| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4397 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO |
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— NUTZ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.387/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei: Art. 1º Em cumprimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal e no inciso Il do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, esta Lei estabelece as Diretrizes, Objetivos, Prioridades e Metas para a elaboração e execução da lei orçamentária anual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, compreendendo: !- Das Metas Fiscais; I!- Das Prioridades da Administração Municipal; HI - Da Estrutura dos Orçamentos; IV - Das Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município; V - Das Disposições sobre a Divida Pública Municipal; VI - Das Disposições sobre Despesas com Pessoal; VI! - Das Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e VIII - Das Disposições Gerais. I- DAS METAS FISCAIS Art. 2º Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2020, estão identificadas nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN. Art. 3º A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades Municipais das Administrações Direta e Indireta que se utilizam de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Art. 4º O Anexo de Riscos Fiscais, 8 3º do art. 4º da LRF, foi elaborado de acordo com o manual técnico de demonstrativos fiscais da Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN. Art. 5º Os Anexos de Riscos e Metas Fiscais referidos nos Art. 2º e 3º desta Lei constituem-se dos seguintes: VOLUME | Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais ANEXO DE RISCOS FISCAIS Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP p “Br Pro ora Ca cam Credo Padrão + A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | documento, desde que visualizado através de | [855 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10? de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr gov br no ink Dlário Oficial Página 40 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos / &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo | - Metas Anuais; Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido; Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores; Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas; e Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Parágrafo Único. Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação se constituirá nas Metas Fiscais do Município. RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS Art. 6º Em cumprimento ao $& 3º do Art. 4º da LRF a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e as Providências a adotar no caso de sua ocorrência. METAS ANUAIS Art. 7º Em cumprimento ao 8 1º, do art. 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, o Demonstrativo | - Metas Anuais, será elaborado em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o exercício a que se refere e para os dois seguintes. 8 1º Os valores correntes dos exercícios de 2020, 2021 e 2022 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam como parâmetro o Índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN. 8 2º Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Art. 8º Atendendo ao disposto no $ 2º, inciso |, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício financeiro anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Divida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas. METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Art. 9º De acordo com o 8 2º, item Il, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Divida Pública Consolidada e Divida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | : ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- so. E E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de 5. | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://jenwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 41 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO U rs O PAIELANÇIA Parágrafo Único. Objetivando maior consistência e subsídio às análises, Os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices constantes do Demonstrativo Il. EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO o Art. 10 Em obediência ao 8 2º, inciso HI, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo |V - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação. . Parágrafo Único. O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Art. 11 O 8 2º, inciso Ill, do Art. 4º da LRF, que trata da Evolução do Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinados por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos deve estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados. Parágrafo Único. O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Art. 12 Em razão do que está estabelecido no 8 2º, inciso IV, alínea "a", do Art. 4º, da LRF, O Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios. O Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o do Paraná da Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN, estabelece um comparativo entre Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar O Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS. ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Art. 13 Conforme estabelecido no 8 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas. $ 1º A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de aliquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. S2º A renúncia será acompanhada das medidas de compensação provenientes do aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I Cr no E o cSnral | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início N documento, desde que visualizado através de “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil beto: matelandia.pr.gov.br no link Dlário Oficial. Página 42 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 fo). MATELANDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos /itmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO , . Art 144 O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. , . Parágrafo Único. O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado. MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS. Art. 15 0 8 2º, inciso Il, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional. Parágrafo Único. De conformidade com a Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para os exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO. Art. 16 A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. Parágrafo Único. O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN, e às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público - NBCASP, METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL. Art. 17 O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN. Parágrafo Único. O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Divida Fiscal Líquida. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA. Art. 18 Divida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais. | A , , . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | piário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ES A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordocoma | documento, desde que visualizado através de “o | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 43 (+) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tifmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO o Parágrafo Único. Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercicios anteriores e da projeção dos valores para os exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022. |l- DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . = Art. 19 As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2020 estão definidas e demonstradas no Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei, conforme anexo próprio. =. 8 1º Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2020 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas. o & 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2020, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas. $ 3º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá ser revisada, mediante a edição de Decreto do Chefe do Poder Executivo, a qualquer tempo, com a finalidade de mantê-la sempre atualizada, mediante a inclusão, alteração ou supressão de programas, objetivos, metas e ações, visando sua adequação ao cenário econômico nacional, mediante a indicação dos recursos necessários para a sua cobertura. |Il- DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS Art. 20 O orçamento para o exercício financeiro de 2020 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras, que recebam recursos do Tesouro e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal. Art. 21 A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Art. 22 A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso | da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação vigente. IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 23 O Orçamento para exercício financeiro de 2020 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras, na forma do que preceituam os arts. 1º, 8 1º4º,|, "a" e 48 da LRF. Art. 24 Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para o exercício financeiro de 2020 deverão observar os efeitos das alterações na legislação tributária, sobretudo com relação a incentivos fiscais autorizados, às projeções de inflação e de crescimento econômico, do período, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, art. 12 da LRF. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado E ta A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | rasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | “e Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://orvrw, matelandia.orgov.br. no link Diário Oficial. Página 44 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Em 349 A n ASELÁNDIA Parágrafo Único. Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocara à disposição do Poder Legislativo Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subsequentes acompanhados das respectivas memórias de cálculo, art. 12, 8 3º da LRF. Art. 25 Na execução do orçamento, se verificado que o comportamento da arrecadação poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional às suas dotações e observadas as respectivas fontes de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentações financeiras nos montantes necessários, para as dotações abaixo, art. 9º da LRF: |- projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias, |l - obras em geral, desde que ainda não iniciadas; Il - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades. Parágrafo Único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para adoção ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentações financeiras, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos. Art. 26 As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para O exercício financeiro de 2020, poderão ser expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para O exercício financeiro de 2020, art. 4º, 8 2º da LRF. Art. 27 Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar O equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei, art. 4º,83º da LRF. g 1º Os riscos fiscais, caso ocorram, serão suportados pelos recursos da Reserva de Contingência, e também, do Excesso de Arrecadação, se houver, e do Superávit Financeiro de exercícios anteriores. 8 2º Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhara Projeto de Lei à Camara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas. Art. 28 O Orçamento para o exercício financeiro de 2020 destinará recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 0,30% das Receitas Correntes Líquidas previstas e 15% (quinze por cento), do total do orçamento de cada entidade para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, na forma do que preceitua o art. 5º, Ill da LRF. 8 1º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de Créditos Adicionais Suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº 163/2001, e art. 8º art. 5º III, "b" da LRF. 8 2º Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 30 de julho de 2020, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais, na forma do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 29 Os investimentos com duração superior a 42 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual, art. 5º, 8 5º da LRF. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. IGP Pio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão o A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a gocumento, desde que visualizado através de e | Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //onecw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 45 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos / Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 23, reg al VOJELÂNDIA Art. 30 A Lei Orçamentária poderá prever superávit orçamentário. . = Parágrafo Único. Se, no decorrer do exercício financeiro, não houver necessidade de utilização integral do superávit orçamentário, O Executivo poderá fazer uso do valor remanescente para a abertura de créditos adicionais, na forma que estabelecer a lei orçamentária. . Art. 314 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de | . Art. 32 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. = Art. 33 O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal e bimestral de desembolsos para suas Unidades Gestoras, arts. 8º e 13 da LRF. Art. 34 Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para O exercício financeiro de 2020, com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido, arts. 8º, Parágrafo Único e 50, | da LRF. Art. 35 A renúncia de receita estimada para O exercício financeiro de 2020, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento das receitas, art. 4,82, V e art. 14, | da LRF. Art. 36 Na realização das ações de sua competência, O Município poderá transferir recursos à instituições privadas sem fins lucrativos, desde que compatíveis com os programas constantes da Lei Orçamentária Anual e de acordo com o que preceituam os arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64, bem como observado o disposto no art. 19 da Constituição Federal de 1.988, art. 4º, |, "Te art. 16 da LRF, e Lei 13.019/2014, mediante a celebração de Termo de Fomento, Termo de Colaboração, ou Acordo de Cooperação, através dos quais fiquem claramente definidos os deveres e obrigações das partes, e a forma e 08 prazos para apresentação do processo de prestação de contas. 8 1º Para habilitar-se ao recebimento dos recursos referidos no “caput” deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar plano para aplicação dos recursos. 82º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão, a qualquer tempo, à fiscalização do Poder Público Municipal com a finalidade de verificar O cumprimento das metas e objetivos para OS quais receberam 08 recursos. g 3º Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, à inclusão de dotações na Lei Orçamentária e sua execução, dependerão, ainda de: |- publicação, pelo Poder Executivo, das normas a serem observadas na concessão de auxílios e subvenções, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade; 1! — identificação do beneficiário, do valor transferido e do objeto do respectivo convênio, termo de Fomento ou termo de Colaboração; |l — demonstrativo de que haverá expansão dos serviços prestados por parte da entidade beneficiária, e de que é mais econômico ao Poder Público repassar O recurso, do que prestar diretamente o serviço, na forma do que preceituam os arts. 16e 17 daLei Federal nº 4.320/64. — | | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | d mia h jocumento, desde que visualizado através de ns Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrto://wrwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 46 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / 'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 8 4º A liberação de recursos para as referidas entidades estará condicionada à celebração de convênio ou termo de Fomento ou termo de Colaboração a ser firmado entre o Município e a mesma, para um período não superior a vigência do Plano Plurianual, bem como a apresentação da prestação de contas de parcelas anteriormente recebidas. ] . 8 5º É vedado o repasse de recursos à entidade cujos processos de prestação de contas sejam julgados irregulares, ou enquanto as irregularidades não forem sanadas. 8 6º Por se tratarem de recursos públicos, mesmo repassados às entidades mencionadas no “caput” deste artigo, os referidos valores estarão sujeitos às normas de execução impostas à Administração Pública. 8 7º. É expressamente vedado à entidade beneficiária o repasse de recursos recebidos por força de convênio à terceira entidade. g 8º Para habilitar-se, bem como para receber os referidos recursos a entidade terá que comprovar a sua regularidade fiscal, na forma do preceitua o $ 3º do artigo 195 da C.F./88. Art. 37 Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens | e Il da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade. Parágrafo Único. Para efeito do disposto no art. 16, 8 3º da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercicio financeiro de 2020, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item | do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizado, art. 16, 8 3º da LRF. Art. 38 As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e de operações de crédito, art. 45 da LRF. Art. 39 Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes, comprovado o interesse público, e previstos recursos na lei orçamentária anual, art. 62 da LRF. Art. 40 A previsão das receitas e a fixação das despesas para O exercicio financeiro de 2020, dar-se-á a preços correntes. Art. 41. Fica o Poder Executivo autorizado a manter atualizados os valores constantes do orçamento para o exercício financeiro de 2020, pela variação do INPC/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ocorrida a partir do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo Municipal. Parágrafo Único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados antes do início da execução e após trimestralmente pela variação acumulada do índice mencionado no “caput” deste artigo. Art. 42 A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001. | ár i e E Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial dssinaã EE ado Eco Ie A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ho Dao matelandi br.gou.br no ink Dlário Ofcial Página 47 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ timatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO : MATELÂNEIA Parágrafo Único. A transposição, 0 remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser efetuada por Decreto do Prefeito Municipal, art. 167, VI da CF/88. Ant. 43 - Durante a execução orçamentária do exercício financeiró de 2020, o Poder Executivo Municipal, mediante a edição de ato do chefe respectivo, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para O exercício financeiro de 2020, art. 167, | da CF/88. Art. 44 O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, 8 3º da LRF. Parágrafo Único. Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício financeiro, art. 4º, "e" da LRF. Art. 45 Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2020, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas, art. 4º, |, “e” da LRF. V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 46 A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 poderá conter autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 16% (dezesseis por cento) das Receitas Correntes Liquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida nos arts. 30, 31 e 32 da LRF. Art. 47 A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica do Poder Legislativo, art. 32, Parágrafo Único da LRF. Art. 48 Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar O excesso, O Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira, art. 31, 81º, Ilda LRF. VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL Art. 49 Os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, mediante lei autorizativa, poderão em 2020, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF, art. 169, 8 1º, Il da CF/88. Parágrafo Único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2020. Art. 50 Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2020, Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificada no exercício de 2020 acrescida de 5%, obedecidos os limites prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Liquida, respectivamente, art. 71 da LRF. ” ie z Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | ICP | Diário Ofciat Assinado fiança CAME ai ado E” A prefeitura Munieipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ras! