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norma nº 4397/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4397 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO
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— NUTZ
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 4.387/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º Em cumprimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal e no inciso Il do
artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, esta Lei estabelece as Diretrizes, Objetivos, Prioridades e Metas para a elaboração
e execução da lei orçamentária anual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de
2020, compreendendo:
!- Das Metas Fiscais;
I!- Das Prioridades da Administração Municipal;
HI - Da Estrutura dos Orçamentos;
IV - Das Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - Das Disposições sobre a Divida Pública Municipal;
VI - Das Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VI! - Das Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII - Das Disposições Gerais.
I- DAS METAS FISCAIS
Art. 2º Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o
exercício de 2020, estão identificadas nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a Portaria nº 637, de 18 de
outubro de 2012-STN.
Art. 3º A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades Municipais das Administrações Direta e
Indireta que se utilizam de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º O Anexo de Riscos Fiscais, 8 3º do art. 4º da LRF, foi elaborado de acordo com o manual
técnico de demonstrativos fiscais da Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN.
Art. 5º Os Anexos de Riscos e Metas Fiscais referidos nos Art. 2º e 3º desta Lei constituem-se
dos seguintes:
VOLUME |
Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo | - Metas Anuais;
Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores;
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas; e
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único. Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade
Gestora e a sua consolidação se constituirá nas Metas Fiscais do Município.
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6º Em cumprimento ao $& 3º do Art. 4º da LRF a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,
deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e as Providências a adotar no caso de sua ocorrência.
METAS ANUAIS
Art. 7º Em cumprimento ao 8 1º, do art. 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, o Demonstrativo |
- Metas Anuais, será elaborado em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário
e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o exercício a que se refere e para os dois seguintes.
8 1º Os valores correntes dos exercícios de 2020, 2021 e 2022 deverão levar em conta a
previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial,
incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os
valores constantes utilizam como parâmetro o Índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 637,
de 18 de outubro de 2012-STN.
8 2º Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores
correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º Atendendo ao disposto no $ 2º, inciso |, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo Il - Avaliação
do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as
metas fixadas e o resultado obtido no exercício financeiro anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e
Nominal, Dívida Pública Consolidada e Divida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do
alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º De acordo com o 8 2º, item Il, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal,
Divida Pública Consolidada e Divida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de
cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e
evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
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O PAIELANÇIA
Parágrafo Único. Objetivando maior consistência e subsídio às análises, Os valores devem ser
demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices constantes do Demonstrativo Il.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
o Art. 10 Em obediência ao 8 2º, inciso HI, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo |V - Evolução do
Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
. Parágrafo Único. O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido
do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 O 8 2º, inciso Ill, do Art. 4º da LRF, que trata da Evolução do Patrimônio Líquido,
estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser
reaplicados em despesas de capital, salvo se destinados por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos
servidores públicos. O Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos deve
estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
Parágrafo Único. O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido
do Regime Previdenciário
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 Em razão do que está estabelecido no 8 2º, inciso IV, alínea "a", do Art. 4º, da LRF, O
Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação
financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios. O Demonstrativo VI -
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o do
Paraná da Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN, estabelece um comparativo entre Receitas e Despesas
Previdenciárias, terminando por apurar O Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 Conforme estabelecido no 8 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais
deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não
propiciar desequilíbrio das contas públicas.
$ 1º A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido,
concessão de isenção, alteração de aliquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a
tratamento diferenciado.
S2º A renúncia será acompanhada das medidas de compensação provenientes do aumento da
receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
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, . Art 144 O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente
derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua
execução por um período superior a dois exercícios.
, . Parágrafo Único. O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter
Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham
caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO
PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 0 8 2º, inciso Il, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja
instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as
fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política
econômica nacional.
Parágrafo Único. De conformidade com a Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN, a
base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa
executada nos três exercícios anteriores e das previsões para os exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 16 A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos
orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as
despesas não-financeiras.
Parágrafo Único. O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia
estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN, e às normas brasileiras de contabilidade
aplicadas ao setor público - NBCASP,
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo
Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único. O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a
Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, Haveres Financeiros menos Restos a Pagar
Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os
Passivos Reconhecidos, resultará na Divida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 Divida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta
será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
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o Parágrafo Único. Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração,
constituída dos valores apurados nos exercicios anteriores e da projeção dos valores para os exercícios financeiros de
2020, 2021 e 2022.
|l- DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
. = Art. 19 As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2020
estão definidas e demonstradas no Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, compatíveis com os objetivos e
normas estabelecidas nesta lei, conforme anexo próprio.
=. 8 1º Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2020 serão destinados, preferencialmente,
para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite à programação
das despesas.
o & 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2020, o Poder Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma
a preservar o equilíbrio das contas públicas.
$ 3º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá ser revisada, mediante a edição de Decreto do
Chefe do Poder Executivo, a qualquer tempo, com a finalidade de mantê-la sempre atualizada, mediante a inclusão,
alteração ou supressão de programas, objetivos, metas e ações, visando sua adequação ao cenário econômico nacional,
mediante a indicação dos recursos necessários para a sua cobertura.
|Il- DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 O orçamento para o exercício financeiro de 2020 abrangerá os Poderes Legislativo e
Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras, que recebam recursos do Tesouro e será estruturado em
conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 21 A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 evidenciará as Receitas e
Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e aos
Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto,
atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e
modalidade de aplicação, em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as
quais deverão conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 22 A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22,
Parágrafo Único, inciso | da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação vigente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 23 O Orçamento para exercício financeiro de 2020 obedecerá entre outros, ao princípio da
transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações,
Fundos, Empresas Públicas e Outras, na forma do que preceituam os arts. 1º, 8 1º4º,|, "a" e 48 da LRF.
Art. 24 Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para o exercício financeiro de
2020 deverão observar os efeitos das alterações na legislação tributária, sobretudo com relação a incentivos fiscais
autorizados, às projeções de inflação e de crescimento econômico, do período, a ampliação da base de cálculo dos
tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, art. 12 da LRF.
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Em
349 A
n ASELÁNDIA
Parágrafo Único. Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária
ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocara à disposição do Poder Legislativo Municipal e do Ministério
Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subsequentes acompanhados das respectivas memórias
de cálculo, art. 12, 8 3º da LRF.
Art. 25 Na execução do orçamento, se verificado que o comportamento da arrecadação poderá
afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma
proporcional às suas dotações e observadas as respectivas fontes de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de
empenhos e movimentações financeiras nos montantes necessários, para as dotações abaixo, art. 9º da LRF:
|- projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias,
|l - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
Il - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
adoção ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentações financeiras, será considerado ainda o
resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 26 As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita Corrente Líquida,
programadas para O exercício financeiro de 2020, poderão ser expandidas em até 5%, tomando-se por base as
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para O exercício financeiro de 2020,
art. 4º, 8 2º da LRF.
Art. 27 Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar O equilíbrio das contas públicas do
Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei, art. 4º,83º da LRF.
g 1º Os riscos fiscais, caso ocorram, serão suportados pelos recursos da Reserva de
Contingência, e também, do Excesso de Arrecadação, se houver, e do Superávit Financeiro de exercícios anteriores.
8 2º Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhara Projeto de Lei à
Camara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.
Art. 28 O Orçamento para o exercício financeiro de 2020 destinará recursos para a Reserva de
Contingência, não inferiores a 0,30% das Receitas Correntes Líquidas previstas e 15% (quinze por cento), do total do
orçamento de cada entidade para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, na forma do que preceitua o art. 5º,
Ill da LRF.
8 1º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e
também para abertura de Créditos Adicionais Suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e
Portaria STN nº 163/2001, e art. 8º art. 5º III, "b" da LRF.
8 2º Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se
concretizem até o dia 30 de julho de 2020, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para
abertura de créditos adicionais, na forma do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 29 Os investimentos com duração superior a 42 meses só constarão da Lei Orçamentária
Anual se contemplados no Plano Plurianual, art. 5º, 8 5º da LRF.
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23,
reg al
VOJELÂNDIA
Art. 30 A Lei Orçamentária poderá prever superávit orçamentário.
. = Parágrafo Único. Se, no decorrer do exercício financeiro, não houver necessidade de utilização
integral do superávit orçamentário, O Executivo poderá fazer uso do valor remanescente para a abertura de créditos
adicionais, na forma que estabelecer a lei orçamentária.
. Art. 314 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem
desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de
| . Art. 32 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem
desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
= Art. 33 O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal e bimestral de desembolsos para
suas Unidades Gestoras, arts. 8º e 13 da LRF.
Art. 34 Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para O exercício financeiro de
2020, com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito,
alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver
garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido, arts. 8º, Parágrafo
Único e 50, | da LRF.
Art. 35 A renúncia de receita estimada para O exercício financeiro de 2020, constante do Anexo
Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento das receitas, art. 4,82, V e art. 14, | da
LRF.
Art. 36 Na realização das ações de sua competência, O Município poderá transferir recursos à
instituições privadas sem fins lucrativos, desde que compatíveis com os programas constantes da Lei Orçamentária
Anual e de acordo com o que preceituam os arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64, bem como observado o disposto no art. 19 da
Constituição Federal de 1.988, art. 4º, |, "Te art. 16 da LRF, e Lei 13.019/2014, mediante a celebração de Termo de
Fomento, Termo de Colaboração, ou Acordo de Cooperação, através dos quais fiquem claramente definidos os deveres
e obrigações das partes, e a forma e 08 prazos para apresentação do processo de prestação de contas.
8 1º Para habilitar-se ao recebimento dos recursos referidos no “caput” deste artigo, a entidade
privada sem fins lucrativos deverá apresentar plano para aplicação dos recursos.
82º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título,
submeter-se-ão, a qualquer tempo, à fiscalização do Poder Público Municipal com a finalidade de verificar O cumprimento
das metas e objetivos para OS quais receberam 08 recursos.
g 3º Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, à inclusão de
dotações na Lei Orçamentária e sua execução, dependerão, ainda de:
|- publicação, pelo Poder Executivo, das normas a serem observadas na concessão de auxílios
e subvenções, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
1! — identificação do beneficiário, do valor transferido e do objeto do respectivo convênio, termo de
Fomento ou termo de Colaboração;
|l — demonstrativo de que haverá expansão dos serviços prestados por parte da entidade
beneficiária, e de que é mais econômico ao Poder Público repassar O recurso, do que prestar diretamente o serviço, na
forma do que preceituam os arts. 16e 17 daLei Federal nº 4.320/64.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
8 4º A liberação de recursos para as referidas entidades estará condicionada à celebração de
convênio ou termo de Fomento ou termo de Colaboração a ser firmado entre o Município e a mesma, para um período
não superior a vigência do Plano Plurianual, bem como a apresentação da prestação de contas de parcelas
anteriormente recebidas.
] . 8 5º É vedado o repasse de recursos à entidade cujos processos de prestação de contas sejam
julgados irregulares, ou enquanto as irregularidades não forem sanadas.
8 6º Por se tratarem de recursos públicos, mesmo repassados às entidades mencionadas no
“caput” deste artigo, os referidos valores estarão sujeitos às normas de execução impostas à Administração Pública.
8 7º. É expressamente vedado à entidade beneficiária o repasse de recursos recebidos por força
de convênio à terceira entidade.
g 8º Para habilitar-se, bem como para receber os referidos recursos a entidade terá que
comprovar a sua regularidade fiscal, na forma do preceitua o $ 3º do artigo 195 da C.F./88.
Art. 37 Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e
declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens | e Il da LRF deverão ser inseridos no processo que
abriga os autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único. Para efeito do disposto no art. 16, 8 3º da LRF, são consideradas despesas
irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete
aumento da despesa, cujo montante no exercicio financeiro de 2020, em cada evento, não exceda ao valor limite para
dispensa de licitação, fixado no item | do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizado, art. 16, 8 3º da LRF.
Art. 38 As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre
projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências
voluntárias e de operações de crédito, art. 45 da LRF.
Art. 39 Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes, comprovado o interesse público, e previstos
recursos na lei orçamentária anual, art. 62 da LRF.
Art. 40 A previsão das receitas e a fixação das despesas para O exercicio financeiro de 2020,
dar-se-á a preços correntes.
Art. 41. Fica o Poder Executivo autorizado a manter atualizados os valores constantes do orçamento para o exercício
financeiro de 2020, pela variação do INPC/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ocorrida a partir do
encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo Único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados antes do
início da execução e após trimestralmente pela variação acumulada do índice mencionado no “caput” deste artigo.
Art. 42 A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou
Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com
apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
:
MATELÂNEIA
Parágrafo Único. A transposição, 0 remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo
de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações
Especiais, poderá ser efetuada por Decreto do Prefeito Municipal, art. 167, VI da CF/88.
Ant. 43 - Durante a execução orçamentária do exercício financeiró de 2020, o Poder Executivo Municipal, mediante a
edição de ato do chefe respectivo, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das
Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para O exercício financeiro de
2020, art. 167, | da CF/88.
Art. 44 O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá
ao estabelecido no art. 50, 8 3º da LRF.
Parágrafo Único. Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se
por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do
exercício financeiro, art. 4º, "e" da LRF.
Art. 45 Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que
integrarem a Lei Orçamentária de 2020, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a
acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas
estabelecidas, art. 4º, |, “e” da LRF.
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 46 A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 poderá conter autorização para
contratação de Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de
até 16% (dezesseis por cento) das Receitas Correntes Liquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do
contrato, na forma estabelecida nos arts. 30, 31 e 32 da LRF.
Art. 47 A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica do
Poder Legislativo, art. 32, Parágrafo Único da LRF.
Art. 48 Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto
perdurar O excesso, O Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e
movimentação financeira, art. 31, 81º, Ilda LRF.
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 49 Os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, mediante lei autorizativa, poderão em
2020, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder
vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário na forma de lei, observados os
limites e as regras da LRF, art. 169, 8 1º, Il da CF/88.
Parágrafo Único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos
na lei de orçamento para 2020.
Art. 50 Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a despesa total
com pessoal de cada um dos Poderes em 2020, Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita
Corrente Líquida, a despesa verificada no exercício de 2020 acrescida de 5%, obedecidos os limites prudencial de
51,30% e 5,70% da Receita Corrente Liquida, respectivamente, art. 71 da LRF.
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no Art. 51 Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente
justificados e comprovado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas
extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, Ill da
LRF, art. 22, Parágrafo Único, V da LRF.
Art. 52 O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com
pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF, arts. 19 e 20:
| - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
|! - eliminação das despesas com horas-extras,
o |ll - redução em até 20% (vinte por cento), das despesas com servidores ocupantes de cargo em
comissão;
|V - demissão de servidores admitidos em caráter temporário;
V — Demissão de servidores não estáveis.
Art. 53 Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de-
obra referente substituição de servidores de que trata O art. 18, 8 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas
atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração
Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja
utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único. Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de
materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição
de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de
Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.
vII- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 54 O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício
fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou
beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no
cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em
que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes, art. 14 da LRF.
Art. 55 Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em divida ativa, cujos custos para
cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se
constituindo como renúncia de receita, art. 1483º da LRF.
Art. 56 O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou
financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação, art.
14,8 2º da LRF.
VIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 57 O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo
estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até O encerramento do período
legislativo anual.
g 1º A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir O disposto no "caput"
deste artigo.
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2º Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do
exercício financeiro de 2020, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma
original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual, à razão de 1/12 (um doze avos) ao mês.
Art. 58 Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no
pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Parágrafo Único. Serão de responsabilidade do agente que der causa, às multas e juros
incorridos pelo ente, em face da ação ou omissão dolosa e/ou culposa deste.
Art. 59 Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício,
poderão ser reabertos, pelos seus respectivos saldos, no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo,
art. 167 8 2º da CF/88.
Art. 60 O Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com o Governo Federal e
Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de
competência ou não do Município.
Art. 61 Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.388/2019
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou € O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do
Município de Matelândia para O exercício financeiro de 2020, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição
Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para O exercício a que se refere
tos e quarenta e sete reais e
no valor de R$ 83.242.347,02 (Oitenta e três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezen
dois centavos), compreendendo:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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MATELÂNDIA
OBRAS EM ANDAMENTO
[CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS] 633, Em andamento x Próprio + Federal
EXECUÇÃO DE 4.934,60Mº DE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM VIAS
URBANAS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
CONSTRUÇÃO DE 20 MORADIAS POPULARES, TERMO DE COMPROMISSO N.
ASOOOAT958-TAIPU 1.068.378,59 Em andamento ITAIPU
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA NA ESTRADA RURAL DA a
COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO E SILVA JARDIM 229.157,39 Em andamento Próprio + Federal
DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LERIDES P, LIMA - JARDIM TROPICAL - ,
CONVENIO 431/2018/AGUASPARANÁ 813.995,14 Em andamento Proprio + Estadual
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA BENTO
Em andamento X Próprio
GONÇALVES ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA CARLOS TURRI, COM 100.745,21 Em andamento X Próprio
AREA TOTAL DE 1.561,00 Mº
EXECUÇÃO DE RECAPE EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA COM ÁREA TOTAL DE 11.273,90? EM TRECHOS DAS RUAS:
RIO DE JANEIRO PATRIMÔNIO 5748, COPACABANA PATRIMÔNIO 5747, o
CARLOS GOMES PATRIMÔNIO 5745 E AVENIDA NEREU RAMOS PATRIMÔNIO 527 480.57 Em andemento ! Próprio + Federal
5737, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 865615/2018 —
IMDRICAIXA - PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO
EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM CONCRETO ARMADO NA ÁREA INTERNA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS. PATRIMÔNIO 501.983,95 Em andamento Própria + Federal
5639, CONTRATO DE REPASSE Nº873670/2018/MCICAIXA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METÓDOLOGIA E MEMÓRIA
DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS.| - RECEITAS CONSOLIDADO
Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN.
