ORÇ. ODIRLEI FULANO RAMOS CONTADOR CRE PR (5002406 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORNE O VÍNCULO COM OS RECURSOS ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VIII, DA LEI Nº 4.320/64 p Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. e ”; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a och ” | 5 aja j | documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, | | D:/ fr .pr.gov. . ! va Página 171 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELÂNDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ f!matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná ercício: 2020 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção « Programa Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOE nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, dy Lei nº 4320/64 Programática Cirdinário Vinculados Tesal VLLILONDO Legisfasva ERICO ao ERNCEAA DISTO Ação Legiskátiva ENUORAEO dam ENTER ui bar guns de e Aruptiação das Atividades do Poder 3 PSLtDeL AO RO ERCUEC ivo Mucicipal VA MHLODOR. Agminisiração ES ERGENEI FA NOT Dee, PA DA DIZ ONA Representação hudictal e Lexara judicial A. IARTO cao RPE NULO Us DasdUs Apeio Administra PERA RORÇO aa Lata quo am Da LIZ ande Atmumiccação Cieeal a s7 III ERC DAS ERR a PEDRO Apoio Administrativo s 37841249 ERRO 3456 5120 0427 nous Rerirass Humanos ERCIRERTO RU AMT AZ BA LZS00DO, Aunismsteaçãos Pisumecira 2 se Gun cu e.0m DSG AMD Da LILOUNR Apoio Administrativo 256.648,70 au 2.158.698,70 4124.0000 Contrede Interna 16 ON A cao Pos aan00 DA IDEQUDI Apoio Administrativo 196.001,00 diam Ee oo, im VA 2S MOO Nermintização 6 Prscaliznções 35 E Ma 6344 GESAZI,SU DA 1350003 Aperto Administrativo ISP IS 134.634,14 RS AMO ERRO Fesrmslogia da Informatização ERC Os s0n 0 «MES SQL OD 04. 124.0005 enologia e Enformunção PERRIRUUNIA Comunicação Social 46 E SIXLDO ae S61.500,00 DALI LOUDS Apoio Adminisrativo del SU do ou dei SOU DELILONDO. Asasência Soria 5 229.8W7,18 EUA RR) 3O2THEL OR I3GOnD Admisisicação Ciesal 1.334,91 cam 1433.910,38 DE DIZ ONDE Ajano Adevinistantivo Lada ras uam Lasadio x us Ja ponna Assuetêenia aa lefisa CERTA uam oa aan on “ao “sono UR 241 000k dovial Espucral DE 3420008 tos Pertatos sta Deticiência EA sta aa 22-70 DB 2430008 Proteção Social Especial ta too 229u0,94 DEZASGOUO Aessatência à Cremeça a mo Aahatesernro 1 MT.5GS A La9% 350,09 ns 2450006 s am La sanços UK 242 0008 sal 141071431 104 tos 245.037,5b DE JAS ONDE T0L,7]6.88 212.559,80 “IS 206,18 DB Tao, Conselhos Municipais sa: oe 8.325,92 08 24200 Comselho Tutelar 3 SANA 0% Zac 006 Assistência Comunitária STTSLTL us 244. 0UD6 arcos Assinhencinis 439.938,78 aaa 459.938,74 DR Proteção Social Basica sda S7382,28 LOS JUS DE SALG Conselhos Municipais EERTRRA 1341 DEN ONU Prevalência Social 282 SA a Dias see emu RUE) 092720000. Previdência do Regime Estatutário BESSA SAS SOM 298 qui,00 DESA RRUTE Cnsteia de Dencricios Previdenciários aa megas SOOU voa SU um UM 2720028 Manansação das Atsvidades do Previna 252.400,81 aaa 282 s00,00 HDDIADORO Saúde E592MNIdY 12144 F2944 FERIR ER] PO TIZONa Aitmenistração Liceu erga tda 031,79 aa quim FRETE ONDA Apoio Mbeinistrativo ER 1 os, 29 astro DE IeI mobi Aterção Eiica Lal4875.84 TERIA TA “LILAGn RDI) Apae Administrativo EO Leogga 353 10,00 Lo MEL Comselhos Munricipai ER 35,0 asno ui LO OGIA. Atenção Básica 1OMSTL SA 0.783.954,57 7. to 3610021 Assistência Farmacêutica RIR EREO (DI 0Uvo Assiadncia Hospitalar e Ambaistarial s0S.4 14,59 au DO MELO Midia e Alta Complexidade SUS ALAS + DO MES rua Wegilância Sanitária IM AT8IA A 10 ME 0033 lância com Saúde 12.365. 