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil hrto:/fyrws matelandia,prgov.br no link Diário Oficial. Página 48 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-EEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / | publicacoesmunicipais.com br/eatos /tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO no Art. 51 Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificados e comprovado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, Ill da LRF, art. 22, Parágrafo Único, V da LRF. Art. 52 O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF, arts. 19 e 20: | - eliminação de vantagens concedidas a servidores; |! - eliminação das despesas com horas-extras, o |ll - redução em até 20% (vinte por cento), das despesas com servidores ocupantes de cargo em comissão; |V - demissão de servidores admitidos em caráter temporário; V — Demissão de servidores não estáveis. Art. 53 Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de- obra referente substituição de servidores de que trata O art. 18, 8 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros. Parágrafo Único. Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”. vII- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Art. 54 O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes, art. 14 da LRF. Art. 55 Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em divida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita, art. 1483º da LRF. Art. 56 O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação, art. 14,8 2º da LRF. VIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 57 O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até O encerramento do período legislativo anual. g 1º A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir O disposto no "caput" deste artigo. | E A Assi sd Digitalmente por RINEU MENONCIN | iárii o rquivo Assinado Digi almente por R | ICP | ci aos gesoncamene com cercado Para çã | Ape e edade deste | Jnício | n documento, desde que visualizado através de 15 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http; ararw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 49 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2º Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2020, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual, à razão de 1/12 (um doze avos) ao mês. Art. 58 Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria. Parágrafo Único. Serão de responsabilidade do agente que der causa, às multas e juros incorridos pelo ente, em face da ação ou omissão dolosa e/ou culposa deste. Art. 59 Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos, pelos seus respectivos saldos, no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo, art. 167 8 2º da CF/88. Art. 60 O Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município. Art. 61 Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 4.388/2019 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou € O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do Município de Matelândia para O exercício financeiro de 2020, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para O exercício a que se refere tos e quarenta e sete reais e no valor de R$ 83.242.347,02 (Oitenta e três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezen dois centavos), compreendendo: | Ari e JE E Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Dário ll Aid Evora mA doca A rt ae ata d garanta da atentado deste documento, desde que visualizado através de o Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: / furo, a SER no link Diário Oficial. E. E E Página SO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE2019 ANOIX EDIÇÃO NS:2219-184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Xe dereo a MATELÂNDIA OBRAS EM ANDAMENTO [CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS] 633, Em andamento x Próprio + Federal EXECUÇÃO DE 4.934,60Mº DE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. CONSTRUÇÃO DE 20 MORADIAS POPULARES, TERMO DE COMPROMISSO N. ASOOOAT958-TAIPU 1.068.378,59 Em andamento ITAIPU EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA NA ESTRADA RURAL DA a COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO E SILVA JARDIM 229.157,39 Em andamento Próprio + Federal DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LERIDES P, LIMA - JARDIM TROPICAL - , CONVENIO 431/2018/AGUASPARANÁ 813.995,14 Em andamento Proprio + Estadual EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA BENTO Em andamento X Próprio GONÇALVES ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA CARLOS TURRI, COM 100.745,21 Em andamento X Próprio AREA TOTAL DE 1.561,00 Mº EXECUÇÃO DE RECAPE EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA COM ÁREA TOTAL DE 11.273,90? EM TRECHOS DAS RUAS: RIO DE JANEIRO PATRIMÔNIO 5748, COPACABANA PATRIMÔNIO 5747, o CARLOS GOMES PATRIMÔNIO 5745 E AVENIDA NEREU RAMOS PATRIMÔNIO 527 480.57 Em andemento ! Próprio + Federal 5737, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 865615/2018 — IMDRICAIXA - PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM CONCRETO ARMADO NA ÁREA INTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS. PATRIMÔNIO 501.983,95 Em andamento Própria + Federal 5639, CONTRATO DE REPASSE Nº873670/2018/MCICAIXA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METÓDOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS.| - RECEITAS CONSOLIDADO Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. ICE | piricofical ssiradoretonicamente com Corticado Padrão IC, per url de tn ds gama da sutetade dese | Inc documento, desde que visualizado através de 155» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://snww matetandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 56 A MATELANDIA https: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ublicacoesmunicipais.com.br/eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ANO: IX PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS 1- RECEITAS Artdº, 62º, Inciso TI da LRF 2020 Consolidado RS ARRECADADA | ORÇADA PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO TE Em | TR 2021 FA Recertas Correntes 7217061463] 7947212265 MEN M] US BTOIGIDE] 100.603,448,88 Uimpostos, Taxas e Comntuições de Mellrka AMTT2NSS E.$99 TIIMA 617,24 VIII VINI IUAM 16NS) MO GOUSTIAA Comiribuuções AASP TORO USGNDID RA) TRSSTHSIS) AZ63UMIDA] 43593200) AGIU ORIAS Receita Patrimonial ASP BOAS 144834330] | 28624079 TAREEIADH) PABLO | SIONITAT Receitas Agrypecuária uso VIMOS uu dom 040 0.00 at Industrial “00 va vom «om 0,00] O ide Serviços LAND AS] 3420714 138148, [7730 paras?) 134,33 1,64 Heunsferências Correnses SEGTUSIIS GLISSBSIMO, 6S5IMOSS TU] 72 5VILNRAI) TE6IA IGG) TUATIASITO, Outras Recentis Correntes 2956 445,77 2.443 R9547 28$8 249,19] A e8 299,74 1699. 247,16] TRAS FISH Kecestas de Copital 24h93 121.57 41547082) 1 230. H45,00 DO LAU 4H] [O Operações de Credito 148.782,72) Dto) 0,00! DO, O Vo] 0,0 Alienação de Bus Aq] DAM] nu U.01 UAM] tum Amortização de Empréstimos “00 PALO a, u, UM 0,09) 0,0 TeansTerên ias de Capuol [92430685 4134 170,82 HM HM n00] AO AA Outras Receitas de Copotal E) vam] 0,00 up] do. RL) Recertis Correntes - Intra Orçamestaria 281037 1.043.067,34 217.005,41 1 790.KIM, Th NTITASAES, à B8I.9462] Uinpastos, Taxas e Contribuições de Melhoria “00 vam 1,00 9,0 4.00) GM, Contribuições 2781 303,77 MIT ÇA 3217.0057 ITVI.8MG, Th ATT BSM 3.683.946,21 Receita Patriemomal - fiteaOrçamentina «400 a] ur “0 tsh0] Receita Agmpocuária 0.90) DAM [OO am om Receita Industrial E VAI] n,04 €.00 1,00) Revcitu de Serviços um DAL DRLi 0,00) 0.0u] Translerências Cormentos sao! 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NT6IHG96ID G2UALIOTA Comentários Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 57 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Em * so Pa MATELÂNUIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO rio PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado dao Paraná (623) | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I- RECEITAS Artd'o E 2º, inciso E da LRE 2020 Consolidada R$ erre ar nm RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO “PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORÇ. ODIRLLI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR 050024 0-6 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS | a - RECEITAS DETALHADA ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através d a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil a ds ário O! http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 58 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ecatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ICP Brasil e Estada do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS Ta - RECEITAS Art 4º. 2", inciso Li da LRF 2020 Consolidado Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Motas Anuais Valor Nonunal - RS vi artação “a 2017 6.977.232,95] 2018 8,599,713.84 n32s | 2019 9.035.627,24 105,07 2020 9.239.928,10) 102,26 2021 10.431.168,84 289 2022 L0,900.8 71,44 t04.50 Nota: o = E Metas Anuais Valor Nominul - R$ Varinção "a 2017 3,444,165,93 2018 3,563,039,K6 IDIAS 2019 3.858.788,34 108,30 2020 4.262.000,28] 10,45 202) 4,459.312,29 104.63 2022 4.659.981,34 104,50 Nota: (Receita Patrimonial Metas Anuais 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Na a Receita de Serviços Valor Nominal - R$ 559.866,44 1.448 343,39] 1.286.240,79 1.490.834,28 1.484,160.26] 1.550.947,47) Variação “a 258.69 88.81 Hs.91 99,55 104,50 Metas Anuais 2017 2u13 2019 2020 2021 2022 Valor Nominal - R$ 51.389,45 34,207,14 128.145,11 137.756,00) 148.087,70 154.751,65 Variação “a 66,50 374.62 107,50 107,50 | 104,50 | Nata; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 59 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS la - RECEITAS Art4º.8 2º, Inciso If da LRE 2020 Consolidado Outras Receitas Correntes Meus Anuais Valor Nominal « R$ Variação “o 2017 | 2458 445.22 JUR 2.463.895,47 100,22 | 2019 2.848.349,19 115,60 204 3.168.299,74 DERA) 2u21 1.699.247,16 116,76 | 2022 3.865.713,28 104,50 Nntaz [Operações de Crédito . | Metas Anuais Valor Nontinal - R$ Variação % 2017 14878272 | MHR UDO 0,00 2019 0,00) 02,00 200 20.000,00) oa 2025 Um) 0,00 2022 Um)! 0,00 Nota: (Transferências de Ca pltal | | E Fones mass rena | Metus Ânuuis Vulor Numinul - R$ Variução “a 2017 | 1.944.368,85 | 2018 A.134 3782 212,63 2019 1.230,345,00 29,7% 2920 | 0.00] 0,90 aa 0.09 000 | 2022 0,00 0,00 Nata: MATELANDIA Tá de dezumbru de 2019 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PRETLITO MUNICIPAL, SEC, MUNIC, FAZENDA E ORÇ ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRCFR SH 0-6 | ' . " | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início E : E documento, desde que visualizado através de “o Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 60 25249 ES) STELA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS il - DESPESAS CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná (+) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÂLCULODAS METAS ANUAIS H - DESPESAS Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF 2020 y Consolidado R$ CPECIE - REALIZADA ORÇADA E PREVISÃO . j| ESPECIFICAÇÃO ui? | *01R [ au 2 2021 2022 | DESPESAS CORRENTES ql 3 tva 05.538. SA.6h T$.143 47204 PO TLM O] NIA9SGAVA]] M7.652488,30 Pessual u Luncurgos Suciais MBTSNSIAD ILOIDADOTO AOITATAGSI SO DITIUSDO NO ASOISTAE 48704.324,07) Juros e Uncargus cha Divada 211.568,50 243.800,82 153.000,00 277.350,00 798.151,25) 313,058.8] Outras Despesas Correntes 2772365189) D76NRI9JAUR 3421473855 33.467.143,2000 JA TALIIO AR ARSTIOTA A) DESPESAS DE CAPITAL (11) 5.268 .SUU.58 17242824 R482.654 00 1057 RT 1.937.266,72, 24 FU2,76 Investimentos A.570.902. 1) 5.544, 259,67 TATI29 0 04.35H,4h 8937370 GIGA MI Inverções Finaneciras 0,00 9,00 DK) una 0,00 0,00 Amertização da Divida GUILSISAS 62ENGR,ST 809.525.(H) 1.046.587,31 1043,520,38] 1.095.705,85 RESERVA DE CONTINGENCIA (HF UM) [IRD] 121461714 TanZ Bh 2 248.180.37] RRRLST NEL) 67476.600,99) 71.710.995,00 8483574328 B324234702) 87.678.696,90 | 92.044.230,78 TOTALCV=(H IR) MATELANDIA 16 de dezembro de 2019 Comentários RINEU MENONCIN PREFEITO MUNICIPAL, ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC/PR D5(W24:0-6 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS Ila — DESPESA DETALHADA ICP Brasil 9 c P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 61 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág, https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS Mu - DESPESA Art4º, 8 2º, inciso Il da LRF Consolidado DESPESAS CORRENTES “Metas Anuais — Valur Nominal - R$ Variação “a 2017 62.211.109,41 IWIR 65.538.567,66 105934 2019 75.142.472,08 Hans 2020 79.791.698.40 106.19 PApd! 83.495 649,6] 104,64 mz 87.652.459,39 104,98 Nota: Pessoal e Encargos Sociais Metas Anuais o Vulor Nominal - R$ | Variação | mI7 4.275.889,02 | 201% 37.611.820.76 | 109,73 2019 40,774.736,53 108,41 2020 40.047, 20520 112,93 2021 46. 456.357,88 VALR9 NU 48.766.324,97 104,97 Nota: Juros c Encargos da Divida | Metas Amais Valor Nominal - R$ Variação “| mIT 211.568,50 2018 243.800,82 115,23 2019 153.000,00 62,76 2020 277.350,00 ERi27 2021 298.151,25 107,50 2022 23.088,81 105.00 Notar . E . Outras Despesas Correntes [Mersâmais — NalorNominal-R$] Voriaçin% 2017 27.722.651,89 2WIs 27.082.946,U8 94,85 2019 34.214735,55 123,59 | 2020 13,467,143,26 97,81 | 2021 36.741.140,4k 109,78 2022 38.573.079,64) 104,99 Neta! ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Pa pd er fest Início 452 | Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil e aa ET ink Diário O Página 62 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS Ha-DESPESA Art4, 62º, Inciso LU da LRF Consolidado DESPESAS DE CAPITAL, Metas Anuis Valor Nominal - R$ | Variação "y | 217 5.265.500,58 | 2014 6.172.428,24 722 2019 8.482.654,02 137,43 2020 1.987.945,87 23,44 | 201 [937.266,72 97,45| 21122 2033,707,76 104,98 N Investimentos Metas Anuais o Valor Nominal - R$] Variação de | 2017 4.870.902,10 | | 208 8.544.359,67 | 12130/ 2019 7.673.129,02 138,40 | 3020 941.358,56 no? 2021 893.737, Da 94 2v22 937.996,91 104.95) Nota: Inverções Financeiras Metas Anis Valor Nominal - R$ Variação "a | 2017 00% | 2018 0,00 | 9,00 2019 u,0u u,00 2020 0.00 2, | 2021 0,00] a,00 2022 0,00 um Nata: Amortização da Divida Metas Anuais E = Valor Nominal - R$ Variação “a | 2017 694,598,4K 2018 628.068,57 9.42 2019 809.525,00 128.89 2020 106.547,31 12908 32 [043.829,38 99 | 22 1.095.705,85 105,00 | Nota: ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a Pi ra ei O de mutenttenaa deste | o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Amigas pri tia através ce idade deste Início = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil httç//vcany.matelandia, pe gov. be no link Diária Oflcla, Página 63 | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ei a De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS lia - DESPESA Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF Cunsolidado RESERVA DE CONTINGÊNCIA Aletas Anuais | Valor Nominal - RS Í Variação % 2017 0.00 2018 0,00 0,00 2019 1.210.617,15 0,00 2020 1.462.702,69 | 120,82 2021 2.245.780,57 | 153,54 2022 2.358,069.60 | 105,00 Nota: MATELANDIA Ló de dezembro de 2019 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA É ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR 050024'0-6 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio " rel E documento, desde que visualizado através de “ | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 64 DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Xe 299 a MATELANDIA é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA acrseme Y LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( ) METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS HI - RESULTADO PRIMÁRIO Art4ºg 2". Inciso If da LRF un RS Consolidado SSPRETOAS! ABRECADADA. ORCADA PRI VISÃO | ES : Ementa CA — | URÇADA | Eme .— ESPECIFICAÇÃO o mu ET 2019 2024 E mm | REULITAS CORRIN LES 1) LO TENTUAIIAS Tu aMR Os A, ELMIZ DONT SO Mure MA PS NHLIGA ZE) IMIAÇIA 44 Rus Revetta Urbmitária poema RSVPTINRA) GUIEAZIIA] NINO II MELA] LaMÃS| LOKI STI A Recife de Contninações Sd To, 9A R5GI030MO | IMSETENSS] A P6INOUZH O LISGTIZIO) A b89MK] 34 | Recetu Patrimenmud ESU AGA tas aro 12H46 240,79 DAMA IAM IRA tone 550 GATA?) splvações Estraneeims a lh SO Bon dá DARIA EMO FADO SMOM ASR? [EIARAPRES! Outras Receitas Fulrmenisin n,00 “cu TU 34,2 131 2H 137.195,12] Receita de Serviços SI IMVA4 MIM 137 756.10 14H 0x 154 5165 Veunsloróm: ms Cnrremes SEGTI SITES 63 SK BS3,40 63 SW 9$S 0 72 NV2 GUN AS TS 64H TAVA T9472 483.70 Dereurio Reais E ueranitos 2ASNASS II DAGABUSST) 2HANI4VIO 268.249,74 TOUT A RECEITAS FISCAIS CORRENTES UU) = 14-14 DIGITA TROS TOM] SI SIDAIDA| NUJTOLTARS ME SETADAIS RELLITAS DL CAPAL UN) FO9N IDT ATL VIOLA LI HS aa 20 000,00 0.00 Operações dy Crôsbitar (V) 144.782,72 uau ago 20 emo 0m 1100 Amortieação de emprestimos (Vit | vor ua “00 v,um uy Ahenação de Arivos (VI E) 1,00 aaa Dim ns Trnseicesatcans she € opotul LOSADONES | 4 134I7HI 1.230.345,04 a) ua Ouiras Recenas de Caqutal nom quo “90 u0o 1 4M5 Rec Fiscais de Caprisl EVUD = VV o vT = vis LASA DONAS | 4 PU VISI 12 Uis0a 0.90 tm mam) DEDUÇÕES VA RECEITA xy DO MITOS AMUIIGAID OS) 30 205 SM, HO ADH OG ,S8 LI VURIABVD | CU24AS 16 13S| Kenuncia Ui “23 1.67 eso 8 SON ND n00 ALU Restuições Dt uu ao um uau am Desetentas E anecaliihoa | AMIDO 327.376,46 «14.208,65 -3bL ATA TA -K3 HM Ny MAM Densução du Rescesta par o formação do FUNDE | CRRIT 66,7 SINTAM] MUSIK] ME DTS RIGDRO ATADA INTO) I2OILADER Quiras Deduções OMI RRO A ADI TRATO BA BAU eua, APOIA EAR] TLISTASMAB] TIAMSLMA TRONLASUZO BLGREIZIO| BOIASAIZIH us SIE SETA PS [47 572418 EERNARR O BIAS 40,8] RTOSIASE | 376) zu JU 74.736,53 46 047.208,20 St 48 IST RA 48. 766.124,07 | RECEITAS PRIMÁRIAS (NT=qUses tao | DESPESAS CORRENTES (31 | Feast) e Fsteurgum Saciase Auros e Encargos da Dis bla (XI Dat ncia 157 om em 277 Vepamt UM SHIS WD osK&I | Outras Despesas E umêntes | PBAGSIMS O 22682 VIGOR Ja 214.735,83 Mot i4a ão 6,741 ADAM AB.STI DIA OU | DESPESAS PISCAIS CORRENTES NI (XXI | ELIIASAOL O 052 TUNA | TAUBPITIOS | TOSLIISHAG MLIVIAGSIO 7 IM IM AM | DESPESAS DI CAPITAL pNtty 8.268. 5MASM niGI ds as Ns] 644,02 1987 W$4.87 1937. 206,72 dota gear) Investimentos Po ASTUSULIO | LASp asp eT Its Lava D4] M4RS0 RO$ 737,3 VITGM NL | vorçãos Poprmteaitas | E) am aum tua 1,00 nom) Armmartienção da [Dis lda (XIV) 9 S9NAR | G2ntnis,e? Rog.338,00 1.046.447,31 143 429,34 Lys fus,as DESPESAS HSCAIS CAPITAL NV = (NIM IV) 3 8S70902,10 SS soa Tem poa MAI ASBçSA BURINTIA 937 QUa,v] RIESLRVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) | vam von 12861718 FABITOLOS DIS 780,57 LISENGa HO pa dead | ! / | | O STO SAUIPISANCEIRAS ENVIOS = UNI + [O MATRAROS | TOMLZOAL | RIMTAZIBAS] SIMEMAIT O M6ANTOINIT| MGIL AGO, os | XV+NVI PESA TOTAL [ BTATADO NS TITIOIISDO | BAMISTANÍS | RIIALAMTHOI MIKIKATEOO| urnas dIO ma) LISAL3I VIRSIIST| MADEIRAS] DPIAISDAS O ATIMMAAAL | CS MASDIVA EÁRIO (NVEH + NX XVII RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA «LI6AINIAT DIDIVIASS) CIOMUSIAIGA] MITIANIAS | 2674122,84 «L7a9, 240.87] eNvOt+ UA NI l O TT Nisto E Iveeho anade Poblica, 1 Idade Rispuriodnri SHUFLIFITAÇS ML TE TEAL TH MATELANDIA, cnvilida tas Fides 2059 Re Tp q dm KINEL MENONCIN ANDREA REGINA DE SULZA REGINATO PREFLITO MUNICIPAL SEC. MUNO FAZENDA É ORÇ UDIRLLI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC-PR Us9024 0-6 see ebatech cen. tr TNT QOIY Pág 13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. vs £U Página 65 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL esa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná MATELÂNDIA > LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS Iv - RESULTADO NOMINAL, Art4, 8 2, inciso [lda LRF 2020 Consolidado R$ O BRECADADA | ORÇADA | Previsão ESPECIFICAÇÃO 2017 28 2019 2020 E] 2022 o o bo co d l * A LM b DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 090.670,35 1TIS AMAS] LION 126249100 131302070) 1A72400,03 DEDLÇÕES all) 6.511,136,72] V6NEIUYDA GI4S OVA BILL TO) JUIZÃ ATA 49) JUN9I,432,93 Ativo Disponivel 6.519.136,83) 4393027405 PMISGRLS ADARDIGT6]) 10.493.182,53] 11,968 475,75 Haveres Financeiras ALDIR ES, 1334751 316.668,54 AOS AEB? ALII H2V RHADI (:) Restos a Pagar rucessados 441), 182,69 EE al20) da ay7 tl 462. 82238 481 034,78 SU AMORA Receita de Privtizações (IV) 0,00 0 nua 0,00) 9,00 000 Passavos Reconhecidos (V) 10,00 y mm) ul 4,00 tam) [E DiviDA FISCAL LÁQUIDA (UE AIN -W) LRIDA6637 TAM IRH a pjuiáio -BTS9KSA IO) A TID45S7O] -DS2D 426 rr y Cheat) tr-b) td-e) td- e ti- e) tg- O E LSSAISA AD] 3 12892242 IM JIMAS =SLT AISO 380 602,6] =S9 970,5] Notas * Refere-se an valur previsto da Divida Consolidado Liquida do exercicio de QU (-R$ 6,975,220 47 MATELANDIA 16 de duzembro de 2019 DC aa RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNIC, FAZENDA E ORÇ ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC PR USO 0-6 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = f e A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de = o Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 66 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA o vd De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: ublicacoesmunicipais.com.br/ eatos / tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS V - Montante da Divida Pública Art4º 4 2º, inciso Lda LRF 202 Consolidado RS ESPECIFICAÇÃO mio | ma? 201% 2019 EE | 2] 222 DÍVIDA CONSOLIDADA (h 254919,3]] L6JOM70AS| 173552045 120237238) E262AVIMO) 1MID2DIO) 1 I7LIDGAI Divida Mobiliária 0.04 maxi! 1,04 um O) 4x uso Outras Digas 2.341.919,53 L6VOSTOAS| I7ISSIGAS] 120237238 D263AMIMO) 13I3DIDIO] 137L106A3 DI DUÇÕES lh ERARR Ra GSULIIÇA] VAR GDA 954308961 IDHPI MAIO) TO SIUITRAV MD KO) SNI Ave Disponivel FAB DITA] GSIBLAST MBGTOIDO] OMDBMBISI JDIBD IGT] OAMNLBISI 1005 N75,75 Haseres Fetaneeiros LAI SOS MERAS! 