| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3688 / 2016 |
| Date | 2016-05-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.688/2016. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2016 Soc Prefbito Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.aov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 OA n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 125 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.013 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Administração Subfunção: . Normatização e Fiscalização Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício E : 2014 T 2015 2016, F 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 2015 E 2016 / 2017 : “Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 24.206,34 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, relativo serviços de locação de software e estagiários. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção; . Administração Financeira Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.109 Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Quantidade: 1 JUnidade de Medida; Ativ “Meta fisica (gtd.) por exercício : 2014 1 2015 2016 + 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos:Prô rios 2014 2015 | 2016 f 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 5.149,48 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade é Orçamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail; matelandiaQmatelandia,r.aov.br MUNICÍPIODE ww). MATELÂNDIA n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 ód. n.º 301 . n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Em — Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa; . Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 1 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 + 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 1 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 124.191,61 - Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento & população, através do pagamento de despesas com procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, plantões, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras especialidades. Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 n.º 0033 Cód. n.º 2.087 Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 1 “| Unidacie de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - 1 - . Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios RS 2014 | 2015 4 2016 f 2017 j Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : . 2014 2015 2016 2017 - - 23.233,34 - Justificativa(s): Desenvolver ações preventivas, educativas e fiscalizadoras, preservando e melhorando a saúde e qualidade de vida da população. Promover a capacitação e treinamento para profissionais que atuem em área de interesse. Dad Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia,r.aov.br — MUNICÍPIODE (9). MATELÂNDIA W A 2 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde n.º 05.00 Cód, n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 n.º 0033 Cód, n.º 2.101 Indicadores | Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por exercício 2014 + 2015 2016 2017 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró rios 2014 . 2015 E 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 44.007,79 - Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd:) por exercício 2014 F 2015 2016 F 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos E 2014 2015 2016 2017 : Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias -2014 2015 2016 2017 - - 14.680,56 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQOmatelandia.nr amv hr MUNICÍPIODE (9 MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 1 Demanda total: 1 Demanda/Meta: 41 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício” 2014 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Pró; rios 2014 2015 I 2016 2017 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 r 2.559,80 - Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental e aquisição de gêneros alimentícios. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Cód. n.º 2.074 Indicadores Demanda Atendida: 1 Demanda total: 1 Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 E 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 2015 2016 f 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias, 2014 2015 2016 2017 - 2.128,96 - Justificativa(s): Manutenção da infraest contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios. rutura básica para o ate ndimento da alimentação escolar na Educação Infantil, CEP 85887-000 » Matelândia e Paraná | Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQmatelandia.r.aov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Orgão Executor: SECRETÁRIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação, Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2016 E 2017 1 2014 2015 : “Custo Financeiro:por exercício ='Recursos Próprios : 2014 2015 | 2016 2017 : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 13.588,51 - sporte Escolar, através de serviços de mecânica. : Manter as atividades do Departamento de Tran n.º 09.00 . n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.025 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agricolas Indicadores Demanda total: 7 Demanda Atendida: 7 Demanda/Meta: 7 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos Agricolas Quantidade: 7 : “| Unidade de Medida: Unid Ê Meta física” td.) por.exercício x 2014 | 2015 E 2016 | 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 100.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 40.000,00 Justificativa(s): Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola, sendo, 01 (um) Silo embutidor de grãos, 01 (um) arado subsolador, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) enfardadeira, 01 (uma) segadeira de disco, 01 (um) ancinho enleirador e 01 (uma) empacotadeira para pré-sacado, conforme contrato de Repasse 818065/2015 — MDA. CEP 85887-000 * Matelândia + Paraná Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov. hr MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 n.º 606 6d. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: . Extensão Rural Programa: . Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ . Meta física (gtd.) por exercício E 2014 | 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 + 2016 f 2017 . Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias j 2014 2015 2016 2017 - - 40.000,00 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário através de aquisiçã o dos trechos das estradas rurais. ão de combustível para recupera n.º 12.00 . n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 = n.º 0003 Cód. n.º 2.062 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: . Desporto Comunitário Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ : ER Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício = Recursos: E 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 100.000,00 - Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de pagamento com despesas de reformas de ginásios municipais e despesas com estagiários, luz, água e telefone CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná Vá Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 e-mail; matelandia(Omatelandia.nr.aov.hr MUNICÍPIODE (GL MATELÂNDIA Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Saneamento Básico Urbano Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 1 * [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : . 2014 2015 2016 2017 - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : : 20144 2015 | 2016 E 2017 . Gusto Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias ss 2014 2015 2016 2017 - 7.896,30 - Jusfificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através de despesas com serviços de coleta de resíduos sólidos. Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350 CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná hr