0000 Epitemintógica Mo Ms Quais Vigilância em Saúde FUS Met, 5D |] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a É E documento, desde que visualizado através de 5 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | 1 | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | | ! | 1) Í Página 172 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranã 12 000.608, 12. 122.640, 2 atodas. 12 467 0000 12367 6021 12 Apa 13268 DO, 12.364.0012, 12 265.0000, 12.265.6021, 12 366.000. 1726 0026, 267 up REGE IRTON vOGopo, JUZ.0D00, 197 Qua, 15 000 00p 15.122,60, 15.122.0002, Tá DDELQDON. 16 482 6000, VESTLODUO, FALLON Ve vom rom, 18 122.0000, PERES 18.812.0D00 I8.SIZGINT. 18 541 600. 18 sap 007 18 SAL OnIs, 18 Sbt opa, ED O, Se DUnOD0 20 V32 ONO, 20 1220007 DOS On ep, Seade eo 20 60EODOA 20.691,00 20 eso EORSEE TO 22 vv oro 22. 122.40. ERUUIEN 26 DINLGDOO, 26 TR? Otan De TR2 GUI 27on sono, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Edu: Auiministração € ação ercicio: ral 2020 De monstrativo da Despes a por Função, Subfunção e Programa Apoio Adminestragivo Preino Pondamental Eeruno Poandamental Transporte EEscof iá Lnsáno Superisr talento Empreendedor de Matelândia Educ lisfameit Educação Enfunsil tuo m o ato Jovens é Adúltas Comstanindo * Crdacdanta Educação Construindo a Cidadania Cultura Urbanismo Difusão Cutiical Administração Geral Apoio Administranvo Serviços Urbis “unbrecimento Infraestrnara Urbana Habitação Habitação Usbana Habitação é Qualidade de Vida Saneamento Adeministeação Ci Apoia Ademinisimutivo seento Rural te Ambiental wanrenta Básico Itural Saneamento Hásico Urbano Infraestentura Urbana Preservação e Conservação Ambrental tremer Lorteana Áreas Vendos Recursos Hidricos Recuperação de Nascentes ulsua bimvisteação Cioral peso Adimanisbntivo Extensido Rural Desenvolvimento Agroprenário Promoção Comercial Iscnvolyimenta Agropecnário “Turiano Conselhos Mumuipare eulórstria Administração Cia Apelo Administrativo “Tennsporto Tsmsprorte Renbirvsário Desenvolvimento Rural « Abastecimento Desporto e Lazer de “onforme o Vinculo com os Recursos ! Va Portaria SOF nº 8 de 04/0 985 Anexo VIH da Lei nº 4,320/64 Página 173 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 364,25 T68Ia0 TOTDTIAS 620 AO7IS SELO Set ogo,00 776.537,36 F76SFI IO 7334 36 17.334,36 TUATERU hds TONS TA, 4S TOO SID 44 1005 0030,69 330,69 OD eta TORO Seb Too, 00 RE RIPAR 3a as no RERUU RE 22.125] a RAR] FALRUADO 398.530,08 PELE R SIRNTRKS 2ni.845,5? LAGOS, 16d4 979, 2.112,80 AEB ERRU 1 242.100,00 Des eo do Fes 000,00 seo, 00 ERUERUO 638.063,52 OE MSIE 6SEUGI E ERA ROCA PTI dIGa do ETTA Ge 1683754 O FO JI78Q2, 0 71.581,93 STISSIDA 366 30,8 T728,544,93 LSITRA q Es aaa 026] ,139,15 6.261.139,35 eo eau 238 200,00 238.700,00 oa eum am 2.001.540,27 ao ATO 2.001.590, Zoo s90,2 e cm eum aum eua em EATO 498.632,61 ui EAD soa Pos eo sou eim eum Ou ENO e.00 e.0m 0,00 PANO Cum eo Ao eo eum edu Ap ee am ERR ET eau 1613700 LIA ES, Lt LOSA MANO Los OZ BIVS RIR SS ANT PRNDIREO TOMSAM dd INE SULA PORLSIN HA 2008.6200, 96 1534, 64 SUR) 290,27 290,27 ERRCERDT 3344251 ATITeHo,D1 305 ME ECERSUNDS LAFLGiIdA FOLIAR DM ABS AS LITeGnSK? Los4 079,78 21 225 2ASPAMIOS TETIMLAR TATIMOE 1242 400,00 d.242. 400,00 ERROR Le3 000,00 SUUUDU SEDA ASRMGIRT 658 DOE SS ESTUDADO ESTILO LSTLDUEDO 168275400 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gor v.br no link Diário Oficial. Ea PNAD, “ MATELÂNDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANO: IX De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 i EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO SERVO 7.8 | 20600, DIM UNS [Lunda ova ago dt DU DS, ba som “uaDo Dona “9997 UNA, dota epi ICH VI SUDO IERUNTO Estado do Paraná Exercicio: 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIH, da Lei nº 4,320/64 Andira Apoio Adininis Despárto ste