433 847,4] 376 068,59 293 498.87) 411.328,24 429 828,01 (Restos a Pagar Procestados EIREIU] Au, bB2,09| LA hd 440, 497.40 de2 522.2K 48103428] 502 6848) DELE == AITSDDOAT) ABIOIGAT 7 94GIAS TO) MATAS .110488.79] 98204260 MATELANDIA Le dde dezembro de 20) Comentários RINLU MENONCIN ANDREA RLGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ. OBIRLETIULIANO RAMOS CONTADOR CRC.PR 050024/0-6 LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS!FISCAIS METAS ANUAIS Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura punir de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ' me loi E locumento, desde que visualizado através de “> Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil DP ros tando go o ink Dário OS Página 67 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: ublicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PRE ITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS KISCAIS METAS ANUAIS 2020 Consolidado AME - Demonstateo | (ERI. une. q Zu, inciso Ly R$ 10 = SPECTEI =) [== zoom . o zap o ESPECIFICAÇÃO Valor Vu k Vale | abr j Do var | Valor |, . Corrente Constante esp nei Cormeme | Constante [O PBRCL comente | Congunte ARCL Receita Futal NR) MESTAMLD mo] Up) PR] SOTUI RAR] DOS MINDE OEBISZICTA] MUMETMCAI| DAH] FIO Receitas Primarins ty A I| AM Tamar st MARE UA DIMMU] SAMA MOIS] AMUI JUL) SOTUMANEDO] AMPLIAR] RARÃ LES Ds peso Tora RAIAS MATO] POSATARMA] JU I6Ã VITA NIATOGUAI) AQIVLMINGL] SMDUA FPI) pras Menta? masa] QUTRAE pit Despess Premárias UM IDEA] TOM RITA] DNS HINO] MM IITOIA ST] UNO] UM INSOS] MIRISARRRS] TIATRAIOT | FULAASÊ Do Roestndtago Pramcária CUD = 11 = 3H FECRREO RRCOLNE RO DO RR Co AI IIFMÍMI] NAMKUTIAO vem Resultado Nominal MS TSM matas) 4, 49.34) asproze sp oaa Ta] MAs avisam] regressa] au ns Divida Publica Consolklada 132 ienes am 1 nau E AUS vm LITItMA. ta: ua Em Pisiuda Comsotitad Liquida o ata] ape] 20 team) enem RR] 104) a$ 1248] EE sai) TIMÊ EM Receila Prmarias ade. PPP (IVy ums eu eai] to] am um E] CI mpi esa Despesas f'ricnárias geradas PYR EV) vw et qu et dn um =u) wo) und da te do esldo PPP VJs Iv | sux) LARA atm LO | asse nm uu) cre) ams not “ELO DL Sist oc sent: Pc, Lnade Hesprcsdvsl PALA LITURA MIROCIPAL DI: MATLLANDIA, contudo em Ndee MJ 4a (94 e 3º Nota U cálculo das tetas acima descritas Rs peullzado cons idetandose u seguinte cenario aueroeconônico: E VARIÁVEIS 2020 2031 2022 ] PAES rea cresesmento “a anual) 1,50 | 1.30 1,84 | Taxa real de jura smplicito sobee a divida do Linverme (imédsn "4 antaly TAM 7 PAR | |Câmbuo (R$USS - Final do Army 34 EE) 380 | [tação emédia (8 augial) proetuda cum base em índices alicinis de inflação | A4.5U 4.8 BRO [Projeção do PI do Ludo R$ teulhares 429.900 GOV AKI AIG BHO, LD “A2.88S OD AM | Moetntakagia de Cálculo dos Valares Cerastnnos Co mm |] mi mo |] 19970 st | Valor Constante Lssas colunas identificam us valuras constantes que equivalem aos válores correntes abyirmbdos da vaniação da poder aquisitivo da mada, vu seja, espuryando os indices ade tniução cu deinção aplicados se cáleulo do x utor corrente, truzendo vs vabores das avetas anvais prata valores peuticador nu uno snaerior ao uno de referência da LDO Cálculo do Valor Consunte - ConTonee erieniação de Mania] do SFN - &Tdição, pág 54 must Íniice pira Delinção: HE —CEasa do Inflação de 20X 103] Câleuba ds Valor consante Valor correo / Indice para Detlação ROX? Índive paca Deflação tt» (Tuxa de lellação de 20X2 JAMH) [2 + 4Tuxá de Enllação de 20N2 * Bim Cidculo do Vafor Constante Valos Coments Imbicç pura Deslação 20X ridicas para Deflação: [E + Taxa de Inflação de 20X 4 1604) « || + (Taxa de Inflação de Z0NY 1003] x + 4Tawn de Intlução de 20X? 1004] Cólculv e Valer Constuote Vale Corrente frubive para Detlação MATELANDIA 16 de dezembro de 204 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início M el E documento, desde que visualizado através de 1» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://urwrw matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 68 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ *'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná ) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2020 Consolidado AME Demnnsirativo 1 (LRE, url do, $ 20, inciso b RS Ly = CC CANNDEA DR RINEU MENONCIN ANDRLA REGINA DE SOUZA REGINATO PREVEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRCPR 0500240-6 , E ' n | |] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Acer ra Mania) de Aa Por RIREU MENONIN, deste | o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à had cipal de a e e Início = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10 de 24.08.01 da ICP-Brasil oamno, desde que visualizado através de . http://www.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 69 UN SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ !matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO CP. rasil | ANTERIOR CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Parúnã LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS 2020 Cunsulidado AME Demmemsimtivo 3 ILRE, art do, k Zo, âncisa Eh IMetas 1 Metas Varlação (1-5 eEREe AE Presites Realizadas | | ESPLCIFICAÇÃO mia [YPIBIGRCL| Cam |%o PUB [o RCL| rata * 4) b) | | teomqb=a) (einj x tom Recezta Tatyt OO DLRINDOR | LOM) | 12704] 10.253 BD] 18M9 VIAS) IIS NEH RALO Recentas Prusânas dit 66 GZEFIGAS | a006 121,6) | TEMOS? | 17608 | ISO) paga 384 vay Despesa Tutal TUMBRVALIO| 16,441 aaa aires) NBT | DOM LogTongão 241 Despesas Primárias (11) GE SAROGLID| 16,581 12527) qango nest TDT] BRR] tras tera 235 Resultado Primário (Ly LI-11) MNBIAAIO | DAS Seo) EIUAAS HI) STO 430) A FNV ISOS) 21748 Resultudo Noininal BS MAD | «98 Sen] Aasmoda | MIS] 0345 am uam Divuda Pública Cansolodata VIBE S2048 | NAT A) tempos) DST 3917 Apso «288 Uávida Pública Consolidada Liquida TUIGIBRIO | ct] SAM) TOAGUARTO| 1911 ad 00 tax HOM TE Sestestia Llecondh Ciestão Dutísco, Uriidade Hérpuato tal PRESEIELHA AEUSIUIPAL EM: MA TELANDIA, estado cu fordbez 2014 am ANA e Sn Nota: PEL LStuduol Pres isto é Realizado para 208 ENPECIFICAÇÃO VALOR Presisão do PIB Etudual para 2018 SIS 78P.ONO,O Vahur efetiva (realizado) do PL Lstuduul para 2618 ATTIDOMO DM MATIELANDIA Lá de dezembro de 201% emaarmteaaa e ete RINLU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZLNDA É ORÇ. OQDIRLENULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR OSKDA Oh i 1. i ificado Padrã - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certific rão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 70 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR RS Lam documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Dlário Oficial. Início VU 27, (8) reg qua MATELÂNDIA DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos / itmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊ£ EXERCÍCIOS ANTERIORES CONSOLIDADOS [ICP | Brasil “o ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pã, AMO Mesmanarantio MILHA, arcão, 83%, Inicio Ih ESPECIMICAÇÃO Receito Tonal Receitas Iyiresas ahh Leapoma total Des pacrão Fetontas (Lt Revelado Proomanio AU rtp cm Ressbudo Necnlhul Ursada Publico Lonsolidada tNvida Proa (empulidade Liginda ESPECIFICAÇÃO Receita Tobl Rorcenine Ivirersav a) Uespesa Tojal Uhesperas Prirremizs gli Resattado Prumanive lil afp 18 Resltado Naninal Ltvata Prático L erpolitade Ds ada Pública onnsotidLada Lunda au” RT MADSLA RENT BA US Mk STA TSO SO uva ESNLTSLIO VARIAR A MIUAGAST BA TIVIS PSA) A RIMPAT 13 TRI Mas] tro LAMA? Ts Aa renome SM ag Jonh TeZN IM RE RIU ILLAIS, ADI It PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado alo Paranã LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DF METAS FISUAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS A NTERIORES Mao Consulidalo FO AUNTS js 3 tasuszar Eos As ERC] MIS | TIA S3O, 17 a Pa] RERSITES PINSIVO A TAMIRTAR 1266 $R4,0) Exitotas FIO ERC) air 148 RR) IS AAD PERDE) sara «AS VALOR A PREÇOS CORRENTES E a o zm a; RULEU E] UTM Nagano? am PT ANT (os SA) Sua) TEMIA Riad IM masa LRDPTE sH2 | LG 2 Sa sam Mans datas Bl Ueda am E Rad SUS MRI2T ADI Iws PIASEMTA 7 STATS ISPADI ADA NCO JH VITA EANES IM RINS | 048730] TUA AMA BETO] Pauta] tagar Linzeis Ant Pamincoça Kas +28) ENS] a tuas VALOR À PREÇOS CONSTANTES we Cm | mm [a amo [om Tu AIJ TS 3J10 at I6 mJ.$43 | MD IUI 6,98 TM TESMIZESADO ABRI) MURISAM am) TRAP ITAS | puma SIS Bida TOMBA STA 20% TEMZI MA,AS EL MIDITTARIS OI) S5ISTAMNOS SAO POUR UU asas SUTIS IM 136 AG Pete iiado | ada ENSAIO sofram ETA] Ma tamos sosst DIMRAZSSO tao EDER MIMPTITAA O Ai MINHAS DATE AJA ao Venho 3 Sobe bs ha Pi, | dt pa RL EFE MA ML MDA DO. MADVI AAA, eo mo tados Rd pi o da Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 71 VI na aaa EE n0KO) Re IRS MTIMASTUM MIS AMAKo DESEN xa? IM 661,47 e TA rea PRPRIAU «8322025 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Aun E] agr Amt SORA musa tum Dum DIÁRIO OFICIAL E» da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SIATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES mu Comsoliduda Nata. Merado ogia ale Colendo des Voleves Constumes INDICE Dt INFLAÇÃO ui? mis 2019 om mon 297 2.48 37 440 asa ato 40 vendo Lorethto UAI cale cotonete x EAD rabos exurento cotar corremos + IAMSO ashor coerente EUA ido merênto 11412 * Inflação Média (94 unuul) projetado cum base no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranã LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 Consolidado AMI Demunatranvo EU RE artdo, É 20, mero |) R$ 1x PATRIMÓNIO LÍQUIDO 2018 a | 2017 ED 2016 % PATRIMÓNIO:CAPITAL 0,00 0.ug a,un DR Quo] RESERVAS qoa 0a avo 0,0) en 1.00 RESULTADO ACUMULADO “0,00 000 O,0u Uco 0,00 [UR] TOTAL | 0.00) 0,00] 080) 040) 0.00) Om REGIML PREVIDENCIÁRIO [| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | [im , E Ta] | úou | 0,00 Deo TOTAL | voo [vm 0.00 FOR TI Satori Eloteuh Cientes Publica, Valido Responsável PRETLITURA MUNICIPAL Dk MATELANDES, ertttido rá 1-dez 2019 45 0 Th sa MATELANDIA 16 de dezembro de 2019 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC, FAZENDA E ORÇ. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR 050024'0.6 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ka documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://orwrw matelandia,prgov.br no link Diário Oficial. Página 73 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br / eatos / ifmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Estado do Puruni / V LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS f ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2020 Consolidado AME Dempisiranvo S (LER att o ineisa ly = o o o RS tua ; E 2a 2017 alo | | RECEITAS REALIZADAS Eu | o! | Re | RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 LASK 343,39 04 12.154,00 | Alienação de Hens Móveis «aaa nao a2.t50,00 | Alienação de Bens imáveas UM O 0.00 Alienação de Bens Ivtunglveas [ARDO 0.00 9.00 | Resulimentas ade Aplicações Financeiros o | LARA Lav ROO 0 ] [Ton no É =. o O ASMA | 000 | AZ | ESPE: INDO 2014 2017 2016 DESPESAS EXECUTADAS 19) | te) (1 | APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (11) 6.180.034,24 $.246,10827 6.023.200,02 | DESPLSAS DE CAPITAL 6.150 34,24 5.246.105,27 6.023300,02 Investimentos 3.822.568,47 4.881.506,79 8211.627.55 Inversões Vinunceiras 04 (UU OM Amortização da Divida 626.069,87 6U4.$05.48 BIT6IAT DESPESAS CORRENTES DOS RJGIMES DE PREVID. nu 004 0,00 Regue Coml de Presidência Soicinl ua uus 0.um Regime Próprio dos Servidores Públicas . [o ua avo Total 6.150.634,24 4.246.105,27 6.021.300,02 - zo 2018 MoI7 EO SALDO FINANCEIRO n À Cad ma Cla-Daip Uioo | Cpm (fl Dep Hip Cip= e TI VALOR quit) -15030.546.14 | -11.237.284.20 FON TL Siscmio Listaçh Girando Publica. Lindo Responsável PREFEITURA MEPICIPAL DIE MATLLANDIA, ememada cm 16 ga 298905 EM c UI. MATELANDIA To de dezembro de 2019 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINA TO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ. ODIRI.EI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR D50024/0.6 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 74 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Pamnã LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 Consolidado MATELÂNDIA AME Demonstrativo 6 LRE, ando, < 20. inciso IN alimenta”) = = SID RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | = ) PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárins - RPPS 2016 | 2017 2016 RECEITAS CORRENTES 4394641 7.753.485,60 R.832917,70 Receitas De Contrilnnções des Segunitos 1.836.073,72 2414 249,83 PENSA PRA Cio] 183407373 2.110 249,53 2.364,732,02 Atisas 1.836.073,73 2.1 10,349,53 2204329 Inutas e 0,00 UM 0,00 Pensnnista EA) ado UI Militar 000 0.00 uDo Ativa 0.00 | ooo 0,00 transa 0,00 Dem AM Pensionista 0.00 0.00 000 Eeceita de Comtonbuições Patrunas | 0,00 278,7? JUST IGT Ciul 0,00 2.781.303,77 AQ43,067,30 Miva 6,00 2.781.303,77 3.043.067,30 Enataver vor | oo “00 Pensonista 0.00 1,00 vu Militar von nuo “Do Ativa 0,00 | 0.00 0.0) [o lnativa DD Uso DAR Pensionista Du U,00 0.0) Receita Putrimontal 1.067.946,75 940.303,26 1.208.131,97 Recetta hmobiliartas DD uuo 0,00 Recerta de Valores Mobaliários | 167,75 DOU GR ZE DURA | Outras Receitas Patrqrunios DAL oem ELO Receita de Serviços 0,0 11,00 0.00 Receita de Aponte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 9,00 2317.985,51 Outras Revertas Comentes 1.396.928,92 E9DLINVOS 2.317,988,81 Compensação Previdenciária de RGPS para o RPPS n,00 [ROD EN Demais Receitas Cormentos | 1.396.925,92 L9DI 389,04 Uia RECEITAS DE CAMTAL(U) | D,0D 0.00 0,0 Alenaçãer de Mons, Direitos o Avex | DA | [RU] vier Amerização de Empréstimos 0,0 2,00 um Ounas Recestas de Capital DOU | 0,00 0,00 TOTAL DÃS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS REIS » (Ut-(1+11) AMA, 946,40 TISIAS N433917,70 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- N Drs Rad Dean e praia de apemtead E . r : : cidade deste It e fita http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 75 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA " De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO o PREFEITURA MUNICIPAL DI MATELANDIA Estado de Paraná , ( OS | LE] DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS À | ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 Consolidado Despesas Previdenciárias - RPPS 2016 2017 2.018 - + [ADMINISTRAÇÃO UV) 416.728,82 | ALI Do 415.165,66 Despesa Carentes 41672582 2114 LG AI, 165,64 | Despesa de Capa 0.00 uno 2.00 PREVIDÊNCIA (V) 4.442.887,65 ABGAIHLIR SYI9,618,06 Beneficios - Cral | 4 AL5ETAS | IMGLISLOR 5 YY9,615,26 Aposemadunias 336199482 | IPES EO 4 8S8.94 130 Pensões T74500,65 | TIROS, H86,392.23 Oulros Benefícios Previdenadeis HG 095.18 100.194,22 224.M1.73 Bentficias . Mulatas o) Dm 1.040 Retocmas 0.00 U.Do 4.00 Pensies O, 0,0% AL Outros Beneficios Previdenciários 0.00 dm 00 Outros Despesas Pres rencidrias 0.00 om oo Compensação Previdenciária do RPES para o RGPS 0.00 0 106 Dumais Despesus Previdenciárias 000 Lad 0.00 "TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁKIS RPPS (VI(IVAV) 4.055,313,47 8.205.281,54 6ALA,ROO9 RESULTADO PREVIDENC TÁRIO (VEIO Es | =888,467,07 | 2.467.961,06 DANA ATE Recursos RPPS Arrecadados em Excrelcios An(enorex 2016 2017 2018 VALOR 0,00 DO [O Reserva Orçamentária do RPPS 2016 2017 2018 | VALOR 0,10 om 0.0 Plano de Amertização - Contribuição Patronal Suplementar ] 0.00 4.00 Plano de Amortização - Apone Periódico de Valores Prodefinidos 0.00 0.00 1.00 Chitros Aportes parno RPPS 0.00 321 SIZIS 131.006,18 Recursos puta Cobertura de Defico Hodncesmo [RU] Lou ua Bens c Direitos RPPS 2016 201? aoir Carxa e Equivalente de Cava o pj E o 0,00 | 4,90 uu. Investimentos e Aplicações 7.465.871,35 10.855.031,17 13085. 169,04 Outros Bens e Direitos 0.00 | 780872605 ER RENO ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início e nas . documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://emwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 76 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipai: -«com.br/eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO cio PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA 7 Estudo do Paraná ( Pos ) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA É ATUARIAL DO RPPS 2020 Consolidido PLANO FINANCERO Receitas Previdenciárias» RPPS I 2016 2017 2018 RECUITAS CORRENTE SeVIHS om am tem Receitas De Vonnbuições dos Segurados u,uo ga 0,00 Cal naum toa Num Also u uv DR vo ietivo U,UU uau ua Pensionista 9,00 0.09 om Aibtar ou “em 1,6% Ativo 0.0 tao om Inara un «oa num Pensionista 0.uo Da [O Recerty de Contiibições Fatranars num dam num Cit 9,00 ago | [O Ativa uso 44.00 um Inativo vu 1100 om Pensionista oo vou us Militar nat O vim Ativo om aaa 0,00 into uu 0a tim Pensiunista LU tao um Receita Patimenial 0.00 000 0,00 Recesta Invutviliarias v,00 REU am Receita de Valores Mobiliários nao 4,00 1,00 Chitriss Receitas Parrimuniais Dm om | am Reoeita de Serviços voo t.0€y UE Receita de Apurte Permúdico de Valores Preletinidos Duo E) [A Outras Regcitys Cormêntes vom 4.00 2.00 Chmpensução Previdentaina do RGPS para q RPPS 0,00 au 0.04 Demais Recettas Conenos n,09 voa TLM RECLITAS DILCAPITALH IX? n.00 000 0.00 Alenução de ttene, Dircima e Ativos Dom tod om Anturização de Unipróstimos nau esa [00 Outras Receitas de Capital uso RA) fam COTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS» (XJSVItAX) | bão |O 2% | O) Despesas Previdenciárias - RPPS I 2016 2017 20 | MOMINISTRAA FAO NI 0,00 uso) 0,00 Compensação Previdenetnia do RPPS para o RGPS oum da UU) Diper Coremas LR] AL VAL Despesa de Capital nau «00 0.09 PRI VIDASNCIA ÇÃO [UU “ao uam Benelicane = Cal 00 tda tuo Apeosentadorius Duo 1400 nm Pensigs u,00 am | mins Outros Ieneficios Presidenciáris ouo va 0,0 Beneflcivc- Mitmar [OU am n.00 Reformus 0,00 040 9,00 Peraçes ao da nm Outros Iteneficias Previdenciarios Dum td ou Outras Despesas Peso ienicidrias vao | 0.m Dewnais Lhcipesas Pres ilemenirass am 0.0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDE NCIÁRIS RPI (RS D e dos “o Í RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIVHAX-XIM) 000] 0,00 | I A Il P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Aero ra Ma de o a INEU MENONCIN, Ea o n ' : a nl e Inic rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de icio | Do) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial Página 77 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MAVELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA | Estado do Paranã 38 ) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R ) é ANEXO DE METAS FISCAIS no Sa AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 Cunsolidado APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS [o ame | um [oa u.00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Fitanceras 0ou Recursos para Formação de Resen a avo oa Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://urww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. U A! E i Página 78 Xe RTELANDIA e D SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ITARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANO: IX De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 Consolidado PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RLCEITAS DESELSAS RESULTADO BALDO MNANCEIRO EXTRÚÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO PXERCICRO ta) E (e) = queb) tdj= td hadrefida Anrerior Só(eh Ze us uou ouu or 240% nm am aum VLINS pa 29 o sm 2H, 00 e TUA OTAN 2MS2I LN FERA EURO] 2m9 nam nau om eo emo TOSA 206,70 7290 12,97 322342373 19 092 204.76 2wu vam ra uau ate 201 RCA SUNS 7 ido5 597,16 AEGIOTIRS 22,989 277.044 ant pmu uu uau OD) 22 mun uu oo ab zu (2 S15 441,51 ERC A TIA 432,04 27 unas qem VI SEMAD LAN TAU ADE sm ERR RE 32421 97073 20 um am nom uv 24 14 TIL SST SATUSA 6.5M 778.00 19.989,749,33 20 voo DEU vou apo 2425 IS NESSAS HU MRCTOU,IT Tite RU aTASDSA Ls 2028 von uam uu [O nua 17 09% MRAZ SIMAO TARTE RISIZ SSD AI6S 246 eu nun vu 2u27 om mao eo 2447 18 349.297,07) 4 IBIKEZAA 896841507 613.975,84 1.22 2028 19 671409,07 LO SO 27472 916) 11535 7312 979,57 2028 our vou vb vv 2uiy 20996 VITAE 11.329. 814,17 a 82.8U6.738.9h 202 uno om aum ut zm PRB EURO ERAS STULOU LASIZTNSAS VUSIG ONA? 2030 nao 009 vou ou ze PARAR piRO! 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A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 22200 res DIA qu 2044 2048 20ms 2nja 2046 2047 mz Duas 2uas E) 2048 2049 2met 200% 2 nes 2004 2065 Jus 2064 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br eatos/ fmatelandi; ATOS DO PODER EXECUTIVO AVALIAÇÃO DA SI 22 Ma vaza «gu vam 37 406 Dra tigue RRIAES OEA IL4TI0ss24 sm egu BERTEMS SRA 2320 [48,26 «aqu 2339244344 uu “gn 23492.113,05 25 Son TUAS am eo Detusos sam 23.715 045.4A BITS TA aaa AN BIS ATOS ae 2N8ST7UAIK On 23 BW ansAR Ou uu DEM Has «uu IATA G AT 23 4K5 197,73 RD] “ame 23897 474,36 DRESS IDO EO “ga FAMA Tas 234 325, 4% “uu DOS IZ77S at 25 784 444,56 atum DIS ou 23 RO MIN AI sen BW SUIS «ao AL 23 431988.78 aba PRETEITURA MUNICIPAL DI MA TELANDIA Estado do Paranã LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS 2120 Consolidado Mor qaLAs treme eau FO vei via çãa ego MESTRE DIA 67 PURE NS am “au MAS Us6s 2157349200 vga DGI TOMAS vga 140 Naisosa 22 NAL A ego ui AMOR VTO eu 1 Ux Asa gu 23.218 134,8) out DI sm qiis 40 tio 23.597.78745 os 2IVA7 Isa ss eua ECO 2IV96 27645 uma Jigu7 Issa? 