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norma nº 4/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-12-18
EmentaESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA
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5.7 A
DO aa TELÂNDIA 22
“BELEZA”
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
5
RESOLUÇÃO Nº 04/2019
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da
legislação vigente, aprovou, de autoria da mesa, o Presidente e o Primeiro Secretário da
Câmara promulgamos a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de
desembolso mensal e bimestral, na forma do Anexo le II, parte integrante deste, em
atendimento ao disposto nos Artigos 8º da Lei complementar nº 101/2000, para o
exercício financeiro de 2020.
Art. 2º - As despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício
financeiro de 2020, Lei nº 4.388 de 16/12/2019, ficam desdobradas conforme o
cronograma de desembolsos mensais e bimestrais na forma do anexo | e Anexo Il.
Art. 3º - A programação financeira composta pelos Anexo | e Il deste, poderá
ser alterada ao longo da execução para ser adequada às alterações orçamentárias
decorrentes de créditos adicionais.
Art. 4º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário, valendo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2020.
Câmara Municipal de Matelândia, aos 18 dias de dezembro de 2020.
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 — ANO;IX EDIÇÃO Nº: 2222 - 68 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MNTELANDA
Sumário
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - CÂMARA MUNICIPAL.
ATO Nº 081/2019 - CÂMARA MUNICIPAL...............
PORTARIA Nº 12.617/2019.
PORTARIA Nº 12.618/2019..
PORTARIA Nº 12.619/2019.
PORTARIA Nº 12.620/2019.....
PORTARIA Nº 12.621/2019..
DECRETO Nº 2.421/2019...
DECRETO Nº 2.419/2019...
A Nº. 163/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2019...
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 019/2019 - ABE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...
ORDEM DE SERVIÇO — Nº 014/2019
TERMO DE ADITAMENTO..............
EXTRATO DE CONTRATO...
EXTRATO DE CONTRATO...
POLITICA DE INVESTIMENTOS 2020 ..
DEMONSTRATIVO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS .
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2019 — CÂMARA MUNICIPAL
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
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A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de autoria da mesa, o
Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara promulgamos a seguinte resolução:
TN
Art. 1º - Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral, na
forma do Anexo | e Il, parte integrante deste, em atendimento ao disposto nos Artigos 8º da Lei complementar nº
101/2000, para o exercício financeiro de 2020.
Art. 2º - As despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, Lei nº 4.388 de
16/12/2019, ficam desdobradas conforme o cronograma de desembolsos mensais e bimestrais na forma do anexo | e
Anexo Il.
Art. 3º - A programação financeira composta pelos Anexo | e Il deste, poderá ser alterada ao longo da execução
para ser adequada às alterações orçamentárias decorrentes de créditos adicionais.
Art. 4º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, valendo seus efeitos a partir
de 02 de Janeiro de 2020.
Câmara Municipal de Matelândia, aos 18 dias de dezembro de 2020.
RAFAEL CABRAL FELISBERTO
Presidente
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
iári i i El nicamente com Certificado Padrão ICP-
ICI | piário Oficial Assinado Eletronicamente co e A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ini
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Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2222 - 68 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ALDAIR JOSÉ PEREIRA
Secretário
ANEXO |
Exercício | 2019 CAMARA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Planejamento - Cronograma de Desembolso Mensal/Bimestral - Art. 8 da LRF
Bimestre-1 Bimestre-2 | Bimestre-3 Bimestre-4 | Bimestre-5 | Bimestre-6
Classificação Descrição Janeiro % Março % Maio % Julho % Setembro % | Novembro %
Fevereiro Abril Junho | Agosto Outubro [ Dezembro.
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES Meta Anual: 1 3.190.600,00
Valor Bimestre 47859000 500 5049600 86,00 5049600 %6,00 54240200 1700 57430800 800 57430800 800
Valor Mês 23929500 750 25524800 800 25524800 800 27120100 850 287.6400 900 2876400 9,00
Valor Mês 23929500 750 25524800 800 25524800 800 27120100 850 2876400 900 2876400 900
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Meta Anual: 2.235.200,00
Valor Bimestre! 257.815 16,00 35763200 16,00 35763200 1600 29147265 17,00 40233600 1800 40233600 800
Valor Mês 2859088 750 m8BR00 800 m88600 800 4573623 850 2018800 900 2016800 900
Valor Mês 2859088 750 1788600 800 88600 800 4573633 850 2016800 900 2018800 900
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Meta Anual; 881.100,00) 1
Valor Bimestre 26500 6,00 H097600 1,00 4097600 16,00 4978700 17,00 6859800 800 68.598,00 800
Valor Mês 4696085 7,50 7048800 800 rosB800 800 5322205 850 s635303 900 7929900 900
Valor Mês 6608250 750 7048800 800 7048800 800 5322206 850 5635303 900 7929900 "900
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Meta Anual: 74.300,00)
Valor Bimestre 18500 6,00 188800 800 n88800 800 eeso 700 Ba7400 800 837400 800
Valor Mês 373950 7,50 594400 800 594400 800 s2380 850 688700 900 668700 900
Valor Mês 557250 750 594400 800 594400 800 63650 850 668700 900 668700 900
[4400.00.00 INVESTIMENTOS Meta Anual 74.300,00
Valor Bimestre 14500 5,00 1188800 6,00 n88800 400 263100 1700 Ba7400 800 837400 800
Valor Mês 373950 750 594400 800 594400 800 s2380 850 668700 900 688700 9,00
Valor Mês 557250 750 594400 800 594400 800 63650 850 668700 900 668700 900
TOTAL DA DESPESA Neta Anual: | 3.190.600,00
Valor Bimestre 47859000 600 5049600 16,00 5049600 %6,00 54240200 1700 57430800 800 57430800 800
Valor Mês 23929500 750 25524800 800 25524800 800 27120100 850 287.6400 900 2876400 9,00
Valor Mês 23929500 750 25524800 800 25524800 800 27120100 850 2875400 900 2876400 900
E ANEXO Il
Exercício 2020) CAMARA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Planejamento - Cronograma de Desembolso Mensal/Bimestral - Art. 8 da LRF
Por Órgão de Governo : Legislativo Municipal
Descrição Janeiro | Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro Total
órgão 7,50% 7,50% 8% 8% 8% B% 8,50% 8,50% 9% 9% 9% 9% 100%
[Câmara Municipal 20966250 | 20966250 e 25524800 | 26524800 | 25524800] 25524800] 27120100 | 27120100 | 2876400 | 2875400] 2876400] 2876400] — 3133500
Total 239.295,00 | 239.295,00 | 255.248,00 | 255.248,00 | 255.248,00 | 255.248,00 | 27120100 | 271.201,00 | 287.154,00 | 287.154,00 | 287.154,00 | 287.154,00 3:80.600,00
a
ATO Nº 081/2019 - CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
O Presidente da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
| eo eis . : se é i Digi CIN.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A o no aRnd de soraniardo aútentddds deste ci
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | P nicio
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil

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