Rendimento Usportes e Lazer Desporto Comunitário Aporo Adnsimistranva Esportes e Lazer Encargos | speciass ea ele Lesmtingónicis Reserva do Regime Proprio de Previdência do Servidur RPPS Constituição do reserva. Reserva de Commingências RINEU MENONCIN PREFEITO MUNICIPAL ODIRLELILLIANO RAMOS CONTADOR CRC PR 050024 :0-0 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 174 e o H42 9] 2 Du ERERUIADI F9T Og Do [342.837,00 [t42325,00 201.512,40) [33293721 1462 702,69 1S2,805,R aU SGT, if a tL00 RO [RO «00 amp RT 0.00 ano MENU RED 0,0 RL Do Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos laz 917,00 197.000,00 ERROU 1343,897,00 IR ERRAERO SO Kg] 1.661.833,97 dISB0,8 13,05 RAMO ANDREA REGINA DE SOUZA REGINA TO DA E ORÇ. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. a E | | Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ADENDO | VII A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO 9, DA LEI Nº 4.320/64 . ANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATE RD Demonstrativo da Despesa por Crgão e Funções Atendo VEL à Portaria SOF 0º, de 0402/6045 Anexo 9 da Lei nt A ID0AA BE Legulsiaa da adm 16 Astaire ER MM CAODER LEGISLATIVO sseuciição OE CRIVERNNO MUNICIPAL usa 2a moda cum 100 UM SECRETAREA MUNICIPAL DE ADMINISTLAÇÃO E RECTISOS usa cum RO MEMANE DE SECRETARIS MUNICIPAL DE EAZENDA E OEÇAMENTO te 282 tua cum [RO 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE tar E tom nao tr SECA MÉNIO DL DESENV SOCIAL E HARE [E «ua ES sua DT SHORETARIA MENIO DE EDUCACAO E CULTURA ER) am cum tum BS SEL MUNIO BL VIACAO OURAS E URIA SISMO RS) sa sá gu com uam SECRETARIA MESIDIZAL DI AGRIONLTNHA E PECUÁRIA usa am cum og teto SECRETARIA MENICIPAL [MEIO AMBILNTE E RECURSOS ua au ut CIRCO ilibgicos CUMERCHI E DESENV nao qu cam tuo 12 SELRETARES MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER um sum cum too PROFUNDO MEN. DE PREV. DI MUN DE MAT nao qua cum asas en ata TOTAL ER ERR] Motos a ese oa uia Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a a preieinta ao Pau det e] Inicio “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hiteos/Mivisimatelandiá Br govbr no link Diário Oficial; | i Página 175 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO do Sto 12 Eiixecho ' EE Libano mo PODER EEASL ATIVO var no com eua A ERR 00 nom ven nos 1 SPORETABIA MUNICIPAL PH ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS nam nas som duo HEM AOS MA SECRETARIA MENICIPAL EE EAZENDA E ORÇAMENTO 1.00 om rem aos E FUNDOMIENIDIPAL DE SAUDE RARE no com no so SECROMENDO EH DESENV SOCIAL E MST na nc num dare VT SESRITARIA MUNHO [E EDUC AL CULTURA nos PTNDRRE) ERA 100 HA SEI MEIO PH NERO AOL ORRAS E DILRANISAO O neo om Matton are SEONICEARTA MUNICERAL [E AGIIOUDTURA PECDÁRIA nuas vo oa ao NO SECRETARIA MM ML UHE MIIO AMIIESTE E ROSS ema ni et ua HEmICOS FE SECT MUNICIPAL [ME INDUSTRIA, COMPREI E DIS 40 no 00 140 pevinCpoo 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E [AZ vas no com num DOENDO MUS DE PRI DEM ar pe na no “da tou FOTAL ER CTRELRO 1961700,33 NAM Amit Aquas do tlatateçõs 1º saseataçass * 20 Agrtaihas er PODrA Ltaista ivo DAL Sum ua 2 CIVERNO MUNICIPAL com uno nu aa NE SECRETARES MUNICIPAL DE ADMINISTR, LREeURSOS to 00 oo au HUMANO “3 SEM RETARIS MUNICIPAL DE FAZENDA | ORÇAMENTO dit cum ás ua WS FUNDO MUNICIPAL DE SALDE vd ca sia me SECROMUNIO DE DESEN SOUTAL HEAT eso vma ne E 7 SBCRETARES MUS DE EDECAÇAD E ULLTURA O ou FOR 8 SENE MUSIC DE VIAUAD OBRAS E URHANISMO ea cm EI) ara vm SECRETARIA MUNHÍPAL LM ACRÍCLLTURA É RECLAMA “oo PARERR] “oo RELER UE SECRETARIA MES ICIPAL DE MERO AMBIENTE E RECUES cum E) ama am albmicos DE SECR MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E DE cum cum neu am ECONÓMICO SECRETARIA