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
1- RECEITAS
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2020
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Uimpostos, Taxas e Comntuições de Mellrka AMTT2NSS E.$99 TIIMA 617,24 VIII VINI IUAM 16NS) MO GOUSTIAA
Comiribuuções AASP TORO USGNDID RA) TRSSTHSIS) AZ63UMIDA] 43593200) AGIU ORIAS
Receita Patrimonial ASP BOAS 144834330] | 28624079 TAREEIADH) PABLO | SIONITAT
Receitas Agrypecuária uso VIMOS uu dom 040 0.00
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ide Serviços LAND AS] 3420714 138148, [7730 paras?) 134,33 1,64
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Outras Recentis Correntes 2956 445,77 2.443 R9547 28$8 249,19] A e8 299,74 1699. 247,16] TRAS FISH
Kecestas de Copital 24h93 121.57 41547082) 1 230. H45,00 DO LAU 4H] [O
Operações de Credito 148.782,72) Dto) 0,00! DO, O Vo] 0,0
Alienação de Bus Aq] DAM] nu U.01 UAM] tum
Amortização de Empréstimos “00 PALO a, u, UM 0,09) 0,0
TeansTerên ias de Capuol [92430685 4134 170,82 HM HM n00] AO AA
Outras Receitas de Copotal E) vam] 0,00 up] do. RL)
Recertis Correntes - Intra Orçamestaria 281037 1.043.067,34 217.005,41 1 790.KIM, Th NTITASAES, à B8I.9462]
Uinpastos, Taxas e Contribuições de Melhoria “00 vam 1,00 9,0 4.00) GM,
Contribuições 2781 303,77 MIT ÇA 3217.0057 ITVI.8MG, Th ATT BSM 3.683.946,21
Receita Patriemomal - fiteaOrçamentina «400 a] ur “0 tsh0]
Receita Agmpocuária 0.90) DAM [OO am om
Receita Industrial E VAI] n,04 €.00 1,00)
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Outras Recertas Comentos 2,00 Nadu 0,0 Quo) 1.01)
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Descontos Cancedidos -VADEZU,IO] -227 176,46 AMRS «201 417,77 HS 68R 4) «ROSAS SH
Pedução da Receita pura a formação do FUNDE A 8827. 366.37 -9,307,380.14 ALVO 46288) ALITEMNDB) DLAGAISILIO| AMU LG2EM
Outras Deduções «691.854,78 657.781,79 ZBA 4,33 «269,53 IDP TED] «M43.9NI 4)
TOTAL CLIMA USA) T6ISLIIAIL TONISATSOL RINALIDTO? NT6IHG96ID G2UALIOTA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA
DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS | a - RECEITAS DETALHADA
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o
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Estada do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
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2020
Consolidado
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Motas Anuais
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2017 6.977.232,95]
2018 8,599,713.84 n32s |
2019 9.035.627,24 105,07
2020 9.239.928,10) 102,26
2021 10.431.168,84 289
2022 L0,900.8 71,44 t04.50
Nota: o = E
Metas Anuais Valor Nominul - R$ Varinção "a
2017 3,444,165,93
2018 3,563,039,K6 IDIAS
2019 3.858.788,34 108,30
2020 4.262.000,28] 10,45
202) 4,459.312,29 104.63
2022 4.659.981,34 104,50
Nota:
(Receita Patrimonial
Metas Anuais
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Na a
Receita de Serviços
Valor Nominal - R$
559.866,44
1.448 343,39]
1.286.240,79
1.490.834,28
1.484,160.26]
1.550.947,47)
Variação “a
258.69
88.81
Hs.91
99,55
104,50
Metas Anuais
2017
2u13
2019
2020
2021
2022
Valor Nominal - R$
51.389,45
34,207,14
128.145,11
137.756,00)
148.087,70
154.751,65
Variação “a
66,50
374.62
107,50
107,50 |
104,50 |
Nata;
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
la - RECEITAS
Art4º.8 2º, Inciso If da LRE
2020
Consolidado
Outras Receitas Correntes
Meus Anuais Valor Nominal « R$ Variação “o
2017 | 2458 445.22
JUR 2.463.895,47 100,22 |
2019 2.848.349,19 115,60
204 3.168.299,74 DERA)
2u21 1.699.247,16 116,76 |
2022 3.865.713,28 104,50
Nntaz
[Operações de Crédito .
| Metas Anuais Valor Nontinal - R$ Variação %
2017 14878272 |
MHR UDO 0,00
2019 0,00) 02,00
200 20.000,00) oa
2025 Um) 0,00
2022 Um)! 0,00
Nota:
(Transferências de Ca pltal |
| E Fones mass rena
| Metus Ânuuis Vulor Numinul - R$ Variução “a
2017 | 1.944.368,85 |
2018 A.134 3782 212,63
2019 1.230,345,00 29,7%
2920 | 0.00] 0,90
aa 0.09 000 |
2022 0,00 0,00
Nata:
MATELANDIA Tá de dezumbru de 2019
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PRETLITO MUNICIPAL, SEC, MUNIC, FAZENDA E ORÇ
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRCFR SH 0-6
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DE CALCULODAS METAS ANUAIS il - DESPESAS CONSOLIDADO
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÂLCULODAS METAS ANUAIS
H - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2020 y
Consolidado R$
CPECIE - REALIZADA ORÇADA E PREVISÃO . j|
ESPECIFICAÇÃO ui? | *01R [ au 2 2021 2022 |
DESPESAS CORRENTES ql 3 tva 05.538. SA.6h T$.143 47204 PO TLM O] NIA9SGAVA]] M7.652488,30
Pessual u Luncurgos Suciais MBTSNSIAD ILOIDADOTO AOITATAGSI SO DITIUSDO NO ASOISTAE 48704.324,07)
Juros e Uncargus cha Divada 211.568,50 243.800,82 153.000,00 277.350,00 798.151,25) 313,058.8]
Outras Despesas Correntes 2772365189) D76NRI9JAUR 3421473855 33.467.143,2000 JA TALIIO AR ARSTIOTA A)
DESPESAS DE CAPITAL (11) 5.268 .SUU.58 17242824 R482.654 00 1057 RT 1.937.266,72, 24 FU2,76
Investimentos A.570.902. 1) 5.544, 259,67 TATI29 0 04.35H,4h 8937370 GIGA MI
Inverções Finaneciras 0,00 9,00 DK) una 0,00 0,00
Amertização da Divida GUILSISAS 62ENGR,ST 809.525.(H) 1.046.587,31 1043,520,38] 1.095.705,85
RESERVA DE CONTINGENCIA (HF UM) [IRD] 121461714 TanZ Bh 2 248.180.37] RRRLST NEL)
67476.600,99) 71.710.995,00 8483574328 B324234702) 87.678.696,90 | 92.044.230,78
TOTALCV=(H IR)
MATELANDIA 16 de dezembro de 2019
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ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
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DE CALCULODAS METAS ANUAIS Ila — DESPESA DETALHADA
ICP
Brasil
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Mu - DESPESA
Art4º, 8 2º, inciso Il da LRF
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
“Metas Anuais — Valur Nominal - R$ Variação “a
2017 62.211.109,41
IWIR 65.538.567,66 105934
2019 75.142.472,08 Hans
2020 79.791.698.40 106.19
PApd! 83.495 649,6] 104,64
mz 87.652.459,39 104,98
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais o Vulor Nominal - R$ | Variação |
mI7 4.275.889,02 |
201% 37.611.820.76 | 109,73
2019 40,774.736,53 108,41
2020 40.047, 20520 112,93
2021 46. 456.357,88 VALR9
NU 48.766.324,97 104,97
Nota:
Juros c Encargos da Divida
| Metas Amais Valor Nominal - R$ Variação “|
mIT 211.568,50
2018 243.800,82 115,23
2019 153.000,00 62,76
2020 277.350,00 ERi27
2021 298.151,25 107,50
2022 23.088,81 105.00
Notar . E .
Outras Despesas Correntes
[Mersâmais — NalorNominal-R$] Voriaçin%
2017 27.722.651,89
2WIs 27.082.946,U8 94,85
2019 34.214735,55 123,59
| 2020 13,467,143,26 97,81
| 2021 36.741.140,4k 109,78
2022 38.573.079,64) 104,99
Neta!
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Ha-DESPESA
Art4, 62º, Inciso LU da LRF
Consolidado
DESPESAS DE CAPITAL,
Metas Anuis Valor Nominal - R$ | Variação "y |
217 5.265.500,58 |
2014 6.172.428,24 722
2019 8.482.654,02 137,43
2020 1.987.945,87 23,44 |
201 [937.266,72 97,45|
21122 2033,707,76 104,98
N
Investimentos
Metas Anuais o Valor Nominal - R$] Variação de |
2017 4.870.902,10 | |
208 8.544.359,67 | 12130/
2019 7.673.129,02 138,40 |
3020 941.358,56 no?
2021 893.737, Da 94
2v22 937.996,91 104.95)
Nota:
Inverções Financeiras
Metas Anis Valor Nominal - R$ Variação "a |
2017 00% |
2018 0,00 | 9,00
2019 u,0u u,00
2020 0.00 2, |
2021 0,00] a,00
2022 0,00 um
Nata:
Amortização da Divida
Metas Anuais E = Valor Nominal - R$ Variação “a
|
2017 694,598,4K
2018 628.068,57 9.42
2019 809.525,00 128.89
2020 106.547,31 12908
32 [043.829,38 99 |
22 1.095.705,85 105,00 |
Nota:
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a Pi ra ei O de mutenttenaa deste | o
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lia - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
Cunsolidado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aletas Anuais | Valor Nominal - RS Í Variação %
2017 0.00
2018 0,00 0,00
2019 1.210.617,15 0,00
2020 1.462.702,69 | 120,82
2021 2.245.780,57 | 153,54
2022 2.358,069.60 | 105,00
Nota:
MATELANDIA Ló de dezembro de 2019
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DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO
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( ) METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
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un RS
Consolidado
SSPRETOAS! ABRECADADA. ORCADA PRI VISÃO |
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ESPECIFICAÇÃO o mu ET 2019 2024 E mm |
REULITAS CORRIN LES 1) LO TENTUAIIAS Tu aMR Os A, ELMIZ DONT SO Mure MA PS NHLIGA ZE) IMIAÇIA 44 Rus
Revetta Urbmitária poema RSVPTINRA) GUIEAZIIA] NINO II MELA] LaMÃS| LOKI STI A
Recife de Contninações Sd To, 9A R5GI030MO | IMSETENSS] A P6INOUZH O LISGTIZIO) A b89MK] 34 |
Recetu Patrimenmud ESU AGA tas aro 12H46 240,79 DAMA IAM IRA tone 550 GATA?)
splvações Estraneeims a lh SO Bon dá DARIA EMO FADO SMOM ASR? [EIARAPRES!
Outras Receitas Fulrmenisin n,00 “cu TU 34,2 131 2H 137.195,12]
Receita de Serviços SI IMVA4 MIM 137 756.10 14H 0x 154 5165
Veunsloróm: ms Cnrremes SEGTI SITES 63 SK BS3,40 63 SW 9$S 0 72 NV2 GUN AS TS 64H TAVA T9472 483.70
Dereurio Reais E ueranitos 2ASNASS II DAGABUSST) 2HANI4VIO 268.249,74 TOUT A
RECEITAS FISCAIS CORRENTES UU) = 14-14 DIGITA TROS TOM] SI SIDAIDA| NUJTOLTARS ME SETADAIS
RELLITAS DL CAPAL UN) FO9N IDT ATL VIOLA LI HS aa 20 000,00 0.00
Operações dy Crôsbitar (V) 144.782,72 uau ago 20 emo 0m 1100
Amortieação de emprestimos (Vit | vor ua “00 v,um uy
Ahenação de Arivos (VI E) 1,00 aaa Dim ns
Trnseicesatcans she € opotul LOSADONES | 4 134I7HI 1.230.345,04 a) ua
Ouiras Recenas de Caqutal nom quo “90 u0o 1 4M5
Rec Fiscais de Caprisl EVUD = VV o vT = vis LASA DONAS | 4 PU VISI 12 Uis0a 0.90 tm mam)
DEDUÇÕES VA RECEITA xy DO MITOS AMUIIGAID OS) 30 205 SM, HO ADH OG ,S8 LI VURIABVD | CU24AS 16 13S|
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Restuições Dt uu ao um uau am
Desetentas E anecaliihoa | AMIDO 327.376,46 «14.208,65 -3bL ATA TA -K3 HM Ny MAM
Densução du Rescesta par o formação do FUNDE | CRRIT 66,7 SINTAM] MUSIK] ME DTS RIGDRO ATADA INTO) I2OILADER
Quiras Deduções OMI RRO A ADI TRATO BA BAU eua, APOIA EAR]
TLISTASMAB] TIAMSLMA TRONLASUZO BLGREIZIO| BOIASAIZIH
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376) zu JU 74.736,53 46 047.208,20 St 48 IST RA 48. 766.124,07 |
RECEITAS PRIMÁRIAS (NT=qUses tao |
DESPESAS CORRENTES (31 |
Feast) e Fsteurgum Saciase
Auros e Encargos da Dis bla (XI Dat ncia 157 om em 277 Vepamt UM SHIS WD osK&I |
Outras Despesas E umêntes | PBAGSIMS O 22682 VIGOR Ja 214.735,83 Mot i4a ão 6,741 ADAM AB.STI DIA OU |
DESPESAS PISCAIS CORRENTES NI (XXI | ELIIASAOL O 052 TUNA | TAUBPITIOS | TOSLIISHAG MLIVIAGSIO 7 IM IM AM |
DESPESAS DI CAPITAL pNtty 8.268. 5MASM niGI ds as Ns] 644,02 1987 W$4.87 1937. 206,72 dota gear)
Investimentos Po ASTUSULIO | LASp asp eT Its Lava D4] M4RS0 RO$ 737,3 VITGM NL |
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Armmartienção da [Dis lda (XIV) 9 S9NAR | G2ntnis,e? Rog.338,00 1.046.447,31 143 429,34 Lys fus,as
DESPESAS HSCAIS CAPITAL NV = (NIM IV) 3 8S70902,10 SS soa Tem poa MAI ASBçSA BURINTIA 937 QUa,v]
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PESA TOTAL [ BTATADO NS TITIOIISDO | BAMISTANÍS | RIIALAMTHOI MIKIKATEOO| urnas dIO ma)
LISAL3I VIRSIIST| MADEIRAS] DPIAISDAS O ATIMMAAAL | CS MASDIVA
EÁRIO (NVEH + NX XVII
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA «LI6AINIAT DIDIVIASS) CIOMUSIAIGA] MITIANIAS | 2674122,84 «L7a9, 240.87]
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KINEL MENONCIN ANDREA REGINA DE SULZA REGINATO
PREFLITO MUNICIPAL SEC. MUNO FAZENDA É ORÇ
UDIRLLI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC-PR Us9024 0-6
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DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Iv - RESULTADO NOMINAL,
Art4, 8 2, inciso [lda LRF
2020
Consolidado R$
O BRECADADA | ORÇADA | Previsão
ESPECIFICAÇÃO 2017 28 2019 2020 E] 2022
o o bo co d l * A LM b
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 090.670,35 1TIS AMAS] LION 126249100 131302070) 1A72400,03
DEDLÇÕES all) 6.511,136,72] V6NEIUYDA GI4S OVA BILL TO) JUIZÃ ATA 49) JUN9I,432,93
Ativo Disponivel 6.519.136,83) 4393027405 PMISGRLS ADARDIGT6]) 10.493.182,53] 11,968 475,75
Haveres Financeiras ALDIR ES, 1334751 316.668,54 AOS AEB? ALII H2V RHADI
(:) Restos a Pagar rucessados 441), 182,69 EE al20) da ay7 tl 462. 82238 481 034,78 SU AMORA
Receita de Privtizações (IV) 0,00 0 nua 0,00) 9,00 000
Passavos Reconhecidos (V) 10,00 y mm) ul 4,00 tam) [E
DiviDA FISCAL LÁQUIDA (UE AIN -W) LRIDA6637 TAM IRH a pjuiáio -BTS9KSA IO) A TID45S7O] -DS2D 426
rr y Cheat) tr-b) td-e) td- e ti- e) tg- O
E LSSAISA AD] 3 12892242 IM JIMAS =SLT AISO 380 602,6] =S9 970,5]
Notas
* Refere-se an valur previsto da Divida Consolidado Liquida do exercicio de QU (-R$ 6,975,220 47
MATELANDIA 16 de duzembro de 2019
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RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNIC, FAZENDA E ORÇ
ODIRLEI JULIANO RAMOS
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DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA
PUBLICA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Divida Pública
Art4º 4 2º, inciso Lda LRF
202
Consolidado RS
ESPECIFICAÇÃO mio | ma? 201% 2019 EE | 2] 222
DÍVIDA CONSOLIDADA (h 254919,3]] L6JOM70AS| 173552045 120237238) E262AVIMO) 1MID2DIO) 1 I7LIDGAI
Divida Mobiliária 0.04 maxi! 1,04 um O) 4x uso
Outras Digas 2.341.919,53 L6VOSTOAS| I7ISSIGAS] 120237238 D263AMIMO) 13I3DIDIO] 137L106A3
DI DUÇÕES lh ERARR Ra GSULIIÇA] VAR GDA 954308961 IDHPI MAIO) TO SIUITRAV MD KO) SNI
Ave Disponivel FAB DITA] GSIBLAST MBGTOIDO] OMDBMBISI JDIBD IGT] OAMNLBISI 1005 N75,75
Haseres Fetaneeiros LAI SOS MERAS! 433 847,4] 376 068,59 293 498.87) 411.328,24 429 828,01
(Restos a Pagar Procestados EIREIU] Au, bB2,09| LA hd 440, 497.40 de2 522.2K 48103428] 502 6848)
DELE == AITSDDOAT) ABIOIGAT 7 94GIAS TO) MATAS .110488.79] 98204260
MATELANDIA Le dde dezembro de 20)
Comentários
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METAS ANUAIS
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PRE
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ANEXO DE METAS KISCAIS
METAS ANUAIS
2020
Consolidado
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ESPECIFICAÇÃO Valor Vu k Vale | abr j Do var | Valor |, .