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A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Inici DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA DSL De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO mca PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado dv Paraná ( ) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 Consolidado 24 TRT IA I20H 895.1 FATSA Asa IM ASI MTO 24 o,0xy Gon aum “to 2073 23928, 176, 22 884 021,34 ERTA TIAI 280 RZTAZ IT] 2474 210NV 42047 222K7 804, FFOLGtágo DST STAMI TRE REDE] ua “cm eau NAL) ams RENTA ETA FIMIA sI2,07 E Mia 0a 284 SAP GRI 2475 Vi “ou 4,00 atu I4% “00 um “or 04 2a 24 MRE TR O 21 92H 87,14 PBL UIR! 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Brasil Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste pício | ' : a documento, desde que visualizado através de “= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: foruns matelandia go nO IDO cial Página 84 25749 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 es MATELÁNOIA DIÁRIO OFICIAL ANO: IX https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/t'matelandia PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO NE He AME. Tabela 6 (LRE, mta, S 2º inciso EN. ulinen al PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA ESTADO DO PARANÁ LLI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 20 190 2094 EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. RS 1,04 PLANO FINANCEIRO RECEITAS DESPESAS RESLITADO SALDO EPSANCETRO DO EXERCICIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREN. ÁnIO NERCICIO tor ty to quo (MU nero. 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Página 85 nício DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Xe Em aa MATELÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA ESTADO DO PARANÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2019 a 2094 AME + Tabebo A (LRF, neo, 8 2%, inciso LV, aligusa nu) RS Lui 20% uy ay Dari DA 0.00 000 AC DAxt LR Pen e] 1.00 0.0 om Don nom “4,00 am ay og “om vm vo som oa em am DO) aaa Our vo 0 “0a 0.05 .0m mu 0,00 20 eo ua 1,00 0.ca 000 Dm 41,00 LAS ou vou 0.67 0.04 D00 Do tas Dest pic um 4,00 am Um nou 2055 0,00 ae ou nou Dekh mt via vou em 20s7 asa 0 us mem JOR om em 000 voo Muay “0a 0.04 000 0.00 deu ao O,txt eoui Dry um 4,00 9,00 “0 5.0) 2093 au Ac DA “ot 204 em 9,01 Vo Dou Ei d,04s voa oo 0.04 RINLU MENONCIN ANDRLA REGINA DE SOUZA REGINATO PRLFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ. ODIRLLI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC-PR 050024:/0-6 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : a documento, desde que visualizado através de “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://wnww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 86 PC rTÓOSU Hd QUI HEKXIV INDO SONVE ONT IITILO 18 euged “TRO OLPIQ AU! 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CÂMARA MUNICIPAL unição 01 Legisimtiva Sub-Função: U3t Ação Legislativa Progrmna: (NIOZ Manutenção Ampliação das Atividades do Poder Legisluivo Municipal Objetivo + Manter & ampliar as atividades e ações do Poder E egisiativo Municipal de forma satisfatória, através do pagamento de despesas com a pessoul e encargos socinis, material dle consumo, publicação e divulgação dos atos oliciuix, capacitação de vereadores e servidores, reestruturação de curgos u suli na de gravação « sonurização das sessões v serviços em geral. propotelonando, assumi, melhores condições de segurança e agilidade nas ações e atividades do Poder Legislativo Municipul. Gerente : Pública Alho: População em Geral Mestilicativa : Mantere Amplinr as atividutes e ções do Poder Legislativo Municenn] de fi satisfatória, atrivês do pagamento de despesas cam 9 pessoal c encurgos xo arte tal de consumo, publicação c divulgução dos atos aficiuls. cupucitaçõo de vercadnres e sersidures. reestruturação de vange e salários, sistema de gravição e sanorização dis sessões « xerviças em geral, proporcionando assim melhores condições de segurança e agiliddo mas ações e atividades du Poder Legislativo M unicipal Natureza início Prevista Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 Lato Ação Unha. Medida Tipo Meia 2828 20Ut Outras Unidades e Medudas | ALVO.GAM, CU Descrição: Munulenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legistalivo Municipal Produio ; Apoiy Administrunso Orgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 007 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programm r QUO3 Anpoiv Administrativo Oljetivo : Manter as atividades udininistmitivas dus Gabinetes, Depariimentos e Divisões, através do pagamento de despesas com pessoul e encargos sociais, diárias, matetinl de consumo e serviços em geral. Gerente : Esiblico Alvo 4 População em Geral Justincativas O programa de Apoia Administrativo comesponde no conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa, e possibilita organizar, implantar « controlar serviços para toruleere e dotir v otsão de voidições mecossirias me seu Funcionamento, Naturera Iulgia Prevista “Vérmino Previsto Continoo Indicador Und. Merida Indice Mais 2024 ltecente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ' tato Ação Uni, Medida Tipo Meta a. 2002 Quiras Unidades e Meditis ] B$2.500,00 Desericão: Musutenção Das Atividades Du Gabinete Do Preferto wav glotech.com.br Fr 2-2019Pap. | ] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com A Prefeitura Murcia de Matta da garantia da autenticidade deste Início : opa: : locumento, desde que visualizado através de 1» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil beto: fon mstetandia armou be no ink Diário Oficial, Página 89 L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ 'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFENTURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná & PRIORIDADES PARA O uto ; Apoia Administrativo Orgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidades (02 SISTEMA Dt; CONTROLE INTERNO & OUVIDORIA 14 Administração Sub-Função: 124 Controle Interno Programa: QUMI3 Apoio Administrativo Objetivo: Manter as atividades udministrativas dos Gabinctes, Departamentos c Divisões, atruvês do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, nsaterial de consumo é seniçus em geral. Gerente: Público Alvo: População em Geral Justficarivas O progmma de Apoio Administnçivo eamesponde so conjunta de despesus de natureza Uprcamente adimimistraliva, e possibilita prgatnzar, implontar e controlur sersaçus pura dirtalocer e cintar à orgia de condições novexcárias go peu funçianimento, Natureza Infcia Previsto Término Previsto Continua Indicador Unid. Medida Bkllco Va 2021 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Quitas Uni ] 1.00 Ação Unid, Medida Tipa Meta 2020 2003 Outras Limulades c Medidas h LAND ARE Descrição: Manter e Desenvolver Ativatades de Controle Intemo é Ouvidoria Produto : Apoiu Admunisirativa Orgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: (03 ASSESSORIA JURIDICA 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudiciul ODU3 Apoio Administrativo Manter as atividades udiministrativas dos Gabinetes, Departanwntos c Divisões. utruvés do Pagamento de despesas com pessyal e encitgos sociais, diárias, munerial de cunsund é seniços em geral, Grrentes Público Alvo: População em Geral Justiftentiva: O proguinia de Apoio Adnibistentico earresponde uv conjunto de despesas de naturczu “pcarmente adimmuusicativa, e possabilia degamcar, iropluntar e contrulur serviços para fortalecer e ditar a orgia de condições necessárias so seu funcionamento. Natureza Anécko Previsto Término Presista Cimtinuo Indicador Unid. Medida Indice Minis 2em Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Gutras Une ] 1ot Acção Unid. Medida Tipo Meia Jo20 2004 Outras Uniilades e Mudidas 1 LATA ANKI DO Descrição: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurmfica Produto * Apoia Administrativo Orgão; 02 GUVERNO MUNICIPAL Linidade: 4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 04 Adnunistração ww welulech com.br [WILD ig. | I CP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ref Fa ao pimento por Eno ERON deste = Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a efeitura oientã desde q vista arado de a Início = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 90 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Xe 2249 usa MATELÂNDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br / eatos / fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercícios 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Sub-Função: 131 Comunicação Social Programa: OM Apoio Administrativa Objetivo: Manter us atividades sdainistralivas dos Gabinetes. Departamentos e Divisões, atraves do pagamento ade despesas com pessoal É encargos suciai, diárias, material de consumo » serviços em geral. Gerente: Pública Also Popolação em Geral Justificativa: O pragramo de Apoio Admimsirativo comesgponde vo conjunto de despesus de tarureza npreamente adiemustrativa. v possimlita organizar, iemplantar e controlar serviços para forinleçer dotar o orgão de condições necessárias ao meu funcionamento. Natureza Início Prevista Vévimino Previsto Cominto Indlendor Unid. Medica Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 Fam Ação Unid, Medida Tipe Meta 2030 2108 Outras Unidades q Mectidas h sas ste Descrição: Manut. Da Emprensa Assunt. Pol, Cerimonial e Fsentos Prentuto : Apoio Adiministrattvo Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS IFUMANO [U 00] GABINETE DO SECRETARIO Função: 04 Administração Sul-Função; 132 Adimimstração Geral Programe: DW3 Apoio Administrativo Objetivo: Manter as atividades numnisimativax dos Gabinetes, Departamentos u Divisões, através do pagumento de despesas com pessoul c encurgos socittis, diárias, material de consumo e serv iços em geral, Ciurente : Pública Alvo: População em Geral dustfcativas O progama de Apoio Adminisimativo comesponik: po conjunto de despesas ie nature tipicamente adiministrativo. e posstbilico organizar, impluntar e controlar serviços para tontalever e dotar 0 orgão de condições necessárias au seu funcmnanicato, Naturera Infelo Prevista Téeminn Previsto Continno Indicador Unid. Medida Indice Muis 20 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 E) Ação Unida. Médida tipá Meia ame 2007 Outras Unidades é Medidas à 143,330.67 Deseriçãos Munuteiição do Uabinete do Sevretáriu de ADM « Recursos Humanos Produro 3 Apos Adnunisisativo Omo: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: 002 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Função: 04 Administração Sut-Função: 122 Administrução Geral Programa: MW Apoio Administrativo Objeilvo; Munter as atividades muministrativas dos Gabinetes. Departamentos e Divisões, ntravés do papumento de despesas com pessoul c encargos socuis, diárias. material de consumo e serviços em grerul, way eloteciueo br E D'2019Pág. 3 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início q : . documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 91 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ICP Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos / imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Estado do Paraná Esxerciclo: 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO Gerente: Púlilica Alvo; População em Geral Justificativa : O progrania de Apoio Admimstrativo corresponde so conjunto de despesas de natureza vipicanemte administrativa, e possibilita organizar implantar e controlar serviços posa fortufecer e dutar u orgão de condições necessárias av seu funcionananto. Nulurera Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid, Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni I am Ação Unid, Meslisdm Tipo Meta 2030 FAMA Umidante ! 150.803,00 Descrição: Construção de Gavetas Mortuárias Produto : Unidades Produzidas Adquinidas Ação Uald. Medida Tipo Meta 2020 2008 Outras Unidades e Medidas | 2 3R9,871,40 Descrição: Manutenção dos Arívidades da Divisan Administrativa Produto : Apoio Administrativo Ação Unid, Medida Tips Meta 2120 2009 Outms Unidades q Me: l 499.745,24 Descrição: Manutençao do Terminal Radovririn e Cemiterio Municipal Produto : Apoio Auminisizativo Ação Unit, Medkia Vipo Aleta 2020 TUZ2 Metrus Quadrados | SMUUAKO Descrição: Aquisição de Terreno para Construçõe da Rodovsiria Muncipal Produto ; Verrenos'Lutes Adquiridos “Ação Unid, Medida Tipo Metx 2120 Í S.0004K1 1023 Meios Quadiudus Descrição: Construção da Rodoviária Municipal Produto ; Obra Construida Ampla Órgão: 13 SECREPARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: (03 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS Função: Us Adminisiração Sub-Função: 122 Adininistração Cirral Programa: OW Recursos Diuminos Objetivo Manter as mtividades administrativas relativas a área de Recursos Humanos. atruvés do pugamento de despesas com pessoal É encargus sogltis, deirias, material Ve consumo É serviços em geral Gerente; Público Alvo: Populução em Geral Justificativa + O programa de Recursos Humanas visa em um aspecto gemi valorizar o servidor púbbva. comprometê-lu comu ética, u profissionasnto é a quuldade dus serviços presundos à socicuado por imeie de ações que permijum aperfeiçomr « mokemizar a estão. Nucuresa Aniceto Previsto Vérudno Previsto Contínuo Indicador Unid, Medida MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Une wmv eloteci com br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 92 Indice Mais Recente 1 100 ze 1612201 9Pag. + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Inicio DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág, https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estada do Paraná Exercici 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Untd, Medida Tipo Meta 2020 Anta Outras Unidades e Medidas 1 4161 523,66 Deserição: Munutcação du Divisão de Recursos Humanna Produto : Apuiu Adoumstrativo Órgão: 03 RÓRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Função: 04 Admin ção Sub-Função: 126 Tecnologia da Infarmanzação Programa: OfloS Tecnologia v Informação Objetivo : Manter as atividades udiministrutivas relmtivos u área de Tecnvlogia c Informação, através do pagamento de despesas com pessoul e encargos sociais, diárias. muleria| de consumo « serviços em geral, Gerente: Público Alvo: Populução ent Geral Justificativa: O pregrama de Tocnolugia c Informação vem contribuir para o incremento da produtividade, 1 redução dos custos É riscos Operacionais cu imaMnuzação do setonto du capital investido em tecnologia. criando estratégias que permitam a melharia do deserupento no atendimento e serviços prestados. Natureza Infela Previsto Término Previsto Confinao Indicador Tinid. Medida Indice Mais 2uz0 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 [E] Ação Unid. Medida Tipo Meta 220 Ná Outras Unidades e Medidas I 405.S004K) Descrição: Manulcução do Depto de Inlormática Produto : Apoiu Adnunisirativa Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO Função: Q4 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programs: 0003 Apoio Adminismatvo Objetim: Munter as atividades aminstrutivas dos Gabinetes. Departamentos e Divisões, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de Consumo e serviços em geral, Gerente: Público Also Populição cm Geral Justificativa: O programa de Apom Administrativo corresponde o conjunto de despesas de nalurçra Bpreamente administrativa, e possibilita organizar, implantar e controlar serviços pura Tortalever e dotar é orgão de condições necessárias no seu funcionamento. Natureza Início Previsto Término Previsto Comituo Indiendor Unid. Medida Indice Mais anza Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ! tao Ação Uukl, Medica Tipo Meta ma 2U0S Onuras Unidades c Medidas ] 447 Snn,00 Descrição: Manutenção do Depta de Engenharia e Urbanismo ww eloteçh com.br 16) Y2OI9PÃg 5 ICP | diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., P auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início P documento, desde que visualizado através de “= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hits) on matelandia pegou br vo [mk DISTO Oficial Página 93 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Xe Ea sta ED ia De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 O - METAS E P ES PA ! FINANCEL Produto + Apoio Administrativo Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidades 006 DEPARTAMENTO DI: TRÂNSITO Função: 04 Admini Sub-Função; 1922 Administraç, Programas OUO3 Apmia Administrativo ração o Civral Objetivo: Mumer us uttvidades udministealivas dos Gabinctes, Departamentos c Divisões, atuvés do pogamento de despesas com pessoal e encargos socinis, diárias, material de consuma e serviços em geral, Gerente : Público Alvo 7 População cm Geral Justificativa; O programa de Apoia Administrativo comesponde va conjunto de despesas de nutyreza npnvamente ade nistrateva, e pussabilita organizar. implantar e controlar serviços para Fortalever e slutur o orgão de condições necessárias me seu fincionimento, Nutureza Inígia Prevista Término Previsto Contínuo Indicador Unid, Medida Indice Suis 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 1 Ação Unit. Medkia Tipo Meta 2420 ZA Outras Unidades e Medidas ! 421.002,79 Descrição: Manutenção do Dejro de Triunsito Produto: Apoio Administrativo Órgão: U4 SECREVARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO Unidade: 00! GABINETE DO SECRETARIO Funcie: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programas 0003 Apoio Adminisrativo Objetivo t Manteras atividades ulminisitutivas dos Gabinetes, Departamentos « Divisões, vtravês da pogumento de despesas com pessoal e chcárgos sociais, diárias, material de consumo serviços tim geral. Gerente ; Público Alvo: População cm Cicral Justificutiva O programa de Apoio Administrativo comesponde no conjuno de esposas de najureza upicamente adininistrativa. c possabulita vegas, implantar c controlar serviços para fortalever e dotnr o orgão de condições necessárias 00 seu funcianamento, Natureza Abício Previsto “Término Previsto Continuo Indicudar Unid. Medida Indice Muis ano Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ostras Uni 1 um Ação Unki, Mestida Tipo Meta 2026 2011 Outras Unidades v Medidas 1 143482.96 Descrição: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda é Orçumento Produto: Apoir Administrativo Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO Enidude: 002 DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 04 Administra www glotech, com br 16TU2019Póg o ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio p documento, desde que visualizado através de 1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hito:/ruew matelandia nov br no link Diária Oical Página 94 Em er O MATELANDIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 https: ANO: IX DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2219-184 Pág. ublicacoesmunici ais.com.br/eatos fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE. MATELANDIA Estado do Paraná Ú Subt-Função: Programa : ) 2020 LDO - METAS E PRIORIDADE, Esercicio; 123 Administração Financeira Mt3 Apaia Administrativo Objettso : Manter as atividades adininistrnivas dos Gabinetes, Gerente: Público Alvo: Populicão em Geral Justfieativa : S PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Departamentos é Divisões, aravés da pagumento de despesas cam pessoul e encargos suciais. diárias, material de consmno e serviços em geral, O programa de Annia Adiuimistrativo ESmesponde sp conjunta de «lespexis de natureza “presmenro udeninistrativa, e peossibitita pantear, beplantas e cumevlar sesy iços pura tortaleçore dura Orgio de condições Decessárias ao seu fincianamento. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid, Ateilida MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um Ação Unid. Medida 2109 Cutras Unidades e Medidas Indice Mals 2020 Recente ! HO Tipo Meta 2020 I 1.532.244,74 Descrição: Mint do Depto de Adin. Emmunceira, Cantubilidade é Orçamento Produto Apom Aduuhistativu Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO Unidade: 0UZ DEPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Qf Administração t25 Nommulização e Pascalizução VUO3 Apoio Administeuivo Função; Sub-Função: Programa ; Objetivo : Gerente: Público Alvo: População em Geral Justificativa ; Manter os atividades administrativas dos Cahinotes, Departamentos e Divisões, através do Pagumento de desposas vom Pessoul c encargos suciais, diárias. material de consumo € serviços em geral, O program de Apoio Armin istrabivo corresponde a eengunto de despesas de nattreza tipicomente adininistrotiva. e possibilita organizur, implantar e gontrolar sery iços para fortalecer e dotar o er Eão de condições necessárias su seu tuncionamento. Natureza Início Previsto Término Pres isto Continuo Indicadyr Unid, Medida MANUTENÇÃO DA AT VIDADE Outas Um Ação URhI. Mesida 2473 Quicas Unidades e Medidas Descrição; Produto: Apain Adlmenistralico Indice Mais ama Recente ] Lao Tipo” Areia 2020 1 08.431,89 Manutenção di Divisão de Tubntação Cadustry e Fiseutização Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É ORCAMLNTO Unidade ; Função: às Encargos Especmis Sub-Função; 446 Outros Encargos Especiais Programas 9999 Amortização da Divida Contrstada Objetivo: Amortização da Divida Contratada Gurente : Wwy clotech. com.br ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma =) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 95 VOZ DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 16 122019Pig 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr gov.br no link Diário Oficial, DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E is MaELÁNDIA À SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ir PREFEITURA MUNICIPAL. DE MATELANDIA , Estado do Paruná ( Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo: População em Geral ustkficutiva : Amortizar ns dix idas contratus atrasés de eperação de credito, Naturcra Inicia Previsto “Término Previsto Continuo Indicador Uniu, Medida az MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 [Ro] Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024 E Outras Drudlades c Aalidas 1 1323.937M Descrição: Amortização da Divida Contratada Produto : Apoio Administmtivo Órmio: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO Unidade: 002 DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 99 Reserva de Contingência Sub-F unção 949 Reserva de Contingência Programa: 000 Reserva de Contingências Objetiva ; Remedisr o impacto dus residuos dos riscos que ocorrerem. Cierente ; Público Alvo: População em Geral cujos recursos serão utilizudos pura abertura de créditos udicionais, cuja forma de utilização & Montnte, definidos com base na receita corrente líquida. serãu estabelecidos na lei de disctrizes orçumentárias, destmada no atendimento de passivos conti gentes e outros riscos fiscais imprevistas, ustificuiva: Dotação Elubal Nutureza Inícia Previsto Término Previsto Continua Indigador Unid, Medida Indice Mais 2021 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni ] Loo Ação Unid. Medida Tipa Meta asio 4 Outras Umdades « Medidus , AORE97I Descrição: Reserva de Contingencias Produto : Apomy Adminisimntivo Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAMENTO Unidade: (MM DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICI FAÇO Função 04 Administração Sul-Função: 123 Administração Financeira Progeama: QUIZ Apoio Administrativo inctes, Departamentos e Div isões, através do Pagamento de diários. material de consumo e serviços cm geral. Objetivo : Manter as atividades administrativas dos despesas com pussoal & encargos sociais, Gerente ; www glatech com.br V6TX2019Pag E ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, E n N A Prefeitura Municipal de Matelândia da Barantia da autenticidade deste ício Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Inicio o Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia prgov.br no link Diário Oficial, Página 96 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Brasil “ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA (+) Estado do Paraná ) Esxcrelelo: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXER Público Alvo: População cm Gerul Justificutivas O prognuma de Apoio Administrativo cormesponde ao conjunto de despesas de natureza Upicamente administrutiva. « possibility organizar. implantar e cumrolas serviças pára formlecer e dotar o orgão de condições necessárias no seu funçinnamento, Nuturezu Inicia Previsto Têrmi Previsto Continua Indicador Unid, Medida Indice Maix auza Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni 1 1a Ação Unltl, Medida Tipo Meta 202 2018 Outris Unidades o Meuntas ! AR OVU,DU Descrição; Manutenção Du Dpto De Compeas, Licitações v Almoxarifade Produto: Ápuio Adninistoatvo Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unkdade 3 140] GABINETE DO SECRETÁRIO Função: LO Saúde Sul-Função: 122. Administração Geral Programa: (003 Apoio Administrativo Objetivo; Manter as atividades administrativas dos Gubinctes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de despesas cum pessval € encargos sociais, diános, material de consumo e serviços cm pgeml. Ciro Público Alva: População em Geral Jumtificutiva: O proguuna de Apoio Adnunistrativo curtespuade “o conjunto de despesas de natureza fipicamente mminisimiiva. e po! dita organizar, implantar e controlar serviços para foralecer e dotar o orgão de contções necessânas vo seu (unciunsmento. Natureza Inlelo Previsto Término Presisto Continuo Indicador Unid. Medica Indice Mais ms Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uui 1 2.09 Ação Unid, Medida “Eipo Meia 2028 2081 Cutrms Unidades e Mediuus ] 144.031,79 Deserição: Munutenção do Gabinete do Secretário de Suúde Outros Produtos 3 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDL U02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Suúde Sub-Função: 34] Atenção Básica Programs: 0003 Apoio Adminisimtiva Objetiva ; Manter as abvidades administrativas dos Gubinçies, Departamentos e Divisões, utmvês do pagamento de despesas com pessoitl e enesrgos sociuis, diárias, material de eansumo e serviços em geral. Gerente + wa elotech.com.br 16/122019Pág. 9 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a o ia d to, desdi isualizado at Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil run mana run dra DA Página 97 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paruná Exercício: 2020 LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alva: População em Geml Justificativa s O program le Apoio Administeutivo corresponde no conjunto «de dexpesos ve nutuneza tipicamente administrativa. e possibifia crganizar, implamar e controlar serviços pura tortalecor e dotar v vrgão de vuehções vecessi u seu tunelunumento. Natureza Inielo Previsto Término Previsto Comuu Indicudor Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 RL Ação Unid, Medida Tipo Meta 2020 ZUR2 Outras Unidades o Medias ] 353. LUG, Deserição: Manutenção do Depia de Saude Produto ; Outros Produtos Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Minidude: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fi IO Suúde 301 Atenção Básica Programa: QOIO Conselhos Municipais Objetivo + Desempenhur papel fundamental no construção de uma nova cidadunia. da defesa das interesses da coletividade, dos principios constitucianais que possibilitam acesso às políticas sociais, à justiça cã igualdade social. Gerente: Público Alvo: Popolação em Gel Justificativa ! O conselhos municipais são formas de nanicipação popular garantidos na Constittição Federal de 1988 q nu legislação municipal, A participação upulu na gestão da cidade & sm excreicto de vida permuntente, que Iustalece a relação senmcrálica entre o polcr público e n soc e, criando a possibilidade de produzir políticas públicas que gios € às necessidades da população. Natureea Iulcio Previsto Término Previstu Indicutor Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 De Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020 2084 Outras Unidades c Medidas ] 3-SUQ 00 Descrição: Manutcação do Conselho Municipul de Saúdo Produto : Outras Produtos Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL, DE SAUDE 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDI: 10 Snú 301 Atenção Básica Programa: 0030 Atenção Búsicu Objetivo : Desenvolver ações, de caráter indivilual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de suúde, voltadas para a promoção da suúde, 1 prevenção de agravos, tratamento ca reabilitação. Gerente ; wawyclotech.com.br 1G12/2019Pig. 10 P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste I Ê Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a " a n documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Yi Página 98 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. ht s://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná tixercício: 2020 Pública Alvo: População em Geral ustlficativa ! o Primeiro nivel de contato dos individuos, da família e da comunidade com o sistema nocional de saúde, levando q ntenção à suúde o muis Próximo possível da Local ende as Dessuus vivenre trabulhm. consbtumdo q prisgeiro elemento de gm Processo de ntenção contamina à soe. Nntrreza Início Previsto Término Previsto Indicador Unid. Medida Indie Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA AT IVIDADE Outras Um h 1.0 Ação Das, Micdida Tipo Neta 2526 20R4 Ouias Unidades e Medidas ] B.8UV,346,74 Desericão: Munnicnção do Programa de Atenção Návica Produto : Outras Produtos Ação Unid, Medida Tino Meta 20. 2096 Possans I 1006.9635 Descrição: Saúde Uucul Preduto : Pessons Atcodidas AÇÃO Unid. Medida Tipo Adeta 202. 2UK Pessoas t 11.336,24 Descrição: PSI-- Programa Saúde na Escola Praduto : Alunus Atendidos Óruão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidude: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE to Sai Sub-Função: ag] Atenção Básica 2 013] Assistência Farmacêutica Program Objetivo ; Ciuruntir o acesso da população a medicamentos essenciais com qualidade e segurinça, promovendo também seu uso mcionail, atrivês de assistência estrugurada, de Pessoal qualificado para suporte Técnico às ações de saúde v do alvance de buns resultudos. Gerente: Público Alvo: População em Geral Justilicativas Umuos erundes desafios du humanidudo Sempre tus contrulus, teduzu os fetos vu elimina va sofrimentos Causados pelas entermidades. A saúde de uma Perulação não depende apenas dos serviços de saúde e da uso dos medicamentos. Entretanto. é inegável sun contribuição e q importância do medicamento ny cuidado À saude, Como uma ação de saúde pública € parte imegrante do sestema de saúde, q Assistência Farmucêntica é determinante para a reselubilidade da atenção e dos serviços em sato e envolve a alocação de grandes volumes de feenrsos públicos. Natureza Infeio Previsto Termina Previsto Indicador Unid, Medida Indicu Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni t ER Ação Uni, Medida Tipa Meta 2025 2088 Outras Unidades Medidas A 95S.993,64 Deseríção: Munutenção da Assistência tamucênica Praduto ; Dutros Produtos www elorceh.com.br IR 12:2019Pag. 11 Diário Oficial Assinado Eletronicamente om Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP N eironicamente com Certificad A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de 1 Medida Provisória 2200-2 do Art, 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: ow matelandia,pr gv br no link Diária Oficial Página 99 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 p reg (asi SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranú Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Orgão: OS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidude: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funções: IO Saúde Sub-Futição: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0032 Média c Alta Complexidade Objetisu : Desenvolver ações e serviços que visam atender sos principais problemas e agravos de safute da população, cuja comple: e da assistência na prática clínica demunde q disponibilidade de profissionais especializados eu utilização de recursos tvenalógicas, para v apoio dingnóstico e tratamento, Gerente ; Público Alvo: População em Geral dustificutiva ; *Kratu-se de um conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve ulta tecnologin e alto custo, objetivando propicior à populsção peesso a serviços qualificados, integrundo-os aos demais niveis de atenção à saúde. Nuturexa Início Previsto Término Prevista Indicador Unid, Medida Indice Mais nau Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ' 1.00 Ação Unid. Medida Tipo Neta au 2086 Outras Untetades «e Meilidas 1 V31.148,04 Pesgrição; Manutenção das Atividades do CISI Produto 4 Outrus Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2u10 2089 Outras Unidades e Medidas I SR4 DRT Descrição: Manutenção do Serviço de Atendimento Movel de Urgência - SAMU Produto + Outras Produtos Ação Unido Medida Tipo Meta 2024 2090 Outras Unidades e Meias 1 538.867,74 Descrição: Manutenção do Centro de Atenção Psiçasunçial - CAPS Produto : Outsus Produtos Ação Unid. Aedida Tipo Meta amo 2092 Pessons 1 23 11254 Descrição: Auxilia Óculos Produto ; Pessous Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020 2093 Pessuas | SU.UQU.0U Descrição: Aux Prótese Dentária Produto : Pessous Atendidas Ação Unid, Medida Tipo Meia 2520 2102 Pessoas | 2.543.382,59 Descrição: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Produto : Pacientes Atendidas Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 Sutide SubeFunção: 303 Vigilância Sanitária wav elotech com.br 16/122019Pág, 12 R Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- F Arquivo Ra Digitalmente por RINEU MENONCIN. o sil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http:/ fon matelêndia prsou br no link Dlário Ofcial, a V Página 100 TZ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa: 003 Vigilância em Saúde Objetivo : O Objetivo da Vigilância em Saúde é desenvolver um vunjunto de medidas capazes de eliminar. d prevenir riscos á saúde albm de intervir nos problemas sanitários «decorrentes do meio ambiente, incluindo à ambiente de trabalho. da produção « da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Gerente : Público Atve População ent Geral Juxtificutiva : Observação e anúliso permuhentes da satunção de saúde da população, urticulundo se em um conjunto de ações destinadas 4 controlar determinantes. riscos e danos É suúde de pupulações que vivem em determinados termtónius, garantindo se a integral atenção, q que anclul tunto & abordagem indis iduat como voletisa das problemas de saúde, incluindo à vigilância c o contrele das dounçãs transmissíveis; n vigilância dax doenças e aptuvos davitansimissivelss am vigaldnci du situação de saúde. vigilância ambiental em suíte, táncia da saude do trabalhador e a vigilincia sanitária. Natureza Início Previsto Término Previsto Indicador Uniu. Medida Indice Mais auto Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni | rom Ação Unid. Medida Tipo Dieta 2020 2087 Outras Umidades e Medidas ! 2541.7512 Descrição: Manutenção da Vigilância Sanitária Produto 3 Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta aozo 2101 Outras Unidos Medidas t 552.497,01 Descrição; Vigilância Promoção à Savino Produto 3 Outros Produtos Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: tu Siríscds Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica Programs! 0033 Vigilância em Saúde Objetivo £ O Objetivo da Vigilância em Suúde é desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, dinunuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir sos problenvis sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e du circulação de bens e da prestação de serviças de interesse da saúde. Gerente: Público Mivo: População en Geral Justifientiva : — Obsenução canúliso permonentes da situação de saúde da populução, urriculindo-se cm Um conjunto de ações destinmlss q controlar desermountes, riscos e darus à suúde de populações que vivem em determinados territórios. garantindo-se a imegralidade da utençõe, o que inclui tunto u abordagem indavediml come coletiva dos problemas de saúde, meluíndo a vigilância c 0 contrulo das dycaças trunsniissiveis, a vigilância des Uornças e agnivos nãotransmiscveis; à vigilância da situação de saúde, vigilância umbrental em saúde. vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária. Natureza Início Previsto “Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais zoa Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Lini | EO) Ação Unki, Medida Tipo, Pete 2inó ww glolech com.br [6 122019Páp 12 | P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste a e n documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ota iate Era ink Diário GRU Página 101 EU DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219-184 Pág. https: // publicaco esmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ir PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS 2088 Outras Unidudes « Medidas 1 198.869,50 Descrição: Manntpação da Vigilância Vpidemiológgca Produto 2 Outros Produtos Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidude: 00] GABINETE DO SECRETARIO 08 Assistência Social Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: O003 Apoio Administrativo Objetivo : Manter as ntividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de despesas com pessoal u encargus sociais, diárias, material de consumo c serv ços vm geral Gerentes Público Alvo: População em Geral ustificativa: O progranta de Apoio Administrativo corresponde so vunjuntu de despesas de natureza tipicamente administrativa, e Pessibilin organizar, implantar e controlas serviços para Iuriuleeer e dotar 0 vrção de conições icvessárias no seu funcienamento, Natura Início Previsto Férmino Previsto Continun indicador Uni, Medida Indice Mals rem Recente MANUTINÇÃO DA A FIVIDADE Outnis Link 1 [ELO] Ação Unid. Medida Tipo Meia amo 2018 Outras Unidades “ Medidas |] 147375,28 Deserição: Manutenção do Gabinete du Secrenardu de Desc. Sucial e Habitação Produto ; Apoio Admunisteaivo Órgão: 1xá SECR. MUNIC. DI; DESENV SOCIAL E HABIT, Unidade: 002 DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: OS Assistência Social Sub-Fuação: (22 Administração Geral Programa: WO3 Apoio Administrativo Objetivo ; Manter as atividades admin istrativas dos Gabinetes. Departamentos c Divisdes, através da pagamento de despesas com pessoal é encargos socius, diárias. materinl de consumo e serv tços em geral. Uerente: Público Alvo + População em Geral dustifientiva: O Programa de Apos Administintivo COrteSpunde vo conjunto de despesas de isturoza Spicamente administrativa, q possibilita neganizar, implantar é controtur serviços nara Fortalecer e dotar v orgão de condições Uecessaras au seu funcionamento. Natureza Inívlo Previsto Término Previsto Comiinoo Indicador Unid, Scdida Indice Muix 202 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um É] ELO Ação Unid. Niedidn Tipo Meta ande 2019 Outras Unidades v Medidas ' 1.287.544.0U Descrição: Manutenção do Dyno de Assistência Social 3 Apoio Administrativo MH SECR.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. wesewelotaçh com.br to 122019Pág, 14 P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da Barantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de | “= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 102 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Preços De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO on PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS Unidade: (2 DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 08 Assistência Social Função: 241 Assistências Idoso Progranut: HRIS Proteção Social Especial Objetivo : Destina-se a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal & social, por ocorrência de abandono. maus tratos Tísicos e / ou psíquicos. abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sociveducativas. situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras, com ucompanhamento individual e mais flexibilidade nus soluções de proteção. Gerente: Público Alvo; População em Cera) Justificativa: Sãu situações que requenem acompunhamento iidisadual é mor Hexibilidade nus soluções protetivas, comportam cncuminhamentos monitorados, gpoios € processos que assegurem qualidade na atenção peotetiva e efetividade na reinserção almejada. Nuturezo Enfeio Previsto “Término Previsto Indicador Unid. Medida Indicç Mnix 2020 Recentu MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni |] [ELO Ação Unid, Medida Tipo Meta ame 2/0 Outras Linidiades q Medidas ] 94.000,00 Descrição: Serviços de Acolhimento - Idoso Produto : Apoia Adminisirativo Orgão: U6 SECR, MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade: O)Z DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 242 Assistência no Portador de Deficiência Program: (MR Proteção Social Especial Objetivo: Destina-se a famílias c individuos que se encontram em situação de risco pessoal c social, por ocorrência de abandono, maus tratos lisicos e / ou psíquicos, abuso sexual. uso de substâncias psicontivas. cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. com acompanhamento individual e mais Nesibitidade mas soluções de proteção. Gerente : Público Alvo v População em Cicral Justificativa: São situuções que requerem avompanhamento individual e maior Mexibilidude nas soluções protetivas, comportam encaminhamentos monifonios, apoins e pmesssos que assegurem qualidade na menção protetiva e clctividude nu reinserção ulmejuda. Natureza Indeto Previsto Término Previsto Indicador Unhkd. Medida Indice Muix 2024 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni t [RL Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020 2032 Pessoas ] 22.700,93 Descrição Fontalecendo Vidas + Méiha Complexidade Produtu Pessous Atendidas Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidude: WWZ DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL www clotech.com br 1 122019Pig. 15 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio " de Roi n documento, desde que visualizado através de o re] Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://unwwmatelandia. pr gov.br no link Diário Oficial. Página 103 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exeretcl Função: ax Assistência Social