MEMICHPAL DE ESPORTES E LAZIS vam cum voa au 1 rusnos PRE DO MED DIE MAT vma una nem aim TOTAL des oo PARAR] EMT DASTAMLAS Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http: //www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Di Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | | | | | Página 176 to" DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 pao SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 3? tntegna 2% Tesapus ET Desperue Lover TR Vans Bapecian BI IRAM LEMMISLA PINS suma ns cum VI GUN ERMCOMENAÇIVL, ea cam tee eum 3 SECRETARIA MUMIVIPAL EM ADBUINESTRAÇãOL. RECUBSEAS asa sam 100 cm MUNSANEIS SI SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É GRÇAMENTO aus ema no Ligas vs PUNEMEMEUNAINAL DE SALTA sem nam no Rm tm SECR MUNIO IE DESPNÇO SOCIAL E HESIIS em num 000 cum Sr SBORLTARIA MUNIO DE BENCADAO EOLETURA asia eoa toe cam Es SECROMLNTO DEMIACAOLUBRAS É URHAMISMO EO PER 190 cum BM SLORDTARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA cut E) nó E) ME SPORLTARIA MUNICH DE MEIO AMBRON TE E RECUIÇÕOS set sa too cum Hitoacers HO SELO MENRIRAL DI INDÊNI RAS, COMÉRCIO E DESENY FE DELA vam 146 eum ERRA TAD) 25 SECRETARIA MEMCIPAS DE ESPORTES E LAZER sum eua 1ostos oo FR PUMEROMDAS EEN DOMUN ff MA seia vunm to eum TUTAL NAS NINE 100,00 okL sad [RRENDSA] Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. mero a + Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , | | Fi! E) Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 177 e Ea ade PREFEITURA MU SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Í ANO: IX DIÁRIO OFICIAL NICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ! u ba PODER LEGISLATIVO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Uh SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 85 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE th SECROMUNIO, DE DESENV, SOCIAL E HABIT. 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA 08 SECRMUNIC, DE VIACAQ, OBRAS E URBANISMO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Hi SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS HE SECR MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV, ECONÔMICO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 13 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT. POTAL rp sil im —T | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 178 4% Rescrva de Conbigência tm D,00 io MOR ST tum Dou ER e,00 URL] Uoo 0,00 0,00 1.052.405,38 1,462,702,69 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. TOTAL 190.600,00 2.984.000,00 5.830.276,76 4.574.065,21 ER EIRRERR 3.656.840,11 M314.230,06 5.158.480,35 2.IBO.S4I,19 APTASU 058.063,82 1,683.754,00 10.351.805,38 83.242.347,02 A Prefeitura Municipal de Matelândia da'garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ” ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO RESUMO POR ÓRGÃO “m PODER LEGO ENDURCUA raL ua CRETSRIA MUNICIPAL DE ADSENSE VE ECRIRSOS HUMANOS x E A MENIUTENE DE FAZENDA E asa, UNICICAL HE SALE 14,951] E osiusam [H “tm um SELIUCEABIA MUNIUIPAL DE ABIICELTURA E PECU SBIA no SEURETARIA MUNICIPAL RE MEI A abENTE E RECURSOS HÍDRICOS, " SECR MENINA DE PSDESTRIA COMÉRCIO E DESEN PORÓMICO n SPORETARIA MUNICIP DE ESPORTES E LAZER 8 BUNDEEMESO DE PREV DO MEN 13 MAT TOTAL: RINEU MENCINCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGISATO ODIBLENTULIASO RAMOS PREFEITO MUNICIPAL SEC MUSIC FAZENDA E ORG, VONTADIHCRO PH DSO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA | B | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | br pd Pr di por esa su | o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a resete, piadas dede CrEvisdelEada ot atés o feldadeideste! | Início