Corrente Constante esp nei Cormeme | Constante [O PBRCL comente | Congunte ARCL
Receita Futal NR) MESTAMLD mo] Up) PR] SOTUI RAR] DOS MINDE OEBISZICTA] MUMETMCAI| DAH] FIO
Receitas Primarins ty A I| AM Tamar st MARE UA DIMMU] SAMA MOIS] AMUI JUL) SOTUMANEDO] AMPLIAR] RARÃ LES
Ds peso Tora RAIAS MATO] POSATARMA] JU I6Ã VITA NIATOGUAI) AQIVLMINGL] SMDUA FPI) pras Menta? masa] QUTRAE pit
Despess Premárias UM IDEA] TOM RITA] DNS HINO] MM IITOIA ST] UNO] UM INSOS] MIRISARRRS] TIATRAIOT | FULAASÊ Do
Roestndtago Pramcária CUD = 11 = 3H FECRREO RRCOLNE RO DO RR Co AI IIFMÍMI] NAMKUTIAO vem
Resultado Nominal MS TSM matas) 4, 49.34) asproze sp oaa Ta] MAs avisam] regressa] au ns
Divida Publica Consolklada 132 ienes am 1 nau E AUS vm LITItMA. ta: ua Em
Pisiuda Comsotitad Liquida o ata] ape] 20 team) enem RR] 104) a$ 1248] EE sai) TIMÊ EM
Receila Prmarias ade. PPP (IVy ums eu eai] to] am um E] CI mpi esa
Despesas f'ricnárias geradas PYR EV) vw et qu et dn um =u) wo) und da
te do esldo PPP VJs Iv | sux) LARA atm LO | asse nm uu) cre) ams not
“ELO DL Sist oc sent: Pc, Lnade Hesprcsdvsl PALA LITURA MIROCIPAL DI: MATLLANDIA, contudo em Ndee MJ 4a (94 e 3º
Nota
U cálculo das tetas acima descritas Rs peullzado cons idetandose u seguinte cenario aueroeconônico:
E VARIÁVEIS 2020 2031 2022 ]
PAES rea cresesmento “a anual) 1,50 | 1.30 1,84 |
Taxa real de jura smplicito sobee a divida do Linverme (imédsn "4 antaly TAM 7 PAR |
|Câmbuo (R$USS - Final do Army 34 EE) 380 |
[tação emédia (8 augial) proetuda cum base em índices alicinis de inflação | A4.5U 4.8 BRO
[Projeção do PI do Ludo R$ teulhares 429.900 GOV AKI AIG BHO, LD “A2.88S OD AM |
Moetntakagia de Cálculo dos Valares Cerastnnos
Co mm |] mi mo |]
19970 st |
Valor Constante
Lssas colunas identificam us valuras constantes que equivalem aos válores correntes abyirmbdos da vaniação da poder aquisitivo da mada, vu seja, espuryando os indices
ade tniução cu deinção aplicados se cáleulo do x utor corrente, truzendo vs vabores das avetas anvais prata valores peuticador nu uno snaerior ao uno de referência da LDO
Cálculo do Valor Consunte - ConTonee erieniação de Mania] do SFN - &Tdição, pág 54
must
Íniice pira Delinção:
HE —CEasa do Inflação de 20X 103]
Câleuba ds Valor consante
Valor correo / Indice para Detlação
ROX?
Índive paca Deflação
tt» (Tuxa de lellação de 20X2 JAMH) [2 + 4Tuxá de Enllação de 20N2 * Bim
Cidculo do Vafor Constante
Valos Coments Imbicç pura Deslação
20X
ridicas para Deflação:
[E + Taxa de Inflação de 20X 4 1604) « || + (Taxa de Inflação de Z0NY 1003] x + 4Tawn de Intlução de 20X? 1004]
Cólculv e Valer Constuote
Vale Corrente frubive para Detlação
MATELANDIA 16 de dezembro de 204
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
Consolidado
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
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ANTERIOR CONSOLIDADO
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Estudo do Parúnã
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ANEXO DE METAS FISCAIS
2020
Cunsulidado
AME Demmemsimtivo 3 ILRE, art do, k Zo, âncisa Eh
IMetas 1 Metas Varlação (1-5
eEREe AE Presites Realizadas | |
ESPLCIFICAÇÃO mia [YPIBIGRCL| Cam |%o PUB [o RCL| rata *
4) b) | | teomqb=a) (einj x tom
Recezta Tatyt OO DLRINDOR | LOM) | 12704] 10.253 BD] 18M9 VIAS) IIS NEH RALO
Recentas Prusânas dit 66 GZEFIGAS | a006 121,6) | TEMOS? | 17608 | ISO) paga 384 vay
Despesa Tutal TUMBRVALIO| 16,441 aaa aires) NBT | DOM LogTongão 241
Despesas Primárias (11) GE SAROGLID| 16,581 12527) qango nest TDT] BRR] tras tera 235
Resultado Primário (Ly LI-11) MNBIAAIO | DAS Seo) EIUAAS HI) STO 430) A FNV ISOS) 21748
Resultudo Noininal BS MAD | «98 Sen] Aasmoda | MIS] 0345 am uam
Divuda Pública Cansolodata VIBE S2048 | NAT A) tempos) DST 3917 Apso «288
Uávida Pública Consolidada Liquida TUIGIBRIO | ct] SAM) TOAGUARTO| 1911 ad 00 tax
HOM TE Sestestia Llecondh Ciestão Dutísco, Uriidade Hérpuato tal PRESEIELHA AEUSIUIPAL EM: MA TELANDIA, estado cu fordbez 2014 am ANA e Sn
Nota:
PEL LStuduol Pres isto é Realizado para 208
ENPECIFICAÇÃO VALOR
Presisão do PIB Etudual para 2018 SIS 78P.ONO,O
Vahur efetiva (realizado) do PL Lstuduul para 2618 ATTIDOMO DM
MATIELANDIA Lá de dezembro de 201%
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PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZLNDA É ORÇ.
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊ£
EXERCÍCIOS ANTERIORES CONSOLIDADOS
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ANO: IX
EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pã,
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ESPECIMICAÇÃO
Receito Tonal
Receitas Iyiresas ahh
Leapoma total
Des pacrão Fetontas (Lt
Revelado Proomanio AU rtp cm
Ressbudo Necnlhul
Ursada Publico Lonsolidada
tNvida Proa (empulidade Liginda
ESPECIFICAÇÃO
Receita Tobl
Rorcenine Ivirersav a)
Uespesa Tojal
Uhesperas Prirremizs gli
Resattado Prumanive lil afp 18
Resltado Naninal
Ltvata Prático L erpolitade
Ds ada Pública onnsotidLada Lunda
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ANEXO DF METAS FISUAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS A NTERIORES
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VALOR A PREÇOS CORRENTES
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METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Comsoliduda
Nata.
Merado ogia ale Colendo des Voleves Constumes
INDICE Dt INFLAÇÃO
ui? mis 2019 om mon 297
2.48 37 440 asa ato 40
vendo Lorethto UAI cale cotonete x EAD rabos exurento cotar corremos + IAMSO ashor coerente EUA ido merênto 11412
* Inflação Média (94 unuul) projetado cum base no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
Consolidado
AMI Demunatranvo EU RE artdo, É 20, mero |) R$ 1x
PATRIMÓNIO LÍQUIDO 2018 a | 2017 ED 2016 %
PATRIMÓNIO:CAPITAL 0,00 0.ug a,un DR Quo]
RESERVAS qoa 0a avo 0,0) en 1.00
RESULTADO ACUMULADO “0,00 000 O,0u Uco 0,00 [UR]
TOTAL | 0.00) 0,00] 080) 040) 0.00) Om
REGIML PREVIDENCIÁRIO
[| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | [im , E Ta]
| úou | 0,00 Deo
TOTAL | voo [vm 0.00
FOR TI Satori Eloteuh Cientes Publica, Valido Responsável PRETLITURA MUNICIPAL Dk MATELANDES, ertttido rá 1-dez 2019 45 0 Th sa
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ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
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f ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
Consolidado
AME Dempisiranvo S (LER att o ineisa ly = o o o RS tua
; E 2a 2017 alo |
| RECEITAS REALIZADAS Eu | o! | Re
| RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 LASK 343,39 04 12.154,00 |
Alienação de Hens Móveis «aaa nao a2.t50,00
| Alienação de Bens imáveas UM O 0.00
Alienação de Bens Ivtunglveas [ARDO 0.00 9.00 |
Resulimentas ade Aplicações Financeiros o | LARA Lav ROO 0 ]
[Ton no É =. o O ASMA | 000 | AZ |
ESPE: INDO 2014 2017 2016
DESPESAS EXECUTADAS 19) | te) (1 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (11) 6.180.034,24 $.246,10827 6.023.200,02 |
DESPLSAS DE CAPITAL 6.150 34,24 5.246.105,27 6.023300,02
Investimentos 3.822.568,47 4.881.506,79 8211.627.55
Inversões Vinunceiras 04 (UU OM
Amortização da Divida 626.069,87 6U4.$05.48 BIT6IAT
DESPESAS CORRENTES DOS RJGIMES DE PREVID. nu 004 0,00
Regue Coml de Presidência Soicinl ua uus 0.um
Regime Próprio dos Servidores Públicas . [o ua avo
Total 6.150.634,24 4.246.105,27 6.021.300,02
- zo 2018 MoI7 EO
SALDO FINANCEIRO n
À Cad ma Cla-Daip Uioo | Cpm (fl Dep Hip Cip= e TI
VALOR quit) -15030.546.14 | -11.237.284.20
FON TL Siscmio Listaçh Girando Publica. Lindo Responsável PREFEITURA MEPICIPAL DIE MATLLANDIA, ememada cm 16 ga 298905 EM c UI.
MATELANDIA To de dezembro de 2019
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
Consolidado
MATELÂNDIA
AME Demonstrativo 6 LRE, ando, < 20. inciso IN alimenta”) = = SID
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
= )
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárins - RPPS 2016 | 2017 2016
RECEITAS CORRENTES 4394641 7.753.485,60 R.832917,70
Receitas De Contrilnnções des Segunitos 1.836.073,72 2414 249,83 PENSA PRA
Cio] 183407373 2.110 249,53 2.364,732,02
Atisas 1.836.073,73 2.1 10,349,53 2204329
Inutas e 0,00 UM 0,00
Pensnnista EA) ado UI
Militar 000 0.00 uDo
Ativa 0.00 | ooo 0,00
transa 0,00 Dem AM
Pensionista 0.00 0.00 000
Eeceita de Comtonbuições Patrunas | 0,00 278,7? JUST IGT
Ciul 0,00 2.781.303,77 AQ43,067,30
Miva 6,00 2.781.303,77 3.043.067,30
Enataver vor | oo “00
Pensonista 0.00 1,00 vu
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Recerta de Valores Mobaliários | 167,75 DOU GR ZE DURA |
Outras Receitas Patrqrunios DAL oem ELO
Receita de Serviços 0,0 11,00 0.00
Receita de Aponte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 9,00 2317.985,51
Outras Revertas Comentes 1.396.928,92 E9DLINVOS 2.317,988,81
Compensação Previdenciária de RGPS para o RPPS n,00 [ROD EN
Demais Receitas Cormentos | 1.396.925,92 L9DI 389,04 Uia
RECEITAS DE CAMTAL(U) | D,0D 0.00 0,0
Alenaçãer de Mons, Direitos o Avex | DA | [RU] vier
Amerização de Empréstimos 0,0 2,00 um
Ounas Recestas de Capital DOU | 0,00 0,00
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AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
Consolidado
Despesas Previdenciárias - RPPS 2016 2017 2.018
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Despesa Carentes 41672582 2114 LG AI, 165,64
| Despesa de Capa 0.00 uno 2.00
PREVIDÊNCIA (V) 4.442.887,65 ABGAIHLIR SYI9,618,06
Beneficios - Cral | 4 AL5ETAS | IMGLISLOR 5 YY9,615,26
Aposemadunias 336199482 | IPES EO 4 8S8.94 130
Pensões T74500,65 | TIROS, H86,392.23
Oulros Benefícios Previdenadeis HG 095.18 100.194,22 224.M1.73
Bentficias . Mulatas o) Dm 1.040
Retocmas 0.00 U.Do 4.00
Pensies O, 0,0% AL
Outros Beneficios Previdenciários 0.00 dm 00
Outros Despesas Pres rencidrias 0.00 om oo
Compensação Previdenciária do RPES para o RGPS 0.00 0 106
Dumais Despesus Previdenciárias 000 Lad 0.00
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Recursos RPPS Arrecadados em Excrelcios An(enorex 2016 2017 2018
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Reserva Orçamentária do RPPS 2016 2017 2018 |
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Plano de Amertização - Contribuição Patronal Suplementar ] 0.00 4.00
Plano de Amortização - Apone Periódico de Valores Prodefinidos 0.00 0.00 1.00
Chitros Aportes parno RPPS 0.00 321 SIZIS 131.006,18
Recursos puta Cobertura de Defico Hodncesmo [RU] Lou ua
Bens c Direitos RPPS 2016 201? aoir
Carxa e Equivalente de Cava o pj E o 0,00 | 4,90 uu.
Investimentos e Aplicações 7.465.871,35 10.855.031,17 13085. 169,04
Outros Bens e Direitos 0.00 | 780872605 ER RENO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA É ATUARIAL DO RPPS
2020
Consolidido
PLANO FINANCERO
Receitas Previdenciárias» RPPS I 2016 2017 2018
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
Consolidado
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
LDO - METAS E PRIORIDADES-PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
( [2] ) Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 00! CÂMARA MUNICIPAL
unição 01 Legisimtiva
Sub-Função: U3t Ação Legislativa
Progrmna: (NIOZ Manutenção Ampliação das Atividades do Poder Legisluivo Municipal
Objetivo + Manter & ampliar as atividades e ações do Poder E egisiativo Municipal de forma satisfatória, através do
pagamento de despesas com a pessoul e encargos socinis, material dle consumo, publicação e divulgação dos
atos oliciuix, capacitação de vereadores e servidores, reestruturação de curgos u suli na de
gravação « sonurização das sessões v serviços em geral. propotelonando, assumi, melhores condições de
segurança e agilidade nas ações e atividades do Poder Legislativo Municipul.
Gerente :
Pública Alho: População em Geral
Mestilicativa : Mantere Amplinr as atividutes e ções do Poder Legislativo Municenn] de fi
satisfatória, atrivês do pagamento de despesas cam 9 pessoal c encurgos xo
arte tal de consumo, publicação c divulgução dos atos aficiuls. cupucitaçõo de
vercadnres e sersidures. reestruturação de vange e salários, sistema de gravição e
sanorização dis sessões « xerviças em geral, proporcionando assim melhores condições
de segurança e agiliddo mas ações e atividades du Poder Legislativo M unicipal
Natureza início Prevista Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 Lato
Ação Unha. Medida Tipo Meia 2828
20Ut Outras Unidades e Medudas | ALVO.GAM, CU
Descrição: Munulenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legistalivo Municipal
Produio ; Apoiy Administrunso
Orgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 007 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programm r QUO3 Anpoiv Administrativo
Oljetivo : Manter as atividades udininistmitivas dus Gabinetes, Depariimentos e Divisões, através do pagamento de
despesas com pessoul e encargos sociais, diárias, matetinl de consumo e serviços em geral.
