norma nº 4536/2020

(x) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 ANO:X - EDIÇÃO Nº: 2422 - 14 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1000- 807 ................. R$ 150.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1854400192.057 Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J —1000-828.............. R$ 23.000,00
TOTAL... 445.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Regulamenta a Lei nº 4.536/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional
suplementar no valor de R$ 445.000,00.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 2.825/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s)
seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-551 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-560 ... 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo-— 1107-615 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-623 50.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-777............ R$ 25.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo-— 1000-783 . 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1000-788 75.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1812200032.053000 Man do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons. do Parque Farroupilha
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas— Pessoal Civil -1000-820 ... . R$ 55.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais— 1000-824 . R$ 10.000,00
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| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Ê É a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste íci
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a our aro MEsiE quê ici lido afravésde Início
is | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA 19 DEOUTUBRO DEZ | ANGX | EDIÇÃONS2422-14 Pág]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000-825
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1000-826
TOTAL
. R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 445.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do $ 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
9999900000.004 Reserva de Contingencias
9.9.99.99.99.9999 — Reserva de Contingência- 99999- 176... R$ 72.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100242.075000 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 1107-667... R$ 200.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1000- 807 ................... R$ 150.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1854400192.057 Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J —1000-828 .. .. R$ 23.000,00
«e R$ 445.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
- PORTARIA Nº 13.002/2020 |
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e em observância ao disposto na Lei Municipal Nº 1.655/2006, regulamentada pelo Decreto Nº. 281/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ADIANTAMENTO para TERESINHA MARIA
OSTROVSKI DAS CHAGAS, CPF Nº 019.528.259-03, ocupante do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE
BÁSICA, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
Valor do numerário: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais)
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a docomindis did quervienalizado sirsvisdo
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CEEGONDAFAS DDT DO DITO TESÃ E SEDE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEINº4.536/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 445.000,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente
no exercício financeiro de 2020, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-551 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-560 ... 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-615... R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-623... R$ 50.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-777... 25.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000-783............................ 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1000-788 .. 75.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1812200032.053000 Man do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons. do Parque Farroupilha
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas— Pessoal Civil -1000-820 .. R$ 55.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais— 1000-824... .. R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000-825. « R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1000-826 R$ 15.000,00
TOTAL .....srersrermesesereserererarereaesererarerarananaaresaasaseranaranan antera rasa na eae sena e sera renanensenanes R$ 445.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
9999900000.004 Reserva de Contingencias
9.9.99.99.99.9999 — Reserva de Contingência 99999- 176... R$ 72.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100242.075000 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 1107-667 ........... meererrereeneereenrerrenteness R$ 200.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- DA .
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8 |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
3 A
MATELÂNDIA.
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1000- 807 ................. R$ 150.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1854400192.057 Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J —1000-828..
TOTAL
23.000,00
445.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DECRETO Nº2.825/2020 |
Regulamenta a Lei nº 4.536/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional
suplementar no valor de R$ 445.000,00.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 2.825/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s)
seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-551 . 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-560 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-615 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-623 50.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-777... . R$ 25.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000-783. 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 75.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1812200032.053000 Man do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons. do Parque Farroupilha
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas— Pessoal Civil -1000-820 ... . R$ 55.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais— 1000-824 . R$ 10.000,00
at , ç 4 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2020, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-551 is 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-560... . R$ 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1107-615 ne 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1107-628.... . R$ 50.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-777...... R$ 25.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000-783... 50.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1000-788... 75.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1812200032.053000 Man do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons. do Parque Farroupilha
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas- Pessoal Civil -1000-820.......... R$ 55.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais— 1000-824... = R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000-825... R$ 15.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. — 1000-826. R$ 15.000,00
TOTAL ...........issicisceseacascencasessevasagoenersassesvesiveranenasesieses cracaccaseesas caem somem suma R$ 445.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo
anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento
vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
9999900000.004 Reserva de Contingencias
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
9.9.99.99.99.9999 — Reserva de Contingência- 99999- 176............................ R$ 72.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100242.075000 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 1107-667............... R$ 200.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1000- 807.............. R$ 150.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1854400192.057 Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J 1000-828...
TOTAL
R$ 23.000,00
R$ 445.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br