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norma nº 3688/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3688 / 2016
Date 2016-05-24
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.688/2016.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÉNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima segunda revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2016
Soc
Prefbito
Av, Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.aov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
OA
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 125
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.013
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Subfunção: . Normatização e Fiscalização
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício E :
2014 T 2015 2016, F 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 / 2017
: “Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 24.206,34 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, relativo serviços
de locação de software e estagiários.
n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção; . Administração Financeira
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.109
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Quantidade: 1 JUnidade de Medida; Ativ
“Meta fisica (gtd.) por exercício :
2014 1 2015 2016 + 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos:Prô rios
2014 2015 | 2016 f 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 5.149,48 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade é Orçamento, através
do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail; matelandiaQmatelandia,r.aov.br
MUNICÍPIODE
ww). MATELÂNDIA
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
ód. n.º 301
. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Em
—
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa; . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 1 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 + 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 1 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 124.191,61 -
Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento & população, através do pagamento de despesas com procedimentos
e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, plantões, contratos e
convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras especialidades.
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
n.º 0033
Cód. n.º 2.087
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
Quantidade: 1 “| Unidacie de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 1 -
. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios RS
2014 | 2015 4 2016 f 2017
j Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : .
2014 2015 2016 2017
- - 23.233,34 -
Justificativa(s): Desenvolver ações preventivas, educativas e fiscalizadoras, preservando e melhorando a saúde e
qualidade de vida da população. Promover a capacitação e treinamento para profissionais que atuem em área de
interesse.
Dad Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia,r.aov.br
— MUNICÍPIODE
(9). MATELÂNDIA
W A 2
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
n.º 05.00
Cód, n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
n.º 0033
Cód, n.º 2.101
Indicadores
| Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2014 + 2015
2016 2017
1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró rios
2014 . 2015 E 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 44.007,79 -
Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde
e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma
contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd:) por exercício
2014 F 2015 2016 F 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos E
2014 2015 2016 2017
: Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
-2014 2015 2016 2017
- - 14.680,56 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com
Vencimentos e Vantagens Fixas.
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQOmatelandia.nr amv hr
MUNICÍPIODE
(9 MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta: 41 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício”
2014 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Pró; rios
2014 2015 I 2016 2017
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
r 2.559,80 -
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental
e aquisição de gêneros alimentícios.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Cód. n.º 2.074
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 E 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 2015 2016 f 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias,
2014 2015 2016 2017
- 2.128,96 -
Justificativa(s): Manutenção da infraest
contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios.
rutura básica para o ate
ndimento da alimentação escolar na Educação Infantil,
CEP 85887-000 » Matelândia e Paraná
| Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.r.aov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETÁRIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação,
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2016 E 2017
1
2014 2015
: “Custo Financeiro:por exercício ='Recursos Próprios :
2014 2015 | 2016 2017
: Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
13.588,51 -
sporte Escolar, através de serviços de mecânica.
: Manter as atividades do Departamento de Tran
n.º 09.00
. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.025
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agricolas
Indicadores
Demanda total: 7 Demanda Atendida: 7
Demanda/Meta: 7 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos Agricolas
Quantidade: 7 : “| Unidade de Medida: Unid
Ê Meta física” td.) por.exercício x
2014 | 2015 E 2016 | 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 40.000,00
Justificativa(s): Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola, sendo, 01 (um) Silo embutidor de grãos, 01 (um)
arado subsolador, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) enfardadeira, 01 (uma) segadeira de disco, 01 (um) ancinho
enleirador e 01 (uma) empacotadeira para pré-sacado, conforme contrato de Repasse 818065/2015 — MDA.
CEP 85887-000 * Matelândia + Paraná
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov. hr
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
n.º 606
6d. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Extensão Rural
Programa: . Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandal(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (gtd.) por exercício E
2014 | 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 + 2016 f 2017
. Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias j
2014 2015 2016 2017
- - 40.000,00 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário
através de aquisiçã o dos trechos das estradas rurais.
ão de combustível para recupera
n.º 12.00
. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
= n.º 0003
Cód. n.º 2.062
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: . Desporto Comunitário
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demandai(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
: ER Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos: E
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 100.000,00 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de pagamento com
despesas de reformas de ginásios municipais e despesas com estagiários, luz, água e telefone
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
Vá Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail; matelandia(Omatelandia.nr.aov.hr
MUNICÍPIODE
(GL MATELÂNDIA
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Saneamento Básico Urbano
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 1 * [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício : .
2014 2015 2016 2017
- - 1 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : :
20144 2015 | 2016 E 2017
. Gusto Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias ss
2014 2015 2016 2017
- 7.896,30 -
Jusfificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através de despesas com serviços de coleta de resíduos
sólidos.
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná
hr

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