Gerente :
Esiblico Alvo 4 População em Geral
Justincativas O programa de Apoia Administrativo comesponde no conjunto de despesas de natureza
tipicamente administrativa, e possibilita organizar, implantar « controlar serviços para
toruleere e dotir v otsão de voidições mecossirias me seu Funcionamento,
Naturera Iulgia Prevista “Vérmino Previsto
Continoo
Indicador Und. Merida Indice Mais 2024
ltecente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ' tato
Ação Uni, Medida Tipo Meta a.
2002 Quiras Unidades e Meditis ] B$2.500,00
Desericão: Musutenção Das Atividades Du Gabinete Do Preferto
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] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com A Prefeitura Murcia de Matta da garantia da autenticidade deste Início
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Estado do Paraná
& PRIORIDADES PARA O
uto ; Apoia Administrativo
Orgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidades (02 SISTEMA Dt; CONTROLE INTERNO & OUVIDORIA
14 Administração
Sub-Função: 124 Controle Interno
Programa: QUMI3 Apoio Administrativo
Objetivo: Manter as atividades udministrativas dos Gabinctes, Departamentos c Divisões, atruvês do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, nsaterial de consumo é seniçus em geral.
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justficarivas O progmma de Apoio Administnçivo eamesponde so conjunta de despesus de natureza
Uprcamente adimimistraliva, e possibilita prgatnzar, implontar e controlur sersaçus pura
dirtalocer e cintar à orgia de condições novexcárias go peu funçianimento,
Natureza Infcia Previsto Término Previsto
Continua
Indicador Unid. Medida Bkllco Va 2021
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Quitas Uni ] 1.00
Ação Unid, Medida Tipa Meta 2020
2003 Outras Limulades c Medidas h LAND ARE
Descrição: Manter e Desenvolver Ativatades de Controle Intemo é Ouvidoria
Produto : Apoiu Admunisirativa
Orgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: (03 ASSESSORIA JURIDICA
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudiciul
ODU3 Apoio Administrativo
Manter as atividades udiministrativas dos Gabinetes, Departanwntos c Divisões. utruvés do Pagamento de
despesas com pessyal e encitgos sociais, diárias, munerial de cunsund é seniços em geral,
Grrentes
Público Alvo: População em Geral
Justiftentiva: O proguinia de Apoio Adnibistentico earresponde uv conjunto de despesas de naturczu
“pcarmente adimmuusicativa, e possabilia degamcar, iropluntar e contrulur serviços para
fortalecer e ditar a orgia de condições necessárias so seu funcionamento.
Natureza Anécko Previsto Término Presista
Cimtinuo
Indicador Unid. Medida Indice Minis 2em
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Gutras Une ] 1ot
Acção Unid. Medida Tipo Meia Jo20
2004 Outras Uniilades e Mudidas 1 LATA ANKI DO
Descrição: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurmfica
Produto * Apoia Administrativo
Orgão; 02 GUVERNO MUNICIPAL
Linidade: 4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
04 Adnunistração
ww welulech com.br [WILD ig.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercícios 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 131 Comunicação Social
Programa: OM Apoio Administrativa
Objetivo: Manter us atividades sdainistralivas dos Gabinetes. Departamentos e Divisões, atraves do pagamento ade
despesas com pessoal É encargos suciai, diárias, material de consumo » serviços em geral.
Gerente:
Pública Also Popolação em Geral
Justificativa: O pragramo de Apoio Admimsirativo comesgponde vo conjunto de despesus de tarureza
npreamente adiemustrativa. v possimlita organizar, iemplantar e controlar serviços para
forinleçer dotar o orgão de condições necessárias ao meu funcionamento.
Natureza Início Prevista Vévimino Previsto
Cominto
Indlendor Unid. Medica Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 Fam
Ação Unid, Medida Tipe Meta 2030
2108 Outras Unidades q Mectidas h sas ste
Descrição: Manut. Da Emprensa Assunt. Pol, Cerimonial e Fsentos
Prentuto : Apoio Adiministrattvo
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS IFUMANO
[U 00] GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 Administração
Sul-Função; 132 Adimimstração Geral
Programe: DW3 Apoio Administrativo
Objetivo: Manter as atividades numnisimativax dos Gabinetes, Departamentos u Divisões, através do pagumento de
despesas com pessoul c encurgos socittis, diárias, material de consumo e serv iços em geral,
Ciurente :
Pública Alvo: População em Geral
dustfcativas O progama de Apoio Adminisimativo comesponik: po conjunto de despesas ie nature
tipicamente adiministrativo. e posstbilico organizar, impluntar e controlar serviços para
tontalever e dotar 0 orgão de condições necessárias au seu funcmnanicato,
Naturera Infelo Prevista Téeminn Previsto
Continno
Indicador Unid. Medida Indice Muis 20
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 E)
Ação Unida. Médida tipá Meia ame
2007 Outras Unidades é Medidas à 143,330.67
Deseriçãos Munuteiição do Uabinete do Sevretáriu de ADM « Recursos Humanos
Produro 3 Apos Adnunisisativo
Omo: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: 002 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
Sut-Função: 122 Administrução Geral
Programa: MW Apoio Administrativo
Objeilvo; Munter as atividades muministrativas dos Gabinetes. Departamentos e Divisões, ntravés do papumento de
despesas com pessoul c encargos socuis, diárias. material de consumo e serviços em grerul,
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Esxerciclo: 2020
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LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente:
Púlilica Alvo; População em Geral
Justificativa :
O progrania de Apoio Admimstrativo corresponde so conjunto de despesas de natureza
vipicanemte administrativa, e possibilita organizar implantar e controlar serviços posa
fortufecer e dutar u orgão de condições necessárias av seu funcionananto.
Nulurera Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni I am
Ação Unid, Meslisdm Tipo Meta 2030
FAMA Umidante ! 150.803,00
Descrição: Construção de Gavetas Mortuárias
Produto : Unidades Produzidas Adquinidas
Ação Uald. Medida Tipo Meta 2020
2008 Outras Unidades e Medidas | 2 3R9,871,40
Descrição: Manutenção dos Arívidades da Divisan Administrativa
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tips Meta 2120
2009 Outms Unidades q Me: l 499.745,24
Descrição: Manutençao do Terminal Radovririn e Cemiterio Municipal
Produto : Apoio Auminisizativo
Ação Unit, Medkia Vipo Aleta 2020
TUZ2 Metrus Quadrados | SMUUAKO
Descrição: Aquisição de Terreno para Construçõe da Rodovsiria Muncipal
Produto ; Verrenos'Lutes Adquiridos
“Ação Unid, Medida Tipo Metx 2120
Í S.0004K1
1023 Meios Quadiudus
Descrição: Construção da Rodoviária Municipal
Produto ; Obra Construida Ampla
Órgão: 13 SECREPARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: (03 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
Função: Us Adminisiração
Sub-Função: 122 Adininistração Cirral
Programa: OW Recursos Diuminos
Objetivo
Manter as mtividades administrativas relativas a área de Recursos Humanos. atruvés do pugamento de
despesas com pessoal É encargus sogltis, deirias, material Ve consumo É serviços em geral
Gerente;
Público Alvo: Populução em Geral
Justificativa +
O programa de Recursos Humanas visa em um aspecto gemi valorizar o servidor
púbbva. comprometê-lu comu ética, u profissionasnto é a quuldade dus serviços
presundos à socicuado por imeie de ações que permijum aperfeiçomr « mokemizar a
estão.
Nucuresa Aniceto Previsto Vérudno Previsto
Contínuo
Indicador Unid, Medida
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Une
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Exercici 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Untd, Medida Tipo Meta 2020
Anta Outras Unidades e Medidas 1 4161 523,66
Deserição: Munutcação du Divisão de Recursos Humanna
Produto : Apuiu Adoumstrativo
Órgão: 03 RÓRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Função: 04 Admin ção
Sub-Função: 126 Tecnologia da Infarmanzação
Programa: OfloS Tecnologia v Informação
Objetivo : Manter as atividades udiministrutivas relmtivos u área de Tecnvlogia c Informação, através do pagamento de
despesas com pessoul e encargos sociais, diárias. muleria| de consumo « serviços em geral,
Gerente:
Público Alvo: Populução ent Geral
Justificativa: O pregrama de Tocnolugia c Informação vem contribuir para o incremento da
produtividade, 1 redução dos custos É riscos Operacionais cu imaMnuzação do setonto du
capital investido em tecnologia. criando estratégias que permitam a melharia do
deserupento no atendimento e serviços prestados.
Natureza Infela Previsto Término Previsto
Confinao
Indicador Tinid. Medida Indice Mais 2uz0
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 [E]
Ação Unid. Medida Tipo Meta 220
Ná Outras Unidades e Medidas I 405.S004K)
Descrição: Manulcução do Depto de Inlormática
Produto : Apoiu Adnunisirativa
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
Função: Q4 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programs: 0003 Apoio Adminismatvo
Objetim: Munter as atividades aminstrutivas dos Gabinetes. Departamentos e Divisões, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de Consumo e serviços em geral,
Gerente:
Público Also Populição cm Geral
Justificativa: O programa de Apom Administrativo corresponde o conjunto de despesas de nalurçra
Bpreamente administrativa, e possibilita organizar, implantar e controlar serviços pura
Tortalever e dotar é orgão de condições necessárias no seu funcionamento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Comituo
Indiendor Unid. Medida Indice Mais anza
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ! tao
Ação Uukl, Medica Tipo Meta ma
2U0S Onuras Unidades c Medidas ] 447 Snn,00
Descrição: Manutenção do Depta de Engenharia e Urbanismo
ww eloteçh com.br 16) Y2OI9PÃg 5
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Exercício: 2020
O - METAS E P ES PA ! FINANCEL
Produto + Apoio Administrativo
Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidades 006 DEPARTAMENTO DI: TRÂNSITO
Função: 04 Admini
Sub-Função; 1922 Administraç,
Programas OUO3 Apmia Administrativo
ração
o Civral
Objetivo: Mumer us uttvidades udministealivas dos Gabinctes, Departamentos c Divisões, atuvés do pogamento de
despesas com pessoal e encargos socinis, diárias, material de consuma e serviços em geral,
Gerente :
Público Alvo 7 População cm Geral
Justificativa; O programa de Apoia Administrativo comesponde va conjunto de despesas de nutyreza
npnvamente ade nistrateva, e pussabilita organizar. implantar e controlar serviços para
Fortalever e slutur o orgão de condições necessárias me seu fincionimento,
Nutureza Inígia Prevista Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid, Medida Indice Suis 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 1
Ação Unit. Medkia Tipo Meta 2420
ZA Outras Unidades e Medidas ! 421.002,79
Descrição: Manutenção do Dejro de Triunsito
Produto: Apoio Administrativo
Órgão: U4 SECREVARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO
Unidade: 00! GABINETE DO SECRETARIO
Funcie: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programas 0003 Apoio Adminisrativo
Objetivo t Manteras atividades ulminisitutivas dos Gabinetes, Departamentos « Divisões, vtravês da pogumento de
despesas com pessoal e chcárgos sociais, diárias, material de consumo serviços tim geral.
Gerente ;
Público Alvo: População cm Cicral
Justificutiva O programa de Apoio Administrativo comesponde no conjuno de esposas de najureza
upicamente adininistrativa. c possabulita vegas, implantar c controlar serviços para
fortalever e dotnr o orgão de condições necessárias 00 seu funcianamento,
Natureza Abício Previsto “Término Previsto
Continuo
Indicudar Unid. Medida Indice Muis ano
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ostras Uni 1 um
Ação Unki, Mestida Tipo Meta 2026
2011 Outras Unidades v Medidas 1 143482.96
Descrição: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda é Orçumento
Produto: Apoir Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO
Enidude: 002 DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
04 Administra
www glotech, com br 16TU2019Póg o
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Ú
Subt-Função:
Programa :
)
2020
LDO - METAS E PRIORIDADE,
Esercicio;
123 Administração Financeira
Mt3 Apaia Administrativo
Objettso : Manter as atividades adininistrnivas dos Gabinetes,
Gerente:
Público Alvo: Populicão em Geral
Justfieativa :
S PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Departamentos é Divisões, aravés da pagumento de
despesas cam pessoul e encargos suciais. diárias, material de consmno e serviços em geral,
O programa de Annia Adiuimistrativo ESmesponde sp conjunta de «lespexis de natureza
“presmenro udeninistrativa, e peossibitita pantear, beplantas e cumevlar sesy iços pura
tortaleçore dura Orgio de condições Decessárias ao seu fincianamento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid, Ateilida
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um
Ação Unid. Medida
2109 Cutras Unidades e Medidas
Indice Mals 2020
Recente
! HO
Tipo Meta 2020
I 1.532.244,74
Descrição: Mint do Depto de Adin. Emmunceira, Cantubilidade é Orçamento
Produto Apom Aduuhistativu
Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
E ORCAMENTO
Unidade: 0UZ DEPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Qf Administração
t25 Nommulização e Pascalizução
VUO3 Apoio Administeuivo
Função;
Sub-Função:
Programa ;
Objetivo :
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa ;
Manter os atividades administrativas dos Cahinotes, Departamentos e Divisões, através do Pagumento de
desposas vom Pessoul c encargos suciais, diárias. material de consumo € serviços em geral,
O program de Apoio Armin istrabivo corresponde a eengunto de despesas de nattreza
tipicomente adininistrotiva. e possibilita organizur, implantar e gontrolar sery iços para
fortalecer e dotar o er Eão de condições necessárias su seu tuncionamento.
Natureza Início Previsto Término Pres isto
Continuo
Indicadyr Unid, Medida
MANUTENÇÃO DA AT VIDADE Outas Um
Ação URhI. Mesida
2473 Quicas Unidades e Medidas
Descrição;
Produto: Apain Adlmenistralico
Indice Mais ama
Recente
] Lao
Tipo” Areia 2020
1 08.431,89
Manutenção di Divisão de Tubntação Cadustry e Fiseutização
Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É ORCAMLNTO
Unidade ;
Função: às Encargos Especmis
Sub-Função; 446 Outros Encargos Especiais
Programas 9999 Amortização da Divida Contrstada
Objetivo: Amortização da Divida Contratada
Gurente :
Wwy clotech. com.br
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VOZ DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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, Estado do Paruná
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Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
ustkficutiva : Amortizar ns dix idas contratus atrasés de eperação de credito,
Naturcra Inicia Previsto “Término Previsto
Continuo
Indicador Uniu, Medida az
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 [Ro]
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024
E Outras Drudlades c Aalidas 1 1323.937M
Descrição: Amortização da Divida Contratada
Produto : Apoio Administmtivo
Órmio: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO
Unidade: 002 DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
99 Reserva de Contingência
Sub-F unção 949 Reserva de Contingência
Programa: 000 Reserva de Contingências
Objetiva ; Remedisr o impacto dus residuos dos riscos que ocorrerem.
Cierente ;
Público Alvo: População em Geral
cujos recursos serão utilizudos pura abertura
de créditos udicionais, cuja forma de utilização & Montnte, definidos com base na
receita corrente líquida. serãu estabelecidos na lei de disctrizes orçumentárias, destmada
no atendimento de passivos conti gentes e outros riscos fiscais imprevistas,
ustificuiva: Dotação Elubal
Nutureza Inícia Previsto Término Previsto
Continua
Indigador Unid, Medida Indice Mais 2021
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni ] Loo
Ação Unid. Medida Tipa Meta asio
4 Outras Umdades « Medidus , AORE97I
Descrição: Reserva de Contingencias
Produto : Apomy Adminisimntivo
Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO
Unidade: (MM DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICI FAÇO
Função 04 Administração
Sul-Função: 123 Administração Financeira
Progeama: QUIZ Apoio Administrativo
inctes, Departamentos e Div isões, através do Pagamento de
diários. material de consumo e serviços cm geral.
Objetivo : Manter as atividades administrativas dos
despesas com pussoal & encargos sociais,
Gerente ;
www glatech com.br V6TX2019Pag E
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)
Esxcrelelo: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXER
Público Alvo: População cm Gerul
Justificutivas O prognuma de Apoio Administrativo cormesponde ao conjunto de despesas de natureza
Upicamente administrutiva. « possibility organizar. implantar e cumrolas serviças pára
formlecer e dotar o orgão de condições necessárias no seu funçinnamento,
Nuturezu Inicia Previsto Têrmi Previsto
Continua
Indicador Unid, Medida Indice Maix auza
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni 1 1a
Ação Unltl, Medida Tipo Meta 202
2018 Outris Unidades o Meuntas ! AR OVU,DU
Descrição; Manutenção Du Dpto De Compeas, Licitações v Almoxarifade
Produto: Ápuio Adninistoatvo
Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unkdade 3 140] GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: LO Saúde
Sul-Função: 122. Administração Geral
Programa: (003 Apoio Administrativo
Objetivo; Manter as atividades administrativas dos Gubinctes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de
despesas cum pessval € encargos sociais, diános, material de consumo e serviços cm pgeml.
Ciro
Público Alva: População em Geral
Jumtificutiva: O proguuna de Apoio Adnunistrativo curtespuade “o conjunto de despesas de natureza
fipicamente mminisimiiva. e po! dita organizar, implantar e controlar serviços para
foralecer e dotar o orgão de contções necessânas vo seu (unciunsmento.
