norma nº 4508/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
PATELANDIA A De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 7 ANO:X EDIÇÃO Nº: 2391 - 30 Pág.
https: publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - ] Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020
Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
— 2018 2019 2020
30.000,00 o o
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s Redução de Metas
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
[ Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.022
| Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
“| Função: Assistência Social o
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
— 2018 | 2019 2020 2021
dE Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- - 15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 — 2020 2021
| Justificativa(s) Redução de Metas
LEI Nº 4.508/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| documento, desde que visualizado através de ]
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | httos/favwrw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial
| | on. .pr.gov. .
Página 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2391 - 30 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÁNDIA
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima nona alteração às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
It) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1x - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 01 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
LA a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00] 59.513,74| 59.513,74
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 59.513,74| 59.513,74
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ICP | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
- | ; olad y | documento, desde que visualizado através de o
a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, |
Página 8
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE2020 | ANOX EDIÇÃONS:2391-30Pág.]
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ itmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Es
Ea ES
MATELANDIA
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 | Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Raer a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00 | 154.050,00 | 154.050,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 154.050,00 | 154.050,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E. =” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias |” Total
Próprios
2.028 | Auxilio Funeral Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00| 15.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ins a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
15 | Função: Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto Custo Previsto em R$ - Fontes de
Financiamento
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | pref Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. A |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de |
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
Página 9
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MagELANDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2391 - 30 Pág.
https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
Medida 2020
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Viação Obras e
2.039 | Urbanismo Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 é inanciamento,
Medida R. Parcerias Total
Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.056 | Rurais Pav M/2 13.500 460.000,00 0,00 | 460.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 460.000,00 0,00 | 460.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
2.045 | Secretário de Agricultura e Pecuária Ativ: Unid 01 10.000,00 0,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00 10.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
22 | Função: Industria
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
2.058 | Secretário de Industria e Comércio Ativ: Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| A , documento, desde que visualizado através de
8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: rui matando r.gov.br no link Diário Oficial.
Página 10
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(E)
ATELÂNDA 1a
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº:2391-30 Pág.
https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Auxílio Reforma e Melhoria de
2.022 | Residência Ativ Unid - 15.000,00 0,00 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00) 15.000,00
LEI Nº 4.509/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2020, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente 01000-187 R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.028000 - Auxílio Funeral
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelêndia da deram da asrartiidado deste | inisi
Fo ] - ri . | documento, desde que visualizado através de |
3 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
Página 11
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — JEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece décima nona alteração às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020,
Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
an ” de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 01 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.088 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00| 59.513,74 | 59.513,74
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 59.513,74 | 59.513,74
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
D icão das Açõ Produt: de para Financiamento
escriçao-das Ações roduto | Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00 | 154.050,00 | 154.050,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 154.050,00 | 154.050,00
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Es x de ara Financiamento
Descrição das.Áçães Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.028 | Auxilio Funeral Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
0023
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
e ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
15 | Função: Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
io à de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Viação Obras e
2.039 | Urbanismo Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.08 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.056 | Rurais Pav M2 13.500 | 460.000,00 0,00 | 460.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 460.000,00 0,00 | 460.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2.29 ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Agricultura e
2.045 | Pecuária Ativ Unid 01 10.000,00 0,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
22 | Função: Industria
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a E de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
2.058 | Secretário de Industria e Comércio Ativ Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
9999
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Eae x de ara inanciamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Poradtos | Ti
Próprios
0.001 | Amortização da Dívida Contratada | Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto a para Elnariciamerto
eseris ç Medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Auxílio Reforma e Melhoria de
2.022 | Residência Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 5
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br