norma nº 4502/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 1 DESETEMBRODE2020 | ANGX EDIÇÃO NS:2390-35Pãg.|
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
o)
MATELÂNDIA
Ea
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2019 2020
- 31.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
| Justificativa(s) Redução de Metas
“LEINº 4.502/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima oitava às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercicio
financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ao primeiro dia do mês de setembro de 2020
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
2.087 | Manutenção da Vigilância Sanitária Ativ Unid | 01 0,00 | 10.000,00] 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ Unid 01 0,00| 16.576,12] 16.576,12
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 16.576,12 | 16.576,12
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 46.854,17 | 46.854,17
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 46.854,17| 46.854,17
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Proteção Social Especial Criança e
6.010 | Adolescente Ativ Unid 01 0,00 | 18.240,66| 18.240,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
— |
| paaconi ' R a | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | inicio
|
|
j documento, desde que visualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nm - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 19.576,36] 19.576,36
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 19.576,36 | 19.576,36
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2. a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 29.852,27 | 29.852,27
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 29.852,27 29.852,27
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
EE a de para Financiamento
Descrição dás Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das atividades da
Secretaria de Viação Obras e
2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 0,00 0,01 0,01
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 10
L
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2390 - 33 Pág.
MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2020 E ANO: X
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 0,01 | 0,01
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Implantação do Sistema de Gestão
1.010 | de Solo e Agua em Microbacias Ativ Unid 01 11.000,00 5.823,51| 16.823,51
Custo total do Projeto/Atividade | 11.000,00 5.823,51] 16.823,51
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Coleta e Manejo de
2.054 | Resíduos Sólidos Ativ: Unid 01 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ Unid - 31.000,00 0,00 | 31.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 31.000,00 0,00 | 31.000,00
LEI Nº 4.503/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| pri E j i Hi ã Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| P: ICP- |
ICR | Diário Oficial Assinado e emp ira quão | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rast Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a | documento, desde que visualizado através de |
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
|
Página 11
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece décima oitava às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Vigilância
2.087 | Sanitária Ativ Unid 01 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss E de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ Unid 01 0,00 | 16.576,12 | 16.576,12
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 16.576,12 | 16.576,12
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.08 | Unidade: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
249 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 46.854,17 | 46.854,17
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 46.854,17 | 46.854,17
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
0008
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Proteção Social Especial Criança
6.010 | e Adolescente Ativ Unid 01 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 19.576,36 | 19.576,36
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 19.576,36 | 19.576,36
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00| 29.852,27 | 29.852,27
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 29.852,27 | 29.852,27
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
0023
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ad ” de para Financiamento
Descrição dasAções Produto | medida | 2020 R. | Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= =” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das atividades da
Secretaria de Viação Obras e
2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 0,00 0,01 0,01
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,01 0,01
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Implantação do Sistema de
Gestão de Solo e Agua em
1.010 | Microbacias Ativ Unid 01 11.000,00 5.823,51 | 16.823,51
Custo total do Projeto/Atividade | 11.000,00 5.823,51 | 16.823,51
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Desernição das Ações Produto | Medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Coleta e Manejo
2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
9999
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ Unid - 31.000,00 0,00 | 31.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 31.000,00 0,00 | 31.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 5
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br