a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://wnww matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 179 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 + ANO:IX DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ejigem | Fl Er) rafeito Mujieinas ráJA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Ii MATELÂNDIA DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA 1) No exercício fiscal de 20144 fotalizamos um montante de R$ 1.272.161,18 (Um milhão, duzentos e setenta e dois mil, cento & sessenta e um reais e dezoito centavos) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. 2) No exercicio fiscal de 2015, totalizamos um montante de R$ 4.826.563,92 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) em créditos tributários passiveis de cobrança administrativa havendo um acréscimo de 379,40% em relação a 2014, 3) No exercicio fiscal de 2018, tntalizamos um montante de R$ 371.653,01 (Trezentos e setenta e um mil, seiscentos e cinguenta e três reais e um centavos) em créditos tributários passiveis de cobrança administrativa, havendo uma redução de 1298,67% em relação a 2015. 4) No exercicio fiscal de 2017, totalizamos um montante de R$ 384.803,76 fTrezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e seis centavos) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, havendo uma acréscimo de 103,53% em relação a 2018. 5) No exercício fiscal de 2018, totalizamos um montante de RS 629.278,41 (Seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) em créditos tributários passiveis de cobrança administrativa, havendo uma acréscimo de 163,53% em relação a 2017 6) Mo exescicio fiscal de 2019 têm-se previsão de totalizar um montante de R$ 937.181,39 (Novecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, havendo um acréscimo de 148,92% em relação a 20148. 7) No exercicio fiscal de 2020, existe uma previsão de totalizar um montante ge Rã 1,000.000,00 (Um milhão de reais) em créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, havendo um acréscimo de 106,70% em relação a 2018 Matelândia-Pr., 31 de agosto-de 2.019. % Sécretária de Fazenda e Orçamento RREIRA DA SILVA RINALDI sara e Tributação A Duque de Caxias, BOO « Fongiax (45) 3262-8250 CER 85887-000 « Matelândia » Paranã ema! matolandinimatelandia.prgov.br verve ren tendenençiica, pari gere dor DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO | documento, desde que visualizado através de Página 180 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | | Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO e Em Pta, MATELÂNDIA > MUNIGÍIPIO ATELÂNDIA DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO 1) Aplicação da Lei do IPTU Progressivo no tempo a realidade atual do Município. 21 Atualização do valor venal da Planta Genérica de Valores do imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos — ITBI. 3) Implantação do GEDREFERENCIAMENTO, atualização dos cadastros Imobiliários. 4) Notificação exirajudicial para os contribuintes do Cadastro Econômico e Imobiliário. 5) Ajuizamento e Protestos dos débitos inscritos em Divida Ativa e emitidos a CDA. Matelândia-Pr., 30 de agosto de 2.019. RINET Prefeito Mun EAR! LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA RINALDI Departamento de Cadastro e Tributação | Av Duguo de Caxias, 800 * Fonesfax: (45) 3262-8250 CEP 95887-000 + Matetândia + Paraná email: matelanviathmatelandia prgow br Wu matelandia prgovbr ESTIMATIVA DE PERDAS COM A RENÚNCIA DE RECEITAS - LDO 2020 i | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN: | E Ei E | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | E | E Olad y | documento, desde que visualizado através de | 8) | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 181