Sul-Função; 244 Assistência Comunitário Programa: MXIG Serviços Assistoncinns Objetivo s Menier municipes que se enquadrem nos requisitos básicas. nara receber benefícios eventusis como formu de provisão de proteção social búsica de corárer suplementar o temporário que integra urganicamente as Barantias do sistema único de assistência social - SUAS, vom fundamentação nos Principios constitucionais da digmidude da pesso humana, cidadania u tireitas sociais Gerente: , Público Alvo ; População ent Coral (Os serviços assistenciais são decorrentes de certas vicissiudes da vía sútural mt Social, lais como a pobreza, velhice, dournças, infortimm. Pnvações. Neste contexto, torne-se necessário tanto as foras seletivas ae distnbuição de bens materiais feno u comida e Sutros atratermis), quanto os bens culturais teumo vs saberes), que permitirão a dohrevivência e a integração, vob várias formas na vida social. Natureza Início Previsto Vêrmino Previsto Cominun Indicador Unid. Medida Indice Muis 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni t Ação Unid, Medida “Tipo Meta 2020 2020 Pessons 1 F98,012,50 Descrição: Auxilia Cesta Básicn Produto : Pesçous Atendidas Ação Unid. Medidá Tipo Meta l020 2021 Pesspas t 6.933,75 Descrição; Anxilin Natulidade Produto : Crianças Atendidas Ação Unid. Medida Vipo bata 2010 2022 Pessoas I 68.759,09 Descrição: Auxiho Reforma e Melhoria de Residência Pregtuto : Pessons Atendido< Ação Unid. Medida Tipo Meta 2820 2023 Pessoas 1 6.973,75 Deserição: Auxiho para Construção de tampa de Fossa Procuro : Pessoas Atendidas Ação Unid, Medida Tipo Meia 2020 2025 Pessius ] 277350 Descrição: Auvfiv para Formevintento de Leite tn Notura - | Produto 3 Pessous Atendidas Ação Unid, Medida Tipo Meta 2019 20026 Pessous 1 S.TIMAa Descrição: Auxilio para Aquisição de Documentos Prod Pessons Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024 2027 Pessuas 1 25.423,94 Descrição; Auxilia Passagens Rodoviárias Produto : Pessous Atendidas Arão Unid, Medida Tipo Meta asia Wi glatech com br 16 1220]9Pag 16 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- rquivo Assinado Digialmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da Barantia da autenticidade deste pício rasi i i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de 4 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Atom matelandia Dra no MDA ca Página 104 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219-184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranã Exercício: 2020 -ME Er E NAN 2028 Pessoas 1 48.530,25 Descrição: Auxibu Funcral Produto : Pessons Atendidas Ação Uni, Medida Tipo Meta ame 2OIT Prssous 1 22.534,68 Desc: Apuio ds Ações Comunitárias Produto : Pessuis Atendidas Ação Unid, Medida Tipo Meta 2rze 21013 Pessous 1 49,291.25 Descrição; Auxiho para Furmecimento de Alimentação Especial Produto ! Pacientes Atendidos Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Enidade: (02 DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função; 08 Assistência Social Sub-Função: 244 Assistência Contimi Programa: 0009 Proteção Social Básica ria Objeilvo : Atender à população que vive vm Mtuução de pobreza ou extrenta pobreza, com ausência pu baixa renda é tom dificuldade de acesso aos serviços Públicos, Prevenir situações de x iolução de direitos c que as reinções Familia comunitárias sejam desgastadas. Trabalhar o fortalecimento dos vinculos Goniliares e comunitários c a prevenção de situações de risco social. Gerente : Público Alvo: Pepulução em Geral ustifientiva: Ea garintia de inclusão a todos os ciiulãos que encontram-se em situnção de vulnerabilidade con tm situação de ss00. msernda-os na fede de Proteção Social. tendo como porta de entrada do Sister Único da Axxixtência Saçial nx Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Nulurcza Início Previsto Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mair 202m Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni I 10x Ação Unid, Medida Tipo Neta 2024 Prssons 1 78. 789.00 ECGD - Indice Gestlo Descentralizada * Pessnus Atendidas Ação Unid, Medida Tipo Meta 2ni6 24.701,28 2036 Pessous | Descrição: ENAS-GD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Produto : Pessous Atendidas Orgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade: IMZ DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 24] Assistência Comuni Programa: (IO Conselhos Municipais Objetivo ; Desempenhar papel fundamenta) na construção de uma nova cidadania. da defesa dos interesses da coletividade, dos principios constitucionais que possibilitam acesso às políticas soçiais. à justiço e à igualdade social. www elotech com.br 171 272019Pag. 17 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Asslhado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de “= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | ht: //umer matelandia pegou be vo mk DISTO Sica Página 105 Do FAPELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Xe SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Excrcíclo: 2024 Gerente : Pública Alva: População em Geral Justificativa; O conselhos municipais são formas de Paricipação popular garantidos no Constituição Federal de 19KS e na legislação municipal, À paracipação popular na gestão da calado é um exercício de cidudania permuncate, que fortalece a relação democ a entre o poder público vs sociedade, criundo a posubilntado de produzir politicas públas que uiendam vos gn; s € ds necessidades du população Natura Início Previsto “Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais 220 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] Eno Ação Unid. Medida Tipo Meta zo 2037 Outras Unidades e Medidas I 14.412,72 Devcriç Manutenção das Atividades da Conselho Municipal de Assistência Suctal Produto : Outrus Produtos Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade: 003 FUNDO DE ASSISTA NA E AQADOLESCEN Funç os A: Sub-Função: 243 Assistên Criança a ao Adolescente Programa: 0006 Serviços Assistenciais Objetivo s Atender municipes que se enquadrem nos requisitos cos puru receber bencficios eventuais como forma de provisão de proteção social básica de variter suplementar e temporário que integra organicamente ns aaraius do sistema único de assistência social « SUAS, com fundamentação nos Princípios constitucionais du dignidade da pessoa humana, cidadania é direitos sociais. Gerente : Público Alvo: Pupulução cm Geral Justifleativu ; Ox serviços ussistenciais são decorrentes de certas vicissitudes da vidi matural ou social, tuis como a pobreza, velhice, doençus, infortnio, privoç Neste cuntexto, tome-se necetsáro mto as formas seletivas de distribuição de bens matendis (como á comida é outros mutcriaist, quanto os bens culiyrais (como os saberes, que permitiria a sobrevivência ca integração, sob virus formas ata voa social, Nulureza Início Prevista Término Previsto Contínuo tadicador Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Loma 1 Tuts Ação Unid, Médida “Tipo Meta 2026 ANG Pessons l 1ã 840,75 Descrição: Auxilio para Forncvimento de Leite In Nuinra Produto ; Crunças Atembdax Órgão: 06 SECR, MUNIC. DE DESENV, SOCIAI. HABIT, Unidade: 003 FUNDO DE ASSIST ACCA EAO ADOLESCENTE do! Uia] Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente wwas eloteçh com.br 1612:2019Pãp IR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Ev uivO Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht; :/fwevewmatelandia pr.gov. br no link Diário Oficial. Página 106 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº; 2219 - 184 Pag, https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos /Hmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 28, 6) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA | Estado dao Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programas JUAN Proteção Social Especiul Objetiva : Destina-se u familias v individuos que se encontram em situação de risco pessoal € secinl, por ocorrência de abandona, maus tratos fisicos « / ou Psiquicos, abuso sexual, uso de substâncios psicoutivas, cumprimento de medidas soviveducativas, situação de rua, situação de trabalho ntil, entre quiras, com acompantamente individual e mais Nexibilidade nas soluçães de proteção. Gerente ; Pública Alvo: População em Geral Justificativa : São situuções que requerem acompanhamento individua] e maior flex ibilidade nas soluções profetivas, comportam encaminhamentos muntorudos, upvias e processos que Sesegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção atmejuda. Nutureza Início Previsto Término Previsto Fudicador Uniy, Medida Indice Muis 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outris Uni 1 100 Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024 GUGA Outras Unidades c Medidas | 248.037,3t Descrição: Manutenção da Cosa Lar - Alta Complexidade Produto : Outras Produtos Órpã 6 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 003 FUNDO DE ASSISTA CCA E AO ADOLESCENTE 08 Assistência Social Sub-Função: 243 Assistência à Criança a vo Adolescente Programa: 0009 Proteção Social Básica Objetivo : Atender a população que vive em situação de pobreza ou extrema pobreza, com nusência ou buixa renda c com dificuldade de seesso sos serviços públicos, Prevenir situações de violação de direitos « aque as relições familiares e comunitárias Sejum desgastadas. Trabalhar a fortalecimento das vínculos familiares e comunitários v q Prevenção de situações de risco social. Gerente : Público Alvo 3 Populição em Geral Justificativa: [a garantia de inclusho 4 todos wr cidadhos que encontram-se cm situação de vulnerubilutade v/ou em sutiação de seu, inscrindo-os na rede de Pruteção Sucil, tendo come por de entrada do Sistema Único da Assistência Social os Centros de Relerência de Axsest a Social - CRAS, Nuturera Início Prevista Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais Zuzu Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni I 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta ua SUL Outras Unidades « Medidas L ALI QUI ES Descrição: Mututcação do Fundo de Assisti Cea e no Adulese Produto : Outros Produtos Ação Unid. Medida "Tipo Meta 2026 SUAS Outras Unitades e Mertidas 1 SIs.204 50 Descrição: Proteção Social Básica Produtu : Outros Produtos Orgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. www clotech.com,br FIZ PA, 19 |] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ACTO o ral de ol a de dest = ' : refeitu nicipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http:/Awwy matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 107 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA denretAnou De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO rig PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná (+) tixereício; 2020 LDO + METAS E PRIORIDADES PARA O ENERÇÍCIO FINANÇEIRO Unidade: 003 FUNDO DE ASSISTA CCA E AQ ADO CENTE Função: 95 Assistência Social Sub-Função: 243 Asgstência à Criunça n vo Adolescente Programu: OOJ0O Conselhos Municipas rstrução de una nova cidadania, da defesa dos interesses du Austiça e À Objetivo + Desempenhor papel fundamento! na coletividade, dos princípios constituciunais que pessibilitam acesso às políticas sociais, ; igualdade social, Gerente: Púbiico Alvo: População em Geral Justifentiva Os conselhos manicipais são formas de participação popular garantidos nu Constituição Federal de 198% e na legislação municipal A participação popular aq gestão da csdade é um exercício de eldadana permanente, furtalere u relução democrática entre o poder pública eu socívdude, eriando à possibilidade de produzir politicas públicas que atendam aus unseios e às necessidades da população. Natureza Inicio Previsto Vérmino Previsto Indicador Unid, Medida Indice Mais ae Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADI! Outras Uni 1 100 Ação Unid. Medida Tipo hteia 2020 6UU8 Outras Utudades e Medidus 1 5.325.902 Descrição Manutenção do Conselho Municipal da Criunçu e Adolescente Produto ; Outros Produtos Órgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT, Unidade: 003 FUNDO DE ASSISTA CCA E AQ ADOLESCENTE Função: Os Assixtêncin Sociul Sub-Função: 243 Assistência à Criança u ao Adolescente Programm: O011 Conselho Tutelar Ohjetiva ; Zelar pelos direitus das crianças e dos adolescentes do municipio, aplicando us medidas de proteção cabíveis, ser prejuizos de vuiras providências legais, Gerente : Público Alvo: População em Cera] ustificutiva : O Conselho Tutelar exerce uma politica de atendimento voltada à criança e ao adolescente, por fins especificos, em foce de sum natureza, ce sua função equiparada a de vm senidor público. mas não vinculado no regime estauáário vm coletsia Nutureza Início Frevistu Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Quiras Uni 1 1.00 Ação Uni. Medida Tipo Meta 202h S00S Outras Unidades « Medidas ! 313.849,48 Descrição: Manutenção das Atsaades do Conselho Tutelar Produto : Outros Produtos Órgão: 06 SICR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT, Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO www elotcel.com.br 1 2:2019Pág. 20 ICP | piário oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão CP- A preto Assinado Dlgaimente por eu Menna o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de De Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: err matelandia peu Br no Ind cal Página 108 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Husia De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / t!matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 Função: 16 Flabitação Sub! 482 Habstação Urhana Programa: 00/12 Snbitação e Qualidade de Vida Objetivo; Courdenar e acompanhar o trabalho social, o apoio à consolidação dos projetos € o desenvolvimento comunitário nos conjuntos habitacionais construidos no processo de prepamção das famílias habilitadas paro ocupução e uso regular da moradia. Gerente : Público Alvo: Popolução em Geral Justificativa 1 Possitulia a implementação da política mumeipal de habitação de interesse social. visando atender à melhorias de qualidade de vida da populução Natureza Início Previsto Término Previsto Indicudor Unid. Medida Indice Mais Zuzu Revente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] Lo Ação Unid, Medida Tipo Meta 2820 2038 Quim Uniduçes e Medidas 1 34,028,00 Descrição; Munutenção das Atividades do deparunmento de Habitação Produto: Outros Prendutos Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DI: EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função: 12 Educação Sub-tunção: 122 Administração Geral Programa: 0003 Apuia Administrutivo Objetivo : Manter us atividades administrativas dos Gabinetes. Departamentos c Divisões. através do pagamento de despesas vor pessoal v encargos socutis, diárias. imaterial de consumo e serviços em geral. Gerente : Público Alvo: População um Geral Justificutiva : O programa de Apuio Administentivo corresponde vo conjunto de despesas de natureza upicamente administrativa, e possibilita organizar, implantar e controlar serviços para fortalecer e dou o orgão de condições necessárias so seu funcionamento. Natureza Infelo Previsto Vérmino Previsto Continuo Indicador finid. Medidu Indíce Mais mam Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta z020 at Outras Unidades c Modidas f 143,453,97 Deserição: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura 1.00 Praduto : Outras Produto Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE LDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 122 Administração Geral wsestvlotechcimmhr 16/12/2019Pig. 21 "| ICP Diário Oficlal Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a a TA por o a o | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a lb po bt Visao atravêo da ice dad Início e Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil DO ur tear E bin link Dlóio GNR Página 109 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA » De acordo com à Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br eatos/tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO oo PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Excrelelo: 2020 já Programa: 0003 Apoio Administanvo Objetivo : Manter as atividades administrativas dos Ciabinetes, Departamentos e Divisões. através do pagamente de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, mater ial de consumo e serviços em geral, ente: Público Alvo: População em Gem Justifientivas O progranta de Apom Adumnnitatico cunespende uu conunto de despesas de natureza tipicamente administrativa, e possibilita organizar, implantar é enntrolar serviços para lartalecer € dotar o ergão de contições necessárias Do seu Puncionaseto. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continun Undiendor Unid. Medida Indice Mais 7020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Curas Uni ! 1.58 Ação Unid, Medida Tipo Meta 2a 2467 Outras Unidades ve Medidas | R9D.9M 14 Descrição: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Produta ! Outros Produtos Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO t2 Educação E 361 Ensino Fundamental Progruma: 0021 Ensino Fundamental Objetivo : O ensino Tandacoentil atende eranças é jovens com Idade entre 6 € Há anos fiska etapa da educação búsica visa desenvolver a capavidade de aprendizado de ahno, por meio do domínio da leitura. escrita v do cálculo, além du compreenção do ambiente natural e social, o sistema político, à tecnologia, as artes e os valores básicos du sociedade e de lúmilia, Gerente : Público Alvo: Criunça Justificativa: Ver uma excelente formação no ensino fundamental garante 4 criança melhor descenpenho da universidade. Durante os quatre proteras autos do ensino brásicu, uv cêrehra infantil está em formação e. quanto muis for estruulado, mnior será a enpaçidade de apecndizado e metidua. Natureza Início Previsto Término Previsto ludicador Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ) 1.90 Ação Unid. Medida Tipo Meta avia 206% Ouirss Unidades é Medidas ! 2.717.867,14 Descrição: Manutenção do Ensmo Fundamental Produta + Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Neta zum 246) Outras Unidades < Medidus |] 4043 M6.1$ Descrição; Manutenção do FUNDER - Ensino Fundumental Produto 3 Quiros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 202% 2070 Outras Unidades e Medidas 1 R34.925.54 venay elotuch com br [6/1 2/2019P ug. 22 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a de to, desdi isualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hetoslfonam matelandia de gou br no link Oléro Oficial. Página 110 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219-184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/iimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ria PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Descrição: Manutenção da Merenda Escolar do Ensimy Fustdamental Produto : Outros Protutus Orgin: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidades 002 DEPTO DI EDUCAÇÃO 12 Educação 264 Ensino Superior Programa: 22 Tolento Empreendedor de Matelândia Objerivo ; Tulema Empreendedor de Matelândia Gerente: Pública Alvo: População em Getal dustificutivo 2 Desenvolver uma politica Nública de parcerias, aprimoramento, cnpacitação e de enação, de opostunitades em ptol de acadêmicos, emprecadedores é comunidade de Matelândia. Nutureza Início Previsto Término Prevista Indicador Unid. Medida Indico Mais 2024 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outms Uni J 1400 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020 2UTE Qutras Uniilades « Medidas ] 561 non,no Desçrição: Manutenção do Programa Talemo Empreendedor de Mstelindia Produta : Ouisos Produtos Óruão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Enidude: 002 DEPTO DE LDUCAÇÃO 12 Educação 365 Educação Infantil Programa: 0023 Educação Infantil Função: Objetivo : A educação mfantil. primera elapá dá educação básica tem como finalidade à desenvolvimento integra) da “riança até seis anos de idado, em seus aspectos fEsico, psicológico. intelectual » social, complementando a ação da familin e da comunidade, Gerente: Público Alvo; Criança Juntificativu: oje, subimos que a estimulação prevove das ersanças contribui c muito nara o seu aprendizado funuro, Desenvulve suas cipacidades motoras, nfetivas & de relacionamento social O conto das crianças com os educadores trusforma-se tm relações de aprendizado, Um outra concepção é o desenvolvimento da nutonomia. considerando, no proce de uprendizavent, que a criança lem interesses é Uesgus próprios e que é um ser capaz de interierir no meio em que vive Entender « função de brincar no processo educativo é conduz a emançi, ludicamente. para suas descobertas Cognivas, afieirvas. de relação interpessoul. de inserção social A brincadeira leva u criança so conhecimento du Tingua oral, esenta, e da matemática. Natureza Iuleio Previsto Pérmino Prevista Indicudor Unit, Medida Índice Mais 2024 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 RL Ágão Unid. Medida Tipo Meta 2h20 2072 Outras Linidades “ Medidas | 1.838.460,22 ww. Clotech. com.br Tor 122019Pug. 23 | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iníçio documento, desde que visualizado através de = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 111 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br /eatos / tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estando do Paraná Exercício: 2020 DO = " p D EXERCÍC FINANÇ Descrição: Manutençito da Educação Infantil Produto ; Outros Produtos Ação Unid, Medida “Tipo Meia 2026 2073 Outras Unidades e Medidas l $456,6203,17 Deserição: Muniutenção do FUNDEB - Educação Infantil Produto : Ouros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta ao 2074 Outras Unidades e Medidas ] 742 093,12 Descrição: Munutenção da Merenda Escolar no Educação Infantil Produto + Outros Produtos Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 366 Educação de Jovens é Adultos Pregramas 002% Construindo u Cidudunia Objetivo : Promover o nvesso a educação para os portadores de necessidades especiais e também jovens e ndultos que não coneluiram seus estudos, garantindo assim relações s is que primum pelo respeito e pela dignidade «a pessoa humuna. Gerente; Público Alvo: Popalução em Germl ustificativa: A snclusão escolar & teima para vários discussões e rellexões, sendo que a maior dificuldade está na conscientização de que u inclusho é uma realidade e precisa ser reconhecida coma direito do outro. Precisamos trazer o “diferente” pum o convivio social, trabalhar conceitos, valores morais. enfim. resgatar à cultura do ser, restabelecendo ax relações. À inclusão é um procgeso que se encontra em constante construção, 48 barreiras estão deminumdo, puis padics tradicium tão sendo rempidos, O sistema escolar deve atender às diferenças sem discriminar, use gurando no aluno seja ele especial vu jovenvadulo 5 participação no processo ensino aprendizagem. 