Natureza Inlelo Previsto Término Presisto
Continuo
Indicador Unid. Medica Indice Mais ms
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uui 1 2.09
Ação Unid, Medida “Eipo Meia 2028
2081 Cutrms Unidades e Mediuus ] 144.031,79
Deserição: Munutenção do Gabinete do Secretário de Suúde
Outros Produtos
3 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDL
U02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Suúde
Sub-Função: 34] Atenção Básica
Programs: 0003 Apoio Adminisimtiva
Objetiva ; Manter as abvidades administrativas dos Gubinçies, Departamentos e Divisões, utmvês do pagamento de
despesas com pessoitl e enesrgos sociuis, diárias, material de eansumo e serviços em geral.
Gerente +
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o ia d to, desdi isualizado at
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil run mana run dra DA
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Estado do Paruná
Exercício: 2020
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alva: População em Geml
Justificativa s O program le Apoio Administeutivo corresponde no conjunto «de dexpesos ve nutuneza
tipicamente administrativa. e possibifia crganizar, implamar e controlar serviços pura
tortalecor e dotar v vrgão de vuehções vecessi u seu tunelunumento.
Natureza Inielo Previsto Término Previsto
Comuu
Indicudor Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 RL
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2020
ZUR2 Outras Unidades o Medias ] 353. LUG,
Deserição: Manutenção do Depia de Saude
Produto ; Outros Produtos
Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Minidude: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fi IO Suúde
301 Atenção Básica
Programa: QOIO Conselhos Municipais
Objetivo + Desempenhur papel fundamental no construção de uma nova cidadunia. da defesa das interesses da
coletividade, dos principios constitucianais que possibilitam acesso às políticas sociais, à justiça cã
igualdade social.
Gerente:
Público Alvo: Popolação em Gel
Justificativa ! O conselhos municipais são formas de nanicipação popular garantidos na Constittição
Federal de 1988 q nu legislação municipal, A participação upulu na gestão da cidade &
sm excreicto de vida permuntente, que Iustalece a relação senmcrálica entre o polcr
público e n soc e, criando a possibilidade de produzir políticas públicas que
gios € às necessidades da população.
Natureea Iulcio Previsto Término Previstu
Indicutor Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 De
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
2084 Outras Unidades c Medidas ] 3-SUQ 00
Descrição: Manutcação do Conselho Municipul de Saúdo
Produto : Outras Produtos
Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL, DE SAUDE
002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDI:
10 Snú
301 Atenção Básica
Programa: 0030 Atenção Búsicu
Objetivo : Desenvolver ações, de caráter indivilual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de
suúde, voltadas para a promoção da suúde, 1 prevenção de agravos, tratamento ca reabilitação.
Gerente ;
wawyclotech.com.br 1G12/2019Pig. 10
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E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
I
Ê Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
" a n documento, desde que visualizado através de
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tixercício: 2020
Pública Alvo: População em Geral
ustlficativa ! o Primeiro nivel de contato dos individuos, da família e da comunidade com o sistema
nocional de saúde, levando q ntenção à suúde o muis Próximo possível da Local ende as
Dessuus vivenre trabulhm. consbtumdo q prisgeiro elemento de gm Processo de ntenção
contamina à soe.
Nntrreza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indie Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA AT IVIDADE Outras Um h 1.0
Ação Das, Micdida Tipo Neta 2526
20R4 Ouias Unidades e Medidas ] B.8UV,346,74
Desericão: Munnicnção do Programa de Atenção Návica
Produto : Outras Produtos
Ação Unid, Medida Tino Meta 20.
2096 Possans I 1006.9635
Descrição: Saúde Uucul
Preduto : Pessons Atcodidas
AÇÃO Unid. Medida Tipo Adeta 202.
2UK Pessoas t 11.336,24
Descrição: PSI-- Programa Saúde na Escola
Praduto : Alunus Atendidos
Óruão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidude: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
to Sai
Sub-Função: ag] Atenção Básica
2 013] Assistência Farmacêutica
Program
Objetivo ; Ciuruntir o acesso da população a medicamentos essenciais com qualidade e segurinça, promovendo também
seu uso mcionail, atrivês de assistência estrugurada, de Pessoal qualificado para suporte Técnico às ações de
saúde v do alvance de buns
resultudos.
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justilicativas Umuos erundes desafios du humanidudo Sempre tus contrulus, teduzu os
fetos vu elimina va sofrimentos Causados pelas entermidades. A saúde de uma
Perulação não depende apenas dos serviços de saúde e da uso dos medicamentos.
Entretanto. é inegável sun contribuição e q importância do medicamento ny cuidado À
saude, Como uma ação de saúde pública € parte imegrante do sestema de saúde, q
Assistência Farmucêntica é determinante para a reselubilidade da atenção e dos
serviços em sato e envolve a alocação de grandes volumes de feenrsos públicos.
Natureza Infeio Previsto Termina Previsto
Indicador Unid, Medida Indicu Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni t ER
Ação Uni, Medida Tipa Meta 2025
2088 Outras Unidades Medidas A 95S.993,64
Deseríção: Munutenção da Assistência tamucênica
Praduto ; Dutros Produtos
www elorceh.com.br IR 12:2019Pag. 11
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Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Orgão: OS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidude: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Funções: IO Saúde
Sub-Futição: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0032 Média c Alta Complexidade
Objetisu : Desenvolver ações e serviços que visam atender sos principais problemas e agravos de safute da população,
cuja comple: e da assistência na prática clínica demunde q disponibilidade de profissionais
especializados eu utilização de recursos tvenalógicas, para v apoio dingnóstico e tratamento,
Gerente ;
Público Alvo: População em Geral
dustificutiva ; *Kratu-se de um conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve ulta
tecnologin e alto custo, objetivando propicior à populsção peesso a serviços
qualificados, integrundo-os aos demais niveis de atenção à saúde.
Nuturexa Início Previsto Término Prevista
Indicador Unid, Medida Indice Mais nau
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ' 1.00
Ação Unid. Medida Tipo Neta au
2086 Outras Untetades «e Meilidas 1 V31.148,04
Pesgrição; Manutenção das Atividades do CISI
Produto 4 Outrus Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2u10
2089 Outras Unidades e Medidas I SR4 DRT
Descrição: Manutenção do Serviço de Atendimento Movel de Urgência - SAMU
Produto + Outras Produtos
Ação Unido Medida Tipo Meta 2024
2090 Outras Unidades e Meias 1 538.867,74
Descrição: Manutenção do Centro de Atenção Psiçasunçial - CAPS
Produto : Outsus Produtos
Ação Unid. Aedida Tipo Meta amo
2092 Pessons 1 23 11254
Descrição: Auxilia Óculos
Produto ; Pessous Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
2093 Pessuas | SU.UQU.0U
Descrição: Aux Prótese Dentária
Produto : Pessous Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meia 2520
2102 Pessoas | 2.543.382,59
Descrição: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto : Pacientes Atendidas
Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Sutide
SubeFunção: 303 Vigilância Sanitária
wav elotech com.br 16/122019Pág, 12
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Programa: 003 Vigilância em Saúde
Objetivo : O Objetivo da Vigilância em Saúde é desenvolver um vunjunto de medidas capazes de eliminar. d
prevenir riscos á saúde albm de intervir nos problemas sanitários «decorrentes do meio ambiente, incluindo à
ambiente de trabalho. da produção « da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Gerente :
Público Atve População ent Geral
Juxtificutiva : Observação e anúliso permuhentes da satunção de saúde da população, urticulundo se em
um conjunto de ações destinadas 4 controlar determinantes. riscos e danos É suúde de
pupulações que vivem em determinados termtónius, garantindo se a integral
atenção, q que anclul tunto & abordagem indis iduat como voletisa das problemas de
saúde, incluindo à vigilância c o contrele das dounçãs transmissíveis; n vigilância dax
doenças e aptuvos davitansimissivelss am vigaldnci du situação de saúde. vigilância
ambiental em suíte, táncia da saude do trabalhador e a vigilincia sanitária.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Uniu. Medida Indice Mais auto
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni | rom
Ação Unid. Medida Tipo Dieta 2020
2087 Outras Umidades e Medidas ! 2541.7512
Descrição: Manutenção da Vigilância Sanitária
Produto 3 Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta aozo
2101 Outras Unidos Medidas t 552.497,01
Descrição; Vigilância Promoção à Savino
Produto 3 Outros Produtos
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: tu Siríscds
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programs! 0033 Vigilância em Saúde
Objetivo £ O Objetivo da Vigilância em Suúde é desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, dinunuir ou
prevenir riscos à saúde além de intervir sos problenvis sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o
ambiente de trabalho, da produção e du circulação de bens e da prestação de serviças de interesse da saúde.
Gerente:
Público Mivo: População en Geral
Justifientiva : — Obsenução canúliso permonentes da situação de saúde da populução, urriculindo-se cm
Um conjunto de ações destinmlss q controlar desermountes, riscos e darus à suúde de
populações que vivem em determinados territórios. garantindo-se a imegralidade da
utençõe, o que inclui tunto u abordagem indavediml come coletiva dos problemas de
saúde, meluíndo a vigilância c 0 contrulo das dycaças trunsniissiveis, a vigilância des
Uornças e agnivos nãotransmiscveis; à vigilância da situação de saúde, vigilância
umbrental em saúde. vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.
Natureza Início Previsto “Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais zoa
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Lini | EO)
Ação Unki, Medida Tipo, Pete 2inó
ww glolech com.br [6 122019Páp 12
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Exercício: 2020
LDO - METAS
2088 Outras Unidudes « Medidas 1 198.869,50
Descrição: Manntpação da Vigilância Vpidemiológgca
Produto 2 Outros Produtos
Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidude: 00] GABINETE DO SECRETARIO
08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: O003 Apoio Administrativo
Objetivo : Manter as ntividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de
despesas com pessoal u encargus sociais, diárias, material de consumo c serv ços vm geral
Gerentes
Público Alvo: População em Geral
ustificativa: O progranta de Apoio Administrativo corresponde so vunjuntu de despesas de natureza
tipicamente administrativa, e Pessibilin organizar, implantar e controlas serviços para
Iuriuleeer e dotar 0 vrção de conições icvessárias no seu funcienamento,
Natura Início Previsto Férmino Previsto
Continun
indicador Uni, Medida Indice Mals rem
Recente
MANUTINÇÃO DA A FIVIDADE Outnis Link 1 [ELO]
Ação Unid. Medida Tipo Meia amo
2018 Outras Unidades “ Medidas |] 147375,28
Deserição: Manutenção do Gabinete du Secrenardu de Desc. Sucial e Habitação
Produto ; Apoio Admunisteaivo
Órgão: 1xá SECR. MUNIC. DI; DESENV SOCIAL E HABIT,
Unidade: 002 DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: OS Assistência Social
Sub-Fuação: (22 Administração Geral
Programa: WO3 Apoio Administrativo
Objetivo ; Manter as atividades admin istrativas dos Gabinetes. Departamentos c Divisdes, através da pagamento de
despesas com pessoal é encargos socius, diárias. materinl de consumo e serv tços em geral.
Uerente:
Público Alvo + População em Geral
dustifientiva: O Programa de Apos Administintivo COrteSpunde vo conjunto de despesas de isturoza
Spicamente administrativa, q possibilita neganizar, implantar é controtur serviços nara
Fortalecer e dotar v orgão de condições Uecessaras au seu funcionamento.
Natureza Inívlo Previsto Término Previsto
Comiinoo
Indicador Unid, Scdida Indice Muix 202
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um É] ELO
Ação Unid. Niedidn Tipo Meta ande
2019 Outras Unidades v Medidas ' 1.287.544.0U
Descrição: Manutenção do Dyno de Assistência Social
3 Apoio Administrativo
MH SECR.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
wesewelotaçh com.br to 122019Pág, 14
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Exercício: 2020
LDO - METAS
Unidade: (2 DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Função: 241 Assistências Idoso
Progranut: HRIS Proteção Social Especial
Objetivo : Destina-se a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal & social, por ocorrência de
abandono. maus tratos Tísicos e / ou psíquicos. abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de
medidas sociveducativas. situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras, com ucompanhamento
individual e mais flexibilidade nus soluções de proteção.
Gerente:
Público Alvo; População em Cera)
Justificativa: Sãu situações que requenem acompunhamento iidisadual é mor Hexibilidade nus
soluções protetivas, comportam cncuminhamentos monitorados, gpoios € processos que
assegurem qualidade na atenção peotetiva e efetividade na reinserção almejada.
Nuturezo Enfeio Previsto “Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indicç Mnix 2020
Recentu
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni |] [ELO
Ação Unid, Medida Tipo Meta ame
2/0 Outras Linidiades q Medidas ] 94.000,00
Descrição: Serviços de Acolhimento - Idoso
Produto : Apoia Adminisirativo
Orgão: U6 SECR, MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade: O)Z DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
242 Assistência no Portador de Deficiência
Program: (MR Proteção Social Especial
Objetivo: Destina-se a famílias c individuos que se encontram em situação de risco pessoal c social, por ocorrência de
abandono, maus tratos lisicos e / ou psíquicos, abuso sexual. uso de substâncias psicontivas. cumprimento de
medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. com acompanhamento
individual e mais Nesibitidade mas soluções de proteção.
Gerente :
Público Alvo v População em Cicral
Justificativa: São situuções que requerem avompanhamento individual e maior Mexibilidude nas
soluções protetivas, comportam encaminhamentos monifonios, apoins e pmesssos que
assegurem qualidade na menção protetiva e clctividude nu reinserção ulmejuda.
Natureza Indeto Previsto Término Previsto
Indicador Unhkd. Medida Indice Muix 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni t [RL
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
2032 Pessoas ] 22.700,93
Descrição Fontalecendo Vidas + Méiha Complexidade
Produtu Pessous Atendidas
Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidude: WWZ DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
www clotech.com br 1 122019Pig. 15
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Exeretcl
Função: ax Assistência Social
Sul-Função; 244 Assistência Comunitário
Programa: MXIG Serviços Assistoncinns
Objetivo s Menier municipes que se enquadrem nos requisitos básicas. nara receber benefícios eventusis como formu
de provisão de proteção social búsica de corárer suplementar o temporário que integra urganicamente as
Barantias do sistema único de assistência social - SUAS, vom fundamentação nos Principios constitucionais
da digmidude da pesso humana, cidadania u tireitas sociais
Gerente:
,
Público Alvo ; População ent Coral
(Os serviços assistenciais são decorrentes de certas vicissiudes da vía sútural mt Social,
lais como a pobreza, velhice, dournças, infortimm. Pnvações. Neste contexto, torne-se
necessário tanto as foras seletivas ae distnbuição de bens materiais feno u comida e
Sutros atratermis), quanto os bens culturais teumo vs saberes), que permitirão a
dohrevivência e a integração, vob várias formas na vida social.
Natureza Início Previsto Vêrmino Previsto
Cominun
Indicador Unid. Medida Indice Muis 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni t
Ação Unid, Medida “Tipo Meta 2020
2020 Pessons 1 F98,012,50
Descrição: Auxilia Cesta Básicn
Produto : Pesçous Atendidas
Ação Unid. Medidá Tipo Meta l020
2021 Pesspas t 6.933,75
Descrição; Anxilin Natulidade
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Vipo bata 2010
2022 Pessoas I 68.759,09
Descrição: Auxiho Reforma e Melhoria de Residência
Pregtuto : Pessons Atendido<
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2820
2023 Pessoas 1 6.973,75
Deserição: Auxiho para Construção de tampa de Fossa
Procuro : Pessoas Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meia 2020
2025 Pessius ] 277350
Descrição: Auvfiv para Formevintento de Leite tn Notura - |
Produto 3 Pessous Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2019
20026 Pessous 1 S.TIMAa
Descrição: Auxilio para Aquisição de Documentos
Prod Pessons Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2027 Pessuas 1 25.423,94
Descrição; Auxilia Passagens Rodoviárias
Produto : Pessous Atendidas
Arão Unid, Medida Tipo Meta asia
Wi glatech com br 16 1220]9Pag 16
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4 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Atom matelandia Dra no MDA ca
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Estado do Paranã
Exercício: 2020
-ME Er E NAN
2028 Pessoas 1 48.530,25
Descrição: Auxibu Funcral
Produto : Pessons Atendidas
Ação Uni, Medida Tipo Meta ame
2OIT Prssous 1 22.534,68
Desc: Apuio ds Ações Comunitárias
Produto : Pessuis Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2rze
21013 Pessous 1 49,291.25
Descrição; Auxiho para Furmecimento de Alimentação Especial
Produto ! Pacientes Atendidos
Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Enidade: (02 DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função; 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Contimi
Programa: 0009 Proteção Social Básica
ria
Objeilvo : Atender à população que vive vm Mtuução de pobreza ou extrenta pobreza, com ausência pu baixa renda é
tom dificuldade de acesso aos serviços Públicos, Prevenir situações de x iolução de direitos c que as reinções
Familia comunitárias sejam desgastadas. Trabalhar o fortalecimento dos vinculos Goniliares e
comunitários c a prevenção de situações de risco social.
Gerente :
Público Alvo: Pepulução em Geral
ustifientiva: Ea garintia de inclusão a todos os ciiulãos que encontram-se em situnção de
vulnerabilidade con tm situação de ss00. msernda-os na fede de Proteção Social.
tendo como porta de entrada do Sister Único da Axxixtência Saçial nx Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS.
Nulurcza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mair 202m
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni I 10x
Ação Unid, Medida Tipo Neta 2024
Prssons 1 78. 789.00
ECGD - Indice Gestlo Descentralizada
* Pessnus Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2ni6
24.701,28
2036 Pessous |
Descrição: ENAS-GD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Produto : Pessous Atendidas
Orgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade: IMZ DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Sub-Função: 24] Assistência Comuni
Programa: (IO Conselhos Municipais
Objetivo ; Desempenhar papel fundamenta) na construção de uma nova cidadania. da defesa dos interesses da
coletividade, dos principios constitucionais que possibilitam acesso às políticas soçiais. à justiço e à
igualdade social.
www elotech com.br 171 272019Pag. 17
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Xe
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Excrcíclo: 2024
Gerente :
Pública Alva: População em Geral
Justificativa; O conselhos municipais são formas de Paricipação popular garantidos no Constituição
Federal de 19KS e na legislação municipal, À paracipação popular na gestão da calado é
um exercício de cidudania permuncate, que fortalece a relação democ a entre o poder
público vs sociedade, criundo a posubilntado de produzir politicas públas que
uiendam vos gn; s € ds necessidades du população
Natura Início Previsto “Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 220
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] Eno
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo
2037 Outras Unidades e Medidas I 14.412,72
Devcriç Manutenção das Atividades da Conselho Municipal de Assistência Suctal
Produto : Outrus Produtos
Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade: 003 FUNDO DE ASSISTA NA E AQADOLESCEN
Funç os A:
Sub-Função: 243 Assistên Criança a ao Adolescente
Programa: 0006 Serviços Assistenciais
Objetivo s Atender municipes que se enquadrem nos requisitos cos puru receber bencficios eventuais como forma
de provisão de proteção social básica de variter suplementar e temporário que integra organicamente ns
aaraius do sistema único de assistência social « SUAS, com fundamentação nos Princípios constitucionais
du dignidade da pessoa humana, cidadania é direitos sociais.
Gerente :
Público Alvo: Pupulução cm Geral
Justifleativu ; Ox serviços ussistenciais são decorrentes de certas vicissitudes da vidi matural ou social,
tuis como a pobreza, velhice, doençus, infortnio, privoç Neste cuntexto, tome-se
necetsáro mto as formas seletivas de distribuição de bens matendis (como á comida é
outros mutcriaist, quanto os bens culiyrais (como os saberes, que permitiria a
sobrevivência ca integração, sob virus formas ata voa social,
Nulureza Início Prevista Término Previsto
Contínuo
tadicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Loma 1 Tuts
Ação Unid, Médida “Tipo Meta 2026
ANG Pessons l 1ã 840,75
Descrição: Auxilio para Forncvimento de Leite In Nuinra
Produto ; Crunças Atembdax
Órgão: 06 SECR, MUNIC. DE DESENV, SOCIAI. HABIT,
Unidade: 003 FUNDO DE ASSIST ACCA EAO ADOLESCENTE
do! Uia]
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
wwas eloteçh com.br 1612:2019Pãp IR
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| Estado dao Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programas JUAN Proteção Social Especiul
Objetiva : Destina-se u familias v individuos que se encontram em situação de risco pessoal € secinl, por ocorrência de
abandona, maus tratos fisicos « / ou Psiquicos, abuso sexual, uso de substâncios psicoutivas, cumprimento de
medidas soviveducativas, situação de rua, situação de trabalho ntil, entre quiras, com acompantamente
individual e mais Nexibilidade nas soluçães de proteção.
Gerente ;
Pública Alvo: População em Geral
Justificativa : São situuções que requerem acompanhamento individua] e maior flex ibilidade nas
soluções profetivas, comportam encaminhamentos muntorudos, upvias e processos que
Sesegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção atmejuda.
Nutureza Início Previsto Término Previsto
Fudicador Uniy, Medida Indice Muis 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outris Uni 1 100
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024
GUGA Outras Unidades c Medidas | 248.037,3t
Descrição: Manutenção da Cosa Lar - Alta Complexidade
Produto : Outras Produtos
Órpã 6 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
003 FUNDO DE ASSISTA CCA E AO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a vo Adolescente
Programa: 0009 Proteção Social Básica
Objetivo : Atender a população que vive em situação de pobreza ou extrema pobreza, com nusência ou buixa renda c
com dificuldade de seesso sos serviços públicos, Prevenir situações de violação de direitos « aque as relições
familiares e comunitárias Sejum desgastadas. Trabalhar a fortalecimento das vínculos familiares e
comunitários v q Prevenção de situações de risco social.
Gerente :
Público Alvo 3 Populição em Geral
Justificativa: [a garantia de inclusho 4 todos wr cidadhos que encontram-se cm situação de
vulnerubilutade v/ou em sutiação de seu, inscrindo-os na rede de Pruteção Sucil,
tendo come por de entrada do Sistema Único da Assistência Social os Centros de
Relerência de Axsest a Social - CRAS,
Nuturera Início Prevista Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais Zuzu
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni I 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta ua
SUL Outras Unidades « Medidas L ALI QUI ES
Descrição: Mututcação do Fundo de Assisti Cea e no Adulese
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida "Tipo Meta 2026
SUAS Outras Unitades e Mertidas 1 SIs.204 50
Descrição: Proteção Social Básica
Produtu : Outros Produtos
Orgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
www clotech.com,br FIZ PA, 19
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(+)
tixereício; 2020
LDO + METAS E PRIORIDADES PARA O ENERÇÍCIO FINANÇEIRO
Unidade: 003 FUNDO DE ASSISTA CCA E AQ ADO CENTE
Função: 95 Assistência Social
Sub-Função: 243 Asgstência à Criunça n vo Adolescente
Programu: OOJ0O Conselhos Municipas
rstrução de una nova cidadania, da defesa dos interesses du
Austiça e À
Objetivo + Desempenhor papel fundamento! na
coletividade, dos princípios constituciunais que pessibilitam acesso às políticas sociais, ;
igualdade social,
Gerente:
Púbiico Alvo: População em Geral
Justifentiva Os conselhos manicipais são formas de participação popular garantidos nu Constituição
Federal de 198% e na legislação municipal A participação popular aq gestão da csdade é
um exercício de eldadana permanente, furtalere u relução democrática entre o poder
pública eu socívdude, eriando à possibilidade de produzir politicas públicas que
atendam aus unseios e às necessidades da população.
Natureza Inicio Previsto Vérmino Previsto
Indicador Unid, Medida Indice Mais ae
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADI! Outras Uni 1 100
Ação Unid. Medida Tipo hteia 2020
6UU8 Outras Utudades e Medidus 1 5.325.902
Descrição Manutenção do Conselho Municipal da Criunçu e Adolescente
Produto ; Outros Produtos
Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT,
Unidade: 003 FUNDO DE ASSISTA CCA E AQ ADOLESCENTE
Função: Os Assixtêncin Sociul
Sub-Função: 243 Assistência à Criança u ao Adolescente
Programm: O011 Conselho Tutelar
Ohjetiva ; Zelar pelos direitus das crianças e dos adolescentes do municipio, aplicando us medidas de proteção
cabíveis, ser prejuizos de vuiras providências legais,
Gerente :
Público Alvo: População em Cera]
ustificutiva : O Conselho Tutelar exerce uma politica de atendimento voltada à criança e ao
adolescente, por fins especificos, em foce de sum natureza, ce sua função equiparada a
de vm senidor público. mas não vinculado no regime estauáário vm coletsia
Nutureza Início Frevistu Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Quiras Uni 1 1.00
Ação Uni. Medida Tipo Meta 202h
S00S Outras Unidades « Medidas ! 313.849,48
Descrição: Manutenção das Atsaades do Conselho Tutelar
Produto : Outros Produtos
Órgão: 06 SICR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT,
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
www elotcel.com.br 1 2:2019Pág. 20
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Exercício: 2020
Função: 16 Flabitação
Sub! 482 Habstação Urhana
Programa: 00/12 Snbitação e Qualidade de Vida
Objetivo; Courdenar e acompanhar o trabalho social, o apoio à consolidação dos projetos € o desenvolvimento
comunitário nos conjuntos habitacionais construidos no processo de prepamção das famílias habilitadas paro
ocupução e uso regular da moradia.
Gerente :
Público Alvo: Popolução em Geral
Justificativa 1 Possitulia a implementação da política mumeipal de habitação de interesse social.
visando atender à melhorias de qualidade de vida da populução
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicudor Unid. Medida Indice Mais Zuzu
Revente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] Lo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2820
2038 Quim Uniduçes e Medidas 1 34,028,00
Descrição; Munutenção das Atividades do deparunmento de Habitação
Produto: Outros Prendutos
Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DI: EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 12 Educação
Sub-tunção: 122 Administração Geral
Programa: 0003 Apuia Administrutivo
Objetivo : Manter us atividades administrativas dos Gabinetes. Departamentos c Divisões. através do pagamento de
despesas vor pessoal v encargos socutis, diárias. imaterial de consumo e serviços em geral.
Gerente :
Público Alvo: População um Geral
Justificutiva : O programa de Apuio Administentivo corresponde vo conjunto de despesas de natureza
upicamente administrativa, e possibilita organizar, implantar e controlar serviços para
fortalecer e dou o orgão de condições necessárias so seu funcionamento.
Natureza Infelo Previsto Vérmino Previsto
Continuo
Indicador finid. Medidu Indíce Mais mam
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1
Ação Unid. Medida Tipo Meta z020
at Outras Unidades c Modidas f 143,453,97
Deserição: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura
1.00
Praduto : Outras Produto
Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE LDUCACAO E CULTURA
Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 122 Administração Geral
wsestvlotechcimmhr 16/12/2019Pig. 21
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Excrelelo: 2020
já
Programa: 0003 Apoio Administanvo
Objetivo : Manter as atividades administrativas dos Ciabinetes, Departamentos e Divisões. através do pagamente de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, mater ial de consumo e serviços em geral,
ente:
Público Alvo: População em Gem
Justifientivas O progranta de Apom Adumnnitatico cunespende uu conunto de despesas de natureza
tipicamente administrativa, e possibilita organizar, implantar é enntrolar serviços para
lartalecer € dotar o ergão de contições necessárias Do seu Puncionaseto.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continun
Undiendor Unid. Medida Indice Mais 7020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Curas Uni ! 1.58
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2a
2467 Outras Unidades ve Medidas | R9D.9M 14
Descrição: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Produta ! Outros Produtos
Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO
t2 Educação
E 361 Ensino Fundamental
Progruma: 0021 Ensino Fundamental
Objetivo : O ensino Tandacoentil atende eranças é jovens com Idade entre 6 € Há anos fiska etapa da educação búsica
visa desenvolver a capavidade de aprendizado de ahno, por meio do domínio da leitura. escrita v do cálculo,
além du compreenção do ambiente natural e social, o sistema político, à tecnologia, as artes e os valores
básicos du sociedade e de lúmilia,
Gerente :
Público Alvo: Criunça
Justificativa: Ver uma excelente formação no ensino fundamental garante 4 criança melhor
descenpenho da universidade. Durante os quatre proteras autos do ensino brásicu, uv
cêrehra infantil está em formação e. quanto muis for estruulado, mnior será a enpaçidade
de apecndizado e metidua.
Natureza Início Previsto Término Previsto
ludicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ) 1.90
Ação Unid. Medida Tipo Meta avia
206% Ouirss Unidades é Medidas ! 2.717.867,14
Descrição: Manutenção do Ensmo Fundamental
Produta + Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Neta zum
246) Outras Unidades < Medidus |] 4043 M6.1$
Descrição; Manutenção do FUNDER - Ensino Fundumental
Produto 3 Quiros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 202%
2070 Outras Unidades e Medidas 1 R34.925.54
venay elotuch com br [6/1 2/2019P ug. 22
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I
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de to, desdi isualizado através de
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Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Manutenção da Merenda Escolar do Ensimy Fustdamental
Produto : Outros Protutus
Orgin: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidades 002 DEPTO DI EDUCAÇÃO
12 Educação
264 Ensino Superior
Programa: 22 Tolento Empreendedor de Matelândia
Objerivo ; Tulema Empreendedor de Matelândia
Gerente:
Pública Alvo: População em Getal
dustificutivo 2 Desenvolver uma politica Nública de parcerias, aprimoramento, cnpacitação e de enação,
de opostunitades em ptol de acadêmicos, emprecadedores é comunidade de Matelândia.
Nutureza Início Previsto Término Prevista
Indicador Unid. Medida Indico Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outms Uni J 1400
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
2UTE Qutras Uniilades « Medidas ] 561 non,no
Desçrição: Manutenção do Programa Talemo Empreendedor de Mstelindia
Produta : Ouisos Produtos
Óruão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Enidude: 002 DEPTO DE LDUCAÇÃO
12 Educação
365 Educação Infantil
Programa: 0023 Educação Infantil
Função:
Objetivo : A educação mfantil. primera elapá dá educação básica tem como finalidade à desenvolvimento integra) da
“riança até seis anos de idado, em seus aspectos fEsico, psicológico. intelectual » social, complementando a
ação da familin e da comunidade,
Gerente:
Público Alvo; Criança
Juntificativu: oje, subimos que a estimulação prevove das ersanças contribui c muito nara o seu
aprendizado funuro, Desenvulve suas cipacidades motoras, nfetivas & de relacionamento
social O conto das crianças com os educadores trusforma-se tm relações de
aprendizado, Um outra concepção é o desenvolvimento da nutonomia. considerando,
no proce de uprendizavent, que a criança lem interesses é Uesgus próprios e que é um
ser capaz de interierir no meio em que vive Entender « função de brincar no processo
educativo é conduz a emançi, ludicamente. para suas descobertas Cognivas, afieirvas.
de relação interpessoul. de inserção social A brincadeira leva u criança so conhecimento
du Tingua oral, esenta, e da matemática.
Natureza Iuleio Previsto Pérmino Prevista
Indicudor Unit, Medida Índice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 RL
Ágão Unid. Medida Tipo Meta 2h20
2072 Outras Linidades “ Medidas | 1.838.460,22
ww. Clotech. com.br Tor 122019Pug. 23
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Estando do Paraná
Exercício: 2020
DO = " p D EXERCÍC FINANÇ
Descrição: Manutençito da Educação Infantil
Produto ; Outros Produtos
Ação Unid, Medida “Tipo Meia 2026
2073 Outras Unidades e Medidas l $456,6203,17
Deserição: Muniutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Produto : Ouros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta ao
2074 Outras Unidades e Medidas ] 742 093,12
Descrição: Munutenção da Merenda Escolar no Educação Infantil
Produto + Outros Produtos
Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens é Adultos
Pregramas 002% Construindo u Cidudunia
Objetivo : Promover o nvesso a educação para os portadores de necessidades especiais e também jovens e ndultos que
não coneluiram seus estudos, garantindo assim relações s is que primum pelo respeito e pela dignidade
«a pessoa humuna.
Gerente;
Público Alvo: Popalução em Germl
ustificativa: A snclusão escolar & teima para vários discussões e rellexões, sendo que a maior
dificuldade está na conscientização de que u inclusho é uma realidade e precisa ser
reconhecida coma direito do outro. Precisamos trazer o “diferente” pum o convivio
social, trabalhar conceitos, valores morais. enfim. resgatar à cultura do ser,
restabelecendo ax relações. À inclusão é um procgeso que se encontra em constante
construção, 48 barreiras estão deminumdo, puis padics tradicium tão sendo
rempidos, O sistema escolar deve atender às diferenças sem discriminar,
use gurando no aluno seja ele especial vu jovenvadulo 5 participação no processo
ensino aprendizagem. 4 disessidade enriquece pelo simples movivo de se aprender com
e diferente.
Nuturesa Início Prevista Término Previsto
Indicador Unid. Aedida Indice Mais 2020
Revente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ovtms Uni | Tam
Ação Lnid. Medida Tipo Bleia 2020
2078 Outras Unidades & Medidas ] 17.334,36
Descrição: Manutenção dus Atividades da Educação de Jovens é Adultax - CIA
Produto 5 Outros Produtos
Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
tinidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Funcão: 367 Educação Especial
Programas 0UZ6 Construindo 4 Cidadania
Objetlvo : Promover o avesso a educação para os portadores de necessidades especiais c também jovens e adultos que
não concluram seus estudos, garantindo assim relações sociais que primam pelo respeito c pela dignidade
da pessou humana.