4 disessidade enriquece pelo simples movivo de se aprender com e diferente. Nuturesa Início Prevista Término Previsto Indicador Unid. Aedida Indice Mais 2020 Revente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ovtms Uni | Tam Ação Lnid. Medida Tipo Bleia 2020 2078 Outras Unidades & Medidas ] 17.334,36 Descrição: Manutenção dus Atividades da Educação de Jovens é Adultax - CIA Produto 5 Outros Produtos Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA tinidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Sub-Funcão: 367 Educação Especial Programas 0UZ6 Construindo 4 Cidadania Objetlvo : Promover o avesso a educação para os portadores de necessidades especiais c também jovens e adultos que não concluram seus estudos, garantindo assim relações sociais que primam pelo respeito c pela dignidade da pessou humana. Gerente : wevascelo ecko, com,br Mew 12/2019Pág, 24 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Dlgltalmente por AINEU MENONCIN, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a aiisieira bla le que viu eravda de a deste Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 112 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO E» pr MATELANDIA é mm PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo de Paranã Exercício: 2020 Público Alvo: População ent Geral Justificativa : A melusão vscular é team para várias discussões E rellenões, sendo que a munor dificuldade está ma conscientização de que a inclusão é uma realidade e precisa «er recunhoca comu direitu de vutro. Precisimos trazer o “diferente para o convivio ecial, trabalhar conceitos, valores morais, enfim, resgatar a extinto ser, restabelecendo as relações. A inclusão é um Piocesso que se encuntes cin vonstinte consinição, na barreiras estão diminuindo, pois padries tradicionais estão «çoJo temipidos. O sistema escutar deve atendor às diferenças sem diseriminar, assegurando ao uluna seja ele espeto) ou jovem adulto q paricipação no processo emita uprendtespem A diveradade enriquece pelo simples trobiva de se aprender com O diferente Naturcam Início Previsto “Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais 202n Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] 1 ax Ação Unid, Medida Tipa Mota FDL) 2077 Outras Lunades € Medidas 1 MOST FEV Descrição: Manuteoção das Atividades da LEducação Esprvsal Produto : Outros Produtos Orgão: 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA Unldade: 003 DEPTO DI; TRANSPORTE ESCOLAR Funçãor 12 Educação Sub-Funçãos 36 Ensiny Fundamenta) Programas D24 Transporte I-gcolar Objetivo ; Garantir o acesso « 4 permanência na escola para alunos que dependem de transporte para locomoção até a tivesarar Gerente; Pública Also: População em Gcral Justificativa: A garantia do uceaso à educação pur parte dos alunos, que residem longe da esculu e nos dlscaM rurais se dá, vim muitos Casos. com a dependência do fornecimento gratusto de um munsporte público Pora tal. grundes são as desafias enfrentados Pelo município, que Pessui a responsabilidade legal da lumecunento do Irausporte escolar u telas us alunas «lu rede publica de ensino, Dentes tais desafios está no custeio do serviço prestado, Natureza Início Previsto “Término Previsto Indicador Unid, Medida Toslice Mais Mp Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ] te Ação Unid, Medida Tipo Mein EI) 2075 Outras Unudades e Medidas 1 2 188.24342 Descrição: Munuteução do Depto de Transporte Escutar Produto : Outros Produtos Órgão: 07 SECRETARIA MURNIC, DE EDUCACAO |: CULTURA Unidade; 004 DEPTO DE CULTURA Função: 43 Cultura Sub-Função: 442 Dilusio Culural ww clotech com, br 16 12:2019Phg 25 | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo ST de acorda cora A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | documento, desde que visualizado através de ip Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 113 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 LDO « METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa: MMI25 Difusão Cultnal é Conhecimento Objetiva : Incentivar o crescimento c desenvolvimento da cultura ntravés ções que envolvam a comunidade urbana e rural vom eventos, oficinas e demais atividaules, bem como promover o hábito da Pesquisa q Ioifurt através das bibuotecas públicas municipais. Gerente : Pública Alvo: Pupulação em Geral dusificativu: Atividades artisticas e culturais como a música. além de serem Prazerosas, estirmilam úneas do eérebro que permitem q desenvolvimente de outras formas de ingungem. São atividades que aguçam a sensibilidade, melhorm a capacidade de concentração bem cetoo a mena. Dessa Porta, as atividades artísticas É culturas não devem ficar restritas apenas a eventos, festas ou dalas marcantes, mas se constituir em prática freptento. Fats manifestações urtisticas são formas de linguagem que permitem au individuo expressar uma gama enurme de sentimentos de diferentes museiras. Contribucm para scu enciquecinento cultural e crescimento pessoul. formiundo-o um pessoa mais segura e confiante. Nutureza Início Previsto “Término Prevista Indicador Unid. Medida Indice Mals EUPIO Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outrus Um ] 1,00 Acho Vaid. Medida Vipo “TRNeA eta 2020 2076 Outras Latidades v Medulas f FUO.SI4IS Descrição: Munutençãa dus Auvidudes do Depto de Cultura Predluto : Outrus Produtos Orgão: 08 SECR, MUNIC. DE VIACAO. OBRAS URBANISMO r Unldudes 00] GABINETE DO SECRETARIO DR E Função; 15 Urbanismo Sulhkunção; 122 Admumsiraçãa Geral Programa: 0003 Apoiu Ademenistraivo Objetivo : Manter as atividades adminismativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisdes, através do pagamento de despesas com pessoal c encargos sociais. diárias, material de consumo c serviços em geral, Gerente; Público Alho; População em Geral Jumilicativa! O progranm de Apoio Aditunistrativo cotresponde ao conjunto de despesas de natureza “picamente administrutva, e possibilita organizar. implantar e controlar sUrviços pary Fortuleecr e douro orgão de condições necessárias no seu funcionamento. Nuluresa Início Prevista Término Previsto Continmo Indicador Unid, Medida Indice Mais 20 Recente MANUTENÇÃO DA A IVIDADE Outias Uni ] [RS Ação Unid. Medida Tipe Meta 262 2039 Outras Ustidades : Meduus | 143.330,69 Descrição: Munntenção do Gubinete da Secretário de Viação Obras é Libanispra Preduto E Outros Produtos Orgão: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO Unidade: 092 DPTO DE SERVIÇOS URBANOS Função: 04 Ainimsiração wiyw.clotech.com.br 16:12'2019Pig. 26 ICP Diário Oficlal Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + Arquivo Assinado Dlgitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste " pjrdoi p p documento, desde que visualizado através de Da Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 114 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE2019 ANOIX — EDIÇÃONS:2219-184Pãg.. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / 'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO » Geral Sub-Função; [22 Administra Programa: (1003 Apoio Administrativo Objutivo : Manter as alividados administrativas dos Gabinetes, Departamentos « Divisões, através do pagamenta de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias. material de consumo c serviços em geral. Gerente ; Pública alvo 3 População em Geral Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde na conjunto de despesas de mutureza dipicumente adminismtiva, e possitulita organizar, implantar e controlhr serviços para tonaleçer e dotar e orgão de condições necessárias aa seu funcionamento Natureza Inteto Prevista “Vérmino Previsto Continuo Indicador Esta. Aledidu Indice Mais 2024 Recente MANL TENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ! ELO Ação Unid, Medida Típa Meta 2020 2040 Outras Unidades u Medidas t 230.859,39 Descrição: Manutenção das atividades da Secretaria de Visção Obras e Urbumsmo Produta ; Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020 Mad Outras Unidades e Meslidax 1 9.000,00 Descrição: Manutenção dus Ativedades do Cidersop Produto ; Outros Produtos Órgão: 08 SLCR. MUNIC, DE VIACAO. UBRAS E URBANISMO Unldade: 002 DPTO DE SERVIÇOS URBANOS o —eeeeeeeeeee ção 18 Uetiainisma Sub-Funçãos 452 Serviços Urbunos Programa: 0007 Jufiiestrutura Urbima Objetivo : Planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana c rodoviária, compreendendo as vias € logradouros públicos urbanos, praças É purques, Os serviços constantes de melhorias c ucessibilidade, 9 sancumento básico ustuno, bem como acompanhar e fisculizar u execução de obras rodoviárias c de outras ebras públicas, superintender a manutenção c a utilização da lrota de múguinas c caminhões do municipio. prover a limpeza e recolha de lixo tanto orgânico quanto reciclável tuto no área usbuna quanto rural da município. Gerente ; Público Alvo: População em Geral dustificativa : À atenção à intraessutura urbana promove ações é serviços necessária do desenvolvimento das funções uibanas. promovendo adequadas condições de deslosamento, transporte, circulação, Inzer é maior qualidade de vida para n população, bem como dá subsidio para 0 desevolvimento das demais áreas. Natureza Infelo Prn isto Término Previsto Continuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 24 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni | [EL Tipo Meta 2à ] 75.240,10 Descrição: Pavimentação Poltédiea em Vuis Uitianas Produto : Pavimentação de Vias www elotech.vom.br 16 2 2OLUNág. 27 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Dlgitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ftirefanura nar ES png da Ei da qutentiidade deste Início : E n locumento, desde que visualizado através de 40 Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://swrw matelandia prou br no link Diário Oficial Página 115 MArELANÕIA É DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 uva SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº; 2219-184 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Linid. Medida Tipo Meta aus 244 Outtas Unidades é Medidas k Koi .7600,UU Descrição: Munutenção das Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Eraduto £ Quiros Produtos Ação Unid Medida Tipo Su42 Outras Lnidades e Medidas Descrição: Munntenção dos Servigns e du Rede de Numinação Pública Produto : Outros Prinlutos Ação Unid, Medida Tipo Meta asso MIA Metro Chuadranão ! 202.764,94 Descrição: Pavimentação Asfaltiva de Vios Usbanas Produto 2 Pavimentação de Vias Ação Unid, Medida Tipo Meta leio IUIZ Metros Quadindos ! Kb 200,10 Descrição; Recapeamento Asfiluco em Vias Urbanos Pruduto : Recapeamento Je Vias Oruio: 08 SECR. MUNIC, DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO Unidade: 003 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26 Transporte “ub-Fanção: 782 Transporte Rodoviária Programa: O0/3 Desenvolvimento Rural e Abasicementy Objetivo : Pronwver atividades relativas aa desenvolvimento tural do município com manutenção do estradas, hocas de lobo. encostas. pontes « demais serv iços pertinentes. Gerente: Público Alvo: Populição cm Geral Justificativa: Omcio rua) Sempre viveu grandes transformações em sua dinâmica produtisa e sucial, Em maior ou menor excala, esuas transfirmuções têm sido em virtude das condições elimúticas e tambêm das mudanças na economia Higada diretamente no setor produava. O progama de Descnvolr mento Rural € Abuserndento vêm de encontro as diliculdades que surgem peroslicamente quando trata-se da mobilidade e do excomminto «la pros de nosso munigipo, Nuturvza Início Previsto Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais men Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADI: Outras Uni 1 Tao Ação Unid. Médida Tipo Meta Jsis 2043 Outras Unidades e Medidax 1 1.774.cxxr, 00 Deserição: Manutenção dus Serviços Rodoviúrios e Zona Rural Produto : Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta lara TOS+ Metrus Quasdrados E 20.KK,00 Descrição: Pavimentação Pulicdrica em Vias Rurais Produto : Pavimentação de Vias Ação Unid. Medida Tipo Meta 020 tiS6 Meiras Quadnudos t 20x Deserição: Recapeamento Axfalico em Viax Ruruis Produto : Kecupesmento de Via ses elotech.com.br Hi 2/2019Póg 28 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma had Manpa de nda a a ted Esso Inicio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 116 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO noge PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA y Estado do Paraná Eserefeins 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAS DIE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 00] GABIN DO SECRETÁRIO Função: 20 Agricultura Sut-Punção: 122 Adin Programe: 0003 Apviv Administrativo istração Cieral Objetivo : Manter as atividades adenistrativas dos Gabinetes, Departamentos q Divisões, através do pagasento de despesas com pessoal e encargos soviais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Gerente: Público Alvo: População em Geral Jusúhicativas Dprograma de Apoio Adminisiniivo comesponde no conjunto de despesas de notyreza Lipric e adoueistrativa. é possibilita urganiear. amplantas é contulas serviços para fortalecer e dolar o ergão de condições nece: ias do seu funçionumento, Naturuza Início Previsto “Término Previsto Conta Indicador Unid. Medida Indice Mais no Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 10 Ação Unid. Medida Tipo Meta 024 2043 Outras Umidades e Medidas 1 141,340,68 Descrição: Manutenção do Gabincie do Sevreiário de Agricultura e Pecuaria Prentuto ; Outros Preslutos Órgão; 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA É PECUÁRIA Função: 17 Saneamento SutrPunção: Sit Sautcamento Básico Rural Programa: 0014 Sancamento Rural Objetivo ; Proporcionar a sanvarmento básico na zona rural, através do desenvolvimento de projetos de captação de recursos, construção c implantução de sistemas de abastecimento de água potável Gui Pública Alva: População em Cicral Justificativa? A implantação de sistemas de abastecimento de gua potável em pequenos núgicor mucas e aglomerados de resslucias cum áreas rurais do municipio, aléi de musllorar as condições de sancamento e qualidade de vida na área rural, tem por objetivo minimizar “us ovorrências de casos relacionados 4 doenças de seiculação hidrica registrados no setor pub sea de saúde. Naturcra Início Previsto Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Qutras Um | 15,00 Ação Unid, Medida Tipo Meta "a 71 3 2047 Outras Unidades c Medidns | 234251 Descrição; Manutenção do Sistema de Sunçamento Rural Produto : Agricultores ancudidus . Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade; 402 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA wwywclotech com.br Enci 22019 Páp. 20 l Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início k ar , documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10? de 24.08.01 da ICP-Brasil | DR nata deu the Ho Dário ORA Página 117 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELÁNDA É SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO pro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercie 2020 LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Função; 20 Agricultura Sub-kunção: 122 Administração Geral Programa: 0003 Apoio Administrativo Objetivos Manter as atividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de despesas com pessoul e encargos sociais. diárias, material de consumo e serviços em geral. Gerente: Público Alvo: Popubição em Geral dustificutiva: O prugrama de Aporo Administranyo curresponde so corgunto de despesas de auturezu tipienmente adminisimtiva, é possibilita organizar, implantar e controlar serviços para tunalever e dutar u orgão de condições necessárias au seu Rancionumento. Natureza Início Previsto Vérmino Prevista Continua Indicador Unid, Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Lini 1 voo ação Unkd. Medida “Vig Meta 2018 1 GALO DO QU36 Outras Unidades c Medidas Destrição: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Produto : Outros Produtos Orgão: 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É PECUÁRIA Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Função: 20 Agricultura Sub-Função: 606 Extensão Rural Programa: 0016 Desenvolvimento Apropecuâno Obletivas Promover ações conjuntas com vistas ao desenvolvimento de integração entre o municipio e produtor rural. no aumento de renda, melhorar os condições de vida de papulação du mero rural, afertar uu consumidor produtos de qualidade com segurança alimentar, reduzir o êxodo cural, desenvolver a cooperação tenica, gerar conhecimento, crinr ações que visem agregar valor aos produtos produzidos no município. Gerente : Público Alvo: Populaçãoem Gernl Justificativa: O Programa Desenvolvimento Agropeviario. ubjetiva viabilizar infraestrutura pública aos ugricultores. comunidades rurais e suas associações, destinando-xe vo apoio de ações que permitam e sumento do produção. produtividade. melhoria da qualidade dus pradutos agraperuários e sua comercialização. Natureza Iníelo Previsto Término Previsto Indicador Unid. Aledidu Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni | L.0o Ação Unid. Medida Tipo Meta 2079 2044 Outras Unidades 2 Medidas ] E.2312.10D,00 Descrição: Munutcução das Afividades dé Desenvolvimento Agrupecuário Produto * Agricultores atendidos Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Função: 20 Agricultura Sub-Função: 69] Promoção Comercial www clotech.com.br Lv DO AP Ag 30 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura ici de Matelôndia da forantia da sai deste Início i ed ei : locumento, desde que visualizado através de 15 Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://wrvw matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 118 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa: 4O]6 Desenvolvimento Agropecuário Objetivo : Promover ações conjuntas com vistas no desenvolvimento de integração entre a municipio u produtor rural. ao mumento de renda, melhorar as condições de vida da pepulação do meio rural, ofertar so consumidor produtos de qualidade com segurança alimentar, reduzir o êxodo rurul, desenvolver u cooperação técnica, gerar conhecimento, criar ações que visem agregar vulor avs produtos produzidas no município, entes Público Alvo: População em Geral Justiflentiva : O Programa Desenvolvimento Agrmpecuiria, objetiva viabilizar anfimestrutura pública aus sgncultores. compnidades rurais e suas Nsspriações, destinando-se ao apoio de ações due permitam o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos Prudutos agropecuários e sun comercialização. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Indicador Unid, Medida Indice Alais 2020 Recente MANLTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Un I 140 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024 2051 Qutras Unidades e Medidas ' 163.000,04 Descrição: Reulizução du Feiris e Exposições Produto ; Outrus Produtos Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 002 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA ção: 2) Am tura Sub-Função: 495 Turismo Programa: 010 Conselhos Municipais Objetivo : Desempenhar papel fundamental na construção de uma nova cidadania, da defesa dos interesses da soletividado, dos principios constitucionnis que possibilitam acesso às Politicas sociuis, à justiça « à igualdade social. Gerentes Público Alvo: População em Geral Sustiflentiva: Os curiselhos municipais são Torimas ae Participação popular garunudos nu Constliuição Vodeml de 194R g ma legisinção municipal. À porticipação Popular na gestão da cidalie é um exctcicau de cxladanma permanente, que fonalece a sclução democtdtica entre q poder pública e a socivdito, criando a possibilidade de produzir políticas públicas que atendiam aos insgios q às necessidades da população Natureza Início Previsto Término Previsto Indicador Unid, Medida Indive Muis 2024 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ] 1.00 Ação Unid. Medida Tipo Meia 220 211 Outras Unidades c Meidas y 5.000,00 Descrição: Manutenção dn Conselho Municipal de Turismo « COMTUR Produto : Apoio Adminixmivo E Omo: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidades 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função: I8 Gestão Ambiental www eloteçh com.br 161 2/2019Pág, 31 |] P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre Rr ra pi oa a dO SOC, a | : E : efeltura Municipal atelândia da garantia da autenticidade deste | hício Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado atravês de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://awurw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 119 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pãg. https:/ /publicacoesmunicipais.com br/ eatos/'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estudo do Paraná Sub-Função: 122 Prgramu: 003 Apoio Administativa Objetivo : Manter as atividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divisões, através da pagamento de despesas com nesseal e encargos sociais, diárias, material de consumo é serviços em geral. Gerente ; Público Alvo ; topulação em Geral Justificativa + O programa de Apoio Administrativo corresponde au comunto de despesas de natureza tipleamente adosinistrutiva. é possibilita Organizar, implantar c conirolur serviços pura fertalecur e dotar o orgão de conitições necessárias ay seu funcintiamento, Natureza Infeio Previsto Término Previsto Continuo Vuilicador Unid. Medida Indice Maix 2024 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni ] tou Ação Unid, Medida Tipo Meta . z028 2082 Quims Unicsdes e Medidas 1 133.3H A Desvrição: Munutenção du Gabinçte do Seuretário de Meio Amb e Rec Iidricom Produto ; Outros Produtos Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: ON2 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HibRrICOS Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 122 Administração Geral Programm: GD03 Apow Administrativo Ohjedivo r Manter as atividades ndministrativas dos Gabinctes, Departamentos « Divisões. através do pagamento de despesas com pessoal e encsrgus »oçius, diárias, muterial de consumo e se ços em geral Gerente : Público Alvo + População em Gerul Justifleutivas O programa ao Ancio Administratis: comesponde aa conjunto de despesas de natureza tpresmente admunisinmiva. e possitrbta orguusar, implastar e controla DEFVIÇOS pura Fortalecer e dotar à orgão de condições necessárias ao seu funcionamento. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Tadicador Unid, Medida Iúdlice Mais 2024 Recente MANUTENÇÃO DA A [IVIDADL Outras Uni 1 [Rd Ação Unid, Medida “Tipo Meta 2018 2053 Quirus Unidades « Medisus 1 252.000,01 Descrição: Munumnção de Dxpso de Meio Amb é Res Hidri S Consenvinção do Porque Farroupilha Prottuto : Outros Produtos Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: 2 DEPTO DIE MEIO AMBIENTE ER S HIDRIC Função Sub-Função: 544 Recursos Ilidricos Programa; OUIY Recuperação de Nuscentes Objetivo : Promover a recuperação e proteção de nascentes como forma do melhorar a sustentabilidade da Pequena Propriedade, visando tumbém uma muiior conscientização das comunidades. yes elotech com.br 1/1220 09Pug, 12 P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Dlgitaimente por RINEU MENONCIN, N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início si Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia, pr. ov.br no link Diário Oficial, [er fa] Página 120 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br /eatos / !matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO cu PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA 4 Estado do Paraná ! Z Fxercíclo; 20420 LDO - Gerente : Público Alvo: População em Geral A ingua É uprenstada como um recusa natural de altissamo valor econbunco, estratégico social, já que tudos us setorus de atividade lumuna necessitam dela pura desempenhar xums Junções. Tenda em vista n vital importância da águia de bon qualidade e a pussabalade de ucormr a su s404 eus virias ségrões do plata. mui fututo bem suis próximo do que muitos imeginum, esse problema tornou-se uma dus muiores preoenpuçães de especialissas 2 ontoridades no assuma. Tim todas ax atividades reutizacdhos pelo Buin. is fla dis Água terá consequências sidesegáves. Mus ná agropecuária em especial. em que a água é reguenda em todo tipo de empreendimento, u resultado sera ainda muis danoso à humanidade, tendo em visi que se imita da atividade respensáve! pela produção de ulimentos. Justificuti Naturvzs Inicio Presisto Férmino Previsto Indicador Unid. Medida Indice Muix 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni 1 Lan Ação Unid. Medida Tipo Meta 2e20 2057 Qutras Unidades « Medidas h Bisa Descrição: Manutenção das Atyududes de Recuperação de Nuscentes Produto : Outros Produtos Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: 003 DEPTO DE COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano Programa; OOU7 Infraestrutura Urbona Objetivo : Planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rodoviária, compreendendo as vias 2 logradouros públicos urbanos, praças v parques, os serviços constantes de melhorias e acessibilidade, o saneamento básico urbana, bem como acompanhar e fiscalizar a execução de obras rodoviárias c de outras obras públicas, supurintender 2 manutenção utilização da frota de máquinas e caminhões do município, prover a limpeza e recolha de lixo tamo orgânico quanto reciclável tanto na área urbana quanto rural do municipio. Gerente 3 Público Alvo: População em Geral Justificativa: A atenção 4 infidestrutura mbába promove ações e serviços necessinos vu desenvolvimento das funções urbanas, promovendo adequadas condições de deslecnmento, transporte, cinculução, lazer q maior gunlidads de vista part a população, bem como da subsídio para o descos volvimento das demais áreas. Natureza Infeio Prevista Término Prevista Continua Indivador Unid. Medida Indice Muix 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni 1 LR Ação Unid. AMedidn lipo Meta 2020 2084 Outras Unitades c Medidus t TSM TAS içãa: Manutcação du Coleta € Manvjo de Restduus Sólidos Produto : Úyiros Produtos . Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: 004 DEPTO DE LIMPEZA URBANA we eloteeh com br He IO TOPhg 33 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início x Rs u documento, desde que visualizado através de “= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil DO ato RS Eno no ink Dig OT Página 121 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 34 Preservação e Conservação Ambiental Vercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programe: 0007 Infraestrutura Urbana Objetivo s Plangjar e gerenciar 4 execução de obras e serviços de iniracstrutura urbana e rodoviária, vias e logradouros públicos urbanus, praças pirques, Ds serviços constantes de melhoras vc açes: vsanenmento básica urhano, hem camo acompanhar e Tiscalizar a execução de obras mutaviárias q do quiras obras públicas, superintender 9 manutenção e a utilização da frota de máquinas e caminhões do município, prover a limpeza e recolha de lixo tonto orgânico quanto reciclável tanto na área tirbuna quanto rural do municipio. Gerente ! Público Alvo 3 População em Gem Justificativa + A atenção à inhaestatura Wrbana promove ações e serviços necessários so desenvolvimento dus funções urbanas, promovendo adequadas condições de desloeutento, transporte, exreulação, luzes e misior qualidade de vida pura a população. hem coma dá subsidio par n desenvolvimento das demnix áreua. Naturven Inlelo Previsto Término Previsto Continuu Indicador Unid. Medida Indice Mais 20 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 1a Ação Unkd. Medida Tipo Meta * 2420 2455 Outras Unilades v Medidas 1 1.116.605,82 Descrição: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Produto * Outros Produtus Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: 005 DEPTO DE MANEJO DE ÁREAS VERD! [WWW Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 541 Preservação c Conservação Ambiental Programn: OOIB Áreus Verdes Objetivos Cavrdenar as trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças & áreras verdes do municipio e os trabalhos renlizados pelo horte municipal. Gerente: Público Alvo: Populição em Geral dusificativa: Os espaçus verdes públicos são. caia vo mus, ussumidos como clementos csencims à qualidade de vida na cidade. A vegetação arbórea nús vias públicas atus no conforio o bem-estar da populução, uma vez que proporciona sumbra, contribui pura a redução da paluição atmosférica, pura a diminuição da poluição sonora, bem como para a melhoria dis citado. Natureza Antelo Presisto “Término Previsto Indicador Unid, Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Qutras Liu 1 LM Ação Unid. Medida Tipo 2024 2054 Outras Limdades « Medidas 1 1.644.970,75 Descrição: Manutenção do Depto de Mangjo de Áreas Verdes Produte s Dutros Protutox Orgão: 11 SECR MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV, ECONÔMICO ww elotech.com.br 10:122019P5g. 34 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início E icári , documento, desde que visualizado através de 15 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hos matelandi hr e br no link Dário Oficial Página 122 3300 MATELÂNDIA = DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ai De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pã. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Unidade: 004 GABINETE DO SECRETÁRIO 22 tndúsimu t22 Administração Geral QUO3 Apom Administrativo Funç Suh Programa : nção: Objetivo : despessáis com Pessoal € encargos sociais, di Gerente: Público Also: População cm Gictul dustificativa ; “pieamente adininistranva, € possibilita Organizar. ampla Manter as atividades administrativas dos Gabinetes, Departamentos e Divi ões, através do pagamento de as. material de consumo e serviços em geral. O Wprograma de Apoio Adonis Comesponde no conjunto de despesas de nalnrçza ntar E esmola serviços para fortntécer e doryr y argilo de comlições necessúrias 29 sçu funcionamento. Naluresa Início Previsto “Término Previsto Contlivo indicador Unid. Medias Indice Mais D1)) Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Ly 1 tom “Ação Unkd, Medida Tipo Meta aaa JUS Outras Unidades e Meuadas ! 134.863,52 Dexcrição: Produto: Chitros Prudutus Orgão Unidade: 002 DEPTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO T; N Função 22 Indústria Sub-tunção: 122 Administração Geral Programa: (NO3 Apoio Admntstrativo Objetivo : Mututenção do Gubimete do Secretário de ul, Com e Des, Econômica Ho SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENV, ECONÔMIC Fconômico Munter us atividades seministrativas dos Gubinctes, Departamentos e Divisões, através do pagamento de despesas com pessoul e encargos seciais, diários. muterinl de consumo & serviços em geral. Gerentes Pública Alya 3 População em Geral Justificativa : J tinspamenio adminivumiva, e possibilita ergunizar. impla O prognuna de Apoio Adentustratiso CLTRES pondo 40 conjunto de despussas destreza ntar 4 centrolar servipns prra fortalcece e dot à orgão de condições necessárias ao seu Suncionamento. Natureza Início Prevista Término Previsto Continmo Indicador Unid, Medida Indice Mais mm Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Uuiras Uni t 1uo Ação Unki. Medida Tipo Meta E) 2059 Chnras Unidades e Medidas | SI8,200,00 Descrição; Produta : Outros Produtos Órgão: Unidade: QUI GABINETIE DO SECRETÁRIO Função Desporto é Lazer Sul-Função; [22 Administração Geral wa eloloel com, br I ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 123 Manvtenção de Depto de Indústria Comércio «“ Desenv Egonômica 12 SECRETARIA MUNICIPAL DF. ESPORTES E LAZER 112201 9Pág. à5 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, | Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / timatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programo ? AMMIS Apoia Administrativo Objetivo: Manter as atividades administrativas dos Gabinetes. Departamentos € Divisões, auavés do pagunento de despesas cont pessoul c encargos sociais. diárias, material de consumo e serviços cm geral, tivrente Público Alva; População em Geral Justilicativa: O programa de Apoio Administentivo verresponde uu conanio de despesas de haturcza tipicamente administrativa, é possibilita organsay umplantar e controlar serviços para fortalecer «e dutar a argão de condições necessárias ua seu funcionamento, Natureza Enígla Previsto Término Previsto Cemtinua Inellesdor Unid. Medida Indice Malx uau Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Umi 1 tom Ação Unid. Medida Tipo Meta 2029 2060 Outus Unuludes c Medidas ) 142.917,68) Descrição: Musuteação du Gabsncie do Secretário de Esportes e Luzer Produto 3 Outros Preclutus. Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES li LAZER Unidade: 002 DEPTO DE ESPORTES E LAZER Função: 27? Desporto € Lazer Rub-Função: SIl Desporto de Rendimento Pregramo: (20 Esportuse Lazer Objetivo? Proparcianar nos moradores de Matelúndia, oportunidades de praticar atividades fisicas, aprimorar suds habilidades nos esportes, desenvolvendo tamtém valores é atitudes positivas de convivência e cidadania, por meio da educação pelo esporte. Cierente : Público Alvo; População em Geral Justificativa: [porte e lazer são direitas fundamentais para a garantia do desenvolvimento social, além de contribuir paca a qualidude de vida us população, a emancipação « o desenvolvimento humano Naturçam Início Previsto Término Previsto Eneltendor Unid. Medida Indice Suis 2024 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE, Outras Uni 1 tamo Ação Unid, Medida Tipo Mota 2020 2061 Outius Unidades v Metdas ] 197.000,00 Descrição: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Produto : Outros Produtos a 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 002 DEPTO DE ESPORTES E LAZER Fuação: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: St2 Desporto Comunitário Peogramu: OU03 Apoio Administrativo atrativas dos Ciibinetes. Departamentos e Divisões, asravéx do pagamento de Objetivo : Mamer as atividades admi: material de consumo c serviços em geral. despesas caem pessoul e encargos sociais, diár ese eloteçh com.br teiVINOPãg 36 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início E | x documento, desde que visualizado através de “= Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 124 MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ICP Brasil “4 PREFEITURA MUNICIPAL. DE MATELANDIA Estado do Paraná Exerelelo: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Gerente : Público Aho: Populição cm Geral duscifientiva O programa de Apoio Administiathv o corresponde av conpunto de despesas du natureza vipicamente adminstrativa, e possibilita organizar, implantar e controlar senviços para turtaleerr e ditar 0 orgão de contições ne nus do seu luncianarmenty. Início Previsto “Término Previsto mins Indicador Unid. Medida Indice Muis 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni 1 ELO Áção Unid. Medida Tipo Meta 2020 2662 Outras Limdades e Medidas Descrição: Manutenção du Depto de Esportes e Lazer Produto 5 Outros Produtos Orgãa: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DU ESPORTES Unidude: 002 DEPTO DE ESPORTES E LAZER ; LAZER Função: 27 Desportoe Lazer Sub-Função: 3812 Desporto Comunitário Proprama: QU2O Lsportese Luger Objetivo : Proporcionar nos moradores de Mmelândia. oportunidades de praticar atividades fisicas, aprynorir suas hubilidades nos esportes, desenvolvendo também valores e atitudes positivas de convivência e cidadania, por mew da educação pelo esporte, Gerente: Público Aba: População em Gral Juslficativas Esporte lazer são dincitx Fundamentais part a gamutin do desynvolvimentn snçial, além de canteibuoe para a qualidade de vela da populações emueipação ev desenvolvimento humm. Nutureza Início Previsto Término Previsto Indicator Unid. Medida Indice Mais 2020 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. Outras Uni ] [RO Ação Unid. Medida “Tipo Meta 3020 20453 Outras Umalsdes c Mebuss 1 28.774.0d Deserição: Desenvolvimento do Desportu Comunitário - Eventos Praduto : Outtos Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2u2o Açho Unid. Medida TE 2064 Pessoas 1 90.738.00 Descrição: Bolt Auxílio para Ateuas Produto : Pessuas Atendidas Ação Unid, Medida Tipo Meta apzo 2065 Outras Unidades « Medidas ] 82,0U.UO peserição: Realização de Atividades é Eventos de Recscaçio e Luzer Prestuta 3 Outros Produtos Orgão: 14 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN, DE MAT. Unidude: 00] PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat. Função: “9 Previdência Social ssavev elotech.eom.br TO LIT9Pág. 37 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ht furor matelândia, rgov.br no link Diário Oficial. Página 125 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO pia PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA ty ) Estado do Paraná Exercício: 2020 Suh-tianção: 272 Previdença do Regune Estatutário Programa; 0027 Custeio de Leneficios Previdenciários Objetivo : Custeio de Benclicios Previdenciários Gerente : Pública Alvo: População em Geral Justificativa: Ubietiva o cudem de benchicius previdenciários aos atauis 4GU servidores ativos, nos R7 usutivas e uus 23 pensionistas Nalireza tnfelo Previsto Término Previsto Indicuder Unid. Metida Indice Mais 2030 Recente MANL TENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um ] 1.90 Ação Unhi. Medida Yipe Meta àozo 24174 Quiras Lmades e Medidas 1 2045 SOr.0D Descrição: Custeio de Rengticios Previdenemrias Produto 3 Apoio Admunssirativo Orgão: 14 FUNDO MUN. DE PREV, DO MUN, DE MAT. Umidade: 00) PREVIMAT - Fundo Mun. de Prov. Mun. Mat. a a e rem meti Função: 4 Previdência Sueral SubeFunção: 272 Previdência do Regime Estututário Programas 0028 Manutenção das Atividades do Previmat Objetivo ; Executa q politica previdenciáno em observância aos pr incípios da seguridade social para à concessão de aposentudorin e pensão, cam quelidude, promovendo & valorização humana para os servidoses efetivos do mumeípio de Matelándia, por meio de una gestão elicu, transparente, eficiente esficas, Gerente: Pública alvo; População em Geral Justificativa: Busuar cada vez mais 1 eficiência dus serviços e assim garontir a sustentabilidade do »ustera. propureionando nimor segurança para us servidores. Natureza Iníeio Previsto Vármina Prevista Indicador Unid. Medida Indice Muis 2e2a Recente MANU [ENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Um 1 1.09 Ação Unhl. Medida Tipo Meta tó 2080 Ontsas Linidudes e Medidas ] 252.501,04 Duseríção: Manutenção das Atividades do Previmar Prodyto : Apoio Adimmstrativo Orgão: 13 FUNDO MUN DE PREV. DO MUN. DE MAT Unidade: 001 PREVIMAT - Fundo Mun, de Prev. Mun. Mai. e eee mm : 99 Reserva de Contingência nção: 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Programa: (029 Constituição de reserva, Objetivo : Canstituição de reserva. Gerente: wav elotuelenmde 16/12/2040Pãg. 38 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste nício E ate documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 126 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná pn Exercício: 2020 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO Vúblico Alvo; População em Geral Justificativa: Objetiva o custeio de bencrícias futuros c/ou eventos imprevistos. Nutureza Início Previsto Término Previsto Indicador Unid. Medida Indice Mais 2420 Recente MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Outras Uni ! 1.00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020 5 Outras Unidades e Medidas i 1.053.805.38 Descrição: Constituição de Reserva Produto : Apoio Administmtiva Total Geral: 83,242,347,02 Comentários RINEU MUENONCIN ANDRLA REGINA DE SOUZA RLGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORG. ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRC:PR 050024/0-6 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : pio documento, desde que visualizado através de 1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 127 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2219 - 184 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO He rag ga MATELANCIA é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2020 Consolidado SME Depesegragiaç UBE rios o ineo VI EE EVENTO Valor Previsto pará 2020 Aumento Permunente da Recesta 0,00 | tb Transfécencias Consutucionas U,00 Cy Transerências so PUNDLI Voo Saldo Paral da Amimenta Permanente de Reventa dy A Reducuo Permanente de Despesas (UH Quo Margem Bruta (Ml) = = 11) 000 | Saida Utilizado [LUZ ADO | Novas DOCU uuo Novas DOCE PPP 4.00 | | Murgem Liquida de Expansão de DOCE (Va it-IVA 00 | ] FO TE Sie Llotech Gostas Publosa, UU nedacdo Respogedreçt PREELITURS MU NRP: A DE MATELANDIS, cieido em Hfadez DON ue DUd e NS MATELANDIA 16 de dezembro de 2D19 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNIC. FAZENDA E ORÇ. ODIRLEIJULIANO RAMOS CONTADOR CROPR 054024 0-6 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ' icAri. ' documento, desde que visualizado através de => Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ho oa miranda argoudr no Hnk Diário Oficial. Página 128