Gerente :
wevascelo ecko, com,br Mew 12/2019Pág, 24
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
E» pr
MATELANDIA é
mm PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estudo de Paranã
Exercício: 2020
Público Alvo: População ent Geral
Justificativa : A melusão vscular é team para várias discussões E rellenões, sendo que a munor
dificuldade está ma conscientização de que a inclusão é uma realidade e precisa «er
recunhoca comu direitu de vutro. Precisimos trazer o “diferente para o convivio
ecial, trabalhar conceitos, valores morais, enfim, resgatar a extinto ser,
restabelecendo as relações. A inclusão é um Piocesso que se encuntes cin vonstinte
consinição, na barreiras estão diminuindo, pois padries tradicionais estão «çoJo
temipidos. O sistema escutar deve atendor às diferenças sem diseriminar,
assegurando ao uluna seja ele espeto) ou jovem adulto q paricipação no processo
emita uprendtespem A diveradade enriquece pelo simples trobiva de se aprender com
O diferente
Naturcam Início Previsto “Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 202n
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] 1 ax
Ação Unid, Medida Tipa Mota FDL)
2077 Outras Lunades € Medidas 1 MOST FEV
Descrição: Manuteoção das Atividades da LEducação Esprvsal
Produto : Outros Produtos
Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Unldade: 003 DEPTO DI; TRANSPORTE ESCOLAR
Funçãor 12 Educação
Sub-Funçãos 36 Ensiny Fundamenta)
Programas D24 Transporte I-gcolar
Objetivo ; Garantir o acesso « 4 permanência na escola para alunos que dependem de transporte para locomoção até a
tivesarar
Gerente;
Pública Also: População em Gcral
Justificativa: A garantia do uceaso à educação pur parte dos alunos, que residem longe da esculu e nos
dlscaM rurais se dá, vim muitos Casos. com a dependência do fornecimento gratusto de um
munsporte público Pora tal. grundes são as desafias enfrentados Pelo município, que
Pessui a responsabilidade legal da lumecunento do Irausporte escolar u telas us alunas
«lu rede publica de ensino, Dentes tais desafios está no custeio do serviço prestado,
Natureza Início Previsto “Término Previsto
Indicador Unid, Medida Toslice Mais Mp
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] te
Ação Unid, Medida Tipo Mein EI)
2075 Outras Unudades e Medidas 1 2 188.24342
Descrição: Munuteução do Depto de Transporte Escutar
Produto : Outros Produtos
Órgão: 07 SECRETARIA MURNIC, DE EDUCACAO |: CULTURA
Unidade; 004 DEPTO DE CULTURA
Função: 43 Cultura
Sub-Função: 442 Dilusio Culural
ww clotech com, br 16 12:2019Phg 25
|
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. .
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo ST de acorda cora A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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SATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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Exercicio: 2020
LDO « METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: MMI25 Difusão Cultnal é Conhecimento
Objetiva : Incentivar o crescimento c desenvolvimento da cultura ntravés ções que envolvam a comunidade urbana e
rural vom eventos, oficinas e demais atividaules, bem como promover o hábito da Pesquisa q Ioifurt através
das bibuotecas públicas municipais.
Gerente :
Pública Alvo: Pupulação em Geral
dusificativu: Atividades artisticas e culturais como a música. além de serem Prazerosas, estirmilam
úneas do eérebro que permitem q desenvolvimente de outras formas de ingungem. São
atividades que aguçam a sensibilidade, melhorm a capacidade de concentração bem
cetoo a mena. Dessa Porta, as atividades artísticas É culturas não devem
ficar restritas apenas a eventos, festas ou dalas marcantes, mas se constituir em prática
freptento. Fats manifestações urtisticas são formas de linguagem que permitem au
individuo expressar uma gama enurme de sentimentos de diferentes
museiras. Contribucm para scu enciquecinento cultural e crescimento pessoul.
formiundo-o um pessoa mais segura e confiante.
Nutureza Início Previsto “Término Prevista
Indicador Unid. Medida Indice Mals EUPIO
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outrus Um ] 1,00
Acho Vaid. Medida Vipo “TRNeA eta 2020
2076 Outras Latidades v Medulas f FUO.SI4IS
Descrição: Munutençãa dus Auvidudes do Depto de Cultura
Predluto : Outrus Produtos
Orgão: 08 SECR, MUNIC. DE VIACAO. OBRAS URBANISMO
r Unldudes 00] GABINETE DO SECRETARIO
DR E
Função; 15 Urbanismo
Sulhkunção; 122 Admumsiraçãa Geral
Programa: 0003 Apoiu Ademenistraivo
Objetivo : Manter as atividades adminismativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisdes, através do pagamento de
despesas com pessoal c encargos sociais. diárias, material de consumo c serviços em geral,
Gerente;
Público Alho; População em Geral
Jumilicativa! O progranm de Apoio Aditunistrativo cotresponde ao conjunto de despesas de natureza
“picamente administrutva, e possibilita organizar. implantar e controlar sUrviços pary
Fortuleecr e douro orgão de condições necessárias no seu funcionamento.
Nuluresa Início Prevista Término Previsto
Continmo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 20
Recente
MANUTENÇÃO DA A IVIDADE Outias Uni ] [RS
Ação Unid. Medida Tipe Meta 262
2039 Outras Ustidades : Meduus | 143.330,69
Descrição: Munntenção do Gubinete da Secretário de Viação Obras é Libanispra
Preduto E Outros Produtos
Orgão: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO
Unidade: 092 DPTO DE SERVIÇOS URBANOS
Função: 04 Ainimsiração
wiyw.clotech.com.br 16:12'2019Pig. 26
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Exercício: 2020
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
» Geral
Sub-Função; [22 Administra
Programa: (1003 Apoio Administrativo
Objutivo : Manter as alividados administrativas dos Gabinetes, Departamentos « Divisões, através do pagamenta de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias. material de consumo c serviços em geral.
Gerente ;
Pública alvo 3 População em Geral
Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde na conjunto de despesas de mutureza
dipicumente adminismtiva, e possitulita organizar, implantar e controlhr serviços para
tonaleçer e dotar e orgão de condições necessárias aa seu funcionamento
Natureza Inteto Prevista “Vérmino Previsto
Continuo
Indicador Esta. Aledidu Indice Mais 2024
Recente
MANL TENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ! ELO
Ação Unid, Medida Típa Meta 2020
2040 Outras Unidades u Medidas t 230.859,39
Descrição: Manutenção das atividades da Secretaria de Visção Obras e Urbumsmo
Produta ; Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
Mad Outras Unidades e Meslidax 1 9.000,00
Descrição: Manutenção dus Ativedades do Cidersop
Produto ; Outros Produtos
Órgão: 08 SLCR. MUNIC, DE VIACAO. UBRAS E URBANISMO
Unldade: 002 DPTO DE SERVIÇOS URBANOS
o —eeeeeeeeeee
ção 18 Uetiainisma
Sub-Funçãos 452 Serviços Urbunos
Programa: 0007 Jufiiestrutura Urbima
Objetivo : Planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana c rodoviária, compreendendo as
vias € logradouros públicos urbanos, praças É purques, Os serviços constantes de melhorias c ucessibilidade,
9 sancumento básico ustuno, bem como acompanhar e fisculizar u execução de obras rodoviárias c de outras
ebras públicas, superintender a manutenção c a utilização da lrota de múguinas c caminhões do municipio.
prover a limpeza e recolha de lixo tanto orgânico quanto reciclável tuto no área usbuna quanto rural da
município.
Gerente ;
Público Alvo: População em Geral
dustificativa : À atenção à intraessutura urbana promove ações é serviços necessária do
desenvolvimento das funções uibanas. promovendo adequadas condições de
deslosamento, transporte, circulação, Inzer é maior qualidade de vida para n população,
bem como dá subsidio para 0 desevolvimento das demais áreas.
Natureza Infelo Prn isto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 24
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni | [EL
Tipo Meta 2à
] 75.240,10
Descrição: Pavimentação Poltédiea em Vuis Uitianas
Produto : Pavimentação de Vias
www elotech.vom.br 16 2 2OLUNág. 27
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MArELANÕIA É
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uva
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Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Linid. Medida Tipo Meta aus
244 Outtas Unidades é Medidas k Koi .7600,UU
Descrição: Munutenção das Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Eraduto £ Quiros Produtos
Ação Unid Medida Tipo
Su42 Outras Lnidades e Medidas
Descrição: Munntenção dos Servigns e du Rede de Numinação Pública
Produto : Outros Prinlutos
Ação Unid, Medida Tipo Meta asso
MIA Metro Chuadranão ! 202.764,94
Descrição: Pavimentação Asfaltiva de Vios Usbanas
Produto 2 Pavimentação de Vias
Ação Unid, Medida Tipo Meta leio
IUIZ Metros Quadindos ! Kb 200,10
Descrição; Recapeamento Asfiluco em Vias Urbanos
Pruduto : Recapeamento Je Vias
Oruio: 08 SECR. MUNIC, DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO
Unidade: 003 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26 Transporte
“ub-Fanção: 782 Transporte Rodoviária
Programa: O0/3 Desenvolvimento Rural e Abasicementy
Objetivo : Pronwver atividades relativas aa desenvolvimento tural do município com manutenção do estradas, hocas de
lobo. encostas. pontes « demais serv iços pertinentes.
Gerente:
Público Alvo: Populição cm Geral
Justificativa: Omcio rua) Sempre viveu grandes transformações em sua dinâmica produtisa e sucial,
Em maior ou menor excala, esuas transfirmuções têm sido em virtude das condições
elimúticas e tambêm das mudanças na economia Higada diretamente no setor produava.
O progama de Descnvolr mento Rural € Abuserndento vêm de encontro as
diliculdades que surgem peroslicamente quando trata-se da mobilidade e do excomminto
«la pros de nosso munigipo,
Nuturvza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais men
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADI: Outras Uni 1 Tao
Ação Unid. Médida Tipo Meta Jsis
2043 Outras Unidades e Medidax 1 1.774.cxxr, 00
Deserição: Manutenção dus Serviços Rodoviúrios e Zona Rural
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta lara
TOS+ Metrus Quasdrados E 20.KK,00
Descrição: Pavimentação Pulicdrica em Vias Rurais
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 020
tiS6 Meiras Quadnudos t 20x
Deserição: Recapeamento Axfalico em Viax Ruruis
Produto : Kecupesmento de Via
ses elotech.com.br Hi 2/2019Póg 28
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Eserefeins 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO
Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAS DIE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 00] GABIN DO SECRETÁRIO
Função: 20 Agricultura
Sut-Punção: 122 Adin
Programe: 0003 Apviv Administrativo
istração Cieral
Objetivo : Manter as atividades adenistrativas dos Gabinetes, Departamentos q Divisões, através do pagasento de
despesas com pessoal e encargos soviais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Jusúhicativas Dprograma de Apoio Adminisiniivo comesponde no conjunto de despesas de notyreza
Lipric e adoueistrativa. é possibilita urganiear. amplantas é contulas serviços para
fortalecer e dolar o ergão de condições nece: ias do seu funçionumento,
Naturuza Início Previsto “Término Previsto
Conta
Indicador Unid. Medida Indice Mais no
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 10
Ação Unid. Medida Tipo Meta 024
2043 Outras Umidades e Medidas 1 141,340,68
Descrição: Manutenção do Gabincie do Sevreiário de Agricultura e Pecuaria
Prentuto ; Outros Preslutos
Órgão; 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA É PECUÁRIA
Função: 17 Saneamento
SutrPunção: Sit Sautcamento Básico Rural
Programa: 0014 Sancamento Rural
Objetivo ; Proporcionar a sanvarmento básico na zona rural, através do desenvolvimento de projetos de captação de
recursos, construção c implantução de sistemas de abastecimento de água potável
Gui
Pública Alva: População em Cicral
Justificativa? A implantação de sistemas de abastecimento de gua potável em pequenos núgicor
mucas e aglomerados de resslucias cum áreas rurais do municipio, aléi de musllorar as
condições de sancamento e qualidade de vida na área rural, tem por objetivo minimizar
“us ovorrências de casos relacionados 4 doenças de seiculação hidrica registrados no
setor pub sea de saúde.
Naturcra Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Qutras Um | 15,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta "a 71 3
2047 Outras Unidades c Medidns | 234251
Descrição; Manutenção do Sistema de Sunçamento Rural
Produto : Agricultores ancudidus .
Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade; 402 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
wwywclotech com.br Enci 22019 Páp. 20
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MATELÁNDA É
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Exercie 2020
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função; 20 Agricultura
Sub-kunção: 122 Administração Geral
Programa: 0003 Apoio Administrativo
Objetivos Manter as atividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de
despesas com pessoul e encargos sociais. diárias, material de consumo e serviços em geral.
Gerente:
Público Alvo: Popubição em Geral
dustificutiva: O prugrama de Aporo Administranyo curresponde so corgunto de despesas de auturezu
tipienmente adminisimtiva, é possibilita organizar, implantar e controlar serviços para
tunalever e dutar u orgão de condições necessárias au seu Rancionumento.
Natureza Início Previsto Vérmino Prevista
Continua
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Lini 1 voo
ação Unkd. Medida “Vig Meta 2018
1 GALO DO
QU36 Outras Unidades c Medidas
Destrição: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Produto : Outros Produtos
Orgão: 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É PECUÁRIA
Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0016 Desenvolvimento Apropecuâno
Obletivas Promover ações conjuntas com vistas ao desenvolvimento de integração entre o municipio e produtor rural.
no aumento de renda, melhorar os condições de vida de papulação du mero rural, afertar uu consumidor
produtos de qualidade com segurança alimentar, reduzir o êxodo cural, desenvolver a cooperação tenica,
gerar conhecimento, crinr ações que visem agregar valor aos produtos produzidos no município.
Gerente :
Público Alvo: Populaçãoem Gernl
Justificativa: O Programa Desenvolvimento Agropeviario. ubjetiva viabilizar infraestrutura pública
aos ugricultores. comunidades rurais e suas associações, destinando-xe vo apoio de ações
que permitam e sumento do produção. produtividade. melhoria da qualidade dus
pradutos agraperuários e sua comercialização.
Natureza Iníelo Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Aledidu Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni | L.0o
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2079
2044 Outras Unidades 2 Medidas ] E.2312.10D,00
Descrição: Munutcução das Afividades dé Desenvolvimento Agrupecuário
Produto * Agricultores atendidos
Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 69] Promoção Comercial
www clotech.com.br Lv DO AP Ag 30
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura ici de Matelôndia da forantia da sai deste Início
i ed ei : locumento, desde que visualizado através de
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Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 4O]6 Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo : Promover ações conjuntas com vistas no desenvolvimento de integração entre a municipio u produtor rural.
ao mumento de renda, melhorar as condições de vida da pepulação do meio rural, ofertar so consumidor
produtos de qualidade com segurança alimentar, reduzir o êxodo rurul, desenvolver u cooperação técnica,
gerar conhecimento, criar ações que visem agregar vulor avs produtos produzidas no município,
entes
Público Alvo: População em Geral
Justiflentiva : O Programa Desenvolvimento Agrmpecuiria, objetiva viabilizar anfimestrutura pública
aus sgncultores. compnidades rurais e suas Nsspriações, destinando-se ao apoio de ações
due permitam o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos
Prudutos agropecuários e sun comercialização.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Indicador Unid, Medida Indice Alais 2020
Recente
MANLTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Un I 140
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2051 Qutras Unidades e Medidas ' 163.000,04
Descrição: Reulizução du Feiris e Exposições
Produto ; Outrus Produtos
Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ção: 2) Am tura
Sub-Função: 495 Turismo
Programa: 010 Conselhos Municipais
Objetivo : Desempenhar papel fundamental na construção de uma nova cidadania, da defesa dos interesses da
soletividado, dos principios constitucionnis que possibilitam acesso às Politicas sociuis, à justiça « à
igualdade social.
Gerentes
Público Alvo: População em Geral
Sustiflentiva: Os curiselhos municipais são Torimas ae Participação popular garunudos nu Constliuição
Vodeml de 194R g ma legisinção municipal. À porticipação Popular na gestão da cidalie é
um exctcicau de cxladanma permanente, que fonalece a sclução democtdtica entre q poder
pública e a socivdito, criando a possibilidade de produzir políticas públicas que
atendiam aos insgios q às necessidades da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid, Medida Indive Muis 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ] 1.00
Ação Unid. Medida Tipo Meia 220
211 Outras Unidades c Meidas y 5.000,00
Descrição: Manutenção dn Conselho Municipal de Turismo « COMTUR
Produto : Apoio Adminixmivo E
Omo: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidades 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: I8 Gestão Ambiental
www eloteçh com.br 161 2/2019Pág, 31
|] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre Rr ra pi oa a dO SOC, a |
: E : efeltura Municipal atelândia da garantia da autenticidade deste | hício
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Estudo do Paraná
Sub-Função: 122
Prgramu: 003 Apoio Administativa
Objetivo : Manter as atividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisões, através da pagamento de
despesas com nesseal e encargos sociais, diárias, material de consumo é serviços em geral.
Gerente ;
Público Alvo ; topulação em Geral
Justificativa + O programa de Apoio Administrativo corresponde au comunto de despesas de natureza
tipleamente adosinistrutiva. é possibilita Organizar, implantar c conirolur serviços pura
fertalecur e dotar o orgão de conitições necessárias ay seu funcintiamento,
Natureza Infeio Previsto Término Previsto
Continuo
Vuilicador Unid. Medida Indice Maix 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni ] tou
Ação Unid, Medida Tipo Meta . z028
2082 Quims Unicsdes e Medidas 1 133.3H A
Desvrição: Munutenção du Gabinçte do Seuretário de Meio Amb e Rec Iidricom
Produto ; Outros Produtos
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: ON2 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HibRrICOS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programm: GD03 Apow Administrativo
Ohjedivo r Manter as atividades ndministrativas dos Gabinctes, Departamentos « Divisões. através do pagamento de
despesas com pessoal e encsrgus »oçius, diárias, muterial de consumo e se ços em geral
Gerente :
Público Alvo + População em Gerul
Justifleutivas O programa ao Ancio Administratis: comesponde aa conjunto de despesas de natureza
tpresmente admunisinmiva. e possitrbta orguusar, implastar e controla DEFVIÇOS pura
Fortalecer e dotar à orgão de condições necessárias ao seu funcionamento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Tadicador Unid, Medida Iúdlice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA A [IVIDADL Outras Uni 1 [Rd
Ação Unid, Medida “Tipo Meta 2018
2053 Quirus Unidades « Medisus 1 252.000,01
Descrição: Munumnção de Dxpso de Meio Amb é Res Hidri S Consenvinção do Porque Farroupilha
Prottuto : Outros Produtos
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: 2 DEPTO DIE MEIO AMBIENTE ER S HIDRIC
Função
Sub-Função: 544 Recursos Ilidricos
Programa; OUIY Recuperação de Nuscentes
Objetivo : Promover a recuperação e proteção de nascentes como forma do melhorar a sustentabilidade da Pequena
Propriedade, visando tumbém uma muiior conscientização das comunidades.
yes elotech com.br 1/1220 09Pug, 12
P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Dlgitaimente por RINEU MENONCIN,
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia, pr. ov.br no link Diário Oficial,
[er
fa]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
cu PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
4 Estado do Paraná
! Z
Fxercíclo; 20420
LDO -
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
A ingua É uprenstada como um recusa natural de altissamo valor econbunco, estratégico
social, já que tudos us setorus de atividade lumuna necessitam dela pura desempenhar
xums Junções. Tenda em vista n vital importância da águia de bon qualidade e a
pussabalade de ucormr a su s404 eus virias ségrões do plata. mui fututo bem
suis próximo do que muitos imeginum, esse problema tornou-se uma dus muiores
preoenpuçães de especialissas 2 ontoridades no assuma. Tim todas ax atividades
reutizacdhos pelo Buin. is fla dis Água terá consequências sidesegáves. Mus ná
agropecuária em especial. em que a água é reguenda em todo tipo de empreendimento, u
resultado sera ainda muis danoso à humanidade, tendo em visi que se imita da atividade
respensáve! pela produção de ulimentos.
Justificuti
Naturvzs Inicio Presisto Férmino Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Muix 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 Lan
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2e20
2057 Qutras Unidades « Medidas h Bisa
Descrição: Manutenção das Atyududes de Recuperação de Nuscentes
Produto : Outros Produtos
Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: 003 DEPTO DE COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa; OOU7 Infraestrutura Urbona
Objetivo : Planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rodoviária, compreendendo as
vias 2 logradouros públicos urbanos, praças v parques, os serviços constantes de melhorias e acessibilidade,
o saneamento básico urbana, bem como acompanhar e fiscalizar a execução de obras rodoviárias c de outras
obras públicas, supurintender 2 manutenção utilização da frota de máquinas e caminhões do município,
prover a limpeza e recolha de lixo tamo orgânico quanto reciclável tanto na área urbana quanto rural do
municipio.
Gerente 3
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: A atenção 4 infidestrutura mbába promove ações e serviços necessinos vu
desenvolvimento das funções urbanas, promovendo adequadas condições de
deslecnmento, transporte, cinculução, lazer q maior gunlidads de vista part a população,
bem como da subsídio para o descos volvimento das demais áreas.
Natureza Infeio Prevista Término Prevista
Continua
Indivador Unid. Medida Indice Muix 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni 1 LR
Ação Unid. AMedidn lipo Meta 2020
2084 Outras Unitades c Medidus t TSM TAS
içãa: Manutcação du Coleta € Manvjo de Restduus Sólidos
Produto : Úyiros Produtos .
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: 004 DEPTO DE LIMPEZA URBANA
we eloteeh com br He IO TOPhg 33
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 34 Preservação e Conservação Ambiental
Vercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programe: 0007 Infraestrutura Urbana
Objetivo s Plangjar e gerenciar 4 execução de obras e serviços de iniracstrutura urbana e rodoviária,
vias e logradouros públicos urbanus, praças pirques, Ds serviços constantes de melhoras vc açes:
vsanenmento básica urhano, hem camo acompanhar e Tiscalizar a execução de obras mutaviárias q do quiras
obras públicas, superintender 9 manutenção e a utilização da frota de máquinas e caminhões do município,
prover a limpeza e recolha de lixo tonto orgânico quanto reciclável tanto na área tirbuna quanto rural do
municipio.
Gerente !
Público Alvo 3 População em Gem
Justificativa + A atenção à inhaestatura Wrbana promove ações e serviços necessários so
desenvolvimento dus funções urbanas, promovendo adequadas condições de
desloeutento, transporte, exreulação, luzes e misior qualidade de vida pura a população.
hem coma dá subsidio par n desenvolvimento das demnix áreua.
Naturven Inlelo Previsto Término Previsto
Continuu
Indicador Unid. Medida Indice Mais 20
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 1a
Ação Unkd. Medida Tipo Meta * 2420
2455 Outras Unilades v Medidas 1 1.116.605,82
Descrição: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Produto * Outros Produtus
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: 005 DEPTO DE MANEJO DE ÁREAS VERD!
[WWW
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação c Conservação Ambiental
Programn: OOIB Áreus Verdes
Objetivos Cavrdenar as trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças & áreras verdes do municipio e os
trabalhos renlizados pelo horte municipal.
Gerente:
Público Alvo: Populição em Geral
dusificativa: Os espaçus verdes públicos são. caia vo mus, ussumidos como clementos csencims à
qualidade de vida na cidade. A vegetação arbórea nús vias públicas atus no conforio o
bem-estar da populução, uma vez que proporciona sumbra, contribui pura a redução da
paluição atmosférica, pura a diminuição da poluição sonora, bem como para a melhoria
dis citado.
Natureza Antelo Presisto “Término Previsto
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Qutras Liu 1 LM
Ação Unid. Medida Tipo 2024
2054 Outras Limdades « Medidas 1 1.644.970,75
Descrição: Manutenção do Depto de Mangjo de Áreas Verdes
Produte s Dutros Protutox
Orgão: 11 SECR MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV, ECONÔMICO
ww elotech.com.br 10:122019P5g. 34
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Exercicio: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 004 GABINETE DO SECRETÁRIO
22 tndúsimu
t22 Administração Geral
QUO3 Apom Administrativo
Funç
Suh
Programa :
nção:
Objetivo :
despessáis com Pessoal € encargos sociais, di
Gerente:
Público Also: População cm Gictul
dustificativa ;
“pieamente adininistranva, € possibilita Organizar. ampla
Manter as atividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divi ões, através do pagamento de
as. material de consumo e serviços em geral.
O Wprograma de Apoio Adonis Comesponde no conjunto de despesas de nalnrçza
ntar E esmola serviços para
fortntécer e doryr y argilo de comlições necessúrias 29 sçu funcionamento.
Naluresa Início Previsto “Término Previsto
Contlivo
indicador Unid. Medias Indice Mais D1))
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Ly 1 tom
“Ação Unkd, Medida Tipo Meta aaa
JUS Outras Unidades e Meuadas ! 134.863,52
Dexcrição:
Produto: Chitros Prudutus
Orgão
Unidade: 002 DEPTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO T;
N
Função 22 Indústria
Sub-tunção: 122 Administração Geral
Programa: (NO3 Apoio Admntstrativo
Objetivo :
Mututenção do Gubimete do Secretário de ul, Com e Des, Econômica
Ho SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENV, ECONÔMIC
Fconômico
Munter us atividades seministrativas dos Gubinctes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de
despesas com pessoul e encargos seciais, diários. muterinl de consumo & serviços em geral.
Gerentes
Pública Alya 3 População em Geral
Justificativa : J
tinspamenio adminivumiva, e possibilita ergunizar. impla
O prognuna de Apoio Adentustratiso CLTRES pondo 40 conjunto de despussas destreza
ntar 4 centrolar servipns prra
fortalcece e dot à orgão de condições necessárias ao seu Suncionamento.
Natureza Início Prevista Término Previsto
Continmo
Indicador Unid, Medida Indice Mais mm
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Uuiras Uni t 1uo
Ação Unki. Medida Tipo Meta E)
2059 Chnras Unidades e Medidas | SI8,200,00
Descrição;
Produta : Outros Produtos
Órgão:
Unidade: QUI GABINETIE DO SECRETÁRIO
Função Desporto é Lazer
Sul-Função; [22 Administração Geral
wa eloloel com, br
I
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= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Manvtenção de Depto de Indústria Comércio «“ Desenv Egonômica
12 SECRETARIA MUNICIPAL DF. ESPORTES E LAZER
112201 9Pág. à5
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Exercício: 2020
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Programo ? AMMIS Apoia Administrativo
Objetivo: Manter as atividades administrativas dos Gabinetes. Departamentos € Divisões, auavés do pagunento de
despesas cont pessoul c encargos sociais. diárias, material de consumo e serviços cm geral,
tivrente
Público Alva; População em Geral
Justilicativa: O programa de Apoio Administentivo verresponde uu conanio de despesas de haturcza
tipicamente administrativa, é possibilita organsay umplantar e controlar serviços para
fortalecer «e dutar a argão de condições necessárias ua seu funcionamento,
Natureza Enígla Previsto Término Previsto
Cemtinua
Inellesdor Unid. Medida Indice Malx uau
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Umi 1 tom
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2029
2060 Outus Unuludes c Medidas ) 142.917,68)
Descrição: Musuteação du Gabsncie do Secretário de Esportes e Luzer
Produto 3 Outros Preclutus.
Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES li LAZER
Unidade: 002 DEPTO DE ESPORTES E LAZER
Função: 27? Desporto € Lazer
Rub-Função: SIl Desporto de Rendimento
Pregramo: (20 Esportuse Lazer
Objetivo? Proparcianar nos moradores de Matelúndia, oportunidades de praticar atividades fisicas, aprimorar suds
habilidades nos esportes, desenvolvendo tamtém valores é atitudes positivas de convivência e cidadania,
por meio da educação pelo esporte.
Cierente :
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: [porte e lazer são direitas fundamentais para a garantia do desenvolvimento social,
além de contribuir paca a qualidude de vida us população, a emancipação « o
desenvolvimento humano
Naturçam Início Previsto Término Previsto
Eneltendor Unid. Medida Indice Suis 2024
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE, Outras Uni 1 tamo
Ação Unid, Medida Tipo Mota 2020
2061 Outius Unidades v Metdas ] 197.000,00
Descrição: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Produto : Outros Produtos
a 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
002 DEPTO DE ESPORTES E LAZER
Fuação: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: St2 Desporto Comunitário
Peogramu: OU03 Apoio Administrativo
atrativas dos Ciibinetes. Departamentos e Divisões, asravéx do pagamento de
Objetivo : Mamer as atividades admi:
material de consumo c serviços em geral.
despesas caem pessoul e encargos sociais, diár
ese eloteçh com.br teiVINOPãg 36
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ICP
Brasil
“4
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Exerelelo: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Aho: Populição cm Geral
duscifientiva O programa de Apoio Administiathv o corresponde av conpunto de despesas du natureza
vipicamente adminstrativa, e possibilita organizar, implantar e controlar senviços para
turtaleerr e ditar 0 orgão de contições ne nus do seu luncianarmenty.
Início Previsto “Término Previsto
mins
Indicador Unid. Medida Indice Muis 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni 1 ELO
Áção Unid. Medida Tipo Meta 2020
2662 Outras Limdades e Medidas
Descrição: Manutenção du Depto de Esportes e Lazer
Produto 5 Outros Produtos
Orgãa: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DU ESPORTES
Unidude: 002 DEPTO DE ESPORTES E LAZER
; LAZER
Função: 27 Desportoe Lazer
Sub-Função: 3812 Desporto Comunitário
Proprama: QU2O Lsportese Luger
Objetivo : Proporcionar nos moradores de Mmelândia. oportunidades de praticar atividades fisicas, aprynorir suas
hubilidades nos esportes, desenvolvendo também valores e atitudes positivas de convivência e cidadania,
por mew da educação pelo esporte,
Gerente:
Público Aba: População em Gral
Juslficativas Esporte lazer são dincitx Fundamentais part a gamutin do desynvolvimentn snçial,
além de canteibuoe para a qualidade de vela da populações emueipação ev
desenvolvimento humm.
Nutureza Início Previsto Término Previsto
Indicator Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni ] [RO
Ação Unid. Medida “Tipo Meta 3020
20453 Outras Umalsdes c Mebuss 1 28.774.0d
Deserição: Desenvolvimento do Desportu Comunitário - Eventos
Praduto : Outtos Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2u2o
Açho Unid. Medida TE
2064 Pessoas 1 90.738.00
Descrição: Bolt Auxílio para Ateuas
Produto : Pessuas Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meta apzo
2065 Outras Unidades « Medidas ] 82,0U.UO
peserição: Realização de Atividades é Eventos de Recscaçio e Luzer
Prestuta 3 Outros Produtos
Orgão: 14 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN, DE MAT.
Unidude: 00] PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat.
Função: “9 Previdência Social
ssavev elotech.eom.br TO LIT9Pág. 37
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ty ) Estado do Paraná
Exercício: 2020
Suh-tianção: 272 Previdença do Regune Estatutário
Programa; 0027 Custeio de Leneficios Previdenciários
Objetivo : Custeio de Benclicios Previdenciários
Gerente :
Pública Alvo: População em Geral
Justificativa: Ubietiva o cudem de benchicius previdenciários aos atauis 4GU servidores ativos, nos R7
usutivas e uus 23 pensionistas
Nalireza tnfelo Previsto Término Previsto
Indicuder Unid. Metida Indice Mais 2030
Recente
MANL TENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ] 1.90
Ação Unhi. Medida Yipe Meta àozo
24174 Quiras Lmades e Medidas 1 2045 SOr.0D
Descrição: Custeio de Rengticios Previdenemrias
Produto 3 Apoio Admunssirativo
Orgão: 14 FUNDO MUN. DE PREV, DO MUN, DE MAT.
Umidade: 00) PREVIMAT - Fundo Mun. de Prov. Mun. Mat.
a a e rem meti
Função: 4 Previdência Sueral
SubeFunção: 272 Previdência do Regime Estututário
Programas 0028 Manutenção das Atividades do Previmat
Objetivo ; Executa q politica previdenciáno em observância aos pr incípios da seguridade social para à concessão de
aposentudorin e pensão, cam quelidude, promovendo & valorização humana para os servidoses efetivos do
mumeípio de Matelándia, por meio de una gestão elicu, transparente, eficiente esficas,
Gerente:
Pública alvo; População em Geral
Justificativa: Busuar cada vez mais 1 eficiência dus serviços e assim garontir a sustentabilidade do
»ustera. propureionando nimor segurança para us servidores.
Natureza Iníeio Previsto Vármina Prevista
Indicador Unid. Medida Indice Muis 2e2a
Recente
MANU [ENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 1.09
Ação Unhl. Medida Tipo Meta tó
2080 Ontsas Linidudes e Medidas ] 252.501,04
Duseríção: Manutenção das Atividades do Previmar
Prodyto : Apoio Adimmstrativo
Orgão: 13 FUNDO MUN DE PREV. DO MUN. DE MAT
Unidade: 001 PREVIMAT - Fundo Mun, de Prev. Mun. Mai.
e eee mm
: 99 Reserva de Contingência
nção: 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS
Programa: (029 Constituição de reserva,
Objetivo : Canstituição de reserva.
Gerente:
wav elotuelenmde 16/12/2040Pãg. 38
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pn
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO
Vúblico Alvo; População em Geral
Justificativa: Objetiva o custeio de bencrícias futuros c/ou eventos imprevistos.
Nutureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2420
Recente
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ! 1.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
5 Outras Unidades e Medidas i 1.053.805.38
Descrição: Constituição de Reserva
Produto : Apoio Administmtiva
Total Geral: 83,242,347,02
Comentários
RINEU MUENONCIN ANDRLA REGINA DE SOUZA RLGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORG.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC:PR 050024/0-6
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
He
rag ga
MATELANCIA é
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
Consolidado
SME Depesegragiaç UBE rios o ineo VI EE
EVENTO Valor Previsto pará 2020
Aumento Permunente da Recesta 0,00 |
tb Transfécencias Consutucionas U,00
Cy Transerências so PUNDLI Voo
Saldo Paral da Amimenta Permanente de Reventa dy A
Reducuo Permanente de Despesas (UH Quo
Margem Bruta (Ml) = = 11) 000
| Saida Utilizado [LUZ ADO
| Novas DOCU uuo
Novas DOCE PPP 4.00 |
| Murgem Liquida de Expansão de DOCE (Va it-IVA 00 |
]
FO TE Sie Llotech Gostas Publosa, UU nedacdo Respogedreçt PREELITURS MU NRP: A DE MATELANDIS, cieido em Hfadez DON ue DUd e NS
MATELANDIA 16 de dezembro de 2D19
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEIJULIANO RAMOS
CONTADOR CROPR 054024 0-6
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